O documento discute as diretrizes para a educação de jovens e adultos no Brasil, incluindo currículo, avaliação e diretrizes operacionais. Apresenta objetivos de ensino, conteúdos curriculares em língua portuguesa, matemática e estudos da sociedade. Estabelece critérios de avaliação e a resolução define idade mínima e duração dos cursos de EJA.

1. Educação de Jovens e Adultos
Fundamentos e Metodologias
Aula 10: Currículo, Avaliação do ensino e aprendizagem e as Diretrizes Operacionais para a Educação de
Jovens e Adultos.
Profa. Me. Míriam Navarro de Castro Nunes

2. Textos
MEC/ Ação Educativa, Secretaria da Educação de Jovens e Adultos. Proposta
curricular, 1º segmento do Ensino Fundamental. Brasília, 2001. Link:
http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/propostacurricular/prim
eirosegmento/propostacurricular.pdf
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010, Diretrizes Operacionais para
a Educação de Jovens e Adultos. Link:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download
&alias=5642-rceb003-10&category_slug=junho-2010-pdf&Itemid=30192

3. Educação para Jovens e Adultos
Ensino Fundamental
Proposta curricular - 1º segmento
2001

4. OBJETIVO DO DOCUMENTO
• Oferecer um subsídio que oriente a elaboração de programas de educação de
jovens e adultos e, consequentemente, também o provimento de materiais
didáticos e a formação de educadores a ela dedicados.

5. FOCO
• As orientações curriculares aqui apresentadas referem-se à alfabetização e pós-
alfabetização de jovens e adultos, cujo conteúdo corresponde às quatro
primeiras séries do 1º grau (1º ao 5º ano – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- atualmente).
• Os estudantes desta modalidade devem ser capazes de...

6. OBJETIVOS DO ENSINO
• Dominar instrumentos básicos da cultura letrada, que lhes permitam melhor
compreender e atuar no mundo em que vivem.
• Ter acesso a outros graus ou modalidades de ensino básico e profissionalizante,
assim como a outras oportunidades de desenvolvimento cultural.
• Incorporar-se ao mundo do trabalho com melhores condições de desempenho
e participação na distribuição da riqueza produzida.
• Valorizar a democracia, desenvolvendo atitudes participativas, conhecer
direitos e deveres da cidadania.

7. OBJETIVOS DO ENSINO
• Desempenhar de modo consciente e responsável seu papel no cuidado e na
educação das crianças, no âmbito da família e da comunidade.
• Conhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira, respeitar diferenças de
gênero, geração, raça e credo, fomentando atitudes de não-discriminação.
• Aumentar a autoestima, fortalecer a confiança na sua capacidade de
aprendizagem, valorizar a educação como meio de desenvolvimento pessoal e
social.
• Reconhecer e valorizar os conhecimentos científicos e históricos, assim como a
produção literária e artística como patrimônios culturais da humanidade.

8. OBJETIVOS DO ENSINO
• Exercitar sua autonomia pessoal com responsabilidade, aperfeiçoando a
convivência em diferentes espaços sociais.

9. LÍNGUA PORTUGUESA

10. OBJETIVO
• A área de Língua Portuguesa abrange o desenvolvimento da linguagem oral e a
introdução e desenvolvimento da leitura e escrita.
• O objetivo central em Língua Portuguesa é formar bons leitores e produtores
de textos, que saibam apreciar suas qualidades, encontrar e compreender
informações escritas, expressar-se de forma clara e adequada à intenção
comunicativa. Portanto, atividades que envolvam leitura e produção de textos
são essenciais para alcançar esse objetivo.

11. LEITURA
• Para as turmas iniciantes, podem ser selecionados textos mais curtos e simples,
como listas, folhetos, cartazes, bilhetes, receitas, poesias, anedotas, manchetes
de jornal, cartas, pequenas histórias e crônicas - textos significativos e
interessantes.

12. ESCRITA
• Uma boa forma de organizar o trabalho com a escrita é articulá-lo com o da
leitura, dentro de uma mesma modalidade textual. À medida que os alunos
leem e analisam diferente gêneros textuais, podem ser encorajados a escrever
seus próprios textos.

