Apresentação elaborada pelo @planners4good para fornecer um panorâma mais abrangente sobre Belo Monte e seu papel dentro das políticas de desenvolvimento da amazônia e o plano de geração de energia do Governo Federal Brasileiro. Para maiores informações sobre como participar deste movimento escreva para planners4good@gmail.com
3. 9 estados brasileiros integram a Amazônia Legal
Ela ocupa 61% do território nacional (5.217.423 km2)
105.673.003 de hectares em Areas de Reserva (12,1% do território nacional)
Abriga 56% da população indígena brasileira (534 mil ou 0,29% da pop tt)
8. DESVIO
DO RIO XINGU
dos Canais
Reservatório do Xingu
40 km de Altamira
Folha de SP. http://blogdaunr.blogspot.com/2010/04/indios-complicam-vida-do-desgoverno-em.html
10. Brasil, Altamira, PA. 23/04/2010. Vista aérea do local onde será construída a Usina
Hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu.
Crédito: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:65640 Fonte: http://migre.me/3USRe
11. IMPACTO DIRETO:
_A alteração do regime hidrológico do Rio gera diversos impactos diretos:
. Flora e fauna
. Navegabilidade do Rio
. Perda de atividades produtivas
. Mudança na qualidade da água
_Deslocamento de mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas,
ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e outras populações que habitam ao
longo dos rios amazônicos
_Aumento da população e da ocupação desordenada do solo, espera-se uma
imigração de mais de 100.000 pessoas para a região
12. Relatório de Impacto Ambiental (IBAMA)- Encomendado pela Eletrobras e efetuado pela
Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia.
1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
2. Geração de expectativas na população indígena;
3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo (+100 mil pessoas);
4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da
economia;
6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população nas áreas urbana e rural e perda de
atividades produtivas (aproximadamente 40 mil pessoas);
8. Melhorias dos acessos;
9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principal;
10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-
estrutura de apoio e obras principais;
11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da
infraestrutura de apoio e das obras principais;
12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com
mudanças nos peixes;
13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas
obras no Sítio Pimental;
14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para
as populações indígenas;
15. Danos ao patrimônio arqueológico;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrelétrica_de_Belo_Monte
13. 16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a
barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos
reservatórios (515 km2), só canteiro de obras já autorizado irá desmatar 238,1 hectares;
19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela
formação dos reservatórios;
21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela
formação dos reservatórios;
24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
26. Dinamização da economia regional;
27. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
28. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão
reduzida;
29. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem
doenças no trecho de vazão reduzida;
30. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrelétrica_de_Belo_Monte
14. .66 CONDICIONANTES não cumpridas para a emissão da licença de instalação (foi emitida uma licença
parcial, julgada ilegal pelo MPF*). Exemplos de condicionantes: construção de hospitais, postos de
saúde, escolas, implantação de sistemas de saneamento, desintrusão de terras indígenas,
regularização de terras da região.
http://migre.me/3VNFV
.10 ações judiciais do Ministério Público Federal** e outras contra Belo Monte não tiveram o mérito
julgado até o momento. Por enquanto, só decisões liminares. Ou seja, depois da obra concluída, o juiz
pode julgar as ações procedentes técnica e juridicamente, mas aí a obra já será um fato consumado.
15. *A Licença de Instalação "parcial" para as instalações iniciais do Complexo
Hidrelétrico de Belo Monte concedida em 26/01/11, não teve o devido cumprimento
de condicionantes da Licença Prévia.
Foi concedida sob forte pressão política, contrariando pareceres da equipe técnica
do Ibama e de outros especialistas.
A concessão da LI parcial para Belo Monte foi respaldada em outro ato grave: o
envio de um oficio do Presidente da Funai para o IBAMA em 20 de janeiro, dando
aval para a concessão de um LI parcial, sem a devida apresentação de qualquer
avaliação do órgão sobre o cumprimento das condicionantes da LP, enquanto foi
ignorado um parecer da equipe técnica da Funai (Informação no. 22/CGGAM de
14/01/11) com fortes argumentos contra a concessão da LI parcial.
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
16. **As diversas ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento e
implantação de grandes hidrelétricas na Amazônia têm provocado o ajuizamento de
Ações Civis Públicas por parte do Ministério Público, em cumprimento de sua função
de defesa do Estado de Direito e do interesse público.
