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Currículo Funcional no
     Contexto da Educação Inclusiva
Ana Maria Bénard da Costa


1. Introdução

Ao longo de todo o século passado, os programas de “educação especial” dirigidos para as crianças
e jovens com deficiência intelectual acentuada foram marcados, nos países em que este sector
educativo assumiu mais vastas dimensões, por diversos factores: (a) a publicação da lei norte
americana PL.94/142, (b) os desenvolvimentos de estratégias comportamentalistas, (c) a introdução
de programas de educação precoce e, de um modo geral, (d) o progresso nos domínios da avaliação
e da intervenção educativa especializada. Uma crescente percentagem desta população passou a ser
admitida em estruturas educativas, na maior parte dos casos escolas ou classes especiais,
diminuindo progressivamente o número dos que eram excluídos de qualquer programa ou enviados
para instituições de carácter assistencial ou psiquiátrico.

No entanto, ao longo dos anos 70, a análise da situação dos jovens com este tipo de deficiência que
tinham saído dos programas educativos especiais revelou fragilidade e ineficiência desses mesmos
programas. De facto, inúmeros estudos de follow-up realizados em diversos países revelaram que a
maioria não tinha conseguido as condições de autonomia e de integração social e laboral que
permitissem ter uma vida considerada com qualidade. Com base nestes dados, surgiram diversos
estudos e projectos de intervenção que questionaram os programas educativos vigentes, e
propuseram caminhos radicalmente diferentes que visassem a preparação destes alunos para uma
vida autónoma e integrada. Colocou-se no cerne do processo educativo a questão da transição dos
alunos para uma vida activa e foram experimentadas estratégias diversificadas envolvendo, não
somente as escolas, mas os serviços de acção social e emprego, os recursos da comunidade, as
famílias e os próprios alunos.

É neste contexto que surge, entre muitas outras, a obra do Professor Lou Brown que tivemos
ocasião de conhecer e de poder utilizar na orientação do trabalho que realizámos em Portugal e que,
neste artigo irei, de forma breve, apresentar. O nosso objectivo com este artigo é oferecer aos
educadores uma abordagem que tem revelado enorme eficácia na inclusão educativa, social e
profissional desta população a qual, em tão elevadas percentagens se mantém em situações de
segregação, inactividade, dependência e solidão.

Em primeiro lugar vamos apresentar a definição da população-alvo destes programas de tipo
funcional, tal como ela nos é apresentada por Lou Brown;

Em segundo lugar, centramo-nos sobre os conceitos que norteiam as práticas propostas para as
crianças e para os jovens em causa;

Em terceiro lugar referimos as características fundamentais desta abordagem funcional e a forma
como ela pode ser posta em prática nas escolas regulares, no meio familiar, na comunidade e nos
contextos laborais.

Em quarto lugar focamos as estratégias preconizadas por Lou Brown para aplicação dos programas
educativos funcionais.

Em quinto e último lugar enquadramos a perspectiva funcional no contexto da educação inclusiva


2. População alvo

Lou Brown define1 a população alvo das estratégias educativas por ele preconizadas do seguinte
modo:

“Os alunos com deficiências intelectuais acentuadas são os que funcionam, sob o ponto de vista
intelectual, no nível mais baixo, constituindo 1% duma população normalmente distribuída e que,
tradicionalmente, eram classificados como tendo um QI de 50 ou inferior e rotulados como tendo
uma deficiência mental moderada, severa ou profunda. Para além de funcionarem, sob o ponto de
vista intelectual, abaixo de 99% da população, este alunos manifestam, com frequência, uma gama
variada de deficiências adicionais.”

Ao longo da sua obra, Lou Brown especifica que os conteúdos dos programas educativos não se
devem basear nos diferentes grupos de alunos, separados por diferentes níveis de QI ou por
diferentes tipos de deficiências (autistas, com paralisia cerebral, com Sindroma de Down, etc.) mas




1
    What regular educators should know about students with severe intellectual disabilities.(1989) In Schooling and
Disabilities, 88th Year Book Part III, Chicago National Society for the Study of Education.
considerar todos os indivíduos que se colocam entre 1% a 2% menos capazes nas características
individuais e na forma única como estas se inter-relacionam e conjugam,


3. Conceitos em que se baseia a perspectiva educativa funcional
preconizada por Lou Brown

Lou Brown baseia toda a sua obra nos seguintes princípios fundamentais:

3.1. Os objectivos globais da educação pública são idênticos para todos alunos, independentemente
do nível das suas capacidades intelectuais: espera-se que todos atinjam o máximo das suas
potencialidades, que se tornem membros produtivos da sociedade, que promovam a sua cultura e os
seus valores morais, que se tornam cidadãos responsáveis, etc.…

Quando se trata de alunos com deficiência intelectual acentuada, estes objectivos traduzem-se em
conseguir que possam vir a ter uma vida com qualidade, funcionando da forma mais autónoma e
integrada que for possível.

Ou seja:

       que vivam num ambiente familiar - e não uma instituição

       que frequentem, enquanto crianças e jovens, uma escola da sua comunidade, com os seus
       irmãos e vizinhos - e não uma escola especial, na maior parte dos casos, distante

       que convivam com pessoas sem deficiência - e não unicamente com pessoas com deficiência

       que usufruam dos recursos da comunidade - e não estejam confinados a espaços limitados e
       segregados

       que participem em actividades normais de recreação/lazer - e não exclusivamente em
       programas recreativos especiais

       que tomem decisões sobre a sua vida - e não sejam totalmente controlado pelos outros.

       e, quando adultos, que trabalhem em serviços da comunidade e sejam pagos pelo seu
       trabalho - e não permaneçam inactivos ou estejam ocupados em centros destinados
       exclusivamente à população com deficiência.

   3.2. Os alunos com deficiência intelectual acentuada devem frequentar as escolas regulares da
   sua área, para onde vão os seus irmãos, os seus amigos e os seus vizinhos e não para escolas
   especiais ou para escolas ditas “de referência”. como núcleos especiais para este tipo de alunos.

   Este princípio é justificado por quatro ordens de razões:
•   Contribui para uma sociedade solidária e plural

A integração destes alunos nas escolas regulares irá permitir que grande percentagem da
população escolar conviva come eles na escola o que irá ter um impacto na forma como, ao
longo da sua vida, irão encarar as pessoas com deficiência e irão estar abertos e contribuir para a
sua inserção social e laboral.

•   Promove a utilização da sua comunidade como ambiente educativo

A frequência das escolas da área de residência facilita a utilização dos serviços da sua
comunidade nos programas educativos, os quais constituem meios fundamentais na sua
aprendizagem, dadas as dificuldades de generalização e de transferência que o caracteriza estes
alunos. .

•   Facilita o acesso ao seu meio familiar

Considerando a importância fulcral da relação entre a escola e a família na educação destes
alunos, verifica-se que a frequência da escola regular da área de residência contribui para esta
aproximação e para os benefícios que daí podem advir, quer para a intervenção familiar quer
escolar.

