Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social
1. GESTÃO INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
EDIÇÃO 2016
2. Antecedentes do Projeto
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
EDIÇÃO 2016
De 2011 a 2012, Londrina entrega um dos maiores empreendimentos do Minha Casa Minha Vida
do sul do país, com 2.712 unidades habitacionais (1.272 casas térreas e 1.440 apartamentos).
Entrega com apenas um equipamento público: Creche;
Centenas de crianças são transportadas diariamente para escolas em outras regiões;
Ausência de áreas públicas o suficiente para construção de todos os equipamentos;
Várias famílias de diversos Fundos de Vale e Ocupações Irregulares de diferentes regiões
da cidade.
RESIDENCIAL VISTA BELA
3. Objetivos do Projeto
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
EDIÇÃO 2016
GESTÃO INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo Geral:
Desenvolver uma Metodologia de Gestão
de Empreendimentos Habitacionais de
Interesse Social – EHIS.
Objetivos Específicos:
Garantir a sustentabilidade dos EHIS´s;
Promover maior qualidade de vida
à população beneficiária;
Assegurar a integração das
políticas públicas do Município
na gestão dos EHIS´s;
Buscar celeridade na aprovação
de projetos proporcionando maior
segurança aos entes envolvidos.
4. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
EDIÇÃO 2016
Etapas do Projeto
DESENVOLVIMENTO
E IMPLEMENTAÇÃO
ESTUDO DA DEMANDA
PLANEJAMENTO DOS EHIS´s
PLANEJAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ANÁLISE CONJUNTA E APROVAÇÃO DO PROJETO
MONITORAMENTO
CONSTRUÇÃO
TRABALHO SOCIAL
METODOLOGIA
5. RESIDENCIAL
JARDIM FLORES DO CAMPO
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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Local de Intervenção
Contrato Minha Casa
Minha Vida -
PMCMV/FAR
assinado no ano de
2013. Valor
R$ 82 milhões, sendo
R$ 4,9 milhões do
Governo do Paraná.
6. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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Local de Intervenção
RESIDENCIAL
JARDIM FLORES DO CAMPO
Obra com
50%
executado
1.218 unidades habitacionais exclusivas para
população com renda de até R$ 1.600,00;
Opções de 4 tipologias:
- 158 casas térreas
- 596 Prima Casa – Térreo+1 pavimento
- 104 Prima Morada – Térreo+1 pavimento (blocos)
- 360 Prima Vivenda – Térreo+2 pavimentos (blocos)
7. Prioridade de Atendimento
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IDENTIFICAÇÃO DO
PÚBLICO ALVO
Setor 1, território do Flores do Campo
apresenta mais de 10 mil inscritos com
renda compatível para participar do
processo de seleção !
8. Identificação com a Categoria
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O projeto tem como premissa o desenvolvimento e a implementação da
metodologia de Gestão dos EHIS’s, de forma integrada às Secretarias do
Município e às concessionárias públicas, desde o planejamento,
desenvolvimento, construção e entrega do empreendimento e, se enquadra
no item:
4.5 Ações e/ou Programas Estruturantes no âmbito da
gestão pública para o atendimento à habitação de
interesse social
9. Prazo de Execução
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ETAPAS DO PROJETO / ano e semestre
2012 2013 2014 2015 2016 2017
S2 S1 S2 S1 S2 S1 S2 S1 S2 S1 S2
DESENVOLVIMENTOE
IMPLEMENTAÇÃO
ESTUDO DA DEMANDA X
PLANEJAMENTO DOS
EHIS´S X X
PLANEJAMENTO DOS
EQUIPAMENTO PÚBLICOS X X
ANÁLISE CONJUNTA E
APROVAÇÃO DO PROJETO X X
MONITORAMENTO
CONSTRUÇÃO X X X X X X X X X
TRABALHO SOCIAL X X X X X X
METODOLOGIA X X X X X X X X X X X
EXECUÇÃO DA OBRA
(Início: Ago/2013 Término: Jan/2017) X X X X X X X X
10. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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Conhecimento do Público Alvo
permite:
Melhor definição das tipologias das
UH´s;
Maior assertividade no planejamento
das Políticas Setoriais.
