Relido aula urbel

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Relido aula urbel

  1. 1. URBEL CIA. URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE PREFEITURA DE BELO HORIZONTEU POLÍTICAS E ATUAÇÕES DOS ÓRGÃOSR PÚBLICOS LIGADOS ÀS ÁREAS DEB RISCO A experiência do PEAR em Belo HorizonteELClaudius Vinicius PereiraPEAR- Programa Estrutural em Áreas de RiscoSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃODA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL
  2. 2. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Universo de atuação no município de Belo HorizonteU Área de BH População 335 Km² 2.232.747 *R Nº de Vilas e Favelas População em Vilas e Favelas 174 ** 364.079 Hab **B Nº de Conjuntos 48 ** População em Conjuntos 117.054 **E Área de Interesse Social 16,5 Km² (5% da Área de BH)L População de ZEIS 21,5% da População do Município População em risco em Cerca de 15 mil famílias vilas e favelas Nº de vilas com risco de 117 escorregamento Nº de vilas com risco de 42 inundação * FONTE: IBGE / 2000 ** FONTE: Gerência de Planejamento e Informações Técnicas/ 2000 - URBEL
  3. 3. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Competências SISTEMA MUNICIPALU DE HABITAÇÃOR URBEL Órgão gest or/ Operador do Sis tema Conselho Municipal de Habitação Órgão D eliberat iv o/C urador FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Financia Polit ic as H abitac ionaisB CMH - Canal institucional formal deE URBEL - Órgão participação da sociedade, com caráter responsável pela deliberativo acerca das políticas, planos formulação e execução e programas habitacionais e deL da PMH, por meio de programas específicos curadoria dos recursos a serem aplicados. submetidos à aprovação do CMH, de acordo com FMH - Destina-se ao financiamento dos o Plano Plurianual de programas e projetos habitacionais de Investimentos e a Lei de interesse social. As receitas são Diretrizes Orçamentárias. provenientes de dotações orçamentárias municipais, recursos de convênios nacionais e internacionais e retorno de financiamento.
  4. 4. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Áreas de atuação: atuaçãoUR INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS EXISTENTES URBEL - Cia. UrbanizadoraB (REDUÇÃO DO DÉFICIT QUALITATIVO) Belo HorizonteEL PRODUÇÃO DE NOVOS ASSENTAMENTOS OU SMHAB - Secretaria Municipal de Habitação UNIDADES HABITACIONAIS (REDUÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVO)
  5. 5. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Intervenções em assentamentos existentes PROGRAMASU Orçamento Participativo - OP - é um programa criadoR em 93, no qual a PBH discute e define com a população, de forma democrática, a distribuição de seus recursos deB investimentos. Acontece a cada 2 anos.E Regularização Fundiária - É um programa que estuda a situação de propriedade da terra em vilas e favelas e define estratégias para regularizar a situação. TrabalhaL com duas possibilidades: - em áreas públicas: titulação - em áreas particulares: usucapião Programa de Reassentamento em Função de Risco ou Obras Públicas - PROAS - criado em 1996, tem a experiência de 1869 reassentamentos e indenizações realizadas.
  6. 6. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Intervenções em assentamentos existentesU PROGRAMASR Plano Global Especifico - PGE - instrumento de planejamento de intervenção estrutural, pretendendo integrar vilas e favelas à cidade formal, apósB regularizadas e recuperadas ambientalmente.É baseado em três linhas de ação:E - Recuperação urbanístico-ambiental; - Regularização Fundiária;L - Desenvolvimento sócio-organizativo. Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - criado em 93. É um programa de assistência técnica e social às famílias moradoras em áreas de risco geológico. Visa diagnosticar, prevenir, controlar e eliminar situações de risco geológico.
  7. 7. URBEL PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
  8. 8. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARU O que é ? É um programa deR assistência técnica nas áreas física e eB social, de caráter contínuo, àsE famílias moradoras emL áreas de risco. Objetivo Diagnosticar, Áreas de Atuação prevenir, controlar e minimizar situações 174 vilas/favelas e 22 de risco geológico. conjuntos habitacionais de BH.
