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Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social

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Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social

  1. 1. GESTÃO INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016
  2. 2. Antecedentes do Projeto Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 De 2011 a 2012, Londrina entrega um dos maiores empreendimentos do Minha Casa Minha Vida do sul do país, com 2.712 unidades habitacionais (1.272 casas térreas e 1.440 apartamentos).  Entrega com apenas um equipamento público: Creche;  Centenas de crianças são transportadas diariamente para escolas em outras regiões;  Ausência de áreas públicas o suficiente para construção de todos os equipamentos;  Várias famílias de diversos Fundos de Vale e Ocupações Irregulares de diferentes regiões da cidade. RESIDENCIAL VISTA BELA
  3. 3. Objetivos do Projeto Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 GESTÃO INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL  Objetivo Geral:  Desenvolver uma Metodologia de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS.  Objetivos Específicos:  Garantir a sustentabilidade dos EHIS´s;  Promover maior qualidade de vida à população beneficiária;  Assegurar a integração das políticas públicas do Município na gestão dos EHIS´s;  Buscar celeridade na aprovação de projetos proporcionando maior segurança aos entes envolvidos.
  4. 4. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 Etapas do Projeto DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO ESTUDO DA DEMANDA PLANEJAMENTO DOS EHIS´s PLANEJAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ANÁLISE CONJUNTA E APROVAÇÃO DO PROJETO MONITORAMENTO CONSTRUÇÃO TRABALHO SOCIAL METODOLOGIA
  5. 5. RESIDENCIAL JARDIM FLORES DO CAMPO Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 Local de Intervenção Contrato Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR assinado no ano de 2013. Valor R$ 82 milhões, sendo R$ 4,9 milhões do Governo do Paraná.
  6. 6. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 Local de Intervenção RESIDENCIAL JARDIM FLORES DO CAMPO Obra com 50% executado 1.218 unidades habitacionais exclusivas para população com renda de até R$ 1.600,00; Opções de 4 tipologias: - 158 casas térreas - 596 Prima Casa – Térreo+1 pavimento - 104 Prima Morada – Térreo+1 pavimento (blocos) - 360 Prima Vivenda – Térreo+2 pavimentos (blocos)
  7. 7. Prioridade de Atendimento Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 IDENTIFICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO  Setor 1, território do Flores do Campo apresenta mais de 10 mil inscritos com renda compatível para participar do processo de seleção !
  8. 8. Identificação com a Categoria Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 O projeto tem como premissa o desenvolvimento e a implementação da metodologia de Gestão dos EHIS’s, de forma integrada às Secretarias do Município e às concessionárias públicas, desde o planejamento, desenvolvimento, construção e entrega do empreendimento e, se enquadra no item: 4.5 Ações e/ou Programas Estruturantes no âmbito da gestão pública para o atendimento à habitação de interesse social
  9. 9. Prazo de Execução Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 ETAPAS DO PROJETO / ano e semestre 2012 2013 2014 2015 2016 2017 S2 S1 S2 S1 S2 S1 S2 S1 S2 S1 S2 DESENVOLVIMENTOE IMPLEMENTAÇÃO ESTUDO DA DEMANDA X PLANEJAMENTO DOS EHIS´S X X PLANEJAMENTO DOS EQUIPAMENTO PÚBLICOS X X ANÁLISE CONJUNTA E APROVAÇÃO DO PROJETO X X MONITORAMENTO CONSTRUÇÃO X X X X X X X X X TRABALHO SOCIAL X X X X X X METODOLOGIA X X X X X X X X X X X EXECUÇÃO DA OBRA (Início: Ago/2013 Término: Jan/2017) X X X X X X X X
  10. 10. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016  Conhecimento do Público Alvo permite:  Melhor definição das tipologias das UH´s;  Maior assertividade no planejamento das Políticas Setoriais.  Cadastro COHAB-LD:  Monitoramento da evolução da demanda com a estratificação e identificação do perfil socioeconômico dos inscritos;  As informações cadastrais são atualizadas periodicamente, com base na Resolução Interna da Companhia. Estratégia Adotada ESTUDO DA DEMANDA Evolução do cadastro da COHAB/LD
  11. 11.  Territorialidade:  Territorialidade é uma premissa na Política Habitacional de Londrina, sendo aplicada na seleção da demanda e na análise dos novos projetos habitacionais.  Subdivisão da cidade em 5 Setores fundamentada na: + Importância dos vínculos, das relações sociais e de toda a rede de suporte social pré- estabelecida pelas famílias nos territórios de origem; + Barreiras físicas existentes entre os setores ou bairros. Estratégia Adotada Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 ESTUDO DA DEMANDA
