Gênero violência e conjugalidade superando desafios - Dra. adélia moreira

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XI Congresso Brasileiro de Direito de Família FAMÍLIAS: PLURALIDADE E FELICIDADE 2013

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Gênero violência e conjugalidade superando desafios - Dra. adélia moreira

  1. 1. • Gênero, violência e conjugalidade: superando desafios Adelia Moreira Pessoa adeliampessoa@gmail.com Adélia Moreira Pessoa 1
  2. 2. GÊNERO Construção Cultural de Gênero: diferenciação de papéis a serem desempenhados pelo homem/ mulher.  crença de que a natureza(???) teria demarcado espaços para cada sexo. Feminino e masculino: criação social e cultural: - “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” (Simone de Beauvoir, „O segundo sexo‟, 1949) VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: emerge de uma combinação complexa de fatores - Religiões, filósofos, políticos, direito 2
  3. 3. Visão binária, dicotômica e oposta de gênero • Mulher - alma inferior; -menor racionalidade; emocional; - causadora do mal. • Homem: - ser superior; - racional; objetivo e controlado Adélia Moreira Pessoa 3
  4. 4. A mulher e o direito no Brasil: séculos de sujeição • Ordenações Filipinas: o controle feminino pela violência - Direito do marido castigar “SUA mulher, ou seu filho, ou seu escravo”. • No Direito Brasileiro sec. XIX e XX : a discriminação nas leis - Código Criminal do Império, Código Civil de 1916, CLT , etc e na jurisprudência dos tribunais • nas constituições brasileiras desde 1891: Adélia Moreira Pessoa “todos são iguais perante a lei”, com acréscimo da 4
  5. 5. “O lugar da mulher é no lar”: REVISTAS FEMININAS ( “GUIAS PRÁTICOS PARA A DOMESTICAÇÃO?!”) Adélia Moreira Pessoa 5
  6. 6. Transformações sociais e econômicas  O novo espaço da mulher    O desmoronamento da família tradicional Transformação da economia e do mercado de trabalho associada à abertura de oportunidade para mulheres Transformações tecnológicas – biologia, farmacologia e medicina => controle da reprodução  Movimentos sociais da década de 60 => temas multidimensionais => afirmação de feminismo  Rápida difusão de idéias em uma cultura globalizada Adélia Moreira Pessoa 6
  7. 7. Contexto internacional: Reconhecimento da Discriminação e desigualdade de gênero como problema social e político Anos 70/80: EUA, Canadá e países europeus: pressão para que a violência contra as mulheres fosse tratada na pauta política de cada país. •Convenção sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação contra a mulher (1979) •Conferência Mundial sobre Direitos Humanos Viena (1993): "Os Direitos das Mulheres também são Direitos Humanos“ •Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994) • garantir por lei e na prática a igualdade de direitos entre homens e mulheres 7 Adélia Moreira Pessoa
  8. 8. Violência contra as mulheres como problema social e político no Brasil  Década de 80 - BRASIL: redemocratização política Movimentos de mulheres denunciavam:  discriminação baseada no gênero inscrita nas leis;  descaso policial no registro de ocorrências de violência sexual;  atuação discriminatória da justiça criminal:  Decisões que absolviam homens que matavam ou lesionavam suas esposas .......... Discriminavam as mulheres e 8 legitimavam o comportamento masculino Adélia Moreira Pessoa
  9. 9. Reconhecimento da violência contra as mulheres como problema social e político no Brasil Pressão para formulação de políticas públicas para enfrentar a violência e a discriminação acabar com a impunidade nos casos de violência praticadas contra as mulheres Delegacias de Defesa da Mulher impulsionadora dos debates, políticas e estudos sobre a violência contra as mulheres Visibilidade ao problema 9 Adélia Moreira Pessoa
