Atividade realizada para a disciplina "Sociologia dos Territórios" do curso de Bacharelado em Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC). O objetivo da apresentação era discutir os impactos da indústria da celulose em comunidades tradicionais no sul do Estado da Bahia. São Bernardo do Campo, Novembro de 2017.

1. Impactos da
Indústria de celulose
em comunidades
tradicionais
Guilherme Bertie Pivetta
Isabella Aragão Araújo
Júlio César Fiorin

2. Introdução e contextualização
● “Modernização econômica” da região é impulsionada pela BR 101 no
início da década de 70.
● Chegada dos madeireiros capixabas (ES) com o corte de árvores
nobres (grandes) apenas.
● Criação de gado eliminando algumas áreas de mata nativa ( mata
atlântica).
● Com a crise do cacau, déc. de 80, o gado e o corte indiscriminado
avança no sul do estado.
● Nos anos 90, chega o setor de celulose e o turismo em porto seguro
ganha cenário nacional.

3. Introdução e contextualização
● Veracel é uma empresa propriedade da estrangeira, Stora Enso, e da
Brasileira Fibria.
● É uma das empresas com mais terras no brasil sendo 45 mil hectares
no RS e 204 mil hectares na Bahia.
● Produz celulose branqueada para fabricação de papel sanitário,
lenços de papel e papéis reluzentes para revistas.
● Recebeu investimentos do BNDES, banco europeu e banco nórdico.

4. Introdução e contextualização
● No site da empresa é dito que gera 2.900 empregos (próprios e
terceiros).
● Se instalou no sul da bahia em 1991 com atividades florestais.
● A fábrica de papel e celulose em Eunápolis foi construída em 2005.
● No que tange ao Licenciamento Ambiental para as atividades florestais,
a empresa teve sua licença de localização e implantação do projeto
expedida em 1992, mesmo sem o devidoestudo de impacto ambiental
(EIA).

5. Estrutura das
comunidades locais
Os Pataxó vivem no extremo
sul do Estado da Bahia, em 36
aldeias distribuídas em seis
Terras Indígenas -- Águas
Belas, Aldeia Velha, Barra
Velha, Imbiriba, Coroa
Vermelha e Mata Medonha --
situadas nos municípios de
Santa Cruz Cabrália, Porto
Seguro, Itamaraju e Prado.
(ISA)

6. Estrutura das comunidades locais
Índios Pataxós (TI - Barra Velha)
● Há evidências de que a aldeia Barra Velha seja a aldeia mãe e existe, pelo menos a, dois séculos, desde 1767.

7. Estrutura das comunidades locais
Índios Pataxós (TI - Barra Velha)

8. Estrutura das comunidades locais
Índios Pataxó (TI - Comexatiba - cahy-pequi)

9. Estrutura das comunidades locais
Índios Pataxó (TI - Comexatiba - cahy-pequi)

10. Estrutura das comunidades locais
Comunidade de Remanescentes de Quilombos (Quilombolas)
● Zona rural do município de São mateus - norte do ES
● Zona Rural de conceição da Barra - ES (Divisa de ES e BA)
● Comunidade volta miúda - Caravelas (Sul BA)

11. Estrutura das comunidades locais
Agricultores Familiares assentados da reforma agrária do MLT:
● Zona Rural à 22km da cidade de Eunápolis (BA)
● “Fazenda São Caetano” Acampamento desde 2008
● A área vendida à Veracel possuia 1.995 hectares, dos quais, 1385 foram
descobertos, após pressões políticas e sociais, pelas autoridades da
Bahia, como terras públicas.

12. Estrutura das comunidades locais
Agricultores Familiares(trabalhadores do campo) assentados da reforma
agrária do MST
● Ocupação em 2004 de uma das propriedades da Veracel -
Acampamento “Lulão”
● Foi bem sucedida tanto para a obtenção de três assentamentos como na
mobilização da opinião pública nacional.

