Apresentação no mais importante Seminário sobre Administração Pública no Brasil; Presentation at the most important Seminar on Public Administration in Brazil; Presentação no más importante Seminario sobre Administración Pública no Brasil

1. A tecnologia aplicada nas
auditorias em favor do
aperfeiçoamento da
gestão de pessoas
Ronald da Silva Balbe
Henrique César Sisterolli Kamchen
Junho/2016

2. Primeira parte

3. Qual seria o problema?
•Excesso de servidores?
•Servidores mal
remunerados?
•Falta de planejamento?
•É um problema exclusivo
do Brasil ou comum a
muitos outros?

4. Qual o tamanho da máquina pública?
1,2 milhão de
civis e militares
972 mil aposentados
e pensionistas
3,8 milhões de
civis
2,1 milhões de aposentados e
pensionista
2,6 milhões de
civis e militares
400 mil aposentados
e pensionistas
UNIÃO
26 ESTADOS
e DF
5570
MUNICÍPIOS
11 milhões
de servidores e
funcionários públicos
ativos e inativos

5. “O total de servidores
públicos no governo
brasileiro (federal,
estadual e municipal) é
bastante limitado em
termos de tamanho,
mas está em expansão
e torna-se cada vez
mais caro.” OCDE (2010)
O Brasil e a
OCDE?

6. O Brasil e a
OCDE?
Porém representa as despesas
representam 12% do PIB e
28% da remuneração dos
trabalhadores na economia
brasileira

7. 7º -
Planejamento
16 mil
1º - Defesa
400 mil ativos
10º
17º
12º
2º -
Educação
270 mil
5º –
Fazenda
33 mil
6º –
Justiça
32 mil
8º 9º 4º –Previdência
e Trabalho
47 mil
3º -
Saúde
99 mil
14º 15º
1821º
19º 20º
22º
16º
Presidência com 7
Secretarias e órgãos
18 mil
11º
13º
23º

8. 141 Estatais
123 do setor produtivo & 18 do setor financeiro
323mil
226mil
200000
250000
300000
350000
2009 2010 2011 2012 2013
Produtivo Financeiro

9. Evolução dos gastos com pessoal
54.5
38
27.3
34.2
38
0
10
20
30
40
50
60
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

10. Despesa média mensal (em R$)
8429
5350
11836
9014
19053
5316
14248
17579
15723
0
5000
10000
15000
20000
25000
Executivo Militares Empresas
Públicas
Soc. Eco
Mista
Bacen FCDF MPF Legislativo Judiciário
1,26 milhão 655 mil 39 mil 16 mil 8 mil 143 mil 19 mil 35 mil 138 mil
Total de servidores ativos e inativos

11. Despesa média mensal (em R$)
1,26 milhão 655 mil 39 mil 16 mil 8 mil 143 mil 19 mil 35 mil 138 mil
Total de servidores ativos e inativos
8,194.88
19,408.72
5,829.68
19,085.96
-
5,000.00
10,000.00
15,000.00
20,000.00
25,000.00
Adm. Dir, Aut,
Fund.
Banco Central Empresas Públicas Sociedades de Eco.
Mista
Militares Ministério Público
da União
Legislativo Judiciário
Valor Médio Mensal

12. Ingresso por nível de escolaridade
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Superior Professor Superior Outros Intermediário (NI) Auxiliar (NA)
Em 1997, havia 57% de nível
intermediário e 34% de superior.
Em 2014, esses valores se alteraram
40% de nível intermediário e 48%
de superior.

13. Aposentadorias no serviço público
46,196
25,164
17,946
15,635
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
40,000
45,000
50,000

14. Segunda
parte

15. Como controlar esse gigante?
• Confiar que tudo está certo?
• Analisar a totalidade dos
atos?
• Desenvolver métodos mais
eficientes para analisar as
despesas?
• Estimular que os próprios
órgãos desenvolvam
mecanismos de controle
eficazes?

