O documento descreve o enorme impacto ambiental e humano causado pela construção da hidrelétrica de Itaipu na região Oeste do Paraná entre 1973 e 1991. Milhares de pessoas foram desapropriadas de suas terras e comunidades foram desfeitas, causando sofrimento aos agricultores locais. Apesar disso, a obra trouxe também desenvolvimento econômico para a região e os dois países envolvidos, Brasil e Paraguai.
2. • A usina de Itaipu representou enorme
impacto ambiental, acarretando imensos
prejuízos, principalmente, humanos.
Contudo, a historiografia brasileira não
costuma dar atenção a acontecimentos
históricos deste porte, a não ser quando
eles servem para saudar os triunfos dos
vencedores ou para fazer loas ao
nacionalismo.
3. • Existem vários estudos, inclusive, que dividem a
história de Foz do Iguaçu em antes e depois de
Itaipu.
• O período compreendido entre 1973 e 1991,
representando os 18 anos de construção da
hidrelétrica e da implantação de Itaipu na região
Oeste do Paraná.
• Se a energia de Itaipu produzida por Itaipu é
importante para o País, a percepção é diferente
para aqueles que estiveram envolvidos
diretamente em sua construção.
4. • Nos arquivos fotográficos não foram
encontradas fotografias do cotidiano destes
homens. Nas fotos, os espaços de lazer estão
sempre vazios, o refeitório, o cinema, o
campo de futebol.
• ITAIPU: “PEDRA QUE CANTA”. No passado,
as terras da região atingidas por Itaipu
delimitavam o território dos antigos guaranis.
De acordo com a mitologia guarani, o Rio
Paraná é o lugar onde a música nasceu.
5. • A primeira desapropriação que ocorreu foi em
Sede Alvorada do Iguaçu. Em primeiro lugar
desapropriaram, na sede do distrito, as casas
comerciais, os postos de combustíveis, as
farmácias e, uma vez desapropriada com a
infraestrutura, os agricultores, que permaneceram,
tinham que percorrer mais de 70 quilômetros para
comprar combustíveis e outros produtos de que
precisassem. Com isto, suas propriedades
desvalorizavam. Todas as terras foram indenizadas
por meio de contrato de compra e venda, pois
ainda não havia sido promulgado o decreto de
desapropriação por parte do Governo Federal.
6. • O silêncio era imposto pela ditadura do
General Emílio Médici e, no Paraguai,
pela ditadura vitalícia de Alfredo
Stroessner, de modo que o assunto não
foi debatido nem ao menos em nível
parlamentar.
• A Itaipu foi construída durante os anos
do “Milagre Econômico Brasileiro” que
caracterizou o Brasil pós-1964.
7. • Itaipu não é apenas uma hidrelétrica, apesar
de ser a maior do mundo. Esta obra
proporciona, cria condições para o
desenvolvimento econômico e social de uma
região e de dois países. E mais do que isto, o
projeto, a obra Itaipu é um grande projeto, é
um grande empreendimento, é uma grande
obra de integração entre dois países, Brasil e
Paraguai (Pronunciamento em 29/06/1979)
Gen. Costa Cavalcanti.
8. • A construção da Hidrelétrica de Itaipu
Binacional foi iniciada em 1974. Afetou
diretamente os municípios da região
Oeste do Paraná — Foz do Iguaçu, São
Miguel, Medianeira, Matelândia, Santa
Helena, Marechal Cândido Rondon, Terra
Roxa e Guairá , pois se fazia necessária a
construção de um reservatório.
9. • De acordo com dados fornecidos pela
hidrelétrica, o programa de desapropriação
foi executado no período compreendido entre
1978 a setembro de 1982, e afetou uma
população estimada em 40 mil pessoas,
somente do lado brasileiro. As
desapropriações foram feitas espaçadamente
nos oito municípios que seriam afetados pelo
alagamento. Isto causou grandes problemas
porque os núcleos comunitários eram
desfeitos, com as famílias tomando rumos
diferentes.
10.
11.
12. • Mas, os acordos com os colonos eram feitos de
uma forma que provocavam uma desorganização
social, uma vez que primeiramente eram
indenizadas as lojas, farmácias, oficinas, etc., como
foi o caso de Alvorada do Iguaçu, dificultando a
permanência dos agricultores, visto que ficavam
sem um mínimo de infraestrutura. Em geral, o
preço pago por Itaipu era muito menor do que o
valor de mercado, e, ao mesmo tempo, era
descontada a dívida do agricultor no banco.
• “O que se produz em cinco alqueires naquela
região, não se produz talvez em 30 alqueires em
outras terras fora da mesma região” (Mazzarolo,
1982).
13. • “A gente viveu a experiência de como
se constrói uma hidrelétrica e como se
engana e se trai o povo”.
• Quem iria indenizar a perda do
emprego, “quando a gente tiver que
mudar daqui, não sei se minha mulher
vai encontrar vaga para lecionar”
(Kirinus, 1978, p. 122).
