Lei de Terras 1850 e concentração fundiária

HISTÓRIA
Cascavel, setembro/2022.
Prof. Amilton B. Peletti

Olho este sistema, por fora, é meu velho conhecido, o funcionamento é
que eu não via! Alguns poucos em cima. Outros muitos embaixo, e os
de cima chamando os de baixo: venham para o alto, para que todos
estejamos em cima, mas olhando melhor você vê algo de encoberto
entre os de cima e os de baixo. Algo que parece uma pinguela, mas
não é. E agora você vê perfeitamente que a tábua é uma gangorra,
este sistema todo é. Uma gangorra cujas extremidades são relativas
uma à outra, os de cima estão lá só porque e enquanto os demais
estão embaixo e já não estariam em cima se acaso os outros deixando
o seu lugar subissem, de sorte que necessariamente os de cima
desejam que os de baixo não subam e fiquem embaixo sempre. É
necessário também que os de baixo sejam em número maior que os de
cima, para que estes não desçam. Senão não seria uma gangorra
(Bertolt Brecht).

CONTEÚDOS
A Lei de Terras e sua influência no processo de ocupação das terras
paranaenses;
Conflitos originados no processo de divisão e demarcação das terras:
Interesses de colonos, grileiros e posseiros;
Questão de Palmas;
Questão do Contestado;
Guerra de Porecatu e Revolta dos Posseiros de 1957;
Os patrimônios materiais e imateriais da humanidade – Símbolos:
Hino, Bandeira e Brasão;
As tradições orais e a valorização da memória.

LEI DE TERRAS
LEI Nº 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.
Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de
sesmaria sem preenchimento das condições legais, bem como por simples titulo de posse mansa
e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo
oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de
nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na
forma que se declara.
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional e
Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assembléa Geral
Decretou, e Nós queremos a Lei seguinte:
Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de
compra.
Exceptuam-se as terras situadas nos limites do Imperio com paizes estrangeiros em uma zona
de 10 leguas, as quaes poderão ser concedidas gratuitamente.
Art. 2º Os que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nellas derribarem mattos ou
lhes puzerem fogo, serão obrigados a despejo, com perda de bemfeitorias, e de mais soffrerão a
pena de dous a seis mezes do prisão e multa de 100$, além da satisfação do damno causado.

Art. 3º São terras devolutas:
§ 1º As que não se acharem applicadas a algum uso publico
nacional, provincial, ou municipal.
§ 2º As que não se acharem no dominio particular por qualquer titulo
legitimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concessões do
Governo Geral ou Provincial, não incursas em commisso por falta do
cumprimento das condições de medição, confirmação e cultura.
§ 3º As que não se acharem dadas por sesmarias, ou outras
concessões do Governo, que, apezar de incursas em commisso,
forem revalidadas por esta Lei.
§ 4º As que não se acharem occupadas por posses, que, apezar de
não se fundarem em titulo legal, forem legitimadas por esta Lei.

Art. 11. Os posseiros serão obrigados a tirar titulos dos terrenos
que lhes ficarem pertencendo por effeito desta Lei, e sem elles
não poderão hypothecar os mesmos terrenos, nem alienal-os
por qualquer modo.
Esses titulos serão passados pelas Repartições provinciaes que o
Governo designar, pagando-se 5$ de direitos de Chancellaria pelo
terreno que não exceder de um quadrado de 500 braças por lado, e
outrotanto por cada igual quadrado que de mais contiver a posse; e
além disso 4$ de feitio, sem mais emolumentos ou sello.
Art. 12. O Governo reservará das terras devolutas as que julgar
necessarias: 1º, para a colonisação dos indigenas; 2º, para a
fundação de povoações, abertura de estradas, e quaesquer outras
servidões, e assento de estabelecimentos publicos: 3º, para a
construção naval.

Até a independência, o regime de sesmarias combinado às “datas” –
sesmarias urbanas – rege a organização dos núcleos urbanos. Estes sistemas de
concessões de terras combinam políticas relacionadas à ocupação do território,
produção agrícola e urbanização, e interesses na obstacularização do acesso à
terra. No início do século XIX este sistema entra em crise. Vigora até 1850 o que
Rolnik (1997) chama de “regime de terras devolutas”, que envolve
apropriação ampla e indiscriminada de terra, expulsão de pequenos
posseiros, ausência de legislação e atuação do Estado na estruturação de
grandes latifúndios. A Lei de Terras de 1850 resolve o impasse, ao definir todas
as terras devolutas como propriedade do Estado e permitir sua ocupação apenas
mediante título de compra.
Para Rolnik, (1997, p. 23), “a promulgação da Lei de Terras marca um corte
fundamental na forma de apropriação da terra no Brasil, com grandes
consequências para o desenvolvimento das cidades”: a absolutização da
propriedade e sua monetarização, conferindo à terra status de mercadoria,
assegurada por densa malha de leis e regulamentos posteriores.

 — Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi
lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. (DISCURSO SENADOR 1850).
 Em 1823, logo após a Independência, dom Pedro I proibiu a doação de novas
sesmarias, mas não pôs no lugar nenhuma nova regra para a apropriação da zona rural.
No vácuo legal, as pessoas começaram a invadir as terras públicas desocupadas.
 Na ausência do título oficial da propriedade, tanto pobres quanto ricos não passavam de
posseiros e, como tais, também corriam o risco de terem a terra confiscada a qualquer
momento. Enquanto os sesmeiros eram minoria, os posseiros eram maioria.
 Para tentar pôr alguma ordem no campo, o primeiro artigo da Lei de Terras dizia que não
mais se toleraria a invasão de terras públicas. A partir de então, elas seriam vendidas. No
entanto, haveria uma anistia geral para quem vivia na corda bamba até aquele momento.
 Dessa forma, os fazendeiros que haviam descumprido a exigência de cultivar suas
sesmarias seriam perdoados, e os posseiros que tinham se assenhorado de terras que
não lhes pertenciam ganhariam a escritura. Seria algo parecido com o que hoje se
chama de regularização fundiária.
 Na prática, porém, a anistia de 1850 alcançaria apenas os grandes posseiros. Os
pequenos acabariam sendo barrados. Fonte: Agência Senado

Os latifundiários entenderam que a escravidão, mais cedo ou mais tarde, chegaria ao
fim e que os seus cafezais corriam o risco de ficar sem mão de obra. A Lei de Terras
eliminaria esse risco. Uma vez tornadas ilegais a invasão e a ocupação da zona rural,
tanto os ex-escravos quanto os imigrantes pobres europeus ficariam impedidos de ter
suas próprias terras, ainda que pequenas, e naturalmente se transformariam em
trabalhadores abundantes e baratos para os latifúndios.
Da mesma forma, os pequenos posseiros que fossem expulsos de seus antigos lotes,
excluídos da anistia por não poderem pagar as taxas previstas na Lei de Terras, também
reforçariam o contingente assalariado dos cafezais.
A Lei de Terras serviu de base para que latifundiários recorressem ao governo e até
aos tribunais para ampliar suas propriedades. No lado oposto, sem dispor de informação,
dinheiro ou influência, muitos sitiantes perderam suas terras. A anistia foi prorrogada
várias vezes, beneficiando posseiros que invadiram terras públicas depois de 1850. Após
a derrubada da Monarquia e a imposição da República, a elite agrária continuou no
comando do país e a concentração fundiária, embora guiada por novas regras, pouco
mudou.
Estudiosos da questão dizem que o histórico predomínio do latifúndio levou ao
surgimento dos trabalhadores rurais sem terra e tornou rotineira a violência no campo.
Fonte: Agência Senado

A sociedade e o Estado têm uma dívida histórica com
camponeses pobres, indígenas, ex-escravos, descendentes de
escravos — diz o historiador Marcio Both. — A concentração
fundiária é um problema social, político e econômico que passa
por toda a história do Brasil, desde a Colônia até o momento
presente. É certo que, ao longo desse período, houve rupturas,
como a Lei de Terras, de 1850, mas sempre com o fito de
garantir a permanência daquilo que é estrutural.
Fonte: Agência Senado

 No Segundo Reinado, o Brasil tomou uma medida que seria determinante para a sua histórica
concentração fundiária. Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras,
por meio da qual o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em
pequenas propriedades.
Atualmente, apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2 mil hectares (20
km2), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da zona rural brasileira. Por outro lado,
60% das propriedades não chegam a 25 hectares (0,25 km2) e, mesmo tão numerosas,
só cobrem 5% do território rural. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra).
Antes de chegar às mãos de dom Pedro II, a primeira lei agrária do Brasil
independente percorreu um lento e tortuoso caminho dentro do Senado e da Câmara.
O projeto da Lei de Terras entrou no Parlamento em 1843, baseado num anteprojeto redigido
por conselheiros do imperador. Após sete anos de debates, negociações, impasses e reviravoltas, os senadores e
deputados enfim deram ao projeto de lei a versão definitiva.
Documentos da época hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição do
campo brasileiro foi planejada. Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte,
senhores de terras

 A primeira vez que uma legislação Brasileira fez referência ao
limite da faixa de Fronteira foi a lei de terras de 1850, que
estabelecia uma zona de 10 léguas (66 km). Na Constituição de
1934, ampliou-se para 100 km, o limite da faixa de Fronteira. Em
1937, a Constituição fixou um novo limite para a referida faixa: 150
km. Na atual Constituição (1988) o limite da faixa de Fronteira é de
150 km.
A Lei de Terras de 1850, regulamentada em 1854, definiu que a
Terra passaria a ter proprietário somente através da compra.
Portanto, o fim do tráfico de escravos e o início da imigração
estrangeira se relacionam com a questão anterior.

No Brasil, a renda territorial surge da metamorfose da renda capitalizada
na pessoa do escravo para a terra, separando o trabalhador livre de sua
força de trabalho como forma de garantir a sujeição do trabalho ao
capital. Ou seja, a propriedade do escravo se transforma em
propriedade da terra como meio para extorquir trabalho e não para
extorquir renda: “num regime de terras livres, o trabalho tinha que
ser cativo; num regime de trabalho livre, a terra tinha que ser
cativa” (MARTINS, 1979, p. 32).
Essa discussão sobre a emergência do trabalho livre é de fundamental
importância para que se possa entender o processo de urbanização no
Brasil. Afinal, a abolição da escravidão gera grande impasse aos
proprietários: a grande quantidade de terras disponíveis constitui
um entrave à libertação dos escravos e dificulta a permanência dos
imigrantes como mão-de-obra nas fazendas (MARTINS, 1979).

