Programa de
Requalificação
de UBS
Março/2015
Instituído no ano de 2011
OBJETIVOS:
Criar incentivo financeiro para as UBS
Contribuir para estruturação e o fortalecime...
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
REFORMA
I - valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor máximo de R$ 150.0...
PANORAMA REQUALIFICA UBS
- O Requalifica UBS contemplou 5.095 municípios brasileiros.
ACADEMIA DA SAÚDE
94.1
92.4
87.3
83.9
71.7
64.5
57.4
46.5
56.3
55.0
49.1
45.3 42.9 40.6
37.7
5.9
7.7
12.9
16.9
21.3
27.7
3...
ESTÁGIO DAS OBRAS DO REQUALIFICA UBS
1.277
(5,2%) 665
(2,7%)
12.787
(51,6%)
10.044
(40,5%)
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50...
ESTÁGIO DAS OBRAS DO REQUALIFICA UBS
POR COMPONENTE
Fonte: Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, em 16/03/2015.
OBS:...
REGRAS GERAIS DO REQUALIFICA UBS
PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS
- Obras habilitadas até 2012 – devido a publicaçã...
Nº DE PROPOSTAS SEM ORDEM DE SERVIÇO X PRAZOS DE EXECUÇÃO
Nº DE PROPOSTAS NÃO CONCLUÍDAS X PRAZOS PARA CONCLUSÃO
go/15 jun/15 fev/16
694 Construção 7.147 1.771 5.376
627 Ampliação ...
REGRAS GERAIS DO REQUALIFICA UBS
PRAZO PARA FUNCIONAMENTO DAS UBS CONSTRUÍDAS
- Conforme a portaria GM/MS nº 1903 de 04.09...
EQUIPAR UBS COM AGILIDADE,
ECONOMICIDADE E
TRANSPARÊNCIA
Modernização do Processo Eletrônico-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PORTAL
DE COMPRAS
Lista de Produtos
disponíveis
Municípi...
Acessar o Portal de compras do Ministério da
Saúde e o LINK do sistema Gestão de
Registro de Preço-GRP
www.portaldecompras...
VANTAGENS
• Possibilidade de maior economia de escala, uma
vez que diversos órgãos e entidades podem
comprar um mesmo equi...
NOVIDADES
 Atualmente há 22 equipamentos disponíveis para
adesão;
 Em breve serão disponibilizados novos
equipamentos e ...
POSSO ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS NO PORTAL DE
COMPRAS COM RECURSOS DE
EMENDAS PARLAMENTARES?
EMENDAS PARLAMENTARES-
ATENÇÃO BÁSICA
EMENDAS
PARLAMENTARES
EQUIPAMENTOS
COMBO E-SUS
COMBO
EQUIPAMENTOS
POR AMBIENTES
REQU...
EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS
PORTAL
DE
COMPRAS
UNIDADE
BÁSICA
DE SÁUDE
RECURSOS DE EMENDAS
PARLAMENTARES
VALOR TOTAL DAS EMENDAS DO ANO DE 2014 DESTINADAS
A EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA AS CAPITAIS
UF CAPITAL VALOR PROPO...
CONTATOS
proclicitatorio@saude.gov.br
( 061) 3315-9060
Dúvidas Portal de Compras
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Apresentação requalifica UBS - Diego Castro

1.814 visualizações

Publicada em

No primeiro dia do V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, tivemos a apresentação do coordenador geral do grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos, Diego Castro, sobre Equipamentos e o Requalifica UBS. #VForumAB

Publicada em: Saúde e medicina
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.814
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
815
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
12
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação requalifica UBS - Diego Castro

