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Informativo eletrônico e interno da SEF Florianópolis/SC Outubro e Novembro de 2011 Ano VI Número 41
SEF aponta equilíbrio
nas contas em 2011
TRANSPARÊNCIA: Secretário Serpa foi convidado pela Alesc para apresentar números e repasses da Fazenda
Previsão para o próximo ano é continuar mantendo as metas
E
m pouco mais de dois
meses no cargo de se-
cretário da Fazenda,
Nelson Serpa, junto à equipe
técnica da pasta, apresentou
em audiência pública na As-
sembleia Legislativa que os
números do Governo do Es-
tado seguem em uma linha
equilibrada.
O secretário lembrou que
a arrecadação própria do
Estado registrou declínio
no terceiro trimestre, refle-
xo ainda das enchentes que
afetaram principalmente a
região do Vale do Itajaí em
setembro e também da crise
econômica mundial.
No entanto, Nelson Serpa
ressaltou que o governo tem
cumprido todas as metas es-
tabelecidas pela Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal (LRF),
como os repasses constitu-
cionais aos municípios, Saú-
de e Educação; capacidade
de endividamento e compro-
metimento com folha de pa-
gamento de servidores.
A Secretaria da Fazenda
tem pregado a transparên-
cia absoluta em relação aos
números de receita e despe-
sa. O desempenho da recei-
ta é bom, mas precisamos
voltar a atenção à qualifi-
cação dos gastos públicos ,
afirmou Nelson Serpa.
Atendendo a convites da
Comissão de Finanças e
Tributação da Assembleia
Legislativa, o secretário da
Fazenda pôde esclarecer
aos parlamentares os ques-
tionamentos referentes aos
recursos de três secretarias
do Estado: Saúde, Educação
e Segurança Pública.
Foram debatidos assuntos
como o Revigorar 3, progra-
ma que representa uma boa
fonte para investimentos na
Saúde e as bolsas de estudo
para estudantes de baixa
renda (artigos 170 e 171 da
Constituição Estadual), que
já têm valores reservados.
EnioNovaes/Divulgação/Ascom
Nelson Serpa, secretário da SEF
Devemos aplicar
bem cada centavo
do contribuinte
catarinense que
é entregue para a
nossa responsabi-
lidade de gestão
1
SAÚDE
Revigorar 3
R$ 192 milhões
- Este foi o valor re-
passado até outubro
deste ano, conforme
informações divulga-
das pela Diretoria do
Tesouro do Estado,
por meio do Progra-
ma Revigorar 3, e que
estão à disposição da
Secretaria de Saúde.
EDUCAÇÃO
Artigos170e171
- Concessão de bolsas
de estudos para ensino
superior em Santa Ca-
tarina, por intermédio
dos artigos 170 e 171
da Constituição Esta-
dual:
R$ 70 milhões
‒ Serão destinados em
2012, dentro do orça-
mento estadual, para
bolsas de estudo.
De 25% a 100%
‒ É a variação dos be-
nefícios sobre o valor
da mensalidade dos
estudantes de nível
superior que compro-
vam baixa renda.
SEGURANÇA
PÚBLICA
- Reajuste da indeniza-
ção de representação
de chefia de 2% para 5
% em três etapas:
agosto de 2012 ‒ de 2%
para 3%,;
agosto de 2013 ‒ de 3%
para 4 % ;
agosto de 2014 ‒ de 4%
para 5%;
Além da incorporação
da gratificação e abo-
nos ao soldo dos milita-
res, ativos e inativos.
a última semana de no-
vembro, os coordena-
dores da sistemática de
Fiscalização e Cobrança da Di-
retoria da Administração Tribu-
tária da SEF estiveram reunidos
para avaliar os resultados deste
ano e planejar as ações para
2012. Os membros das Carteiras
Regionais de Ação Fiscal (CRAF),
da Cobrança Administrativa de
Débitos (CAD) e do Grupo de Es-
pecialistas Setoriais (GES), com a
presença do auditor fiscal Fran-
cisco Martins, gerente de Fisca-
lização da DIAT, fizeram balanço
das ações desenvolvidas e marca-
ram o início do planejamento de
atividades e preparação das me-
tas a serem estabelecidas para o
ano que vem.
GES - Sob coordenação da au-
ditora fiscal Maria Aparecida Oli-
veira, os Grupos de Especialistas
Setoriais atuam na arrecadação
dos principais setores econômi-
cos de Santa Catarina, responsá-
veis por mais de 80% das receitas
tributárias do Estado. Todos os
coordenadores dos grupos espe-
cíficos - Gescol, Gescom, Gesene,
Gestex, Gesbebidas, Gescomex,
Gesauto, Gesmac, Gesredes-SUP,
Gesfumo, Gestran, Gesmed, Ges-
metal, Gesecf e Gesplan - tiveram
a oportunidade de apresentar a
avaliação das atividades e tam-
bém as próximas metas.
CAD - Tem função de cobrar
impostos atrasados, devidos por
pessoas físicas e jurídicas ao Go-
verno do Estado. Com a cobran-
ça desses créditos tributários, nós
evitamos que o estoque da dívida
cresça , afirma o coordenador es-
tadual, Valter João da Silva, que
reconheceu o empenho dos cer-
ca de 300 servidores da Fazenda
Estadual que já estiveram envol-
vidos no esforço de cobrança. O
CAD foi criado em 2007.
já
rolou
TRANSPARÊNCIA O
Governo do Estado conta
agora com mais uma
ferramenta de controle e
transparência. Com um
novo sistema implantado
no Detran/SC é possível
padronizar a aquisição
e locação de veículos
oficiais com base na
atualização cadastral de
veículos e equipamentos..
A expectativa é gerar uma
economia de R$ 1,5 mi-
lhão ao ano para os cofres
públicos. Os trabalhos
foram desenvolvidos pelo
Grupo de Especialistas
de Despesas em Veículos
da Diretoria de Auditoria
Geral da Secretaria da Fa-
zenda, em conjunto com
a Secretaria de Adminis-
tração, através do Comitê
de Acompanhamento de
Custos.