14. • As reivindicações do movimento eram as
seguintes: - reajustes de 100% no preço das
indenizações7; - maior rapidez do INCRA na
entrega de títulos aos posseiros na área; - terras no
Paraná; - prazo para permanecer na terra
desapropriada até 01.03.82, de modo a poderem
colher mais uma safra de milho e soja; -
indenização de 100% sobre a terra nua para
posseiros;- terras gratuitas no Paraná, para
arrendatários e assalariados rurais; indenização
justa para os pontos comerciais dentro da área do
reservatório e indenização para as vilas fora do
reservatório, condenadas ao desaparecimento.
15. • Em julho de 1980, como forma de protesto,
permaneceram acampados 16 dias em Santa Helena e
54 dias em Foz do Iguaçu, diante dos escritórios de
Itaipu. De acordo com a CPT, conseguiram não somente
melhor preço para suas terras, mas também “trabalho
mais rápido pelo INCRA na documentação das terras,
solução para alguns casos de posse, e também terras
no Paraná para cerca de 400 famílias de arrendatários e
pequenos proprietários” (Boletim Poeira, 1981, p. 25).
• Para os agricultores que perderam suas terras, o
grande culpado não era o Estado. Pelo contrário,
acreditavam que não seriam abandonados por ele.
Acusavam os dirigentes de Itaipu por estarem
condenados ao isolamento, a terem que deixar suas
terras, como se Itaipu não representasse também o
Estado.
17. • Itaipu era considerada o invasor. A iniciativa
das desapropriações, portanto, não era do
Estado onde os agricultores haviam já fincado
raízes. A ideia de pertencer à região dava
credibilidade ao governo do Estado. “A gente
estava na maior confiança. Os agricultores
confiavam sobretudo na importância do seu
trabalho para o país, não acreditavam que o
“ministro da agricultura iria deixar 40, 50 mil
brasileiros em situação difícil”.
18. • No final deste ano, as águas do Rio Paraná vão
começar a subir para formar o lago de Itaipu. Em duas
semanas, uma vasta região será completamente
coberta pelas águas. Às vezes, por morar um pouco
distante do rio, é difícil acreditar que as águas
cheguem até suas casas. Mas esteja certo de que, se as
suas terras foram desapropriadas por Itaipu, é porque
elas estão dentro dos limites do reservatório. E é para
impedir que o senhor e sua família fiquem ilhados em
sua casa que voltamos a informar que as águas do Rio
Paraná vão subir mesmo (...). Há pessoas que não
sabem, ou não querem acreditar, que em breve tudo
isso ficará debaixo da água (Boletim Poeira, 1982, p.
21).
19. • A área estava à espera das águas, apresentando
um imenso cenário de ruínas e desolação. Transitar
pelos quase 200 quilômetros de Foz do Iguaçu a
Guaíra, margeando o Rio Paraná, era uma
experiência dolorosa. Dava a impressão de estar
circulando entre escombros causados por uma
catástrofe. Em toda parte estavam as marcas da
presença de pessoas e animais, mais nada. Como
um vendaval que tudo varreu, só restavam as
marcas. Tudo fora fulminado. Até o final de 1982 a
água sepultaria as terras e o que sobre elas tivesse
restado (Mazzarolo, 1982, p. 04).
20. • No entanto, talvez indiferentes a este sentimento,
cerca de 40.000 barrageiros haviam trabalhado oito
anos para erguer a barragem, desviando o curso do
sétimo maior rio do mundo. Antes da formação do
lago, o Rio Paraná, desviado pela força do homem,
passou através de doze aberturas para a passagem
d’água nas estruturas do desvio. A força do homem
destruiu e modificou em poucos anos o que a
natureza levou milhares de anos para formar.
21. • Em apenas oito minutos foi efetuado o
fechamento das doze comportas, iniciando-se o
enchimento de um dos maiores lagos artificiais do
mundo, três vezes maior que a Baía da Guanabara.
Em quatorze dias, o lago da maior hidrelétrica do
mundo estava formado. O espetáculo foi assistido,
em 1982, por aproximadamente 500 jornalistas do
mundo inteiro e seis mil pessoas distribuídas em
arquibancadas nas duas margens do Rio Paraná (Cf.
Canal de Aproximação, 1992, p. 06).
22. • Tudo estava para sempre submerso, menos a luta dos
agricultores e a sua memória.
• Na adaptação ao texto religioso, as Sete Pragas de
Itaipu seriam:
1ª Começou a chover tanto na região depois da
formação do lago de Itaipu que as águas, já vermelhas
com sangue, acabaram por levar tanta terra fértil para
o fundo dos rios, que já se prevê uma quebra de 30%
na próxima safra de grãos, em consequência da erosão.
2ª Não apareceram somente rãs nas casas dos
ribeirinhos, mas também cobras, lagartos, aranhas,
ratos, morcegos, cachorros e gatos abandonados pelos
colonos que deixaram a área.
23. 3ª As águas paradas procriaram enxames de moscas, mosquitos, pernilongos,
borrachudos e formigas.
4ª Os animais mortos, putrefatos, causaram em certas enseadas um cheiro
extremamente desagradável.