•   Proporciona o desenvolvimento de relações sociais com os colegas não deficientes

Sendo indiscutível a dificuldade destes alunos criarem relações próximas e de amizade com
colegas não deficientes, o que contribui para as condições de isolamento e segregação com que
muitos se deparam, verifica-se que a sua frequência de escolas regulares, desde que os
educadores desenvolvam uma intervenção adequada e sistemática, constitui o meio mais
adequado para se encarar tais dificuldades.

Considerando o ponto 7, do Capítulo I da Declaração de Salamanca e Enquadramento da
Acção na Área das Necessidades Educativas Especiais, em que nos são apresentados os
princípios da escola inclusiva, e em que se afirma que estas escolas “devem reconhecer e
satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de
aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos através de currículos
adequados (…)”, podemos concluir que as propostas de actuação que Lou Brwon propõe em
relação aos alunos com “deficiências intelectuais acentuadas”, constituem estratégias que
permitem pôr em prática estas recomendações de Salamanca. As adaptações curriculares que
preconiza são as que se adequam às graves dificuldades destes alunos, de modo a permitir que
tenham acesso à escola regular da sua área, que participem, tanto quanto for possível, no
processo educativo, em conjunto com os seus colegas e que usufruam das oportunidades de
   aprendizagem de ordem social e relacional que podem encontrar na sua família e na sua
   comunidade.




4. Objectivos e características dos programas educativos numa
perspectiva funcional

A perspectiva educativa funcional pretende:

       proporcionar aos alunos o desenvolvimento de competências essenciais à participação numa
       variedade de ambientes;

       preparar os alunos para responder aos desafios duma vida tão autónoma e integrada quanto
       possível, no presente e no futuro;

       capacitar os alunos nas áreas do desenvolvimento pessoal e social e da adaptação ao meio
       laboral.

Para tingir estes objectivos, são tidas em conta as principais dificuldades que os alunos em causa
apresentam (para além dos que podem derivar de deficiências adicionais muitas vezes presentes):

       Levam mais tempo a aprender qualquer actividade ou a dominar qualquer competência,
       logo: é fundamental que se seleccione cuidadosamente aquilo que se ensina, evitando-se que
       se perca tempo com aquisições inúteis;

       Esquecem mais facilmente o que aprenderam, logo: é necessário que tenham oportunidade
       de praticar com frequência e ao longo da vida a quilo que aprendeu;

       Têm mais dificuldade em realizar as operações de generalização e transferência, logo: é
       essencial que, sempre que possível, se utilizem como locais de aprendizagem os espaços e as
       situações reais em que os conhecimentos são aplicados, na vida prática.

       Têm dificuldade na aquisição de conceitos abstractos, logo: é importante que os conteúdos
       curriculares sejam concretizados e tenham significado.

Tendo em conta este quadro de referência, os programas educativos numa perspectiva funcional
caracterizam-se do seguinte modo:

   •   São individualizados
Se cada criança e cada jovem apresenta diferenças individuais em relação às capacidades que
possuem, às barreiras à aprendizagem com que se defrontam, às condições da sua família e da
sua comunidade, ao modo como interagem com as pessoas que os rodeiam, ao seu envolvimento
social e afectivo, às expectativas dos seus pais e deles próprios sobre a sua vida e o seu futuro, é
fundamental que seja desenvolvido um planeamento curricular que esteja em sintonia com estes
mesmos contextos e condições.

•   São adequados à idade cronológica

Contrariamente à perspectiva desenvolvimentista, em que a educação destes alunos tem como
pontos de referência a idade mental e as fases de desenvolvimento consideradas normais, esta
perspectiva funcional visa um funcionamento tão adequado quanto possível à sua idade
cronológica. Deste modo, procura-se que façam parte do seu grupo de idades e que aí, sejam
reconhecidos como pares, acolhidos, respeitados nas suas diferenças e apoiados pelos colegas
ou outros membros da comunidade escolar. Em palavras simples, fique incluído nos múltiplos
contextos da vida humana.

Um dos problemas enfrentados, em muitos países, no que diz respeito a estes alunos, na sua
vida escolar consiste no facto de que, uma vez matriculados nas escolas regulares, são avaliados
com base nas suas competências intelectuais e são-lhes propostas actividades infantilizantes,
totalmente desfasadas da sua idade cronológica. São típicas destas perspectivas não- funcionais,
tarefas tais como colar, picar, pintar imagens, etc., actividades estas que, são geralmente
justificadas por uma única razão : o “desenvolvimento da motricidade fina”.

De facto, embora, muitas vezes, no processo de escolarização, estes alunos não possam aprender
muitos dos conteúdos curriculares estabelecidos para a sua faixa etária, isto por si só não impede
(e não pode ser um impeditivo!) que realizem actividades que estejam directamente
relacionados aos mesmos conteúdos com os quais os seus colegas estão trabalhando. É
simplesmente necessário para tal que se utilizem, em relação a todos os alunos, meios de
ensino/aprendizagem diferenciados, tais como: ensino a diferentes níveis, flexibilização,
adaptação do meio ou diversificação de recursos de apoio.

Por exemplo:

É importante que alunos de 13 ou 14 anos, com este tipo de deficiência, tenham oportunidade
de participar em grupos de trabalho com os colegas da classe; tenham acesso a
tarefas/actividades escolares que conseguem realizar; ouçam a música que ouvem todos os
outros, da mesma faixa etária; utilizem o celular ou a máquina de calcular; utilizem a cantina
da escola e os espaços e serviços existentes na comunidade, frequentados pelas crianças da
mesma idade. Realizando estas actividades que são próprias da sua idade (mesmo que de forma
parcial ou com ajudas diversas) está a promover a sua autonomia e inserção social e a
preparar a sua futura transição para uma vida activa.



•   Incluem, de forma equilibrada, actividades “funcionais” e não funcionais”

Segundo o Prof. Brown, uma actividade funcional “é aquela que se não for realizada pelo
aluno terá de ser realizada por outra pessoa.” Num planeamento educativo equilibrado é
necessário que constem inúmeras actividades funcionais que são úteis e que contribuem para o
auto-estima do aluno que tem consciência de que a sua participação é necessária. No entanto, é
igualmente importante que a sua educação passe pelas actividades artísticas, pelo desporto ou
pelo jogo que, obviamente, não têm um carácter funcional, mas que contribuem para o
enriquecimento global do ser humano.

É, assim, necessário que estas actividades funcionais e não funcionais se equilibrem, sempre que
possível, em estreita ligação com as que decorrem para todos os colegas na sala de aula.

•   Têm probabilidade de ser praticados fora do ambiente escolar e ao longo da vida

Um dos pressupostos básicos da perspectiva funcional é a sua dimensão longitudinal, ou seja o
seu impacto ao longo da vida. Neste sentido, é importante que o aluno adquira competências
que são utilizadas não só na escola, mas também fora do ambiente escolar e que possam ser
praticadas sem a presença e intervenção do professor: na família, na comunidade, no convívio
com amigos, no trabalho.

