Elaboração: SMDU, 2014 
Preservação dos 
Ecossistemas Naturais 
Áreas de remanescentes 
florestais que conservam suas 
car...
Elaboração: SMDU, 2014 
Contenção Urbana e Uso 
Sustentável 
Grandes parcelas de vegetação 
natural intercaladas com 
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Elaboração: SMDU, 2014 
Controle e Qualificação 
Urbana 
Áreas vazias ou subutilizadas 
com ou sem cobertura vegetal, 
áre...
Elaboração: SMDU, 2014 
Redução da Vuln. Urbana e 
Recuperação Ambiental 
Áreas com elevado nível de 
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Redução da 
Vulnerabilidade Urbana 
Elevado índice de áreas 
precárias, irregulares e de 
risco, além de baixa oferta de 
...
Qualificação da Urbanização 
Combinação entre usos 
residenciais e não residenciais, 
possui moderada oferta de 
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Urbanização Consolidada 
Área mais urbanizada do 
município, com vias saturadas e 
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Estruturação Metropolitana 
Grande oferta de infraestrutura e 
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desequilíbrios na relação ent...
Estruturação Metropolitana 
Grande oferta de infraestrutura e 
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Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental 
Elaboração: SMDU, 2014 
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1 
SOCIALIZAR OS GANHOS 
DA PRODUÇÃO DA CIDADE 
esse é o nosso plano
Coeficiente de Aproveitamento Básico = 1 
PARA TODA CIDADE 
Elaboração: SMDU, 2014
FUNDURB 
Fundo de Desenvolvimento Urbano 
Potencial Construtivo Adicional 
Outorga Onerosa 
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Fundo de Desenvolvimento Urbano 
Potencial Construtivo Adicional 
Outorga Onerosa 
Habitação 
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) 
IMÓVEL NÃO EDIFICADO 
Imóvel com área sup...
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) 
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) 
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PAGAMENTO: 
IPTU + 2%* 
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 
PAGAMENTO: 
IPTU + 4%* 
IPTU Progressivo no Tempo 
PAGAMENTO: 
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IMPLEMENTAR A 
POLÍTICA HABITACIONAL 
PARA QUEM PRECISA 
esse é o nosso plano
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL 
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à si...
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PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à si...
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PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à si...
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL 
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
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INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL 
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
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ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5 
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ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 
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BÁSICO 
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COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO 
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MÁXIMO 
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BÁSICO 
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MÍNIMO 
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COTA DA SOLIDARIEDADE 
Vale para todo empreendimento com área computável maior que 20 mil m2 
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3 
MELHORAR A 
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Elaboração: SMDU, 2014 
SISTEMAS DE MOBILIDADE
Renato Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo
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QUALIFICAR A VIDA 
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esse é o nosso plano
Antonio Miotto/SMDU
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) 
Elaboração: SMDU, 2014 
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PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) 
COEFICIENTE 
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Restrição do 
potencial 
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PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) 
COEFICIENTE 
MÁXIMO = 2 
Restrição do 
potencial 
constr...
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) 
Elaboração: SMDU, 2014 
NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE 
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Fabio Arantes/SECOM
Mecanismo para financiamento de parques em áreas definidas pela Prefeitura: 
para cada real doado por cidadãos ou empresas...
5 
ORIENTAR O CRESCIMENTO DA 
CIDADE NAS PROXIMIDADES DO 
TRANSPORTE PÚBLICO 
esse é o nosso plano
EIXOS PREVISTOS: 
Passam a valer as 
regras para os eixos 
previstos após a 
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para as obras e 
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EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
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EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
Incentivos e instrumentos de regulação para qualificação urbana 
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EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO 
Elaboração: SMDU, 2014 
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EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
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Elaboração: SMDU, 2014 
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EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
USO MISTO E FACHADA ATIVA 
Elaboração: SMDU, 2014 
INCENTIVOS 
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EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
FRUIÇÃO PÚBLICA 
Elaboração: SMDU, 2014 
FRUIÇÃO 
PÚBLICA 
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EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
CALÇADAS 
Elaboração: SMDU, 2014 
LARGURA 
MÍNIMA DE 
CALÇADA 
Lotes com fr...
