O documento discute a inclusão educacional no Brasil. Apresenta os fundamentos legais da educação inclusiva na Constituição Federal e na LDB. Também descreve os requisitos para uma boa escola inclusiva, como comprometimento com a aprendizagem de todos e adaptações curriculares significativas para atender às necessidades especiais. Por fim, fornece exemplos de como apoiar alunos com diferentes deficiências.
3. FUNDAMENTOS LEGAIS - INCLUSÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL – art. 208 ESTADUAL – art. 239 LDB 9394/96 Art. 58 DELIBERAÇÃO 05/00 Art. 4º RESOLUÇÃO 11/2008 Art. 2º Atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ... A modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. O atendimento educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser feito nas classes comuns das escolas em todos os níveis de ensino. Os alunos ..., serão matriculados, preferencialmente, em classes comuns do ensino regular, excetuando-se os casos, cuja situação específica, não permita sua inclusão direta nessas classes.
4. A concepção da inclusão educacional expressa o conceito de sociedade inclusiva, aquela que não elege, classifica ou segrega indivíduos, mas que modifica seus ambientes, atitudes e estruturas para tornar-se acessível a todos. INCLUSÃO
5. SISTEMA EDUCACIONAL EDUCAÇÃO ENSINO ENSINO EDUCAÇÃO SUPERIOR MÉDIO FUNDAMENTAL INFANTIL EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Especial = Modalidade de educação escolar – LDB 9394/96
20. RECURSOS EDUCACIONAIS O ALUNADO NECESSITA DE : CLASSE COMUM CLASSE COMUM SALA DE RECURSOS CLASSE ESPECIAL Adaptações de materiais e/ou Curriculares por mediação do próprio professor desta classe. Adaptações de materiais e/ou curriculares por mediação do professor especializado junto do professor da classe comum. Adaptações significativas do currículo, de materiais e de recursos específicos, estratégias pedagógicas diferenciadas, realizadas pelo professor especializado