O documento aborda a desigualdade de gênero no Brasil, destacando a luta por direitos iguais para homens e mulheres. Enfatiza as conquistas históricas das mulheres e a persistência da violência de gênero, definindo diferentes tipos de violência e discutindo a Lei Maria da Penha, que protege as vítimas. Conclui com a importância de denunciar a violência e buscar ajuda, ressaltando que esta é uma questão criminal.

1. Antesdefalarmossobre
violênciacontraamulheré
necessáriopontuarmos
sobreoqueéigualdadede
gênero

2. Igualdade de gêneros significa
que homens e mulheres devem
ter os mesmos direitos e
deveres.

3. • Homens e mulheres devem ser livres para
fazer as suas escolhas e desenvolver as suas
capacidades pessoais sem a interferência ou
limitação de estereótipos.
• Todas as responsabilidades, direitos e
oportunidades devem ser igualmente
concedidas para todos.
• Já houve um avanço, mas ainda temos
desigualdade no mercado de trabalho.
Exemplo: Ainda há diferença salarial mesmo
em cargos iguais.
IgualdadedeGêneros

4. • Falta de liberdade com o próprio corpo.
• Pouca representatividade nos espaços.
Exemplo: na política.
• Devemos nos lembrar que há um
tempo as mulheres não podiam votar,
trabalhar, estudar e que com muita luta
as mulheres estão conquistando e
ocupando esses espaços.
IgualdadedeGêneros

5. ANO
AS CONQUISTAS DAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA NO
BRASIL
1827 Meninas são liberadas para frequentarem a escola
1879 Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades
1932 Mulheres conquistam o direito ao voto
1977 É aprovada a Lei do Divórcio
2006 Lei Maria da Penha
2015 É sancionada a Lei do Feminicídio
2018 A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime
Fonte: https://www.futura.org.br/as-conquistas-das-mulheres-ao-longo-da-historia/
É importante compreendermos que o Brasil ainda é um país muito desigual para as
mulheres. Muitas mulheres ainda sofrem discriminação e violências justamente
pelo fato de ser mulher, por isso falamos em violência de gênero.

6. OQUEÉVIOLÊNCIADOMÉSTICACONTRAA
MULHER?
• Qualquer ação ou omissão baseada no gênero
que lhe cause:
- morte
- lesão
- sofrimento físico, sexual ou psicológico
- dano moral ou patrimonial.

7. QUEMPODECOMETERVIOLÊNCIADOMÉSTICA?
• Homens e Mulheres:
- no âmbito da unidade doméstica (com ou
sem vínculo familiar, inclusive as
esporadicamente agregadas)
- no âmbito da família
- em qualquer relação íntima de afeto

8. TEMOS ALGUMA LEI QUE
REGULA O TEMA?
LeiMariada
Penha
A L E I 11 . 3 4 0 / 2 0 0 6 -

9. • Maria da Penha Maia Fernandes é
farmacêutica bioquímica.
• Maria da Penha sofreu várias agressões do
marido. Uma vez ele atirou contra ela e a
deixou paraplégica. Desde então ela
decidiu romper com esse ciclo de violência
e lutar por justiça.
• Depois de muita luta e pressão popular o
Brasil aprovou a Lei Maria da Penha para
proteger mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar.
PORQUEALEIPOSSUI
ESSENOME?
QUEMÉAMARIADA
PENHA?

10. • Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia,
orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade
e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades
e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde
física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e
social.
• E o que a lei faz?
Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência
contra mulher.
Artigo2ºe3ºdaLeiMaria
daPenha

11. Violência Física
.
QuaisostiposdeviolênciasprevistosnaLeiMariadaPenha?
Violência
Sexual
.
Violência
Moral
.
Violência
Psicológica
.
Violência
Patrimonial
.

12.  Conduta praticada com uso de
força física do agressor(a) ou
ainda com o uso de armas, é a
violência que geralmente deixa
marcas no corpo.
 São exemplos: bater, empurrar,
morder, puxar o cabelo,
estrangular, chutar, queimar,
cortar e mutilar
Violênciafísica

13.  A violência sexual é qualquer
conduta que obrigue a mulher
a presenciar, manter ou a
participar de relação sexual
não desejada, sem
consentimento.
 Exemplo: Sexo sem
consentimento.
Violênciasexual

14.  Acontece quando a mulher é
vítima de comentários
ofensivos, quando a mulher é
humilhada verbalmente.
 Exemplos: xingamentos.
Violênciamoral

15.  Conduta que cause dano
emocional, acontecem de forma
continuada afetando a saúde
mental da mulher.
 Tentar fazer com que a mulher
pareça louca.
 Exemplos: ameaças, humilhações,
isolamento dos amigos e da
família
Violênciapsicológica

16.  Conduta que configure a destruição parcial
ou total de objetos pertencentes à mulher,
instrumentos de trabalho, documentos
pessoais, bens.
 Exemplos: rasgar roupas e fotos, esconder
documentos.
Violênciapatrimonial

17. 17

18. • As medidas protetivas são ordens judiciais
concedidas para proteger a mulher que esteja em
situação de perigo, para interromper e prevenir
uma nova violência doméstica e familiar contra a
mulher.
• A vítima pode solicitar a medida por meio da
autoridade policial ou do Ministério Público, que
vai encaminhar o pedido ao juiz.
MEDIDASPROTETIVASDEURGÊNCIA-MPU

19. • A lei prevê medidas que ensejam obrigações ao agressor,
como afastamento do lar, proibição de contato com a
ofendida pessoalmente e virtualmente.
• Exemplos: encaminhá-la junto com seus dependentes a
abrigos estaduais.
• Informações importantes para MPU:
- nome completo do agressor
- documentos do agressor, ex: CPF, RG
- data de nascimento do agressor
- nome da mãe do agressor
- telefone e endereço do agressor
MEDIDASPROTETIVAS:RompimentodoCiclodeViolência

20. E O QUE FAZER
QUANDO UMA MULHER
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
PRECISA DE AJUDA?
É importante que a mulher ou qualquer
pessoa que presencie a violência
denuncie as autoridades.
Violência contra mulher é crime!
Em briga de marido e mulher se
mete a colher sim!
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