O documento discute estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, propondo adaptações curriculares flexíveis que atendam à diversidade de alunos. Defende a inclusão de todos na escola regular, capacitando professores e oferecendo apoio especializado quando necessário. As adaptações devem respeitar o currículo regular, considerando as especificidades de cada aluno.

1. PCN – Ed. Especial
Parâmetros Curriculares Nacionais
Adaptações Curriculares
Estratégias para educação de alunos com
necessidades educacionais especiais.

2. Introdução
O direito da pessoa a educação é resguardado pela
política de educação independentemente do
gênero, etnia, idade ou classe social.
Enfrentar o desafio da inclusão, é condição essencial
para atender à expectativa de democratização da
educação.
A escola que se espera para o século XXI tem
compromisso não apenas com a produção e a
difusão do saber culturalmente construído, mas
com a formação do cidadão crítico, participativo e
criativo para fazer face às demandas cada vez
mais complexas da sociedade moderna

3. Introdução
Com base no reconhecimento da diversidade, o
presente trabalho focaliza o currículo como
ferramenta básica da escolarização; busca
dimensionar o sentido e o alcance que se
pretende dar às adaptações curriculares como
estratégias e critérios da atuação docente;
Considerando que o processo de ensino
aprendizagem pressupõe atender a diversificação
de necessidades dos alunos da escola.
As adaptações curriculares resguardam o caráter de
flexibilidade e dinamicidade que o currículo escolar
deve ter.

4. Educação para todos
Movimentos impulsionados na década de 90, refere-
se a colocação dos alunos com deficiência na rede
regular de ensino e têm avançado aceleradamente
em alguns países desenvolvidos.
Implicam a inserção de todos, sem distinções de
condições linguísticas, sensoriais , cognitivas,
físicas, emocionais, étnicas, socioeconômicas ou
outras e requer sistemas educacionais planejados
e organizados que deem conta da diversidade dos
alunos e ofereçam respostas adequadas às suas
características e necessidades.

5. Educação para todos
O plano teórico-ideológico da escola inclusiva requer
a superação dos obstáculos impostos pelas
limitações do sistema regular de ensino. Seu
ideário defronta-se com dificuldades operacionais
e pragmáticas reais e presentes, como recursos
humanos pedagógicos e físicos não contemplados
no Brasil.
O que se afigura de maneira mais expressiva ao se
pensar na viabilidade do modelo de escola
inclusiva é a situação dos recursos humanos,
especificamente dos professores das classes
regulares, que precisam ser efetivamente
capacitados para transformar sua prática
educativa.

6. Educação para todos
Como atender essa diversidade? Elaborando
propostas pedagógicas baseadas na
interação com os alunos, desde a
concepção dos objetivos; reconhecer todos
os tipos de capacidades presentes na
escola; sequenciar conteúdos e adequá-los
aos diferentes ritmos de aprendizagem dos
educandos; adotar metodologias diversas e
motivadoras; avaliar os educandos numa
abordagem processual e emancipadora, em
função do seu progresso e do que poderá
vir a conquistar.

7. Educação para todos
Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser
modificada, devendo firmar a convivência no
contexto da diversidade humana, bem como
aceitar e valorizar a contribuição de cada um
conforme suas condições pessoais.
À prática escolar tem evidenciado o que pesquisas
científicas vêm comprovando: os sistemas
educacionais experimentam dificuldades para
integrar o aluno com necessidades especiais.
Revelam os efeitos dificultadores de diversos
fatores de natureza familiar, institucionais e
socioculturais.

8. Educação para todos
A maioria dos sistemas educacionais ainda baseia-
se na concepção médico psicopedagógica quanto
a identificação e ao atendimento dos alunos com
necessidades especiais.
Direcionam a prática pedagógica para alternativas
exclusivamente especializadas, ou seja, para
alunos com necessidades especiais, a resposta
educacional adequada consiste e recursos e
serviços especializados.
A lei nº 9.394 – LDBEN – enseja e oferece
elementos para a transformação requerida pela
escola.

9. Educação Especial
Conforme define a nova LDB, trata-se de uma
modalidade da educação escolar voltada
para a formação do indivíduo, com vistas
exercício da cidadania. Os serviços
educacionais especiais embora
diferenciados não podem desenvolver-se
isoladamente, mas devem fazer parte de
uma estratégia global de educação e visar a
suas finalidades gerais

10. Necessidades Educacionais
Especiais
Consideram que a atenção à diversidade
deve se concretizar em medidas que levam
em conta não só as capacidades
intelectuais e os conhecimentos dos alunos,
mas, também seus interesses e motivações.
Necessidades educacionais podem ser
identificadas em diversas situações
representativas de dificuldades de
aprendizagem, como decorrência de
condições, individuais, econômicas ou
socioculturais dos alunos.

