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Promotoras da Paz
   Mobilização das comunidades para
    combater a violência doméstica
Promotoras da Paz




Mobilização das comunidades para combater a violência doméstica
                       Março de 2011
eXPeDieNte


carlos roberto casteglione Dias
Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim


braz barros da Silva
Vice-prefeito


Nilcéia Maria Pizza
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social


elaine Alves longue Paulino
Subsecretária de Segurança Alimentar e Direitos Humanos


eliane filomena leal Sant´Anna
Subsecretária de Gestão orçamentária e Social


Penha cristina de Souza Nascimento
Subsecretária de Assistência Social


Karina Abreu tannure bahiense
Coordenadoria da Política de Gênero


rita Martins
Assessora Técnica
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Semdes
Subsecretaria de Segurança Alimentar e Direitos Humanos


Rua Riviera da Luz, s/n° - Ilha da Luz
Tel.: 28 3511-4273
Fax: 28 3522-1922
semdes.genero@cachoeiro.es.gov.br
www.cachoeiro.es.gov.br


Produção
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Semdes
Coordenação da Política de Gênero


Revisão e edição
Elaine Longue, Karina Tannure, Rita Martins


Projeto Gráfico
Secretaria Municipal de Comunicação Social - Semcos




Este material foi produzido a partir da cartilha “Enfrentando
a Violência contra a Mulher”, de Barbara M. Soares, produzida
pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2005
SuMário


Apresentação .......................................................................................... 07


Aplicabilidade da cartilha ..................................................................... 08


Formas de Violência Conjugal ............................................................. 09


Como reconhecer a Violência Doméstica .......................................... 11


Ciclo da Violência .................................................................................. 13


origens da Violência ............................................................................. 15


As chances de uma relação se tornar violenta .................................... 16


Como construir um plano de proteção ............................................... 18


A Importância da acolhida ................................................................... 19


As Promotoras da Paz ............................................................................ 20


onde procurar ajuda ............................................................................. 22
A P r e S e N tA ç ão


   Desde a implantação da Lei Maria da Penha a sociedade foi estimulada a de-
nunciar os casos de violência contra as mulheres. No Brasil a cada dois minutos,
cinco mulheres são espancadas. Para evitar que Cachoeiro de Itapemirim entre
nessa estatística criamos o “Promotoras da Paz” que tem como foco prevenir e
reduzir a violência intra-familiar.
   Ninguém melhor que você: agente de saúde, gestor escolar, pedagoga e lideran-
ças comunitárias para conhecer a realidade do seu bairro e principalmente os mo-
radores. Numa simples conversa com a sua vizinha ela pode demonstrar ser vítima
de violência e a sua missão será ampará-la e encaminhá-la aos nossos serviços.
   A Prefeitura de Cachoeiro tem como prioridade cuidar das pessoas. Na Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim diversas
políticas públicas foram implantadas para atender a família, a começar pela mu-
lher, que é a base de tudo.
   Nossas ações não são apenas para denunciar um agressor, mas para conscien-
tizar as mulheres sobre as leis que as beneficiam e encontrar caminhos para defesa
de seus direitos. Trabalhamos para reduzir a vulnerabilidade social e contar com a
sua ajuda será de fundamental importância para termos um Cachoeiro mais feliz.




        carlos casteglione
        Prefeito Municipal




                                          Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z   7
Aplicabilidade da cartilha
       Este manual tem como objetivo orientar as Promoto-
    ras da Paz no cumprimento da sua missão: combater a
    violência doméstica.
       Neste pequeno, mas grande em conteúdo, material
    apresentamos como reconhecer e combater esse tipo de
    mal que atinge muitas mulheres do país. Uma ferramen-
    ta que pode auxiliar ao seu trabalho na comunidade e ao
    atendimento destas pessoas que estão num momento de
    grande fragilidade.




8   Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
FORMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL
Quem agride e quem é agredido:

    Na grande maioria dos casos, a mulher é a principal vítima. Na
sua forma mais típica, a violência conjugal é uma expressão do de-
sejo de uma pessoa controlar e dominar a outra. Repare que muitos
homicídios acontecem justamente quando a mulher tenta se separar:
esse é o momento em que o agressor percebe que perdeu! Já não con-
segue mais dominar e controlar sua parceira.
    Ainda na sua forma típica, a violência doméstica contra a mulher
envolve atos repetitivos, que vão se agravando, em freqüência e in-
tensidade, como coerção, cerceamento, humilhação, desqualificação,
ameaças e agressões físicas e sexuais variadas.
    Além do medo permanente, esse tipo de violência pode resultar
em danos físicos e psicológicos duradouros. Em alguns casos, tanto
o homem quanto a mulher podem ser violentos e praticar agressões
físicas ou verbais, por terem dificuldade de expressar seus sentimen-
tos de forma respeitosa e civilizada. Estas são as típicas relações de
conflito. Pode existir violência física e verbal, mas o que alimenta
essa violência não é a desigualdade de poder. O que acontece, nos
casos de conflito, é que a relação de amor acaba se transformando
numa espécie de ringue de lutas e disputas recíprocas.
    Muitas vezes, a violência doméstica vem acompanhada de outros
problemas como: pobreza, alcoolismo, uso e abuso de drogas, pro-
blemas mentais etc., mas cuidado!
    Normalmente esses são problemas adicionais, NÃO SÃO CAUSA
DA VIOLÊNCIA! Muitos alcoólatras nunca agrediram suas mulhe-
res e muitos homens não precisam do álcool para praticar violência.
    Os homens não são naturalmente violentos. Aprendem a ser. A as-
sociação entre masculinidade, guerra, força e poder é uma construção
cultural. Da mesma forma, a paz, a emoção e a vocação para cuidar
não são qualidades naturais da mulher. Também são aprendidas!

