Legislação Brasileira

1. 1
FACULDADEDE EDUCAÇÃODE ITAPIPOCA– FACEDI
PEDAGOGIA– LICENCIATURAPLENA
DISCIPLINA:ESTRUTURAE FUNCIONAMENTODO ENSINOBÁSICO
Prof.Dr. SahmaroniRodrigues deOlinda

2. REFERÊNCIA: VIEIRA, Sofia Lerche.
Estrutura e funcionamento da educação
básica. 2. ed. atual. – Fortaleza :
EdUECE, 2015.

3. 3
Objetivos
1. Compreender o significado dos termos estrutura e funcionamento
da educação básica.
2. Entender a polissemia do termo política educacional no contexto
brasileiro.
3. Identificar as diferenças entre os termos
gestão educacional e gestão escolar.
Cap 1. - Definindo Conceitos
Estrutura e Funcionamentoda
EducaçãoBásica

4. Estrutura?Funcionamento?

5. 5
Estrutura Funcionamento
Da
EDUCAÇÃO

6. Quando a estrutura e o funcionamento são bons, uma
escola tem os elementos necessários para promover o
sucesso de seus alunos. É possível encontrarmos
escolas com boa estrutura e mau funcionamento.
Também o inverso pode ser verdadeiro. Como “a
educação é uma obra que não termina nunca”
(LOURENÇO FILHO, 1940, p. 15), a busca de uma
estrutura e funcionamento plenos é um desafio
permanente para os que trabalham neste âmbito da
atuação humana

7. 7
É possível encontrarmos escolas com boa estrutura e mau funcionamento?
A estrutura e o funcionamento de uma escola e de
um sistema educacional não são imutáveis. Ao
contrário possuem natureza dinâmica, sujeita a
transformações. As reformas educacionais, em
geral introduzidas por mudanças na legislação,
costumam ser medidas que causam impacto tanto
na estrutura como no funcionamento doensino.

8. 8
Política Educacional políticas educacionais
A Política Educacional é, portanto, a reflexão teórica sobre as políticas educacionais
(...) se há de considerar a Política Educacional como uma aplicação da Ciência
Política ao estudo do setor educacional e, por sua parte, as políticas educacionais
como políticas públicas que se dirigem a resolver questões educacionais (PEDRÓ &
PUIG, 1998. Grifos nossos).
As políticas educacionais (agora no plural e em minúsculas) são múltiplas, diversas e
alternativas.
A Política Educacional (assim, em maiúsculas) é uma, é a Ciência Política em sua aplicação ao
casoconcreto da educação.

9. o processo de formulação de políticas, em geral, envolve muitos
passos. Em sua origem, estas costumam expressar respostas do
Poder Público a demandas sociais diversas. Algumas dizem respeito
a todos, outras respondem a segmentos específicos. A educação, tal
como a saúde e a segurança são políticas sociais de largo alcance
que, em geral, envolvem muitas dimensões e protagonistas.

11. Muitas vezes se tende a tomar o Poder Público como
única instância de
formulação de política. É, contudo, “na correlação
de forças entre os atores sociais das esferas do
Estado – a sociedades política e civil - que se
definem as formas de atuação prática, as ações
governamentais e, por conseguinte, se trava o jogo
das políticas sociais” (VIEIRA & ALBUQUERQUE,
2002, p. 26).

13. 13

14. 14

15. 15
As políticas de educação podem se manifestar em
qualquer nível e não apenas no âmbito do governo
central. Assim, são objeto de interesse e de análise da
política educacional as iniciativas do Poder Público,
em suas diferentes instâncias (União, Estados, Distrito
Federal e Municípios) e espaços (órgãos centrais e
intermediários do sistema e unidades escolares). Sua
esfera de abrangência é ampla dado que se referem a
“planos de educação de largo espectro” chegando à
sala de aula(CURY,2001).

16. As intenções do Poder Público traduzidas em políticas, ao serem
transformadas em práticas materializam-se na gestão. A gestão
pública é integrada por três dimensões: o valor público, as
condições de implementação e as condições políticas. O valor
público, como a própria expressão revela, dá conta da
intencionalidade das políticas

17. 17
GESTÃOEDUCACIONAL GESTÃOESCOLAR
refere-seao âmbito do(s) sistema(s) educacional(is) Refere-seaos estabelecimentos deensino
A gestão educacional diz respeito a um amplo espectro de
iniciativas desenvolvidas pelas diferentes instâncias de governo,
seja em termos de responsabilidades compartilhadas na oferta de
ensino, ou de outras ações que desenvolvem em suas áreas
específicas de atuação.
situa-se no plano da escola e trata
deatribuições sob sua esfera deabrangência.
A grande maioria das pessoas que atuam na gestão educacional são
também educadores e fazem parte de organizações, como
secretarias de
educação, órgãos normativos do sistema ou outras instituições
integrantes do sistema educacional, nos diversos níveis do Poder
Público.
envolve a tarefa cotidiana de ensinar e aprender. Nesta
esfera da gestão, situam-se professores, alunos e outros
membros da comunidade escolar – funcionários que
trabalham na escola, docentes que ocupam cargos diretivos,
famílias e integrantes da área de abrangência geográfica
onde se localiza a escola.
Esfera macro Esfera Micro

18. A Construção da escola pública:avanços e Impasses Libâneo et al
Escola (scholé – grego: tempo livre e prazeroso
Instituição de aprendizagem organizada, dirigida para um objetivo
“Uma compreensão verdadeira da escola depende da referência a determinado período histórico e das
lentes usadas para olhá-la. Sua forma atual – controlada pelo Estado – foi construída pela conquista do
ensino realizado no lar e no ensino promovido pela Igreja”.

19. Só na idade média aparece a escola “Ambiente moral
organizado”: reúne sob o mesmo teto vários mestres
trabalhando com o mesmo objetivo: converter os alunos ao
cristianismo.
A pedagogia não era a principal preocupação da escola da
idade média
Ainda a ideia do preceptorado (Um mestre com seu discípulo)
Procedimentos pedagógicos pouco desenvolvidos: cobrem
apenas algumas facetas do ensino: ler, copiar, aprender de
cor, comentar os autores clássicos.

21. Mudanças na escola ligadas às mudanças sociais
Sociedade industrial> estado nacional> Escola em sua forma atual>
homogeneização cultural
Modalidades de educação
Educação formal (intencional, na escola, objetivos educacionais claros,
sistemática e organizada)
Educação informal (não intencional, assistemática,
Educação Não formal (intencional, fora escola, pouco estruturada e
sistematizada)