"A política municipal de habitação de São Bernardo do Campo - 2009 a 2016: A implementação de projetos de urbanização e o trabalho social" Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual

1. A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO – 2009 A 2016 A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE
URBANIZAÇÃO E O TRABALHO SOCIAL

2. ROTEIRO
1. O DIAGNÓSTICO HABITACIONAL E A POLÍTICA
HABITACIONAL FORMULADA
2. A EXPERIENCIA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO
PAC ALVARENGA E O CONJUNTO TRES MARIAS
– SUA ÁREA DE REASSENTAMENTO
3. DESAFIOS DO TRABALHO SOCIAL NOS
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO
4. LIÇOES APRENDIDAS - NA POLÍTICA
HABITACIONAL, NOS PROJETOS DE
URBANIZAÇÃO E NO SEU TRABALHO SOCIAL

3. 1- O DIAGNÓSTICO HABITACIONAL E A POLÍTICA
HABITACIONAL FORMULADA

4. FONTE: IBGE / PMSBC
São Bernardo do Campo e a Dimensão do Problema Habitacional
SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Compõem a região do Grande
ABC
Orçamento anual de US$ 2,0
 13º PIB do País
 5º PIB do Estado SP
 Área de 408 KM2
66% do território em área de
proteção ambiental, sendo 54%
em área de mananciais (30% da
população)
746.718 mil habitantes
(Dado Censo 2010)
239.174 Domicílios (IBGE, 2010)

5. • Graves problemas estruturais, um déficit social histórico e a falta de estrutura e política
pública para responder a estes problemas;
• Desigualdade e da exclusão social expressa pela exclusão territorial de parcela significativa
da população que residia em assentamentos precários, parte deles em situação de risco, e
alojamentos em condições subumanas centenas de famílias
• Assume a Prefeitura o Prefeito Luiz Marinho que havia assumido já em sua companha o
compromisso de priorização da habitação
• A gestão implantou o ciclo de planejamento participativo das políticas públicas – PPA
Participativo e Orçamento Participativo, experiência inédita no País, que aliou
planejamento de curto prazo ao planejamento de médio e longo prazo e foi base para
construção dos planos setoriais
• A habitação foi definida como prioridade de governo e da cidade
CENÁRIO ENCONTRADO NA HABITAÇÃO EM 2009 E AS DECISÕES DE
GESTÃO
São Bernardo do Campo e a Construção da Política Habitacional

6. “ Fazer política habitacional como instrumento
de inclusão social e de construção de uma
cidade sustentável, com qualidade de vida para
todos, em todos os cantos.”
Neste contexto...
O desafio da Política Habitacional de
São Bernardo

7. Instrumentos para conhecer o problema habitacional
Mapeamento dos assentamentos precários
e/ou irregulares
(Nov/09 a Mar/10)
Plano Municipal de Redução de
Riscos - PMRR
(Nov/09 a Fev/10)
PLHIS
(Ago/10 a Mar/11)
Instrumento de planejamento
da Política Habitacional
Instrumentos formulados no Processo de Planejamento
Habitacional

8. Favelas
Loteamentos
Irregulares
• O quadro de irregularidade se completava
com 3.429UHs, em 11 Conjuntos
Habitacionais Irregulares, não precários.
• 33% dos Domicílios do município estão
implantados em assentamentos precários
e/ou irregulares ou conjuntos
• 52% dos domicílios em assentamentos
precários e/ou irregulares localizam-se na
APRM-B
Favelas X Loteamentos Irregulares
Assentamentos
No.
núcleos
% UHs %
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
irregulares
106 40 31.808 37
Total 261 100 86.820 100
Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários e/ou Irregulares
PROCESSO - Os Instrumentos de Caracterização do Problema
Habitacional

9. 95 áreas mapeadas em campo
63 áreas com risco confirmado pelo PMRR
203 setores de risco
2.910 edificações identificadas nos setores
de risco
TIPO DE RISCO
UNIDADES E GRAU DE RISCO
R4 R3 R2
Escorregamento 233 1.029 850
Solapamento 4 38 20
Inundação 0 326 213
Alagamento 0 0 197
TOTAL 237 1.393 1.280
Concentração de risco
de escorregamento
Ação para conhecer os riscos associados à moradia
PMRR – Plano Municipal de Redução de Riscos
PROCESSO - Os Instrumentos de Caracterização do Problema
Habitacional

10. Tipologia de Problema
Nº de assen
tamentos
UHs mapeadas
por tipologia
Programa de Intervenção
IRREGULARIDADE
Tipologia 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade
urbanística ou da propriedade /só precisam de regularização.
53 12.675
100% Regularização Fundiária
(+ ação SABESP na APRM-B)
Tipologia 2 – Assentamentos Irregulares Parcialmente
Urbanizados /Simples sem remoções
66 21.977
100% Regularização Fundiária +
Urbanização Pontual (+ ação SABESP na
APRM-B)
Tipologia 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares Promovidos
Pelo Poder Público
11 3.429
100% Regularização Fundiária
SUB-TOTAL IRREGULARIDADE 130 38.081
PRECARIEDADE
Tipologia 3 (pontual)– Assentamentos Irregulares
Parcialmente Urbanizados /Simples com remoções
36 9.834
93% OU 95% Regularização Fundiária +
Urbanização Pontual +7 OU 5%
Reassentamento/Relocação
(+ ação SABESP)
Tipologia 4 – Assentamentos Precários e Irregulares
Consolidáveis/obras complexas
69 33.119
60 % Urbanização Complexa
40% Produção de UH Reassentamento/
Relocação (+ ação SABESP)
Tipologia 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis 25 2.028
100% Produção de UH Reassentamento
(+ ação SABESP)
C/projeto SEHAB 12 7.187 DEFINIDO EM PROJETO
SUB-TOTAL PRECARIEDADE 142 52.168
Total Geral 272 90.249
INTERVENÇÃO URBANO-HABITACIONAL NECESSÁRIA POR TIPOLOGIA DE PROBLEMA
PROCESSO – Dimensão do Déficit no Interior dos Assentamentos