  10. 10. Tratados Internacionais RATIFICADOS pelo Brasil GARANTEM: Reconhecimento dos direitos das mulheres • Os direitos das mulheres são direitos humanos. • Igualdade. • Dignidade. • Assistência plena à saúde. • Saúde sexual e reprodutiva. • Eliminação de discriminação, de preconceito, de qualquer forma de tortura e de qualquer forma de tratamento cruel. • Erradicação da violência. Adélia Moreira Pessoa 10
  11. 11. CONSTITUIÇÃO FEDERAL art.3º- OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL...Construir uma sociedade livre, justa e solidária... Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação. IGUALDADE entre HOMEM E MULHER Adélia Moreira Pessoa 11
  12. 12. CONSTITUIÇÃO FEDERAL “CF - Art. 226. A família, base da (art.5º) sociedade, tem especial proteção do Estado. § 8o O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Adélia Moreira Pessoa 12 JHRTorres
  13. 13. Década de 2000... • Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA acata denúncias do caso de Maria da Penha Maia Fernandes, e recomenda ao Estado Brasileiro a resolução do caso. Brasil : CONDENADO em 2001 a pagar uma indenização a Maria da Penha e responsabilizado por negligência e omissão em relação à violência doméstica, com a recomendação de adotar várias medidas, entre as quais “simplificar os procedimentos judiciais penais a fim de que possa ser reduzido o tempo Adélia Moreira PENHA processual” VÍDEO MARIA DA Pessoa13
  14. 14. LEI 11.340, de 7 DE AGOSTO de 2006 um novo capítulo na luta pelo fim da violência contra as mulheres Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres em três eixos : -Proteção e assistência -Prevenção e educação -Combate e Responsabilização 14 Adélia Moreira Pessoa
  15. 15. Previsão legal de Politicas preventivas •Implementar ações que desconstruam mitos e estereótipos de gênero e que modifiquem os padrões sexistas, perpetuadores das desigualdades de poder entre homens e mulheres e da violência contra as mulheres. •Inclui ações educativas e também culturais que disseminem atitudes igualitárias e valores éticos de irrestrito respeito à diversidade de gênero, raça/etnia, geracionais e de valorização da paz. • campanhas educativas, programas educacionais e Inclusão nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de 15 gênero e de raça
  16. 16. Aspectos relevantes na aplicação da “Lei Maria da ação Penha”afirmativa  normas diretivas de políticas públicas De caráter protetivo (atenção à vítima) e de intervenção(educação e reabilitação de agressores) Reconhecimento da violência contra as mulheres como problema de múltiplas dimensões: não pode ser tratada apenas como problema de justiça criminal  CORDEL 16 Adélia Moreira Pessoa
  17. 17. • A VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO PERSISTEM? • Qual o papel de fatores como poder, autoridade, hierarquia, impunid ade, ainda presentes na sociedade brasileira? PRECONCEITOS E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO (??)ainda estão presentes na sociedade brasileira??? VAMOS TESTAR?! Adélia Moreira Pessoa 17
  18. 18. Quando uma pessoa se comporta de forma: Ativa Insistente Desinibida Se for homem dizemos que ele é: Se for mulher dizemos que ela é: Nervosa Teimosa Inquieto Tenaz Espontâneo Desavergonhada Temperamental Exaltado Histérica Extrovertida Comunicativo Assanhada Não submissa Firme, forte Dominadora Reconhece os erros Insegura Se muda de opinião Obediente Respeitoso Submissa, fraca Se revela um segredo Age por uma causa nobre Fofoqueira 18 Adélia Moreira Pessoa
  19. 19. • COMO É A DIVISÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL/ DOMÉSTICO ? (Helena Hirata, 2010) modelo tradicional: o homem é provedor e a mulher cuida da casa e dos filhos; •modelo de conciliação: a mulher trabalha fora, mas concilia trabalho profissional e trabalho doméstico. Homem não concilia, não há exigências culturais nesse sentido; •modelo da parceria: homens e mulheres repartem as tarefas domésticas e de cuidado da família • modelo da delegação: a mulher delega a outras mulheres o cuidado com a casa, com a família, as crianças ... 19 O TEMPO DO HOMEM/ MULHER Adélia Moreira Pessoa
  20. 20. Para pensar...