                                   Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z   9
VOCÊ JÁ DEVE TER CONHECIDO ALGUNS HOMENS QUE SE
 QUEIXAM DA VIOLÊNCIA DE SUAS PARCEIRAS

 MAS JÁ OUVIU FALAR DE UM HOMEM:

     •	 Que vive aterrorizado, temendo os ataques da mulher?
     •	 Que seja abusado sexualmente por ela?
     •	 Que tenha se isolado dos familiares e amigos por pressão ou
        por vergonha da situação que está vivendo?
     •	 Que tenha perdido a liberdade de ir aonde quer, de trabalhar
        ou estudar?
     •	 Que viva assustado por não conseguir proteger os filhos?
     •	 Que se sinta o tempo todo humilhado e desqualificado, impo-
        tente e sem saída?
     •	 Que viva pisando em ovos para não despertar a ira da mulher?
     •	 Que seja totalmente dependente dos ganhos da companheira
        e, portanto, sem nenhuma autonomia?
     •	 Que tenha perdido a autoestima e esteja destruído psicologi-
        camente pela parceira?
     •	 Que tenha medo de deixá-la e que acabe sendo morto por
        falta de proteção?

    É fácil perceber que existe uma clara diferença entre o tipo de vio-
 lência cometida pelos homens e aquela praticada pelas mulheres. Na
 nossa sociedade, durante séculos, os homens tiveram carta branca
 para mandar, para controlar e até para punir suas parceiras.




10       Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
COMO RECONHECER A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
   A violência doméstica contra a mulher não se caracteriza somente
por aquilo que é visível e que é tipificado no Código Penal. É muito
mais do que isso. O hematoma, o arranhão e a ameaça que leva a mu-
lher a pedir a ajuda são muitas vezes apenas a ponta de um iceberg.

  Por trás dessas manifestações aparentes pode haver:
  •	 Um risco real e iminente de homicídio;
  •	 Meses, anos ou décadas de abusos físicos, emocionais ou sexuais;
  •	 Um medo profundo que enfraquece e paralisa a vítima;
  •	 Uma longa história que envolve pequenos atos, gestos, sinais e
     mensagens subliminares, usados, dia após dia, para manter a
     vítima sob controle.

MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA CONJUGAL

A Violência Emocional vai muito além da ameaça!

  Ela se manifesta também por atos como:
  •	 Intimidar (fazer ameaças sutis);
  •	 Diminuir, fazer a pessoa sentir-se mal consigo mesma, xingar,
      fazer a pessoa pensar que está louca, provocar confusão men-
      tal, fazer a pessoa se sentir culpada;
  •	 Humilhar (desqualificar, criticar continuamente, desvalori-
      zar, ironizar publicamente, desconsiderar a opinião da pes-
      soa entre outras);
  •	 Coagir, cercear, controlar os movimentos e perseguir;
  •	 Usar os filhos para fazer chantagem;
  •	 Isolar a vítima dos amigos e parentes;
  •	 Controlar, reter, tirar o dinheiro da vítima.

                                  Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z   11
VIOLÊNCIA FÍSICA NÃO É SÓ BATER! ALÉM DE ESPANCAR,
 OS (AS) AGRESSORES (AS) PODEM:

     •	   Empurrar, atirar objetos, sacudir, esbofetear;
     •	   Estrangular, chutar violentamente, torcer os braços;
     •	   Queimar, perfurar, mutilar e torturar;
     •	   Usar arma branca ou arma de fogo.

 VIOLÊNCIA SEXUAL NÃO É SÓ O ESTUPRO COMETIDO POR
 UM DESCONHECIDO! O MARIDO TAMBÉM ESTARÁ PRATI-
 CANDO VIOLÊNCIA SE ELE:

     •	 Forçar as relações sexuais (com ou sem violência física) quan-
        do a pessoa não quer, quando está dormindo ou doente;
     •	 Forçar a prática de atos que causam desconforto ou repulsa;
     •	 Obrigar a mulher a olhar imagens pornográficas, quando ela
        não deseja;
     •	 Obrigar a vítima a fazer sexo com outras pessoas.




12        Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
CICLO DA VIOLÊNCIA
  A violência doméstica segue, muitas vezes, um ciclo composto
por três fases:

1º FASE: A CONSTRUÇÃO DA TENSÃO NO RELACIONAMENTO
   Nessa fase podem ocorrer incidentes menores, como agressões
verbais, crises de ciúmes, ameaças, destruição de objetos etc. Nesse
período de duração indefinida, a mulher geralmente tenta acalmar
seu agressor, mostrando-se dócil, prestativa, capaz de antecipar cada
um de seus caprichos ou buscando sair do seu caminho. Ela acredita
que pode fazer algo para impedir que a raiva dele se torne cada vez
maior. Sente-se responsável pelos atos do marido ou companheiro e
pensa que se fizer as coisas corretamente os incidentes podem ter-
minar. Se ele explode, ela assume a culpa. Ela nega sua própria raiva
e tenta se convencer de que “... talvez ele esteja mesmo cansado ou
bebendo demais”.

2º FASE: A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA - DESCONTROLE E
DESTRUIÇÃO
   A segunda fase é marcada por agressões agudas, quando a ten-
são atinge seu ponto máximo e acontecem os ataques mais graves.
A relação se torna inadministrável e tudo se transforma em descon-
trole e destruição. Algumas vezes a mulher percebe a aproximação
da segunda fase e acaba provocando os incidentes violentos, por não
suportar mais o medo, a raiva e a ansiedade. A experiência já lhe en-
sinou, por outro lado, que essa é a fase mais curta e que será seguida
pela fase 3, da lua-de-mel.

3º FASE: A LUA-DE-MEL - ARREPENDIMENTO DO(A)
AGRESSOR(A)
  Terminado o período da violência física, o agressor demonstra
remorso e medo de perder a companheira. Ele pode prometer qual-

                                   Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z   13
quer coisa, implorar por perdão, comprar presentes para a parceira
 e demonstrar efusivamente sua culpa e sua paixão. Jura que jamais
 voltará a agir de forma violenta. Ele será novamente o homem por
 quem um dia ela se apaixonou.

