O documento discute a relação dos homens com a terra no Brasil ao longo da história, desde os povos indígenas até os dias atuais. Ele aborda a chegada dos portugueses e a implantação da agricultura de cana-de-açúcar, a distribuição de terras por meio de sesmarias que originou o latifúndio, e os conflitos agrários decorrentes da concentração fundiária, com destaque para os movimentos sociais pela reforma agrária.

1. QUESTÃO AGRÁRIA
NO BRASIL
A relação com a terra
Professor: Me. João Paulo Meira Marinho

2. A relação dos homens com a terra tem sido de suma
importância nos diferentes momentos históricos.
Para os paleoíndios, da terra proviam os
alimentos por meio da coleta, da caça, da
pesca e mais tarde da AGRICULTURA
ITINERANTE.
Esses grupos também utilizavam os
diferentes recursos naturais para produzir
abrigo, vestimentas, armas e utensílios,
explorando-os em PEQUENA ESCALA,
SEM A LÓGICA DA ACUMULAÇÃO.
Paleoindio: Indivíduo pertencente a um dos povos de origem asiática que provavelmente se estabeleceram na América no pleistoceno

3. Com a CHEGADA DOS PORTUGUESES,
a busca por riqueza e minerais ganhou
importância na relação estabelecida com
aterra.
Os conquistadores passaram a explorar o pau-brasil,
ação que deixou profundas marcas na Mata Atlântica
que ocupava toda a costa brasileira.
Num segundo momento, foi implantado o cultivo da
cana-de-açúcar nos solos férteis (massapê) na zona da
mata nordestina, TAMBÉM À CUSTA DO
DESMATAMENTO DA FLORESTA dessa região.

4. A produção CANAVIEIRA ocupa um
lugar de destaque na economia
brasileira, desde os primórdios da
colonização até os dias atuais.
Paralelo a este cultivo, temos a
produção de alimentos, que funcionava
à margem do engenho de açúcar, e a
criação de gado (pecuária), AMBAS
OCUPANDO AS TERRAS MENOS
FÉRTEIS e MAIS SECAS, no entorno
dos grandes engenhos.
A DISTRIBUIÇÃO de terras era feita
com base nas SESMARIAS, sendo
que esta característica origina o
LATIFÚNDIO.
http://www.infoescola.com/historia/sesmarias/

5. A produção CANAVIEIRA ocupa um
lugar de destaque na economia
brasileira, desde os primórdios da
colonização até os dias atuais.
Paralelo a este cultivo, temos a
produção de alimentos, que funcionava
à margem do engenho de açúcar, e a
criação de gado (pecuária), AMBAS
OCUPANDO AS TERRAS MENOS
FÉRTEIS e MAIS SECAS, no entorno
dos grandes engenhos.
A DISTRIBUIÇÃO de terras era feita
com base nas SESMARIAS, sendo
que esta característica origina o
LATIFÚNDIO.
A palavra “LATIFÚNDIO” se origina do latim
(LATIFUNDIUM) e designa uma grande propriedade
territorial, ou seja, uma vasta extensão de terra concentrada
nas mãos de um só proprietário.

6. A produção CANAVIEIRA ocupa um
lugar de destaque na economia
brasileira, desde os primórdios da
colonização até os dias atuais.
Paralelo a este cultivo, temos a
produção de alimentos, que funcionava
à margem do engenho de açúcar, e a
criação de gado (pecuária), AMBAS
OCUPANDO AS TERRAS MENOS
FÉRTEIS e MAIS SECAS, no entorno
dos grandes engenhos.
A DISTRIBUIÇÃO de terras era feita
com base nas SESMARIAS, sendo
que esta característica origina o
LATIFÚNDIO.
No direito agrário brasileiro, o latifúndio pode ser definido
como o IMÓVEL RURAL de área IGUAL OU
SUPERIOR ao MÓDULO RURAL que é mantido
inexplorado, ou com a exploração incorreta, ou ainda com
dimensões incompatíveis com a RAZOÁVEL E JUSTA
REPARTIÇÃO DA TERRA.

7. TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE
HISTÓRICO
• AGRÁRIO (Agri = roça, plantação + RURIS ou RURALIS = do campo) –
O termo AGRÁRIO se refere, portanto, às PLANTAÇOES DO CAMPO.
• “QUESTÃO AGRÁRIA” = transformações nas relações de produção (como
se produz e de que forma se produz no campo)
• No Brasil há uma intensa CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA.

8. TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE
HISTÓRICO
• Principal ATIVIDADE ECONÔMICA do BRASIL COLÔNIA:
Agricultura;
• Nas SESMARIAS, grandes extensões de terras eram concedidas a
particulares que as exploravam por meio da MÃO DE OBRA ESCRAVA.
(1530-1822)
• 1850 (Aprovação da Lei de Terras). Principal função: estabelecer a posse de
terra SOMENTE MEDIANTE A COMPRA. Assim, a terra tornou-se
MECADORIA impedindo o acesso de QUEM NÃO TINHA DINHEIRO.

9. TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE
HISTÓRICO
• Os CONFLITOS em torno da questão do
USO E DA POSSE DA TERRA acirraram-se,
sobretudo, a partir de 1850 com a “Lei de
terras”.
• A consequência social dessa lei foi: a
consolidação por um longo período histórico
(até nossos dias), do latifúndio como estrutura
básica da distribuição de terras no Brasil.
• Surgem os primeiros movimentos camponeses
reivindicando a terra.