Terra sem homens para homens sem terra.
 O slogan de uma terra vazia, desabitada ou
devoluta, de acordo com Lucio Tadeu Mota (1994) e
Nelson Dácio Tomazi (1999), permeou tanto os
discursos proferidos pela Companhia de Terras do
Norte Paraná, como produções acadêmicas no
Paraná, nas décadas de 1950, 1960 e 1970.
Posseiro: Indivíduo que está na posse legal de
imóveis, ou que, pela posse material, adquirirá direito
de propriedade.
Grileiro: Aquele que procura apossar-se de terra(s)
alheia(s) mediante falsas escrituras de propriedade.

LIMITE DA FAIXA DE
FRONTEIRA DE 150 KM,
EM TERRITÓRIO
PARANAENSE.

“Só em 1850, com a edição da Lei de Terras (lei 601/1850) é
que vai ser redefinida a política de terras no Brasil e que no
Paraná a questão das áreas devolutas ensaia trilhar novos
rumos”;
“A nova lei teve particular importância no Paraná, levando
em conta que foi editada apenas três anos antes do Paraná
tornar-se Província independente de São Paulo (a
emancipação foi em 1853). Com isso a nova província pôde
contar com os mecanismos de um instrumento legal recente
para dar destinação ao que havia restado de seu estoque de
terras devolutas”.

No Paraná o efeito maior da Lei de Terras de 1850 foi garantir o
domínio territorial da grande propriedade na sua condição de
área improdutiva.
Esteve sempre relacionada ou aos recursos naturais existentes
(ouro e exploração madeireira, por exemplo) ou à simples
conquista da área como forma de demonstração de poder
político.
“A regularização da estrutura fundiária teria que esperar algum tempo
ainda para ser consolidada no Paraná. Só depois da Proclamação da
República, quando a primeira Constituição republicana atribuiu aos
estados a competência de legislar sobre o destino das terras devolutas
existentes em seus respectivos territórios é que algumas medidas
acabariam sendo tomadas neste sentido” (SERRA, 2010, p.78).

Em termos jurídicos o início do período republicano trouxe algumas novidades:
 Em 1892, o Estado edita a Lei nº 68, que garantiu o direito à propriedade aos
detentores de cartas de sesmarias, na condição de que provassem moradia e
exploração econômica da terra e que estabelecessem a medição e a demarcação de
seu domínio territorial.
 No ano seguinte, edita o Ato nº 35 em que institucionaliza a comercialização das terras
devolutas e estabelece os preços em que deveriam ser vendidas; por intermédio do
mesmo ato cria mecanismos para barrar o processo de apropriação irregular, ainda
em andamento.
 Em 1907 publica o Decreto nº 218, em que são definidas as bases para o processo de
colonização, privilegiando a implantação de colônias agrícolas para o assentamento
de agricultores imigrantes;
 No ano 1916, é editada a Lei nº 1642, estabelecendo que a colonização passe a ser
função também da iniciativa privada.
 A nova lei autorizava a constituição e a atuação das empresas colonizadoras,
condicionando que parte do lucro obtido na comercialização dos lotes deveria ser
aplicada na implantação da infraestrutura necessária à segurança e à prosperidade do
loteamento.

“Os mecanismos adotados, entretanto, não foram suficientes para
conter a onda de apropriação irregular da terra, e boa parte das
áreas destinadas à colonização também foram objeto de desvio. Na
prática, o processo de apropriação irregular em andamento,
sustentado por meio de concessões fraudulentas e de
grilagens, havia se constituído em poderoso suporte para a
formação e afirmação de uma classe latifundiária dotada de
força suficiente para desafiar qualquer forma de intervenção
adotada até então pelo Estado” (SERRA, 2010, p. 78).

 É preciso compreender os conflitos como inerentes às contradições e
disputas sociais e não apenas como desequilíbrio ou como expressão de que
o Estado não estaria cumprindo com o seu papel de administrador e
regulador, das relações entre os indivíduos com interesses divergentes ou
concorrentes.
 O Estado se configura, já naquele momento, como um Estado com
formato de classe, incrustado pelo domínio de madeireiros e especuladores
de terra, que a partir de seu aparato ou de seus órgãos reguladores e
repressores garantiu a legalização da terra para uns e não para todos.
CONFLITOS
23

•1854, referendam a existência de áreas incipientemente ocupadas
pela nação. Contrariando a assertiva da autora, o referido censo
destacava a presença de 62.358, habitantes em território provincial.

Guerra do Contestado (1912-1916);
Revolta de Porecatu (1946-1951);
Revolta dos Colonos (1957);
Grilo Santa Cruz – Nova Aurora (1952-1958);
Revolta da Gleba Silva Jardim - Medianeira, atualmente
Serranópolis do Iguaçu (1961);
Revolta de Três Barras do Paraná (1964);
Desapropriados pela construção de Itaipu (1970);
Movimento de agricultores sem terra do Oeste do Paraná
MASTRO (1980);
MST (1980).
memorialdademocracia.com.br/conflitos/pr

QUESTÃO DE PALMAS - 1890-1895
A Questão do Amapá (1894-1900)
A Questão do Acre (1899-1903)
A Questão do Pirara- Roraima (1904)
Com o término da Guerra do Paraguai, reapareceu a questão de
fronteiras entre Brasil e Argentina.

FRONTEIRA OESTE - A DISPUTA HISTÓRICA
A disputa pela definição da fronteira externa entre Argentina e Brasil, advém
desde o período colonial, envolvendo Espanha e Portugal respectivos países
colonizadores destas nações.
 Tratado de Tordesilhas (1494),
 Tratado de Madri (1750),
 Tratado de Santo Ildefonso (1777),
 Tratado de Montevidéu (1890).

1534 - Capitanias
hereditárias

1573 - Estado do Maranhão e Estado do Brasil

1709 - São Paulo no seu máximo tamanho

1817 - Depois da Revolução Pernambucana

1943 - Territórios de fronteira
CINCO TERRITÓRIOS FEDERAIS: GUAPORÉ
(DESMEMBRADO DO AMAZONAS E MATO GROSSO),
RIO BRANCO (AMAZONAS); AMAPÁ (PARÁ), IGUAÇU
(PARANÁ) E PONTA PORÃ (MATO GROSSO).

1988 - Configuração atual desde
a promulgação da Constituição
de 1988.

 Cabe ressaltar que as fronteiras entre as possessões
portuguesa e espanhola na América Platina foram
demarcadas pelos Tratados de Madri em 1750 e,
respectivamente, Santo Idelfonso no ano de 1777. O
Tratado de 1777 estabelecia que a fronteira internacional
corresse pelos rios denominados Peperi-Guaçu e Santo
Antônio. Entretanto, as comissões demarcadoras criadas
por Portugal e Espanha não definiram com exatidão, quais
os rios que recebiam tais denominações, muito embora,
contassem de mapeamentos já estabelecidos.

Tratado de Montevideo (1890) o qual foi rejeitado
pelo Congresso;
Argumentos utilizados por Rio Branco que mais
influenciaram: uti possidetis (1890 – 5.793 habitantes,
dos quais 5.763 eram brasileiros e 30 estrangeiros;
localização dos rios, fixação dos brasileiros em caráter
permanente enquanto dos argentinos era circunstancial.
Seria um blefe diplomático da Argentina?

Após a resolução da problemática territorial com a
Argentina, outro evento coloca em relevo a
demarcação do território paranaense. Referimo-nos
a disputa interna entre os Estados do Paraná e de
Santa Catarina pela definição entre suas fronteiras,
embate esse que se estendeu ao longo de
dezesseis anos. Conhecida como região do
Contestado, a área em litígio inclui atualmente
localidades tais como Palmas, Campo Erê, União da
Vitória e Porto União.

 Nesse sentido, amplas discussões em torno da
demarcação de áreas situadas a extremo-oeste e sudoeste da
Província paranaense também estiveram em pauta no período.
Reconhecida como “Vale do Iguaçu”, essa região,
tradicionalmente território Guarani foi reconhecida como
Território do Guayrá. Tal denominação segundo apontado por
Mota (1987), decorre da edificação de reduções Jesuíticas
durante os séculos XVI e XVII. A posse desse espaço era
reivindicada contra Argentina e Santa Catarina representando,
aspirações de segmentos políticos constituídos no Paraná,
grupos esses que refletiam aspirações de camadas dirigentes
e econômicas.

QUESTÃO DO CONTESTADO e GUERRA DO
CONTESTADO TEXTOSTemas e questões para o ensino de história do Paraná.pdf
Nois não tem direito de terras tudo é para as gente
da Oropa.
Frase escrita por um caboclo guerrilheiro

 Os monges do Contestado: João Maria de Jesus (à esquerda) perambulou pelo Paraná e Santa
Catarina entre 1897 e 1908 quando desapareceu; em seu retrato, de 1908, está escrito, que ele
tinha 180 anos. José Maria (à direita) surgiu no município de Campos Novos (SC) em 1911 e
dizia-se irmão de João Maria; na foto, está rodeado pelas virgens videntes.
Fonte: https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/inicio-da-guerra-do-contestado-2/ - Blog: Ensinar História -
Joelza Ester Domingues

Túmulo do coronel João Gualberto, no Cemitério Municipal.
Foto: Fernando Zequinão
Túmulo do monge José Maria (Irani - SC)

Marco alusivo ao acordo de limites entre Santa Catarina e
Paraná, plantado na divisa dos Estados (Porto União - União da
Vitória).
 Marco em homenagem ao tenente-aviador Ricardo João
Kirk (Porto União - SC)
Estátua Profeta João Maria. Monte Castelo/SC

 PRAÇA DO CONTESTADO PORTO UNIÃO E UNIÃO DA VITÓRIA

CEMITÉRIO DO CONTESTADO - É um marco da
história brasileira, no que diz respeito aos episódios
da Guerra do Contestado. Neste terreno, antes da
Guerra do Contestado, já existia um pequeno
cemitério. Diversas cruzes de madeira, a maioria
sem identificação, indicam as sepulturas de vítimas
da guerra. Até meados da década de 1990 os
moradores da região podiam sepultar seus entes no
local; mas atualmente o cemitério é considerado
campo histórico, e não é permitida a abertura de
novas sepulturas.
Sítio Histórico do Contestado - Irani/SC
Área de 32 hectares é o local onde ocorreu a primeira
batalha do Contestado, chamado Banhado Grande. É
reconhecido como o “Berço do Contestado”. Há o local
Batalha do Contestado, Sepultura do Monge José Maria,
Vala dos 21 (local onde estão 21 pessoas enterradas que
são 10 caboclos e 11 soldados).