Cadastro COHAB-LD:
Monitoramento da evolução da
demanda com a estratificação e
identificação do perfil socioeconômico
dos inscritos;
As informações cadastrais são
atualizadas periodicamente, com base
na Resolução Interna da Companhia.
Estratégia Adotada
ESTUDO DA DEMANDA
Evolução do
cadastro da
COHAB/LD
11. Territorialidade:
Territorialidade é uma premissa
na Política Habitacional de
Londrina, sendo aplicada na
seleção da demanda e na
análise dos novos projetos
habitacionais.
Subdivisão da cidade em
5 Setores fundamentada na:
+ Importância dos vínculos, das
relações sociais e de toda a
rede de suporte social pré-
estabelecida pelas famílias
nos territórios de origem;
+ Barreiras físicas existentes
entre os setores ou bairros.
Estratégia Adotada
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ESTUDO DA DEMANDA
12. Demanda Georreferenciada
O mapeamento georreferenciado da
demanda por setor de residência, permite:
Melhor análise da distribuição da
demanda no município, por perfil
econômico;
Análise da localização do EHIS´s
em função da distribuição da demanda.
Estratégia Adotada
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ESTUDO DA DEMANDA
27%
22%19%
13%
19%
Distribuição
setor 1
setor 2
setor 3
setor 4
setor 5
13. Super Mapa, identificando:
Empreendimentos EHIS´s;
Equipamentos Públicos;
Infra-estrutura.
Estudo dos terrenos para
EHIS´s, considerando:
Atendimento da demanda;
Custo de Infra-estrutura:
energia, água, esgoto, pavi-
mentação, equipamentos e
serviços públicos, vias e
transporte público;
Valor dos terrenos;
Topografia, hidrografia, e não
óbices ambientais;
Zoneamento e perímetro do
município .
Estratégia Adotada
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PLANEJAMENTO EHIS´s
Super Mapa
14. Equipamento Escolar:
Desenvolvimento de metodologia de planejamento de equipamentos junto às Secretarias de
Educação (Municipal e Estadual):
1. Critério de cálculo de equipamentos necessários para atender o empreendimento;
2. Padronização dos projetos para determinação do número de vagas;
Estratégia Adotada
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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PLANEJAMENTO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Número
de SALAS
Número
de alunos
15. 3. Mapeamento de todos os
equipamentos escolares em
funcionamento no entorno;
4. Critérios de análise das vagas
disponíveis;
5. Análise da disponibilidade de
lotes para construção dos
equipamentos necessários,
resultando em desapropriação
e doação de lotes;
6. Análise dos recursos
disponíveis do Programa
Minha Casa Minha Vida -
PMCMV e busca de outras
fontes, garantindo que o
empreendedor não arque
sozinho com todos os
equipamentos necessários;
Os mesmos passos foram
implementados junto às demais
Secretarias e Órgãos.
Estratégia Adotada
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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PLANEJAMENTO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
16. Estratégia Adotada
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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PLANEJAMENTO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
RESULTADO:Projeto Urbanístico
do Jardim Flores do Campo, com
os equipamentos a serem
construídos:
01 UBS - recurso FAR;
01 Escola Municipal - recurso
FAR;
01 Centro Municipal de
Educação Infantil - recurso
FNDE;
01 Escola Estadual - recurso do
Estado do Paraná;
UBS- Unidade Básica de Saúde
FAR- Fundo de Arrendamento Residencial e
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação
17. Estratégia Adotada
Criação e aplicação do Grupo de Análise
de Empreendimentos - GAE:
Companhia de Habitação de Londrina –
COHAB/LD;
Secretaria Municipal de Assistência
Social - SMAS;
Secretaria Municipal da Educação - SME;
Autarquia Municipal da Saúde - AMS;
Instituto de Pesquisa e Planejamentos de
Londrina - IPPUL;
Companhia Municipal de Trânsito e
Urbanização – CMTU/LD.