  1. 1. Programa de Requalificação de UBS Março/2015
  2. 2. Instituído no ano de 2011 OBJETIVOS: Criar incentivo financeiro para as UBS Contribuir para estruturação e o fortalecimento da atenção básica Prover condições adequadas para o funcionamento das UBS Melhoria do acesso à Atenção Básica Melhoria da qualidade da atenção prestada COMPONENTES: Reforma Ampliação Construção Construção de UBS Fluvial PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
  3. 3. PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS REFORMA I - valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para UBS com metragem de 153,24 m² (cento e cinquenta e três metros quadrados e vinte e quatro centímetros quadrados) até 293,28 m² (duzentos e noventa e três metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados); e II - valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor máximo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para UBS com metragem superior a 293,28 m² (duzentos e noventa e três metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados). AMPLIAÇÃO valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o valor máximo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CONSTRUÇÃO I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais); III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).
  4. 4. PANORAMA REQUALIFICA UBS - O Requalifica UBS contemplou 5.095 municípios brasileiros.
  5. 5. ACADEMIA DA SAÚDE 94.1 92.4 87.3 83.9 71.7 64.5 57.4 46.5 56.3 55.0 49.1 45.3 42.9 40.6 37.7 5.9 7.7 12.9 16.9 21.3 27.7 31.8 37.4 29.7 30.1 30.9 32.3 31.8 31.6 31.6 0.0 0.1 0.2 0.8 4.6 7.8 10.7 15.0 14.0 14.9 18.8 21.0 23.8 26.0 28.9 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 70.0 80.0 90.0 100.0 % Out/12 % Dez/12 % fev/13 % Abr/13 % Jun/13 % Ago/13 % Out/13 % Dez/13 % Mar/14 % Mai/14 % jul/14 % set/14 % nov/14 % jan/15 % mar/15 Em ação preparatória Obras Iniciadas Obras Concluidas  3.790 polos habilitados;  1.370 obras em ação preparatória;  1.233 obras iniciadas;  1.118 obras concluídas; e  69 polos habilitados em 2014 (aguardando repasse da 1ª parcela) Valor empenhado: R$ 488.140.000,00 Valor pago: R$ 297.008.000,00 Evolução da Construção do Programa Academia da Saúde
  6. 6. ESTÁGIO DAS OBRAS DO REQUALIFICA UBS 1.277 (5,2%) 665 (2,7%) 12.787 (51,6%) 10.044 (40,5%) 0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0% Em Ação Preparatória Em Licitação Em Obra Obra Concluída Estágio das obras do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde Fonte: Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, em 16/03/2015.
  7. 7. ESTÁGIO DAS OBRAS DO REQUALIFICA UBS POR COMPONENTE Fonte: Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, em 16/03/2015. OBS: 1.771 UBS está em funcionamento 484 (5,2%) 231 (2,5%) 6.432 (68,4%) 2.250 (23,9%) 373 (4,9%) 273 (3,6%) 3.613 (47,9%) 3.285 (43,5%) 420 (5,4%) 161 (2,1%) 2.742 (35,0%) 4.509 (57,6%) 0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0% 70.0% 80.0% Em Ação Preparatória Em Licitação Em Obra Obra Concluída Estágio das obras do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde por Componente CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA
  8. 8. REGRAS GERAIS DO REQUALIFICA UBS PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS - Obras habilitadas até 2012 – devido a publicação de diversas portarias em datas diferentes foram estabelecidas diversas datas, sendo que o prazo máximo estabelecido para algumas propostas foi março/2015. - Obras habilitadas em 2013 – 30 de agosto de 2015, conforme portaria nº 2.804, de 18 de dezembro de 2014. - Obras habilitadas a partir de 2014 - 9 meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela. PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS - Obras Habilitadas até 2012 - 09 de junho de 2015. - Obras Habilitadas em 2013 – 29 de fevereiro de 2016, conforme portaria nº 2.804, de 18 de dezembro de 2014. - Obras Habilitadas a partir de 2014 - 18 (dezoito) meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela.