72
CONTESTADO
VÍDEOSGuerra do
contestado.wmv
Com base nos dados e na interpretação sociológica do conflito,
a explicação heráldica da bandeira do Contestado é a seguinte:
O Branco significa o desejo de paz e de pureza d`alma exigida
exigida pela rígida moral religiosa e de costumes vigentes nos
redutos, onde as 'virgens' representavam papel primordial na
organização cabocla.
O Verde significa a riqueza florestal, dominada pela araucária,
que o caboclo do Contestado desejava preservar, pois das
matas vinha a sua própria subsistência, em forma de frutos
(principalmente o pinhão), mel, erva para o chimarrão, caça,
madeira para as casas, folhas para o teto, lenha para o fogo e
abrigo para o gado enfrentar o inverno.
A Cruz com o ápice e as pontas dos braços chanfrados em
ângulo agudo é uma réplica das cruzes de madeira dos toscos
cemitérios caboclos. Simboliza a sua profunda religiosidade
cristã, o sofrimento de suas vidas miseráveis e a constante
presença da morte em cada combate. Representa, ainda, por
sua cor verde sobre fundo branco, a esperança de paz e de
uma vida melhor, onde todos viveriam como irmãos.
https://www.fraiburgo.sc.gov.br/2017/index.asp?content=173

O monge João Maria
ladeado pelas três virgens.
Enquanto alguns sertanejos
se destacavam como
chefes militares, as
comunidades eram
lideradas pelas “meninas
virgens”, jovens que diziam
receber mensagens do
falecido monge.

Sentados estão os rebeldes capturados pelas tropas federais. Á direita em pé estão os sodados
do exército, e a esquerda está a família de um coronel local. Também é notável a presença da
criança negra acima da árvore, provavelmente um agregado da família do coronel. A foto é
emblemática quanto a hierarquia social vigente na região.

 A desocupação forçada pela Lumber levou caboclos e polacos em vagões
abertos para Ponta Grossa. Foto: Claro Jansson

 Serraria da Lumber em Três Barras - Foto: Claro Jansson

Monumento do Contestado - Irani/SC
Foi criado para representar o caboclo (as mãos que emergem da terra, que sustentam a cruz que representa a religiosidade do período do
Contestado, estas mesmas mãos estão cravadas com projeteis que feriram os caboclos, representando a opressão). É hoje o principal símbolo do
Contestado e que vem sendo usado como marca para difundir os fatos ocorridos.

PORECATU (1946-1951)
A Guerra de Porecatu ocorreu no Vale do Rio Paranapanema entre o
fim da década de 1940 e início da de 50. Posseiros que ocupavam a
região da Vila Progresso, no então município de Porecatu, se
revoltaram quando o governo começou a distribuir documentos das
terras a grandes fazendeiros e resistiram aos mandados de
reintegração de posse. Com muitos mortos, o conflito foi encerrado em
1951 após ação policial.
A Guerra de Porecatu, também conhecida como Revolta de Porecatu,
Guerra do Quebra Milho ou Guerra da Coréia Paranaense.
“O Norte do Paraná é só fama: quando não é poeira é lama”;

A REVOLTA CAMPONESA DE PORECATU
QUEBRA MILHO - “Na Roça, o quebrador dobra o pé de
milho para arrancar a espiga, arranca, põe para secar e
depois debulha. As espigas eram os rebeldes.”
Depoimento de José Jimenéz, O Estado de São Paulo,
19 dez. 2010.
Guerra da Coréia Paranaense - Como foi batizada pelos
militares na época devido ao fato de, praticamente no
mesmo período da Guerra de Porecatu, as duas
Coreias, a do Norte e a do Sul, terem entrado em guerra
uma com a outra.

Revolta de Porecatu (1946-1951):
A partir da segunda metade do século XX, os conflitos de terra se
intensificaram no norte do Paraná, com os latifundiários da
região encontrando a firme resistência dos posseiros levando o
conflito se generalizar na Revolta de Porecatu. Centenas de
camponeses começaram chegar nessa época nas terras à
margem do rio Paranapanema que divide o estado de São Paulo
e Paraná, com as promessas de que haveria distribuição de
terras. Depois de estarem lá surgiram vários fazendeiros se
dizendo donos. E aí os posseiros se revoltaram, com mais de
1500 famílias lideradas por José Billar e Jacinto.

Os posseiros se armaram e durante dois meses
aconteceu a famosa guerrilha de Porecatu, isso já em
1950. Essa guerrilha era organizada sob influência do
Partido Comunista Brasileiro que na época, recém
tinha sido tornado ilegal (1947 por Dutra) e, portanto,
só restava a luta armada.

Localização:
A região denominada de
“Porecatu” está encravada no
extremo norte do Estado do
Paraná, situada no vale do
Rio Paranapanema, comporta
hoje as cidades de Porecatu,
Centenário do Sul, Jaguapitã
e Guaraci

A colonização dessa região começou no final
dos anos 1930 e início dos anos 1940, no
contexto da nova política de terras
implementada pelo Governo Vargas e
conhecida como Marcha para o Oeste.
No Norte do Paraná, o então interventor Manoel
Ribas disponibilizou um território de
aproximadamente 120 mil hectares para loteamento
em pequenas propriedades que poderiam ser
adquiridas a preços bem acessíveis. Bastava ao
interessado pelas terras escolher o lote, derrubar a
mata, nas terras produzir, pagar corretamente os
impostos referentes à posse e viver na área pelo
período mínimo de seis anos.

A notícia da existência dos 120 mil hectares
devolutos espalhou-se como um rastilho de
pólvora por todo país e que acabou por
provocar uma ocupação desenfreada e
desordenada da região. Na ânsia por um lote,
dezenas de famílias chegaram a ocupar
terras particulares – e com isso começaram a
mexer com um vespeiro (FELISMINO, 14 jul
1985).

As terras que esses posseiros desbravaram
foram sendo cobiçadas por fazendeiros e
grileiros interessados em ampliar suas
posses, estruturando “suas propriedades
com base no cultivo da cultura do café, na
criação de gado, na plantação de cana-de-
açúcar, associadas com o trabalho
assalariado”

Quando, em 1945, Getúlio Vargas e seus interventores, entre eles
Manoel Ribas, foram depostos, Moisés Lupion se elege governador
do Paraná, iniciando uma administração que ficou marcada por
intensos conflitos pela posse da terra no Norte do Paraná. As terras
antes disponibilizadas aos posseiros eram agora questionadas por
Lupion.
Da noite para o dia, estes sitiantes viam suas posses serem
cercadas, demarcadas; jagunços, grileiros, capangas invadiam
casas, aterrorizando aqueles preocupados somente com o que por
direito acreditavam a eles pertencer.

A presença desses grandes grileiros
na região, que através da polícia, de
jagunços e de pistoleiros expulsavam
e tomavam as terras dos posseiros é
que vai motivar a organização de
uma resistência - que posteriormente
se transformou em resistência
armada - com o objetivo de defender
as suas posses e benfeitorias nelas
existentes.

Foi organizando-se em Ligas Camponesas que os posseiros
buscaram legalizar suas posses, primeiramente de maneira
pacífica, recorrendo-se a justiça. Só depois de constatada a
impossibilidade de legalizá-las via justiça é que se viram na
necessidade de recorrer às armas na defesa de seus
interesses.

Neste momento, o Partido Comunista Brasileiro alia-se aos
posseiros, orientando-os na luta pela reivindicação de seus direitos,
não só instruindo ideologicamente e treinando os posseiros no trato
com as armas, como também os ajudando com suprimentos dos
mais diversos, de alimentos a remédios aos mais diversificados
mantimentos.
[...] fez com que os comunistas angariassem uma forte simpatia junto aos
posseiros, orientando famílias a prosseguirem com a batalha legal pela
posse de suas terras (FELISMINO, 14 jul. 1985).

Celso Cabral de Melo, mais conhecido no meio dos
posseiros como “capitão Carlos”, fora um velho militante do
PCB que chegou a região em meados dos anos 50 a
mando do então presidente do PCB, o “Cavalheiro da
Esperança”, Luiz Carlos Prestes.
Podemos constatar que, primeiramente, Celso Cabral
chega à região para avaliar e analisar as
possibilidades de se por em prática aqui a luta
armada.

Recorrendo a atitudes equivocadas, arbitrárias, é de se considerar
que o “capitão” não gozou da simpatia de muita gente,
principalmente daqueles que até então vinham encabeçando o
movimento de resistência dos posseiros... considerava a
participação de Celso Cabral inoportuna pois, além de não conhecer
o campo de luta e suas particularidades, não respeitou a opinião
daqueles que estavam envolvidos na luta desde seu início.
Eles achavam que nós, crioulos da região, os pernas de pau, não
éramos capazes de nada, por isso mandaram aquele sujeito, que era
o “tal”, completamente ignorante no trato com os camponeses e que
aqui fez sua lei, indispondo-se, inclusive, contra nós que tínhamos
outras intenções na luta (Depoimento de Manoel Jacinto Correa,
Folha de Londrina, 26 jul. 1985).