ENERGIA LIMPA O Gover-
no Estadual tem incen-
tivado, desde 2007, a
geração de energia limpa.
Até agora, o Pró-Emprego
concedeu desoneração
de ICMS dos materiais e
equipamentos utilizados
na construção para 65
empresas que pretendem
instalar usinas eólicas em
SC. Agora, somente no
Planalto e Meio-oeste, o
programa beneficiou dez
empresas que instalarão
seis usinas eólicas em
Água Doce e mais quatro
em Bom Jardim da Serra,
regiões em que o vento é
favorável à geração desse
tipo de energia.
CENTRO DE ESTUDO Foi
implantado em outubro
o Centro de Estudos do
Tribunal Administrativo
Tributário (CE/TAT), como
um espaço para o debate,
a pesquisa e a produção
doutrinária sobre temas
de direito tributário. O
grupo, coordenado pelo
Conselheiro Deonísio
Koch, passa também a
incorporar essa nova
dimensão que é a da
reflexão e do estudo.
Balanço 2011
Fiscalização e Cobrança da SEF fazem
avaliação do ano e já pensam em 2012
REUNIÕES: Cooredenadores projetam as metas de 2012
2
EXPEDIENTE Informativo interno e eletrônico da SEF produzido pela As-
sessoria de Comunicação Social ¦¦ (48) 3665 2575 / 2572 ¦¦ ascom@sef.sc.gov.
br ¦¦ Maiara Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995).
Dia do Auditor Interno
No dia 20 de novembro foi comemorado o Dia do Auditor Interno. Profissional fundamental na qualificação
dos gastos do serviço público, os Auditores Internos do Poder Executivo Estadual recebem uma homenagem
da Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria da Fazenda:
Todo chefe de família tem a preocupação em fazer bom uso do dinheiro que, com muito suor, ganha. Para
isso, ele precisa controlar rigorosamente os gastos e bem aplicá-los na saúde de sua família, nos estudos dos
filhos, no lazer e na segurança de todos. Na Administração Pública não é diferente, até mesmo porque os recur-
sos arrecadados pelo Estado vêm dos tributos pagos por todos os cidadãos. A boa gestão dos recursos públicos
é imprescindível para o desenvolvimento de mais e melhores ações em programas governamentais de que a
sociedade catarinense tanto necessita, principalmente, investimentos nas áreas de educação, saúde e seguran-
ça pública, por exemplo. É nesse contexto que atua o Auditor Interno do Poder Executivo Estadual, responsável
por salvaguardar a integridade do patrimônio público e pela incessante busca da qualidade e transparência no
gasto público. Parabéns Auditor Interno .
CRAF
- Acumulada até outubro de 2011 totalizou
R$ 1,2 bilhão. Essa arrecadação corresponde
a um incremento de 18,53% em relação ao
mesmo período de 2010, superando a meta
estabelecida de 15%.
CAD
- Em cobrança de débitos até novembro de
2011, as regionais com maiores percentuais
são: Joinville com 19%, Criciúma com 14%
e Blumenau com 13%.
Sobre o estoque de dívida, até novembro de
2011, com maiores percentuais estão: Chape-
có com 18% e Criciúma e Rio do Sul, ambas
com 14%.
GES
- Na arrecadação acumulada do GES até outu-
bro deste ano houve um incremento médio de
15% e 18% em comparação com 2010.
- Na arrecadação acumulada do Estado até ou-
tubro deste ano houve um incremento médio
entre 16% e 19% relativo a 2010.
Recursos sobre Valor Adicionado
tem conselho para julgamentos
vai
rolar
IPVA REDUZIDO Os
donos de carros licencia-
dos no Estado vão pagar
menos IPVA em 2012.
Será uma redução média
de 5,42%. Os cálculos da
Secretaria da Fazenda
foram feitos com base na
tabela da FIPE, que regula
o valor de mercado dos
veículos. A motocicleta
até 200 cilindradas está
isenta do IPVA. No entan-
to, para que o benefício
seja garantido, o proprie-
tário não pode ter sido
notificado por infração de
trânsito no ano anterior.
O IPVA mais caro será do
modelo Mercedes Benz
SLR MC Roadster, 2010, no
valor de R$ 58.148,48. Já
o mais barato é da moto
Agrale RXT, fabricada em
1985, que custará R$ 2,14.
MONITORAMENTO O
Governo Estadual será
um dos dois Estados
brasileiros a receber uma
unidade do Observató-
rio da Despesa Pública,
sistema desenvolvido
em 2008 e utilizado pela
Controladoria-Geral da
União para monitorar os
gastos públicos do go-
verno. Conhecido como
ODP, é uma espécie de
malha fina das despesas
públicas, que garante a
aplicação correta do di-
nheiro do contribuinte. A
iniciativa pioneira começa
a ser implantada em Santa
Catarina no início de 2012
e será acompanhada
pelos auditores internos
da Fazenda.
ANTECIPAÇÃO O gover-
nador Raimundo Colom-
bo decidiu antecipar o
pagamento do salário
do mês de dezembro e a
segunda parcela do 13º
salário para todos os 143,5
mil servidores ativos e ina-
tivos. A segunda parcela
do 13º salário será repas-
sada entre 14 e 15 de
dezembro. O salário deste
mês será pago nos dias 19
e 20 de dezembro.
NOVIDADE
O
Os julgamentos dos recursos ao valor
adicionado impetrados pelos municípios
catarinenses começaram efetivamente
neste mês de novembro. A criação do Conselho
Administrativo para Recursos sobre Valor Adi-
cionado é inédita em Santa Catarina. Este conse-
lho surge por meio de parceria entre o Estado e
os municípios, através da Federação Catarinense
dos Municípios (Fecam), viabilizando julgamen-
tos por um colegiado paritário formado por dois
representantes dos municípios e dois da Secreta-
ria de Estado da Fazenda.
