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Racismo no Brasil

João Alfredo Telles Melo
João Alfredo Telles Melo
João Alfredo Telles MeloProfessor em Faculdade 7 de Setembro - FA7

Pronunciamento sobre Racismo no Brasil, mencionando o caso de racismo institucional na Universidade Federal do Ceará.

Racismo no Brasil

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RACISMO NA UFC
RACISMO NO BRASIL:
- 70,8% das pessoas em situação de pobreza extrema são negras.
- Apenas 8% dos jovens de 18 a 24 anos que tem acesso à universidade são negros.
- Só 3% dos eleitos em 2014 se declaram negros.
- Na média, mulheres negras ganham R$ 1.364 por mês, isso corresponde a cerca de
44% da renda dos homens brancos, 75% dos homens negros e
a 60% da renda das mulheres brancas. 
- O Brasil tem quase 60 mil homicídios por ano. De 2002 a 2012, o número de vítimas de cor
branca caiu 19.846 para 14.928 anuais, enquanto o de negros saltaram de 29.656 para 41.127.
Do total, 23.160 tinham entre 15 e 29 anos. 
- De 2003 a 2013, os assassinatos de mulheres brancas caíram de 1.747 para
1.576 vítimas por ano; os de negras subiram de 1.864 para 2.875.
RACISMO NO BRASIL:
- 18 de novembro: Marcha das mulheres negras contra o racismo e a violência e pelo bem viver.
Em 18 de novembro de 2015,
cerca de 50 mil mulheres fizeram
7km de caminhada na Marcha
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra.
ALGUNS CASOS RECENTES
publicado originalmente em Pragmatismo Político, em 23 de novembro de 2015
ALGUNS CASOS RECENTES
publicado originalmente em Pragmatismo Político, em 04 de dezembro de 2015
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  • 2. RACISMO NO BRASIL: - 70,8% das pessoas em situação de pobreza extrema são negras. - Apenas 8% dos jovens de 18 a 24 anos que tem acesso à universidade são negros. - Só 3% dos eleitos em 2014 se declaram negros. - Na média, mulheres negras ganham R$ 1.364 por mês, isso corresponde a cerca de 44% da renda dos homens brancos, 75% dos homens negros e a 60% da renda das mulheres brancas.  - O Brasil tem quase 60 mil homicídios por ano. De 2002 a 2012, o número de vítimas de cor branca caiu 19.846 para 14.928 anuais, enquanto o de negros saltaram de 29.656 para 41.127. Do total, 23.160 tinham entre 15 e 29 anos.  - De 2003 a 2013, os assassinatos de mulheres brancas caíram de 1.747 para 1.576 vítimas por ano; os de negras subiram de 1.864 para 2.875.
  • 3. RACISMO NO BRASIL: - 18 de novembro: Marcha das mulheres negras contra o racismo e a violência e pelo bem viver. Em 18 de novembro de 2015, cerca de 50 mil mulheres fizeram 7km de caminhada na Marcha - 20 de novembro: Dia da Consciência Negra.
