Apresentação da Secretaria de Assuntos Estratégicos sobre como o prefeito pode fazer a diferença ao melhorar a gestão dos recursos e investimentos.

2. Saber o que o
município precisa
Ter liderança e
capacidade de articular

3. 0
5
10
15
20
25
30
35
40
R$/mês
Evolução da renda per capita dos 20% MAIS POBRES em dois municípios
vizinhos da Região Oeste do Estado do Maranhão
Buriticupu
Pindaré-Mirim
2000 2010
Em Pindaré-Mirim a renda
dos mais pobres cresceu
de forma acentuada.
Em Buriticupu a renda dos
mais pobres declinou.

4. Diferenças de resultado refletem
diferenças na administração.
Evolução da renda per capita dos 20% MAIS RICOS em dois municípios
vizinhos da Região Oeste do Estado do Maranhão
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
R$/mês
2000 2010
Buriticupu
Pindaré-Mirim
Em Pindaré-Mirim a renda
dos mais ricos cresceu de
forma acentuada.
Em Buriticupu a renda dos
mais ricos permaneceu
estagnada

6. Escassez de água
Desenvolvimento da
agricultura familiar

7. Construção de cisternas
Direcionamento das compras
municipais para produtos da
agricultura familiar local

8. No governo federal existem:
Programa Um Milhão de Cisternas
Programa de Aquisição de Alimentos

9. Conhecimento das necessidades
e potencialidades do município
Seleção dos programas mais adequados às
necessidades do meu município
Disponibilidade de recursos humanos e
meios físicos para a operação dos
programas selecionados
RESULTADOS ALCANÇADOS!
Conhecimento sobre os programas
disponíveis e para que servem
Capacidade de gestão, monitoramento e
avaliação dos programas selecionados

10. Link:
http://www.sae.gov.br/Catalogo_Programas_Federais.pdf
Mais de 200 programas
organizados em mais
de 20 áreas.

14. Plano de Aquisição
de Alimentos - PAA
Programa de
Desenvolvimento
Sustentável do
Agronegócio
Programa de Apoio
ao Desenvolvimento
do Setor Agropecuário
Programa de Apoio
ao Pequeno e Médio
Produtor Agropecuário
Programa Agricultura
Familiar ‐ Pronaf
Programa Nacional
da Alimentação
Escolar ‐ PNAE
Programa
Garantia Safra

15. Plano de Aquisição
de Alimentos - PAA
Programa de
Desenvolvimento
Sustentável do
Agronegócio
Programa de Apoio
ao Desenvolvimento
do Setor Agropecuário
Programa de Apoio
ao Pequeno e Médio
Produtor Agropecuário
Programa Agricultura
Familiar ‐ Pronaf
Programa Nacional
da Alimentação
Escolar ‐ PNAE
Programa
Garantia Safra

16. O que faz
Compra alimentos de
agricultores familiares
e os distribui para
instituições socio-
assistenciais e pessoas
socialmente
vulneráveis.
R$ R$ 41.532.321,72
na modalidade municípios
Recursos

17. Agricultores familiares
Governo
Municipal
Paga o
alimento
produzido
Governo
Federal
Termo de
adesão
Como participar
Recebe os
alimentos
e distribui
para pessoas
socialmente
vulneráveis
Compra alimentos de
agricultores familiares
e os distribui para
instituições socio-
assistenciais e pessoas
socialmente
vulneráveis.
O que faz
Plano
operacional

20. Programa
Brasil Alfabetizado
Programa Brasil
Profissionalizado
Programa Um
Computador por
Aluno ‐ Prouca
Plano de Metas
Compromisso Todos
pela Educação
Programa Nacional de
Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil
‐ ProInfância
Programa Nacional
de Tecnologia
Educacional ‐ ProInfo
Plano Nacional de
Formação de Professores
da Educação Básica‐
Parfor
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar ‐ Pnae
Programa Dinheiro
Direto na Escola ‐ PDDE
Programa de
Desenvolvimento da
Educação Especial

21. Programa
Brasil Alfabetizado
Programa Brasil
Profissionalizado
Programa Um
Computador por
Aluno ‐ Prouca
Plano de Metas
Compromisso Todos
pela Educação
Programa Nacional de
Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil
‐ ProInfância
Programa Nacional
de Tecnologia
Educacional ‐ ProInfo
Plano Nacional de
Formação de Professores
da Educação Básica‐
Parfor
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar ‐ Pnae
Programa Dinheiro
Direto na Escola ‐ PDDE
Programa de
Desenvolvimento da
Educação Especial

22. R$ 1.756.903.133,75
em de 2011.
O que faz
Assistência técnica e
financeira do governo
federal para a
formulação e execução
de um plano de ações
articuladas (PAR)
específico ao município
visando um melhor
desempenho
educacional.
Recursos:

23. Governo
Federal
Diagnóstico e definição das
áreas prioritárias, com
assistência técnica do MEC
Como participar
Assistência
técnica e recursos
financeiros
O que faz
Assistência técnica e
financeira do governo
federal para a
formulação e execução
de um plano de ações
articuladas (PAR)
específico ao município
visando um melhor
desempenho
educacional.
Adesão
ao Plano
Plano de Ações Articuladas,
com assistência técnica do MEC
Governo
Municipal

26. Programa de Habitação
de Interesse Social
Programa Minha Casa,
Minha Vida ‐ Programa
Nacional de Habitação
Urbana ‐ PNHU
Programa Minha Casa,
Minha Vida ‐ Programa
Nacional de Habitação
Rural ‐ PNHR
Programa de Regularização
Fundiária em Áreas
Urbanas e Rurais da União
na Amazônia Legal
Programa de Habitação de
Interesse Social ‐ Apoio à
Elaboração de Planos Habitacionais
de Interesse Social ‐ PLHIS
Programa de Atendimento
Habitacional através do
Poder Público ‐
Pró‐Moradia
Programa de Apoio à
Provisão de Habitação de
Interesse Social em Áreas
da União
Elaboração de projetos
para urbanização de
assentamentos precários
Programa de Urbanização,
Regularização e Integração
de Assentamentos
Precários

27. Programa de Habitação
de Interesse Social
Programa Minha Casa,
Minha Vida ‐ Programa
Nacional de Habitação
Urbana ‐ PNHU
Programa Minha Casa,
Minha Vida ‐ Programa
Nacional de Habitação
Rural ‐ PNHR
Programa de Regularização
Fundiária em Áreas
Urbanas e Rurais da União
na Amazônia Legal
Programa de Habitação de
Interesse Social ‐ Apoio à
Elaboração de Planos Habitacionais
de Interesse Social ‐ PLHIS
Programa de Atendimento
Habitacional através do
Poder Público ‐
Pró‐Moradia
Programa de Apoio à
Provisão de Habitação de
Interesse Social em Áreas
da União
Elaboração de projetos
para urbanização de
assentamentos precários
Programa de Urbanização,
Regularização e Integração
de Assentamentos
Precários

28. O total já contratado para urbanização, entre
2007 e 2009, pelo PAC 2, beneficiará 1,37 milhão
de famílias em 2080 municípios nos 26 estados e
no Distrito Federal. Em 2011, as ações
representaram R$ 1,2 bilhão em transferências
do Governo Federal.
O que faz
Apoio à urbanização e à
melhoria das condições
de habitabilidade de
populações localizadas
em área inadequada à
moradia e em situações
de risco.
Recursos:

29. O que faz
Apoio à urbanização e à
melhoria das condições
de habitabilidade de
populações localizadas
em área inadequada à
moradia e em situações
de risco.
Como participar
Congresso
Nacional
1ª opção
Governo
Federal
Emenda
Parlamentar à Lei
Orçamentária Anual
Governo
Municipal
Repasse
de recursos
Comunicação do
MCidades e da
Caixa para envio
de documentação
Contrato de
Repasse
(CAIXA)
Enquadramento
nos objetivos e
diretrizes do
programa

30. O que faz
Como participar
2ª opção
Governo
Federal
Governo
Municipal
Repasse
de recursosFormulário
eletrônico
para envio
de proposta
@
Diretrizes para
seleção pública
de propostas
(sistemáticas)
Termo de
Compromisso
(CAIXA)
Apoio à urbanização e à
melhoria das condições
de habitabilidade de
populações localizadas
em área inadequada à
moradia e em situações
de risco.

31. CIDADÃO

32. Tipicamente encontra-se disponível no
município uma variedade de serviços
públicos e oportunidades.
Mas que são oferecidos de forma isolada
e sem a necessária coordenação.
Assim fica mais difícil para o cidadão
ter conhecimento e acesso.

33. A articulação
facilita a percepção
pelo cidadão dos
serviços públicos e
das oportunidades
disponíveis e eleva
a efetividade do
atendimento.
Governo
Federal Governo
Estadual
Governo
Municipal
Setor
Privado
Cidadão

34. A articulação
facilita a percepção
pelo cidadão dos
serviços públicos e
das oportunidades
disponíveis e eleva
a efetividade do
atendimento.
Governo
Federal Governo
Estadual
Governo
Municipal
Setor
Privado
Cidadão

35. A articulação
facilita a percepção
pelo cidadão dos
serviços públicos e
das oportunidades
disponíveis e eleva
a efetividade do
atendimento.
Cidadão
Cultura
Comunicações
Educação Transporte
Esportes
Saúde
Assistência
Social
Emprego Habitação
Governo
Federal
Governo
Estadual
Governo
Municipal
Setor
Privado

38. Sobral no Ceará influencia a política
social no Brasil e no mundo!
Prêmio Inovação Social da Cepal e
Fundação W.K. Kellogg. Prêmio Prefeito Amigo da Criança da
Fundação Abrinq Save the Children.
Prêmio do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD).
República Dominicana adota
estratégia Trevo Quatro Folhas.

39. Presente em
28 países!
De Campinas e do Distrito
Federal para o mundo!