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
ESPECIFICAÇÕES PARA GRANDES LOTES 
LOTES COM ÁREA 
MAIOR QUE 40.000 m² 
Obr...
Elaboração: SMDU, 2014 
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 
QUALIFICAÇÃO URBANA
6 
REORGANIZAR AS 
DINÂMICAS METROPOLITANAS 
esse é o nosso plano
CAMPINAS 
Pop: 1,1 milhão 
PIB: R$ 36,7 bilhões 
JUNDIAÍ 
Pop: 0,4 milhão 
PIB: R$ 15,1 bilhões 
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 
Pop:...
Prazos especiais para 
encaminhar projetos lei 
com disciplina especial 
de uso do solo, OUC, 
AIU ou projetos de 
interve...
URBAN INTERVENTIONS PROJECTS (PIUs) 
PIU INSTRUMENTS: 
GOALS: 
Developing urban projects and 
defining implementation stag...
7 
PROMOVER O 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DA CIDADE 
esse é o nosso plano
SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA 
SETOR ORLA FLUVIAL 
E FERROVIÁRIA 
CARACTERÍSTICAS 
Arco ao longo dos ...
SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA 
SETOR EIXOS DE 
DESENVOLVIMENTO 
CARACTERÍSTICAS 
Áreas carentes de em...
SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA 
SETOR 
CENTRAL 
CARACTERÍSTICAS 
Região central da cidade, onde 
se en...
ARCO TIETÊ 
ARCO LESTE 
ARCO 
PINHEIROS 
ARCO 
JURUBATUBA 
ARCO 
TAMANDUATEÍ
NOROESTE 
JACÚ-PÊSSEGO 
FERNÃO DIAS 
AVENIDA CUPECÊ
INCENTIVO AO 
DESENVOLVIMENTO: 
CAmáx = 4,0 
Isenção de outorga 
onerosa para 
empreendimentos não 
residenciais e área 
d...
8 
INCORPORAR A 
AGENDA AMBIENTAL NO 
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 
esse é o nosso plano
ZONA RURAL 
A Zona Rural promove melhorias urbanísticas e ambientais; 
é uma das principais inovações do novo Plano Direto...
SP-Urbanismo
PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 
Viabiliza a conservação de áreas que contribuem para manutenção 
da qualid...
Fabio Arantes/SECOM
9 
PRESERVAR O PATRIMÔNIO 
E VALORIZAR AS 
INICIATIVAS CULTURAIS 
esse é o nosso plano
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) 
BENS IMÓVEIS 
REPRESENTATIVOS 
(BIR) 
Elementos construídos, 
edificações...
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) 
BENS IMÓVEIS 
REPRESENTATIVOS 
(BIR) 
Elementos construídos, 
edificações...
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) 
BENS IMÓVEIS 
REPRESENTATIVOS 
(BIR) 
Elementos construídos, 
edificações...
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) 
BENS IMÓVEIS 
REPRESENTATIVOS 
(BIR) 
Elementos construídos, 
edificações...
Agência CAIXA de Notícias
10 
FORTALECER A PARTICIPAÇÃO 
POPULAR NAS DECISÕES DOS 
RUMOS DA CIDADE 
esse é o nosso plano
GESTÃO DEMOCRÁTICA 
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
GESTÃO DEMOCRÁTICA 
SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO
GESTÃO DEMOCRÁTICA 
FUNDURB
GESTÃO DEMOCRÁTICA 
SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDE
SMDU/PMSP
gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br 
agosto, 2014
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    1. 1. Elaboração: SMDU, 2014 Preservação dos Ecossistemas Naturais Áreas de remanescentes florestais que conservam suas características naturais.
    2. 2. Elaboração: SMDU, 2014 Contenção Urbana e Uso Sustentável Grandes parcelas de vegetação natural intercaladas com atividades agrícolas e chácaras. Localizada integralmente na Área de Proteção de Mananciais.