11. Condições
- crianças com condições físicas, intelectuais,
sociais, econômicas, emocionais e
sensoriais diferenciadas.
- crianças com deficiência e bem dotadas.
- crianças trabalhadoras ou que vivem nas
ruas.
- crianças de população nômade ou distante.
- crianças de minoria linguística, étnica ou
cultural.
- crianças de grupos desfavorecidos ou
marginalizados.

12. Necessidade Educacionais
Especiais
A expressão necessidades educacionais
especiais pode ser utilizada para referir-se
às crianças e jovens cujas necessidades
decorrem de sua elevada capacidade ou de
suas dificuldades de aprender. Está
associada portanto, a dificuldade de
aprendizagem, não necessariamente
vinculada a deficiência.
Esse termo surgiu para evitar termos
negativos no contexto educacional como:
deficientes, excepcionais, subnormais,
superdotados, infradotados, incapacitados...

13. Necessidades Educacionais
Especias
Embora necessidades educacionais especiais na
escola sejam amplas e diversificadas, atual politica
nacional de educação especial, aponta para um
definição de prioridades no que se refere ao
atendimento especializado oferecido na escola
para quem dele necessitar. Nessa perspectiva,
define como um aluno portador de necessidades
especiais aquele que “...por apresentar
necessidades próprias e diferentes dos demais
alunos no domínio das aprendizagens curriculares
correspondentes à sua idade, requer recursos
pedagógicos e metodologias educacionais
específicas.

14. Classificação
A classificação dos alunos, para efeito de
inserção em redes educacionais, consta de
referida política e dá ênfase a:
- portadores de deficiência mental, visual,
auditiva, física e múltipla.
- portadores de condutas típicas (problemas
de conduta).
- portadores de superdotação.
Objetivando a uniformização terminológica e
conceitual, a Secretaria de Educação
Especial do MEC, propõe algumas
características:

15. SUPERDOTAÇÃO
Notável desempenho e elevada
potencialidade em:
- capacidade intelectual geral;
- aptidão acadêmica específica;
- pensamento criativo ou produtivo;
- capacidade de liderança;
- talento especial para artes;
- capacidade psicomotora

16. CONDUTAS TÍPICAS
Manifestação de comportamento típicas de
portadores de síndromes e quadros
psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos
que ocasionam atrasos no desenvolvimento
e prejuízos no relacionamento social, em
grau que requeira atendimento educacional
especializado.

17. DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Perda parcial ou total, congênita ou adquirida,
da capacidade de compreender a fala por
intermédio do ouvido. Manifesta-se como:
- surdez leve/moderada
- surdez severa/profunda

18. DEFICIÊNCIA FÍSICA
Variedade de condições não sensoriais que
afetam o indivíduo em termos de
mobilidade, de coordenação motora, geral
ou da fala, como decorrência de lesões
neurológicas, neuromusculares e
ortopédicas, ou ainda, de malformações
congênitas ou adquiridas.

19. DEFICIÊNCIA MENTALCaracteriza-se por registrar um
funcionamento intelectual geral
significativamente abaixo da média, oriundo
do período de desenvolvimento
concomitante como limitações associadas a
duas ou mais áreas adaptativas ou da
capacidade do indivíduo em responder
adequadamente às demandas da
sociedade, nos seguintes aspectos:
comunicação, cuidados pessoais,
habilidades sociais, desempenho na família
ou comunidade, independência na
locomoção, saúde e segurança,

20. DEFICIÊNCIA VISUAL
É a redução ou perda total da capacidade de
ver com o melhor olho e após a melhor
correção ótica. Manifesta-se como:
- cegueira – perda da visão em ambos os
olhos.
- visão reduzida – acuidade visual que permite
ver o minimo possivel.

21. DEFICIÊNCIA MULTIPLA
É a associação, no mesmo indivíduo de duas
ou mais deficiências primarias
(mental/visual/auditiva/física), com
comprometimentos que acarretem atrasos
no desenvolvimento global e na capacidade
adaptativa.

22. NEE
Confundir necessidades educacionais
especiais com fracasso escolar é, também,
outro aspecto que merece a atenção dos
educadores. São inesgotáveis as
discussões e a produção científica sobre o
fracasso escolar e suas múltiplas faces.
Paradoxalmente, o conhecimento obtido
não tem levado a respostas eficientes para
a sua solução enquanto fenômeno
internacional marcado por influências
socioculturais, políticas e econômicas, além
de razões pedagógicas.