5ª Enormes chagas no coração do povo. Separação de pais e filhos, parentes,
vizinhos, comunidades estraçalhadas, velhos e doentes desanimados; perda de
bens, difícil adaptação em novas comunidades.
6ª Chuvas nunca antes vistas na região provocaram interrupção total do tráfego.
Estradas novas sem cascalho. O povo na escuridão se pergunta: é possível
continuar vivendo na região?
7ª Contrariando afirmações dos diretores de Itaipu, o engenheiro agrônomo
Locateli, ex-chefe do escritório do ITC em Cascavel e deposto do cargo por ter
defendido os colonos nos acampamentos no “Trevo da Vergonha”, afirmou, no dia
3 de dezembro último, que os colonos transferidos pela Itaipu para o Acre estão
passando pela maior miséria. Como se não bastasse, a grande maioria está
hospedando a malária. Por este e outros motivos, pais estão perdendo seus
primogênitos, mas os filhos também estão perdendo os pais (Boletim Poeira,v. 5,
p. 06-07, nov./dez., 1982).
24. • O documento Mausoléu do Faraó, inicia com as
palavras de um agricultor:
Mas por que, meu Deus do céu? Por que fazer isto?
Só pra poder dizer que aqui está “a maior obra do
mundo”. Só. Só por causa disto. Tem que ficar um
nome na História. Não está vendo os faraós, aquela
porcaria lá antes de Cristo? Morriam duzentos mil
pra fazer um mausoléu daqueles lá, só pra enterrar
dois sem vergonha. Matavam duzentos mil negros
por causa de dois...Mas tem que ficar na história
um faraó. No Brasil tem a mesma coisa: tem que
ficar um nome lá no alto (Mazzarolo, 1980, p. 04).
25. • Pode-se observar, no decorrer do processo
de desapropriação, que Itaipu e os jagunços
são a mesma coisa. Os jagunços de Capanema
ou mesmo da própria “área em conflito” eram
agentes de uma determinada forma e etapa
do capital. Itaipu é um jagunço moderno, de
terno, gravata e helicóptero; o outro era um
jagunço de trabuco. Mas ambos são
personificações do capital e da propriedade
privada da terra (Germani, 1992, p. 50).
26. • “O que essas estampas gravam não é um
fragmento de memória, mas justamente seu
contrário - uma marca do esquecimento secular
e coletivo” (Hardman, 1988, p. 194).
27. No caso particular de Foz do Iguaçu, o impacto ainda foi maior à
medida que ali se instalou o canteiro de obras. A construção da
hidrelétrica movimentou um contigente de mão-de-obra e
agregados que chegou a ser maior que a população que havia em
1970: de acordo dados do IBGE, em 1970, Foz do Iguaçu contava
com 33.970 habitantes; em 1980, a população aumentou para
136.320 habitantes; e, em 1995, Foz do Iguaçu contava com
210.000 habitantes. Também neste período, a construção
demandou ainda a especialização de serviços indiretos que,
associados à exploração do turismo, foram os principais fatores de
crescimento populacional e de atividades econômicas. Durante a
execução do projeto de Itaipu, ficou decidido não construir uma
cidade nova, a exemplo do que foi feito em Ilha Solteira/SP. A
necessidade de mais de 20 mil empregados trabalhando em Itaipu,
no entanto, significava um contigente de aproximadamente 80 mil
pessoas, número que constituía por si só uma cidade de porte
médio. Temendo que esta quantidade de pessoas poderia “criar
tumultos e aumentar as dificuldades existentes na região”,
resolveu-se, então, aproveitar a infraestrutura já existente em Foz
do Iguaçu e Porto Strossner (atualmente, Ciudad del Este), cidades
próximas da obra.
28. • Perto das vilas arrumadinhas de Itaipu
estão as centenas de barracos das favelas
formadas pelos incontáveis migrantes que
todos os dias chegam a Foz, buscando
trabalho na Itaipu - e não conseguem, por
não serem trabalhadores especializados (são,
em grande parte, boias-frias e outros
trabalhadores rurais que o latifúndio vai
jogando cada vez mais longe do campo (CPT,
p. 34).
29. • No meio do caminho entre a cidade de Foz do
Iguaçu e o canteiro de obras ficam as três vilas
residenciais de Itaipu, que formam quase uma
cidade à parte: no Conjunto C moram os peões de
salários mais baixos, que têm família(os solteiros
dormem em barracões-alojamento dentro do
canteiro de obras); o Conjunto A é destinado aos
trabalhadores especializados, de nível médio; e no
luxuoso Conjunto B estão as casas dos altos
funcionários: engenheiros, economistas e outros
executivos, todos muito bem pagos (CPT, p. 34).
30. Histórias sinceras da Fronteira (ESPECIAL)
POR ALUÍZIO PALMAR
Índice da reportagem especial
•Em janeiro de 1982 a Itaipu esparramou pela região onde
seria formado o reservatório da hidrelétrica um panfleto
conclamando os moradores remanescentes a desocuparem a
área.