A apuração do Valor Adicionado (VA), também
conhecido como movimento
econômico dos municípios,
é fator preponderante na
definição do índice de parti-
cipação das prefeituras na ar-
recadação do ICMS em Santa
Catarina, o principal tributo
do Estado.
A previsão é que o índice
definitivo seja publicado em
dezembro. Nos cerca de 400
processos (número bem su-
perior ao dos anos anterio-
res) diferentes municípios buscaram melhorar o
índice de participação no produto da arrecada-
ção do ICMS, cujo retorno ocorre no ano seguin-
te. Em alguns casos, ainda, foi contestado o VA
de outras cidades.
De todo ICMS arrecadado no Estado, 25% dos
recursos são destinados aos municípios. Deste
montante, 15% são divididos em partes iguais
para os 293 municípios catarinenses. Os demais
85% são repartidos conforme o índice obtido
com o movimento econômico de cada cidade,
que, por sua vez, é composto pelo movimento
econômico das empresas estabelecidas no local.
Conselho promove discussões sobre o movimento econômico dos municípios
3
Em 1996... A par
tir de uma decisão
do Conselho Nacio
nal de Política Fa
zendária (Confaz),
no ano de 1996 foi
instituído o Pro
grama de Educação
Fiscal. Naquela oportunidade, ficou registrada a impor
tância de um programa de consciência de tributária para
despertar a prática da cidadania. Em Santa Catarina, a
portaria conjunta SEF/SED 248/98 instituiu o Grupo de
Trabalho de Educação Tributária, com o objetivo de co
ordenar, elaborar, implantar e acompanhar o programa no
Estado. O Programa de Educação Fiscal tem como objetivo
geral promover e institucionalizar a Educação Fiscal como
instrumento de cidadania e, ainda, sensibilizar o cidadão
para a função sócioeconômica do tributo.
Já em novembro... Em 18 de novembro de 1959 ficou esta
belecido pelo Decreto nº 1.069, do governo de Heriberto
Hülse (16/06/1958  31/01/1961), que os sorteios da pri
meira campanha de troca de notas fiscais, denominada Seu
Talão Vale Um Milhão, seriam realizados sempre nos meses
de junho e dezembro de cada ano. O primeiro sorteio foi
feito em Florianópolis, no Teatro Álvaro de Carvalho, no
dia 28 de junho de 1960, tendo como primeiro vencedor do
prêmio de 1 milhão de cruzeiros o senhor Manoel Alaor An
tunes, da cidade de Campos Novos, com o bilhete 166.258.
Também no mês de novembro, agora no ano de 1989, no go
verno de Pedro Ivo, época em que a SEF era comandada por
Paulo Afonso Evangelista Vieira, a campanha Exija a Nota
 Exija uma Vida Melhor, ganhou o prêmio “Top de Marke
ting” da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing
do Brasil (ADVB).
Nossos Secretários
(outubro e novembro)
Nasceu em:
01/10/1944 – Nelson Wedekin
15/10/1946 – Fernando Ferreira de Mello Jr
21/10/1893 – João Bayer Filho
24/10/1898 – Rodolfo Vitor Tietzmann
05/11/1957 – Paulo Sergio G. Prisco Paraíso
07/11/1897 – José da Costa Moellmann
07/11/1926 – Eugênio Doin Vieira
11/11/1926 – Sergio Uchôa Rezende
26/11/1933 – José Abelardo Lunardelli
Assumiu em:
01/10/1904 – João Carlos Pereira Leite
28/10/1930 – Cândido de Oliveira Ramos
12/11/1992 – Luiz Fernando Verdini
Salomom
20/11/1964 – João José de Cupertino
Medeiros
Deixou o cargo:
19/10/1988 – Fernando Ferreira de Mello Jr
27/10/1920 – Adolfo Konder
01/11/1932 – Cândido de Oliveira Ramos
18/11/1992 – Fernando Marcondes de
Mattos
19/11/1964 – Eugênio Doin Vieira
Faleceu em:
11/11/1972 – Heriberto Hülse
16/11/1979 – João José de Cupertino
Medeiros
conte sua história
Cruzarumoceanoaooutroparaenfrentar,sobrebicicletas,omonteCruces
deLosAndes.Essaaventura,daArgentinaaoChile,motivouquatroamigos
(Leandro,Frederico,CésarePaulo,trêsdelesauditoresdaSEF)aumdesafio
demuitaadrenalinaeexperiênciadevida.LeandroDaros,responsávelpelo
diário da viagem realizada em novembro, é quem nos conta essa história.
4
Mendoza € Potrerillos Depois dos
transtornos de viagem, principal˜
mente com os danos às bicicletas,
ficou tudo pronto para a partida!
Saímos de Mendoza (Argentina) com
destino a Potrerillos. Sol forte,
protetor solar e mucha, pero mucha
água!! Entramos na Ruta Nacional
7, a rodovia que nos levaria até o
Chile. Por volta dos 50 km enfren˜
tamos subidas desgastantes. Era o
primeiro degrau da cordilheira. À
medida que o sol descia vinha tam˜
bém o frio dos Andes. Chegamos a
Potrerillos em busca de uma cabaÑ
na. Compramos comida, água e Paulo
preparou uma macarronada para repor
as energias.
Potrerillos € Uspallata Levanta˜
mos cedo para evitar o sol e o vento
rumo a Uspallata. Superamos apro˜
ximadamente mil metros de altitude
(já estávamos a 1.900). No início,
o vento nos ajudou, mas quando en˜
tramos num trecho largo e sem a
proteção das montanhas tivemos di˜
ficuldades para enfrentá˜lo. Maior
desafio foi a presença de vários tú˜
neis para passarmos que, mesmo cur˜
tos, exigiram atenção, pois dentro
deles não há acostamento.