13. Estrutura das comunidades locais
Agricultores Familiares do FETAG (FEderaçãodos trabalhadoresna agricultura da bahia)
● Migração de agricultores,devido a influência da Veracel,na área onde o MLT assentou.
● Conflitos entre agricultores familiarese assentados do MLT
● Nas áreasem que os agricultores familiares do FETAGse instauraram, foramsubtraídos boaparte dos
Eucaliptos que a Veracel havia plantado.
● Ficaevidentea tentativada Veracel de utilizar a FETAGe os atores sociais da região para
desestabilizar o movimento de luta pela terra.

14. Conflitos Envolvidos
● Indústria de celulose é instalada
● Interesses econômicos
● Desenvolvimento X Progresso
● Exploração intensiva de recursos naturais
● Degradação do meio ambiente
● Comprometimento de recursos de
subsistência das comunidades locais: Território funcional

15. Conflitos Envolvidos
● Inviabilização dos modos de
vida das comunidades
● Mudança abrupta nas relações
e dinâmica social:
Relações comunitárias
X
Relações societárias
● Quebra do campo popular: Não solidariedade

16. Território envolvido

17. Histórico da região
● Monte Pascoal: Acidente geológico avistado pelos portugueses em sua
chegada ao Brasil em 1500
● Região tradicionalmente ocupada por comunidades Indígenas Pataxó,
segundo relatos do período colonial
● Massacre de 51: Incêndio da aldeia Barra Velha
● Sobreviventes retornamà aldeia
● Criação da Reserva Pataxó de Jaqueira: Resgate da memória e cultura
Pataxó
● Criação do Parque Nacional Monte Pascoal em 1961

18. Histórico da região
● Conflito entre “população regional” e Pataxós
● Concentração compulsória de toda a população indígena da região
numa única aldeia
● Criação da Aldeia de Barra Velha: Majoritariamente composta por
Pataxós
● Coexistência pacífica com Quilombo
● Coexistência pacífica com pequenos Produtores Rurais locais

19. Legislação Florestal
Em relação às florestas exóticas (como a de Eucaliptos), o Novo Código
Florestal (Lei Federal nº12.651/2012) tem a seguinte legislação:
● Plantio: Considera o plantio livre. Porém, o produtor deverá cadastrá-lo
em 1 ano para controle de origem.
● Colheita/Extração: O manejo e a exploração de florestas plantadas
localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva
Legal são isentos de Plano de Manejo Florestal Sustentável. É livre a
extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas.

20. Política Florestal Estadual - Bahia
“Florestas do Futuro” (1998)
Decreto Estadual nº 7.396 de 04 de agosto de 1998 tem como ações:
● no Litoral: reflorestamento com MAIOR intensidade em função de haver
mais áreas antropizadas, melhores condições climáticas e maior
desenvolvimento econômico;
● no Semi-Árido: reflorestamento com menor intensidade, em função de
haver áreas com maiores remanescentes de cobertura florestal nativa,
maior adversidade climática e maior dificuldade econômica.
REFLORESTAMENTO é definido pelo Decreto como o plantio de espécies
florestais, nativas ou exóticas, de rápido crescimento e valor econômico, em
áreas antropizadas, com o objetivo de atender a crescente demanda do
mercado pelo consumo de material lenhoso e recuperar a cobertura vegetal
nas regiões de atuação.

21. Plano Municipal de Conservação e Preservação da
Mata Atlântica - Porto Seguro - BA (2014)
● Segundo o Plano: Extremo Sul da Bahia configura-se como um dos principais
complexos mundiais de florestas plantadas para produção de papel e celulose.
A região tem sua produção voltada para a exportação, enquanto que as áreas
de plantio no sul e sudeste do país são voltadas para atendimento do mercado
interno.
● Foram anunciados investimentos bilionários na ampliação das atividades da
Veracel desde 2008. São 6 bilhões de dólares para a ampliação da fábrica,
prevista para 2017, e para ampliação do plantio em cerca de 93 mil hectares.
● Queda expressiva da População Rural entre 1980-90. A expansão da atividade
de silvicultura na região está associada à expulsão da população rural das áreas
de cultivo para dar lugar à produção de eucalipto.