23. NEE
Não se pode negar os condicionantes orgânicos,
socioculturais e psíquicos que estão associados a
vários tipos de deficiência ou a influência que
esses fatores podem exercer no sucesso ou
insucesso escolar do educando, mas não se pode
advogar sua hegemonia como determinantes na
causalidade do fracasso escolar, ou como modo
de justificar uma ação escolar pouco eficaz.
O esforço apreendido para mudar a concepção de
educação especial baseia-se em pressupostos
atualmente defendidos ao se focalizarem as
dificuldades para aprender ou a não aprendizagem
na escola.

24. Caráter de interatividade
Implica na relação do aluno como aprendente
e da escola como ensinante

25. Caráter de relatividade
Focaliza a transitoriedade das dificuldades de
aprendizagem ao considerar as
particularidades de cada aluno.

26. NEE
Outro aspecto a ser considerado é o papel
desempenhado pelo professor da sala de aula.
Não se pode substituir a sua competência pela
ação de apoio exercida pelo professor
especializado ou pelo trabalho de equipes
interdisciplinares quando se trata de educação dos
alunos. Reconhecer a possibilidades de recorrer
eventualmente ao apoio de professores
especializados e de outros profissionais
(psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, etc.) não
significa abdicar e transferir para eles a
responsabilidade do professor regente como
condutor da ação docente.

27. Currículo Escolar
Associa-se a própria identidade da instituição escolar
à sua organização e funcionamento ao papel que
exerce ou deveria exercer a partir das aspirações
e expectativas da sociedade e da cultura em que
se insere.
Visando potencializar o seu desenvolvimento integral
a sua aprendizagem e a capacidade de conviver
de forma produtiva e construtiva na sociedade.
O currículo é construído a partir do projeto
pedagógico da escola e viabiliza a sua
operacionalização, orientando as atividades
educativas, as formas de executá-las e definindo
suas finalidades.

28. Currículo Escolar
Currículo inclui portanto, desde os aspectos
básicos que envolvem os fundamentos
filosóficos e sociopolíticos da educação até
os marcos teóricos e referenciais técnicos e
tecnológicos que a concretizam na sala de
aula. Relaciona princípios e
operacionalização teoria e prática,
planejamento e ação.

29. Currículo Escolar
O projeto político pedagógico da escola deve considerar os
seguintes aspectos:
- atitude favorável da escola para diversificar e flexibilizar o
ensino aprendizagem
- identificação das necessidades educacionais
- adoção de currículos abertos e propostas diversificadas.
- flexibilidade de organização e funcionamento da escola.
- possibilidade de incluir professores especializados e
serviços de apoio.
A concepção de currículo não deve se fixar no que de
especial possa ter a educação dos alunos , mas flexibilizar
a prática educacional para atender a todos e propiciar seu
progresso em função de suas possibilidades e diferenças
individuais.

30. Adaptações Curriculares
As adaptações curriculares constituem, pois,
possibilidades educacionais de atuar frente às
dificuldades de aprendizagem dos alunos. Não há
necessidade de um novo currículo, mas um
currículo dinâmico, alterável, passível de
ampliação, para que atenda realmente a todos os
educandos.
Para que alunos com necessidades educacionais
especiais possam participar integralmente em um
ambiente rico de oportunidades educacionais com
resultados favoráveis, alguns aspectos, precisam
ser considerados.

31. Aspectos a considerar:
- preparação e dedicação da equipe e professores;
- apoio adequado e recursos especializados
- adaptações curriculares e de acesso ao currículo.
Algumas características facilitam o atendimento ao
NEE:
- flexibilidade – não obrigatoriedade que todos os
alunos aprendam em tempo determinado;
- Acomodação – contemplar os alunos de NEE nas
atividades
- Trabalho simultâneo, cooperativo e participativo –
os alunos de NEE participam das atividades sem a
mesma intensidade.

32. Adaptações curriculares
As respostas as necessidade devem estar
previstas e respaldadas no projeto
pedagógico da escola, não por meio de um
curriculo novo, mas, da adaptação
progressiva do regular, buscando garantir
que os alunos com necessidades especiais
participem de uma programação tão normal
quanto possível, mas considere as
especificidades que as suas necessidades
possam requerer.

33. Adaptações não significativas do
Currículo
São modificações curriculares que consistem
em modificações menores no currículo
regular e são facilmente realizadas pelo
professor no planejamento normal das
atividades docentes.
Podem ser organizativas, relativas aos
objetivos e conteúdos, avaliativos, nos
procedimentos didáticos e na
temporalidade.

34. Adaptação Curricular significativa
São modificações que podem ser a única
alternativa para se evitar a exclusão, ou seja
sugerem planejamentos e objetivos
definidos adotados para alunos de NEE.
Podem ser de objetivos, conteúdos
metodologia ou organização didática,
avaliação e temporalidade.