11. Elementos Centrais do Plano Formulado

12. Instrumento de Planejamento Adotado Estruturar a Política
Habitacional
 Instrumento de planejamento de implementação local das ações
da Política Habitacional de Interesse Social da cidade e da Política
Nacional de Habitação de Interesse Social - Período : 2010 a 2025
Elaborado de forma participativa e baseado :
Nas Diretrizes do Programa de Governo apresentado em 2008
Nas Diretrizes do PPA Participativo elaborado em 2009
Nas Diretrizes da Política Nacional
Na leitura compartilhada dos problemas da cidade
 Voltado às famílias de baixa renda, não atendidas pelo mercado
formal
Planejado para ter revisões a cada 4 anos junto com a
elaboração do Plano Plurianual (PPA) participativo
O PLHIS COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA

13. O PLHIS de São Bernardo
 Criar condições para viabilizar soluções de moradia adequada* à
população de São Bernardo do Campo, priorizando as famílias
residentes em assentamentos precários e/ou irregulares e aquelas com
renda de até 3 salários mínimos
OBJETIVOS DO PLHIS
* Conceito de moradia adequada do PLANHAB

14. Déficit Quantitativo
Priorizado*
(Unidades Novas a Construir)
TOTAL 38.017
Assentamentos precários
(Reassentamento de T3+T4+T5, Alojamentos, Co-habitação e Renda Abrigo)
26.377
Cidade Regular
(Fundação João Pinheiro) - 100% 0 a 3 SM (10.804) e 50% - 3 a 6 SM (836)
11.640
* FONTE: Mapeamento e Levantamento SEHAB e FJP
** FONTE: CEDEPLAR/UFMG/MINCIDADES, 2007.
Déficit Qualitativo**
(Irregularidade e inadequações a
corrigir)
TOTAL 69.624
Assentamentos Precários (Levantamento SEHAB) 69.624
Cidade Regular (Ações necessárias são das secretarias
de infra-estrutura. Não é objeto do PLHIS)
Dados não
se somam
Déficit Habitacional Acumulado Priorizado em 2010 = 107.641
TAMANHO DO PROBLEMA ATÉ 2010!!!
No horizonte do PLHIS (2010-2025), projeta-se uma DEMANDA FUTURA /INCREMENTO DE DOMICÍLIOS que
totaliza 46.215 UHS (34.916 até 3 SM / 11.299 de 3 a 6 SM )
38.017 novas unidades são necessárias somente para o problema acumulado
Necessidades Habitacionais Priorizadas no PLHIS

15. LPA 1 – INTEGRAÇÃO URBANA DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E INFORMAIS
LPA 2 – PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
LPA 3 – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1. Programa de Regularização Fundiária
2. Programa de Urbanização Integrada
3. Programa Municipal de Redução de Risco – PMRR
4. Programa de Fiscalização
1. Programa de Produção Habitacional
1. Programa de Desenvolvimento Institucional e Gestão
Participativa
Linhas Programáticas de Intervenção formuladas no PLHIS
Atua por meio de três Sub-programas :
•Produção Habitacional Pública
•Produção Habitacional em parceria com entidades organizadas
•Produção Habitacional privada/ PMCMV

16. LPA 1- Integração Urbana e
Assentamentos Precários e
Informais
LPA 3- Desenvolvimento
Institucional da Habitação
R$ 1.275.134.603
R$ 12.560.000
Proporção do custo por LPAs
LPA 2- Produção da Habitação
R$ 2.975.220.390
69,8 %
29,9 %
0,3 %
R$ 4.2 BILHÕES
Orçamento Necessário para o Conjunto de Ações do PLHIS
Considerando as Necessidades (Valores de 2010)

17. Priorização de Investimentos
E Estratégia de intervenção sobre as Necessidades Habitacionais
1. Priorizar as ações da Política Habitacional para intervenção
nos assentamentos precários (debate estratégico), onde se
concentra a maior parte do déficit habitacional acumulado
que afeta a população de baixa renda
2. Diversificar as intervenções nestas áreas, priorizando em
cada assentamento o déficit mais importante:
• Urbanização sempre que possível, ainda que com
reassentamentos parciais
• Risco à vida como critério de maior peso para
priorização da intervenção nos assentamentos, que
demandam urbanização complexa ou remoção
• Facilidade da intervenção como critério de maior peso
para priorização da ação de regularização,
beneficiando áreas que não necessitam de obras para
a regularização
• Obras pontuais de infraestrutura não priorizadas pelo
PLHIS (vai ao OP como no resto da cidade)
3. Adotar o Orçamento Participativo como instrumento de definição de novos investimentos do
orçamento municipal em Habitação, respeitando os critérios técnicos de priorização

