Elas nao usam 4x4

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Elas nao usam 4x4

  1. 1. This page was exported from - OUTRAS PALAVRASExport date: Thu Aug 4 16:22:49 2011 / -0300 GMTElas não usam 4X4No Vale do Ribeira, patrimônio natural da humanidade, comunidades tradicionais afirmam: defender natureza pode ser modo (nãomoda) de vidaReportagem de Luís F. C. NagaoEles vivem entre duas das metrópoles brasileiras mais ricas e modernas ? São Paulo e Curitiba ? mas convivem com realidadestípicas das regiões mais pobres do país. O IDH de seus municípios só é comparável aos de Estados muito mais pobres, comoMaranhão e Piauí. O acesso a escolas, internet, equipamentos culturais ou mesmo telefones é, em muitos casos, inexistente ou muitoirregular. Parte deles tem como único meio de transporte garantido a água dos rios e embarcações precárias. Como se estas agrurasfossem poucas, vieram, nos últimos anos, as ameaças de despejo. Primeiro, pelo governo paulista, que se ampara num falso discursoambiental. Agora, em consequência da possível construção de quatro hidrelétricas ? a mais importante das quais atenderá,exclusivamente, aos interesses do Grupo Votorantim.Eles compõem dezenas de comunidades tradicionais: índios, quilombolas, caiçaras, pescadores e ribeirinhos. Vivem em municípiosesquecidos, pequenas cidades ou na zona rural. Sofrem ameaças e, em casos não raros, estranhos desaparecimentos de lideranças.Estão no Vale do Ribeira ? um Patrimônio Natural da Humanidade (ONU, 1999) que abrange o extremo sul de São Paulo e extremoleste do Paraná, estende-se do litoral à serra do Mar e abriga tesouros ambientais: entre eles, 61% da Mata Atlântica remanescenteno país e a maior concentração brasileira de cavernas em rochas carbonárias.Em 10 de junho, eles deslocaram-se a uma audiência pública, nos salões acarpetados (e de gosto duvidoso) da AssembleiaLegislativa paulista. Expuseram uma proposta que merece ser examinada e debatida ? por ser ao mesmo tempo sensata e incomum.Expressa num documento firmado por oito entidades e grupos, que juntos se denominam ?Comunidades Tradicionais do Vale doRibeira?, o texto apresenta 25 reivindicações, relacionadas a garantia de permanência no território, posse na terra e condições devida dignas.A leitura cuidadosa do texto revela: os que o assinam almejam uma nova noção de ?progresso? que valorize sua proximidade com anatureza. Não querem autoestradas, automóveis, indústrias poluentes, agrotóxicos e viadutos ? muito menos barragens quedesalojariam milhares de famílias. Ao mesmo tempo, rechaçam uma visão que, apropriando-se do discurso ambientalista, querexpulsá-los de suas terras, supostamente em favor a natureza. Em alternativa às duas ameaças, formulam uma frase-síntese de suasideias: ?meio ambiente com gente?.*** Output as PDF file has been powered by [ Universal Post Manager ] plugin from www.ProfProjects.com | Page 1/5 |
  2. 2. This page was exported from - OUTRAS PALAVRASExport date: Thu Aug 4 16:22:50 2011 / -0300 GMTOcupado desde o século XVI ? quando os espanhóis fundaram Cananeia e os portugueses, Iguape, ambas junto ao mar ? o Vale doRibeira tornou-se, ao longo do tempo, símbolo dos azares associados à mera exploração primária das riquezas naturais. No séculoXVII, a descoberta de ouro povoou a região de garimpeiros e escravos negros. Somavam-se aos guaranis (grupos Mbyá e Ñandeva),que lá estão há mais de mil anos. No final do XIX, os imigrantes japoneses transformaram-na no maior produtor de arroz do país.Mas quando a concorrência ? primeiro, das Minas Geraes, depois de regiões agrícolas com mais acesso aos mercados ? venceu aeconomia local, o Vale sucumbiu. Não havia desenvolvido estruturas de produção e consumo próprias, que não dependessem daexportação. No caso do arroz, o drama foi agravado pelo desastredo Valo Grande, talvez o primeiro grande acidente ambiental noBrasil. A mesma lógica de ascensão ilusória e declínio rápidos reproduziu-se com o café, chá e