Mas o pior ainda estava por vir. Preso pelas autoridades locais, o
“capitão Carlos” denunciou todas as principais lideranças do
movimento, as estratégias de luta, os planos de emboscada, as
armas utilizadas pelos posseiros na luta e, como em um passe de
mágica, dias após seu depoimento na cadeia de Porecatu foge,
para nunca mais ser visto, deixando em aberto uma ferida tanto
naqueles posseiros que se sentiram completamente traídos por
aquele que, até então, era considerado como a principal liderança
do PCB no conflito, como por parte dos próprios membros do
partido.

Qual o verdadeiro paradeiro do capitão Carlos, o que
veio acontecer com ele após sua fuga, quanto tempo e
como viveu este delator é uma incógnita que se prolonga
até os dias de hoje. Não se sabe ao certo o que veio a
acontecer com sua pessoa, se foi assassinado, mudou
de identidade, fugiu do país, enfim, tudo são suposições
que ainda não foram devidamente esclarecidas. E, se há
algo do qual podemos afirmar, é a existências de
inúmeras lacunas em aberto no estudo para se tentar
compreender este conflito.

A atitude tomada pelo “capitão” acabou causando um mal estar tão
grande dentro do próprio PCB que seus integrantes resolveram
encontrar uma saída, digamos, muito pratica e confortável: silenciar
este acontecimento.
Silêncio que ainda está para ser investigado é o do Partido
Comunista. O movimento de Porecatu sempre foi ignorado por
este. Pouquíssimos são os documentos que tratam do assunto,
assim mesmo em citações rápidas. Não foi localizado nenhum
relatório crítico sobre o movimento. Nem mesmo os militantes
falam sobre o tema. [...] dos altos dirigentes o silêncio é total. Não
localizamos nenhum texto ou documento escrito por Prestes sobre
a revolta (PRIORI, 2009, p.141).

Mas, se há um silenciamento, não quer dizer que há um
esquecimento, principalmente por parte daqueles que
foram subjugados e traídos pelo “capitão Carlos”.
O longo silêncio sobre o passado, longe de conduzir ao
esquecimento, [...] transmite cuidadosamente as
lembranças dissidentes nas redes familiares e de
amizades, esperando a hora da verdade e da
redistribuição das cartas políticas e ideológicas (POLLAK,
1989, p. 03).

.. porecatumd_vania_aparecida_barros.pdf

 A GUERRA DO PORECATU.
Novamente em americanos
o governo se inspirou
repetindo as ideias
que Abraham Lincon lá usou.
Dar as terras do oeste
pra quem aqui viesse plantar
foi essa ideia então que Ribas
resolveu aqui usar.
O problema é que Lupion
em seu lugar veio entrar
e essa ideia interessante
resolveu não aceitar.
As famílias que ali estavam
não podiam acreditar
a terra em que investiram
pra elas não vai ficar?
Eram muitos os posseiros
pra situação complicar
buscaram então resposta
que nunca vieram à ganhar.
Para grandes fazendeiros
foram as terras vendidas
começando deste jeito
a Guerra do Quebra Milho.
Quando Lunardelli
estas terras loteou
quem comprara não sabia
em que furada entrou.
Os compradores ao saberem
que a terra ocupada estava
perseguiram os posseiros
com a polícia e bem armados.
Sete anos dura a luta
desse povo complicado
Lupion sai do poder
em seu lugar entra Munhoz
O conflito está no auge
negociações vão começar
Os posseiros estão cansados
querendo pra casa voltar
Uma proposta alternativa
vem o governo lhes dar
o problema é o PCB
que vem o acordo embargar
Proibindo essas famílias
do ressarcimento aceitar
o governo então decide
e a cidade vem cercar
Policiais de toda área
vieram pra ajudar
Então em cinquenta e um
Porecatu vem controlar
Acabando o conflito
para o Paraná
poder brilhar.

“A “guerra” terminou com a presença maciça da Polícia. Mas é
repetida inúmeras vezes, ainda que em proporções muito mais tímidas
e em pontos diferentes do Brasil. Não há dúvida: os homens, mulheres
e crianças que brigam hoje por fatias de terras, são os mesmo do
passado. Mudam-se os nomes, os locais, as datas (...).Mas há
paciência por um fio, há corpos cansados, há foices afiadas e, para
muitos , já não há quase nada a perder.” (Pedro Paulo Felismino –
Jornal Folha de Londrina).
Em 1951, o movimento de Porecatu foi rapidamente desarticulado.
Dezenas de trabalhadores foram presos e os rebeldes expulsos da
área. Para reduzir a tensão na região, o governo assentou 380 famílias
em outras localidades do estado, mas deixou ainda centenas de
camponeses sem acesso à posse da terra.

“Doze mandamentos dos posseiros de Porecatu“,
distribuído em 23 de março de 1951
Crédito: Arquivo Público do Estado do Paraná TEXTOS12
Mandamentos de porecatu.jpg

REVOLTA DOS POSSEIROS DE 1957
Também chamada de:
Levante dos posseiros de 1957;
Revolta ou levante dos colonos de 1957.

Levante dos Posseiros de 1957
Em 1957, o sudoeste do Paraná vivenciou um
importante capítulo da história de lutas populares em
favor da terra e da dignidade humana em solo
paranaense: a chamada Revolta dos Posseiros. A questão
fundiária e a violência dos que querem fazer prevalecer a
vontade de uns poucos sobre a da maioria, fez eclodir um
movimento de colonos que disse não aos desmandos das
companhias de terras, que com a conivência do poder
público estadual pretendia desapossá-los de suas terras.

Revolta dos Colonos (1957):
O levante social de 1957 no Sudoeste do Estado do Paraná
envolveu diferentes interesses, no campo social, político e
econômico, que se inserem em um contexto específico de
disputas pela terra na região. O território que compreende o
Sudoeste também esteve em disputas no campo jurídico em
contexto internacional e nacional, em fins do século XIX e
início do XX.

Na década de 1950, os colonos que migravam do Rio
Grande do Sul, de Santa Catarina e de outras regiões
do Paraná encontram um contexto peculiar. Na
condição de posseiros, são levados a uma
organização social que, posteriormente, seria
conhecida por diferentes interpretações. Dentre
essas definições, destacam-se: Revolta dos
Posseiros; Levante de 1957; luta social de 1957 e
Revolta dos Colonos. Esta última é aquela que
considero como definição mais adequada para os
acontecimentos envolvendo os colonos.

SUDOESTE
Afora os índios, o maior problema inicial dos
pioneiros de Palmas, foi a obtenção de sal,
produto básico para a sobrevivência do gado,
que vinha de Guarapuava e era muito caro.
Papel importante dos indígenas na abertura
de estradas na região.

Grilagens de terras...
Tropeirismo.
“Mas, apesar das dificuldades, a população de Palmas
em 1868, atingia 2.050 habitantes, incluindo-se os índios
mansos.
Início do século XX – a população do Sudoeste atingia
3.000 habitantes, ou seja, um imenso vazio demográfico.
Preconceito com a agricultura, torna a vida mais cara.
Aguardava-se até três anos por madeira para construir a
casa (falta de serrarias).

1920 – Palmas conta com 10.270 pessoas
Crescimento populacional da região: peões e
agregados a procura de espaços e terras para
sobreviver, fugitivos da justiça do Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Corrientes, posseiros
refugiados da região do Contestado, argentinos e
paraguaios a procura de erva mate, crescimento
vegetativo.
Colônia Bom Retiro – 1918 , desestabilizada em 1925
pela presença de revolucionários – confisco de animais
e mercadorias, homens e moças se escondiam.

Brasil Railway Co. – titulação de territórios devolutos –
1918-1920, entre eles a Gleba Missões com 425.731
hectares
De 1822 até 1850 a única maneira de se apropriar da
terra era a posse. Ocupação pura e simples de um
pedaço de terra com moradia e cultura, sem atender a
preceitos jurídicos legais.
Qual o papel dos posseiros? Frente da frente
Pequenas propriedades...
Valor da terra?
Palavra como documento?

Safras, safristas.
Os caboclos e os de origem.
Colonizadoras: CITLA, COMERCIAL e APUCARANA
ESTADO DAS MISSÕES
TERRITÓRIO FEDERAL DO IGUAÇU
BRAVIACO – Companhia Brasileira de Viação e
Comércio; CANGO – Colônia Nacional General
Osório; PINHO E TERRAS – GLEBA MISSÕES
FAIXA DE FRONTEIRA
O “GRILO” MISSÕES:
LEVANTE DOS POSSEIROS

COMPANHIAS COLONIZADORAS NO PARANÁTEXTOSA REVOLTA DOS
POSSEIROS NO SUDOESTE DO PARANÁ EM 1957.pdf
Brasil Railway Company. (séc. XIX, Sudoeste 1918-20) – recebeu
extensas glebas em pagamento pela construção da ferrovia São Paulo
– Rio Grande (Gleba Chopim) e do ramal Ponta Grossa – Guarapuava
(Gleba Missões).
CANGO (Colônia Agrícola Nacional General Ozório): (1943) criada
dentro da Gleba Missões, a sua sede veio a se tornar o município de
Fco Beltrão.
CITLA (Clevelândia Industrial e Territorial Limitada) e Pinho e Terra.
Em 1950, o governo da União vendeu à CITLA toda a gleba Missões e
parte da gleba Chopim. Poucos dias após vendia à Pinho e Terras (Céu
Azul) 11.500 alqueires da própria gleba Missões. Vendia também
300.000 pinheiros `Companhia de Madeiras do Alto Paraná.
117

GETSOP (Grupo Executivo de Terras para o Sudoeste do Paraná).
OBRAGES.
Companhia de Terras Norte do Paraná – adquiriu inúmeras glebas.
Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (norte).
Colonizadora Madeireira Rio Paraná S.A (MARIPÁ).
Companhia Mate Laranjeiras (explora erva-mate e madeira no Mato
Grosso e depois no Paraná).
Industrial Agrícola Bento Gonçalves Ltda (Medianeira)
Colonizadora Gaúcha Ltda
Colonizadora Matelândia Ltda
Colonizadora criciúma Ltda
A Companhia Brasileira de Imigração e Colonização (COBRIMCO) -
Anahy
(Explorar madeira e terras)
118

Pioneira no estudo deste episódio, Iria Zanoni é autora do livro “1957:
A revolta dos Posseiros” (1986), publicado pela editora Criar, uma
obra que se tornou referência para todos os que buscam se
aproximar do significado desse importante episódio.
Segundo Zanoni, os colonos, em sua grande maioria descendentes
de italianos e alemães, provenientes do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina, chegaram ao sudoeste do estado paranaense na
esperança de poder estabelecer bases para a própria sobrevivência
familiar. O crescimento dos núcleos familiares nos outros dois
estados do sul do país favoreceu a busca por novas terras, nas quais
pudessem estabelecer pequenas propriedades agrícolas.