  9. 9. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARU Critérios para atendimento com intervenção ou remoçãoR Estar em situação de risco geológicoB Morar em áreas delimitadas como ZEIS; Morar no local há pelo menos 2 anos;E Ter renda familiar inferior a 5 salários mínimos;L Não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais; Exclui-se as moradias de lona, madeirite ou similares; Exclui-se as ocupações nas faixas de servidão e/ou domínio do governo estadual ou federal e áreas pertencentes a particulares.
  10. 10. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARU Identificação do RiscoR Características físicas; Identificação do tipo de risco geológico;B Agentes potencializadores do risco;E Indícios de movimentação do terreno e inundação ;L Características da edificação. Classificação de risco baixo; médio; alto; muito alto.
  11. 11. Mapa Geológico / Mapa FavelasURBEL Escala 0 3 km LEGENDA Filitos do Grupo Sabará Gnaisse bandado Gnaisse milonítico Gnaisse de granulação grossa
  12. 12. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Tipos de Risco GeológicoUR Deslizamento de solo/ aterroBEL
  13. 13. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Tipos de Risco GeológicoUR InundaçãoBEL
  14. 14. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Tipos de Risco GeológicoU Solapamento/inundaçãoRBEL
  15. 15. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARU Tipos de Risco GeológicoR ErosãoBEL
  16. 16. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Tipos de Risco GeológicoU Queda e rolamento de blocosRBEL
  17. 17. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARU Como o programa atua: Ações contínuas no ano:R • Vistorias em 100% das áreas solicitadas;B • Orientação técnica e acompanhamento social; • Obras de pequeno porte de caráter individual eE em regime de auto-construção;L • Monitoramento compartilhado com o morador; • Realização de obras através dos contratos da Diretoria de Manutenção; • Reuniões sistemáticas com os NUDEC’s, capacitando-os sobre as ações preventivas; • Presença diária de uma mesma equipe nas áreas de abrangência dos CREAR’s.
  18. 18. U VistoriasRBEL Demolições
  19. 19. URB Obra deE contençãoL Obra de drenagem
  20. 20. EscadariasURBEL
  21. 21. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Como o programa atua:U Ações do período pré-chuva:R Fórum de Vilas; Intensificação das vistorias nas áreas em monitoramento;B Limpeza de córregos;E Rede de Informações: divulgação do funcionamento do PEAR;L Mobilização dos moradores residentes nas áreas de maior risco sobre os indícios do risco e procedimentos do PEAR.; Intensificação dos trabalhos com os NUDEC’s. Fórum de Vilas realizado em novembro/03
  22. 22. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Como o programa atua:U Ações do período chuvoso:R Acompanhamento dos dados pluviométricos e recebimento de previsão meteorológica com repasse de alertas aos NUDEC’s;B Monitoramento das áreas e moradias em risco, com sinalização através de faixas de orientação;E Colocação de lonas nas encostas e isolamento deL cômodos; Sinalização das áreas onde houve remoção, através de faixas, alertando sobre o risco; Obras emergenciais; Refúgio momentâneo nos CREAR’s; Remoções preventivas temporárias; Remoções preventivas definitivas;
  23. 23. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEARU Intervenções Realizadas pelo PEAR Remoções temporárias- abrigamento em abrigoR conveniado com a PBH onde a família permanece até a reversão da situação de risco,B seja por uma pequena intervenção, seja naturalmente (em casos de inundação);E Remoções definitivas - Abrigamento em abrigosL municipais, com cômodos individualizados, onde a família permanece até o reassentamento pela PBH. Em ambos os casos as famílias podem acessar o programa Bolsa Moradia, como opção de abrigamento até o reassentamento definitivo
  24. 24. URB CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ENCOSTASE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DEL DESABRIGADOS
  25. 25. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Grupo Executivo em Áreas de Risco - GEARU Composto por diversos órgãos da PBH , DefesaR Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e concessionárias de água e energia;B Objetiva a resolução imediata dos problemas ocorridos em função das chuvas em toda aE cidade através da otimização de recursos humanos e logísticos;L Ativado no período chuvoso (outubro a março) com reuniões ordinárias semanais e extraordinárias sempre que necessário; Nos finais de semana e feriados, opera com uma central de atendimento na Defesa Civil e acionamento dos órgãos necessários de acordo com as demandas.