•Naqueles dias que antecederam ao represamento do Rio
Paraná ainda havia gente desmanchando casas e galpões em
toda a vastidão do perímetro demarcado pelos técnicos da
empresa binacional. Em 13 de outubro de 1982 as comportas
do canal de desvio foram fechadas e começou a ser formado
o reservatório da usina. Às 10 horas de 27 de outubro as
águas chegaram às comportas do vertedouro atingindo a cota
220.
31. • Eram sete horas da manhã do dia 6 de setembro de
1982, quando saí para Alvorada do Iguaçu com a
missão de entrevistar para o semanário Nosso Tempo
os últimos moradores daquela vila que havia surgido
em 1960 para ser uma cidade planejada e estava com
seus dias contados. Em breve ela seria coberta de
água.
• Por causa da reunião em seu estabelecimento,
Belmiro Mariani foi fichado como subversivo e passou
a receber visitas periódicas dos agentes do serviço de
informações do Batalhão de Fronteiras. Desde então
sua vida desandou, perdeu o ânimo pelas coisas e
descorçoado fechou a sua casa comercial em 1980
indo trabalhar como operário numa fábrica em
Cascavel.
32. • Quando eu cheguei a Santa Helena para entrevistar Plínio Angeli,
o ambiente era extremamente tenso. Naquele dia muitas famílias
estavam indo embora e o impacto das desapropriações para
formação do reservatório de Itaipu atingia toda população. Cerca
de 30 por cento da área total de Santa Helena estava para ser
inundada e milhares de colonos migravam para outros municípios
e até para outros estados.
• E histórias Santa Helena tem às pencas; algumas ainda não foram
escritas, como a morte por enforcamento de dezenas de
camponeses, ocorrida na fazenda dos Mesquitas, localizada na
região da Ponte Queimada. Naqueles últimos anos da década de
60 a violência contra os posseiros era de tal monta que os
jagunços matavam os pais e sequestravam as filhas menores para
morar com eles, como está registrado nas declarações prestadas à
Polícia Federal pelo agricultor Ortêncio Elibrando Monteiro. No
depoimento dado à PF, Ortêncio contou que além de sequestrar as
moças, os jagunços dos Mesquitas cortavam as cabeças dos pais e
as levavam para as famílias.
33. • Como consequência da repentina valorização da terra no Oeste,
muitos dos agricultores desapropriados não conseguiram adquirir
novas propriedades na região. O preço oferecido pela Binacional não
ultrapassava a metade do valor que era pedido por propriedades
idênticas fora da área que seria desapropriada.
A resistência aos preços oferecidos pela Itaipu durou cerca de cinco
anos. No começo foram pequenas reuniões nas igrejas católicas e
luteranas da região. Após dezenas de tentativas frustradas de
negociação, no dia 14 de julho de 1980, cerca de 400 agricultores
sitiaram o escritório da Itaipu em Santa Helena, interditando as ruas
com caminhões, tratores e outras máquinas agrícolas. Os manifestantes
pediam indenização justa para os atingidos pelo plano de
desapropriação de terra na área onde seria formado o reservatório.
A imprensa da região foi para Santa Helena e os boletins radiofônicos
acabaram atraindo colonos dos arredores. Nas primeiras horas da tarde
já eram cerca de 1.500 manifestantes que se deslocaram de Rondon,
Itacorá, Missal, Alvorada do Iguaçu e outras localidades
34. • Passados mais de sete meses e como a empresa binacional não
cumpria as promessas feitas nas reuniões de Santa Helena os
colonos resolveram fazer uma nova assembleia. Dessa vez foi em
Itacorá no dia 16 de março de 1981. Nela os agricultores
decidiram marchar em direção a Foz do Iguaçu e acampar em
frente do Centro Executivo, na Vila A. No dia seguinte setecentos
colonos partiram em carros e caminhões, com equipamentos e
mantimentos, dispostos a ficar acampados por semanas ou
meses, até que Itaipu atendesse às reivindicações. Ao chegarem
próximos ao trevo em que a BR 277 se bifurca em direção à
ponte que liga o Brasil ao Paraguai e em direção ao Centro
Executivo, os agricultores foram impedidos de prosseguir.
Andaram mais dois quilômetros pela Avenida Paraná e antes de
chegarem nas proximidades das primeiras casas do conjunto
residencial da Vila A foram barrados por 200 homens da PM e da
segurança da Itaipu, armados com revólveres, cassetetes e
baionetas montadas na ponta de fuzis.
35. • Foi grotesca a cena, os soldados na posição de disparar,
tremendo de vergonha ao terem de apontar suas armas para
os agricultores desarmados e acompanhados por suas
mulheres e filhos. Diante do aparato repressivo os
manifestantes decidiram recuar e montaram o
acampamento no entroncamento da Avenida Paraná com a
BR 277. Graças a organização adquirida na luta
reivindicatória foi possível manter por 54 dias o
acampamento. No local que ficou conhecido como o “Trevo
da Vergonha”, os agricultores organizaram comissões de
alimentação, segurança, higiene, imprensa e tal como em
Santa Helena a “Rádio Justiça e Paz” foi instalada e
transmitiu pelos seus dois alto-falantes mensagens e
discursos das lideranças do movimento, de políticos e
religiosos. Em 9 de maio de 1981, quase dois meses após
terem chegado a Foz do Iguaçu, os colonos desmontaram as
barracas e regressaram para suas propriedades com boa
parte das reivindicações atendidas pela Itaipu.
