Corrupção

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Corrupção

  1. 1. SOCIOLOGIA Célia Fonseca
  2. 2. CORRUPÇÃO, UMA DOENÇA CRÔNICA?
  3. 3. Mesmo com o crescimento no número de prisões nos últimos anos, os detentos por desvio de dinheiro no Brasil ainda representam apenas 0,1% da população carcerária . http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/04/20/interna_politica,520816/corruptos-sao-apenas-0- 1-dos-detentos-no-brasil.shtml. Acessado em 25/04/14. Anões do Orçamento, mensalão, lava a jato, sanguessuga, máfia dos cartéis, entre tantos outros escândalos de desvio do dinheiro público para bolsos privados, fazem parte da história política recente do Brasil. Mas não só na recente...
  4. 4. SIGNIFICADO DE CORRUPÇÃO Ação ou efeito de corromper, de fazer degenerar; depravação. Ação de seduzir por dinheiro, presentes etc., levando alguém a afastar-se da retidão; suborno.
  5. 5. SINÔNIMO DE CORRUPÇÃO: Depravação  Devassidão  Prevaricação
  6. 6. A palavra corrupção vem do latim corruptus, que significa "quebrado em pedaços", "apodrecido", "pútrido". A corrupção acaba impedindo o destino desses recursos para áreas essenciais na sociedade, como saúde, educação, segurança e transporte público.
  7. 7. BREVE HISTÓRIA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL  Os registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa.  O caso mais frequente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa .  Ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante PRIMEIRO MOMENTO
  8. 8. Tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas.
  9. 9. SEGUNDO MOMENTO Com a proibição do tráfico (Lei Eusébio de Queiróz) o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei. Políticos, como o Marquês de Olinda e o então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas propriedades
  10. 10. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco foi feito para coibir o tráfico.
  11. 11. Os lucros, o suborno e a propina, que o tráfico negreiro gerava a todos os participantes, fazia com que o governo brasileiro procurasse se ausentar de um controle eficaz.
  12. 12. TERCEIRO MOMENTO A proclamação da independência em 1822 e a instauração da República trouxe outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas. A última estava ligada à obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões.
  13. 13. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor. Prática semelhante foi realizada por outro empresário brasileiro na concessão para a iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, também transferida para uma companhia inglesa em troca de 120 mil libras
  14. 14. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
  15. 15. CORRUPÇÃO ELEITORAL É um capítulo singular na história brasileira.
  16. 16. NO BRASIL IMPÉRIO, 1822-1889  O alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados.  Somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo.  A aceitação dos futuros eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados suspeitos.  Havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão
  17. 17. NA REPÚBLICA A PARTIR DE 1889 O voto de “cabresto” foi a marca registrada no período, imposto coercitivamente pelo Coronel: latifundiário. Outra forma constante de eleger o candidato era o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor “vendia” o voto ao empregador
  18. 18. A maior parte das cidades não possuía número de empregos suficiente que pudessem atender a oferta de trabalhadores. Portanto, a sobrevivência econômica do eleitor/empregado, estava atrelada a sujeição das vontades do coronel.
  19. 19. O “SISTEMA DE DEGOLAS” Os governadores manipulavam as eleições para deputado federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral. Todos os governos, até 1930, praticavam “degolas”
  20. 20. A “CAIXINHA DO ADEMAR” Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um fazedor de obras”. Seu lema era “Rouba, mas faz!”  A caixinha era uma forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores. A transação era feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros que desejavam algum benefício do político e permitiu o enriquecimento pessoal.
  21. 21. PERÍODO MILITAR INICIADO EM 1964 Caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais. Além do comprometimento de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.
  22. 22. A REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA NA DÉCADA DE 80 O Impeachment do presidente Collor constitui um marco divisor nos escândalos de corrupção. Durante as eleições para presidente em 1989 foi elaborado um esquema para captação de recursos à eleição de Fernando Collor. Posteriormente, foi revelado que os gastos foram financiados pelos usineiros de Alagoas em troca de decretos governamentais que os beneficiariam. O esquema PC Farias, denunciado pelo irmão de Collor.
  23. 23. E a história continua... Outros personagens. .. Outras estratégias... Outros alvos...
  24. 24. Essa breve história da corrupção pode induzir à compreensão que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de:  Controle  Prestação de contas  Punição  Cumprimento das leis.
  25. 25. O 'BÊ A Á' DA CORRUPÇÃO E O SEU SIGNIFICADO Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/poder/969698-veja-o-be-a-ba-da-corrupcao-e-o-seu- significado.shtml). 03/09/2011. Acessado em 23 de abril de 2014 SUBORNO – Promessa ou pagamento em dinheiro ou com qualquer outro bem a autoridades, governantes ou a funcionários públicos ou da iniciativa privada para obter vantagem ilegalmente. A cobrança e a aceitação de dinheiro são crimes.
  26. 26. NEPOTISMO – Favorecimento de parentes na concessão de cargos públicos ou de privilégios (promoções) no funcionalismo público.
  27. 27. CLIENTELISMO – Consiste na compra de votos em troca de dinheiro e outros benefícios. Considerado crime eleitoral é punido com até quatro anos de prisão e multas. P Políticos eleitos perdem o cargo
  28. 28. PECULATO – Apropriação ou desvio por parte de servidores de dinheiros ou outros bens públicos em benefício próprio ou alheio. . A lei prevê pena de 2 a 12 anos de prisão
  29. 29. CAIXA DOIS – Recursos financeiros não contabilizados e não declarados por empresas ou políticos aos órgãos de fiscalização. . Prática usada ilegalmente em campanhas eleitorais e na oferta de propina
  30. 30. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – Pedir ou obter, para si ou para outra pessoa, vantagem a pretexto de influir em decisões tomadas no governo. . A pena prevista é 2 a 5 anos de prisão e multa
  31. 31. LARANJA – Empresa ou pessoa cujo nome, documento e até conta bancária são usados para dar fachada legal a atividades ilícitas de terceiros.
  32. 32. VENDA DE SENTENÇAS – Negociação de decisões judiciais de magistrados em favor de réus cujo julgamento está sob sua responsabilidade.
  33. 33. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Quando um agente público usa seu cargo para se beneficiar, direta ou indiretamente, em detrimento das finanças públicas. Pode levar a multa e a perda dos direitos políticos.
  34. 34. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – Incremento significativo do patrimônio de um funcionário público que não pode ser justificado pela sua renda.
  35. 35. É uma rede de organizações engajadas com a missão de “contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária.”
  36. 36. A ABRACCI foi criada em janeiro de 2009 durante as atividades do Fórum Social Mundial com o apoio da Transparência Internacional. Hoje são dezenas de entidades integradas na luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, e na promoção de uma cultura de transparência e integridade. (http://www.abracci.org.br/)
  37. 37. (http://www.votoconsciente.org.br/site/index.php?page=breve-historia-da-corrupcao- no-brasil). Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/poder/969698-veja-o-be-a-ba-da- corrupcao-e-o-seu-significado.shtml). 03/09/2011. Acessado em 23 de abril de 2014 Transparência Internacional FONTES: http://www.naoaceitocorrupcao.com.br/ http://www.abracci.org.br http://www.transparencia.org.br/ http://www.excelencias.org.br/ http://www.meritissimos.org.br http://www.deunojornal.org.br/ http://www.servidor.gov.br/ http://www.mcce.org.br/site/ http://www.cgu.gov.br IMAGENS:  Google

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