Uspallata € Los Penitentes Atra˜
so de uma hora e quarenta minutos
na saída. O percurso é lindo, mas
dificílimo. Subimos os Andes con˜
tornando montanha de 3.000 metros,
passando por túneis e belas paisa˜
gens. A partir do quilômetro dez
começaram as subidas. E que subi˜
das! Mais tarde entramos no canal
da montanha e rajadas fortes de ven˜
to nos atingiram. Pedalar virou um
martírio. Andávamos lentamente e,
às vezes, parávamos para evitar que
o vento nos derrubasse. Chegamos a
Penitentes um pouco antes das 15h,
gelados pelo vento, cansados da pe˜
dalada e pelo ar rarefeito. Entra˜
mos no albergue e me agarrei em um
copo de café como um cachorro sobre
um graxaim.
Los Penitentes – Puente Del Inca Que˜
ríamos ir até Puente del Inca e
deixar nossa bagagem, para tentar
subir os 4.000 metros do Cristo
Redentor. Mas, ao chegar em PuenÑ
te del Inca, fomos informados de
que a Gendarmeria (grupamento do
exército argentino que controla a
fronteira) havia fechado a rota.
Um enorme bloco de gelo impedia a
passagem. Optamos por deixar as bi˜
kes e bagagem no albergue e fazer
uma caminhada de três horas até o
mirante da parede sul do Aconcágua.
A equipe decidiu que se houvesse
proibição na passagem, seguiriamos
viagem sem ir ao Cristo Redentor.
Ataque ao cume Não havia proibição
para a subida ao Cristo Redentor
pelo lado chileno. Entramos na rota
empurrando as bicicletas, pois pe˜
dalar era impossível. Uma mistura
de barro, pedra e gelo dificultavam
nossa tentativa. Estávamos pesados,
com todas as bagagens sobres as bi˜
kes. Pelo caminho, enormes placas
de gelo de mais de um metro de es˜
pessura. César e Paulo prosseguiram
até o cume do Cristo Redentor!
Puente Del Inca – Los Andes Os primei˜
ros 15 quilômetros foram pracabá,
subidas que não avistávamos o fim e
muito frio. Pela primeira vez pe˜
dalamos totalmente equipados e com
roupas de aquecimento. Puxávamos ar
e ele não vinha, mas chegamos a Las
Cuevas, último vilarejo antes da
fronteira com o Chile. Pedalamos
mais dois quilômetros e finalmente
chegamos ao túnel Los Libertadores
(divisa Argentina–Chile). A GendarÑ
meria (exército argentino) mandou
um caminhão do tipo pau de arara
nos buscar para cruzamos o túnel.
Começou a descida de quatro quilô˜
metros, abaixo uma parada na aduana
chilena para trâmites de imigra˜
ção e 60 quilômetros até Los Andes.
Passar as 27 curvas dos Caracoles
chilenos foi uma experiência única.
Que aventura inesquecível!
O Pacífico No dia 6 a equipe do Cru˜
ce de Los Andes chegou a Valparaíso
(Chile). Foi um passeio mais para
dizer que conhecemos outro oceano
do que uma visita marcante. O que
valeu foi ver Frederico e César mo˜
lharem os pés no Pacífico, meio a
contra gosto. Almoçamos e voltamos
para Santiago de ônibus. Depois,
começou nosso retorno a Floripa.
Para acompanhar na íntegra essa aventura é só acessar
http://cruce-de-los-andes.blogspot.com
Uma aventura do Atlântico ao Pacífico
sobre duas rodas, gelo e montanhas
5
Projeto
Crescer■■
Turma de alunos do Instituto Crescer, de Itajaí, que de-
senvolve um projeto de inserção dos jovens no mercado
de trabalho, visitou a Secretaria de Estado da Fazenda no
final de outubro. Dos 60 adolescentes atendidos pela insti-
tuição, 57, com idade entre 16 e 18 anos, participaram do
encontro no Centro Administrativo do Governo do Estado,
em Florianópolis, e foram recepcionados pela equipe do
programa de Educação Fiscal, o coordenador Lourenço
Sogabe e o assessor Eduardo de Noronha Ribeiro. Durante
a visita, os alunos conversaram com o assessor do gabi-
nete da Secretaria da Fazenda, Ari José Pritsch. Auditor
Fiscal da Receita Estadual há 31 anos, Pritsch relatou aos
jovens a importância do trabalho de fiscalização da Fa-
zenda Estadual para a garantia da prestação dos serviços
públicos aos catarinenses.
30anos■■■
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, participou, no fim
de outubro, da entrega de certificados a 40 funcionários que
completaram 30 anos de serviços públicos. Em seu pronun-
ciamento, Serpa destacou a importância do servidor público
como parte fundamental e de estabilidade para o crescimento
do Estado. Homenagens como esta são singulares pelo seu
significado. A instituição e seus funcionários são os principais
alicerces do sucesso de um governo. Ainda não completou
um mês que estou a frente desta pasta, no entanto, já percebi
o valor desta equipe , disse o secretário, na oportunidade.
Prestando
Contas■■■■
A campanha criada para ajudar as crianças Julia e Miguel ainda
continua. Eles visitaram a SEF, acompanhados dos pais Maria Eduar-
da e Ivan, para agradecer o apoio prestado pelos servidores da casa.
As doações para a compra de um tipo especial de leite, o único que as
crianças podem ingerir, ainda continuam. Para quem ainda não teve
a oportunidade de contribuir, seguem abaixo os dados da conta:
Nome do Banco: Sicoob/Credisc
Banco: 756
Agência: 3258
Conta Corrente: 2614-0
CPF: 465.680.269-72
Solidariedade■
Esta não é apenas uma nova campanha de ajuda. É algo para você refletir.
Dona Necilda mora num barraco numa das servidões da Vila Aparecida e não
só criou seus três filhos, como ainda adotou mais quatro. E como se já não
bastasse, ela, que é semianalfabeta, iniciou uma ação para atender cerca de 70
crianças da comunidade. De forma muito precária, ela cuida destas crianças
numa creche improvisada dentro do seu barraco. Entre nesta corrente!