16. O contexto da auditoria de pessoal
DASP
Avaliação de
desempenho
Lei 1711
de 1952
SIAFI
Fim das
Cisets e a
criação da
CGU
SIAPE em
1989
LRF
CLT
Novas
tecnologias
e métodos
de
auditoria
Redemo-
cratização
Sistema
de
Controle
Interno
em 1967
Constituição
de 1988
Trilhas de
Auditoria
Lei 8112
de 1990
Resolução
TCU
255/1991
Concursos que
renovam o
quadro de
pessoal
Emendas
Constitucionais
20, 40, 41 e 47
AUDITORIA
DE
PESSOAL

17. Auditoria de
Pessoal da
CGU
Análise da
legalidade de
100% dos atos
admissão,
aposentadoria e
pensão
Auditoria de 100%
dos atos in loco dos
órgãos com maior
quantidade de
servidores
Incorporação do
tema nas
Auditorias Anuais
de Contas
Cruzamento de dados e
desenvolvimento de trilhas de
auditoria
Auditorias
específicas de
avaliação da
gestão de pessoal

18. Análise de 100% dos
atos de admissão,
aposentadoria e
pensão
Resolução TCU nº
255/1991
Em média, 18, 9 e 100
mil atos de
aposentadoria, pensão
e admissão nos últimos
10 anos.

19. Doc.
do
órgão
Admissã
o
Aposent
adoria
Pensão
Não? Diligencia!
Sim
Controle
Interno:
ato é
legal?
Homologação
ou revogação
do ato
Controle
Externo:
ato é legal?
Não? Diligencia!
Sim
Novo padrão de análise da CGU – Port. 1.255/2014
Doc. do
órgão
Admissã
o
Aposent
adoria
Pensão
Controle
Interno:
ato é legal?
Não? Diligencia!
Sim
Homologação
ou revogação
do ato
Controle
Externo:
ato é legal?
Não? Diligencia!
Sim
Fluxo da análise de atos de pessoal

21. Incorporação do
tema nas
Auditorias Anuais
de Contas
•De uma análise isolada e especializada
•O tema passa a compor a Avaliação da
Gestão servindo de insumo para a
construção da visão integral dos órgãos

22. Auditorias
específicas de
avaliação da gestão
de pessoal
•Identificada a necessidade, a CGU atua
sobre questões específicas na área de
Recursos Humanos

23. Cruzamentos de dados e trilhas de auditoria
• Processo contínuo e gradativo desde a criação do
Siape
• Maior ênfase a partir de 2009

24. Identificar o
Objeto e o
Objetivo
Identificar as
normas
Mapear o fluxo
Identificar os
sistemas envolvidos
Viabilizar acesso as
bases de dados
Definir prioridades e
extrair os dados
Estabelecer as
hipóteses a serem
testadas (Trilhas)
Cruzar e analisar os
dados
Metodologia de cruzamento de dados

25. Sistemas utilizados
CNIS
Informações
Sociais
SUB
Benefício
PrevidenciárioSISOBI
Controle
Óbitos
SIM
Informações
mortalidade
CPF
CNPJ
SIAPE

26. Exemplos das 72trilhas
CNIS
SUB
SISOBI
SIM
CPF
CNPJ
SIAPE
Consistência do cadastro X
descontos ou pagamentos
Consistência de pagamentos
de valores informados ou
parametrizados
Gratificações em razão do
cargo efetivo
Gratificação Natalina / 13º
salário
Pagamentos judiciais
Consistência de dados de
aposentadoria X pagamentos
Consistência de dados
cadastrais para pagamentos de
Pensões

27. CNIS
SUB
SISO
BI
SIM
CPF
CNPJ
SIAPE
Relacionamento entre CGU e UPAG
Disponibilização das
Inconsistências
Providências e
justificativasAnálise e
consolidação
CGU
UPAG
Publicação do
Relatório e
monitoramento de
recomendações

28. Relatório de Auditoria por área de Gestão
Gastos da folha de pagamento de pessoal
Abril/2015 • O INSS foi o destaque positivo,
com 8 mil providências adotadas
e R$16 milhões de devolução
• A CGU recomendou medidas de
regularização e aprimoramento
dos mecanismos de controle
adotados pelo MP e demais
gestores envolvidos.
• O esforço já realizado pode ser
percebido quando se compara a
quantidade de ocorrências de
2014 em relação a 2012 (54.284
contra 102.293), uma redução de
47% das inconsistências
encontradas pela CGU.
• A CGU identificou mais de 330
mil inconsistências na folha de
pagamento no período de 2010 e
2014
• Gerou uma economia de cerca de
R$ 1,2 bilhão (R$ 445,9 milhões
anuais) com a suspensão e
correção de pagamentos
indevidos, até dezembro de 2014