    3. 3. Elaboração: SMDU, 2014 Controle e Qualificação Urbana Áreas vazias ou subutilizadas com ou sem cobertura vegetal, áreas de reflorestamento, exploração mineral e algumas áreas industriais. Ocupação predominantemente horizontal.
    4. 4. Elaboração: SMDU, 2014 Redução da Vuln. Urbana e Recuperação Ambiental Áreas com elevado nível de vulnerabilidade socioambiental e de assentamentos precários.
    5. 5. Redução da Vulnerabilidade Urbana Elevado índice de áreas precárias, irregulares e de risco, além de baixa oferta de infraestrutura e equipamentos. É ocupada predominantemente por população de baixa renda. Elaboração: SMDU, 2014
    6. 6. Qualificação da Urbanização Combinação entre usos residenciais e não residenciais, possui moderada oferta de serviços e equipamentos. Elaboração: SMDU, 2014
    7. 7. Urbanização Consolidada Área mais urbanizada do município, com vias saturadas e grande concentração de empregos e serviços. Elaboração: SMDU, 2014
    8. 8. Estruturação Metropolitana Grande oferta de infraestrutura e eixos de mobilidade, mas com desequilíbrios na relação entre emprego e moradia. Elaboração: SMDU, 2014
    9. 9. Estruturação Metropolitana Grande oferta de infraestrutura e eixos de mobilidade, mas com desequilíbrios na relação entre emprego e moradia. Urbanização Consolidada Área mais urbanizada do município, com vias saturadas e grande concentração de empregos e serviços. Qualificação da Urbanização Combinação entre usos residenciais e não residenciais, possui moderada oferta de serviços e equipamentos. Redução da Vulnerabilidade Urbana Elevado índice de áreas precárias, irregulares e de risco, além de baixa oferta de infraestrutura e equipamentos. É ocupada predominantemente por população de baixa renda. Elaboração: SMDU, 2014 Redução da Vuln. Urbana e Recuperação Ambiental Áreas com elevado nível de vulnerabilidade socioambiental e de assentamentos precários. Controle e Qualificação Urbana Áreas vazias ou subutilizadas com ou sem cobertura vegetal, áreas de reflorestamento, exploração mineral e algumas áreas industriais. Ocupação predominantemente horizontal. Contenção Urbana e Uso Sustentável Grandes parcelas de vegetação natural intercaladas com atividades agrícolas e chácaras. Localizada integralmente na Área de Proteção de Mananciais. Preservação dos Ecossistemas Naturais Áreas de remanescentes florestais que conservam suas características naturais.
    10. 10. Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Elaboração: SMDU, 2014 ORDENAÇÃO TERRITORIAL Área do MSP Macro zonas Macro áreas Urbano x Rural 100% 1.527,4 km² 54,0% 824,6 km² 46,0% 702,8 km² 14,9% 6,7% 13,5% 10,9% 12,9% 11,8% 14,2% 15,1% Zona Urbana Zona Rural 29,3% 448,0 km² 70,7% 1.079,4 km² Miolo Eixos (Exi.) Eixos (Plan.) ZEIS 83% 4% 4% 10% 81% 14% 4% 1% 84% 7% 5% 4% 61% 4% 4% 31% 52% 2% 1% 45% 1% 1% 9% 0% 0% 0% 89% 100% 0% 0% 0% 100%
    11. 11. 1 SOCIALIZAR OS GANHOS DA PRODUÇÃO DA CIDADE esse é o nosso plano
    12. 12. Coeficiente de Aproveitamento Básico = 1 PARA TODA CIDADE Elaboração: SMDU, 2014
    13. 13. FUNDURB Fundo de Desenvolvimento Urbano Potencial Construtivo Adicional Outorga Onerosa Elaboração: SMDU, 2014
    14. 14. FUNDURB Fundo de Desenvolvimento Urbano Potencial Construtivo Adicional Outorga Onerosa Habitação de Interesse Social Equipamentos Sociais Unidades de Conservação Ambiental Espaços Públicos Planos de Bairro Áreas Verdes Transporte Público, Ciclovias e Calçadas Patrimônio Cultural Elaboração: SMDU, 2014
    15. 15. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR necessário UTILIZAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
    16. 16. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR IMÓVEL SUBUTILIZADO Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local necessário UTILIZAR e/ou necessário UTILIZAR necessário PARCELAR necessário EDIFICAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