* Local: rua da Fonte (servidão Maria Helena Silva), em frente ao posto da PM, Vila
Aparecida, Coqueiros, Florianópolis/SC
* Beneficiados: cerca de 200 crianças e suas famílias
* O que doar: presentes, cestas básicas e artigos para a festa (comida, bebida, carri-
nho de pipoca, piscina de bolinha, cama elástica, Papai Noel, etc)
* Posto de Coleta: Credisc do CA ou na DIAT (GT-ITCMD)
* Doações em dinheiro: Credisc: banco 756, agência 3258, conta corrente 1042-1
* Até quando: doações podem ser feitas até o dia da festa
* Quem promove: Grupo de Senhoras Esperança e Amor, coordenado por Dona
Necilda do Santos, líder comunitária da Vila Aparecida
* Informações: (48) 8804-5985 ou lmello@sef.sc.gov.br

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SEF aponta equilíbrio nas contas em 2011 e planeja ações fiscais para 2012

  • 1. Informativo eletrônico e interno da SEF Florianópolis/SC Outubro e Novembro de 2011 Ano VI Número 41 SEF aponta equilíbrio nas contas em 2011 TRANSPARÊNCIA: Secretário Serpa foi convidado pela Alesc para apresentar números e repasses da Fazenda Previsão para o próximo ano é continuar mantendo as metas E m pouco mais de dois meses no cargo de se- cretário da Fazenda, Nelson Serpa, junto à equipe técnica da pasta, apresentou em audiência pública na As- sembleia Legislativa que os números do Governo do Es- tado seguem em uma linha equilibrada. O secretário lembrou que a arrecadação própria do Estado registrou declínio no terceiro trimestre, refle- xo ainda das enchentes que afetaram principalmente a região do Vale do Itajaí em setembro e também da crise econômica mundial. No entanto, Nelson Serpa ressaltou que o governo tem cumprido todas as metas es- tabelecidas pela Lei de Res- ponsabilidade Fiscal (LRF), como os repasses constitu- cionais aos municípios, Saú- de e Educação; capacidade de endividamento e compro- metimento com folha de pa- gamento de servidores. A Secretaria da Fazenda tem pregado a transparên- cia absoluta em relação aos números de receita e despe- sa. O desempenho da recei- ta é bom, mas precisamos voltar a atenção à qualifi- cação dos gastos públicos , afirmou Nelson Serpa. Atendendo a convites da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda pôde esclarecer aos parlamentares os ques- tionamentos referentes aos recursos de três secretarias do Estado: Saúde, Educação e Segurança Pública. Foram debatidos assuntos como o Revigorar 3, progra- ma que representa uma boa fonte para investimentos na Saúde e as bolsas de estudo para estudantes de baixa renda (artigos 170 e 171 da Constituição Estadual), que já têm valores reservados. EnioNovaes/Divulgação/Ascom Nelson Serpa, secretário da SEF Devemos aplicar bem cada centavo do contribuinte catarinense que é entregue para a nossa responsabi- lidade de gestão 1 SAÚDE Revigorar 3 R$ 192 milhões - Este foi o valor re- passado até outubro deste ano, conforme informações divulga- das pela Diretoria do Tesouro do Estado, por meio do Progra- ma Revigorar 3, e que estão à disposição da Secretaria de Saúde. EDUCAÇÃO Artigos170e171 - Concessão de bolsas de estudos para ensino superior em Santa Ca- tarina, por intermédio dos artigos 170 e 171 da Constituição Esta- dual: R$ 70 milhões ‒ Serão destinados em 2012, dentro do orça- mento estadual, para bolsas de estudo. De 25% a 100% ‒ É a variação dos be- nefícios sobre o valor da mensalidade dos estudantes de nível superior que compro- vam baixa renda. SEGURANÇA PÚBLICA - Reajuste da indeniza- ção de representação de chefia de 2% para 5 % em três etapas: agosto de 2012 ‒ de 2% para 3%,; agosto de 2013 ‒ de 3% para 4 % ; agosto de 2014 ‒ de 4% para 5%; Além da incorporação da gratificação e abo- nos ao soldo dos milita- res, ativos e inativos.
  • 2. a última semana de no- vembro, os coordena- dores da sistemática de Fiscalização e Cobrança da Di- retoria da Administração Tribu- tária da SEF estiveram reunidos para avaliar os resultados deste ano e planejar as ações para 2012. Os membros das Carteiras Regionais de Ação Fiscal (CRAF), da Cobrança Administrativa de Débitos (CAD) e do Grupo de Es- pecialistas Setoriais (GES), com a presença do auditor fiscal Fran- cisco Martins, gerente de Fisca- lização da DIAT, fizeram balanço das ações desenvolvidas e marca- ram o início do planejamento de atividades e preparação das me- tas a serem estabelecidas para o ano que vem. GES - Sob coordenação da au- ditora fiscal Maria Aparecida Oli- veira, os Grupos de Especialistas Setoriais atuam na arrecadação dos principais setores econômi- cos de Santa Catarina, responsá- veis por mais de 80% das receitas tributárias do Estado. Todos os coordenadores dos grupos espe- cíficos - Gescol, Gescom, Gesene, Gestex, Gesbebidas, Gescomex, Gesauto, Gesmac, Gesredes-SUP, Gesfumo, Gestran, Gesmed, Ges- metal, Gesecf e Gesplan - tiveram a oportunidade de apresentar a avaliação das atividades e tam- bém as próximas metas. CAD - Tem função de cobrar impostos atrasados, devidos por pessoas físicas e jurídicas ao Go- verno do Estado. Com a cobran- ça desses créditos tributários, nós evitamos que o estoque da dívida cresça , afirma o coordenador es- tadual, Valter João da Silva, que reconheceu o empenho dos cer- ca de 300 servidores da Fazenda Estadual que já estiveram envol- vidos no esforço de cobrança. O CAD foi criado em 2007. já rolou TRANSPARÊNCIA O Governo do Estado conta agora com mais uma ferramenta de controle e transparência. Com um novo sistema implantado no Detran/SC é possível padronizar a aquisição