            POR QUE AS MULHERES PERMANECEM TANTO
                TEMPO NUMA RELAÇÃO VIOLENTA?

    Talvez você pense: “se elas ficam tanto tempo sendo agredidas; se
 elas denunciam seus parceiros e depois retiram a queixa; se elas não
 se separam logo é porque devem gostar disso, não têm caráter, são
 doentes ou covardes”.
    Não é bem assim. Existem muitas razões para uma mulher não con-
 seguir romper com seu parceiro violento. Veja algumas dessas razões:

     1.	 O maior de todos os riscos é justamente romper a relação;
     2.	 Procurar ajuda é vivido como vergonha e gera muito medo;
     3.	 Sempre resta a esperança de que o marido mude o comportamento;
     4.	 A vítima, muitas vezes, está isolada da sua rede de apoio;
     5.	 Nossa sociedade ainda está despreparada para lidar com esse
         tipo de violência;
     6.	 Concretamente, há muitos obstáculos que impedem o
         rompimento;
     7.	 Algumas mulheres dependem economicamente de seus par-
         ceiros violentos.




14         Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
ORIGENS DA VIOLÊNCIA
    Segundo a Organização Mundial de Saúde “... não há um fator único
que explique porque algumas pessoas se comportam de forma violenta em
relação a outras, ou porque a violência ocorre mais em algumas comuni-
dades do que em outras. A violência é o resultado da complexa interação
de fatores individuais, de relacionamento, sociais, culturais e ambientais.
Entender como esses fatores estão relacionados à violência é um dos pas-
sos importantes na abordagem de saúde pública para evitar a violência”.
                      (Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, OMS, 2002)


    Considerando-se a interação desses fatores, desenvolveu-se um mo-
delo para compreender a violência: O MODELO ECOLÓGICO.
    Segundo esse modelo, a violência estaria relacionada à interação de
quatro planos: o individual, o relacional, o comunitário e o social.
    Por exemplo: fatores históricos, biológicos, pessoais, como a impul-
sividade, abusos sofridos na infância ou o uso abusivo de substâncias
químicas (plano individual), podem ou não favorecer a violência, de-
pendendo da qualidade das relações familiares e de amizade: o tipo de
suporte dado pela família e pela rede de relações próximas faz toda a
diferença (plano relacional).
    Da mesma forma, a natureza dos vínculos que ligam uma pessoa ao seu
entorno - vizinhos, ambiente de trabalho, amigos, grupo de igreja ou asso-
ciações (plano comunitário) pode abrir ou fechar as portas para a violência.
    Pode ser que a violência não encontre meios de se manifestar, se a
pessoa faz parte de uma rede sólida e estável e solidária. Por outro lado,
ela pode ser estimulada, se a pessoa vive em ambiente muito hetero-
gêneo, em constante mudança ou atravessado por problemas como a
criminalidade, altas taxas de desemprego e desordem urbana.
    A mesma coisa no plano social: se as leis, as normas informais e os
sistemas institucionais são negligentes e tolerantes em relação à vio-
lência, ela ganha terreno.
    Já em uma sociedade, cujas normas estabelecem freios nítidos à vio-
lência, as agressões deixam de ser um comportamento naturalizado.

                                         Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z     15
AS CHANCES DE UMA RELAÇÃO SE
 TORNAR VIOLENTA
     1.	 O primeiro sinal de perigo é o comportamento controlador.
         Sob o pretexto de proteger ou oferecer segurança, a pessoa po-
         tencialmente violenta passa a monitorar os passos da vítima e
         a controlar suas decisões, seus atos e relações.

     2.	 O rápido envolvimento amoroso pode também sinalizar
         perigo. Em pouco tempo a relação se torna tão intensa, tão
         insubstituível, que a futura vítima se sente culpada por ten-
         tar diminuir o ritmo do envolvimento. Nas palavras do(a)
         agressor(a) “a futura vítima é a única pessoa que pode enten-
         dê-lo(a)! Ele(a) nunca amou ninguém daquela forma e estará
         destruído(a) se ela(e) o(a) abandonar...”.

     3.	 A pessoa tipicamente violenta, geralmente, desenvolve expec-
         tativas irrealistas com relação à parceira. Espera que ela pre-
         encha todas as suas necessidades, exigindo que a mulher seja
         perfeita como mãe, esposa, amante e amiga. Acaba por colo-
         cá-la em posição de isolamento, criticando e acusando amigos
         e familiares e procurando impedir, das mais variadas formas,
         que ela circule livremente, trabalhe ou estude.

     4.	 O homem ou mulher violento(a), por outro lado, revela uma
         hipersensibilidade, mostrando-se facilmente insultado(a),
         ferido(a) em seus sentimentos ou enfurecido(a) com o que
         considera injustiças contra si.

     5.	 O(a) autor(a) de violência também pode revelar crueldade
         com animais e crianças, e gostar de desempenhar papéis vio-
         lentos na relação sexual, fantasiando estupros, desconsideran-


16       Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
do o desejo da parceira ou exigindo disponibilidade sexual em
   ocasiões impróprias.

6.	 O abuso verbal é também um sinal que pode preceder a vio-
    lência física. O(a) agressor(a) poderá ser cruel, depreciativo,
    grosseiro. Tentará convencer sua parceira de que ela é estúpi-
    da, inútil e incapaz de fazer qualquer coisa sem ele(a).

7.	 Se houver outros abusos no passado, ele(a) tentará negar, res-
    ponsabilizando suas vítimas anteriores.




                                Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z   17
COMO CONSTRUIR UM PLANO DE
 PROTEÇÃO
    Quando você perceber que uma mulher está em risco, procure
 traçar junto com ela uma estratégia de segurança, que seja realista
 e adequada às circunstâncias. Mas a participação da vítima é es-
 sencial para a formulação de um plano eficiente.

