O documento descreve a formação territorial e colonial do Brasil desde o século XV até meados do século XVIII. Portugal estabeleceu o domínio sobre o Atlântico sul através do descobrimento do caminho marítimo para a Índia, resultando na colonização do Brasil. A economia colonial brasileira foi baseada na agricultura de exportação, principalmente cana-de-açúcar e mineração. Ao longo dos séculos, a expansão do território colonial se deu através da concessão de sesmarias e avanço
1. CFNP - GEOGRAFIA - TEXTO COMPLEMENTAR
FORMAÇAO TERRITORIAL E COLONIAL BRASILEIRA
Portugal e a América
Uma aventura oceânica e comercial de um século inteiro, um projeto geopolítico. Portugal principal potencia
marítima da época.
D. Henrique estimulou a burguesia marítima, reuniram navegadores, geógrafos, astrônomos, matemáticos,
cartógrafos, ajudando a criar condições para as próximas expedições.
Caminho para as Índias
Périplo Africano – Deslocar o comércio das especiarias do mediterrâneo para o atlântico, estabelecendo o monopólio
lusitano.
• Diogo Cão – explorou o litoral Africano até Angola;
• Bartolomeu Dias – Refez o percurso e seguiu em frente. Perdeu de vista a costa em meio a tempestades.
Rumou para oriente e o norte, quando avistou novamente a costa, havia cruzado o cabo das tormentas (Boa
esperança). Estava aberta a rota das Índias e as especiarias.
Estas duas expedições foram a base para as viagens de Vasco da Gama e Cabral.
América Portuguesa
O Périplo Africano significou um novo e mais amplo domínio geográfico do planeta, localizando a Europa no
mundo. Pioneirismo Português.
O encontro das novas terras pelo genovês Cristóvão Colombo mostra o atraso marítimo da Espanha, ele não sabia o
que tinha descoberto, pensou que a ilha aonde chegara (Bahamas) fosse parte das índias, afirmou que aportou em
partes do Japão.
Portugal soube do equivoco do Genovês e concluiu que existiam terras a ocidente e que não eram as índias, pois
sabia que o caminho mais curto era pelo cabo das tormentas (Périplo Africano).
Os tratados de Toledo (1480), Bula Inter Coetera (1493) e Tordesilhas (1494) mostravam que Portugal sabia
perfeitamente o que queria.
Tratado de Toledo – todas as terras ao sul das canárias. Assim Portugal teria o domínio sobre o atlântico, costa
africana e caminho das Índias. As ilhas descobertas por Colombo estavam ao sul de Canárias, para desespero dos
espanhóis. Os reis solicitaram ao papa outra divisão, que assegurasse a Espanha estas terras. Surgiu a Bula papal,
que dava a Espanha as terras a 100 léguas dos Açores. Portugal recusou a mediação papal e através de tensas
negociações com a Espanha estabeleceu o tratado de Tordesilhas. Agora Portugal detinha a área para descobrir a
oriente do meridiano mais afastado, a 370 léguas dos Açores. Estavam asseguradas as possíveis terras ao ocidente,
além da costa africana e o caminho as Índias. A Espanha, ludibriada, acreditava que havia cedido somente oceano
aos portugueses. Depois de Tordesilhas, a descoberta era inevitável, foi um “acaso planejado”.
Vasco da Gama e posteriormente Cabral traçavam rotas com grandes arcos da costa africana, além de fugir das
tempestades, tinham como objetivo explorar o lado ocidental. Cabral traçou um arco ainda maior que os de Vasco da
Gama, este grande salto trouxe Cabral ao Brasil, sua missão estava cumprida: descobrir a terra de Santa Cruz, o
“ACASO PLANEJADO”.
ECONOMIA COLONIAL E EXPANSÃO DO TERRITÓRIO.
Território colonial é uma extensão do território da metrópole – território brasileiro uma secção descontinua do
território português.
Organização do Território Colonial
Nova política da coroa – ocupação e organização política
Sesmarias (1375) – promoveu o uso produtivo das terras brasileiras. Os sesmeiros eram pequenos nobres, militares
ou navegantes que ganhavam as terras da coroa, sendo obrigados a fazê-la produzir em 5 anos e pagar o dizimo a
ordem da Igreja. Para receber as sesmarias era necessário ter recursos pecuniários, pois o cultivo destas glebas
reclamava o controle de uma quantidade considerável de escravos. As sesmarias foram o embrião do latifúndio da
cana, algodão, pecuária, e posteriormente cacau e café. O modelo monocultor, escravagista e exportador brasileiro
começava a criar forma.
São criadas as capitanias hereditárias (1534 – 36), primeira divisão política administrativa colonial. Visava transferir
para particulares os custos dos empreendimentos coloniais, mantendo um domínio da coroa sobre o território. Estas
não perduraram. O fracasso fez a coroa instituir o governo – geral, que assumiu poderes quase ilimitados, auxiliando
as capitanias. Começava a nascer um aparelho do estado subordinado a monarquia lusa. Salvador foi a primeira sede
do governo geral, devido as intensas movimentações da cana de açúcar na região.