36. Nível de Acomodação Curricular
Adaptações no nível do projeto pedagógico (curriculo escolar)
Se referem as medidas de ajuste do currículo
em geral, que nem sempre precisam
resultar em adaptações individualizadas.
As ações adaptativas visam flexibilizar o
curriculo.
Essas adaptações de projeto pedagógico
focalizam a organização escolar e os
serviços de apoio, propiciando condições
estruturais, e devem envolver toda a equipe
da escola.

37. Adaptações relativas ao currículo
da classe
Destinam-se a programação da classe em
relação as atividades do professor.
A adaptação ao nível da sala de aula visam a
tornar possível a real participação do aluno
e a sua aprendizagem eficiente no ambiente
da escola e do tempo de modo a incluir as
atividades destinadas ao atendimento
especializado fora do horário normal de
aula, muitas vezes necessários e
indispensáveis aos alunos.

38. Adaptações individualizadas do
currículo
As modalidades adaptativas, nesse nível, focalizam
a atuação do professor na avaliação e no
atendimento do aluno.
ADAPTAÇÕES DE ACESSO AO CURRÍCULO:
Correspondem ao conjunto de modificações nos
elementos físicos e materiais do ensino, bem
como os recursos pessoais do professor quanto
ao seu preparo para trabalhar com os alunos. São
definidas como alterações de recursos espaciais,
materiais, ou de comunicação que venham a
facilitar os alunos com necessidades educacionais
especiais a desenvolver o currículo escolar.

39. ADAPTAÇÕES NOS ELEMENTOS
CURRICULARES: focalizam as formas de
ensinar, bem como os conteúdos a serem
ministrados considerando a temporalidade.
São definidas como alterações realizadas
nos objetivos, conteúdos, critérios, e
procedimentos de avaliação, atividades
metodológicas para a prender as diferenças
individuais dos alunos, que podem ser
adaptações metodológicas e didáticas ou de
conteúdos curriculares e no processo
avaliativo.

40. Diversificação Curricular
Alunos com necessidades especiais que não
conseguem os objetivos e conteúdos e
componentes propostos decorrem de dificuldades
orgânicas associadas a déficits permanentes e
muitas vezes , degenerativos que comprometem o
funcionamento cognitivo, psíquico e sensorial,
vindo a constituir deficiências múltiplas graves.
Alguns programas, devido a expressividade das
adaptações curriculares adaptadas efetuadas
podem ser encarados como currículos especiais
relacionados as habilidades básicas.

41. Diversificação Curricular
A elaboração e a execução de um programa
devem contar com a participação da família
e ser acompanhadas de um criterioso e
sistemático processo de avaliação
pedagógica e psicopedagógica do aluno,
bem como a deficiência dos procedimentos
pedagógicos empregados na sua educação.

42. Sistema de Apoio
Pode se definir apoio como recursos e
estratégias que promovem o interesse e as
capacidades da pessoa bem como
oportunidades de acesso a bens e serviços,
informações e relações no ambiente em que
vive. O apoio tende a favorecer a
autonomia, a produtividade, a integração e a
funcionalidade no ambiente escolar e
comunitário.

43. Avaliação
O processo de avaliação é de suma importância em
todas os âmbitos do processo educacional. Deve
focalizar:
- aspectos de desenvolvimento biológico, intelectual,
motor, emocional, social, comunicação e
linguagem;
- nível de competência curricular – capacidades do
aluno;
- estilo da aprendizagem – formas como se aprende
e ambientes.
Deve ser direcionado em dois contextos:
educacional e familiar.

44. Promoção
A promoção ou retenção do aluno deve atender aos
aspectos de:
- a possibilidade de o aluno ter acesso a situações
escolares regulares com a menor necessidade de
apoio especial.
- a valorização da permanência com os colegas
favoreça o desenvolvimento
- competência curricular – atenda ao currículo
adaptado.
- efeito emocional – para a criança e a família
A decisão sobre a promoção deve envolver o mesmo
grupo responsável pela elaboração e adaptação
curricular do aluno.

45. Para não concluir
As adaptações curriculares são medidas pedagógicas adotadas em
diversos âmbitos no nível do projeto pedagógico da escola, da
sala de aula, das atividades e, somente quando necessário,
aplicam-se ao aluno individualmente. Visam ao atendimento das
dificuldades de aprendizagem e das necessidades especiais dos
educandos e ao favorecimento de sua escolarização.
A atual situação em que se encontram os sistemas educacionais
revela dificuldades para atender às necessidades especiais dos
alunos na escola regular, principalmente dos que apresentam
superdotação, deficiências ou condutas típicas de síndromes,
que podem vir a necessitar de apoio para a educação . A
flexibilidade e a dinamicidade do currículo regular podem não
ser suficientes para superar as restrições do sistema
educacional ou compensar as limitações reais desses alunos.