18. Ações Integradas com outras políticas determinantes
para a implementação da política e seus resultados

19. Ações Integradas com outras políticas determinantes
para a implementação da política e seus resultados
• Volume de Investimentos Assegurados – que variou de
9,86% a 6,51% do Orçamento Municipal, contra 0,80%
previsto no Orçamento recebido pela Gestão. Isto significa
mais de 10 vezes a média de investimento em habitação dos
municípios brasileiros, que é 0,70% do orçamento
• Articulação com a Política Urbana e Ambiental –
Especialmente no processo de revisão do PLANO DIRETOR ,
no qual todas as áreas apontadas no mapeamento como
assentamento de interesse social foram gravadas como ZEIS
1 e assegurou-se a gravação de mais de 2 milhões de m2
como ZEIS 2 - áreas não edificadas ou subutilizadas,
destinadas à produção de habitação de interesse social (HIS)
e Habitação de Mercado Popular (HMP);
• Atualização do Marco Legal de Nível Municipal –
Abrangendo tanto o tratamento dos assentamentos
irregulares, quanto a legislação para fomento a HIS e HMP
ZEIS 1 – Áreas ocupadas
ZEIS 2 – Áreas não
ocupadas ou subutilizadas
ARTICULAÇÃO COM A POLÍTICA LOCAL

20. Investimento na integração com a Políticas Nacional de Habitação
naquele momento
O PLANHAB formulado pelo Governo Lula foi coerente com a diversidade dos problemas
habitacionais das cidades metropolitanas brasileiras, incluindo ações da SNPU, o Programa
de Regularização Fundiária e o de Redução de Riscos.
O Município estruturou suas ações de forma integrada com as linhas da Política Nacional,
que previa volume de investimento inédito no Brasil, e com condições de fazer frente ao
volume do déficit
A partir de 2010 parte deste volume de investimentos, teve inflexões e trouxe novos
desafios, com destaque para:
•A concentração dos investimentos em uma única modalidade de intervenção (PMCMV) e
um tipo de déficit
•A redução drástica do papel e das possibilidades de ação do setor público no MCMV.
•A redução e a descontinuidade dos investimentos em urbanização de favelas, problema
numericamente tão ou mais significativo que o déficit quantitativo nas grandes cidades.
•O investimento reduzido em regularização fundiária, componente importante do difícil
habitacional brasileiro.
Investimentos
E Estratégia de intervenção sobre as Necessidades Habitacionais

21. AÇÕES VIABILIZADAS/ PLANEJADAS
NA POLÍTICA HABITACIONAL ATÉ DEZEMBRO DE 2016

22. Programa de Desenvolvimento Institucional - DIAções de Fortalecimento Institucional do Setor Habitacional
• Criação da SEHAB e Estruturação das áreas
• Investimento no Conhecimento do Problema e no Planejamento
Integrado
• Ampliação da Equipe Técnica, com contratação de funcionários
concursados
• Ações de Qualificação e Atualização Profissional
• Implantação/ Regulamentação do Fundo de Gestão da Política de
Habitação
• Formulação e implantação da Política de Parcelamento e Subsídio
das soluções habitacionais públicas
• Criação do Sistema Simplificado de Informações da Habitação –
SIHISB/ Ação em parceria com Prefeitura de São Paulo e apoio da
Aliança de Cidades
Página inicial do
SIHISB
O Sistema de Informações de
Habitação de Interesse Social
de São Bernardo do Campo –
SIHISB
www.sihisb.saobernardo.sp.go
v.br

23. Ações contratadas e/ou planejadas no Território

24. PROGRAMA SEHAB
Nº DE CONTRATOS
(Nº DE
INTERVENÇÕES)
Nº
ASSENTAMENTOS
ABRANGIDOS
Nº FAMÍLIAS
URBANIZAÇÃO INTEGRADA E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 18 (17) (1)
43 (1)
24.706 (1)
Obras em andamento 4 (3) 10 6697
Obras com Execução Parcial/Remanescente em Contratação 2 (2) 11 4300
Obras com contrato com a Caixa/Aguardando Autorização para Iniciar 1 (1) 4 2372
Obras Selecionadas para Captação de Recursos/Aguardando Autorização para Contratação 1 (1) 3 1792
Obras Concluídas com Trabalho Social e/ou Regularização Fundiária em andamento 4 (4) 4 1430
Projetos Elaborados por demanda OP - Prontos para a captação de Recursos para execução Obras 6 (6) 11 8115
Projetos e estudo a serem elaborados por demanda OP 12 (12) 14 8109
PRODUÇÃO HABITACIONAL 17 (17) 22 + 3 parciais 9.322
Obras do PAC com Execução Parcial/ Remanescente em Contratação 1 (1) 1 parcial 192
Obras do PAC Concluídas com Trab. Social e/ou Regularização Fundiária em andamento 4 (4) 1+3 parciais 1878
Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida / Vinculados a PAC:
- Obra concluída com Trabalho Social em andamento 1 (1) 3 560
- Obra com Execução Parcial/ Em Recontratação 1 (1) 2 420
- Obra em Contratação/Chamamento 3 (3) 5 + 1 parcial 706
- Obras Planejadas a Iniciar/Aguardando Autorização do Governo Federal 4 (4) 10 3588
Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades(2)
3 (3) 1978
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS CONSOLIDADOS E CONJUNTOS 7 (93) (1)
93 (1)
30.029 (1)
Regularização fundiária concluída até nov/2016 1 (26) 26 5.230
Regularização fundiária em andamento, com meta de concluir até 2016 1 (15) 15 5.033
Regularização fundiária em andamento com previsão de conclusão após 2016 1 (34) 34 15.770
Regularização fundiária aprovadas no OP 2016 para o biênio 2017/2018 1 (11) 11 21.148
Ações jurídicas e urbanísticas concluídas ou em andamento coordenadas por outros agentes 5 (18) 18 3.996
REDUÇÃO DE RISCOS E AÇÕES EMERGENCIAIS 3 (61) 36 7.727
Obras (concluídas/em andamento) 2 (42) 22 4.452
Obras (contradadas, aguardando autorização do MCidades para início) 1 (19) 14 3.275
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Ações Contínuas em andamento
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Ações Contínuas em andamento
TOTAL (3)
58 (211) 185 + 2 parciais 93.292
Ações/ Intervenções concluídas / em andamento (3)
45 (188) 160 + 2 parciais 64.035
Novas Demandas do OP 2017/2018(3) (4)
13 (23) 25 29.257
Intervenções Programáticas
Em andamento ou planejadas Dezembro 2016
(1) As demandas OP não iniciadas não estão computadas.
(2) Os empreendimentos MCMV Entidades indicados possuem demandas próprias de fora dos assentamentos ou não cadastradas pela Prefeitura.
(3) Os assentamentos com intervenções em mais de um Programa estão sendo computados uma única vez , bem como o número de áreas e de famílias.
(4) Inclui 11 novas Demandas de Regularização Fundiária, 01 demanda de Projeto de Viabilidade, 02 Projetos de Urbanização e 2 demandas de Obras de Urbanização
³Deste total, em 143 assentamentos as ações incluem a solução total do déficit habitacional, correspondendo a 52,57 % do total de 272 (Ficam excluídos os assentamentos apenas com ação do
Programa de Redução de Riscos, pois não viabiliza solução habitacional definitiva).