O território Colonial – Séc. XVI
Portugal implementou no território brasileiro técnicas agrícolas já conhecidas e praticadas nas ilhas do atlântico,
sendo conhecidas desde o século XV. A escravização dos habitantes de Canárias e principalmente dos negros
africanos garantia a mão de obra. As primeiras mudas de cana chegaram em 1531, 2 anos depois já estava instalado
o primeiro engenho de açúcar em São Vicente.
No nordeste os solos de massapé eram favoráveis ao plantio. Nas grandes fazendas, os engenhos, uma parte das
terras era destinada a agricultura de subsistência, outra parte como pasto para criação de gado. O gado era essencial
2. no complemento da indústria do açúcar, como animal de tração, para o transporte e alimentação. O açúcar seguia aos
grandes portos, Recife e Salvador, sediavam as principais instituições e comércios da época. Os navios levavam o
açúcar português a Europa, mas quem refinava e comercializava eram os holandeses. A empresa agrícola lusitana foi
um bom negocio para o capital holandês.
O território Colonial – Séc. XVII
As atividades sempre estiveram muito ligadas a costa litorânea. No século XVII novas atividades vão surgir
ampliando as fronteiras produtivas. O aumento da produção canavieira nos até então pastos, expulsou os criadores de
gado território adentro, para o sertão, na região do rio São Francisco. Nos pontos de encontro entre o sertão pastoril e
o litoral agricultor surgiram muitos povoados, as atuais cidades do sertão. Em São Vicente o açúcar não prosperou,
com uma linha litorânea pequena e a proximidade da serra do mar, sua área de cultivo era muito pequena, somando-
se a isso as grandes distâncias dos principais portos, Recife e Salvador. O açúcar vicentino sucumbiu frente ao
açúcar nordestino. Este fracasso fez com que os colonos abandonassem o litoral e migrasse serra adentro, fundando
vilas no planalto. O primeiro núcleo foi vila de São Paulo. Os colonos produziam para sua subsistência, sendo a
escravização de índios o meio principal de enriquecimento.
No século XVII houve uma desorganização no trafico negreiro, ampliando assim o mercado de índios escravos.
As bandeiras, como ficaram conhecidas estas incursões, ganharam o interior, formados por brancos e mestiços, eram
auxiliados por outros índios (Tupis contra os Guaranis), que faziam todo o trabalho necessário: Guias, carregadores,
guerreiros. As missões e reduções jesuítas eram o principal alvo dos bandeirantes, pois lá os índios estavam
domesticados e concentrados.
Na metade do século XVII as incursões dos bandeirantes baseavam-se na busca de jazidas de prata, ouro e pedras
preciosas. A produção e exportação do fumo aumentaram, pois tinha grande valor de troca por escravos na Europa.
Ocorreu com fins comerciais e geopolíticos o avanço ao vale amazônico, proteção contra ingleses e holandeses e
coleta para exportação das “drogas do Sertão” ( castanha, cacau selvagem, gergelim, guaraná, urucum).
O território Colonial – Séc. XVIII
A descoberta de metais preciosos aumentou e muito o fluxo populacional, o maior da história colonial, alargando
substancialmente a faixa de ocupação do território. Os mais importantes núcleos urbanos das minas gerais eram:
Vila Rica de Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará. Paralelo a exportação dos metias preciosos, a agricultura e
pecuária paulista expandiram-se rapidamente. A coroa preocupada com o contrabando da produção aurífera constrói
um novo caminho, ligando as regiões mineiras e a cidade São Sebastião do Rio de Janeiro no litoral. Esta se tornou
a porta de entrada e saída de produtos, além de imigrantes lusitanos e de escravos africanos. Em algum tempo, esta
prosperidade tornou Rio de Janeiro no capital do vice – reino do Brasil em 1763, desbancando Salvador. Na metade
deste século, os limites do tratado de Tordesilhas estavam ultrapassados, ocorre a assinatura do tratado de Madri em
1750.
Tratado de Madri
Acordo entre Portugal e Espanha sobre os domínios da terra americana, o principio adotado para partilha: “cada um
deve ficar com o que atualmente possui”. Isto acabou por beneficiar largamente a coroa portuguesa, cujo território
havia avançado substancialmente.
Portugal cedeu colônia do Sacramento e o estuário do rio da Prata além de algumas ilhas no pacífico, em
compensação o Rio Grande do Sul, grande parte de Santa Catarina e a maior parte da bacia do Amazonas ficaram
com os lusitanos. O tratado buscou criar fronteiras respeitando e utilizando os limites geográficos e os principais
povoados, bem diferente das linhas sem restrições do tratado de tordesilhas.