22. Programa Produtor Florestal - Veracel
● Criado em 2003, conquistou dupla certificação em manejo florestal para 77
produtores de florestas plantadas na região vinculadas ao programa.
● O programa surgiu como uma forma de complementar a demanda de matéria
prima consumida para fabricação de celulose na Veracel.
● Atualmente, esse suprimento complementar de madeira de eucalipto é
garantido por 125 contratos assinados com produtores florestais, que
correspondem a um área de 21.425 hectares de plantio de eucalipto; destes,
16.147 hectares são de áreas certificadas.
● Veracel compra 97% da madeira produzida, e o produtor pode destinar os 3%
restantes para comercializar no mercado, na forma de lenha, madeira para
serraria, mourões, estacas, carvão e diversas finalidades.

23. Documentário: “Desertos verdes”
https://www.youtube.com/watch?v=1YXuOaC3Po0

24. Diálogo com textos da Disciplina
● O tema apresentado está diretamente relacionado com a visão do autor
Paul Little, que argumenta que: “A partir da década de 1980, o fortalecimento
da ideologia neoliberal e a incorporação à economia mundial de grupos antes
afastados dela, [...] agravaram ainda mais as pressões sobre os diversos
territórios dos povos tradicionais, particularmente no que se refere ao acesso e
à utilização de seus recursos naturais”. (LITTLE, 2002)
● O autor ainda afirma que a nova onda de globalização da economia fez surgir
no Brasil um amplo leque de conflitos como: 1) a grande quantidade de
biodiversidade que é alvo privilegiado das multinacionais biotecnológicas;
2) grande diversidade sociocultural e fundiária do país, sendo que muita
dessa biodiversidade se encontra em territórios de povos tradicionais.
(LITTLE, 2002)
ECONOMIA X POVOS TRADICIONAIS

25. Referências Bibliográficas
BAHIA, Decretonº 7.396, de 04 de agostode 1998.Salvador, BA, ago. 1998. Disponível em:
<https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/78867/decreto-7396-98> Acesso em: 24 nov. 2017.
BRASIL. CódigoFlorestal, Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Brasília, DF, mai. 2012. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>.Acesso em: 24 nov. 2017.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt-br>. Acessoem: 23
nov. 2017.
JORG, Simone, 2017. Clinica da identidade da Cosmovisão Pataxóà luta por emancipação, Dissertação de
doutorado, PUC, São Paulo.
LERRER,Débora; WILKINSON,John. Stora Ensoe movimentos sociais: luta no campo e nas instituições.
Estudos Sociedade e Agricultura, v. 24, n. 1, p. 311-344, 2016.

26. Referências Bibliográficas
LITTLE, Paul. TERRITÓRIOSSOCIAIS E POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL: POR UMAANTROPOLOGIA
DA TERRITORIALIDADE.Brasília: Série Antropológica, 2002.32 p. Disponível em:
<https://xa.yimg.com/kq/groups/17594168/1815617993/name/Paul+Little+-
+Territ%C3%B3rios+sociais+e+povos+tradicionais+no+Brasil.pdf>. Acessoem: 25 nov. 2017.
PREFEITURADE PORTO SEGURO, PlanoMunicipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de
PortoSeguro– Bahia. PortoSeguro, 2014. Disponível em:
<https://www.conservation.org/global/brasil/publicacoes/Documents/PMMA-PORTO-SEGURO-
TELA.pdf> Acessoem : 24 nov, 2017.
RACISMOAMBIENTAL. StoraEnso e Fibriafazemjogoduplo na Bahia.Disponível em:
<https://racismoambiental.net.br/2016/12/14/stora-enso-e-fibria-faz-jogo-duplo-na-bahia/>. Acessoem:
23 nov.2017.
VERACEL, Programa Produtor Florestal. Discponível em: <http://www.veracel.com.br/nossas-
operacoes/florestal/produtor-florestal/> Acesso em: 24 nov. 2017

27. Perguntas?

28. Obrigado!