Somente no caso de Belo Monte, já são dez ações ajuizadas pelo Ministério Público
Federal no Estado do Pará! Ao invés de reconhecer erros cometidos e buscar
corrigi-los, o governo federal, representado pela Advocacia Geral da União (AGU),
tem pressionando presidentes do Tribunal Regional Federal (TRF1) a aplicar
indevidamente o instrumento de "suspensão de segurança", com argumentos
infundados sobre a iminência de um apagão no setor elétrico, para
justificar a derrubada de liminares a favor de ações movidas pelo
Ministério Público. O resultado dessa prática tem sido a sanção de violações dos
direitos individuais e coletivos de populações ameaçadas por grandes hidreletricas
na Amazônia.
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
17. Vale ressaltar que os últimos apagões foram causados por falhas na
transmissão e não na geração de energia.
O termo "apagão" popularizou-se no penúltimo ano do governo FHC, em 2001, quando a geração insuficiente de
energia levou o país a um racionamento forçado. Agora, como em 2009, trata-se de problemas sérios de
transmissão (longa distância) e distribuição (nas cidades). Não há deficit de produção à vista no curto prazo.
Após três anos em queda, o número de apagões graves cresceu 90% em dois anos.
O fato de o sistema brasileiro ser interligado, com transmissão de energia por longas distâncias, é positivo.
É uma falha gritante, porém, que curtos-circuitos numa única subestação ou a queda de uma das muitas linhas
apaguem regiões inteiras.
Como ex-ministra de Minas e Energia, a presidente sabe que a repetição dos apagões acabará na conta de sua
gestão e do injustificável controle do PMDB de Edison Lobão sobre o setor.
Voltando a Belo Monte...
Editorial Folha de SP (fev 2011)
18. UMA CONTA DIFÍCIL DE FECHAR
O projeto é tão economicamente
arriscado que o BNDES fianciará 80% da
obra em 30 anos (o maior empréstimo
X da história do banco), garantindo o
envolvimento da iniciativa privada.
É a segunda obra mais importante do
PAC, terá capacidade de abastecimento
de 26 milhões de habitantes.
_Será a terceira maior usina _Apesar de ser a terceira maior
hidrelétrica do mundo e maior usina hidrelétrica do mundo, ela seria a
inteiramente brasileira (visto que a menos produtiva, gerando apenas
Usina Hidrelétrica de Itaipu, segunda 10% da sua capacidade no período
maior do mundo, está localizada na da seca, de julho a outubro. Sua
fronteira entre Brasil e Paraguai) com média fica em 470 MW, 40% da
potência instalada de 11.233 MW. capacidade total.
Folha de SP. http://blogdaunr.blogspot.com/2010/04/indios-complicam-vida-do-desgoverno-em.html
19. Dois consórcios disputaram o leilão da obra, vencido pelo Norte Energia, que na
época tinha 49,98% de participação do governo (CHESF).
O consórcio encabeçado pela Andrade Gutierrez,
que se uniu à Vale, ao grupo Votorantim e à
Neoenergia (que tem o Banco do Brasil e a Previ
como acionistas).
http://migre.me/3VNIz
20. A formação dos consórcios é mega polêmica.
Ao longo do processo a Camargo Corrêa e a Odebrecht desistiram de entrar,
comunicando em conjunto que não haviam encontrado nos termos do edital do leilão
“condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa”.
Mais recentemente a Betin, abandounou o Norte Energia, consórcio vencedor.
O Norte Energia, já foi acusado de ser um “consórcio fantasma”, com OAS, Queiroz
Galvão, Alusa e Bertin (acabou de sair) colocando seus nomes apenas para garantir
o depósito de participação (R$ 190 milhões).
Depois de decidido o leilão, o consórcio
governista (maioria CHESF) ganhou uma
injeção fundos de pensão e financiamento
público (exs. Petros, Funcef e Caixa de
Previdência).
http://migre.me/3VNJK
21. Com a entrada dos fundos de pensão e
financiamento público, o governo passa a
responder por 77.3% da obra.
Sendo que 80% do investimento total será
financiado pelo BNDES em 30 anos.