36. A rede de espionagem de Itaipu
•Assessoria Especial de Segurança e Informações.. a AESI possuía
uma radiografia completa de cada funcionário:
As fichas preenchidas pelos candidatos a emprego na construção
da hidrelétrica eram enviadas para análise de todos os órgãos que
compunham o sistema repressivo da ditadura. Cópias de centenas
desses documentos acompanhados por pedidos de busca de
antecedentes fazem parte do acervo do arquivo da Delegacia da
Polícia Federal de Foz do Iguaçu. Todos aqueles que militaram no
movimento sindical ou estudantil tiveram seus pedidos de
emprego recusados. Outros foram vetados por terem parentes ou
amigos fichados pela repressão, como é o caso do advogado Victor
Augusto Fasano. Ele não foi admitido porque seu nome constava
na agenda de endereço de Mariano da Silva, militante da VAR
Palmares, uma das organizações da esquerda armada que lutou
contra a ditadura. O veto a Fasano ocorreu em 1983, quatro anos
após a promulgação da Lei de Anistia.
37. A greve de Fome na Itaipu
A greve de fome durou três dias e começou entre os operários da
subempreiteira Vila Rica, que por sua vez prestava serviços a
empreiteira Adolpho Lindemberg. Foi um movimento espontâneo
e pegou toda a direção da empresa de surpresa. Roberto Helbling,
um militar reformado, escolhido a dedo para dirigir o setor de
segurança da Obra, ficou sem ação e pediu ajuda ao SNI. De
Brasília veio a ordem de chamar o general Adalberto Massa,
delegado Regional do Trabalho. A presidência da República tinha
receio de que os grevistas fossem reprimidos no cacete e a
imprensa tomasse conhecimento do que acontecia “entre os
muros” da construção da grande usina.
O governo estava captando financiamentos em bancos
estrangeiros, que por sua vez vinham sendo pressionados por
entidades defensoras dos direitos humanos a não financiarem a
ditadura brasileira. As denúncias de tortura corriam pelas capitais
europeias e eram notícias nos principais jornais do velho mundo
38. • O general Costa Cavalcanti sugeriu que a greve fosse reprimida de forma
exemplar “para acabar definitivamente com os focos comunistas” dentro de
“sua obra” como ele costumava dizer. Momentos antes Helbling havia
informado que recebera radiogramas dos órgãos de informações
comunicando que nenhum dos grevistas era fichado por atividade política
ou sindical.
O general Massa argumentou que naquele momento a repressão física
estava descartada, pois a repercussão no exterior poderia desacreditar a
imagem que a empresa estava construindo lá fora e prejudicar as
negociações da Itaipu com organismos financeiros internacionais. Por fim
foi acolhida sua proposta de demitir sumariamente todos os líderes do
movimento a começar por Miguel Alcanis Gimenez, que havia se
apresentado como porta-voz dos grevistas.
No dia trinta de outubro de 1975, três após o início da greve de fome, 35
operários da construtora Vila Rica foram sumariamente demitidos e
enviados à suas cidades de origem. A “operação abafa” foi bem sucedida,
a greve virou tabu dentro da Obra.
39. Se pudesse, continuaria lá, no meio do mato,
caçando e pescando. Saudade da aldeia que o lago
encobriu
• Até 1982, quando as águas do Lago de Itaipu inundaram a
Aldeia Jacutinga, os índios da etnia avá-guarani viviam em uma
área de mata de 1,5 mil hectares à beira do Rio Paraná, dos dois
lados da fronteira Brasil-Paraguai. Hoje, Ocoy ocupa 231 hectares
de uma área rural em São Miguel do Iguaçu.
• Em Ocoy, vive-se da agricultura de subsistência – milho, feijão,
batata, mandioca, entre outras culturas – e da piscicultura: com o
sistema gerenciado em parceria com Itaipu, os índios retiram dos
40 tanques instalados na aldeia 8 toneladas por ano de peixe da
espécie pacu. Toda a produção é dividida. Os índios moram em 80
casas – a maioria de alvenaria –, servidas com energia elétrica e
água tratada. “A gente se acostumou ao lugar. É pequeno, mas é
produtivo, não tem pedra no solo”, avalia o cacique de
Ocoy, Simão Vilialva, 42 anos.
40. Itaipu. História de polêmicas e
disputas
• Além disso, de acordo com o Tratado de
Itaipu, o Brasil se responsabilizou por quase
todo o investimento na construção da
hidrelétrica. Conforme as regras, o País colocaria
todo o capital necessário para a obra e o
Paraguai pagaria mais tarde com a cessão de
energia para o Brasil. Com a receita que
receberia na transação, faria o pagamento ao
Brasil num prazo de aproximadamente 40 anos.
41. • Não se sabe, até hoje, o custo exato da obra, em
que ambos os Estados entraram com partes iguais:
o Brasil, com dinheiro dos empréstimos externos; o
Paraguai, com a água...