25. RESULTADOS PRINCIPAIS

26. Resultados principais
• 21.475 famílias beneficiadas/a beneficiar com obras de urbanização e produção habitacional contratadas e
em diversos estágios de implementação com contratos ativos, sendo 11.370 por consolidação e 10.105 com
novas unidades habitacionais
• 4.918 novas unidades habitacionais entregues (Dentre as 10.105 Viabilizadas )
• 2.460 famílias a serem beneficiadas com obras de urbanização e produção cujo projeto já foi selecionado
para captação de recursos e aguarda autorização para contratação
• 1.978 famílias a serem beneficiadas com obras do MCMV Entidades, sendo 800 famílias de projeto cuja 1ª
fase já está aprovada, e 1.178 famílias com projetos que estão em análise pela CAIXA.
• 5 Projetos de Urbanização Integrada concluídos prontos para captação de recursos para obras em 6 áreas,
que somam 18 assentamentos precários, beneficiando 5.943 famílias
• 26.033 famílias beneficiadas/a beneficiar com ações de Regularização Fundiária promovidas pelo município
em 75 áreas;
• 5.230 famílias beneficiadas com a Regularização concluída em 26 áreas (destas 75)
• 01 Plano Global Estratégico concluído para orientação da Regularização Fundiária de 2.172 domicílios em 5
assentamentos.
• 4.452 famílias beneficiadas por 42 obras de eliminação de risco concluídas ou em andamento
• 73 setores de risco eliminados dentre os 203 setores identificados pelo PMRR, seja por remoção
preventiva das famílias em risco ou por execução de obras
• 2.373 famílias removidas de áreas de risco alto e inseridas no Programa Renda Abrigo
• 08 alojamentos provisórios desativados beneficiando 772 famílias, que foram atendidas com novas UHs
• 3.275 famílias a serem beneficiadas com obras de eliminação de risco cujos projetos já tem recursos
captados, foram licitados e aguardam autorização para início de obras

27. 2- A EXPERIENCIA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO
INTEGRADA PAC ALVARENGA E SUA ÁREA DE
REASSENTAMENTO - CH TRÊS MARIAS

28. •Assegurar o direito à moradia adequada e a eliminação de condições de riscos à vida, por
meio da Urbanização Integrada de Assentamentos Precários e da Produção Habitacional
para reassentamento externo, combinando obras de infraestrutura e implantação de
equipamentos públicos e serviços, com ações de regularização fundiária e trabalho social
com as famílias;
PAC Alvarenga – Divinéia / Pantanal CH Três Marias
OBJETIVOS
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS

29. Condição de Moradia das Famílias Antes do Projeto
• Assentamentos implantados de forma precária às margens de um dos principais contribuintes da
Represa Billings, o Córrego dos Alvarengas e seus afluentes.
Sítio Bom Jesus Jardim Ipê Alvarenga Peixoto
• Famílias residindo em alojamentos precários e áreas de risco.
Habitações implantadas em margens de
córrego, em risco de inundação.
Habitações precárias, sem infraestrutura,
com riscos diversos
Alto adensamento, infra-estrutura
inadequada e precariedade construtiva
Alojamento José Fornari Vila Rosa Cruz
Habitações precárias, sem infraestrutura,
assentadas em margens de córrego, em
risco de solapamento.
Alojamento provisório precário, sem
condições mínimas de habitabilidade.
Habitações precárias, sem infraestrutura,
em áreas de risco de escorregamento.
Áreas de risco
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
Situação Encontrada

30. PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA
Áreas de Intervenção do PAC
Alvarenga/ Área de Origem
Imóveis
Cadastrados
Soluções Habitacionais Viabilizadas nas Áreas de
Intervenção do PAC Alvarenga Famílias
Reassentadas no
CH Três MariasNovas UHs no
Núcleo
Imóveis
Consolidados
Total na área
01- Sítio Bom Jesus 749 344 226 570 179
02- Divinéia/Pantanal 757 404 214 618 139
03- Alv. Peixoto 259 130 100 230 29
04- Jardim Ipê 749 0 70 70 679
SUBTOTAL 2.514 878 610 1.488 1.026
Alojamentos José Fornari, Almeida
Leme, Vila São Pedro, Cooperativa,
Corinthians e Madureira,
Assentamento Rosa Cruz
210 - - - 210
TOTAL 2.724 1.488 1.236
População Beneficiária Direta:
População Beneficiária Indireta:
•A população da região do PAC Alvarenga, pela elevação da qualidade urbana viabilizada pela urbanização
•A população residente do Bairro Cooperativa, cerca de 25.000 pessoas, beneficiada com novos
equipamentos e serviços

31. PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ORGANIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO
- Ações de Recuperação Ambiental, Reparação e Mitigação
Liberação de APPs e Recuperação de Nascentes
Saneamento ambiental da área, integrado com coletor tronco da SABESP
Ampliação de áreas verdes, permeabilidade, arborização, etc
- Ações de Natureza Físico-Urbanísticas (Obras)
Obras habitacionais
Implantação de Infra-estrutura
Urbanismo, Paisagismo, Áreas Verdes, de Lazer e Serviços
Equipamentos Públicos
- Ações de Natureza Jurídico-fundiárias
Disponibilização da área para a intervenção
Atividades relacionadas à aprovação e licenciamento da intervenção
Titulação aos Beneficiários Finais
- Ações do Trabalho Social, Participação e Inclusão Social
Apoio à Organização Comunitária e Mobilização da População
Trabalho Social de Suporte às Obras e Remanejamentos
Educação Sanitária e Ambiental
Geração de Emprego e Renda e Ações de Inclusão Social
Avaliação e Acompanhamento Pós-Ocupação

32. Metas físicas:
•Consolidação de 610 moradias
•Construção de 878 novas moradias para remanejamento
•Ampliação da infraestrutura para 648 unidades habitacionais
•Implantação de equipamentos (CRAS, Centro de Educação Ambiental e Cultural, Centros
Comerciais e Áreas de Lazer)
Metas articuladas:
•Regularização Fundiária de 1.488 imóveis
•Trabalho Social com 1.488 famílias e entorno até 12 meses após a conclusão das obras
OBJETIVOS E METAS DA AÇÃO INTEGRADA
PAC Alvarenga

33. OBJETIVOS E METAS DA AÇÃO INTEGRADA
Conjunto Habitacional Três Marias
Metas articuladas:
•Regularização Fundiária e Titulação
Individual das 1.236 unidades
habitacionais e das 14 Unidades
comerciais
•Trabalho social com a comunidade,
iniciado com a discussão do projeto e até
9 meses após a conclusão das obras.
Metas físicas:
•Produção de 1.236 unidades habitacionais e execução da infraestrutura do conjunto e sua integração ao
bairro.
•Produção de Centro Comercial com 14 unidades comerciais para atendimento de famílias que tiveram
atividade econômica removida
•Execução de equipamentos públicos:
•Praça/Parque , com recursos do Projeto Habitacional
•Implantação do Centro de Educação Unificada – CEU Celso Daniel, com recursos da Secretaria de Educação
•Centro de reciclagem, com recursos da Política Municipal de Resíduos Sólidos

34. Inclusão Urbana
• Obras
• Regularização
• Desenvolvimento Ambiental
Inclusão Social e Intersetorialidade
• Inclusão Social pelo enfrentamento
intersetorial à vulnerabilidade
Inclusão Social e Trabalho social
• Inclusão Social pelo trabalho social de
fortalecimento do patrimônio social
Inclusão Urbana
Trabalho Social e
fortalecimento do
patrimônio social
Intersetorialidade
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
ESTRATÉGIAS ADOTADAS E RESULTADOS PRINCIPAIS

35. “O território em si, para mim, não é um conceito. Ele só se torna
um conceito utilizável (...) a partir do seu uso”. MILTON SANTOS
DIRETRIZES E PREMISSAS DA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
Território como fator determinante para a compreensão das situações de vulnerabilidade
e risco sociais, bem como, para seu enfrentamento;
Intervenção urbano-habitacional como instrumento do enfrentamento de componentes
da exclusão que se relacionam com o território, com soluções capazes de contribuir para a
construção de um território inclusivo, com destaque para:
 Compatibilidade entre necessidades e soluções propostas, abrangendo a diversidade de
situações encontradas: habitações, comércios, usos comunitários;
 Garantia de acesso a equipamentos públicos compatíveis com as necessidades;
 Acesso a equipamentos e serviços que favoreçam a fruição dos benefícios da cidade e a
integração entre comunidade reassentada e comunidade receptora.
INCLUSÃO URBANA
Prioridade: Produzir soluções habitacionais adequadas e inclusivas
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
ESTRATÉGIAS ADOTADAS E RESULTADOS PRINCIPAIS

36. ANTES
DEPOIS
SÍTIO BOM JESUS
INCLUSÃO URBANA – SOLUÇÕES HABITACIONAIS ADEQUADAS
PAC Alvarenga
ESTRATÉGIAS ADOTADAS E RESULTADOS