banana.No século XX, a região ficou à margem tanto dos impulsos de investimento do capital quanto das políticas públicas. Embora ocupe17 mil km² (área semelhantes à de Sergipe), reúne apenas 500 mil habitantes (bem menos que o bairro de Campo Grande, no Rio deJaneiro). A precariedade das condições de vida é mais dramática entre as comunidades tradicionais. Mesmo que o direito à terra lhesseja assegurado pela Constituição, a falta de titularidade faz com que terceiros invadam seus territórios. Apenas oito comunidadessão tituladas e somente uma detém o registro. A falta de demarcação produz conflito com os invasores e explica, segundo muitos, odesaparecimento de lideranças.A falta de investimento levou à desativação de escolas rurais. Algumas crianças precisam viajar duas horas de barco para estudar. Aspróprias escolas quilombolas não trabalham a cultura afro. Em 2010 o Programa da Saúde da Família (PSF), revelou-se um fracassoe as comunidades não possuíam atendimento médico. Solicita-se telefone. Há orelhões, mas não funcionam. Não há energia nascomunidades de Pilões e Maria Rosa. Mesmo na cidade de Barra do Turvo, 850 famílias não têm. ?O programa Luz para Todos nãofoi para todos?, diz o documento entregue aos deputados paulistas.A infraestrutura é outra debilidade. O único transporte viável para sair do Quilombo de Praia Grande e ir à cidade de Iporanga é,atualmente, o barco. As estradas vicinais estão abandonadas. Para acabar com o isolamento, os quilombos Pedro Cubas I e II pedema construção de pontes. Quando caminham pela rodovia SP-165 que acompanha do Rio Ribeira, os pedestres correm risco: não háacostamento.***Omisso e ausente até a década de 1980, o Estado passou a ameaçar ativamente as comunidades, desde então. Para fazê-lo, recorreu aum discurso ambientalista de fachada. Em 1985 a legislação ambiental criou corretamente, no Vale do Ribeira, diversas Unidades deConservação. Surgiram ambientes apreciados pelas populações urbanas que nutrem preocupações ambientais, como o ParqueAmbiental Turístico do Alto Ribeira (Petar). Mas ao invés de tratar como aliadas as populações que convivem com a natureza háséculos, os governos paulistas preferiram enxergá-las como inimigas. No caso do Parque Estadual do Jacupiranga, oito grupos foramretirados.Os que permaneceram sofrem restrições absurdas. Os quilombolas e caboclos tomam multas a todo instante por retiraram poucosquadrados de mata para fazer uma minúscula roça. Numa região empobrecida, seria possível melhorar as condições de moradia Output as PDF file has been powered by [ Universal Post Manager ] plugin from www.ProfProjects.com | Page 2/5 |
  3. 3. This page was exported from - OUTRAS PALAVRASExport date: Thu Aug 4 16:22:50 2011 / -0300 GMTconstruindo casas de madeira. Mas o corte de poucas árvores para este fim é vetado. Restrições do mesmo tipo também impedemconstruir pequenas estradas vicinais ou mesmo estender a rede elétrica para aldeamentos que dela não dispõem. "Por que nosParques pode-se abrir trilhas para turistas, colocar energia nos núcleos de visitação e não se pode fazer chegar a energia para osCablocos, Indígenas, Quilombolas e outros??, indigna-se o documento das comunidades.***A hipocrisia anti-social do governo de São Paulo desnuda-se por completo com a proposta de instalação das hidrelétricas, queavançou na última década. Se comunidades inteiras foram removidas das áreas de preservação no Vale do Ribeira; se a simplesconstrução de pequenas roças ou a abertura de uma picada para instalação de postes de luz são proibidas, que critérios justificariam ainundação de cerca de 11 mil hectares de Mata Atlântica?O espanto cresce à medida em que se examinam os detalhes do projeto. Propõem-se quatro usinas: Funil, Itaoca, Batatal e TijucoAlto. A última delas é a maior e mais emblemática. A relação entre energia produzida e área inundada é dez vezes pior que a de BeloMonte. A usina planejada para o Pará será a terceira maior do mundo, gerando 11 mil megavates (Mw). Inundará 516 km². TijucoAlto produzirá cem vezes menos energia: apenas 128 Mw. Mas devastará quase um décimo da área de Belo Monte ? 