  21. 21. Para pensar...
  22. 22. Para pensar...
  23. 23. O QUE SIGNIFICA Violência ? •Que tipos de • Violência de comportamentos, acontec Gênero :Revela-se imentos cada um dos através de várias parceiros/cônjuges molduras nomeia como violência? • expressa-se por •O que os “outros” diversas formas que chamam/nomeiam como violência? não se excluem •Como a idéia de limite aparece em contextos marcados pela violência? mutuamente (física, moral, psicol ógica, patrimonial e 23 sexual). Adélia Moreira Pessoa
  24. 24. CONJUGALIDADE e VIOLÊNCIA • Se a Conjugalidade foi construída como projeto de completude, cercado de expectativas •Como suportar a falência de um sonho, de um ideal, de um projeto de vida, da busca da felicidade??? 24 Adélia Moreira Pessoa
  25. 25. Paradoxos e Contradições do vínculo violento • “(...) Por vezes, o ódio é a única prova de que realmente amo. (Slavoj Zizek) • Violência, afeto e erotismo Adélia Moreira Pessoa 25
  26. 26. “”Quando olhaste bem nos olhos meus, e o teu olhar era de adeus, Juro que não acreditei. Eu te estranhei, me debrucei sobre o teu corpo, e duvidei e me arrastei e te arranhei...(...) Dei pra maldizer o nosso lar, pra sujar teu nome, te humilhar e me vingar a qualquer preço te adorando pelo avesso.....” (Atrás da porta-Francis Hime – Chico Buarque) 26 Adélia Moreira Pessoa
  27. 27. QUAL O PERFIL do autor de violências conjugais ??? • PONTOS EM COMUM: •Concepções sexistas •Baixa expressão emocional •Obsessão pelo controle da mulher • Tendência a negar , minimizar e justificar comportamento violento • Pouco ou nenhum antecedente criminal •O autor desse tipo de violência PODE MUDAR? 27 Adélia Moreira Pessoa
  28. 28. - O que faz com que “vítimas” não denunciem situações de violência, ou não sustentem a denúncia? • pressões e ameaças de “doses” ainda maiores de violência? •Medo de expor detalhes da intimidade ser desvalorizada ou MEDO??? estigmatizada? VERGONHA? VERGONHA? •Medo de ser cobrada e Falta de apoio? culpabilizada? PAPEL DOS •Medo de não ser compreendida MITOS e de não receber apoio? Medo 28 dos filhos serem maltratados? Adélia Moreira Pessoa
  29. 29. O QUE FAZ COM QUE MULHERES PERMANEÇAM COM HOMENS QUE AS MALTRATAM? - Sentimento de lealdade, amor, apego (violência como “uma” dimensão da relação) - Sentimento de dependência - Sentimento de proteção e preocupação com o impacto da denúncia sobre outros membros da família (medo da desintegração) -Equilíbrio entre os benefícios da relação e os custos da violência- ausência de alternativas reais econômicas e sociais - Mitos culturais e religiosos - A ilusão que conseguirá mudar o parceiro - Auto - culpabilização Adélia Moreira Pessoa 29
  30. 30. A NECESSIDADE DE REENCONTRAR-SE “Começar de novo/ E contar comigo/ Vai valer a pena/ Ter amanhecido/ Sem as tuas garras/ Sempre tão seguras/ Sem o teu fantasma/ Sem tua moldura/ Sem tuas escoras/ Sem o teu domínio/ Sem tuas esporas/ Sem o teu fascínio Começar de novo/ E contar comigo/ Vai valer a pena/ Já ter te esquecido / Começar de novo”...... (Ivan Lins & Vitor Martins) Adélia Moreira Pessoa 30
  31. 31. PRECONCEITOS E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO (??) ainda estão presentes na sociedade brasileira??? Adélia Moreira Pessoa 31