e locação de veículos oficiais com base na atualização cadastral de veículos e equipamentos.. A expectativa é gerar uma economia de R$ 1,5 mi- lhão ao ano para os cofres públicos. Os trabalhos foram desenvolvidos pelo Grupo de Especialistas de Despesas em Veículos da Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria da Fa- zenda, em conjunto com a Secretaria de Adminis- tração, através do Comitê de Acompanhamento de Custos. ENERGIA LIMPA O Gover- no Estadual tem incen- tivado, desde 2007, a geração de energia limpa. Até agora, o Pró-Emprego concedeu desoneração de ICMS dos materiais e equipamentos utilizados na construção para 65 empresas que pretendem instalar usinas eólicas em SC. Agora, somente no Planalto e Meio-oeste, o programa beneficiou dez empresas que instalarão seis usinas eólicas em Água Doce e mais quatro em Bom Jardim da Serra, regiões em que o vento é favorável à geração desse tipo de energia. CENTRO DE ESTUDO Foi implantado em outubro o Centro de Estudos do Tribunal Administrativo Tributário (CE/TAT), como um espaço para o debate, a pesquisa e a produção doutrinária sobre temas de direito tributário. O grupo, coordenado pelo Conselheiro Deonísio Koch, passa também a incorporar essa nova dimensão que é a da reflexão e do estudo. Balanço 2011 Fiscalização e Cobrança da SEF fazem avaliação do ano e já pensam em 2012 REUNIÕES: Cooredenadores projetam as metas de 2012 2 EXPEDIENTE Informativo interno e eletrônico da SEF produzido pela As- sessoria de Comunicação Social ¦¦ (48) 3665 2575 / 2572 ¦¦ ascom@sef.sc.gov. br ¦¦ Maiara Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995). Dia do Auditor Interno No dia 20 de novembro foi comemorado o Dia do Auditor Interno. Profissional fundamental na qualificação dos gastos do serviço público, os Auditores Internos do Poder Executivo Estadual recebem uma homenagem da Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria da Fazenda: Todo chefe de família tem a preocupação em fazer bom uso do dinheiro que, com muito suor, ganha. Para isso, ele precisa controlar rigorosamente os gastos e bem aplicá-los na saúde de sua família, nos estudos dos filhos, no lazer e na segurança de todos. Na Administração Pública não é diferente, até mesmo porque os recur- sos arrecadados pelo Estado vêm dos tributos pagos por todos os cidadãos. A boa gestão dos recursos públicos é imprescindível para o desenvolvimento de mais e melhores ações em programas governamentais de que a sociedade catarinense tanto necessita, principalmente, investimentos nas áreas de educação, saúde e seguran- ça pública, por exemplo. É nesse contexto que atua o Auditor Interno do Poder Executivo Estadual, responsável por salvaguardar a integridade do patrimônio público e pela incessante busca da qualidade e transparência no gasto público. Parabéns Auditor Interno . CRAF - Acumulada até outubro de 2011 totalizou R$ 1,2 bilhão. Essa arrecadação corresponde a um incremento de 18,53% em relação ao mesmo período de 2010, superando a meta estabelecida de 15%. CAD - Em cobrança de débitos até novembro de 2011, as regionais com maiores percentuais são: Joinville com 19%, Criciúma com 14% e Blumenau com 13%. Sobre o estoque de dívida, até novembro de 2011, com maiores percentuais estão: Chape- có com 18% e Criciúma e Rio do Sul, ambas com 14%. GES - Na arrecadação acumulada do GES até outu- bro deste ano houve um incremento médio de 15% e 18% em comparação com 2010. - Na arrecadação acumulada do Estado até ou- tubro deste ano houve um incremento médio entre 16% e 19% relativo a 2010.
  • 3. Recursos sobre Valor Adicionado tem conselho para julgamentos vai rolar IPVA REDUZIDO Os donos de carros licencia- dos no Estado vão pagar menos IPVA em 2012. Será uma redução média de 5,42%. Os cálculos da Secretaria da Fazenda foram feitos com base na tabela da FIPE, que regula o valor de mercado dos veículos. A motocicleta até 200 cilindradas está isenta do IPVA. No entan- to, para que o benefício seja garantido, o proprie- tário não pode ter sido notificado por infração de trânsito no ano anterior. O IPVA mais caro será do modelo Mercedes Benz SLR MC Roadster, 2010, no valor de R$ 58.148,48. Já o mais barato é da moto Agrale RXT, fabricada em 1985, que custará R$ 2,14. MONITORAMENTO O Governo Estadual será um dos dois Estados brasileiros a receber uma unidade do Observató- rio da Despesa Pública, sistema desenvolvido em 2008 e utilizado pela Controladoria-Geral da União para monitorar os gastos públicos do go- verno. Conhecido como ODP, é uma espécie de malha fina das despesas públicas, que garante a aplicação correta do di- nheiro do contribuinte. A iniciativa pioneira começa a ser implantada em Santa Catarina no início de 2012 e será acompanhada pelos auditores internos da Fazenda. ANTECIPAÇÃO O gover- nador Raimundo Colom- bo decidiu antecipar o pagamento do salário do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º salário para todos os 143,5 mil servidores ativos e ina- tivos. A segunda parcela do 13º salário será repas- sada entre 14 e 15 de dezembro. O salário deste mês será pago nos dias 19 e 20 de dezembro. NOVIDADE O Os julgamentos dos recursos ao valor adicionado impetrados pelos municípios catarinenses começaram efetivamente neste mês de novembro. A criação do Conselho Administrativo para Recursos sobre Valor Adi- cionado é inédita em Santa Catarina. Este conse- lho surge por meio de parceria entre o Estado e os municípios, através da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), viabilizando