   EIS ALGUMAS DICAS QUE PODEM AJUDÁ-LO (A) A REA-
 LIZAR UMA ACOLHIDA PROFISSIONAL E SOLIDÁRIA:

     1.	 Procure estabelecer uma relação de confiança com a vítima.

     2.	 Procure não julgar a pessoa que você está atendendo. Todos
         nós temos limites enormes aos olhos dos outros. O julgamen-
         to é o maior obstáculo à comunicação.

     3.	 Não infantilize a vítima! Ela já foi infantilizada demais pelo
         agressor.

     4.	 Não pressuponha! Procure ouvir e compreender! Cada his-
         tória é única e singular, mesmo que, para você, pareça igual
         à anterior. Não tente adivinhar! Escute!

    CUIDADO com as informações incorretas! Nunca faça falsas
 promessas. Respeite as limitações da vítima. Tente, de várias for-
 mas, passar para a vítima que você pode compreender o que ela
 está vivendo.




18       Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
A IMPORTÂNCIA DA ACOLHIDA
   Normalmente, a violência não acontece da noite para o dia. Ela vai
se desenvolvendo aos poucos: de forma sutil e sorrateira. Pode co-
meçar com uma pequena grosseria, um grito ou um objeto quebrado
pelo parceiro. Você se separaria por isso? Mais tarde, um empurrão,
um soco na mesa, uma ofensa maior.
   Já caberia pensar em divórcio? Jogar tudo fora na primeira dificul-
dade? Não vale tentar “resolver o problema”?
   Adiante, meses ou anos depois, podem acontecer novas cenas de
violência: um tapa, um soco, palavras realmente ofensivas. Porém,
em seguida vêm desculpas e o arrependimento sincero.
   Depois de um longo período de harmonia e enlevo mútuo, acon-
tece, então, um novo episódio. Uma discussão exaltada - comum em
qualquer casamento - mas que termina, nesse caso, com um objeto
atirado no rosto da mulher. Dessa vez, a agressão deixa marcas: um
olho roxo e muitas escoriações.
   O que fazer? Chamar a polícia? Sujeitar-se à desmoralização
pública ou tentar resolver sozinha esse problema que, afinal, “é
assunto de família”?
   Para quem não conhece a situação, esse é apenas o começo de
um caminho tortuoso, cheio de idas e vindas, dúvidas e hesitações.
O processo de desenlace pode durar meses ou anos, dependendo do
grau de envolvimento emocional, dos riscos a serem enfrentados e,
sobretudo, do apoio recebido dos familiares, amigos e profissionais
com quem a mulher em situação de violência entrar em contato.
   Seu papel, portanto, é fundamental, qualquer que seja a sua fun-
ção! A partir do momento que lhe pedem ajuda, você tem uma vida
nas mãos e seu apoio pode fazer toda a diferença!




                                   Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z   19
AS PROMOTORAS DA PAZ
     As Promotoras da Paz são agentes atuantes dentro de suas co-
 munidades, capacitadas para reconhecer e acolher vítimas de vio-
 lência doméstica. São pessoas que agem num primeiro momento,
 ou seja, percebem quem é a vítima e orientam com esclarecimen-
 tos sobre seus direitos e as providências que devem ser tomadas.
 Em seguida encaminham as vítimas aos órgãos competentes para
 protegê-las e ampará-las.
     Essas agentes da comunidade poderão perceber melhor a profun-
 didade da violação dos direitos da mulher no cotidiano.
     A atuação das Promotoras se dá em atividades e intervenções
 de orientação a outras mulheres que estão com seus direitos vio-
 lados ou ameaçados.
     E, agora, vocês entram em ação. Não apenas para denunciar uma
 arbitrariedade cometida mas, também, para conscientizar as mulhe-
 res sobre as leis que as beneficiam e encontrar caminhos para defesa
 de seus direitos.
     Conhecer direitos e leis aproxima os segmentos marginalizados
 da cidadania, popularizando e efetivando os meios para alcançar jus-
 tiça. Revigora o entendimento sobre a necessidade de transformar a
 realidade de forma que seus principais anseios possam ser atendidos,
 tirando do papel a tão propalada igualdade de direitos.
     O projeto tem como meta capacitar tecnicamente agentes ativos
 da sociedade para a atuação junto à população. Estão diretamente
 envolvidos os seguintes segmentos:
     a) Agentes comunitários de saúde: São os agentes públicos mais
 próximos da população, que conhecem a fundo as famílias de deter-
 minada região;
     b) Lideranças comunitárias: São referência em seus bairros e dis-
 tritos, as quais normalmente fazem a “ponte” entre a comunidade e
 seus direitos e interesses;
     c) Gestores escolares/Pedagogos: Mantêm contato direto com as

20      Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
famílias, principalmente através das mães dos alunos, além de possuir
olhar sensível à essa demanda, lidando diretamente com as crianças,
as quais são as primeiras a refletir a violência doméstica quando ela
ocorre dentro de seus lares;
    d) População em geral: Pode envolver todo cidadão e cidadã que
se interessa e é sensível ao assunto.
    A atuação das Promotoras contará com a assessoria da Coorde-
nadoria da Política de Gênero, da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Social. No setor são realizadas diversas ações conforme
apresentado no fluxograma:




                                   Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z   21
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
 MULHER
    Apresentamos uma lista de locais onde as mulheres podem pro-
 curar atendimento em Cachoeiro de Itapemirim:

        Coordenadoria da Política de Gênero
        Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
        Riviera da Luz - Ilha da Luz - Cachoeiro de Itapemirim
        Fone: 28 3511-4273
        Horário: 8h às 17h

        Delegacia da Mulher
        Rua Vinte e Cinco de Março, nº 150 - Centro
        Fone: 28 3155-5084
        Horário: 8h às 18h

        Defensoria Pública Estadual
        Rua Coelho Mello, nº 07 - Independência
        Em frente ao Fórum - Fone: 28 3522-7778
        Horário: 7h às 18h

        Núcleo de Prática Jurídica São Camilo
        Av. Monte Castelo, nº 60 - Independência
        2º andar - anexo ao Fórum - Fone: 28 3517-6631
        Horário: 8h às 17h