  32. 32. MITOS? • 1 - Ser homem significa ser forte, responsável e provedor? 2 - Ser mulher significa ser amável, fiel, sincera, compreensível, companheira e saber cuidar de si e do outro? • 3-É da natureza dos meninos brincarem de carrinho, de “luta” e de futebol, enquanto meninas gostam de brincar de boneca e de casinha? • 4 - A violência doméstica acontece mais entre as famílias pobres e de pouca instrução? • 5 – O homem agride porque bebe? • 5 – A violência doméstica é um ato isolado? 32 Adélia Moreira Pessoa
  33. 33. Papeis de Gênero construídos •VIOLÊNCIA de Gênero ocorre em todas classes sociais(Famílias de baixa renda: mais expostas; Classe Média e Alta: omissão, silêncios e segredos proteger e resguardar imagem social -Diniz & Angelim, 2003). • Álcool: Fator associado; desinibidor, não é condição causal; homem agride sóbrio e alcoolizado; o álcool diminui a censura mas não é motivo da violência contra a mulher. • REITERAÇÃO DA VIOLÊNCIA: Ciclo da Adélia Moreira Pessoa violência conjugal (Lenore E. Walker, 1979) 33
  34. 34. CIC CICLO DE VIOLÊNCIA Adélia Moreira Pessoa 34
  35. 35. Reflexão sobre Mitos: • Negligências e omissões das instituições: justificadas com base nesses mitos; • Compreensão dos mitos: etapa importante do trabalho de compreensão e de intervenção (Diniz & Angelim, 2003). • práticas (re)conhecidas, naturalizadas, banalizadas; • Culpar a mulher: fruto da estrutura machista e patriarcal; • LEGITIMAÇÃO da Violência: atribuída ao comportamento provocativo e sedutor da mulher; “mereceu”o abuso; 35 Adélia Moreira Pessoa
  36. 36. Para pensar... Diferentes, sim! Desiguais, não!
  37. 37. UM LONGO CAMINHO JÁ PERCORRIDO... UM LONGO CAMINHO A PERCORRER... Adélia Moreira Pessoa 37
  38. 38. SUPERANDO DESAFIOS Tecendo a REDE Assistência Social e Prevenção: ações educativas e culturais que interfiram nos padrões sexistas Mudanças de posturas quanto aos direitos humanos das mulheres=> não são consequência automática da sociedade democrática à vítima e família – Saúde – à Rede de Atendimento interdisciplinarCapacitação dos profissionais Enfrentamento– ações de responsabilização do autor da agressão e cumprimento da Lei Maria da Penhaintervenção terapêutica em relação ao autor da Garantia de Direitos Cumprimento da legislação nacional / internacional e políticas públicas para o empoderamento/autono38 mia das mulheres. Adélia Moreira Pessoa
  39. 39. Efetivando Direitos no cotidiano - Quais profissionais estão preparados para lidar com a violência de gênero?? - Qual o tipo de olhar que as pessoas precisam obter do sistema de Justiça, da Polícia, da Saúde, da Educação, da Psicologia ou da Assistencia social, por exemplo? - Qual o papel de cada um? Adélia Moreira Pessoa 39
  40. 40. • Violência contra as mulheres, é um fenômeno complexo, de difícil definição e de causas múltiplas. No entanto, suas consequências são devastadoras para mulheres, crianças, adolescentes, idosos , vítimas diretas ou indiretas dessas agressões: vão muito além daquele ato e de seus efeitos imediatos, gerando uma reprodução geracional dessa violência. Adélia Moreira Pessoa 40
  41. 41. • MENSAGEM FINAL Adélia Moreira Pessoa 41
  42. 42. Nada é impossível de mudar Bertold Brecht) Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar. 42
  43. 43. L UGAR A FETO RESPEITO Obrigada!!!! adeliampessoa@gmail.com 43

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