29. CGU inaugura Sistema de Trilhas em Set/2014
1 - Acesso ao
Sistema
2 – Justificativa da UPAG3 - Análise da CGU

30. Jun/2014 Jun/2015
2primeiras Rodadas de Trilhas

31. • 4,4 mil - Desconto de Faltas na Folha,
sem o Registro no Cadastro
• 1,8 mil - Instituidor de Pensão sem
Pensionista ou com Pensionista Excluído
• 1,5 mil – Aposentado Sem Ocorrência
de Aposentadoria com Pagamento de
Proventos
• 1,2 mil - Servidores Requisitados sem
Informação do Valor da Remuneração
Extra-SIAPE
• 900 - Rubricas com Valor Informado
Incidindo para o Cálculo da
Grat.Natalina/13 Salario
2015
2/3 das inconsistências foram respondidas nos últimos 2 meses

32. Terceira
parte

33. Ondas de aprimoramento
da Auditoria de Pessoal
Legalidade Cruzamento Dados
Gestão

34. Não se trata de abrir mão da análise da
legalidade, nem abandonar a vantagem de
acessar e cruzar dados úteis. Mas colocar
foco na ações que possam produzir
resultados.

35. Geralda Doca e Leticia Fernandes
No poder público, lista de privilégios consome bilhões
22/9/2015
Somente este ano, União gastará R$ 3,8 bi com pagamento de pensões vitalícias a filhas de militares
RIO E BRASÍLIA - Benefícios vitalícios, caros aos cofres da União e que vão durar até o fim do século. Esse é o caso de
pensões a filhas de militares e servidores civis, privilégios que permanecem intocados em um país que enfrenta uma crise
econômica aguda. Segundo dados do Ministério da Defesa enviados à Comissão de Orçamento, há 185.326 beneficiárias
nas três Forças - Marinha, Exército e Aeronáutica -, que equivalem a 27,7% do total de pensionistas e 36,25% do efetivo
de militares. O gasto estimado com essas pensões em 2015 chega a R$ 3,8 bilhões, num regime de aposentadoria
deficitário e que tem rombo projetado de R$ 11 bilhões para este ano. De acordo com o documento "Avaliação Atuarial
das Pensões dos Militares", o resultado negativo vai perdurar por 75 anos.
O benefício da pensão vitalícia para filhas de militares foi extinto em 2000 para servidores admitidos a partir daquela
data, mas quem já integrava o quadro das Forças Armadas pode optar pelo pagamento de um adicional de 1,5% na
contribuição previdenciária para manter o privilégio. Assim, o regime será deficitário até 2080. O déficit deverá chegar
naquele ano a cerca de R$ 7,5 bilhões, estima o governo.
As pensões no regime geral de Previdência Social também são vantajosas. O Brasil é um dos poucos países onde a pensão
ao herdeiro é integral (igual ao valor recebido pelo segurado quando vivo). No ajuste fiscal do começo do ano, o ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, tentou mudar a fórmula de cálculo - o valor cairia pela metade, mais 10% por dependente,
incluindo o viúvo ou viúva. No entanto, o próprio relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mudou o
texto proposto pelo governo e reduziu a economia prevista.

36. Ainda há muito trabalho em termos de
cruzamento de dados, até porque, no
mundo, 90% de todos os dados foram
criados nos últimos 2 anos.

38. Como?
A alta administração monitora o cumprimento das
diretrizes relativas à gestão de pessoas?
Designou formalmente responsáveis por auxiliá-la?
O processo de planejamento fixa objetivos, metas e
indicadores de desempenho?
Identifica lacunas de competência da equipe de RH?
Viabiliza programas de treinamento e desenvolvimento
de competências de liderança para os diversos níveis?
Colhe a opinião dos colaboradores quanto ao ambiente de
trabalho e a utiliza?
Realiza avaliação de desempenho?

39. Obrigado pela atenção!
Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Fontes:
• OCDE Avaliação da Gestão de Recursos Humanos no Governo – 2010
• MP - Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais - Secretaria de Gestão Pública - Vol.20 n.226 (Fev.
2015)
• MP – Perfil das Empresas Estatais Federais - Departamento De Coordenação E Governança
Das Empresas Estatais – DEST – 2014 – Ano Base 2013
• CGU - Relatório de Auditoria por área de Gestão - Gastos da folha de pagamento de pessoal - Abril/2015