O Grupo foi criado em 2012 com o objetivo
de consolidação dos estudos do
planejamento dos equipamentos públicos
urbanos em empreendimentos EHIS.
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ANÁLISE CONJUNTA E APROVAÇÃO
DO PROJETO
18. O valor total previsto no Projeto de Gestão
Integrada dos EHIS´s até a finalização do seu
monitoramento é de R$ 850 mil reais.
Investimentos Aportados
Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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26%
17%
11%
23%
17%
6%
Distribuição dos CUSTOS nos EHIS´s
Flores do Campo
Piacentini
Jequitibá
Fazenda Nova
Construt. SENA
Distritos
19. Equipe Técnica
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ETAPAS
COHAB/LD
Seção Equipe
Estudo da Demanda
• Social
• Engenharia e Arquitetura
• TI
Gestão 2013-2016 - Prefeito Alexandre Kireeff
Diretor Presidente: José Roberto Hoffmann
• Diretoria Técnica: Hisae Gunji e Débora P. Antonio
• Programas Habitacionais: José Antonio Bahls, Bruno
Lopes, Bárbara Consolin Avelino e Celso Theis Junior
• Social: Edna Braun, Heleno S. Rabello, Ana Maria de Melo,
Ângela Góis, André Amaral e Marco H. da Silva
• Engenharia e Arquitetura: Denise Ziober, Denise Salton,
Karina Ozório, Washington Delamuta, Wanda Lisboa, Ângela
Bento, Jéssica Rúbia e Cláudia Barbosa
• TI : Alexandre R. Pires
Planejamento dos EHIS´s
• Programas Habitacionais
• Engenharia e Arquitetura
Planejamento de
Equipamentos Públicos
• Programas Habitacionais
• Social
• Engenharia e Arquitetura
Análise Conjunta do
Projeto Urbanístico
• Programas Habitacionais
• Engenharia e Arquitetura
Monitoramento da
Construção
• Programas Habitacionais
Monitoramento do
Trabalho Social
• Social
Coordenação e
Monitoramento da
Metodologia
• Diretora Técnica
20. A Cohab contou com a participação de diversos Órgãos para a viabilização deste projeto, são eles:
IPPUL (Instituto de Planejamento): Priorizou a emissão da diretriz dos loteamentos EHIS´s, buscando soluções para
enquadramento na legislação vigente;
SMOP (Secretaria Municipal de Obras): Priorizou a aprovação dos projetos de loteamento e obras HIS´s, buscando soluções
na infra-estrutura;
SME (Educação): Estudou os critérios de demanda de equipamentos em conjunto, internalizou a metodologia e buscou
recursos do FNDE para construção da creche;
AMS (Saúde): Desenvolveu o planejamentos de equipamentos em conjunto à COHAB e internalizou a metodologia;
SMAS(Assistência Social): Participação no processo licitatório para contratação da empresa de PTTS e sua gestão em
conjunto à COHAB;
Secretaria do Governo: Desenvolvimento do Decreto de criação do COHIS;
DGBM (Diretoria de Gestão de Bens): Auxiliou na desapropriação, desafetação e doação de áreas públicas;
SEED (Secretaria do Estado da Educação - Paraná): Viabilização do recurso para a construção da Escola Estadual dentro
do empreendimento;
CMTU (Transporte Urbano): Planejamento do transporte público;
SEMA (Meio Ambiente): Emissão de diretriz ambiental ;
CONSTRUTORA FÓRMULA: Participação em todas as etapas do planejamento do empreendimento além da execução da
obra;
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF): Análise e aprovação do empreendimento junto ao Governo Federal;
COHAPAR: Contrapartida em forma de subvenção econômica, para viabilizar o empreendimento.