Ah, e Betin, que saiu do Consórcio estava
nos 10% dos autoprodutores.
http://migre.me/3VNJK
23. Por quê o governo está tão interessado em Belo Monte acontecer a qualquer custo?
24. BELO MONTE > PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
25. Dawson, Alaska. Yukon Rush.
By PJLyon Fonte: http://media.photobucket.com/image/%252522gold%20rush%252522%20american/PJLyon/Gold_Rush_Days_Dawson_City_Yukon_Te.jpg
26. O novo “Gold Rush”: 2/3 do território nacional a serem explorados.
27. PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
>
PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
28. http://www.dams-info.org
http://migre.me/3VNL3
Em torno de 70 barragens (UHEs) e 177 (PCHs) estão sendo planejadas para a
Amazônia brasileira. 63% do potencial hidrelétrico do Brasil, estimado em 260
mil MW, está concentrado na Amazônia e boa parte deste percentual no Pará.
29. Podemos aprender muito com as já construídas / licitadas. Uma das falhas crônicas
no planejamento de hidrelétricas é a sub-estimação de impactos sociais e ambientais
Tucuruí
8.370 MW
http://migre.me/3VNLT
+ Jamanxim (Rio Tapajós) com 881 MW, Estreito (Rio Tocantins) 1.087 MW.
30. Vale dizer também que grande parte da energia de novas hidrelétricas previstas na
Amazônia seria destinada a grandes indústrias eletro-intensivas que
exportam alumínio e minério de ferro com baixo valor agregado, gerando
pouquíssimos empregos na região, e não para atender as populações mais pobres,
como afirma o discurso oficial do governo. Fazendo um paralelo, virtual energy.
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
31. PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
>
PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
>
BELO MONTE
32. Plano Decenal de Expansão Energética, PDE 2010-2019.
CRESCER a oferta de energia em 56%* nos próximos 10 anos.
*Um percentual considerado exagerado para o aumento da carga neste período.
34. "Mesmo que no Brasil seja oficialmente considerada uma fonte
de energia limpa, nos Estados Unidos e na Europa as usinas
hidrelétricas são avaliadas como um tipo de tecnologia
cara e destrutiva ao meio ambiente".
Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN)
35. Plano Decenal de Expansão Energética, PDE 2010-2019.
_ 9 mil MW até 2014 > termelétricas movidas a combustíveis fósseis (aumento de de 26 para
51 milhões de toneladas equivalentes de CO2)
_Depois de 2014, 30 mil MW > usinas hidreléticas de grande porte, a maioria delas na
Amazônia, incluindo Belo Monte com (11 mil MW)
__6 mil MW > eólica porém Brasil tem potencial muito maior. O Atlas Eólico, lançado pela Aneel
e pelo Ministério das Minas e Energia, estima o potencial eólico do Brasil em 143 mil MW.
_ 8,5 mil MW > biomassa, novamente aquém do potencial brasileiro de geração de duas
Itaipus apenas com a cogeração da cana-de-açúcar, até o fim da década.
_0 MW > solar, não precisamos dizer o potencial que o Brasil tem para isso.
_Nuclear: o plano continua considerando a construção da controversa usina de Angra 3, apesar de todos os
questionamentos em relação à segurança da usina, dos custos subdimensionados e da falta de solução para a
estocagem de resíduos radioativos, entre inúmeros outros problemas.
36. Além de sub-apostar na geração de outros tipos de energia renovável, o plano
negligencia ações de # eficiência energética.
A participação destas ações é restrita a apenas 3,2% de redução do consumo dos
próximos dez anos, segundo o PDE 2010-2019.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Mais-hidreletricas-na-Amazonia/
37. Só o desperdício de energia nos sistemas de transmissão no Brasil,
de cerca de 20 gigawatts, é equivalente a cinco usinas de Belo Monte!
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
38. ALTERNATIVAS:
Célio Bermann (USP) apresenta diferentes alternativas para incorporar ao Sistema Elétrico
Brasileiro uma capacidade instalada de aproximadamente 24 mil MW.