julgamen- tos por um colegiado paritário formado por dois representantes dos municípios e dois da Secreta- ria de Estado da Fazenda. A apuração do Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico dos municípios, é fator preponderante na definição do índice de parti- cipação das prefeituras na ar- recadação do ICMS em Santa Catarina, o principal tributo do Estado. A previsão é que o índice definitivo seja publicado em dezembro. Nos cerca de 400 processos (número bem su- perior ao dos anos anterio- res) diferentes municípios buscaram melhorar o índice de participação no produto da arrecada- ção do ICMS, cujo retorno ocorre no ano seguin- te. Em alguns casos, ainda, foi contestado o VA de outras cidades. De todo ICMS arrecadado no Estado, 25% dos recursos são destinados aos municípios. Deste montante, 15% são divididos em partes iguais para os 293 municípios catarinenses. Os demais 85% são repartidos conforme o índice obtido com o movimento econômico de cada cidade, que, por sua vez, é composto pelo movimento econômico das empresas estabelecidas no local. Conselho promove discussões sobre o movimento econômico dos municípios 3 Em 1996... A par tir de uma decisão do Conselho Nacio nal de Política Fa zendária (Confaz), no ano de 1996 foi instituído o Pro grama de Educação Fiscal. Naquela oportunidade, ficou registrada a impor tância de um programa de consciência de tributária para despertar a prática da cidadania. Em Santa Catarina, a portaria conjunta SEF/SED 248/98 instituiu o Grupo de Trabalho de Educação Tributária, com o objetivo de co ordenar, elaborar, implantar e acompanhar o programa no Estado. O Programa de Educação Fiscal tem como objetivo geral promover e institucionalizar a Educação Fiscal como instrumento de cidadania e, ainda, sensibilizar o cidadão para a função sócioeconômica do tributo. Já em novembro... Em 18 de novembro de 1959 ficou esta belecido pelo Decreto nº 1.069, do governo de Heriberto Hülse (16/06/1958 31/01/1961), que os sorteios da pri meira campanha de troca de notas fiscais, denominada Seu Talão Vale Um Milhão, seriam realizados sempre nos meses de junho e dezembro de cada ano. O primeiro sorteio foi feito em Florianópolis, no Teatro Álvaro de Carvalho, no dia 28 de junho de 1960, tendo como primeiro vencedor do prêmio de 1 milhão de cruzeiros o senhor Manoel Alaor An tunes, da cidade de Campos Novos, com o bilhete 166.258. Também no mês de novembro, agora no ano de 1989, no go verno de Pedro Ivo, época em que a SEF era comandada por Paulo Afonso Evangelista Vieira, a campanha Exija a Nota Exija uma Vida Melhor, ganhou o prêmio “Top de Marke ting” da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB). Nossos Secretários (outubro e novembro) Nasceu em: 01/10/1944 – Nelson Wedekin 15/10/1946 – Fernando Ferreira de Mello Jr 21/10/1893 – João Bayer Filho 24/10/1898 – Rodolfo Vitor Tietzmann 05/11/1957 – Paulo Sergio G. Prisco Paraíso 07/11/1897 – José da Costa Moellmann 07/11/1926 – Eugênio Doin Vieira 11/11/1926 – Sergio Uchôa Rezende 26/11/1933 – José Abelardo Lunardelli Assumiu em: 01/10/1904 – João Carlos Pereira Leite 28/10/1930 – Cândido de Oliveira Ramos 12/11/1992 – Luiz Fernando Verdini Salomom 20/11/1964 – João José de Cupertino Medeiros Deixou o cargo: 19/10/1988 – Fernando Ferreira de Mello Jr 27/10/1920 – Adolfo Konder 01/11/1932 – Cândido de Oliveira Ramos 18/11/1992 – Fernando Marcondes de Mattos 19/11/1964 – Eugênio Doin Vieira Faleceu em: 11/11/1972 – Heriberto Hülse 16/11/1979 – João José de Cupertino Medeiros
  • 4. conte sua história Cruzarumoceanoaooutroparaenfrentar,sobrebicicletas,omonteCruces deLosAndes.Essaaventura,daArgentinaaoChile,motivouquatroamigos (Leandro,Frederico,CésarePaulo,trêsdelesauditoresdaSEF)aumdesafio demuitaadrenalinaeexperiênciadevida.LeandroDaros,responsávelpelo diário da viagem realizada em novembro, é quem nos conta essa história. 4 Mendoza € Potrerillos Depois dos transtornos de viagem, principal˜ mente com os danos às bicicletas, ficou tudo pronto para a partida! Saímos de Mendoza (Argentina) com destino a Potrerillos. Sol forte, protetor solar e mucha, pero mucha água!! Entramos na Ruta Nacional 7, a rodovia que nos levaria até o Chile. Por volta dos 50 km enfren˜ tamos subidas desgastantes. Era o primeiro degrau da cordilheira. À medida que o sol descia vinha tam˜ bém o frio dos Andes. Chegamos a Potrerillos em busca de uma cabaÑ na. Compramos comida, água e Paulo preparou uma macarronada para repor as energias. Potrerillos € Uspallata Levanta˜ mos cedo para evitar o sol e o vento rumo a Uspallata. Superamos apro˜ ximadamente mil metros de altitude (já estávamos a 1.900). No início, o vento nos ajudou, mas quando en˜ tramos num trecho largo e sem a proteção das montanhas tivemos di˜ ficuldades para enfrentá˜lo. Maior desafio foi a presença de vários tú˜ neis para passarmos que, mesmo cur˜ tos, exigiram atenção, pois dentro deles não há acostamento. Uspallata € Los Penitentes Atra˜ so de uma hora e quarenta minutos na saída. O percurso é lindo, mas dificílimo. Subimos os Andes con˜ tornando montanha de 3.000 metros, passando por túneis e belas paisa˜ gens. A partir do quilômetro dez começaram as subidas. E que subi˜ das! Mais tarde entramos no canal da montanha e rajadas fortes de ven˜ to nos atingiram. Pedalar virou um martírio. Andávamos lentamente e, às vezes, parávamos para evitar que o vento nos derrubasse. Chegamos a Penitentes um pouco antes das 15h, gelados pelo vento, cansados da pe˜ dalada e pelo