  12. 12.  Demanda Georreferenciada O mapeamento georreferenciado da demanda por setor de residência, permite:  Melhor análise da distribuição da demanda no município, por perfil econômico;  Análise da localização do EHIS´s em função da distribuição da demanda. Estratégia Adotada Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 ESTUDO DA DEMANDA 27% 22%19% 13% 19% Distribuição setor 1 setor 2 setor 3 setor 4 setor 5
  13. 13.  Super Mapa, identificando:  Empreendimentos EHIS´s;  Equipamentos Públicos;  Infra-estrutura.  Estudo dos terrenos para EHIS´s, considerando:  Atendimento da demanda;  Custo de Infra-estrutura: energia, água, esgoto, pavi- mentação, equipamentos e serviços públicos, vias e transporte público;  Valor dos terrenos;  Topografia, hidrografia, e não óbices ambientais;  Zoneamento e perímetro do município . Estratégia Adotada Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 PLANEJAMENTO EHIS´s Super Mapa
  14. 14.  Equipamento Escolar: Desenvolvimento de metodologia de planejamento de equipamentos junto às Secretarias de Educação (Municipal e Estadual): 1. Critério de cálculo de equipamentos necessários para atender o empreendimento; 2. Padronização dos projetos para determinação do número de vagas; Estratégia Adotada Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 PLANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Número de SALAS Número de alunos
  15. 15. 3. Mapeamento de todos os equipamentos escolares em funcionamento no entorno; 4. Critérios de análise das vagas disponíveis; 5. Análise da disponibilidade de lotes para construção dos equipamentos necessários, resultando em desapropriação e doação de lotes; 6. Análise dos recursos disponíveis do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e busca de outras fontes, garantindo que o empreendedor não arque sozinho com todos os equipamentos necessários; Os mesmos passos foram implementados junto às demais Secretarias e Órgãos. Estratégia Adotada Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 PLANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
  16. 16. Estratégia Adotada Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 PLANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS  RESULTADO:Projeto Urbanístico do Jardim Flores do Campo, com os equipamentos a serem construídos:  01 UBS - recurso FAR;  01 Escola Municipal - recurso FAR;  01 Centro Municipal de Educação Infantil - recurso FNDE;  01 Escola Estadual - recurso do Estado do Paraná; UBS- Unidade Básica de Saúde FAR- Fundo de Arrendamento Residencial e FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  17. 17. Estratégia Adotada  Criação e aplicação do Grupo de Análise de Empreendimentos - GAE:  Companhia de Habitação de Londrina – COHAB/LD;  Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;  Secretaria Municipal da Educação - SME;  Autarquia Municipal da Saúde - AMS;  Instituto de Pesquisa e Planejamentos de Londrina - IPPUL;  Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU/LD. O Grupo foi criado em 2012 com o objetivo de consolidação dos estudos do planejamento dos equipamentos públicos urbanos em empreendimentos EHIS. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 ANÁLISE CONJUNTA E APROVAÇÃO DO PROJETO
  18. 18. O valor total previsto no Projeto de Gestão Integrada dos EHIS´s até a finalização do seu monitoramento é de R$ 850 mil reais. Investimentos Aportados Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 26% 17% 11% 23% 17% 6% Distribuição dos CUSTOS nos EHIS´s Flores do Campo Piacentini Jequitibá Fazenda Nova Construt. SENA Distritos
  19. 19. Equipe Técnica Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 ETAPAS COHAB/LD Seção Equipe Estudo da Demanda • Social • Engenharia e Arquitetura • TI Gestão 2013-2016 - Prefeito Alexandre Kireeff Diretor Presidente: José Roberto Hoffmann • Diretoria Técnica: Hisae Gunji e Débora P. Antonio • Programas Habitacionais: José Antonio Bahls, Bruno Lopes, Bárbara Consolin Avelino e Celso Theis Junior • Social: Edna Braun, Heleno S. Rabello, Ana Maria de Melo, Ângela Góis, André Amaral e Marco H. da Silva • Engenharia e Arquitetura: Denise Ziober, Denise Salton, Karina Ozório, Washington Delamuta, Wanda Lisboa, Ângela Bento, Jéssica Rúbia e Cláudia Barbosa • TI : Alexandre R. Pires Planejamento dos EHIS´s • Programas Habitacionais • Engenharia e Arquitetura Planejamento de Equipamentos Públicos • Programas Habitacionais • Social • Engenharia e Arquitetura Análise Conjunta do Projeto Urbanístico • Programas Habitacionais • Engenharia e Arquitetura Monitoramento da Construção • Programas Habitacionais Monitoramento do Trabalho Social • Social Coordenação e Monitoramento da Metodologia • Diretora Técnica