1. Perdas técnicas do Sistema Elétrico Brasileiro: reduzir para 6% os 15% ou 54
milhões de MW/h de energia perdida no Brasil. Isto representaria um acréscimo de 33
milhões de MW/h, o equivalente ao que produz uma usina hidrelétrica de 6.500 MW de
potência instalada durante um ano. Para isso, seria necessário melhorar o isolamento nas
linhas e substituir equipamentos defeituosos, como os transformadores.
2. Repotencializar usinas hidrelétricas com mais de 20 anos por meio da troca de
equipamentos e da modernização de componentes e sistemas. Impacto de 1 Belo Monte.
3. Geração de energia por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com
potencial calculado em 9,8 mil MW, e o aproveitamento da energia dos ventos.
4. Co-geração a partir do bagaço de cana e do papel e celulose (biomassa) como
fontes e são as que apresentam maiores possiblidades de utilização a curto prazo.
.http://www.socioambiental.org
39. De acordo com o cenário [R]evolução Energética, do Greenpeace, é possível
conseguir mais de 10% de redução de demanda até 2020, considerando a
aplicação de medidas em todos os setores de consumo.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Mais-hidreletricas-na-Amazonia/
40. Um estudo do WWF demonstra que somente a # eficiência energética
poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020.
41. O fato é que a obsessão do governo em construir uma enorme
quantidade de hidrelétricas na Amazônia prejudica o aproveitamento
de oportunidades para colocar em prática uma política
energética e estratégias de desenvolvimento voltados para
os desafios do século 21, pautadas na eficiência energética,
diversificação da matriz energética, inovação tecnológica e ampliação
de escala de fontes verdadeiramente limpas, como eólica e solar.
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
42. PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
>
PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
>
BELO MONTE
43. A equação:
.O planejamento do setor elétrico é realizado sem participação democrática – como
demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade
brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariado o Decreto no.
5.793 de 29 de maio de 2006;
. Reflete a proximidade, ou como dizem alguns "relações promíscuas", entre o setor
elétrico do governo (MME/EPE/Eletrobrás) comandado atualmente pelo grupo Sarney, e
grandes empreiteiras como Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, que, vale
lembrar, se classificam entre os primeiros lugares do "ranking" de grandes doadores para
campanhas eleitorais, inclusive as dos PT e do PMDB.
= Decisões no planejamento do setor elétrico são tipicamente orientados mais por uma
lógica privada do que critérios de eficiência econômica, justiça social e sustentabilidade
ambiental, ou seja, interesses públicos estratégicos, consagrados no arcabouço legal a
partir da Constituição Federal de 1988.
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
44. Uma característica alarmante do planejamento de hidrelétricas na Amazônia tem sido a
falta de transparência, de acesso a informação, e de participação informada
das populações locais e a ausência de dialogo entre o governo e a
sociedade civil. Incluindo:
a) autorização pelo IBAMA de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) incompletos e distorcidos da
realidade como base para a realização de audiências públicas;
b) falta de divulgação adequada dos EIA/RIMA em linguagem acessível, com copias disponibilizadas
nas comunidades, em tempo hábil para análise e discussão antes da realização das audiências publicas;
c) um número insuficiente de audiências realizadas em locais nos quais uma parte significativa da
população mais ameaçada pelos empreendimentos não tem oportunidade de participar;
d) utilização de um forte aparato policial repressivo nas audiências que acaba inibindo a participação
efetiva da sociedade local.
e) resultados das audiências públicas desconsideradas na tomada de decisões sobre a viabilidade
ambiental de hidrelétricas, tornando-as apenas ritos burocráticos para legitimar decisões já tomadas
sobre empreendimentos mal-planejados.
E mais: inúmeras denúncias, apelos, demandas e preocupações dos povos indígenas e dos movimentos
sociais ignoradas pelo governo. Convites de organizações da sociedade civil, de instituições acadêmicas
e do Ministério Público para participar em debates públicos, recusados. Análises e recomendações de
renomados especialistas, que poderiam subsidiar de forma muito significativa os debates sobre o
planejamento e licenciamento ambiental de hidrelétricas, menosprezadas e desconsideradas.
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
45. Além do grave descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Resolução 169
da OIT, que asseguram aos povos indígenas o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e
esclarecido sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas.
Ao invés de cumprir com esses preceitos legais, os proponentes de hidrelétricas têm buscado formas de
burlá-los.