51 km², numbioma incomparavelmente mais frágil e ameaçado.Este enorme dano ambiental não acenderá uma única lâmpada a mais, num bairro urbano ou comunidade rural. Cada quilovategerado em Tijuco Alto será empregado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), para movimentar o complexo metalúrgicoque mantém em Mairinque, região de Sorocaba (SP). A destinação exclusiva está, aliás, sacramentada em lei. O Decreto Federal96.746 (21/9/1988), que permitiu a construção da barragem, determina: ?o aproveitamento destinar-se-á à produção de energiaelétrica para uso exclusivo da concessionária [a CBA], que não poderá fazer cessão a terceiros, mesmo a título gratuito?.O governo de São Paulo defende os interesses da empresa privada com a mesma determinação usada para negar serviços públicos aoVale do Ribeira, ou para acossar as comunidades tradicionais. Em 2007, sensibilizada por argumentos sociais e ambientais, aAssembleia Legislativa de São Paulo aprovou lei transformando o rio Ribeira de Iguape em ?patrimônio histórico, cultural eambiental?. A decisão inviabilizava Tijuco Alto e as demais usinas. Apresentado pelo deputado Raul Marcelo (PSOL), o projetosensibilizou parlamentares de todo o espectro partidário -- vale lembrar que a Assembleia era e continua a ser dominada por maioriaconservadora. O então governador José Serra desfez a esperança, ao exercer seu poder de veto e derrubar a lei, com a convenienteomissão da mídia. Alguém se lembra de ter lido nos jornalões alguma reportagem a respeito?Se vier a ser construída, Tijuco Alto não eliminará apenas a floresta. Um estudo do Instituto Sócio-Ambiental descreve, com base nopróprio relatório de impactos sobre o meio-ambiente (RIMA) da , obra algumas de suas consequências. Elas incluem desalojamentode centenas de famílias (além das centenas já deslocadas com o processo de compra de terras desencadeado há anos pela CBA);inundação de solos férteis; pressão sobre os serviços de saúde e educação dos municípios de Ribeira e Adrianópolis (que receberiamcentenas de trabalhadores temporários atraídos pela obra); assoreamento do rio e sepultamento, pelas águas, de sítios arqueológicose cavernas. Os movimentos do Vale do Ribeira apontam outro aspecto: o desemprego de milhares de famílias que vivem da pesca,na região do estuário do rio, entre Iguape (SP) e Paranaguá (PA).***Não é fácil lutar no Vale do Ribeira. Além da precariedade das condições de vida, há risco permanente de violência. Desde 18 defevereiro, está desaparecido Laurindo Gomes, líder do quilombo de Praia Grande. Sumiu quando estava a caminho da CâmaraMunicipal de Iporanga (SP), onde reivindicaria a instalação de uma Comissão de Inquérito para investigar as razões da paralisação,pela prefeitura, das políticas públicas antes adotadas pelo município. O site de um dos movimentos em defesa das comunidades da Output as PDF file has been powered by [ Universal Post Manager ] plugin from www.ProfProjects.com | Page 3/5 |
  4. 4. This page was exported from - OUTRAS PALAVRASExport date: Thu Aug 4 16:22:51 2011 / -0300 GMTregião relata o ocorrido, em narrativa reveladora. ?Por volta das sete da manhã (?) [Laurindo] dirigiu-se para as margens do rioRibeira de Iguape, onde tomaria o barco (único veículo para sair do Quilombo). Carregava um balde de mel, algumas abóboras euma mochila. Foi visto pela última vez por sua ex-esposa se dirigindo para o Rio. Ela escutou o ronco do motor do barco chegando.