37. SÍTIO BOM JESUS
Parque Linear
Centro Comercial
INCLUSÃO URBANA – EQUIPAMENTOS QUE SERVEM A TODA
A REGIÃO E REPOSIÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS NO PROJETO
PAC Alvarenga e Conjunto Habitacional Três Marias
ESTRATÉGIAS ADOTADAS E RESULTADOS
CRAS ALVARENGA

38. Campo Pequeno Existente.
Melhorias incluídas no Projeto
ALVARENGA PEIXOTO
Urbanização Integrada PAC Alvarenga
INCLUSÃO URBANA
Conjunto
Habitacional

39. Campo Existente.
Previstas melhorias no Projeto
JARDIM IPÊ
Parque com cerca de 40.000 m2
Urbanização Integrada PAC Alvarenga
INCLUSÃO URBANA

40. Creche Existente.
Proposta de Reforma e Ampliação
Área de Compensação /
Extensão do Parque Linear previsto na antiga interligação
DIVINÉIA / PANTANAL I E II
Urbanização Integrada PAC Alvarenga
INCLUSÃO URBANA

41. PARQUE
18.660,21m²
CENTRO DE
RECICLAGEM
CEU
11.622,73m²
CENTRO
COMERCIAL
Buscou-se assegurar na intervenção urbano-habitacional ações para o enfrentamento de
componentes da exclusão que se relacionam com o território, com soluções que contribuíram para
a construção de um território inclusivo
INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO
1236 unidades
habitacionais
Conjunto Habitacional Três Marias
INCLUSÃO URBANA / INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

42. Além das unidades habitacionais para reassentamento
de moradias, foram construídas unidades comerciais
para atender os comércios constantes do cadastro
original que foram removidos. O Centro Comercial está
implantado no Parque Três Marias e tem 472 m² e
conta com 14 unidades comerciais de 18,20 m² cada e
4,90 metros de pé direito, permitindo a instalação de
mezanino. Conta ainda com três banheiros acessíveis a
pessoas portadoras de necessidades especiais.
Centro Comercial Parque Três Marias
Conjunto Habitacional Três Marias
INCLUSÃO URBANA / INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

43. O Projeto destinou áreas para equipamentos públicos.
Já foram implantados:
•Centro de Educação Unificada – CEU Celso Daniel,
com recursos da Secretaria de Educação
•Centro de Reciclagem, com recursos da Secretaria de
Serviços Urbanos.
O CEU conta com 28 salas de
aula, que são ocupadas por mais
de 40 turmas; bibliotecas; teatro
com capacidade para 376
lugares; ginásio oficial com
capacidade para 800 pessoas;
salas multiuso; playground;
refeitórios e vestiários para
funcionários.
Praça interna do Conjunto e aos fundos a fachada lateral do CEU Celso Daniel
Fachada CEU Celso Daniel
Conjunto Habitacional Três Marias
INCLUSÃO URBANA / INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO

44. Estratégia nas áreas de origem, viabilizadas pelo reassentamento no CH Três Marias:
 Recuperação ambiental de áreas degradadas com a eliminação de riscos à vida;
 Liberação de APPs e Recuperação de Nascentes;
 Saneamento ambiental da área, integrado com coletor tronco da SABESP;
 Ampliação de áreas verdes, permeabilidade, arborização, etc.
ANTES DEPOIS
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
INCLUSÃO URBANA / SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Estratégias no CH Três Marias:
 Implantação de Praça/ Parque com mais de 18.000 m2, ampliando o nível de arborização
e áreas verdes da região;
 Implantação de Centro de Reciclagem
 Educação Ambiental focada no uso sustentável dos recursos naturais e infra implantada

45. Trabalho social e fortalecimento do
patrimônio social das comunidades
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO SOCIAL
Conceito de Trabalho Social em Habitação adotado
“um conjunto de ações inclusivas com caráter socioeducativo, adequadas à realidade sócio-
econômica e cultural da população e às características da área de intervenção, afinadas com os
princípios da Política Habitacional, com as diretrizes dos programas e desenvolvidas em articulação
com todos os agentes sociais envolvidos nos processos de decisão, implantação e controle dos
programas de moradia”. IEE/PUC

46. Contextualização
Eixos programáticos e ações principais nos Projetos de Urbanização Integrada
1 - Mobilização e Organização Comunitária
• Fortalecimento do processo de organização das comunidades e de suas entidades
• Participação nas decisões de uso dos espaços e na solução de conflitos de territorialidades
2 - Acompanhamento das obras e operacionalização dos reassentamentos/ remanejamentos
• Acompanhamento da população, por meio da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) e da
Comissão de Urbanização e Legalização (COMUL), eleitas pelos moradores, de todo o processo da obra
• Implementação negociada do Plano de Reassentamentos
• Composição voluntária dos Grupos de Vizinhança nas Áreas de reassentamento e relocação
3 - Educação Sanitária e Ambiental
• Apropriação, conservação e melhorias dos espaços comuns e áreas verde
• Atenção com a geração e deposição de resíduos
• Consumo consciente
4 - Desenvolvimento social , geração de emprego e renda e ação local de inclusão social
• Aumento da empregabilidade da população
• Motivação e apoio a iniciativas empreendedoras
• Articulação de parcerias para o desenvolvimento local – intersetorialidade
5- Acompanhamento Pós-ocupação do empreendimento
• Organização Condominial, iniciando pelas Comissões de prédios e depois consolidando as Comissões
de Condomínio
• Trabalho Educativo de adaptação às novas condições de moradia
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO SOCIAL