10. TERRA E CONFLITO NO BRASIL: BREVE RESGATE
HISTÓRICO
• Somente em 1946, quando se instalou uma
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE pararedigir
a nova CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA foi
exposta a necessidade de realização de uma
reforma agrária no país.
• LUIZ CARLOS PRESTES (deputado
constituinte) defendia a necessidade de se
conceder terras a quem nelas quisesse trabalhar
e apresentava o conceito de USO SOCIAL DA
TERRA.)

11. https://youtu.be/BcK_aiIljQA
Clique no link acima e assista ao vídeo: “Universidade aberta: conflitos fundiários” – Duração: 00:26:27

12. ATIVIDADES (Responder conforme as páginas: 215 a 2018)
1. Qual o significado da palavra: “FUNDIÁRIO”?
2. Quem é o “POSSEIRO”?
3. Quem é o “GRILEIRO”?
4. A década de 1960 foi um momento de grande efervescência política
e os movimentos sociais ganharam as ruas. O que houve, partir do
golpe de Estado de 1964 que levou os militares ao poder?
5. A lei nº 4504, de 30 de novembro de 1964 criou o ESTATUTO DA
TERRA. O que este estatuto significou para as discussões sobre
reforma agrária?
6. A partir do ESTATUTO DA TERRA, o que houve no campo?

13. A REFORMA AGRÁRIA
Contudo, ainda não há, do ponto de
vista dos pequenos produtores
familiares rurais uma REFORMA QUE
RESOLVA A QUESTÃO DA EXCESSIVA
CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO
BRASIL.

14. A REFORMA AGRÁRIA
Como resposta a este fato, intensificaram-se os conflitos e a pressão dos
MOVIMENTOS SOCIAIS em torno da questão.
Hoje, as ocupações de terras e fazendas
é tema corriqueiro dos jornais.
OUTRA prática é a constituição de
acampamentos dos trabalhadores
rurais sem-terra, que procuram
pressionar o governo para que se
amplie a reforma agrária.

15. LUTAS NO CAMPO
Os conflitos pela posse de terra sempre estiveram presentes na história
do Brasil, desde o período colonial.
Nos anos 1980, ocorreu uma
reorganização dos MOVIMENTOS
SOCIAIS, cuja atuação foi fundamental
para o processo de redemocratização do
Brasil.
Houve a articulação de diversos movimentos regionais de camponeses, que
passaram a se organizar em torno da construção de um movimento
nacional capaz de aglutinar os trabalhadores rurais de todo país. Era o
início do MST (Movimento dos Sem-Terra).

16. LUTAS NO CAMPO
Em 1985, foi criada a Coordenação Nacional
do MST, com representação de vários estados.
A estratégia de ação do MST se baseia na
articulação dos trabalhadores sem-terra e na
organização de acampamentos às margens das
rodovias, passeatas e caminhadas de todas as
partes do país rumo à Brasília, capital federal.
Objetivo: sensibilizar a classe política e a sociedade em geral para
pressionar o Estado a acelerar a reforma agrária de maneira que mais
famílias sem-terra sejam assentadas.

17. LUTAS NO CAMPO
Os integrantes do MST defendem que não
basta ter a posse da Terra, é necessário que se
estabeleça um CONJUNTO DE POLÍTICAS
SOCIAIS QUE GARANTA CRÉDITO PARA QUE OS
PEQUENOS AGRICULTORES ADQUIRAM OS
EQUIPAMENTOS E OS PRODUTOS DE QUE
PRECISAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUA PRODUÇÃO.

18. Clique no link acima e assista ao vídeo: “Universidade aberta: conflitos fundiários” – Duração: 00:26:27
https://youtu.be/YsbhJ-Torb4

19. O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS
De um lado há um Brasil do AGRONEGÓCIO,
em que predominam a GRANDE
PROPRIEDADE e as RELAÇÕES CAPITALISTAS
DE PRODUÇÃO (trabalho assalariado,
mecanização intensa, monocultura,
produção em grande escala e concentração
de poder político e econômico nas mãos de
empreendedores).
O Brasil agrário é marcado por contrastes.

20. O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS
De outro lado convivem DIFERENTES
FORMAS DE OCUPAÇÃO DA TERRA. Existe a
pequena agricultura familiar, com produtos
destinados a abastecer o mercado interno,
com diversificação da produção e intensa
necessidade de mão de obra. Temos ainda,
produtores que vivem em MINIFÚNDIOS e
com grande dificuldade de assegurar sua
subsistência.
O Brasil agrário é marcado por contrastes.
MINIFÚNDIO: é uma
área rural menor do que
a da propriedade familiar
e pe tida como nociva à
função social da terra.

21. O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS
Amplie seu conhecimento. Pesquise mais sobre “agronegócio” ou
“Agrobusiness”

22. O AGRONEGÓCIO ou AGROBUSINESS
ATIVIDADES DE PESQUISA
1. No AGRONEGÓCIO, a escolha do produto a ser plantado de
forma intensiva é feita com base em quê?
2. No Brasil, quais são os principais produtos ligados ao
AGRONEGÓCIO?
3. O que é a AGROINDÚSTRIA?
4. A lógica da AGROINDÚSTRIA no país pressupõe a
incorporação incessante de novas áreas/terras à atividade.
Há danos ambientais provocados por esta atividade? ( )
Sim ( ) Não Justifique.