(?) Seu desaparecimento só foi percebido na quarta feira (23/02), quando seu filho, Lázaro, que estava na cidade para a mesmareunião, foi para o Quilombo levando a noticia de que ele não chegara na cidade (?) A Comunidade passou a procurá-lo,encontrando apenas marcas de suas pegadas e de onde depositara os volumes que carregava, na areia do porto. No local, sobrou umaabóbora.?Na Delegacia de Iporanga foi registrado o B.O. de desaparecimento. Não houve, porém nenhum esforço para encontrá-lo. (?) Osmoradores do Quilombo encontram-se amedrontados e abandonados. Para sair do Quilombo, inclusive os alunos para frequentarema escola, são transportados de barco, que está em péssimas condições. Enfrentam diversas corredeiras ao longo do percurso. Aestrada, por ora, só chega até a fazenda do atual ocupante da cadeira de Prefeito, que fica próxima ao Quilombo?.Praia Grande é um dos quilombos que serão inundados pelas barragens, caso vencida a resistência das comunidades locais.***O cipoal de dificuldades e ameaças que transparece no relato acima não impediu que surgisse, no Vale do Ribeira, algo que dialogacom as lutas sociais e ambientais travadas hoje em todo o Brasil ? e acrescenta um elemento novo a elas. Trata-se de umsocioambientalismo plebeu, para o qual a preservação da natureza é uma atitude incorporada às populações que convivem com ela ?e não algo externo, superficial e cosmético.Esta visão original afirma um ponto de vista claro, expresso com todas as letras no documento apresentado ao legislativo paulista:?Exigimos que o nosso modo de vida como Comunidades Tradicionais seja respeitado e reconhecido legalmente, como forma deconservação do Meio Ambiente, e não apenas os modelos criados nos gabinetes, como as Áreas Unidades de Conservação, aReserva de Desenvolvimento Sustentável e outros?.Em outro trecho, o conceito é apresentado de modo ainda mais explícito e concreto: ?O Vale do Ribeira é a região do Estado queainda preserva a Mata Atlântica. Quem a preservou? Fomos nós, os moradores das Comunidades Tradicionais. Hoje somospenalizadas por isso. Os Indígenas estão sem terra; os Quilombolas e Caboclos são multados a toda hora; os Caiçaras estão sendoexpulsos da Juréia; os Pescadores que vivem da pesca artesanal estão sendo engolidos pela pesca predatória. Enfim, somos tratadoscomo invasores dentro da nossa própria casa (...) É urgente uma mudança de paradigma na política ambiental do Estado de SãoPaulo, caso contrário estamos fadados a uma grande limpeza étnica?.Esta ideia desdobra-se numa crítica clara ao ambientalismo de fachada defendido pelas autoridades estaduais: ?O Governo e muitasEntidades Ambientalistas querem transformar o Vale do Ribeira num grande palco para que os turistas que por aqui passarempossam usufruir da grande beleza natural, mas esquecem que há séculos vivem aqui as Comunidades Tradicionais responsáveis pelapreservação dessa natureza e que devem ser tratadas com dignidade e não como invasoras?.Avança, a seguir, para reivindicações concretas: ?que o sistema de coivara que as Comunidades Tradicionais sempre utilizaram eque comprovadamente protege a fertilidade da terra seja reconhecido legalmente como uma forma de conservação ambiental?. [Porcoivara, designa-se a queima de pequeníssimas extensões de mata, para roçar e plantar arroz, feijão, milho, mandioca. A prática, Output as PDF file has been powered by [ Universal Post Manager ] plugin from www.ProfProjects.com | Page 4/5 |
  5. 5. This page was exported from - OUTRAS PALAVRASExport date: Thu Aug 4 16:22:56 2011 / -0300 GMTutilizada desde antes da chegada dos europeus, implica rodízio da terra, permitindo descanso. O não uso de fertilizantes químicos einseticidas permite que o solo se recupere logo].A esperança que morre no veto do ex-governador à lei ambientalista surge num elemento novo. As comunidades tradicionais já vãoalém da simples luta por direitos históricos. Ainda que em esboço, indicam o desejo de um novo projeto sustentável. Querem acessoa energia elétrica e se apropriar das conquistas contemporâneas. Debatem estas questões tendo como princípio a preservação daMata Atlântica. Lançaram as sementes, falta cultivar os frutos. Output as PDF file has been powered by [ Universal Post Manager ] plugin from www.ProfProjects.com | Page 5/5 |

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