•   Desenvolvem-se, quer em ambientes escolares, quer em espaços não escolares, e nele
    intervêm profissionais e não-profissionais

Para além das actividades realizadas nas classes regulares, em conjunto com os colegas e
beneficiando de estratégias que promovem a inclusão, estes alunos necessitam de uma
aprendizagem realizada em casa, em diferentes espaços da escola, na comunidade, nos locais de
treino laboral. Dada a dificuldade de generalização e de transferência com que se deparam, a sua
aprendizagem deve ter lugar nos espaços em que normalmente tais actividades têm lugar: em
casa, na loja, no campo de jogos, na oficina. Nesses diversos contextos, a mãe ou outro membro
da família, a vizinha, a empregada da loja ou o mestre da oficina assumem o papel de
verdadeiros agentes educativos e como tal devem ser encarados pelos membros das equipas
    educativas.

    •   Procuram responder às expectativas e aspirações das famílias e dos próprios alunos

    Que aprendizagens consideram os pais mais importantes para o seu filho ou filha nas várias
    fases da sua escolaridade? O que gostariam que ele fizesse quando sair da escola?

Que sonhos tem em relação ao seu futuro o aluno de 15 ou 16 anos?

Os programas educativos desenvolvidos pela escola devem ter em conta estas aspirações e procurar,
atingi-las, ou delas se aproximar tanto quanto for possível. Esta é a orientação da perspectiva-de-
acção-centrada-na-pessoa, que hoje norteia inúmeros programas educativos e de transição para
vida activa em diversos países e que Lou Brown, desde há décadas, vem proclamando.


5. Estratégias preconizadas por Lou Brown para aplicação dos
programas educativos funcionais

Como temos vindo a referir, a organização curricular funcional, pretende contribuir para que as
crianças e jovens com deficiência intelectual acentuada tenham, durante a idade escolar e ao longo
dos anos, uma vida de qualidade, ou seja uma vida com a máxima autonomia e a máxima inserção
social e profissional que for possível. Nesse sentido, para além da sua fundamental participação em
classes regulares, acompanhando, tanto quanto possível o currículo comum, propõe que sejam
estruturados conteúdos educativos que lhes permitam funcionar nos ambientes em que a
generalidade das pessoas funcionam e que são:

        A CASA

        A ESCOLA

        A COMUNIDADE

        AS ACTIVIDADES DE LAZER

        O TRABALHO

Para orientar os educadores a estruturar a sua acção educativa, Lou Brown propõe a seguinte
estratégia:
FASE 1 - Delinear os Ambientes

   Nesta fase, deve ser analisados os contextos – ou seja os ambientes - em que decorre a vida dos
   alunos.



   A saber:

       Família - Como se caracteriza a sua casa? Quais as pessoas que compões o seu núcleo
       familiar? Quais as suas características sociais, económicas, culturais?

       Escola - Que escola frequenta? Qual a sua cultura? Quais as estratégias educativas? Qual a
       composição? Que recursos possui?

       Comunidade - Como se caracteriza a sua comunidade? De que recursos e serviços dispõe?

       Lazer - Quais as possibilidades de actividades de lazer lhe são acessíveis?

       Trabalho - Em que espaço laboral pode realizar um treino que o prepare para vida activa?
       Que deslocações terá de fazer para o frequentar? Que características tem? Que pessoal aí
       trabalha?

FASE 2 - Delinear os Sub-Ambientes

Da análise de cada ambiente, deve fazer parte a descrição dos sub-ambientes que o compõe.

Por exemplo:

       Quantas dependências tem a casa?

       Que espaços tem a escola, o supermercado, a sede dos escuteiros , a oficina etc..?

FASE 3 - Seleccionar as actividades que se pretende que o aluno aprenda a
realizar, em cada sub-ambiente, durante determinado período.

Assim, por exemplo, pode considerar-se prioritário incluir no programa educativo de determinado
aluno as seguintes aprendizagens:

       em casa - irá aprender a pôr a mesa e a utilizar o vídeo ou o DVD player;

       na escola - irá aprender a circular sozinho por todos os espaços e a utilizar o self-service

       na comunidade - irá treinar o uso da escada rolante do Centro Comercial

       na área de lazer – irá preparar a sua integração nos escuteiros ou no clube
na área laboral – pressupondo que tem 14 anos ou mais, irá iniciar uma determinada
       atividade numa oficina de automóveis, durante algum tempo por semana.

Considerando que, para determinado período, entre as várias atividades e competências possíveis,
só algumas delas, podem ser seleccionadas, há que definir critérios que determinem essa selecção.
Ou seja há que avaliar se determinada actividade ou competência é:

       Funcional

       Está relacionada com a idade cronológica

       É útil ao longo da vida

       Corresponde às expectativas e desejos da família e do próprio aluno

       Promove a sua comunicação e interrelação social, a sua autonomia, a sua auto-estima, o seu
       desenvolvimento físico e intelectual

       É susceptível de ser aprendidas/adquirida em tempo útil

FASE 4 - Delinear as competências exigidas para a realização de cada
actividade

Em relação a cada actividade seleccionada é necessário avaliar que competências terá o aluno de
possuir para a executar. É ainda fundamental colocar as seguintes questões:

A aprendizagem:

       pode ter lugar sem ajudas?

       pode ter lugar só com ajudas técnicas e/ou humanas?

       não pode ter lugar e a actividade em causa terá de ser adaptada ou substituída por outra?

FASE 5 – Planear o processo de ensino/aprendizagem

Uma vez seleccionadas as actividades/competências a ensinar há que tomar decisões sobre:

       como ensinar - que estratégias educativas vão ser utilizadas: actividades de aprendizagem
       cooperativa na sala de aula; intervenção individual do professor, aprendizagem criança-a-
       criança? Como vão ser estruturadas e inter-relacionadas?

       quem participa no ensino? O professor da classe, o professor de apoio, um familiar, os
       colegas, o mestre da oficina onde está a estagiar, qual o papel a desempenhar pelo professor
da classe, pelo professor de apoio, pelo terapeuta, pelos pais, pelos colegas, por membros da
       comunidade, por funcionários de oficinas ou de outros espaços laborais?

       onde ensinar – em que espaço da escola? Na classe regular, no recreio, na cantina? Em
       casa? Na comunidade? Num espaço de lazer? Num local de treino laboral?

       como avaliar a aprendizagem – que critérios utilizar para cada caso? Que instrumentos
       utilizar (fichas, relatórios)? Que pessoas envolver?


6. Currículos funcionais e educação inclusiva

Os currículos funcionais que aqui, em linhas breves e gerais, procurámos esboçar, podem ser
utilizados nos diferentes tipos de escolas/instituições em que os alunos estejam inseridos. No
entanto, a integração do aluno na sua família e numa escola regular apresentam condições que
favorecem de forma substancial a sua aplicação.