47. Redução das
Vulnerabilidades Socais
Inclusão
Social
“Nenhuma política de per si
ganha efetividade social. Nenhum
serviço pode tudo! Carece de
complementaridades
multisetoriais.”
MARIA DO CARMO BRANT
DIRETRIZES
1) Investir na ação integrada e intersetorial
das políticas sociais voltadas para:
em suas múltiplas dimensões
2) Articular arranjos de gestão abrangendo
áreas de políticas sociais estratégicas.
PRIORIDADE: Ação integrada e intersecretarial a partir de programas
já existentes.
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
INCLUSÃO SOCIAL PELA INTERSETORIALIDADE

48. AÇÕES CONTÍNUAS
•Articulação do processo de ação intersetorial local.
• Articulação das organizações locais com outras organizações e movimentos sociais.
•Encaminhamento de todos os casos de vulnerabilidade social identificados às áreas específicas.
• Planejamento da Inserção das Famílias atendidas no Cadúnico, conforme regra do Ministério.
AÇÕES ANTERIORES AOS REASSENTAMENTOS
• Articulação para assegurar padrão de cobertura e acesso quanto à saúde e educação similar ou
melhor (Transferência de crianças, transporte escolar, cadastro PSF e nas UBSs)
•Articulação do processo de ação intersetorial no novo local de moradia.
CAMPANHAS E AÇÕES ESPECÍFICAS
• Levantamento de interesse e encaminhamento para cursos de formação profissional
•Capacitação e apoio para os empreendedores locais, especialmente os atendidos pelos Centros
Comerciais.
•Encaminhamento dos desempregados para a CTR – Central de Trabalho e Renda.
• Atividades em Parceria com as Secretarias de Cultura, Educação e de Esportes e Lazer.
•Atividades em Parceria com a Secretaria de Segurança Urbana em torno de problemas específicos
(furtos, pancadão, etc)
Prioridade: Ação integrada e intersecretarial a partir de programas já existentes
Enfrentamento intersetorial à vulnerabilidade
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
INCLUSÃO SOCIAL PELA INTERSETORIALIDADE

49. Organização -
Resultados
•Grupos Temáticos realizados
com Idosos, Comerciantes,
Jovens, Catadores, Esportistas,
Mulheres
•52 Regulamentos Internos de
Prédios Pactuados
•52 Comissões de Prédio eleitas
•Constituição Formal dos
Condomínios
Organização
Processo
•Participação nas decisões de
uso dos espaços e na solução
de conflitos de
territorialidades
•Acompanhamento da
população, por meio de
comissões eleitas pelos
moradores, de todo o processo
da obra
•Implementação negociada do
Plano de Reassentamento
•Composição voluntária dos
Grupos de Vizinhança
•Organização Condominial,
iniciada pelas Comissões de
Prédios e consolidada pelas
Comissões de Condomínio
Ações Integradas
•Consumo consciente e
atenção com a geração e
depósito de resíduos
•Apropriação, conservação e
melhorias dos espaços comuns
e áreas verdes
•Aumento da empregabilidade
da população
•Motivação e apoio a iniciativas
empreendedoras
•Articulação de parcerias para o
desenvolvimento local –
intersetorialidade
•Trabalho Educativo de
adaptação às novas condições
de moradia
Eco Tres - Socio-Ambiental
Iniciativas Comunitárias de Organização e
Sustentabilidade em andamento
RESULTADOS DESTACADOS NA ÁREA DE REASSENTAMENTO
PAC ALVARENGA E TRÊS MARIAS
INCLUSÃO SOCIAL - TRABALHO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE

50. 3- DESAFIOS PRINCIPAIS DO TRABALHO SOCIAL NOS
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO

51. DESAFIOS DISTINTOS POR FASES DA INTERVENÇÃO
5- DESAFIOS PRINCIPAIS DO TRABALHO SOCIAL
DESAFIO EM
TODAS AS
FASES:
Insuficiência da
Capacitação
Técnica
Especifica de
parte dos
Técnicos das
áreas sociais
para o
Trabalho Social
em Habitação
neste conceito
NA FASE DE PROJETOS
NA FASE DE EXECUÇÃO DE OBRAS
NA FASE PÓS-OBRAS

52. “Um bom projeto ou plano precisa assegurar governança e governabilidade”
MARIA DO CARMO BRANT
DESAFIOS NA FASE DE PROJETO
PROJETO
É o documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação
de um conjunto de ações. É a unidade elementar do processo sistemático de
racionalização de decisões. (...) É o instrumento mais próximo da execução.
MIRIAM VERAS BAPTISTA
DESAFIOS DESTA FASE:
 Conhecer a realidade em suas múltiplas dimensões
 Ter uma obra promotora de inclusão/ INTERVIR SE ELA FOR DIFERENTE DISTO;
 Ter um bom projeto, com objetivos do Trabalho Social considerando a
realidade encontrada e a governança sobre ela
 Integrar as áreas de política social e as parcerias para a intervenção sobre a
realidade compatível com a dimensão dos problemas
5- DESAFIOS PRINCIPAIS DO TRABALHO SOCIAL