    17. 17. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR IMÓVEL SUBUTILIZADO Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local IMÓVEL NÃO UTILIZADO Edifícios e outros imóveis situados na área central que tenham no mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano necessário UTILIZAR e/ou necessário UTILIZAR PARCELADO EDIFICADO necessário UTILIZAR necessário PARCELAR necessário EDIFICAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
    18. 18. PAGAMENTO: IPTU + 2%* FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAGAMENTO: IPTU + 4%* IPTU Progressivo no Tempo PAGAMENTO: IPTU + 15% PAGAMENTO: IPTU + 15% LIMITE MÁXIMO 15% Enquanto o proprietário do imóvel não se adequar às obrigações para que seu imóvel cumpra a função social da propriedade o seu IPTU irá aumentar anualmente: * VALORES EXEMPLIFICATIVOS PAGAMENTO: IPTU + 8%* Elaboração: SMDU, 2014
    19. 19. 2 IMPLEMENTAR A POLÍTICA HABITACIONAL PARA QUEM PRECISA esse é o nosso plano
    20. 20. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo Elaboração: SMDU, 2014
    21. 21. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares Elaboração: SMDU, 2014
    22. 22. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária Elaboração: SMDU, 2014
    23. 23. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária FONTES DE RECURSOS 30% FUNDURB no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS BEM LOCALIZADOS SUBSÍDIO EM PROGRAMAS DE PROVISÃO DE HIS 25% OUC OU AIU no mínimo PREFERENCIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS (ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO) Elaboração: SMDU, 2014
    24. 24. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária FONTES DE RECURSOS 30% FUNDURB no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM ZEIS 3 25% OUC OU AIU no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO COTA SOLIDARIEDADE Todo empreendimento maior que 20 mil m2 deve doar 10% de sua área construída para produção de Habitação de Interesse Social ou aquisição de terrenos Elaboração: SMDU, 2014
    25. 25. ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5 143 km2 13,8 km2 6,8 km2 4,9 km 2 3,5 km 2 Ampliação em 107% das áreas para produção de moradia popular ZEIS prevalece sobre todas as outras zonas. Elaboração: SMDU, 2014 ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL !
    26. 26. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 4,0 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4
    27. 27. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 4,0 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4 USOS ZEIS 1, 2, 3 e 4 ZEIS 5 máx. 20% HMP E OUTROS mín. 60% HIS 1 máx. 40% OUTROS mín. 40% HIS
    28. 28. COTA DA SOLIDARIEDADE Vale para todo empreendimento com área computável maior que 20 mil m2 para obtenção do certificado de conclusão. Elaboração: SMDU, 2014 % Produção de HIS
    29. 29. 3 MELHORAR A MOBILIDADE URBANA esse é o nosso plano
    30. 30. CONSIDERANDO QUE UM AUTOMÓVEL EM DESLOCAMENTO OCUPA, EM MÉDIA, 40 m2 ... ... E QUE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO É DE CERCA DE 4,5 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS ... ... O TOTAL DE AUTOMÓVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIA 180 km2 DO ESPAÇO URBANO DE SÃO PAULO (O QUE CORRESPONDE A 6 VEZES A ÁREA DA SUBPREFEITURA DA SÉ) Elaboração: SMDU, 2014
    31. 31. MÉDIA DE PASSAGEIROS *1 Considerando todos sentados EMISSÃO DE CO2 *2 Emissões em kg de CO2 / litro / passageiro VELOCIDADE MÉDIA *3 Com a implantação das faixas exclusivas de ônibus a velocidade média aumentou em 45,1% *5 *1 SPTrans *2 CARVALHO, C. H. R. Emissões relativas de poluentes do transporte motorizado de passageiros nos grandes centros urbanos brasileiros. Texto para Discussão 1660. IPEA, abril de 2011 *3 Companhia de Engenharia de Tráfego - CET *4 Média entre pico da manhã (20,6 km/h) e pico da tarde (7,6 km/h) – CET *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT Elaboração: SMDU, 2014
    32. 32. Elaboração: SMDU, 2014 SISTEMAS DE MOBILIDADE
    33. 33. Renato Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo
    34. 34. Via Trolebus
    35. 35. Eduardo Pompeo