Entre muitas outras, referimos as seguintes:

   a) Os principais objectivos visados por esta perspectiva educativa – a máxima autonomia e
       integração social – encontram, na escola regular, as condições mais favoráveis para serem
       alcançadas, sejam elas o convívio constante com os colegas não deficientes, a participação
       total ou parcial nas actividades da classe regular, ou o confronto diário com modelos de
       normalidade.

   b) A proximidade entre a casa e a escola da sua área de residência (o que é uma situação rara
       quando os alunos são enviados para uma escola especial) facilita a comunicação dos
       professores com a família e a comunidade em que vive, fornecendo os dados essenciais à
       elaboração personalizada do seu programa educativo.

   c) A integração na escola para onde vão os seus irmãos e os seus vizinhos facilita o seu
       convívio e inter-relação com eles.

   d) A sua permanência no seu meio de residência facilita a sua integração nesse mesmo meio.

No entanto, a utilização desta perspectiva educativa funcional implica que a escola garanta
condições para que tal seja realizado com êxito. Estas condições passam, essencialmente, pela
atitude dos adultos que têm funções na escola (professores, directores, auxiliares, técnicos),
caracterizada pela compreensão das vantagens da integração destes alunos (vantagens não só para
eles, mas para toda a população escolar) e pela vontade de ultrapassar as dificuldades que se
levantem, procurando as respostas mais adequadas para cada caso, em cada momento.
Para além disso, é essencial que a escola disponha de autonomia e de flexibilidade no seu
funcionamento, de modo a poder ajustar-se aos condicionalismos de que se reveste cada aluno, nas
diferentes fases da sua vida.

O percurso educativo destes alunos será muito próximo do dos colegas não deficientes durante os
primeiros anos da escolaridade, passando a diversificar-se ao longo do percurso escolar. Embora
cada aluno com deficiência intelectual acentuada deva ter uma classe regular de referência, e nela
deva participar tanto quanto se afigure útil, a aprendizagem de muitas da competências que são
essenciais para a sua vida terá de ser realizada em espaços externos à sala de aula – em casa, na
comunidade, em espaços de tipo laboral. Assim, o seu programa irá contar com tempos de
permanência na sala de aula e tempos em que tal não acontece, tempos esses que, a partir dos 14/ 15
anos, deverão ser progressivamente mais prolongados. Estas actividades realizadas fora da sala de
aula deverão visar a preparação para a “transição da escola para vida activa”, devendo assumir o
carácter de “tipo laboral” em locais de trabalho da comunidade, realçando-se que não se trata de
actividades propriamente profissionais mas sim de acções de carácter pedagógico. De facto, a
condição dos alunos mantém-se como tal, embora a sua aprendizagem, durante algumas horas
semanais ou diárias, tenha lugar em locais normais de trabalho.

Os currículos funcionais fazem parte integrante da política educativa inclusiva – ou seja,
contribuem para se conseguir o acesso e a participação na escola de todas as crianças. De entre as
crianças que se deparam com barreiras a este acesso e a esta participação, as que apresentam
“deficiência intelectual acentuada”, são, porventura, as que têm sido mais afectadas por essas
barreiras e, consequentemente, mais sujeitas à exclusão ou segregação.

Nos nossos dias, mesmo nos países considerados mais evoluídos, grande percentagem destes alunos
são encaminhados para escolas especiais e, a partir daí, para toda a panóplia de recursos que têm
essa característica comum. - serem especiais. Os clubes, os campos de férias, os lares, as oficinas,
os centros de trabalho, os centros recreativos que frequentam – todos eles são “especiais”. Verifica-
se que, na generalidade dos países, esta população está longe de ver concretizados os seus direitos
ao acesso e à participação nas estruturas educativas comuns que inúmeros Fóruns Internacionais
têm consignado, como é o caso, entre outros, da Declaração de Educação para Todos de Jontiem
(1990), da Declaração de Salamanca (1994), ou do Fórum Mundial de Educação de Dakar (2000).
Muito recentemente, a ONU acaba de aprovar a Convenção Internacional das Nações Unidas
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em que tais direitos vêm claramente expressos.
Existem, certamente, muitas estratégias e muitos caminhos que se visam atingir esta meta. Este
caminho que me foi transmitido por Lou Brown é um deles. Porque acredito na sua potencialidade
de transformação e de progresso procurei transmiti-lo, ainda que brevemente, neste artigo.

Sintra, Portugal

25 de Outubro de 2006

Ana Maria Bénard da Costa




REFERÊNCIAS

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Functional Curricular Content for Severely Handicapped Adolescents and Young Adults. Journal of
Special Education, 13(1), 81 - 90.

Brown, L. e outros(1981). Longitudinal Transition Plans in Programs for Severely Handicapped
Students. Exceptional Children, 47(8), 624 - 631.

Brown, L. e outros. (1983). The Critical Need for Nonschool Instruction in Educational Programs
for Severely Handicapped Students. The Journal of the Association for Persons with Severe
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Brown, L. e outros (1987). Transition Issues and Trends from School to Adult Living: A Forum on
Issues and Trends. Exceptional Children, 53(6), 546 - 554.

Brown, L., e outros (1989). The Home School: Why Students with Severe Intellectual Disabilities
Must Attend the Schools of Their Brothers, Sisters, Friends and Neighbors. The Journal of the
Association for Persons with Severe Handicaps, 14(1), 1 - 7.

Brown, L. e outros (1989). Should Students with Severe Intellectual Disabilities Be Based in
Regular or in Special Education Classrooms in Home Schools? In The Journal of the Association
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Brown, L. e outros (1988). The "Why Question" in Educational Programs for Students Who Are
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and Intervention for Adults with Mental Retardation, (pp. 139 -153). San Diego: College Hill Press.

Brown, L. e outros (1988). Elementary to Middle School Transition Plans for Students with Severe
Intellectual Disabilities. B. Ludlow, A. Turnbull & R. Luckason (Eds). Transitions to Adult Life for
People with Mental Retardation: Principles and Practices, (pp. 67 - 81). Baltimore: Brookes
Publishing. Co.

Brown, L. e outros (1989). The Madison Strategy for Selecting Nonschool Environments for
Instructional Purposes. Madison: University of Wisconsin and the MMSD.




   Brown, L, e outros (1989). What Regular Educators Should Know About Students With Severe
   Intellectual Disabilities. D. Biklen, D. Ferguson & A. Ford (Eds). Schooling of Education.
   Nesta fase, deve ser averiguado - para cada aluno - quais as características concretas de que se
   revestem estes ambientes:

Brown, L. (2005). The Stories of Lou Brown. Bloomington: University of Indiana,The Forum on
Education. This manuscript is contained on Video Disc #2 of Lou Brown Unplugged: A Lifetime of
Experiences Advocating for Individuals With Disabilities, Their Family Members and the
Professionals     Who    Serve     Them.     It   can    also    be    down      loaded    from     -
http://www.forumoneducation.org and http://www.education.wisc.edu/rpse/faculty/lbrown.

Costa, A. M., Leitão, F., Santos J., Pinto, J., Fino, N. , (1996) Currículos Funcionais I Vol.. Sua
Caracterização. Lisboa, Instituto de Inovação Educacional.

Costa, A. M., Leitão, F., Santos J., Pinto, J., Fino, N. , (2000) Currículos Funcionais – Conjunto de
Materiais para a Formação de Professores Lisboa, Instituto de Inovação Educacional.