  26. 26. URBEL PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO FORMAS DE CONTROLE DAS ÁREAS
  27. 27. 1 NUDEC - Núcleo de Defesa Civil Objetivos Estreitar relação com a comunidade viabilizando aU gestão compartilhada ; Informar a sociedade sobre a política de área de riscoR visando concretizar parcerias; Abordar a situação do risco geológico de formaB integrada e interdisciplinar; Reforçar os princípios básicos do PEAR;E Instrumentalizar a comunidade para sinalizar sobre os indícios de problemas geológicos e repassar os alertasL recebidos.os em seu indício. Capacitação de NUDECS Regional Centro-Sul Regional Leste
  28. 28. NUDEC - Núcleo de Defesa Civil FormaçãoUR Voluntários dos NUDEC OesteB participam do curso deE capacitaçãoL A Prefeitura incentivou a criação dos 45 Núcleos de Defesa Civil integrando os trabalhos preventivos entre poder público e comunidade.
  29. 29. NUDEC - Núcleo de Defesa Civil Capacitação Apolônia, Venda NovaURBEL Região Oeste Região Leste Foram realizadas 182 atividades de capacitação e consolidação dos NUDEC.
  30. 30. NUDEC - Núcleo de Defesa Civil ConsolidaçãoU Enquanto os pais conversamR sobre os problemas deB risco no AglomeradoE Serra, as crianças sãoL animadas pelo grupo teatral Participarte, na Escola Municipal Edson Pisani.
  31. 31. CREAR- Centro de Referência em Área de Risco 2 ConcepçãoU Gestão de proximidade que viabiliza uma maior Espaço físico, com atendimento in loco e queR proximidade entre a demanda, agilizando o conta com a presença diária de um engenheiro, um geólogo e atendimento. Desta forma estagiário comunitário na áreaB exerce a função de catalisador de demandas; de abrangência de cada CREAR.EL
  32. 32. CREAR- Centro de Referência em Área de Risco LocalizaçãoUR VNBE NO LL O CS
  33. 33. CENTRO DE REFERÊNCIA EM ÁREA DE RISCO - CREARU Inauguração do CREAR CabanaR Foram instalados nosB aglomerados que apresentam maiorE índice de risco geológico, para agilizar e aproximarL ainda mais o atendimento da Prefeitura nas áreas de risco. Atendimento no CREAR Taquaril
  34. 34. URBEL PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE RISCO GEOLÓGICO
  35. 35. 3URBEL
  36. 36. Diagnóstico de Risco Geológico 2004* Número de Moradias em Risco Alto e Muito Alto nas RegionaisU REGIONAL RISCO RISCO MUITO TOTAL % doR Barreiro ALTO 705 ALTO 93 798 TOTAL 7,49B Centro Sul 1689 360 2049 19,24 Leste 2810 406 3216 30,20E Norte 249 132 381 3,58 Nordeste 862 223 1085 10,19L Noroeste 725 179 904 8,49 Oeste 988 273 1261 11,84 Pampulha 89 134 223 2,09 Venda Nova 643 90 733 6,88 TOTAL 8.760 1.890 10.650 100
  37. 37. Diagnóstico de Risco Geológico 2004* A atualização do diagnóstico da situação de riscoU em Belo Horizonte mostrou:R • aporte de novas famílias às áreas já existentes;B • ocupação de novas áreas; • eliminação de alguns setores de riscoE por urbanização ou reassentamento:L ~ diagnóstico de 1994 - 15000 moradias em risco alto e muito alto; ~ diagnóstico de 2004 - 10153 moradias em risco alto e muito alto.

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