  20. 20. A Cohab contou com a participação de diversos Órgãos para a viabilização deste projeto, são eles:  IPPUL (Instituto de Planejamento): Priorizou a emissão da diretriz dos loteamentos EHIS´s, buscando soluções para enquadramento na legislação vigente;  SMOP (Secretaria Municipal de Obras): Priorizou a aprovação dos projetos de loteamento e obras HIS´s, buscando soluções na infra-estrutura;  SME (Educação): Estudou os critérios de demanda de equipamentos em conjunto, internalizou a metodologia e buscou recursos do FNDE para construção da creche;  AMS (Saúde): Desenvolveu o planejamentos de equipamentos em conjunto à COHAB e internalizou a metodologia;  SMAS(Assistência Social): Participação no processo licitatório para contratação da empresa de PTTS e sua gestão em conjunto à COHAB;  Secretaria do Governo: Desenvolvimento do Decreto de criação do COHIS;  DGBM (Diretoria de Gestão de Bens): Auxiliou na desapropriação, desafetação e doação de áreas públicas;  SEED (Secretaria do Estado da Educação - Paraná): Viabilização do recurso para a construção da Escola Estadual dentro do empreendimento;  CMTU (Transporte Urbano): Planejamento do transporte público;  SEMA (Meio Ambiente): Emissão de diretriz ambiental ;  CONSTRUTORA FÓRMULA: Participação em todas as etapas do planejamento do empreendimento além da execução da obra;  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF): Análise e aprovação do empreendimento junto ao Governo Federal;  COHAPAR: Contrapartida em forma de subvenção econômica, para viabilizar o empreendimento. Demais Secretarias que fazem parte do COHIS/GAE e outros Órgãos Públicos também contribuíram neste Projeto: PGM (Procuradoria Geral do Município) e as Concessionárias de Água/Esgoto e Energia Elétrica. Papel dos Parceiros Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016
  21. 21. Lições Aprendidas Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016  Na ausência de um Sistema de Planejamento Integrado, a ferramenta “Super Mapa” foi fundamental na sensibilização das várias Secretarias em relação ao Projeto;  O Georreferenciamento e estratificação da demanda, associado ao conhecimento do setor censitário permitiu maior assertividade na definição dos equipamentos públicos para atender à população beneficiária;  Se os EHIS´s não forem tratados como prioridade de Governo, com envolvimento de todas as secretarias, dificilmente alcançaremos os resultados esperados;  O Planejamento Integrado dos EHIS´s exige a capacitação dos entes envolvidos para antecipar os problemas futuros, evitando retrabalhos;  Necessidade de padronizar os projetos de equipamentos públicos pelo Município.
  22. 22.  Reuniões Sistemáticas Intersetoriais  Acompanhamento da contratação da construção dos Equipamentos Públicos e apoio técnico às Secretarias no processo licitatório;  Acompanhamento do cronograma das obras;  Replanejamento por quaisquer alterações no escopo originalmente compromissado;  Coordenação e mediação entre os entes envolvidos;  Avaliação de desempenho técnico. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 Projeto de MonitoramentoMONITORAMENTO DA CONSTRUÇÃO
  23. 23. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 Projeto de Monitoramento MONITORAMENTO SOCIAL  Indicadores Sociais - Ao final do Projeto de Trabalho Social –PTS, serão obtidos os indicadores sociais que nos permitirão avaliar o resultado do empreendimento no quesito melhoria na qualidade de vidas dos beneficiários;  Controle pelo Conselho Municipal de Habitação de Londrina - Todas as estratégias constantes neste Projeto foram apresentadas, aprovadas e fiscalizadas pelo Conselho.
  24. 24.  Quanto à eficácia da Análise e Aprovação de Projetos: Identificada a necessidade de ampliar a atuação do Grupo de Análise de Empreendimentos – GAE, e em 2013 foi estruturado o COHIS - Colegiado de Avaliação, Enquadramento e Aprovação dos EHIS´s, sendo que:  O COHIS é órgão colegiado que reúne todas as secretarias da prefeitura envolvidas na análise e aprovação de EHIS´s para garantir maior qualidade aos projetos urbanísticos e celeridade na sua aprovação;  O Colegiado atua experimentalmente nos demais empreendimentos EHIS´s. No final de 2015, foi definido que esta metodologia será estendida para todos os empreendimentos do Município mediante regulamentação. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 Projeto de MonitoramentoMONITORAMENTO DA METODOLOGIA EHIS COHAB-LD IPPUL SMOP SME AMS SMAS PGM DGBM SEED CMTU SEMA COHIS - Coordenação da COHAB
  25. 25.  Quanto à sistematização das informações do Município: Foi implementado no Município o SIGLON (Sistema de Informação Geográfica de Londrina) visando:  A garantia de atualização contínua das informações por todas as Secretarias;  A eficiência no acesso às informações com rapidez e confiabilidade;  Integração e transparência da base de dados do Município;  Ordenamento e gestão territorial;  Localização de equipamentos e serviços públicos;  Identificação de público-alvo de políticas públicas;  Gestão ambiental;  Gerenciamento do sistema de transportes e coleta seletiva;  Aquisição de imagem de satélite de alta resolução. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU EDIÇÃO 2016 Projeto de MonitoramentoMONITORAMENTO DA METODOLOGIA
  26. 26. OBRIGADO hoffmann@cohab.londrina.pr.gov.br

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