• Aí está o nó! Já que o Paraguai consome apenas
5% da sua parte na produção de energia, o Brasil
compra o excedente por cerca de US$ 1,5 bilhão ao
ano. Pouco mais de US$ 400 milhões, porém,
chegam ao Paraguai em dinheiro vivo. Os restantes
US$ 1,1 bilhão pagos pelo Brasil vão amortizar a
dívida paraguaia pela construção, a quitar-se só
em 2023.
42. Os Ecos de Itaipu
•Gregório Sousa, também morador da Tekoha
Marangatu, relata em guarani que alguns indígenas
foram avisados, mas outros tiveram que sair às
pressas quando viram o rio subindo: “a gente não
estava sabendo de nada. De repente, começaram a
fechar o Rio Paraná”.
“Eles fizeram medo, nos intimidaram pra que
saíssemos daqui. Uns passaram pro Mato Grosso
do Sul, outros foram pro Paraguai e pra outros
lugares”,
43. • De volta à Tekoha Y’Hovy, Pedro espana novamente as mãos sobre
o chão e rabisca mais uma vez o terreno. Com a vareta, desenha as
figuras das aldeias que foram construídas – ou “retomadas” –
recentemente pelos Guarani. A maioria delas foi realizada nos
últimos quatro anos. “Eu nasci e cresci em Guaíra e não posso deixar
o lugar onde nasci. A gente não pode deixar o lugar que a gente
nasceu e cresceu, por isso estamos aqui ainda. Os brancos, quando
crescem, deixam o lugar onde nasceram, mas a gente é diferente”,
conta Gregório, da Tekoha Marangatu. “Pode levar pra onde quiser,
pode ser pra longe, que depois volta tudo outra vez. Até a pé nós
vem. Não adianta levar longe”, explica Vitória Barros, na Tekoha
Nhemboeté. O alagamento de vastas áreas no entorno do Rio
Paraná, em 1982, para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu-
Binacional foi o último grande movimento de um longo processo
que, durante o século passado, foi pressionando os índios cada vez
mais a oeste e para fora do estado. Fruto de um acordo binacional
entre o Brasil e o Paraguai, a construção do megaempreendimento
já estava nos planos desde a década de 1940, por conta da
importância estratégica da região fronteiriça e pela necessidade da
produção de energia, fazendo coro ao binômio “Segurança e
Desenvolvimento” pregado pela Ditadura Militar.
44. • Em entrevista à Pública, a psicanalista Maria Rita Kehl,
responsável pelo texto, lembra que o componente indígena
aparecia, inicialmente, como “uma coisa pequena, uma
nota de rodapé” a ser incluída na pesquisa. “Não sabia
muito o que tinham os indígenas a ver com isso e muita
gente me questionou: ‘Indígenas? Como assim? Eles não
foram contra a ditadura’”. Durante a pesquisa, assombrou-
se. “O relatório prova que foram graves violações de direitos
humanos dos indígenas com participação direta ou com
conivência do Estado”. O capítulo apresenta a estimativa de
que pelo menos 8.350 indíos tenham sido mortos no
contexto da implementação da política vigente ou pela
participação direta de agentes estatais no período
investigado pela CNV (entre 1946 e 1988).
• “eram considerados um empecilho e havia um
enfrentamento violento contra eles, como se fosse uma
guerra contra outro país”.
45. • A ditadura aboliu a demarcação de terras indígenas nas regiões fronteiriças por
conta da “segurança nacional”. AFunai foi sendo paulatinamente ocupada por
“militares egressos dos Serviço Nacional de Informação (SNI) e doConselho de
Segurança Nacional (CSN)”. A militarização do órgão consolida a visão de que a
demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira nacional representaria um
risco à soberania do Brasil.
• Com a inundação do lago, as famílias Guarani tiveram que sair. “Ou corria, ou
morria”, é uma frase ouvida frequentemente no relato dos mais velhos. Foram
removidas 42 mil pessoas da área. “Foram indenizados os que tinham título. O não
reconhecimento foi a estratégia usada para praticar o esbulho”, explica Diogo
Oliveira, servidor daFunai que atuou na região entre 2012 e 2014.
• Rosalina Souza, hoje moradora da Tekoha Miri, afirma que na região viviam
muitos índios, ao contrário do que era disseminado por Itaipu e pela cúpula
governamental: “Eu nasci na aldeia Oco’y, e perto de lá tinha uma aldeia
chamava Ipiranga, Jakutinga, Porto Mendes, ‘Pepu’, Jurikaba, tinha vários lugares
aqui, morava muitos Guarani”, conta. “Quando Itaipu ia fechar a água a gente
correu foi pra vários lugares. Alguns foram pra Santa Helena num barquinho que a
gente fez. Naquela época, a gente recebia muita ameaça e a gente morria de
medo. Ameaçavam a gente, diziam que iam levar pra fazer sabão. E ai a cada um ia
pro seu canto. E, com medo, a gente foi pra longe”.
• “prevaleceu, contudo, a versão oficial dos ‘índios inexistentes’ e da
‘generosidade de Itaipu’”.