ar rarefeito. Entra˜ mos no albergue e me agarrei em um copo de café como um cachorro sobre um graxaim. Los Penitentes – Puente Del Inca Que˜ ríamos ir até Puente del Inca e deixar nossa bagagem, para tentar subir os 4.000 metros do Cristo Redentor. Mas, ao chegar em PuenÑ te del Inca, fomos informados de que a Gendarmeria (grupamento do exército argentino que controla a fronteira) havia fechado a rota. Um enorme bloco de gelo impedia a passagem. Optamos por deixar as bi˜ kes e bagagem no albergue e fazer uma caminhada de três horas até o mirante da parede sul do Aconcágua. A equipe decidiu que se houvesse proibição na passagem, seguiriamos viagem sem ir ao Cristo Redentor. Ataque ao cume Não havia proibição para a subida ao Cristo Redentor pelo lado chileno. Entramos na rota empurrando as bicicletas, pois pe˜ dalar era impossível. Uma mistura de barro, pedra e gelo dificultavam nossa tentativa. Estávamos pesados, com todas as bagagens sobres as bi˜ kes. Pelo caminho, enormes placas de gelo de mais de um metro de es˜ pessura. César e Paulo prosseguiram até o cume do Cristo Redentor! Puente Del Inca – Los Andes Os primei˜ ros 15 quilômetros foram pracabá, subidas que não avistávamos o fim e muito frio. Pela primeira vez pe˜ dalamos totalmente equipados e com roupas de aquecimento. Puxávamos ar e ele não vinha, mas chegamos a Las Cuevas, último vilarejo antes da fronteira com o Chile. Pedalamos mais dois quilômetros e finalmente chegamos ao túnel Los Libertadores (divisa Argentina–Chile). A GendarÑ meria (exército argentino) mandou um caminhão do tipo pau de arara nos buscar para cruzamos o túnel. Começou a descida de quatro quilô˜ metros, abaixo uma parada na aduana chilena para trâmites de imigra˜ ção e 60 quilômetros até Los Andes. Passar as 27 curvas dos Caracoles chilenos foi uma experiência única. Que aventura inesquecível! O Pacífico No dia 6 a equipe do Cru˜ ce de Los Andes chegou a Valparaíso (Chile). Foi um passeio mais para dizer que conhecemos outro oceano do que uma visita marcante. O que valeu foi ver Frederico e César mo˜ lharem os pés no Pacífico, meio a contra gosto. Almoçamos e voltamos para Santiago de ônibus. Depois, começou nosso retorno a Floripa. Para acompanhar na íntegra essa aventura é só acessar http://cruce-de-los-andes.blogspot.com Uma aventura do Atlântico ao Pacífico sobre duas rodas, gelo e montanhas
  • 5. 5 Projeto Crescer■■ Turma de alunos do Instituto Crescer, de Itajaí, que de- senvolve um projeto de inserção dos jovens no mercado de trabalho, visitou a Secretaria de Estado da Fazenda no final de outubro. Dos 60 adolescentes atendidos pela insti- tuição, 57, com idade entre 16 e 18 anos, participaram do encontro no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, e foram recepcionados pela equipe do programa de Educação Fiscal, o coordenador Lourenço Sogabe e o assessor Eduardo de Noronha Ribeiro. Durante a visita, os alunos conversaram com o assessor do gabi- nete da Secretaria da Fazenda, Ari José Pritsch. Auditor Fiscal da Receita Estadual há 31 anos, Pritsch relatou aos jovens a importância do trabalho de fiscalização da Fa- zenda Estadual para a garantia da prestação dos serviços públicos aos catarinenses. 30anos■■■ O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, participou, no fim de outubro, da entrega de certificados a 40 funcionários que completaram 30 anos de serviços públicos. Em seu pronun- ciamento, Serpa destacou a importância do servidor público como parte fundamental e de estabilidade para o crescimento do Estado. Homenagens como esta são singulares pelo seu significado. A instituição e seus funcionários são os principais alicerces do sucesso de um governo. Ainda não completou um mês que estou a frente desta pasta, no entanto, já percebi o valor desta equipe , disse o secretário, na oportunidade. Prestando Contas■■■■ A campanha criada para ajudar as crianças Julia e Miguel ainda continua. Eles visitaram a SEF, acompanhados dos pais Maria Eduar- da e Ivan, para agradecer o apoio prestado pelos servidores da casa. As doações para a compra de um tipo especial de leite, o único que as crianças podem ingerir, ainda continuam. Para quem ainda não teve a oportunidade de contribuir, seguem abaixo os dados da conta: Nome do Banco: Sicoob/Credisc Banco: 756 Agência: 3258 Conta Corrente: 2614-0 CPF: 465.680.269-72 Solidariedade■ Esta não é apenas uma nova campanha de ajuda. É algo para você refletir. Dona Necilda mora num barraco numa das servidões da Vila Aparecida e não só criou seus três filhos, como ainda adotou mais quatro. E como se já não bastasse, ela, que é semianalfabeta, iniciou uma ação para atender cerca de 70 crianças da comunidade. De forma muito precária, ela cuida destas crianças numa creche improvisada dentro do seu barraco. Entre nesta corrente! * Local: rua da Fonte (servidão Maria Helena Silva), em frente ao posto da PM, Vila Aparecida, Coqueiros, Florianópolis/SC * Beneficiados: cerca de 200 crianças e suas famílias * O que doar: presentes, cestas básicas e artigos para a festa (comida, bebida, carri- nho de pipoca, piscina de bolinha, cama elástica, Papai Noel, etc) * Posto de Coleta: Credisc do CA ou na DIAT (GT-ITCMD) * Doações em dinheiro: Credisc: banco 756, agência 3258, conta corrente 1042-1 * Até quando: doações podem ser feitas até o dia da festa * Quem promove: Grupo de Senhoras Esperança e Amor, coordenado por Dona Necilda do Santos, líder comunitária da Vila Aparecida * Informações: (48) 8804-5985 ou lmello@sef.sc.gov.br