Pereira , M. e Vieira , F. (2003) O Sonho Comanda a Vida. Oliveira de Frades, Projecto “Do Mar à
Serra…Mais Participação”.

Transition Planning for Youth with Special Needs – A Community Support Guide. British
Columbia, Ministry of Children and Family Development. (www.gov.bc.ca).

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Educação funcional e inclusão

  • 1. Currículo Funcional no Contexto da Educação Inclusiva Ana Maria Bénard da Costa 1. Introdução Ao longo de todo o século passado, os programas de “educação especial” dirigidos para as crianças e jovens com deficiência intelectual acentuada foram marcados, nos países em que este sector educativo assumiu mais vastas dimensões, por diversos factores: (a) a publicação da lei norte americana PL.94/142, (b) os desenvolvimentos de estratégias comportamentalistas, (c) a introdução de programas de educação precoce e, de um modo geral, (d) o progresso nos domínios da avaliação e da intervenção educativa especializada. Uma crescente percentagem desta população passou a ser admitida em estruturas educativas, na maior parte dos casos escolas ou classes especiais, diminuindo progressivamente o número dos que eram excluídos de qualquer programa ou enviados para instituições de carácter assistencial ou psiquiátrico. No entanto, ao longo dos anos 70, a análise da situação dos jovens com este tipo de deficiência que tinham saído dos programas educativos especiais revelou fragilidade e ineficiência desses mesmos programas. De facto, inúmeros estudos de follow-up realizados em diversos países revelaram que a maioria não tinha conseguido as condições de autonomia e de integração social e laboral que permitissem ter uma vida considerada com qualidade. Com base nestes dados, surgiram diversos estudos e projectos de intervenção que questionaram os programas educativos vigentes, e propuseram caminhos radicalmente diferentes que visassem a preparação destes alunos para uma vida autónoma e integrada. Colocou-se no cerne do processo educativo a questão da transição dos alunos para uma vida activa e foram experimentadas estratégias diversificadas envolvendo, não somente as escolas, mas os serviços de acção social e emprego, os recursos da comunidade, as famílias e os próprios alunos. É neste contexto que surge, entre muitas outras, a obra do Professor Lou Brown que tivemos ocasião de conhecer e de poder utilizar na orientação do trabalho que realizámos em Portugal e que, neste artigo irei, de forma breve, apresentar. O nosso objectivo com este artigo é oferecer aos
  • 2. educadores uma abordagem que tem revelado enorme eficácia na inclusão educativa, social e profissional desta população a qual, em tão elevadas percentagens se mantém em situações de segregação, inactividade, dependência e solidão. Em primeiro lugar vamos apresentar a definição da população-alvo destes programas de tipo funcional, tal como ela nos é apresentada por Lou Brown; Em segundo lugar, centramo-nos sobre os conceitos que norteiam as práticas propostas para as crianças e para os jovens em causa; Em terceiro lugar referimos as características fundamentais desta abordagem funcional e a forma como ela pode ser posta em prática nas escolas regulares, no meio familiar, na comunidade e nos contextos laborais. Em quarto lugar focamos as estratégias preconizadas por Lou Brown para aplicação dos programas educativos funcionais. Em quinto e último lugar enquadramos a perspectiva funcional no contexto da educação inclusiva 2. População alvo Lou Brown define1 a população alvo das estratégias educativas por ele preconizadas do seguinte modo: “Os alunos com deficiências intelectuais acentuadas são os que funcionam, sob o ponto de vista intelectual, no nível mais baixo, constituindo 1% duma população normalmente distribuída e que, tradicionalmente, eram classificados como tendo um QI de 50 ou inferior e rotulados como tendo uma deficiência mental moderada, severa ou profunda. Para além de funcionarem, sob o ponto de vista intelectual, abaixo de 99% da população, este alunos manifestam, com frequência, uma gama variada de deficiências adicionais.” Ao longo da sua obra, Lou Brown especifica que os conteúdos dos programas educativos não se devem basear nos diferentes grupos de alunos, separados por diferentes níveis de QI ou por diferentes tipos de deficiências (autistas, com paralisia cerebral, com Sindroma de Down, etc.) mas 1 What regular educators should know about students with severe intellectual disabilities.(1989) In Schooling and Disabilities, 88th Year Book Part III, Chicago National Society for the Study of Education.
  • 3. considerar todos os indivíduos que se colocam entre 1% a 2% menos capazes nas características individuais e na forma única como estas se inter-relacionam e conjugam, 3. Conceitos em que se baseia a perspectiva educativa funcional preconizada por Lou Brown Lou Brown baseia toda a sua obra nos seguintes princípios fundamentais: 3.1. Os objectivos globais da educação pública são idênticos para todos alunos, independentemente do nível das suas capacidades intelectuais: espera-se que todos atinjam o máximo das suas potencialidades, que se tornem membros produtivos da sociedade, que promovam a sua cultura e os seus valores morais, que se tornam cidadãos responsáveis, etc.… Quando se trata de alunos com deficiência intelectual acentuada, estes objectivos traduzem-se em conseguir que possam vir a ter uma vida com qualidade, funcionando da forma mais autónoma e integrada que for possível. Ou seja: que vivam num ambiente familiar - e não uma instituição que frequentem, enquanto crianças e jovens, uma escola da sua comunidade, com os seus irmãos e vizinhos - e não uma escola especial, na maior parte dos casos, distante que convivam com pessoas sem deficiência - e não unicamente com pessoas com deficiência que usufruam dos recursos da comunidade - e não estejam confinados a espaços limitados e segregados que participem em actividades normais de recreação/lazer - e não exclusivamente em programas recreativos especiais que tomem decisões sobre a sua vida - e não sejam totalmente controlado pelos outros. e, quando adultos, que trabalhem em serviços da comunidade e sejam pagos pelo seu trabalho - e não permaneçam inactivos ou estejam ocupados em centros destinados exclusivamente à população com deficiência. 3.2. Os alunos com deficiência intelectual acentuada devem frequentar as escolas regulares da sua área, para onde vão os seus irmãos, os seus amigos e os seus vizinhos e não para escolas especiais ou para escolas ditas “de referência”. como núcleos especiais para este tipo de alunos. Este princípio é justificado por quatro ordens de razões:
  • 4. Contribui para uma sociedade solidária e plural A integração destes alunos nas escolas regulares irá permitir que grande percentagem da população escolar conviva come eles na escola o que irá ter um impacto na forma como, ao longo da sua vida, irão encarar as pessoas com deficiência e irão estar abertos e contribuir para a sua inserção social e laboral. • Promove a utilização da sua comunidade como ambiente educativo A frequência das escolas da área de residência facilita a utilização dos serviços da sua comunidade nos programas educativos, os quais constituem meios fundamentais na sua aprendizagem, dadas as dificuldades de generalização e de transferência que o caracteriza estes alunos. . • Facilita o acesso ao seu meio familiar Considerando a importância fulcral da relação entre a escola e a família na educação destes alunos, verifica-se que a frequência da escola regular da área de residência contribui para esta aproximação e para os benefícios que daí podem advir, quer para a intervenção familiar quer escolar. • Proporciona o desenvolvimento de relações sociais com os colegas não deficientes Sendo indiscutível a dificuldade destes alunos criarem relações próximas e de amizade com colegas não deficientes, o que contribui para as condições de isolamento e segregação com que muitos se deparam, verifica-se que a sua frequência de escolas regulares, desde que os educadores desenvolvam uma intervenção adequada e sistemática, constitui o meio mais adequado para se encarar tais dificuldades. Considerando o ponto 7, do Capítulo I da Declaração de Salamanca e Enquadramento da Acção na Área das Necessidades Educativas Especiais, em que nos são apresentados os princípios da escola inclusiva, e em que se afirma que estas escolas “devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos através de currículos adequados (…)”, podemos concluir que as propostas de actuação que Lou Brwon propõe em relação aos alunos com “deficiências intelectuais acentuadas”, constituem estratégias que permitem pôr em prática estas recomendações de Salamanca. As adaptações curriculares que preconiza são as que se adequam às graves dificuldades destes alunos, de modo a permitir que tenham acesso à escola regular da sua área, que participem, tanto quanto for possível, no
  • 5. processo educativo, em conjunto com os seus colegas e que usufruam das oportunidades de aprendizagem de ordem social e relacional que podem encontrar na sua família e na sua comunidade. 4. Objectivos e características dos programas educativos numa perspectiva funcional A perspectiva educativa funcional pretende: proporcionar aos alunos o desenvolvimento de competências essenciais à participação numa variedade de ambientes; preparar os alunos para responder aos desafios duma vida tão autónoma e integrada quanto possível, no presente e no futuro; capacitar os alunos nas áreas do desenvolvimento pessoal e social e da adaptação ao meio laboral. Para tingir estes objectivos, são tidas em conta as principais dificuldades que os alunos em causa apresentam (para além dos que podem derivar de deficiências adicionais muitas vezes presentes): Levam mais tempo a aprender qualquer actividade ou a dominar qualquer competência, logo: é fundamental que se seleccione cuidadosamente aquilo que se ensina, evitando-se que se perca tempo com aquisições inúteis; Esquecem mais facilmente o que aprenderam, logo: é necessário que tenham oportunidade de praticar com frequência e ao longo da vida a quilo que aprendeu; Têm mais dificuldade em realizar as operações de generalização e transferência, logo: é essencial que, sempre que possível, se utilizem como locais de aprendizagem os espaços e as situações reais em que os conhecimentos são aplicados, na vida prática. Têm dificuldade na aquisição de conceitos abstractos, logo: é importante que os conteúdos curriculares sejam concretizados e tenham significado. Tendo em conta este quadro de referência, os programas educativos numa perspectiva funcional caracterizam-se do seguinte modo: • São individualizados
  • 6. Se cada criança e cada jovem apresenta diferenças individuais em relação às capacidades que possuem, às barreiras à aprendizagem com que se defrontam, às condições da sua família e da sua comunidade, ao modo como interagem com as pessoas que os rodeiam, ao seu envolvimento social e afectivo, às expectativas dos seus pais e deles próprios sobre a sua vida e o seu futuro, é fundamental que seja desenvolvido um planeamento curricular que esteja em sintonia com estes mesmos contextos e condições. • São adequados à idade cronológica Contrariamente à perspectiva desenvolvimentista, em que a educação destes alunos tem como pontos de referência a idade mental e as fases de desenvolvimento consideradas normais, esta perspectiva funcional visa um funcionamento tão adequado quanto possível à sua idade cronológica. Deste modo, procura-se que façam parte do seu grupo de idades e que aí, sejam reconhecidos como pares, acolhidos, respeitados nas suas diferenças e apoiados pelos colegas ou outros membros da comunidade escolar. Em palavras simples, fique incluído nos múltiplos contextos da vida humana. Um dos problemas enfrentados, em muitos países, no que diz respeito a estes alunos, na sua vida escolar consiste no facto de que, uma vez matriculados nas escolas regulares, são avaliados com base nas suas competências intelectuais e são-lhes propostas actividades infantilizantes, totalmente desfasadas da sua idade cronológica. São típicas destas perspectivas não- funcionais, tarefas tais como colar, picar, pintar imagens, etc., actividades estas que, são geralmente justificadas por uma única razão : o “desenvolvimento da motricidade fina”. De facto, embora, muitas vezes, no processo de escolarização, estes alunos não possam aprender muitos dos conteúdos curriculares estabelecidos para a sua faixa etária, isto por si só não impede (e não pode ser um impeditivo!) que realizem actividades que estejam directamente relacionados aos mesmos conteúdos com os quais os seus colegas estão trabalhando. É simplesmente necessário para tal que se utilizem, em relação a todos os alunos, meios de ensino/aprendizagem diferenciados, tais como: ensino a diferentes níveis, flexibilização, adaptação do meio ou diversificação de recursos de apoio. Por exemplo: É importante que alunos de 13 ou 14 anos, com este tipo de deficiência, tenham oportunidade de participar em grupos de trabalho com os colegas da classe; tenham acesso a tarefas/actividades escolares que conseguem realizar; ouçam a música que ouvem todos os outros, da mesma faixa etária; utilizem o celular ou a máquina de calcular; utilizem a cantina
  • 7. da escola e os espaços e serviços existentes na comunidade, frequentados pelas crianças da mesma idade. Realizando estas actividades que são próprias da sua idade (mesmo que de forma parcial ou com ajudas diversas) está a promover a sua autonomia e inserção social e a preparar a sua futura transição para uma vida activa. • Incluem, de forma equilibrada, actividades “funcionais” e não funcionais” Segundo o Prof. Brown, uma actividade funcional “é aquela que se não for realizada pelo aluno terá de ser realizada por outra pessoa.” Num planeamento educativo equilibrado é necessário que constem inúmeras actividades funcionais que são úteis e que contribuem para o auto-estima do aluno que tem consciência de que a sua participação é necessária. No entanto, é igualmente importante que a sua educação passe pelas actividades artísticas, pelo desporto ou pelo jogo que, obviamente, não têm um carácter funcional, mas que contribuem para o enriquecimento global do ser humano. É, assim, necessário que estas actividades funcionais e não funcionais se equilibrem, sempre que possível, em estreita ligação com as que decorrem para todos os colegas na sala de aula. • Têm probabilidade de ser praticados fora do ambiente escolar e ao longo da vida Um dos pressupostos básicos da perspectiva funcional é a sua dimensão longitudinal, ou seja o seu impacto ao longo da vida. Neste sentido, é importante que o aluno adquira competências que são utilizadas não só na escola, mas também fora do ambiente escolar e que possam ser praticadas sem a presença e intervenção do professor: na família, na comunidade, no convívio com amigos, no trabalho. • Desenvolvem-se, quer em ambientes escolares, quer em espaços não escolares, e nele intervêm profissionais e não-profissionais Para além das actividades realizadas nas classes regulares, em conjunto com os colegas e beneficiando de estratégias que promovem a inclusão, estes alunos necessitam de uma aprendizagem realizada em casa, em diferentes espaços da escola, na comunidade, nos locais de treino laboral. Dada a dificuldade de generalização e de transferência com que se deparam, a sua aprendizagem deve ter lugar nos espaços em que normalmente tais actividades têm lugar: em casa, na loja, no campo de jogos, na oficina. Nesses diversos contextos, a mãe ou outro membro da família, a vizinha, a empregada da loja ou o mestre da oficina assumem o papel de