46. •De acordo com o relatório do CTI, o pequeno número de famílias
se deve à expropriação, pelo Incra, dos moradores da região
durante a ditadura. Pedro Alves, ex-cacique da aldeia do Oco’y,
conta que, já em 1969, o órgão “falou que tinha que sair,
queimaram casa, e daí teve que sair”. Ele relata que as terras até
então ocupadas pelos indígenas foram arrendadas pelo Incra para
plantações de não-índios “enquanto a represa fica pronta”. “E daí
os índios tiveram que correr e passar pro Paraguai”.
•O mesmo relatório aponta que desde os anos 1940 o Serviço de
Proteção ao Índio (SPI), órgão indigenista oficial da época, já se
valia de estratégias para invalidar e reduzir o número de
indígenas no oeste do Paraná. O órgão oficial realizou a remoção
forçada de famílias Guarani para Rio das Cobras, reserva dos
índios Kaingang em Laranjeiras do Sul, no interior do estado, e
recusava sistematicamente emitir documentos de identidade
aos indígenas em sua terra tradicional. Muitos acabaram por
retirar o RG em outros estados, o que é trazido à tona até hoje
como justificativa para alegar que os Guarani não são moradores
do Paraná.
47. • O historiador Clóvis Brighenti diz que, na época, os
indígenas da região “resistiram bravamente” à inundação.
“Alguns se lembram que quem se recusou a sair da margem
do lago foi morto pelo alagamento, pois eles consideram
a Sete Quedas como um legado de Nhanderu [deus] e que,
portanto, eles teriam a responsabilidade de cuidar desse
espaço. Mas a ação do Estado de construir
a Itaipu aconteceu, na concepção deles, porque eles não
conseguiram cuidar. Então preferiram a morte do que viver
com essa culpa”.
• A responsabilidade pela floresta é definida pelo cacique
da Tekoha Y’Hovy, Ilson Soares, como parte do corpo dos
indígenas: “A natureza, pra nós, representa muito.
Representa a nossa vida e o nosso ser. A terra representa a
nossa carne. As árvores representam os nossos ossos. Os rios
representam o nosso sangue.
48. • Hoje, a proximidade com o complexo de Sete
Quedas e a tradicionalidade da ocupação guarani são
os critérios para a reivindicação das terras na região
de Guaíra e Terra Roxa.
•Entre 2009 e 2011, os Avá-Guarani e os Guarani
Mbya passaram a reivindicar outras terras dos
municípios, apontadas pelos anciãos como ocupações
tradicionais – e a ocupar os territórios perdidos no
processo de esbulho e alagamento. Ao todo, são treze
aldeias ocupadas hoje em dia.
• Não que a gente queira o Brasilde volta, mas
queremos aquilo que temos a memória de que aquilo
era nossa tekoha.
49. • “Eles [Itaipu] falam que não precisa mais chorar, né.
Que já resolveram tudo. Quando entregou aquela terra
em Diamante D’Oeste falou que agora já não tem mais
pra chorar, que já resolveram o problema. Resolveram
nada”, desabafa Pedro Alves, que hoje vive na Tekoha
Y’Hovy. O xeramõi Brígido, da Tekoha Miri, faz coro e
cobra a empresa: “e agora a Itaipu não vê a gente.
Pode ser que eles tenham dado aldeias, mas por aqui
[Guaíra e Terra Roxa] não. Tem muita criança, é por
eles que a gente luta pela terra. Agora eles deixam a
gente num chiqueiro, em espaços pequenos, não tem
como plantar. A gente sabe como tá sofrendo depois
que a Itaipu fechou o rio Paraná. É triste essas historias
quando a gente pensa a gente só entristece… A gente
precisa de outras terras no lugar daquelas que já foram
perdidas”.
50. • “Antigamente eles matavam a tiros, a bala. Hoje
eles matam com decretos e portarias”, diz Ilson,
cuja aldeia é uma das treze retomadas a partir de
2009, a menos de três quilômetros do centro
de Guaíra. “Nestes últimos anos a violência tem
aumentado. A discriminação aumentou. Até agora
existe um clima de insegurança em Guaíra. A gente
percebe que as pessoas têm muito mais
preconceito que antigamente”, completa.
51. • A vice-cacique Paulina atenta para o fato
de Guaíra ser uma cidade essencialmente indígena,
mas que assim trata osGuarani como se “não
fossem seres humanos”: “Guaíra era a maior
concentração das famílias guarani naquele tempo.
A cidade hoje, o centro da cidade, está exatamente
em cima da maior aldeia que tinha”. Ela reconta o
que lembram os anciãos: o nome da cidade advém
do nome de um dos caciques que ali vivia, Guavirá.
• “Tiveram a coragem de usar a palavra guarani pra
ser o nome da represa deles. Isso eu acho uma
violência enorme”.
52. • Jorge Samek – Em primeiro lugar, é importante lembrar que a construção
de Itaipu não teve como único objetivo produzir energia. Desde o período
colonial, existia um litígio de fronteira entre Brasil e Paraguai na região
do Salto del Guairá. A infame Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870) serviu
apenas para exacerbar sentimentos nacionalistas e agravar ressentimentos.