        Escritório Modelo FDCI
        Rua Mário Imperial, nº 56 - Ferroviários
        Fone: 28 3511-1070
        Horário: 8h às 11h e das 14h às 17h

        Ministério Público Estadual
        Rua Agripino de Oliveira, s/nº - Independência
        Fone: 28 3517–8145
        Horário: 12h às 18h

        Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
        Alto União - 28 3155-5413
        Burarama - 28 3155-5372
        Jardim Itapemirim - 28 3155-5329
        Village da Luz - 28 3155-5259


22     Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
Rua Riviera da Luz, s/n° - Ilha da Luz
    Tel.: 28 3511-4273 | Fax: 28 3522-1922
     semdes.genero@cachoeiro.es.gov.br
w w w. c a c h o e i r o. e s . g o v. b r

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  • 1. Promotoras da Paz Mobilização das comunidades para combater a violência doméstica
  • 2.
  • 3. Promotoras da Paz Mobilização das comunidades para combater a violência doméstica Março de 2011
  • 4. eXPeDieNte carlos roberto casteglione Dias Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim braz barros da Silva Vice-prefeito Nilcéia Maria Pizza Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social elaine Alves longue Paulino Subsecretária de Segurança Alimentar e Direitos Humanos eliane filomena leal Sant´Anna Subsecretária de Gestão orçamentária e Social Penha cristina de Souza Nascimento Subsecretária de Assistência Social Karina Abreu tannure bahiense Coordenadoria da Política de Gênero rita Martins Assessora Técnica
  • 5. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Semdes Subsecretaria de Segurança Alimentar e Direitos Humanos Rua Riviera da Luz, s/n° - Ilha da Luz Tel.: 28 3511-4273 Fax: 28 3522-1922 semdes.genero@cachoeiro.es.gov.br www.cachoeiro.es.gov.br Produção Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Semdes Coordenação da Política de Gênero Revisão e edição Elaine Longue, Karina Tannure, Rita Martins Projeto Gráfico Secretaria Municipal de Comunicação Social - Semcos Este material foi produzido a partir da cartilha “Enfrentando a Violência contra a Mulher”, de Barbara M. Soares, produzida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2005
  • 6. SuMário Apresentação .......................................................................................... 07 Aplicabilidade da cartilha ..................................................................... 08 Formas de Violência Conjugal ............................................................. 09 Como reconhecer a Violência Doméstica .......................................... 11 Ciclo da Violência .................................................................................. 13 origens da Violência ............................................................................. 15 As chances de uma relação se tornar violenta .................................... 16 Como construir um plano de proteção ............................................... 18 A Importância da acolhida ................................................................... 19 As Promotoras da Paz ............................................................................ 20 onde procurar ajuda ............................................................................. 22
  • 7. A P r e S e N tA ç ão Desde a implantação da Lei Maria da Penha a sociedade foi estimulada a de- nunciar os casos de violência contra as mulheres. No Brasil a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas. Para evitar que Cachoeiro de Itapemirim entre nessa estatística criamos o “Promotoras da Paz” que tem como foco prevenir e reduzir a violência intra-familiar. Ninguém melhor que você: agente de saúde, gestor escolar, pedagoga e lideran- ças comunitárias para conhecer a realidade do seu bairro e principalmente os mo- radores. Numa simples conversa com a sua vizinha ela pode demonstrar ser vítima de violência e a sua missão será ampará-la e encaminhá-la aos nossos serviços. A Prefeitura de Cachoeiro tem como prioridade cuidar das pessoas. Na Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim diversas políticas públicas foram implantadas para atender a família, a começar pela mu- lher, que é a base de tudo. Nossas ações não são apenas para denunciar um agressor, mas para conscien- tizar as mulheres sobre as leis que as beneficiam e encontrar caminhos para defesa de seus direitos. Trabalhamos para reduzir a vulnerabilidade social e contar com a sua ajuda será de fundamental importância para termos um Cachoeiro mais feliz. carlos casteglione Prefeito Municipal Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 7
  • 8. Aplicabilidade da cartilha Este manual tem como objetivo orientar as Promoto- ras da Paz no cumprimento da sua missão: combater a violência doméstica. Neste pequeno, mas grande em conteúdo, material apresentamos como reconhecer e combater esse tipo de mal que atinge muitas mulheres do país. Uma ferramen- ta que pode auxiliar ao seu trabalho na comunidade e ao atendimento destas pessoas que estão num momento de grande fragilidade. 8 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 9. FORMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL Quem agride e quem é agredido: Na grande maioria dos casos, a mulher é a principal vítima. Na sua forma mais típica, a violência conjugal é uma expressão do de- sejo de uma pessoa controlar e dominar a outra. Repare que muitos homicídios acontecem justamente quando a mulher tenta se separar: esse é o momento em que o agressor percebe que perdeu! Já não con- segue mais dominar e controlar sua parceira. Ainda na sua forma típica, a violência doméstica contra a mulher envolve atos repetitivos, que vão se agravando, em freqüência e in- tensidade, como coerção, cerceamento, humilhação, desqualificação, ameaças e agressões físicas e sexuais variadas. Além do medo permanente, esse tipo de violência pode resultar em danos físicos e psicológicos duradouros. Em alguns casos, tanto o homem quanto a mulher podem ser