De acordo com uma matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, de 19 de
outubro de 1987, publicada por ocasião do aniversário dos 30 anos da
revolta: “A superposição de títulos, as longas disputas judiciais e a falta de
definição dos direitos da União e dos Estados contribuíram para gerar, em
1957, uma situação praticamente insolúvel.
Ao mesmo tempo em que o governo federal iniciava um ambicioso
processo de colonização - a Colônia Agrícola Nacional General Osório
(Cango), na gleba Missões -, a Clevelândia Industrial e Territorial Ltda.
(Citla) compra o direito de posse nesta área e passa a vender a terceiros
áreas que correspondiam às posses dos colonos da Cango. Com o tempo,
a Citla repassa a duas outras empresas, a Companhia Comercial Agrícola e
a Companhia Apucarana, concessões sobre a área onde já viviam cerca de
40.000 famílias”.

Essa conjuntura conduz os colonos a se organizarem,
mediados pelas emissoras de rádio de Francisco Beltrão e
Pato Branco, movimento cujo auge se deu nos dias 9, 10,
11 e 12 de outubro de 1957, nas cidades mais importantes
da época: Pato Branco, Francisco Beltrão, Capanema e
Santo Antônio do Sudoeste. Após os levantes – com a
ocupação dessas cidades pelos colonos –, as companhias
são expulsas e os colonos conseguem a legalização da
terra a partir da década de 1960, com a criação do Grupo
Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná -
GETSOP, o qual encerra suas atividades na década de 70.

A Revolta dos Posseiros se dá justamente contra essas companhias de terra
que se instalam na região no início dos anos 1950, uma vez que a maioria dos
colonos chegou antes, durante os anos 1940. Com a ação grileira dessas últimas
companhias, os colonos se viram ameaçados em seu direito de posse sobre
suas pequenas propriedades.
Em entrevista concedida ao IHU, ainda em 2007, Zanoni ponderou que “para
se chegar à Revolta, há antes toda uma história de mobilização, de abaixo-
assinados e outras manifestações. No entanto, nenhuma delas funcionou. Foi
então que resolveram tomar a cidade, mas com todo um processo de
organização, com lideranças em vários lugares do interior. Essas lideranças
tinham um relacionamento bom com o pessoal da cidade. Eles tinham códigos,
senhas para se comunicarem.

O objetivo básico da Revolta era expulsar as
companhias de terra que se diziam donas da região e
usavam de violência com a população, principalmente
em relação aos colonos. Quando eles finalmente
decidem pela Revolta, em outubro de 1957, segue-se
uma reação em cadeia, pois num primeiro dia tomam a
cidade de Pato Branco, no segundo, Francisco Beltrão,
e, no terceiro dia, as outras cidades do sudoeste do
Paraná. Com isso, o chefe de polícia da região foi preso
para que acontecessem negociações com o objetivo de
que o governo realmente retirasse as companhias de
terra dali”.

Sendo assim, a violência perpetrada pelas
companhias de terras, por meio de seus jagunços, foi
um elemento chave para a mobilização dos colonos e
de sua articulação com o meio urbano. Os assassinatos
de colonos, estupros de mulheres e espancamentos de
crianças foi o estopim para tornar a luta imprescindível.
Os colonos tiveram que decidir entre lutar pela vida de
suas famílias e por suas terras ou retornar para seus
lugares de origem.
Felizmente, fizeram a primeira opção, em um
processo de tomada de consciência, organização
coletiva e expulsão das companhias terras.

Essa vitória só foi possível porque, segundo Zanoni,
os colonos se deram conta que “o jagunço pode matar
um colono aqui, dois ali, mas não pode matar todos ao
mesmo tempo”. Homens e mulheres foram
fundamentais nessa luta. Em suas casas, as mulheres
se organizaram para criar uma rede de proteção aos
seus filhos, criando escalas de vigílias noturnas. Além
disso, davam total suporte aos homens, mesmo nos
momentos mais difíceis, quando não foi possível
escapar da violência estabelecida pelo opressor.

Essa tomada de consciência fez com que os colonos lutassem com
determinação. Armaram-se com suas próprias ferramentas de
trabalho (armas caseiras) e resistiram bravamente. Articularam-se em
torno de um objetivo concreto, tendo clareza sobre a razão de sua
luta, tornando realidade uma sucedida investida contra os
desmandos de uns poucos. Parte dessa memória está presente no
documentário “A Revolta”, dirigido por João Marcelo Gomes e Aly
Muritiba, que também foi debatido nesta quarta etapa do curso Lutas
Populares no Paraná.
A vitória dos colonos se deu em dois momentos: o primeiro, com a
imediata expulsão dos jagunços da região, em 1957, o segundo, em
um processo mais longo, com a conquista do título de propriedade,
em uma dinâmica que se arrastou até inícios de 1973.

Colonos armados em Francisco
Beltrão no dia do levante.
Crédito: Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão. “Projeto
Memória – Revolta dos Posseiros“,
ano II, nº 5, 2007. pág. 29
(reprodução)

LEVANTE DOS
POSSEIROS DE 1957
134

MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS POSSEIROS

Levante dos colonos em Francisco Beltrão,
defronte à Rádio Colmeia
Crédito: Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão. “Projeto Memória — Revolta dos
Posseiros“, ano II, nº 5, 2007. pág. 36
(reprodução)

Nas vias de Francisco Beltrão,
colonos espalham notas
promissórias e contratos
expedidos pelas companhias
de colonização
Crédito: Oswaldo
Jansen/Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão. “Projeto
Memória — Revolta dos
Posseiros”, ano II, nº 5, 2007.
pág. 43 (reprodução)

Colonos rasgam contratos em
Francisco Beltrão.
Crédito: Jornal Correio da Manhã,
17 de outubro de 1957.

Os dias do demônio
ROBERTO GOMES
Na década de 1950, a luta pela terra
assumiu ares de tragédia no sudoeste do
Paraná. Centenas de colonos vieram do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina, atraídos
pela miragem de boas terras e
financiamento fácil. Não foi isto que
encontraram. O conflito com as companhias
de terras gerou um dos episódios mais
notáveis da história brasileira, infelizmente
pouco conhecido. Uma história de luta, de
sofrimento e de heroísmo, que produziu um
fenômeno raro na história do Brasil: trata-se
do único levante armado de colonos que foi
vitorioso.

Inúmeras famílias de posseiros viram-se desalojadas
da noite para o dia das propriedades onde durante
anos haviam investido todos os seus esforços:
grileiros vinculados ao PSD passavam a condição de
titulares de vastas áreas, removendo seus
ocupantes à força ou obrigando-os a pagarem mais
uma vez pela terra. Jagunços a soldo de grandes
companhias ou de latifundiários percorriam os
sertões com metralhadoras pesadas à caça de
posseiros (REVISTA OESTE, no. 21, Ano III,
setembro/1987, p. 36-37).
POSSEIROS
142

Texto
[...] Mas o povoamento, não só do Oeste, mas também no Norte, foi marcado igualmente pela
intrusagem – modalidade ilícita de ocupação e posse de terra, notadamente em antigas
concessões inexploradas – e pela formação de imensos grilos – o apossamento de terras
alheias, com base em falsos títulos de propriedade. [...] Intrusos e grileiros normalmente se
utilizavam de jagunços para tirar as terras dos posseiros e sitiantes (GAZETA DO POVO,
dezembro de 2003, p. 3).
TEXTO
Para requerer o lote era só pôr uma casa de madeira em cima. Os lotes eram do Estado e
eram doados para quem fizesse a casa e os requeresse.
Em alguns lugares do oeste, a terra era de quem chegasse primeiro. Esses colonos tinham a
posse da terra, mas não tinham nenhum papel legalizando a propriedade. Às vezes quando
percebiam haviam perdido suas terras para outras pessoas mais espertas, que registravam a
propriedade em seu nome. Muitas vezes, também, acontecia que essas pessoas mandavam
expulsar as famílias do lugar onde moravam, para poder provar na justiça que aquela terra não
era posse de ninguém (CALLAI, 1983 p. 93).
152

O caso da “noite enriquecedora” foi apenas um de tantos casos de grilos de
terras registradas no Sudoeste. Arthur Faria de Macedo negociara
fraudulentamente 2.853 alqueires de terras situados na Gleba Chopinzinho, o
“Território dos Índios”, em apenas algumas horas, à noite, nos últimos suspiros de
sua gestão à frente da Fundação, ele registrou todas aquelas terras em cartório da
capital em nome de seus sócios [...] (Cordeiro , p. 70).
A terra pode significar riqueza ou pobreza, vida ou morte, poder político e posição
social ou marginalização. Para cada pessoa ou grupo social, ela tem um valor.
Para um índio, por exemplo, não há como viver sem a terra, pois esta lhe dá
moradia, alimento, trabalho, e o índio está tão integrado à terra que separar-se
dela implica perder a identidade cultural (CANCHO, 1991, p. 5).
Texto
153

Texto
Segundo levantamento feito pela Secretaria da Agricultura do Paraná, somente em 1970 a
1980 deixaram de existir 100.385 propriedades no Paraná. A região de Cascavel perdeu 16
mil pequenas propriedades.
Segundo a Receita Estadual, só em 1984 foram vendidas, na região oeste do Paraná, 7.651
propriedades (das quais 3.200 em Cascavel). Ressalta-se que este número pode ser
acrescido em mais 20%, porque muitos pequenos produtores vendem suas propriedades
sem efetuar transferência definitiva para os compradores, a fim de evitar pagamento de
impostos. Deste total, 89% são áreas inferiores a 30 hectares e 95% inferiores a 50
hectares. Portanto, módulos pequenos e médios. Além de mecanização agrícola, a falta de
capital causada pela política incerta de comercialização e a política agrícola beneficiando
apenas culturas de exportação são fatores que obrigaram os pequenos a vender suas
terras. Soma-se a isso a pressão dos compradores – latifundiários ou colonizadores que
querem especular ou aumentar a área de produção de soja e trigo para exportação.
Perdendo a terra por dívidas ou expulsos pela mecanização, os agricultores acabam
virando “bóias-frias” ou “sem-terra”. Quando conseguem vender a propriedade e arrecadar
algum dinheiro com a venda, preferem ir para o Norte, onde o preço por hectare é
infinitamente mais baixo[...] (CANCHO, 1991 p. 69).
154

SÍMBOLOS OFICIAIS
Aprender a interpretar símbolos torna-se cada dia
mais importante afinal, vivemos na era da tecnologia,
um tempo em que as informações são constantes, e
a todo o momento somos bombardeados por notícias
e imagens de todos os cantos do mundo. Nesse
contexto ensinar história não pode resumir-se a
análises simples e descontextualizadas, devemos
levar nossos alunos a questionar e desconstruir
aquilo que eles veem.