Belo Monte: já se tentou argumentar que não se aplicaria o inciso 3º do artigo 31 da Constituição
Federal, como se o desvio de 80% da água do rio Xingu da Volta Grande, onde localizam-se as TIs
Paquiçamba e Arara da Volta Grande, não fosse uma forma de aproveitamento dos recursos hídricos
das terras indígenas.
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
46. O último capítulo desta parte da
história conta com uma carta assinada
por diversas lideranças indígenas
pedindo a saída do atual presidente
da FUNAI.
47. Enquanto as populações locais ficam sem acesso a informações confiáveis sobre os potenciais impactos
e riscos das grandes hidrelétricas e sem canais efetivos de consulta e dialogo com o governo, a
propaganda oficial dissemina informações distorcidas e enganosas sobre os empreendimentos,
caracterizando-se como uma espécie de panacéia para os problemas de desenvolvimento regional,
como se, num passe de mágica, os empreendedores fossem capazes de zerar um déficit histórico de
políticas públicas na Amazônia.
Eletrobras
Governo Federal
06/02/2011
Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
48. BELO MONTE - UMA DISCUSSÃO NACIONAL
Este assunto não está na pauta como deveria estar. Não se trata apenas de Belo Monte, mas
de uma filosofia de desenvolvimento. O Brasil que queremos ser versus o Brasil que não
queremos ser. O governo que queremos ter versus o governo que não queremos ter.
“Desenvolvimento sim. De qualquer jeito, não.”
Não estamos falando de um não ideológico. Trata-se de um não à forma como o plano de
energia nacional está sendo implementado, tomando como exemplo e paradigma, Belo Monte.
Há uma grande desinformação nacional e local sobre o projeto. É preciso mostrar aos
brasileiros que cada um faz parte das ações de um país. O processo de aprovação de Belo
Monte e do Plano Nacional, precisa virar um processo representativo da sociedade Brasileira.
Hoje ele não o é pois não é de interesse do governo que a sociedade participe.
49. NOSSA MISSÃO
Transformar o assunto Belo Monte + plano de geração de energia + plano de
desenvolvimento da amazônia em pauta nacional e internacional.
Mostrar ao governo que a sociedade tem uma voz ativa nos rumos futuros de seu país.
50. O que queremos?
1. Democratizar o planejamento energético, tornando-o transparente e participativo, com
a efetivação de espaços de debate e dialogo entre governo e sociedade.
2. Garantir que o governo efetue a revisão do Plano Decenal de Expansão
Energética, PDE 2010-2019 com a adoção de uma perspectiva ampla de
planejamento da matriz elétrica, incluindo alternativas com maior benefício social e
econômico e menor custo social e ambiental.
3. Garantir o pleno respeito aos direitos humanos e à legislação ambiental em
obras de infra-estrutura do governo e/ou iniciativa privada.
4. Promover medidas necessárias de fortalecimento da capacidade institucional do
Ibama, para cumprir com suas obrigações legais de fiscalizar efetivamente as condicionantes de
licenças ambientais de hidrelétricas e outros grandes empreendimentos;
5. Garantir o apoio efetivo para iniciativas participativas de desenvolvimento local e
regional na Amazônia, voltadas para assegurar a qualidade de vida dos povos indígenas,
ribeirinhos, pequenos agricultores, quilombolas e outros grupos do campo e da cidade, com
geração de emprego e renda, respeitando a diversidade cultural e ambiental.
52. @planners4good
. Temos pouco mais de 1 mês de vida, nascemos dia 18 de janeiro de 2011;
. Temos 308 seguidores no twitter;
. 115 colaboradores no posterous e 121 assinantes;
. Somos mais de 140 cadastrados no projeto de Belo Monte;
. Somos de várias cidades do Brasil: Cuiabá, Campinas, Porto Alegre, João
Pessoa, São Paulo, Rio de Janeiro, Santos, Belém, Fortaleza, Brasília, Ribeirão
Preto, Vitória, Recife, Belo Horizonte, Maringá, Valinhos, Florianópolis, Itajaí,
Blumenal, Natal, Uberlândia e Manaus.
. E do mundo: Madrid, Barcelona, Cidade do México.
Este é só o começo ;-)