violentos e praticar agressões físicas ou verbais, por terem dificuldade de expressar seus sentimen- tos de forma respeitosa e civilizada. Estas são as típicas relações de conflito. Pode existir violência física e verbal, mas o que alimenta essa violência não é a desigualdade de poder. O que acontece, nos casos de conflito, é que a relação de amor acaba se transformando numa espécie de ringue de lutas e disputas recíprocas. Muitas vezes, a violência doméstica vem acompanhada de outros problemas como: pobreza, alcoolismo, uso e abuso de drogas, pro- blemas mentais etc., mas cuidado! Normalmente esses são problemas adicionais, NÃO SÃO CAUSA DA VIOLÊNCIA! Muitos alcoólatras nunca agrediram suas mulhe- res e muitos homens não precisam do álcool para praticar violência. Os homens não são naturalmente violentos. Aprendem a ser. A as- sociação entre masculinidade, guerra, força e poder é uma construção cultural. Da mesma forma, a paz, a emoção e a vocação para cuidar não são qualidades naturais da mulher. Também são aprendidas! Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 9
  • 10. VOCÊ JÁ DEVE TER CONHECIDO ALGUNS HOMENS QUE SE QUEIXAM DA VIOLÊNCIA DE SUAS PARCEIRAS MAS JÁ OUVIU FALAR DE UM HOMEM: • Que vive aterrorizado, temendo os ataques da mulher? • Que seja abusado sexualmente por ela? • Que tenha se isolado dos familiares e amigos por pressão ou por vergonha da situação que está vivendo? • Que tenha perdido a liberdade de ir aonde quer, de trabalhar ou estudar? • Que viva assustado por não conseguir proteger os filhos? • Que se sinta o tempo todo humilhado e desqualificado, impo- tente e sem saída? • Que viva pisando em ovos para não despertar a ira da mulher? • Que seja totalmente dependente dos ganhos da companheira e, portanto, sem nenhuma autonomia? • Que tenha perdido a autoestima e esteja destruído psicologi- camente pela parceira? • Que tenha medo de deixá-la e que acabe sendo morto por falta de proteção? É fácil perceber que existe uma clara diferença entre o tipo de vio- lência cometida pelos homens e aquela praticada pelas mulheres. Na nossa sociedade, durante séculos, os homens tiveram carta branca para mandar, para controlar e até para punir suas parceiras. 10 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 11. COMO RECONHECER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A violência doméstica contra a mulher não se caracteriza somente por aquilo que é visível e que é tipificado no Código Penal. É muito mais do que isso. O hematoma, o arranhão e a ameaça que leva a mu- lher a pedir a ajuda são muitas vezes apenas a ponta de um iceberg. Por trás dessas manifestações aparentes pode haver: • Um risco real e iminente de homicídio; • Meses, anos ou décadas de abusos físicos, emocionais ou sexuais; • Um medo profundo que enfraquece e paralisa a vítima; • Uma longa história que envolve pequenos atos, gestos, sinais e mensagens subliminares, usados, dia após dia, para manter a vítima sob controle. MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA CONJUGAL A Violência Emocional vai muito além da ameaça! Ela se manifesta também por atos como: • Intimidar (fazer ameaças sutis); • Diminuir, fazer a pessoa sentir-se mal consigo mesma, xingar, fazer a pessoa pensar que está louca, provocar confusão men- tal, fazer a pessoa se sentir culpada; • Humilhar (desqualificar, criticar continuamente, desvalori- zar, ironizar publicamente, desconsiderar a opinião da pes- soa entre outras); • Coagir, cercear, controlar os movimentos e perseguir; • Usar os filhos para fazer chantagem; • Isolar a vítima dos amigos e parentes; • Controlar, reter, tirar o dinheiro da vítima. Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 11
  • 12. VIOLÊNCIA FÍSICA NÃO É SÓ BATER! ALÉM DE ESPANCAR, OS (AS) AGRESSORES (AS) PODEM: • Empurrar, atirar objetos, sacudir, esbofetear; • Estrangular, chutar violentamente, torcer os braços; • Queimar, perfurar, mutilar e torturar; • Usar arma branca ou arma de fogo. VIOLÊNCIA SEXUAL NÃO É SÓ O ESTUPRO COMETIDO POR UM DESCONHECIDO! O MARIDO TAMBÉM ESTARÁ PRATI- CANDO VIOLÊNCIA SE ELE: • Forçar as relações sexuais (com ou sem violência física) quan- do a pessoa não quer, quando está dormindo ou doente; • Forçar a prática de atos que causam desconforto ou repulsa; • Obrigar a mulher a olhar imagens pornográficas, quando ela não deseja; • Obrigar a vítima a fazer sexo com outras pessoas. 12 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 13. CICLO DA VIOLÊNCIA A violência doméstica segue, muitas vezes, um ciclo composto por três fases: 1º FASE: A CONSTRUÇÃO DA TENSÃO NO RELACIONAMENTO Nessa fase podem ocorrer incidentes menores, como agressões verbais, crises de ciúmes, ameaças, destruição de objetos etc. Nesse período de duração indefinida, a mulher geralmente tenta acalmar seu agressor, mostrando-se dócil, prestativa, capaz de antecipar cada um de seus caprichos ou buscando sair do seu caminho. Ela acredita que pode fazer algo para impedir que a raiva dele se torne cada vez maior. Sente-se responsável pelos atos do marido ou companheiro e pensa que se fizer as coisas corretamente os incidentes podem ter- minar. Se ele explode, ela assume a culpa. Ela nega sua própria raiva e tenta se convencer de que “... talvez ele esteja mesmo cansado ou bebendo demais”. 2º FASE: A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA - DESCONTROLE E DESTRUIÇÃO A segunda fase é marcada por agressões agudas, quando a ten- são atinge seu ponto máximo e acontecem os ataques mais graves. A relação se torna inadministrável e tudo se transforma em descon- trole e destruição. Algumas vezes a mulher percebe a aproximação da segunda fase e acaba provocando os incidentes violentos, por não suportar mais o medo, a raiva e a ansiedade. A experiência já lhe en- sinou, por outro lado, que essa é a fase mais curta e que será seguida pela fase 3, da lua-de-mel. 3º FASE: A LUA-DE-MEL - ARREPENDIMENTO DO(A) AGRESSOR(A) Terminado o período da violência física, o agressor demonstra remorso e medo de perder a companheira. Ele pode prometer qual- Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 13