    36. 36. 4 QUALIFICAR A VIDA URBANA DOS BAIRROS esse é o nosso plano
    37. 37. Antonio Miotto/SMDU
    38. 38. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável
    39. 39. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável
    40. 40. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável LIMITE DE GABARITO Altura máxima = 28 metros (aprox. 8 pavimentos) * Exceto em quadras onde edificações que ocupam mais de 50% da área dos lotes já tenham ultrapassado esse limite
    41. 41. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) Elaboração: SMDU, 2014 NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DE GARAGEM COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável LIMITE DE GABARITO Altura máxima = 28 metros (aprox. 8 pavimentos) * Exceto em quadras onde edificações que ocupam mais de 50% da área dos lotes já tenham ultrapassado esse limite
    42. 42. Fabio Arantes/SECOM
    43. 43. Mecanismo para financiamento de parques em áreas definidas pela Prefeitura: para cada real doado por cidadãos ou empresas, a Prefeitura é obrigada a contribuir com a mesma quantia FUNDO DE PARQUE PREFEITURA Cada parque possuirá conta específica para facilitar a identificação e acompanhamento pelos cidadãos CIDADÃO ou INICIATIVA PRIVADA FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES Elaboração: SMDU, 2014
    44. 44. 5 ORIENTAR O CRESCIMENTO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DO TRANSPORTE PÚBLICO esse é o nosso plano
    45. 45. EIXOS PREVISTOS: Passam a valer as regras para os eixos previstos após a emissão das licenças para as obras e emissão da respectiva ordem de serviço. Início da vigência declarado por decreto.
    46. 46. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA Definição das áreas de influência = Eixo da via = Acesso às estações Corredor de ônibus Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias não elevadas Trem Metrô Monotrilho Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias elevadas Elaboração: SMDU, 2014
    47. 47. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA Incentivos e instrumentos de regulação para qualificação urbana COTA MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE HABITACIONAL INCENTIVOS PARA USO 1* Lotes com área superior a 5.000 m2 podem ter no máximo 25% de sua testada fechada por muros 2* Os parâmetros mínimos definidos para os lotes deverão ser aplicados aos novos parcelamentos. MISTO FRUIÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO (CA) FACHADA ATIVA + PROIBIÇÃO DE MURO CONTÍNUO* DESINCENTIVOS PARA GARAGENS LARGURA MÍNIMA DE CALÇADA TAMANHO MÍNIMO DE TESTADA* Elaboração: SMDU, 2014
    48. 48. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO Elaboração: SMDU, 2014 Em toda a área da cidade, o CA básico é 1,0 e o CA máximo é 2,0. Na Área de Influência dos Eixos, é possível MAIOR ADENSAMENTO, com: CA básico = 1,0 CA máximo = 4,0. Não há limite de gabarito de altura. AMPLIAÇÃO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO (CA) SEM LIMITE DE GABARITO
    49. 49. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA COTA PARTE MÁXIMA COTA MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE HABITACIONAL Elaboração: SMDU, 2014 NÚMERO MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS N = (CAu x At) / (CAmáx x Q) Exemplo: Q = 20 At = 1000 m² CAu = CAmáx = 4,0 N = (4,0 x 1000) / (4,0 x 20) N = mínimo de 50 UHs ÁREA MÁXIMA (MÉDIA) DAS UNIDADES HABITACIONAIS Auh = (CAmáx x At) / N Exemplo: Auh = (4,0 x 1000) / 50 Auh = 80 m²
    50. 50. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA VAGAS DE GARAGENS DESINCENTIVOS PARA GARAGENS Elaboração: SMDU, 2014 As áreas de garagem só serão consideradas não computáveis até um NÚMERO MÁXIMO DE VAGAS (com Cota Máxima de Garagem = 32 m²): para usos R: 1 vaga por unidade habitacional; para usos nR, 1 vaga para cada 70 m² de área. Para atividades classificadas como polo gerador de tráfego, é vedado o acesso pelas vias onde estão implantados ou planejados corredores de ônibus (a não ser que seja prevista pista dentro do lote).