  • 8. verdadeiros agentes educativos e como tal devem ser encarados pelos membros das equipas educativas. • Procuram responder às expectativas e aspirações das famílias e dos próprios alunos Que aprendizagens consideram os pais mais importantes para o seu filho ou filha nas várias fases da sua escolaridade? O que gostariam que ele fizesse quando sair da escola? Que sonhos tem em relação ao seu futuro o aluno de 15 ou 16 anos? Os programas educativos desenvolvidos pela escola devem ter em conta estas aspirações e procurar, atingi-las, ou delas se aproximar tanto quanto for possível. Esta é a orientação da perspectiva-de- acção-centrada-na-pessoa, que hoje norteia inúmeros programas educativos e de transição para vida activa em diversos países e que Lou Brown, desde há décadas, vem proclamando. 5. Estratégias preconizadas por Lou Brown para aplicação dos programas educativos funcionais Como temos vindo a referir, a organização curricular funcional, pretende contribuir para que as crianças e jovens com deficiência intelectual acentuada tenham, durante a idade escolar e ao longo dos anos, uma vida de qualidade, ou seja uma vida com a máxima autonomia e a máxima inserção social e profissional que for possível. Nesse sentido, para além da sua fundamental participação em classes regulares, acompanhando, tanto quanto possível o currículo comum, propõe que sejam estruturados conteúdos educativos que lhes permitam funcionar nos ambientes em que a generalidade das pessoas funcionam e que são: A CASA A ESCOLA A COMUNIDADE AS ACTIVIDADES DE LAZER O TRABALHO Para orientar os educadores a estruturar a sua acção educativa, Lou Brown propõe a seguinte estratégia:
  • 9. FASE 1 - Delinear os Ambientes Nesta fase, deve ser analisados os contextos – ou seja os ambientes - em que decorre a vida dos alunos. A saber: Família - Como se caracteriza a sua casa? Quais as pessoas que compões o seu núcleo familiar? Quais as suas características sociais, económicas, culturais? Escola - Que escola frequenta? Qual a sua cultura? Quais as estratégias educativas? Qual a composição? Que recursos possui? Comunidade - Como se caracteriza a sua comunidade? De que recursos e serviços dispõe? Lazer - Quais as possibilidades de actividades de lazer lhe são acessíveis? Trabalho - Em que espaço laboral pode realizar um treino que o prepare para vida activa? Que deslocações terá de fazer para o frequentar? Que características tem? Que pessoal aí trabalha? FASE 2 - Delinear os Sub-Ambientes Da análise de cada ambiente, deve fazer parte a descrição dos sub-ambientes que o compõe. Por exemplo: Quantas dependências tem a casa? Que espaços tem a escola, o supermercado, a sede dos escuteiros , a oficina etc..? FASE 3 - Seleccionar as actividades que se pretende que o aluno aprenda a realizar, em cada sub-ambiente, durante determinado período. Assim, por exemplo, pode considerar-se prioritário incluir no programa educativo de determinado aluno as seguintes aprendizagens: em casa - irá aprender a pôr a mesa e a utilizar o vídeo ou o DVD player; na escola - irá aprender a circular sozinho por todos os espaços e a utilizar o self-service na comunidade - irá treinar o uso da escada rolante do Centro Comercial na área de lazer – irá preparar a sua integração nos escuteiros ou no clube
  • 10. na área laboral – pressupondo que tem 14 anos ou mais, irá iniciar uma determinada atividade numa oficina de automóveis, durante algum tempo por semana. Considerando que, para determinado período, entre as várias atividades e competências possíveis, só algumas delas, podem ser seleccionadas, há que definir critérios que determinem essa selecção. Ou seja há que avaliar se determinada actividade ou competência é: Funcional Está relacionada com a idade cronológica É útil ao longo da vida Corresponde às expectativas e desejos da família e do próprio aluno Promove a sua comunicação e interrelação social, a sua autonomia, a sua auto-estima, o seu desenvolvimento físico e intelectual É susceptível de ser aprendidas/adquirida em tempo útil FASE 4 - Delinear as competências exigidas para a realização de cada actividade Em relação a cada actividade seleccionada é necessário avaliar que competências terá o aluno de possuir para a executar. É ainda fundamental colocar as seguintes questões: A aprendizagem: pode ter lugar sem ajudas? pode ter lugar só com ajudas técnicas e/ou humanas? não pode ter lugar e a actividade em causa terá de ser adaptada ou substituída por outra? FASE 5 – Planear o processo de ensino/aprendizagem Uma vez seleccionadas as actividades/competências a ensinar há que tomar decisões sobre: como ensinar - que estratégias educativas vão ser utilizadas: actividades de aprendizagem cooperativa na sala de aula; intervenção individual do professor, aprendizagem criança-a- criança? Como vão ser estruturadas e inter-relacionadas? quem participa no ensino? O professor da classe, o professor de apoio, um familiar, os colegas, o mestre da oficina onde está a estagiar, qual o papel a desempenhar pelo professor
  • 11. da classe, pelo professor de apoio, pelo terapeuta, pelos pais, pelos colegas, por membros da comunidade, por funcionários de oficinas ou de outros espaços laborais? onde ensinar – em que espaço da escola? Na classe regular, no recreio, na cantina? Em casa? Na comunidade? Num espaço de lazer? Num local de treino laboral? como avaliar a aprendizagem – que critérios utilizar para cada caso? Que instrumentos utilizar (fichas, relatórios)? Que pessoas envolver? 6. Currículos funcionais e educação inclusiva Os currículos funcionais que aqui, em linhas breves e gerais, procurámos esboçar, podem ser utilizados nos diferentes tipos de escolas/instituições em que os alunos estejam inseridos. No entanto, a integração do aluno na sua família e numa escola regular apresentam condições que favorecem de forma substancial a sua aplicação. Entre muitas outras, referimos as seguintes: a) Os principais objectivos visados por esta perspectiva educativa – a máxima autonomia e integração social – encontram, na escola regular, as condições mais favoráveis para serem alcançadas, sejam elas o convívio constante com os colegas não deficientes, a participação total ou parcial nas actividades da classe regular, ou o confronto diário com modelos de normalidade. b) A proximidade entre a casa e a escola da sua área de residência (o que é uma situação rara quando os alunos são enviados para uma escola especial) facilita a comunicação dos professores com a família e a comunidade em que vive, fornecendo os dados essenciais à elaboração personalizada do seu programa educativo. c) A integração na escola para onde vão os seus irmãos e os seus vizinhos facilita o seu convívio e inter-relação com eles. d) A sua permanência no seu meio de residência facilita a sua integração nesse mesmo meio. No entanto, a utilização desta perspectiva educativa funcional implica que a escola garanta condições para que tal seja realizado com êxito. Estas condições passam, essencialmente, pela atitude dos adultos que têm funções na escola (professores, directores, auxiliares, técnicos), caracterizada pela compreensão das vantagens da integração destes alunos (vantagens não só para eles, mas para toda a população escolar) e pela vontade de ultrapassar as dificuldades que se levantem, procurando as respostas mais adequadas para cada caso, em cada momento.