  • 14. quer coisa, implorar por perdão, comprar presentes para a parceira e demonstrar efusivamente sua culpa e sua paixão. Jura que jamais voltará a agir de forma violenta. Ele será novamente o homem por quem um dia ela se apaixonou. POR QUE AS MULHERES PERMANECEM TANTO TEMPO NUMA RELAÇÃO VIOLENTA? Talvez você pense: “se elas ficam tanto tempo sendo agredidas; se elas denunciam seus parceiros e depois retiram a queixa; se elas não se separam logo é porque devem gostar disso, não têm caráter, são doentes ou covardes”. Não é bem assim. Existem muitas razões para uma mulher não con- seguir romper com seu parceiro violento. Veja algumas dessas razões: 1. O maior de todos os riscos é justamente romper a relação; 2. Procurar ajuda é vivido como vergonha e gera muito medo; 3. Sempre resta a esperança de que o marido mude o comportamento; 4. A vítima, muitas vezes, está isolada da sua rede de apoio; 5. Nossa sociedade ainda está despreparada para lidar com esse tipo de violência; 6. Concretamente, há muitos obstáculos que impedem o rompimento; 7. Algumas mulheres dependem economicamente de seus par- ceiros violentos. 14 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 15. ORIGENS DA VIOLÊNCIA Segundo a Organização Mundial de Saúde “... não há um fator único que explique porque algumas pessoas se comportam de forma violenta em relação a outras, ou porque a violência ocorre mais em algumas comuni- dades do que em outras. A violência é o resultado da complexa interação de fatores individuais, de relacionamento, sociais, culturais e ambientais. Entender como esses fatores estão relacionados à violência é um dos pas- sos importantes na abordagem de saúde pública para evitar a violência”. (Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, OMS, 2002) Considerando-se a interação desses fatores, desenvolveu-se um mo- delo para compreender a violência: O MODELO ECOLÓGICO. Segundo esse modelo, a violência estaria relacionada à interação de quatro planos: o individual, o relacional, o comunitário e o social. Por exemplo: fatores históricos, biológicos, pessoais, como a impul- sividade, abusos sofridos na infância ou o uso abusivo de substâncias químicas (plano individual), podem ou não favorecer a violência, de- pendendo da qualidade das relações familiares e de amizade: o tipo de suporte dado pela família e pela rede de relações próximas faz toda a diferença (plano relacional). Da mesma forma, a natureza dos vínculos que ligam uma pessoa ao seu entorno - vizinhos, ambiente de trabalho, amigos, grupo de igreja ou asso- ciações (plano comunitário) pode abrir ou fechar as portas para a violência. Pode ser que a violência não encontre meios de se manifestar, se a pessoa faz parte de uma rede sólida e estável e solidária. Por outro lado, ela pode ser estimulada, se a pessoa vive em ambiente muito hetero- gêneo, em constante mudança ou atravessado por problemas como a criminalidade, altas taxas de desemprego e desordem urbana. A mesma coisa no plano social: se as leis, as normas informais e os sistemas institucionais são negligentes e tolerantes em relação à vio- lência, ela ganha terreno. Já em uma sociedade, cujas normas estabelecem freios nítidos à vio- lência, as agressões deixam de ser um comportamento naturalizado. Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 15
  • 16. AS CHANCES DE UMA RELAÇÃO SE TORNAR VIOLENTA 1. O primeiro sinal de perigo é o comportamento controlador. Sob o pretexto de proteger ou oferecer segurança, a pessoa po- tencialmente violenta passa a monitorar os passos da vítima e a controlar suas decisões, seus atos e relações. 2. O rápido envolvimento amoroso pode também sinalizar perigo. Em pouco tempo a relação se torna tão intensa, tão insubstituível, que a futura vítima se sente culpada por ten- tar diminuir o ritmo do envolvimento. Nas palavras do(a) agressor(a) “a futura vítima é a única pessoa que pode enten- dê-lo(a)! Ele(a) nunca amou ninguém daquela forma e estará destruído(a) se ela(e) o(a) abandonar...”. 3. A pessoa tipicamente violenta, geralmente, desenvolve expec- tativas irrealistas com relação à parceira. Espera que ela pre- encha todas as suas necessidades, exigindo que a mulher seja perfeita como mãe, esposa, amante e amiga. Acaba por colo- cá-la em posição de isolamento, criticando e acusando amigos e familiares e procurando impedir, das mais variadas formas, que ela circule livremente, trabalhe ou estude. 4. O homem ou mulher violento(a), por outro lado, revela uma hipersensibilidade, mostrando-se facilmente insultado(a), ferido(a) em seus sentimentos ou enfurecido(a) com o que considera injustiças contra si. 5. O(a) autor(a) de violência também pode revelar crueldade com animais e crianças, e gostar de desempenhar papéis vio- lentos na relação sexual, fantasiando estupros, desconsideran- 16 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 17. do o desejo da parceira ou exigindo disponibilidade sexual em ocasiões impróprias. 6. O abuso verbal é também um sinal que pode preceder a vio- lência física. O(a) agressor(a) poderá ser cruel, depreciativo, grosseiro. Tentará convencer sua parceira de que ela é estúpi- da, inútil e incapaz de fazer qualquer coisa sem ele(a). 7. Se houver outros abusos no passado, ele(a) tentará negar, res- ponsabilizando suas vítimas anteriores. Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 17