O ensino de história com o uso da imagem deve ser
feito de forma significativa, o educando deve ser
levado a questionar de forma consciente as
possíveis intencionalidades do registro e ter em
mente que nenhum documento possui neutralidade.

Leopoldina pertenceu à
dinastia dos
Habsburgos, na Áustria.
 Quem assinou a independência não foi Pedro, e
sim sua mulher, a princesa Leopoldina.
 "Leopoldina teve um papel fundamental: ela
assumia como princesa regente toda vez que
Dom Pedro se ausentava. Na Independência, era
ela quem estava no comando“ Lilia Schwarcz.
 O documento, na verdade, foi assinado em 2 de
setembro, enquanto Pedro estava em São Paulo e
Leopoldina governava o Brasil —a primeira
mulher a fazer isso na história do país, aliás.
Nesta data, ela convocou e presidiu uma reunião
do Conselho de Estado, que decidiu: deveria ser
proclamada a independência do Brasil. Dom
Pedro só soube da decisão cinco dias mais tarde,
em 7 de setembro.

Seu papel só foi reconhecido após 100 anos.
Lilia explica, ainda, que o famoso quadro de Pedro Américo foi uma encomenda feita por
Dom Pedro 2º, em homenagem ao pai, 66 anos depois da Independência. E, justamente
para honrar a encomenda, o pintor exaltou a imagem do príncipe, reforçando sua virilidade,
como ele mesmo reconhece, em livro publicado pouco depois. "O Pedro Américo colocou
Dom Pedro 1º nessa posição em cima de um cavalo, com uma espada, que é um símbolo
de virilidade. Ele sabia que o terreno do Ipiranga era plano, mas pintou o príncipe no alto,
mais elevado, para dar grandeza. E também sabia que ele não estava a cavalo, porque só
se vencia longas distâncias no lombo de burros", conta a historiadora e antropóloga.
Leopoldina presidindo a sessão do
Conselho de Estado do Brasil, em pintura
de Georgina de Albuquerque.
Imagem: Museu Histórico Nacional.

Independência ou Morte, 1888. Museu Paulista.

Análise: 'Independência ou Morte': quadro mais famoso
do Museu do Ipiranga idealiza fato histórico; saiba o que é
real ou não | Educação | G1 (globo.com)

Quadro mais famoso da independência do Brasil não retratou a realidade. Artista plástico Pedro Américo buscou tornar a cena
mais "inspiradora"
Da tela para o imaginário popular. A pintura “Independência ou Morte” do artista brasileiro Pedro Américo eternizou o que teria
sido o marco do fim da colonização portuguesa no Brasil.
Ao lado de muitos apoiadores e acompanhado da guarda imperial, Dom Pedro I, montando um belo cavalo, ergue a espada e
declara a independência do Brasil às margens do Rio Ipiranga em 7 de setembro de 1822. Mas, de acordo com historiadores,
não foi bem assim que tudo aconteceu.
Primeiro, é preciso dizer que o pintor Pedro Américo não era nem nascido naquele momento histórico. A obra foi feita sob
encomenda mais de sessenta anos depois do episódio, em 1888, para o Museu do Ipiranga, em São Paulo.
O artista, que vivia em Florença, na Itália, fez uma pesquisa para resgatar informações da época. O estudo deu origem a um
quadro menor que está exposto no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O quadro final mede cerca de quatro metros de altura por
sete de largura e virou uma referência visual do rompimento entre Brasil e Portugal.
Fora da tela, a cena seria mais ou menos assim: o príncipe regente abatido em cima de uma mula, vestindo roupas simples,
acompanhado de poucas pessoas. Relatos de testemunhas descrevem que Dom Pedro I, naquela tarde de 7 setembro, estaria
com problemas gastrointestinais, sofrendo com disenteria. Não havia cavalos de raça porque a região exigia a força de animais
mais fortes. A comitiva geralmente tinha catorze pessoas. Os guardas não estariam usando uma farda tão pomposa. Os
Dragões da Independência só adotaram o uniforme representado na pintura mais de cem anos depois, em 1926.
O próprio pintor deixou um texto explicativo sobre a produção em que revela a intenção de mostrar a independência como algo
esplêndido e heroico, deixando de lado o que não seria tão bonito de se ver. Nas palavras de Pedro Américo: “A realidade
inspira, e não escraviza o pintor.” O artista destaca que se esforçou para ser sincero na reprodução do fato sem esquecer as
beleza da arte.
Publicado em 07/09/2021 - 08:45 Por Beatriz Evaristo - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Outro exemplo é o quadro Independência ou morte, de Pedro
Américo ( Óleo sobre tela, 1888). Uma obra que tenta representar a
proclamação da independência do Brasil de forma grandiosa, com
a imagem de um herói ( Pedro I ) que criou nossa nação nos
livrando do jugo de Portugal, entretanto a historiografia nos conta
que não foi daquela forma. Foi muito mais simples, sem cavalos
grandiosos e espadas reluzentes. Podemos questionar os
educandos o motivo de essa imagem ter sido produzida dessa
forma, ou seja, o que esse quadro quis mostrar? O que ele
representa de fato?
Trabalhos com esses nos ajudam a formar o senso crítico de
nossos alunos de forma que produzam conhecimento significante
que os ajudem na compreensão do cenário histórico e político de
nosso país.

O Monumento à Independência foi criado em 1922 como parte das
comemorações do centenário da emancipação política brasileira.
O meio cultural fez críticas à realização do concurso, à participação de artistas
estrangeiros e à composição da comissão julgadora. O projeto vencedor foi o do
artista italiano Ettore Ximenes, cuja aprovação não teve a unanimidade da
comissão, que estranhou a ausência de elementos mais representativos do fato
histórico brasileiro a ser perpetuado. O projeto de Ximenes foi então alterado,
com a inclusão de episódios e personalidades vinculados ao processo da
independência, tais como: a Revolução Pernambucana de 1817, a Inconfidência
Mineira de 1789, as figuras de José Bonifácio de Andrada e Silva, Hipólito da
Costa, Diogo Antonio Feijó e Joaquim Gonçalves Ledo, principais articuladores
do movimento. O monumento, embora não concluído, foi inaugurado em 7 de
setembro de 1922, ficando completamente pronto somente quatro anos depois.
Ao longo do tempo, o monumento sofreu vários acréscimos. Em 1953,
começou a ser construída, em seu interior, a cripta, onde seriam
depositados os despojos da Imperatriz Leopoldina, em 1954. Em 1972,
consolidou-se a sua sacralização com a vinda dos despojos de D. Pedro I e,
posteriormente, em 1984, dos restos mortais de D. Amélia, segunda
Imperatriz do Brasil.
Em 2000 foi criado um novo espaço em seu interior, concebido pelo
Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), possibilitando o acesso público ao
local. O trabalho concentrou-se nas alterações arquitetônicas no interior do
monumento: novos acessos da Capela Imperial, construção da escada
monumental, sanitários, áreas de apoio e serviços. Externamente, foram
restaurados os grupos escultóricos do monumento. O painel em alto-relevo,
"Independência ou Morte", recebeu intervenção interna e externa.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo).
https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=330366

Armas Nacionais
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional representam
a glória, a honra e a nobreza do país e foram criadas
na mesma data que a bandeira nacional. O uso do
símbolo é obrigatório nos edifícios dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças
Armadas. Também estão presentes em todos os
prédios públicos, representando as características que
compõem a República Federativa.
O brasão é um escudo azul, apoiado sobre uma
estrela de cinco pontas, disposta na forma da
constelação Cruzeiro do Sul, com uma espada em
riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um
ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre
um resplendor de ouro. O símbolo traz ainda a data da
proclamação da República Federativa do Brasil, 15 de
novembro de 1889.

• SELO NACIONAL
O Selo Nacional, também foi
criado em novembro de 1889, no
governo de Marechal Deodoro da
Fonseca. O selo do Brasil é
baseado na esfera da Bandeira
Nacional, representado por um
círculo tendo em volta as
palavras “República Federativa
do Brasil”. Ele é usado para
autenticar documentos oficiais,
atos de governo, diplomas e
certificados expedidos por
escolas oficiais ou reconhecidas.

Leis sobre a Bandeira do Brasil
No Brasil existem alguns regras e leis referentes à utilização
da bandeira nacional:
Em todos os órgãos públicos, a bandeira deverá ser hasteada
todos os dias de manhã e recolhida ao final da tarde;
A bandeira não deverá ficar hasteada durante a noite, a não
ser que esteja bem iluminada; A bandeira brasileira não deve ser
desrespeitada, conforme garante o artigo 31 da lei nº 5.700, de
1º de Setembro de 1971:
"São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira
Nacional, e portanto proibidas:
I - Apresentá-la em mau estado de conservação.
II - Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou
acrescentar-lhe outras inscrições.
III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição
de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas,
retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.
IV - Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos
expostos à venda".