  • 4. ALGUNS CASOS RECENTES publicado originalmente em Pragmatismo Político, em 23 de novembro de 2015
  • 5. ALGUNS CASOS RECENTES publicado originalmente em Pragmatismo Político, em 04 de dezembro de 2015
  • 6. ALGUNS CASOS RECENTES publicado originalmente em Ponto Crítico, em 28 de novembro de 2015
  • 7. ALGUNS CASOS RECENTES publicado originalmente em Globo - G1, em 29 de novembro de 2015
  • 8. ALGUNS CASOS RECENTES publicado originalmente em O Povo Online, em 30 de novembro de 2015
  • 9. No final de 2013, o IPEA divulgou um relatório sobre RACISMO INSTITUCIONAL que apontava, dentre outros aspectos, que os negros são as maiores vítimas das agressões policiais; Racismo institucional pode ser definido como o fracasso coletivo das instituições em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor. O termo foi utilizado de forma pioneira, em 1967, pelos ativistas Stokely Carmichael e Charles Hamilton, integrantes do grupo Panteras Negras, para especificar como se manifesta o racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições. Manifesta-se por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios atuantes no cotidiano de trabalho das organizações, resultantes do preconceito ou de estereótipos racistas; Abordagens policiais tendem a ter como alvo principal negros e negras. Em Recife, para dar um exemplo, policiais militares afirmaram, ao serem perguntados sobre casos de suspeição, que o negro sofre um olhar diferenciado e, por isso, é sempre o primeiro a ser abordado – ou, às vezes, mesmo o único (Barros, 2008); Por infrações semelhantes, negros são responsabilizados pelo sistema judiciário de forma mais rígida. RACISMO INSTITUCIONAL
  • 10. O CASO LUCAS AQUINO O estudante do curso de Engenharia de Pesca Lucas Aquino está sofrendo com perseguições e ameaças por colegas da Universidade Federal do Ceará (UFC). Natural de Salvador, Lucas está matriculado desde agosto na universidade, mas tem dificuldade de frequentar as aulas por cont'a do racismo de alunos e do silêncio das autoridades. Chocam o teor das mensagens enviadas pela internet e o relato do estudante sobre as ameaças. “Há um mês estou sofrendo discriminação racial dentro do curso na Universidade e perseguição nas redes sociais após questionar fotos de ‘memes’ com conteúdos racistas num grupo do Whats App da minha turma”, afirma.
  • 11. O CASO LUCAS AQUINO “Decidi fazer uma nota de repúdio na minha página do Facebook e fui ainda mais hostilizado com postagens com ‘memes’ que comparavam negros a macacos, fotos da Ku Klux Klan com dizeres que perdi a noção do perigo”, explica. Para Lucas, as ameaças, que incluem imagens de facas e revólveres, estão relacionadas ao enfrentamento antirracista que ele tem feito.
  • 12. O CASO LUCAS AQUINO “Informo que não estou recebendo apoio institucional da UFC para ter o meu direito de frequentar o curso e minha integridade física e moral resguardados. Há um mês formulei denúncia da Ouvidoria Geral da Universidade e procurei todas as instâncias e autoridades acadêmicas solicitando apoio e nada foi feito, não havendo sequer uma reunião para mediar o conflito. Estou sendo obrigado a conviver e ser hostilizado por pessoas que violaram os meus direitos. Na última quinta-feira alguém agiu de forma covarde se aproveitado das árvores e prédios dos campus e gritou 'volta para Bahia, macaco cotista'”, relatou. Além da própria universidade, Lucas afirma já ter procurado a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União no Ceará, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), os Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará. Até agora não houve nenhum encaminhamento efetivo para o caso.
  • 13. O CASO LUCAS AQUINO “Tenho refletido a cada dia se seguir o caminho da educação foi uma boa escolha, se será promissor permanecer na Universidade Federal do Ceará diante de tantas humilhações. Me encontro em quadro de instabilidade emocional gravíssimo, medo, angústia e insônia. Não tenho frequentado as aulas por temer que minha integridade física esteja comprometida e por considerar o ambiente em sala de aula hostil, reiterado de constrangimento e humilhações. Nunca esperava que isso acontecesse num ambiente que se almeja ser sadio e produtivo”, conclui.
  • 14. PROPOSTAS DA REUNIÃO COM A REITORIA - Instauração/implementação da comissão de direitos humanos com a devida delimitação das suas atribuições em relação às situações de discriminações e violações de direitos humanos; - Implementação de um mecanismo administrativo e disciplinar para o recebimento de denúncias, apuração e responsabilização de autores de praticas racistas, bem como quaisquer outras formas de discriminações; - Revisão do Estatuto da UFC para que seja incluído a garantia e a proteção dos direitos humanos, assim como o combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e discriminações correlatas; - Trabalho socioeducativo junto à comunidade acadêmica quanto aos alunos africanos em intercâmbio, no sentido de desconstruir estereótipos, com o objetivo da convivência na diversidade étnico-racial; - Realização, durante a semana de integração dos estudantes, de debates sobre o racismo; - Realizações de reuniões de trabalho com a comunidade acadêmica visando a discussão das problemáticas que envolvem os casos de racismo e suas múltiplas formas de resolução; - Realização de uma campanha de combate ao racismo e fortalecimento da identidade negra.