  • 12. Para além disso, é essencial que a escola disponha de autonomia e de flexibilidade no seu funcionamento, de modo a poder ajustar-se aos condicionalismos de que se reveste cada aluno, nas diferentes fases da sua vida. O percurso educativo destes alunos será muito próximo do dos colegas não deficientes durante os primeiros anos da escolaridade, passando a diversificar-se ao longo do percurso escolar. Embora cada aluno com deficiência intelectual acentuada deva ter uma classe regular de referência, e nela deva participar tanto quanto se afigure útil, a aprendizagem de muitas da competências que são essenciais para a sua vida terá de ser realizada em espaços externos à sala de aula – em casa, na comunidade, em espaços de tipo laboral. Assim, o seu programa irá contar com tempos de permanência na sala de aula e tempos em que tal não acontece, tempos esses que, a partir dos 14/ 15 anos, deverão ser progressivamente mais prolongados. Estas actividades realizadas fora da sala de aula deverão visar a preparação para a “transição da escola para vida activa”, devendo assumir o carácter de “tipo laboral” em locais de trabalho da comunidade, realçando-se que não se trata de actividades propriamente profissionais mas sim de acções de carácter pedagógico. De facto, a condição dos alunos mantém-se como tal, embora a sua aprendizagem, durante algumas horas semanais ou diárias, tenha lugar em locais normais de trabalho. Os currículos funcionais fazem parte integrante da política educativa inclusiva – ou seja, contribuem para se conseguir o acesso e a participação na escola de todas as crianças. De entre as crianças que se deparam com barreiras a este acesso e a esta participação, as que apresentam “deficiência intelectual acentuada”, são, porventura, as que têm sido mais afectadas por essas barreiras e, consequentemente, mais sujeitas à exclusão ou segregação. Nos nossos dias, mesmo nos países considerados mais evoluídos, grande percentagem destes alunos são encaminhados para escolas especiais e, a partir daí, para toda a panóplia de recursos que têm essa característica comum. - serem especiais. Os clubes, os campos de férias, os lares, as oficinas, os centros de trabalho, os centros recreativos que frequentam – todos eles são “especiais”. Verifica- se que, na generalidade dos países, esta população está longe de ver concretizados os seus direitos ao acesso e à participação nas estruturas educativas comuns que inúmeros Fóruns Internacionais têm consignado, como é o caso, entre outros, da Declaração de Educação para Todos de Jontiem (1990), da Declaração de Salamanca (1994), ou do Fórum Mundial de Educação de Dakar (2000). Muito recentemente, a ONU acaba de aprovar a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em que tais direitos vêm claramente expressos.
  • 13. Existem, certamente, muitas estratégias e muitos caminhos que se visam atingir esta meta. Este caminho que me foi transmitido por Lou Brown é um deles. Porque acredito na sua potencialidade de transformação e de progresso procurei transmiti-lo, ainda que brevemente, neste artigo. Sintra, Portugal 25 de Outubro de 2006 Ana Maria Bénard da Costa REFERÊNCIAS Brown, L. e outros (1979). A Strategy for Developing Chronological Age Appropriate and Functional Curricular Content for Severely Handicapped Adolescents and Young Adults. Journal of Special Education, 13(1), 81 - 90. Brown, L. e outros(1981). Longitudinal Transition Plans in Programs for Severely Handicapped Students. Exceptional Children, 47(8), 624 - 631. Brown, L. e outros. (1983). The Critical Need for Nonschool Instruction in Educational Programs for Severely Handicapped Students. The Journal of the Association for Persons with Severe Handicaps, 8(3), 71 - 77. Brown, L. e outros (1987). Transition Issues and Trends from School to Adult Living: A Forum on Issues and Trends. Exceptional Children, 53(6), 546 - 554. Brown, L., e outros (1989). The Home School: Why Students with Severe Intellectual Disabilities Must Attend the Schools of Their Brothers, Sisters, Friends and Neighbors. The Journal of the Association for Persons with Severe Handicaps, 14(1), 1 - 7. Brown, L. e outros (1989). Should Students with Severe Intellectual Disabilities Be Based in Regular or in Special Education Classrooms in Home Schools? In The Journal of the Association for Persons with Severe Handicaps, 14(1), 8 -13. Brown, L. e outros (1988). The "Why Question" in Educational Programs for Students Who Are Severely Intellectually Disabled. S. Calculator & J. Bedrosian (Eds). Communication Assessment and Intervention for Adults with Mental Retardation, (pp. 139 -153). San Diego: College Hill Press. Brown, L. e outros (1988). Elementary to Middle School Transition Plans for Students with Severe Intellectual Disabilities. B. Ludlow, A. Turnbull & R. Luckason (Eds). Transitions to Adult Life for
  • 14. People with Mental Retardation: Principles and Practices, (pp. 67 - 81). Baltimore: Brookes Publishing. Co. Brown, L. e outros (1989). The Madison Strategy for Selecting Nonschool Environments for Instructional Purposes. Madison: University of Wisconsin and the MMSD. Brown, L, e outros (1989). What Regular Educators Should Know About Students With Severe Intellectual Disabilities. D. Biklen, D. Ferguson & A. Ford (Eds). Schooling of Education. Nesta fase, deve ser averiguado - para cada aluno - quais as características concretas de que se revestem estes ambientes: Brown, L. (2005). The Stories of Lou Brown. Bloomington: University of Indiana,The Forum on Education. This manuscript is contained on Video Disc #2 of Lou Brown Unplugged: A Lifetime of Experiences Advocating for Individuals With Disabilities, Their Family Members and the Professionals Who Serve Them. It can also be down loaded from - http://www.forumoneducation.org and http://www.education.wisc.edu/rpse/faculty/lbrown. Costa, A. M., Leitão, F., Santos J., Pinto, J., Fino, N. , (1996) Currículos Funcionais I Vol.. Sua Caracterização. Lisboa, Instituto de Inovação Educacional. Costa, A. M., Leitão, F., Santos J., Pinto, J., Fino, N. , (2000) Currículos Funcionais – Conjunto de Materiais para a Formação de Professores Lisboa, Instituto de Inovação Educacional. Pereira , M. e Vieira , F. (2003) O Sonho Comanda a Vida. Oliveira de Frades, Projecto “Do Mar à Serra…Mais Participação”. Transition Planning for Youth with Special Needs – A Community Support Guide. British Columbia, Ministry of Children and Family Development. (www.gov.bc.ca).