A Bandeira Nacional do período imperial foi implantada
dias após a independência do Brasil.
 Muitos de nós aprendemos que as cores da bandeira
representam o ouro, a flora e os céus do país. Essa
interpretação, porém, está incorreta, uma vez que as cores
da bandeira têm seu significado e origem repousados em
acontecimentos relevantes da história portuguesa. Como d.
Pedro era filho de um rei português, a herança da cultura
portuguesa na composição de nossa bandeira foi inegável.
Entenda a origem das cores:
Verde: essa cor era utilizada pelos primeiros povos que
habitaram a Lusitânia, região correspondente a Portugal.
Essa cor passou a simbolizar liberdade quando os
habitantes da região lutaram contra a invasão dos mouros
na Idade Média.
Amarelo: essa cor fazia parte do brasão de armas de
Portugal e foi adicionado depois da conquista do Algarve,
em 1249. Outra observação importante é que o amarelo era
uma cor símbolo dos Habsburgo-Lorena, dinastia do qual d.
Leopoldina (esposa do imperador) era membro.
Azul e Branco: essas cores remontam ao Condado
Portucale, condado do qual surgiu Portugal, e as cores
desse condado foram escolhidas pelo d. Henrique da
Borgonha.

 A bandeira nacional, apesar das inúmeras explicações
surgidas a posteriori (que falavam do verde de nossas matas
e do amarelo das riquezas minerais), continuava a ostentar
seus vínculos com a tradição imperial: o verde, cor heráldica
da Casa Real Portuguesa de Bragança; o amarelo, cor da
Casa Imperial Austríaca de Habsburgo. Além disso, o
desenho republicano reaproveitava o losango da bandeira
imperial — que representava uma homenagem de d. Pedro I a
Napoleão —, apenas retirando-se o brasão monárquico, com
as armas imperiais aplicadas, para introduzir o lema
positivista de “ordem e progresso”.
https://super.abril.com.br/mundo-estranho/os-significados-originais-das-
cores-da-bandeira-do-brasil/

 No dia 11 de maio de 1992 a bandeira brasileira passou a ter 27 estrelas (formato atual), inserindo os estados do Amapá, Tocantins,
Roraima e Rondônia.
 Antes de 1992, a bandeira brasileira tinha 23 estrelas, representando os 23 estados brasileiros da época. De acordo com o Decreto de
Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, sempre que um novo estado for criado no Brasil, uma nova estrela deverá ser inserida na
bandeira brasileira.
 A primeira versão da bandeira do Brasil tinha 21 estrelas, que representavam os estados do: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (atual Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de
Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte.
 As estrelas da bandeira brasileira representam os estados brasileiros e o Distrito Federal. A disposição e tamanho de cada estrela foi
estabelecida a partir da visão do céu da cidade do Rio de Janeiro na noite de 19 de novembro de 1889.
 A única estrela que está acima da faixa branca do "Ordem e Progresso" é conhecida por "Spica" e representa o estado do Pará, que na
época era o maior território próximo ao eixo equatorial.

 A fisionomia da bandeira republicana, considerada
durante gerações como expressão autêntica de
características da terra, “teria nascido de transposições,
substituições e invenções, que deram ao brasileiro a ideia de
simbolizar o que ele tem de mais específico”.
 É certo que esses não são ícones escolhidos livremente
— e nesse sentido populares —, mas é certo, também, que
sua recepção acaba gerando um consenso que encontra
neles imagens ou representações do país.

HINO NACIONAL
 O Hino Nacional tem uma melodia inconfundível. Bastam dois acordes para que se reconheça de
imediato. A música comove. Nos torneios internacionais, quando um brasileiro sobe ao pódio, a cadência
épica da melodia deixa a plateia ainda mais emocionada.
 A letra é um capítulo à parte. Nem todos dão conta de cantar os versos sem tropeçar. Por lei, o Hino
Nacional deve ser executado nos colégios do país ao menos uma vez por semana. Na sala de aula, os
professores ensinam as crianças a decifrar o significado de “lábaro”, “florão”, “garrida” e outros termos
rebuscados.
 Documentos antigos guardados no Arquivo do Senado e no Arquivo da Câmara dos Deputados
mostram que, por trás do Hino Nacional que o Brasil ouve e canta hoje, existe uma história fascinante
e pouco conhecida.
 A melodia vem do Império. A marcha do Hino Nacional que o Brasil ouve hoje é a mesma que dom Pedro
II ouvia nas cerimônias oficiais. Ela foi concebida por volta de 1830, pelo maestro Francisco Manoel
da Silva.
 — É um hino imponente e cheio de heroísmo.
 Os versos atuais, por sua vez, são a terceira versão a acompanhar os acordes de Manoel da Silva. A
primeira letra do Hino Nacional tratava da abdicação de dom Pedro I, em 1831. O episódio foi decisivo por ter
afastado de vez os portugueses do Brasil e consolidado a Independência. A segunda letra veio em 1841, por
ocasião da coroação de dom Pedro II. Os versos exageravam na bajulação ao soberano
 Com o golpe que derrubou o Império, em 1889, o novo governo logo se empenhou em sepultar os
legados monárquicos e substituí-los por símbolos nacionais republicanos. Por isso, organizou um
concurso público para escolher um novo hino.

 No meio da competição, porém, houve uma reviravolta. Influenciado por militares e jornalistas, o
presidente Deodoro da Fonseca decidiu que o velho Hino Nacional seria mantido — mas só a melodia,
sem a letra.
 Durante as três primeiras décadas da República, o Hino Nacional foi destinado a ser apenas ouvido, e não
cantado.
 Em 6 de setembro de 1922, o presidente Epitácio Pessoa assinou a lei que oficializou os versos
pomposos do poeta Joaquim Osório Duque-Estrada — que começam com “Ouviram do Ipiranga as
margens plácidas” — como aqueles que devem acompanhar a melodia composta quase um século antes
por Manoel da Silva.
 Duque-Estrada compusera a letra havia muito tempo, em 1909. A partir de então, o Senado e a Câmara
dos Deputados estudaram diversos projetos de lei que buscavam oficializá-la, mas a divergência entre os
parlamentares impediu que as propostas vingassem.
 Foi a pressão da chegada das comemorações do centenário da Independência que fez o Congresso
aprovar o projeto de lei que Epitácio Pessoa sancionaria na véspera do Sete de Setembro.
 — Com o apoio da historiografia, a República fez um esforço tão grande para sacralizar e imortalizar a sua
própria versão do Hino Nacional que acabou apagando toda a história da composição e levando a um
completo esquecimento do passado.
 Fonte: Agência Senado

Uma breve história do Hino Nacional Brasileiro - Jairo Severiano
Violoncelista e compositor consagrado, Francisco Manuel da Silva (1795/1865) compôs em 1823 um hino em
comemoração à Proclamação da Independência do Brasil. Admirador da “Marselhesa”, ele achava que um hino
vibrante e triunfal, como o seu, era mais adequado à celebração do acontecimento do que o composto por Dom Pedro
I, belo também, mas, incapaz de motivar o entusiasmo do povo.
Pouco divulgada, a composição só seria relembrada em abril de 1831, ao ser cantada pela multidão que festejava a
abdicação de Pedro I, passando a ser conhecida, com letra de Ovídio Saraiva, como “Hino 7 de Abril”.
Dez anos depois, bem orquestrado, o hino seria executado nos festejos da Coroação de Dom Pedro II, ganhando a
denominação de “Hino da Coroação”. Então, embora não oficializado, mas já consagrado pela tradição como nosso
Hino Nacional, foi em 1869 tema de uma peça magistral, a “Fantasia Sobre o Hino Brasileiro”, composta e tocada num
sarau no Paço pelo célebre pianista-compositor norte-americano Louis Moreau Gottschalck.
Proclamada a República, logo os mais radicais desejaram a feitura de um novo hino pátrio, considerando o antigo
herança do Império. Daí a realização em janeiro de 1890 de um concurso para a sua escolha que teve a participação
de 29 concorrentes. Só que o chefe do governo, marechal Deodoro da Fonseca, decidiu em boa hora que ao vencedor
caberia apenas o título de “Hino da Proclamação da República”. Isso em razão dos apelos de vários políticos que
pediam em nome do povo a manutenção do velho hino.
Assim, realizado o concurso, foi assinado o Decreto n° 171, de 20.01.1890, que conservava o “Hino Nacional” e
adotava o “Hino da Proclamação da República”, ou seja, respectivamente, o de Francisco Manuel da Silva e o de
Leopoldo Miguez e José Joaquim Medeiros e Albuquerque.
O Brasil passava então a ter o seu hino oficializado, porém, de forma incompleta pois faltava-lhe a letra. Tal situação
permaneceria ignorada até julho de 1909, quando o governo instituiu um novo concurso “para escolha de uma
composição poética a se adaptar com todo o rigor à melodia do Hino Nacional”. Ganhadora, uma poesia de Joaquim
Osório Duque Estrada (1870/1927) ainda esperaria vários anos para afinal ser declarada oficialmente a letra do “Hino
Nacional Brasileiro”, pelo Decreto n°15.671, de 06.09.1922, véspera do Centenário da Independência e 99 anos depois
da criação da composição. E, por falar em datas, Francisco Manuel morreu cinco anos antes do nascimento de seu
parceiro Osório Duque Estrada.

 A criação de símbolos, por sua vez, não é gratuita e
arbitrária; não se faz no vazio social. Ao contrário, os símbolos
são reelaborados em razão do contexto cultural em que se
inserem, além de que o maior ou menor sucesso de sua
manipulação encontra-se diretamente vinculado a uma
“comunidade de sentidos”. Portanto, para compreendermos
que em momentos de mudança certos símbolos vingam e
não, devemos atentar não só para a emissão como também
a recepção e divulgação, ou seja, para o consumo desses
mesmos símbolos, que não é em si aleatório nem mero objeto
de manipulação.