Demais Secretarias que fazem parte do COHIS/GAE e outros Órgãos Públicos também contribuíram neste Projeto: PGM
(Procuradoria Geral do Município) e as Concessionárias de Água/Esgoto e Energia Elétrica.
Papel dos Parceiros
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21. Lições Aprendidas
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EDIÇÃO 2016
Na ausência de um Sistema de Planejamento Integrado, a ferramenta “Super Mapa” foi
fundamental na sensibilização das várias Secretarias em relação ao Projeto;
O Georreferenciamento e estratificação da demanda, associado ao conhecimento do
setor censitário permitiu maior assertividade na definição dos equipamentos públicos
para atender à população beneficiária;
Se os EHIS´s não forem tratados como prioridade de Governo, com envolvimento de
todas as secretarias, dificilmente alcançaremos os resultados esperados;
O Planejamento Integrado dos EHIS´s exige a capacitação dos entes envolvidos para
antecipar os problemas futuros, evitando retrabalhos;
Necessidade de padronizar os projetos de equipamentos públicos pelo Município.
22. Reuniões Sistemáticas
Intersetoriais
Acompanhamento da contratação
da construção dos Equipamentos
Públicos e apoio técnico às
Secretarias no processo licitatório;
Acompanhamento do cronograma
das obras;
Replanejamento por quaisquer
alterações no escopo
originalmente compromissado;
Coordenação e mediação entre os
entes envolvidos;
Avaliação de desempenho
técnico.
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Projeto de MonitoramentoMONITORAMENTO DA
CONSTRUÇÃO
23. Selo de Mérito ABC/ FNSHDU
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Projeto de Monitoramento
MONITORAMENTO SOCIAL
Indicadores Sociais - Ao final do Projeto de Trabalho Social –PTS, serão obtidos os
indicadores sociais que nos permitirão avaliar o resultado do empreendimento no quesito
melhoria na qualidade de vidas dos beneficiários;
Controle pelo Conselho Municipal de Habitação de Londrina - Todas as estratégias
constantes neste Projeto foram apresentadas, aprovadas e fiscalizadas pelo Conselho.
24. Quanto à eficácia da Análise e Aprovação de
Projetos:
Identificada a necessidade de ampliar a atuação do
Grupo de Análise de Empreendimentos – GAE, e
em 2013 foi estruturado o COHIS - Colegiado de
Avaliação, Enquadramento e Aprovação dos
EHIS´s, sendo que:
O COHIS é órgão colegiado que reúne todas as
secretarias da prefeitura envolvidas na análise
e aprovação de EHIS´s para garantir maior
qualidade aos projetos urbanísticos e
celeridade na sua aprovação;
O Colegiado atua experimentalmente nos
demais empreendimentos EHIS´s.
No final de 2015, foi definido que esta metodologia
será estendida para todos os empreendimentos do
Município mediante regulamentação.
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Projeto de MonitoramentoMONITORAMENTO DA
METODOLOGIA
EHIS
COHAB-LD
IPPUL
SMOP
SME
AMS
SMAS
PGM
DGBM
SEED
CMTU
SEMA
COHIS - Coordenação da COHAB
25. Quanto à sistematização das informações do
Município:
Foi implementado no Município o SIGLON (Sistema
de Informação Geográfica de Londrina) visando:
A garantia de atualização contínua das informações por
todas as Secretarias;
A eficiência no acesso às informações com rapidez e
confiabilidade;
Integração e transparência da base de dados do Município;
Ordenamento e gestão territorial;
Localização de equipamentos e serviços públicos;
Identificação de público-alvo de políticas públicas;
Gestão ambiental;
Gerenciamento do sistema de transportes e coleta seletiva;
Aquisição de imagem de satélite de alta resolução.
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Projeto de MonitoramentoMONITORAMENTO DA
METODOLOGIA