  9. 9. Nº DE PROPOSTAS SEM ORDEM DE SERVIÇO X PRAZOS DE EXECUÇÃO
  10. 10. Nº DE PROPOSTAS NÃO CONCLUÍDAS X PRAZOS PARA CONCLUSÃO go/15 jun/15 fev/16 694 Construção 7.147 1.771 5.376 627 Ampliação 4.259 1.877 2.382 580 Reforma 3.323 1.271 2.052 1.901 Total 14.729 4.919 9.810 Fonte: SISMOB, em 16/03/2015. PRAZO PARA CONCLUSÃO r Prazo Tipo de Obra Nº de Obras Não Concluídas Nº de Obras por Prazo
  11. 11. REGRAS GERAIS DO REQUALIFICA UBS PRAZO PARA FUNCIONAMENTO DAS UBS CONSTRUÍDAS - Conforme a portaria GM/MS nº 1903 de 04.09.2013, as obras de construção de UBS têm 90 (noventa) dias após o pagamento da terceira parcela para entrar em funcionamento. - Os municípios devem informar no SISMOB, a data de inauguração e o nº do CNES, caso a UBS já esteja funcionando, e a data provável de inauguração e os motivos do não funcionamento, caso a UBS não esteja funcionando. SUSPENSÃO DO REPASSE DE RECURSO - Municípios são responsáveis pela contínua atualização das informações no SISMOB no mínimo uma vez a cada 60 dias, e caso o SISMOB não seja acessado e atualizado pelo menos uma vez durante este período, o Ministério da Saúde providenciará a suspensão do repasse de recursos financeiros do Programa de Requalificação de UBS. - Obras não iniciadas também devem ser monitoradas no SISMOB.
  12. 12. EQUIPAR UBS COM AGILIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA
  13. 13. Modernização do Processo Eletrônico- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PORTAL DE COMPRAS Lista de Produtos disponíveis Municípios/ Estados Compram equipamentos Sistema de Gestão de Registro de Preço- GRP Novidades sobre equipamentos e novos produtos
  14. 14. Acessar o Portal de compras do Ministério da Saúde e o LINK do sistema Gestão de Registro de Preço-GRP www.portaldecompras.gov.saude.br Solicitar acesso com perfil de “Entidade Interessada” Preencher os dados e aguardar o envio de senha. Visualizar os produtos disponíveis e ir as compras!!!
  15. 15. VANTAGENS • Possibilidade de maior economia de escala, uma vez que diversos órgãos e entidades podem comprar um mesmo equipamento - Princípio da Economicidade; • Aumento da eficiência administrativa, pois promove a redução do número de licitações; • Atendimento de demandas imprevisíveis; • Maior eficiência logística.
  16. 16. NOVIDADES  Atualmente há 22 equipamentos disponíveis para adesão;  Em breve serão disponibilizados novos equipamentos e mobiliários para compras no Portal.
  17. 17. POSSO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NO PORTAL DE COMPRAS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES?
  18. 18. EMENDAS PARLAMENTARES- ATENÇÃO BÁSICA EMENDAS PARLAMENTARES EQUIPAMENTOS COMBO E-SUS COMBO EQUIPAMENTOS POR AMBIENTES REQUALIFICAÇÃO DE UBS REFORMA AMPLIAÇÃO CONSTRUÇÃO
  19. 19. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PORTAL DE COMPRAS UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES
  20. 20. VALOR TOTAL DAS EMENDAS DO ANO DE 2014 DESTINADAS A EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA AS CAPITAIS UF CAPITAL VALOR PROPOSTA AC RIO BRANCO R$ 7.002.759,00 AL MACEIO R$ 435.484,00 AM MANAUS R$ 3.343.000,00 AP MACAPA R$ 13.840.883,00 BA SALVADOR R$ 25.592.160,00 CE FORTALEZA R$ 11.637.412,00 DF BRASILIA R$ 5.582.000,00 ES VITORIA R$ 572.080,00 GO GOIANIA R$ 5.835.582,00 MA SAO LUIS R$ 4.198.462,62 MG BELO HORIZONTE R$ 13.922.935,00 MS CAMPO GRANDE R$ 4.910.777,95 MT CUIABA R$ 10.338.805,00 PA BELEM R$ 19.561.222,00 PE RECIFE R$ 1.322.900,00 PI TERESINA R$ 2.240.000,00 PR CURITIBA R$ 2.200.010,00 RJ RIO DE JANEIRO R$ 2.091.000,00 RN NATAL R$ 900.000,00 RO PORTO VELHO R$ 4.830.980,00 RR BOA VISTA R$ 13.035.110,00 RS PORTO ALEGRE R$ 949.050,00 SC FLORIANOPOLIS R$ 3.513.800,00 SE ARACAJU R$ 10.406.109,00 SP SAO PAULO R$ 3.491.826,60 TO PALMAS R$ 1.498.049,50 TOTAL R$ 173.252.397,67
  21. 21. CONTATOS proclicitatorio@saude.gov.br ( 061) 3315-9060 Dúvidas Portal de Compras

×