53. DA GOVERNABILIDADE DO PROGRAMA:
Definir as responsabilidades do Gestor da Intervenção para com a ação instersetorial e a inclusão dos
empreendimentos na dinâmica de gestão da cidade
DA GOVERNABILIDADE DO TRABALHO SOCIAL
 Investir no Trabalho Social pertinente à dimensão “habitacional” do projeto, tudo o que se refere à
mediação entre ações físicas e de obras e população, bem como todo o trabalho educativo necessário
à participação, apropriação e interação da população com alterações trazidas pela obra, seja
abrangendo reassentamentos ou apenas de urbanização.
 Identificar claramente a “obra” estratégica que o Trabalho Social deve deixar na comunidade/ o capital
social, não habitacional, a ser fortalecido. Estratégias diferentes em comunidades organizadas e não
organizadas
 Diferenciar ações a serem desenvolvidas em parceria, ou seja aquelas em que o papel do PTS é fazer a
articulação institucional e garantir a intersetorialidade, daquelas que devem ser internalizadas para
execução direta da equipe.
 Investir na articulação institucional para assegurar implementação sustentável das políticas sociais e
urbanas/ Mobilizar as instâncias necessárias
 Dimensionar equipe e infraestrutura considerando as diferentes natureza da ação/ RECUSA À
IMPROVISAÇÃO
 Dimensionar contratações considerando as especialidade e qualificações necessárias e a dedicação
necessária dos profissionais (diferente no caso das entidades organizadas)
DESAFIOS NA FASE DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS
5- DESAFIOS PRINCIPAIS DO TRABALHO SOCIAL

54. Preparar bem para a população as mudanças na vida;
Investir na organização social;
Estabelecer o diálogo e construir as soluções para a resistência ao padrão de
solução;
Implementar processos adequados de reassentamentos, quando previstos;
Estabelecer espaços e regras claras de tratamento dos conflitos;
Coerência entre andamento das obras, necessidades da população e
compromissos assumidos;
Articulação institucional e ação integrada no território
DESAFIOS NA FASE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS
5- DESAFIOS PRINCIPAIS DO TRABALHO SOCIAL

55.  Impactos da ruptura do padrão cultural de moradia;
 Impacto das novas despesas;
 Simultaneidade entre solução habitacional e acesso as políticas
públicas e serviços;
 Incorporação do empreendimento à cidade regular e todos os seus
instrumentos de gestão;
 Contradição entre dinâmicas familiares x valor de troca das UHs e
regras sobre repasse da unidade
DESAFIOS E PROBLEMAS NA FASE POS OBRAS
5- DESAFIOS PRINCIPAIS DO TRABALHO SOCIAL

56. 4- LIÇÕES APRENDIDAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA, NOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E NO
TRABALHO SOCIAL

57. A experiência de São Bernardo traz elementos passiveis de
replicação em outros municípios para enfrentar os desafios gerais e
ter-se uma intervenção de qualidade:
 Ação governamental pautada por um diagnóstico amplo, em que
o conjunto de problemas seja conhecido para embasar a definição
de prioridades;
 Ter-se um planejamento consistente, com ações compatíveis
com os problemas e com dimensionamento de recursos em
parâmetros sustentáveis para o município desenvolver ação
continuada, promovendo a cultura de planejamento, que permite
atuar no longo prazo reduzindo as desigualdades da cidade;
 Importância de articular a ação com a Política Nacional e suas
fontes e demais entes, para potencializar investimentos
 Assegurar a participação da sociedade na construção das bases
da política
 Articulação do PLHIS com o Plano Diretor, especialmente
representada pela gravação de áreas vazias como ZEIS, elemento
fundamental para atingir as metas de produção habitacional .
Com relação à Política de Habitação
6- DESAFIOS E LIÇÕES APRENDIDAS S

58. • A qualidade do Projeto Habitacional é um importante indutor da
qualificação da região em que se insere;
• A importância do Planejamento integrado e com antecedência das
estruturas institucionais para assumirem o empreendimento
• A integração das políticas urbanas e sociais desde a fase do
planejamento é fundamental para sua implementação efetiva. Isto exige
trabalhar com a lógica e os tempos da intersetorialidade
• A importância de integrar as equipes técnicas das diversas dimensões
do projeto/ intervenção para minimizar problemas: urbanística,
ambiental, social e regularização fundiária;
• A importância da participação cidadã da população atendida em todas
as fases: projetos, implantação e pós-ocupação, como instrumentos
chave de sustentabilidade e de gestão de conflitos;
• A necessidade da organização da estrutura institucional para assegurar o
acompanhamento do empreendimento em todo seu processo;
Com relação aos Projetos
6- DESAFIOS E LIÇÕES APRENDIDAS S

59. • O Trabalho Social dos projetos habitacionais pode ser um instrumento de
fortalecimento e integração interinstitucional de políticas e programas sociais
para alavancar processos de inclusão;
• A importância da metodologia participativa, e do investimento no elemento
decisivo para a sustentabilidade pós-ocupação: a organização das famílias
para se apropriarem da solução e assumirem sua gestão de forma autônoma
e pactuada.
• A importância da valorização dos elementos de sustentabilidade social:
relações de vizinhança/ bons pactos; uso, ocupação e conservação dos
espaços comuns, pactos das regras gerais de convivência
• A importância do trabalho educativo na fase que antecede às mudanças
como instrumento de apropriação adequada da solução habitacional gerada
• A importância do Planejamento das questões principais do pós-ocupação
identificando os desafios da nova situação de vida dos moradores para
minimizar problemas futuros.
Com relação ao Trabalho Social
6- DESAFIOS E LIÇÕES APRENDIDAS S

60. OBRIGADA!
tassiaregino@uol.com.br