13. MATEMÁTICA

14. OBJETIVO
• A aprendizagem da Matemática refere-se a um conjunto de conceitos e
procedimentos que comportam métodos de investigação e raciocínio, formas
de representação e comunicação.
• No ensino fundamental, a atividade matemática deve estar orientada para
integrar de forma equilibrada seu papel formativo (o desenvolvimento de
capacidades intelectuais fundamentais para a estruturação do pensamento e
do raciocínio lógico) e o seu papel funcional (as aplicações na vida prática e na
resolução de problemas de diversos campos de atividade).

15. NÚMEROS E OPERAÇÕES NUMÉRICAS
• Engloba o estudo dos números naturais, de suas funções e representações, das
características do sistema decimal de numeração, dos números racionais na
forma decimal e fracionária; do significado da adição, subtração, multiplicação
e divisão, dos fatos fundamentais, dos diferentes procedimentos de estimativa,
cálculo mental e cálculo escrito.

16. MEDIDAS
• Os conteúdos deste bloco envolvem a noção de medida e de
proporcionalidade, de unidade de medida e das relações entre suas diferentes
representações. Tais noções são desenvolvidas a partir do estudo e utilização
de diferentes sistemas de medida: tempo, massa, capacidade, comprimento,
superfície e valor (sistema monetário).

17. GEOMETRIA
• Trata da construção das noções espaciais através da percepção dos próprios
movimentos e da representação gráfica do espaço. As figuras bidimensionais e
tridimensionais são exploradas a partir da observação das formas dos objetos e
também de representações que possibilitam a identificação de semelhanças e
diferenças, além de algumas propriedades dessas figuras.

18. INTRODUÇÃO À ESTATÍSTICA
• Reúnem-se conteúdos relacionados a procedimentos de coleta, organização,
apresentação e interpretação de dados, leitura e construção de tabelas e
gráficos.

19. ESTUDOS DA SOCIEDADE E DA
NATUREZA

20. OBJETIVO
• A área de Estudos da Sociedade e da Natureza busca desenvolver valores,
conhecimentos e habilidades que ajudem os educandos a compreender
criticamente a realidade em que vivem e nela inserir-se de forma mais
consciente e participativa – exercício da cidadania.

21. O EDUCANDO E O LUGAR DE VIVÊNCIA
• Conteúdos que dizem respeito ao contexto de experiência dos alunos e que
podem ter uma aplicação imediata, especialmente no desenvolvimento de
atitudes favoráveis ao convívio no centro educativo, na comunidade e no
ambiente natural. Esses conteúdos podem constituir pontos de partida para
abordagens mais gerais sobre a sociedade e a natureza, assim como para o
desenvolvimento de algumas ferramentas cognitivas básicas como as noções
de espaço e tempo, a capacidade de observar, comparar, classificar, relacionar,
elaborar hipóteses etc.

22. O CORPO HUMANO E SUAS NECESSIDADES
• Conteúdos relativos ao conhecimento dos educandos sobre o próprio corpo,
seu esquema e aspecto externo, formas de relacionamento com o meio
exterior, mecanismos de preservação do indivíduo e da espécie. Destacam-se
aspectos relativos à nutrição, reprodução e preservação da saúde, visando
fomentar atitudes positivas com relação à manutenção da qualidade de vida
individual e coletiva.

23. OS SERES HUMANOS E O MEIO AMBIENTE
• Linguagem cartográfica (estudo de mapas) e sistemas conceituais das ciências
naturais e sociais. Destacam-se aspectos relevantes sobre as relações que se
estabelecem entre os seres vivos, em particular os seres humanos e o
ambiente físico. Questões relativas à degradação ambiental são relacionadas à
atividade produtiva e contextualizadas nos espaços urbanos e rurais. Como
suporte à estruturação das noções de tempo e espaço, inclui-se nesse bloco,
em caráter introdutório, o estudo da Terra como corpo celeste em movimento,
ao qual estão associados fenômenos como o dia e a noite, as estações e as
marés.

24. AS ATIVIDADES PRODUTIVAS E AS RELAÇÕES SOCIAIS
• Enfatizam-se relações que os seres humanos estabelecem entre si para a
produção de sua existência, além da nova qualidade que o trabalho humano
adquire mediante o desenvolvimento tecnológico. São introduzidas então
periodizações históricas relativas à História do Brasil, ampliando-se as possíveis
conexões entre as atividades produtivas e outras dimensões da cultura.

25. CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO
• Enfatiza-se a dimensão política da vida humana, visando-se aprimorar a
consciência cidadã dos educandos. Aí estão implicados a adesão a valores
democráticos e o conhecimento da organização social e política do país, dos
direitos políticos, sociais e trabalhistas que a posição de cidadãos lhes confere,
dos espaços e formas de organização e participação na sociedade.

26. AVALIAÇÃO

27. • No final de cada unidade será feita uma avaliação oral coletiva enfocando a
dinâmica do grupo, identificando avanços e dificuldades.
• O desempenho dos alunos em leitura e escrita, escrita de números e cálculo
será avaliado pela análise de produções individuais e anotações em ficha de
acompanhamento.
• Avaliação final a partir da escrita individual de bilhetes, verificação da
compreensão de leitura de cartas breves, escrita de números e cálculos com
dinheiro.
• Estariam aptos a receber um certificado correspondente aos anos iniciais do
Ensino Fundamental, os jovens e adultos que fossem capazes de....

28. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
• Compreender um texto lido.
• Produzir uma mensagem escrita.
• Ler e escrever números naturais.
• Realizar cálculos de adição, subtração, multiplicação e divisão.
• Resolver problemas simples.
• Identificar informações contidas em tabelas ou esquemas simples.

29. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010
Diretrizes Operacionais para a Educação de
Jovens e Adultos

30. DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EJA
• Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos
aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos
cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de
Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

31. DURAÇÃO DOS CURSOS
• Art. 4º Quanto à duração dos cursos presenciais de EJA, mantém-se a formulação do
Parecer CNE/CEB nº 29/2006, acrescentando o total de horas a serem cumpridas,
independentemente da forma de organização curricular:
I - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos
sistemas de ensino;
II - para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.600
(mil e seiscentas) horas;
III - para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.200 (mil e duzentas) horas.
Parágrafo único. Para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio integrada com o
Ensino Médio, reafirma-se a duração de 1.200 (mil e duzentas) horas destinadas à
educação geral, cumulativamente com a carga horária mínima para a respectiva
habilitação profissional de Nível Médio, tal como estabelece a Resolução CNE/CEB nº
4/2005, e para o ProJovem, a duração estabelecida no Parecer CNE/CEB nº 37/2006.

32. IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO NOS CURSOS DE EJA E
CERTIFICAÇÃO NOS EXAMES DE EJA
• Art. 5º Obedecidos o disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96
(LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória,
será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de
exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a de 15 (quinze) anos
completos.
• Art. 6º Observado o disposto no artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/96, a
idade mínima para matrícula em cursos de EJA de Ensino Médio e inscrição e
realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Médio é 18 (dezoito) anos
completos.

33. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
• Art. 9º Os cursos de EJA desenvolvidos por meio da EAD, como
reconhecimento do ambiente virtual como espaço de aprendizagem, serão
restritos ao segundo segmento do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, com
as seguintes características:
• Ver inciso I a XII.

34. QUESTÕES DE CONCURSO

35. De acordo com o art. 5º da Resolução nº 03, de 15/06/2010, para a realização de
exames de conclusão na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, o aluno
deve possuir a idade mínima de:
a) 18 (dezoito) anos incompletos
b) 21 (vinte e um) anos completos
c) 18 (dezoito) anos completos.
d) 14 (quatorze) anos completos.
e) 15 (quinze) anos completos.

36. De acordo com os Incisos II e III do art. 4º da Resolução nº 03, de 15/06/2010, a
duração mínima dos cursos presenciais de EJA para os anos finais do Ensino
Fundamental e para o Ensino Médio deve ser, respectivamente, de:
a) 1.400 (mil e quatrocentas ) horas e 1.500 (mil e quinhentas) horas
b) 1 . 6 0 0 (mil e seiscentas ) horas e 1.200 (mil e duzentas) horas.
c) 1 . 8 0 0 (mil e oitocentas ) horas e 1.400 (mil e quatrocentas) horas.
d) 1 . 5 0 0 (mil e quinhentas ) horas e 1.800 (mil e oitocentas) horas.
e) 1 . 3 0 0 ( mil e trezentas ) horas e 1.600 (mil e seiscentas) horas.