 A história da escolha do Hino Nacional, logo nos
primórdios do novo regime, é significativa: a despeito do
resultado final do apressado concurso, que já em 20 de
janeiro de 1890 pretendia eleger uma nova composição
para representar o país, acabou ganhando o velho hino de
Francisco Manuel da Silva, que nem ao menos havia entrado
na competição. “Prefiro o velho!!!”, teria dito o marechal
Deodoro, deslocando o que ficara em primeiro lugar — o
hino de Leopoldo Miguez, com letra de Medeiros e
Albuquerque — e oficializando-o, no mesmo decreto, como
Hino da Proclamação da República. O Hino Nacional
continuava a ser o mesmo da monarquia, apesar da suspeita
de que teria sido d. Pedro I seu compositor.

PATRIMÔNIO MATERIAL e IMATERIAL

Monumento ao Tropeiro na cidade da Lapa (PR).Para atender às necessidades de alimentação e transporte dos
mineradores das Minas Gerais, ocorreu uma grande procura de vacas, cavalos e mulas. Os campos de Curitiba
e do atual Rio Grande do Sul, onde o gado se espalhava em grande quantidade, eram territórios muito
favoráveis à pecuária.

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS...
http://www.turismo.pr.gov.br/m
odules/conteudo/conteudo.ph
p?conteudo=110

SUGESTÃO PARA ANALISAR UM OBJETO ICONOGRÁFICO
Diversos questionamentos devem ser feitos quando se analisa um objeto iconográfico, procurando
identificar suas condições de produção:
1) Procedência: Por quem foi elaborado? Onde? Quando? Como foi sua conservação? Existe
alguma inscrição em seu corpo (no caso de fotografias, esculturas, pinturas...)?
2) Finalidade: Qual seu objetivo? Por que e/ou para quem foi feito? Qual sua importância para a
sociedade que o fez? Em que contexto foi feito? Com quais finalidades? Onde se encontra o objeto
atualmente?
3) Tema: Possui título? Existem pessoas retratadas? Quem são? Como se vestem? Como se
portam? Percebe-se hierarquia na representação?
Que objetos são retratados? Como aparecem? Que tipo de paisagem aparece? Qual é o tempo
retratado? Há indícios de tempo histórico na representação? É possível identificar práticas sociais no
objeto iconográfico retratado?
4) Estrutura formal: Qual é o material utilizado: papel, pedra, tela, parede, mural, cartão,
fotografia? Quais foram as técnicas e os materiais utilizados? Como se estrutura sua composição?
Qual o estilo adotado? Percebe-se relação/aproximação com a realidade da sociedade ou período
retratados?
5) Simbolismos: É possível identificar simbolismos? Quais? Permitem várias interpretações? Como
se articulam os simbolismos com o tema? Seria possível aos contemporâneos da imagem
identificarem algum simbolismo?

 O QUE É O TOMBAMENTO
 O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de
legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população,
impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
 O que pode ser tombado?
 O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros,
mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens
materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.
 Quem pode efetuar um tombamento?
 O Tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo
Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis
específicas ou a legislação federal.
 O ato do tombamento é igual à desapropriação?
 Não. São atos totalmente diferentes. O Tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser destruído
ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.
 Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?
 Sim. Desde que o bem continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem
tombado. No caso de venda, deve ser feita uma comunicação prévia à instituição que efetuou o tombamento, para que esta
manifeste seu interesse na compra do mesmo.
 O Tombamento preserva?
 Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a
sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos
para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de
conservação, propiciando sua plena utilização.
 Fonte: http://www.cultura.al.gov.br/patrimonio-cultural/o-que-e-o-
tombamento#:~:text=O%20tombamento%20%C3%A9%20um%20ato,a%20ser%20destru%C3%ADdos%20ou%20descaracterizados.

TRADIÇÃO ORAL e MEMÓRIA
Patrimônio
Estendida a um conjunto de bens materiais e/ou
imateriais que estão intimamente relacionados com a
identidade, a cultura ou o passado de uma
coletividade.
IDENTIDADE – PERTENCIMENTO
PATRIMÔNIO X MONUMENTO
Gracieli E. Schubert Kühl

PATRIMÔNIO:
É o conjunto das manifestações produzidas
socialmente ao longo do tempo no espaço
vivido, seja no campo das artes, nos modos de
viver, nos ofícios, festas, lugares ou na
paisagem da própria cidade/local, com seus
atributos naturais, intangíveis e
edificados/construídos/recompostos...
Fausto A. Irschlinger

PATRIMÔNIO MATERIAL/IMATERIAL
MATERIAL: Construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes.
IMATERIAL: Tudo aquilo que não se pode tocar... As
Memórias, os costumes, os modos de fazer... comidas e
bebidas típicas, os significados das danças, manifestações
religiosas e festividades tradicionais...
Gracieli E. Schubert Kühl

Patrimônio Histórico:
Conjunto de bens que contam a história humana (arquitetura,
vestes, acessórios, mobílias, utensílios, ferramentas, meios de
transportes, obras de arte, documentos, objetos...).
 Patrimônio Cultural:
Conjunto de bens materiais e/ou imateriais que contam a história
de um povo: costumes, comidas típicas, religiões, lendas, cantos,
danças, linguagem superstições, rituais, festas...

MEMÓRIA
 É um ato de evocação, de “recuperar mentalmente a imagem”, de
representação do real, pois o passado enquanto tal não volta.
 A evocação/lembrança das imagens mentais se dá através de suportes de
memória, que podem ser de natureza iconográfica, fotografias, álbuns, cores...
 De natureza objetal, objetos materiais que compõem o universo do patrimônio
material (ex. coleções)...
 De natureza perceptiva e sensorial, desencadeando associações do universo
dos sentidos (sons, ruídos, cheiros, sabores), compondo o universo do
patrimônio imaterial...

 MEMÓRIA SOCIAL:
 Composta por lembranças vividas coletivamente;
 Propriedade de uma comunidade ou grupo.
 Mais do que em datas, se baseia em imagens, paisagens, lugares...
 O Esquecimento é relevante na compreensão da memória[social...
 Memória – capacidade de produzir conhecimento sobre o passado,
diferenciado de povo para povo (pela memória falada, escrita, imagem...)
 Uso estratégico da Memória - Manipulação
 Tornarem-se senhores da memória e do esquecimento é uma das grandes
preocupações dos grupos, dos indivíduos que dominaram e dominam as
sociedades históricas;
 Os esquecimentos e silêncios da história revelam mecanismos de
manipulação da memória coletiva (memória e poder);
 Elemento poderoso na conformação das práticas sociais;
 Potencialidade subversiva da memória.
 A MEMÓRIA é SELETIVA...

Lugares de Memória
É desde o objeto material e concreto, localizado
geograficamente, até o objeto mais abstrato e
intelectualmente construído.
Funcional - Simbólico - Representacional = Identitário
Monumento, personagem, museu, arquivo, símbolo, lema,
evento, obra, praça, instituição...
Um objeto constitui um lugar de memória quando escapa do
esquecimento e uma comunidade o reinveste com suas
representações e suas emoções, referenciando-se assim a
uma história coletiva.

REFERÊNCIAS…
 ANDRADE, Franciele M. Bard. A luta pela terra a partir de narrativas de trabalhadores: os posseiros e a Revolta da Gleba Silva
Jardim- PR (1961). Dissertação – Mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste
do Paraná – Campus Marechal Cândido Rondon, 2017.
CALIXTO, Jeferson e CALIXTO JÚNIOR, Jeferson. A problemática das desapropriações na região oeste do estado do paraná.
s/d.
COLODEL, José Augusto. Obrages & Companhias Colonizadoras: Santa Helenana história do oeste paranaense até 1960. Santa
Helena, Prefeitura Municipal, 1988.
FREITAG, Liliane da Costa. Extremo-oeste paranaense: história territorial, região, identidade e (re)ocupação. Tese – Franca:
UNESP, 2007.
KROETZ, Lando Rogério. As Estradas de Ferro do Paraná 1880-1940 . São Paulo-SP, 1985. Tipo: Tese de Doutorado - USP .
LOPES, Ana Elisabete. “Artes visuais e os diferentes modos de ver”. In:
Educação@pós-modernidade. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras, 2003.
LITZ, Valesca Giordano, O uso da imagem no ensino de História. In Universidade Federal do Paraná . 2009
MACCARI, Neiva Salete Kern. MIGRAÇÃO E MEMÓRIAS: A COLONIZAÇÃO DO OESTE PARANAENSE. Dissertação, UFPR,
Curitiba, 1999.
MYSKIW, Antônio Marcos. Colonos, Posseiros e Grileiros: Conflitos de Terra no Oeste Paranaense (1961/66). Dissertação –
Mestrado em História – Programa de Pós-Graduação Interinstitucional em História – UNIOESTE/UFF, Niterói/RJ 2002.
OLIVEIRA. Daniel Carvalho de. A Guerrilha de Porecatu-PR: Uma experiência de organização política no campo. Dissertação –
Mestrado em Serviço Social – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Florianópolis, 2020.
PRIORI, A., et al. História do Paraná: séculos XIX e XX [online]. Maringá: Eduem, 2012. A história do Oeste Paranaense. pp. 75-
89. ISBN 978-85-7628-587-8. Available from SciELO Books<http://books.scielo.org>.
ROMPATTO, Maurilio. Conflitos agrários no Oeste do Paraná - O caso do “Grilo Santa Cruz” na colonização de Nova Aurora (1952-
1958). Revista Analecta. Guarapuava, Paraná v.15 n. 1 p. 11 - 24 jan./Jun. 2014/2016.
SERRA, Elpídio. Conflitos rurais no Paraná: como foi que tudo começou. Boletim Geográfico., Maringá, v. 28, n. 1, p. 75-89, 2010.
WESTIN, Ricardo. Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios. Disponível em:
https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-desprezou-camponeses-e-oficializou-apoio-do-
brasil-aos-latifundios#:~:text=Em%2018%20de%20setembro%20de,e%20n%C3%A3o%20em%20pequenas%20propriedades. Acesso
em 19 de set. de 2022.

“Todas as coisas que hoje se creem
antiquíssimas já foram novas.”
Tácito
Quando não se conhece a
história, tudo parece novo.

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