  • 15. RELATÓRIO DA ONU DIZ QUE BRASIL TEM RACISMO INSTITUCIONAL - "O Brasil não pode ser chamado de democracia racial, mas é caracterizado por um racismo institucional, em que hierarquias raciais são culturalmente aceitas", segundo estudo publicado no dia 4 de setembro e aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. - Segundo o documento, a participação dos afrodescendentes na economia nacional é de apenas 20% do PIB, apesar de representarem mais da metade da população do Brasil. - O desemprego é 50% maior entre os “afro-brasileiros” do que entre os descendentes de europeus, enquanto a média salarial entre os afrodescendentes é de US$ 466, quase metade dos US$ 860 dos descendentes de europeus. - As relatoras também afirmam que notaram que o círculo de pobreza, habitação e educação inadequadas, oportunidades de emprego limitadas e desafios da justiça “continuam a afetar as vidas de afro-brasileiros em múltiplos níveis e os deixam marginalizados”. - Segundo o documento, “a educação ainda é uma das maiores áreas de discriminação e uma das principais fontes de desigualdade”. - O relatório também conclui que uma lei que incrimine o racismo é um passo bem vindo para a luta contra o racismo a grupos marginalizados.
  • 16. SEGURANÇA PÚBLICA E RACISMO INSTITUCIONAL - Como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. - Há grande desigualdade entre brancos e negros no que diz respeito à distribuição da segurança. Esta desigualdade é explicitada pelas maiores taxas de vitimização da população negra. Pode-se tomar como referência a taxa de homicídios. - Negros são maiores vítimas de agressão por parte de policiais que brancos. Como mostra a Pesquisa Nacional de Vitimização, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão no ano anterior tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos (IBGE, 2010) - Os condutores de veículos que mais levantam suspeita: uma pessoa de cor preta dirigindo um carro de luxo (21% dos policiais militares disseram SIM) e um branco dirigindo um carro de luxo (apenas 2,6% dos entrevistados disseram SIM) (Barros, 2008, p. 139).
  • 17. SEGURANÇA PÚBLICA E RACISMO INSTITUCIONAL - As decisões cotidianamente tomadas no âmbito da justiça criminal, notadamente pelas polícias, são injustificadamente mais severas para os negros do que para os brancos. - O braço da repressão legítima do Estado – por vezes, veículo até de execuções sumárias – atinge majoritariamente os jovens negros. - É comum que policiais trabalhem de forma discriminatória ao buscarem sua “clientela”, com base em estereótipos que têm na cor da pele dos “suspeitos” seu elemento principal. - Dentro das sociedades democráticas, este tipo de orientação torna-se um dos elementos mais polêmicos da atuação policial.
  • 18. SEGURANÇA PÚBLICA E RACISMO INSTITUCIONAL Três aspectos importantes para podermos conceituar o genocídio: 1. Genocídio enquanto projeto político. - Documento da Escola Superior de Guerra, de 1988, cujo título é Estrutura Social para o Brasil Moderno e Democrático no Século 21. - Documento utilizado para intervenção política nas eleições de 1989. Vai dizer que a tendência do Brasil era aderir ao projeto neoliberal, que já estava se consolidando naquele período e que tem como consequência a exclusão social. - Ação de alto impacto, no caso das polícias militares não serem suficientes para conter o crescimento da população: "Executivo, Legislativo e Judiciário poderão pedir o concurso das Forças Armadas para neutralizar esta orla de bandidos, matá-los e destruí-los". - Essa é a frase final do capítulo sobre questão social da Escola Superior de Guerra, em que era proposto extermínio como política de contenção dessa população miserável como forma de garantir a estabilidade do sistema.
  • 19. SEGURANÇA PÚBLICA E RACISMO INSTITUCIONAL Três aspectos importantes para podermos conceituar o genocídio: 2. Pensar a violência como prática política central do estado brasileiro. - A violência não é episódica na América Latina e sim central na prática política. - Estratégica na política de concentração de renda. - Tradicional na América Latina tratar as demandas sociais como caso de polícia. 3. Ideologia da higienização. - Extermínio da juventude pobre, negra e de periferia. - Chacinas com participação de agentes de segurança. - Intensificação no contexto dos megaeventos.