    51. 51. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA USO MISTO E FACHADA ATIVA Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVOS PARA USO MISTO Incentivos ao uso misto e às fachadas ativas = ocupação horizontal da fachada por uso não residencial com acesso direto ao logradouro público. As áreas destinadas ao uso não residencial construídas no nível da rua (e com acesso direto à calçada) não serão computáveis: até o limite de 20% da área construída computável total; ou até 50% da área do lote (para lotes com testada superior a FACHADA 20m). ATIVA
    52. 52. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA FRUIÇÃO PÚBLICA Elaboração: SMDU, 2014 FRUIÇÃO PÚBLICA Incentivo à destinação de área do lote para fruição pública: potencial construtivo é calculado em função da área original do lote; 50% de potencial construtivo da área destinada será gratuito. Condições: a área destinada à fruição deve ter mínimo 250 m²; e estar localizada junto ao alinhamento da via, no nível da calçada e permanentemente aberta.
    53. 53. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA CALÇADAS Elaboração: SMDU, 2014 LARGURA MÍNIMA DE CALÇADA Lotes com frente para os Eixos = Largura mínima de 5 metros. Contrapartidas: (1) recuo de frente dispensado; (2) potencial construtivo em função da área original Lotes nas Áreas de Influências dos Eixos, mas sem frente para os Eixos = Largura mínima de 3 metros. Contrapartidas: (1) recuo de frente definido pelo alinhamento original; (2) potencial construtivo em função da área original
    54. 54. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA ESPECIFICAÇÕES PARA GRANDES LOTES LOTES COM ÁREA MAIOR QUE 40.000 m² Obrigação de doação de 20% da área do lote para ÁREAS PÚBLICAS; Áreas públicas devem estar junto ao alinhamento e serão aprovadas pela Prefeitura; Das áreas doadas, 15% deve ser área verde, e o restante será destinado a equipamentos públicos; Taxa de permeabilidade mínima de 20% da área; Vedação por MURO não pode exceder 25% da testada do lote ou da face da quadra. LOTES COM ÁREA ENTRE 5.000 E 40.000 m² Obrigação de doação de 20% da área do lote para FRUIÇÃO PÚBLICA (em espaço livre ou edificado); Áreas de fruição pública (mínimo de 250 m²) devem estar junto ao alinhamento, no nível da calçada, sem fechamento; Taxa de permeabilidade mínima de 20% da área; Vedação por MURO não pode exceder 25% da testada do lote ou da face da quadra.
    55. 55. Elaboração: SMDU, 2014 EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA QUALIFICAÇÃO URBANA
    56. 56. 6 REORGANIZAR AS DINÂMICAS METROPOLITANAS esse é o nosso plano
    57. 57. CAMPINAS Pop: 1,1 milhão PIB: R$ 36,7 bilhões JUNDIAÍ Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 15,1 bilhões SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Pop: 0,7 milhão PIB: R$ 24,1 bilhões SÃO PAULO Pop: 11,8 milhão PIB: R$ 389 bilhões SANTOS Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 27,6 bilhões SOROCABA Pop: 0,6 milhão PIB: R$ 16,1 bilhão MACROMÉTROPOLE PAULISTA: 4 Regiões Metropolitanas 173 Cidades 50% da área urbanizada do ESP 73.3% da população do ESP 83.4% do PIB do ESP 27.6% do PIB do Brasil (2010) PIRACICABA Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 9,6 bilhão
    58. 58. Prazos especiais para encaminhar projetos lei com disciplina especial de uso do solo, OUC, AIU ou projetos de intervenção urbana para alguns subsetores. Arco Tamanduateí Até 2015 Arco Tietê Até 2016 Arco Jurubatuba Até 2017 Arco Pinheiros Até 2018
    59. 59. URBAN INTERVENTIONS PROJECTS (PIUs) PIU INSTRUMENTS: GOALS: Developing urban projects and defining implementation stages Defining land use and occupation Promoting social housing Installing public facilities Addressing environmental risk areas Improving environmental and landscape conditions Developing economic feasibility studies for the urban interventions Developing financing strategies Implementing mechanisms for participation and social control Developing tools for monitoring and evaluating the actions CONSORTIUM URBAN OPERATIONS URBAN CONCESSION URBAN INTERVENTION AREA LOCAL STRUCTURING AREA Elaboração: SMDU, 2014