Em meados da década de 1960, portanto quase um século depois do fim do
conflito armado – lembrado no Paraguai como “martírio da raça” –, as
relações entre os dois países atravessavam um momento delicado. Em seu
livro de memórias diplomáticas, o ex-ministro das Relações Exteriores,
embaixador Mário Gibson Barboza, um dos principais artífices do Tratado
de Itaipu, faz uma análise magistral do contexto histórico no qual se deu a
negociação que resultaria no maior empreendimento hidrelétrico do mundo
(Na diplomacia, o traço todo da vida: Editora Francisco Alves, 2007, 528pp).
• Portanto, a resolução negociada de um antigo litígio de fronteira está na
gênese de Itaipu. Afinal, previa-se que com a formação do reservatório, o
território em disputa ficaria submerso. No entanto, restou uma franja de
terra de cerca de 1.350 hectares que não foi coberta pelas águas. De comum
acordo, os dois países decidiram, então, transformar a área remanescente
no Refúgio Biológico Binacional de Maracaju.
53. A participação de Itaipu na Operação
Condor durante a ditadura
• Pesquisas revelam que de 1973 a 1988 Itaipu foi um reduto
de militares e policiais torturadores.
• O trabalho de Jussaramar da Silva aprofundou a
compreensão do extenso envolvimento de Itaipu no
terrorismo de Estado. A AESI-Itaipu não apenas espionava,
coletava informações e delatava cidadãos para os serviços de
informação brasileiro e cone-sulistas. Ela também cumpria o
papel de torturar e matar ou “desaparecer” suspeitos de
atividades “subversivas” (conceito que, durante a ditadura,
como sabemos, era bastante elástico). Entre os inúmeros
exemplos, está a informação de que os militares brasileiros
responsáveis pelo sequestro e assassinato do médico
ortopedista argentino Agostín Goiburú eram vinculados à
Assessoria Especial de Segurança e Informações de Itaipu.
54. • Com base em documentos oficiais, como um
relatório do Departamento de Geografia, Terras e
Colonização do Paraná,Packer denuncia a cessão ilegal
de lotes aos posseiros. “O evento Itaipu serviu para
que a anormalidade fundiária reinante na região em
função do avanço descontrolado da colonização fosse
regularizada às pressas pelo Instituto de Colonização e
Reforma Agrária (Incra)”, pontua.
• Os índios, porém, foram preteridos nas
compensações. Primeiro, por uma determinação do
governo militar, que vetou qualquer demarcação nas
faixas de fronteira por razões de “segurança nacional”.
Depois, pela vigência dos “critérios de indianidade”,
que desconsideraram a presença de guaranis e
reduziram o número de famílias indígenas passíveis do
benefício pelo alagamento das terras.
55. • No entanto, o estudo de Packer faz referência a
um memorando interno escrito em 1987 pelo
então diretor jurídico de Itaipu, Clóvis Ferro, em
que admite que as compensações foram tímidas
demais. “O pleito dos índios não é desarrazoado,
de um lado; de outro, é evidente que o relatório
sobre o qual se baseou Itaipu não é veraz”,
argumenta a seus superiores hierárquicos. “Ao
invés de Itaipu ter sido generosa, provavelmente
terá subtraído muita área aos indígenas.”
75. A taipa da injustiça:
esbanjamento econômico, drama
social e holocausto ecológico em
Itaipu
Juvêncio Mazzarollo
Edicoes Loyola, 2003
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124. •Muitas pessoas que visitaram Foz do Iguaçu e a Usina Hidroelétrica de Itaipu Binacional
ficaram horrorizadas ao saber da existência da segregação entre as vilas dos operários e dos
técnicos, burocratas e aristocratas da empresa. Horrorizai-vos mais ainda porque essa
segregação havia entre aqueles que tinham direito a moradia.
•Entre os profissionais havia uma classificação hierárquica, os profissionais C, os
encarregados e pessoas mais qualificadas A, e os engenheiros, médicos e superintendentes
B. Essa classificação estava na organização da moradia, na distribuição dos alojamentos e
dos refeitórios, mas tinha ainda a classe D, aqueles operários sem profissão, ajudantes de
toda natureza que estavam em todos os setores. Esses se aproximavam dos 50% dos
operários que construíram a obra, mas não existe registro de nada sobre esses anônimos
subterrâneos da história.
•O fato desses trabalhadores não terem direito a moradia obrigou-os a procurarem espaços
nas periferias das cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do
Iguaçu, Medianeira e Matelândia. Do lado paraguaio, essas pessoas estavam na cidade de
Hernandária, Cidade de Leste e Porto Franco. Muitas dessas pessoas continuaram morando
nessas cidades, mesmo após o encerramento da obra. Quanto aos profissionais, como
carpinteiros, pedreiros, armadores, operadores de máquinas, encanadores, eletricistas,
estes se pulverizaram em outras obras de construção de barragem pelo Brasil, Tucuruí,
estado do Pará e outras obras de menor porte no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa
Catarina.