  • 18. COMO CONSTRUIR UM PLANO DE PROTEÇÃO Quando você perceber que uma mulher está em risco, procure traçar junto com ela uma estratégia de segurança, que seja realista e adequada às circunstâncias. Mas a participação da vítima é es- sencial para a formulação de um plano eficiente. EIS ALGUMAS DICAS QUE PODEM AJUDÁ-LO (A) A REA- LIZAR UMA ACOLHIDA PROFISSIONAL E SOLIDÁRIA: 1. Procure estabelecer uma relação de confiança com a vítima. 2. Procure não julgar a pessoa que você está atendendo. Todos nós temos limites enormes aos olhos dos outros. O julgamen- to é o maior obstáculo à comunicação. 3. Não infantilize a vítima! Ela já foi infantilizada demais pelo agressor. 4. Não pressuponha! Procure ouvir e compreender! Cada his- tória é única e singular, mesmo que, para você, pareça igual à anterior. Não tente adivinhar! Escute! CUIDADO com as informações incorretas! Nunca faça falsas promessas. Respeite as limitações da vítima. Tente, de várias for- mas, passar para a vítima que você pode compreender o que ela está vivendo. 18 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 19. A IMPORTÂNCIA DA ACOLHIDA Normalmente, a violência não acontece da noite para o dia. Ela vai se desenvolvendo aos poucos: de forma sutil e sorrateira. Pode co- meçar com uma pequena grosseria, um grito ou um objeto quebrado pelo parceiro. Você se separaria por isso? Mais tarde, um empurrão, um soco na mesa, uma ofensa maior. Já caberia pensar em divórcio? Jogar tudo fora na primeira dificul- dade? Não vale tentar “resolver o problema”? Adiante, meses ou anos depois, podem acontecer novas cenas de violência: um tapa, um soco, palavras realmente ofensivas. Porém, em seguida vêm desculpas e o arrependimento sincero. Depois de um longo período de harmonia e enlevo mútuo, acon- tece, então, um novo episódio. Uma discussão exaltada - comum em qualquer casamento - mas que termina, nesse caso, com um objeto atirado no rosto da mulher. Dessa vez, a agressão deixa marcas: um olho roxo e muitas escoriações. O que fazer? Chamar a polícia? Sujeitar-se à desmoralização pública ou tentar resolver sozinha esse problema que, afinal, “é assunto de família”? Para quem não conhece a situação, esse é apenas o começo de um caminho tortuoso, cheio de idas e vindas, dúvidas e hesitações. O processo de desenlace pode durar meses ou anos, dependendo do grau de envolvimento emocional, dos riscos a serem enfrentados e, sobretudo, do apoio recebido dos familiares, amigos e profissionais com quem a mulher em situação de violência entrar em contato. Seu papel, portanto, é fundamental, qualquer que seja a sua fun- ção! A partir do momento que lhe pedem ajuda, você tem uma vida nas mãos e seu apoio pode fazer toda a diferença! Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 19
  • 20. AS PROMOTORAS DA PAZ As Promotoras da Paz são agentes atuantes dentro de suas co- munidades, capacitadas para reconhecer e acolher vítimas de vio- lência doméstica. São pessoas que agem num primeiro momento, ou seja, percebem quem é a vítima e orientam com esclarecimen- tos sobre seus direitos e as providências que devem ser tomadas. Em seguida encaminham as vítimas aos órgãos competentes para protegê-las e ampará-las. Essas agentes da comunidade poderão perceber melhor a profun- didade da violação dos direitos da mulher no cotidiano. A atuação das Promotoras se dá em atividades e intervenções de orientação a outras mulheres que estão com seus direitos vio- lados ou ameaçados. E, agora, vocês entram em ação. Não apenas para denunciar uma arbitrariedade cometida mas, também, para conscientizar as mulhe- res sobre as leis que as beneficiam e encontrar caminhos para defesa de seus direitos. Conhecer direitos e leis aproxima os segmentos marginalizados da cidadania, popularizando e efetivando os meios para alcançar jus- tiça. Revigora o entendimento sobre a necessidade de transformar a realidade de forma que seus principais anseios possam ser atendidos, tirando do papel a tão propalada igualdade de direitos. O projeto tem como meta capacitar tecnicamente agentes ativos da sociedade para a atuação junto à população. Estão diretamente envolvidos os seguintes segmentos: a) Agentes comunitários de saúde: São os agentes públicos mais próximos da população, que conhecem a fundo as famílias de deter- minada região; b) Lideranças comunitárias: São referência em seus bairros e dis- tritos, as quais normalmente fazem a “ponte” entre a comunidade e seus direitos e interesses; c) Gestores escolares/Pedagogos: Mantêm contato direto com as 20 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 21. famílias, principalmente através das mães dos alunos, além de possuir olhar sensível à essa demanda, lidando diretamente com as crianças, as quais são as primeiras a refletir a violência doméstica quando ela ocorre dentro de seus lares; d) População em geral: Pode envolver todo cidadão e cidadã que se interessa e é sensível ao assunto. A atuação das Promotoras contará com a assessoria da Coorde- nadoria da Política de Gênero, da Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social. No setor são realizadas diversas ações conforme apresentado no fluxograma: Manu a l P r o m o t o r a s d a Pa z 21
  • 22. SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHER Apresentamos uma lista de locais onde as mulheres podem pro- curar atendimento em Cachoeiro de Itapemirim: Coordenadoria da Política de Gênero Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Riviera da Luz - Ilha da Luz - Cachoeiro de Itapemirim Fone: 28 3511-4273 Horário: 8h às 17h Delegacia da Mulher Rua Vinte e Cinco de Março, nº 150 - Centro Fone: 28 3155-5084 Horário: 8h às 18h Defensoria Pública Estadual Rua Coelho Mello, nº 07 - Independência Em frente ao Fórum - Fone: 28 3522-7778 Horário: 7h às 18h Núcleo de Prática Jurídica São Camilo Av. Monte Castelo, nº 60 - Independência 2º andar - anexo ao Fórum - Fone: 28 3517-6631 Horário: 8h às 17h Escritório Modelo FDCI Rua Mário Imperial, nº 56 - Ferroviários Fone: 28 3511-1070 Horário: 8h às 11h e das 14h às 17h Ministério Público Estadual Rua Agripino de Oliveira, s/nº - Independência Fone: 28 3517–8145 Horário: 12h às 18h Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Alto União - 28 3155-5413 Burarama - 28 3155-5372 Jardim Itapemirim - 28 3155-5329 Village da Luz - 28 3155-5259 22 Manu al P r o m o t o r a s d a Pa z
  • 23.
  • 24. Rua Riviera da Luz, s/n° - Ilha da Luz Tel.: 28 3511-4273 | Fax: 28 3522-1922 semdes.genero@cachoeiro.es.gov.br w w w. c a c h o e i r o. e s . g o v. b r