    60. 60. 7 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE esse é o nosso plano
    61. 61. SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. Elaboração: SMDU, 2014
    62. 62. SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR EIXOS DE DESENVOLVIMENTO CARACTERÍSTICAS Áreas carentes de emprego e muito povoadas. OBJETIVOS Melhorar as condições urbanas e a relação entre oferta de emprego e moradia, a partir de estímulos a incentivos e investimentos públicos. SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. Elaboração: SMDU, 2014
    63. 63. SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR CENTRAL CARACTERÍSTICAS Região central da cidade, onde se encontra o centro histórico, grande oferta de empregos e comércio e serviços especializados. OBJETIVOS Manter seus usos tradicionais e atrair novas atividades de caráter metropolitano. SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA Elaboração: SMDU, 2014 SETOR EIXOS DE DESENVOLVIMENTO CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. CARACTERÍSTICAS Áreas carentes de emprego e muito povoadas. OBJETIVOS Melhorar as condições urbanas e a relação entre oferta de emprego e moradia, a partir de estímulos a incentivos e investimentos públicos.
    64. 64. ARCO TIETÊ ARCO LESTE ARCO PINHEIROS ARCO JURUBATUBA ARCO TAMANDUATEÍ
    65. 65. NOROESTE JACÚ-PÊSSEGO FERNÃO DIAS AVENIDA CUPECÊ
    66. 66. INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO: CAmáx = 4,0 Isenção de outorga onerosa para empreendimentos não residenciais e área destinada ao uso não residencial em uso misto NOROESTE (Lei específica) JACÚ-PÊSSEGO FERNÃO DIAS (Lei específica) AVENIDA CUPECÊ
    67. 67. 8 INCORPORAR A AGENDA AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE esse é o nosso plano
    68. 68. ZONA RURAL A Zona Rural promove melhorias urbanísticas e ambientais; é uma das principais inovações do novo Plano Diretor. Contenção da expansão urbana Incentivo a usos sustentáveis e à agricultura orgânica Preservação dos ecossistemas naturais Elaboração: SMDU, 2014
    69. 69. SP-Urbanismo
    70. 70. PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Viabiliza a conservação de áreas que contribuem para manutenção da qualidade ambiental da cidade remunerando os proprietários dessas áreas BENEFÍCIOS À SOCIEDADE PREFEITURA PAGAMENTO PELA CONSERVAÇÃO PROPRIETÁRIO DA ÁREA CONSERVAÇÃO Elaboração: SMDU, 2014
    71. 71. Fabio Arantes/SECOM
    72. 72. 9 PRESERVAR O PATRIMÔNIO E VALORIZAR AS INICIATIVAS CULTURAIS esse é o nosso plano
    73. 73. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES
    74. 74. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares
    75. 75. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA (APPa) Sítios e logradouros com características ambientais e naturais
    76. 76. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA (APPa) Sítios e logradouros com características ambientais e naturais ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (APC) Imóveis de produção e fruição cultural, espaços significativos para manutenção da identidade e memória
    77. 77. Agência CAIXA de Notícias
    78. 78. 10 FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DOS RUMOS DA CIDADE esse é o nosso plano
    79. 79. GESTÃO DEMOCRÁTICA INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
    80. 80. GESTÃO DEMOCRÁTICA SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO
    81. 81. GESTÃO DEMOCRÁTICA FUNDURB
    82. 82. GESTÃO DEMOCRÁTICA SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDE
    83. 83. SMDU/PMSP
    84. 84. gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br agosto, 2014

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