O documento descreve as medidas de ajuste fiscal e estratégias de planejamento implementadas pelo governo de Minas Gerais entre 2003-2006, resultando em equilíbrio fiscal, aumento de investimentos, melhorias na infraestrutura e indicadores sociais, e maior eficiência da gestão pública.

1. Governança na Gestão Pública

2. Índice Ajustes à Realidade Estratégia Resultados

3. Índice Ajustes à Realidade Estratégia Resultados

4. Contexto R$2,4 bilhões de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL R$1,3 bi de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores Ausência de Crédito Internacional Economia sem dinamismo

5. Caminhos do Desenvolvimento Expansão dos Investimentos 2002 2003 2004 2005 Plano de Governo Ajuste à Realidade Choque de Gestão Resultados 58% de aprovação Equilíbrio Fiscal

6. Ajuste à realidade: Medidas iniciais Extinção de: 6 secretarias; 43 superintendências; 16 diretorias; 3 mil cargos e funções comissionadas. Fixação de teto remuneratório em R$10.500,00; Renegociação de débitos-leilão; Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro Gerenciamento Matricial da Despesa

7. Ajuste à realidade: Construção da Estratégia Projetos Estruturadores GERAES Orçamentos Anuais Demais Projetos Análise retrospectiva e da situação atual de MG: Diagnóstico Potencialidades Oportunidades Cenários Exploratórios MG 2020: Invariantes Condicionantes do Futuro Incertezas Críticas Cenários Prováveis Principais Indicadores Visão de futuro e longo prazo (2020) “ Cartas do Futuro” Visão de Futuro para 2020 Orientações Estratégicas: (2003 – 2006) Opções Estratégicas Agenda de Prioridades Aonde queremos chegar? Aonde podemos chegar? Iniciativas Estratégicas (2003 – 2006) Onde estamos? Como podemos chegar? PMDI PPAG

8. Índice Resultados Ajustes à Realidade Estratégia

9. Estratégia IDH Gestão Pública - O choque de gestão Eficiência Responsabilidade Fiscal Receita Investimentos Desenvolvimento Social - Saúde Educação Segurança Inclusão Social Desenvolvimento Econômico Riqueza Renda Emprego Infra-estrutura e Meio Ambiente Transportes Energia Saneamento Meio Ambiente Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver Reogarnizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais

10. Integração Planejamento e Gestão PMDI PPAG ACORDO DE RESULTADO (Avaliação Institucional) AVALIAÇÃO INDIVIDUAL TERMO DE PARCERIA Projetos Estruturadores Órgãos e Entidades Servidores OSCIP PPP GERAES

11. O modelo de planejamento PMDI PPAG LOA´s ORÇAMENTO PLANEJAMENTO FLUXO FINANCEIRO A L I N H A M E N T O I N T E G R A Ç Ã O DEFINIÇÃO DE FOCO PROJETOS ESTRUTURADORES MONITORAMENTO INTENSIVO

12. Tecnologia de Planejamento Duplo Planejamento GERAES Produz planos e orçamentos consistentes visando realizações futuras que determinam e dependem das ações prementes. Conjunto de medidas de gestão do planejamento para transformar a estratégia principal do governo em resultados; Garante a presença dos estruturadores nos instrumentos de planejamento de longo prazo (PMDI), médio (PPAG) e curto prazo (LOA); Incorpora técnicas de gerenciamento de projetos; Introduz mecanismos que incentivam o atingimento de metas. Coerência intertemporal da estratégia Instrumento do Duplo Planejamento

13. Integração Planejamento e Orçamento INDICADORES PROBLEMAS MEDIDAS ADOTADAS 1 – Deslocamento entre plano e orçamento na fase de planejamento e orçamento 2 – Contingenciamento ou fluxo errático dos recursos Adoção de mecanismos (revisão do PPAG) que asseguram a integração plena entre os Planos e o Orçamentos Estimativas realistas de receita e despesa no orçamento Utilização da JPOF na alocação de recursos ao longo da execução Definição no plano e orçamento dos projetos estruturadores para avaliar a aderência do orçamento à estratégia Influência da estratégia na alocação de novos recursos Orçamentos anuais compatíveis e evoluindo com a estratégia Menor contingenciamento ou maiores suplementações para os projetos estratégicos

14. Integração Planejamento e Orçamento: resultados

15. Gestão dos Investimentos Estratégicos Status Report Relatório Executivo Agenda Positiva Relatório Financeiro SIAFI POLÍTICO-GOVERNAMENTAL ESTRATÉGICO TÁTICO OPERACIONAL

16. Gestão dos Investimentos Estratégicos: Resultados

17. Alinhamento das Organizações com os Resultados

18. Lógica de pactuação de resultados

19. Acordo de Resultados: Secretaria de Estado de Fazenda

20. Acordo de Resultados: Defesa social

21. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP Organizações de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos sociais

22. Termo de parceria Pactuação de resultados que regula as relações entre Poder Público e OSCIP : - Quadro de indicadores e metas; - cronograma de desembolso; - critérios para avaliação de desempenho.

23. Termo de Parceria: Resultados OBJETO DO TERMO DE PARCERIA: Ações relativas à melhoria do desporto educacional e de rendimento, formação e apoio a atletas, incluindo para-olímpicos. METAS: - 410 professores de educação física da rede estadual qualificados. Nível de satisfação: 85%; - 240 kits esportivos distribuídos para diversas escolas; - 40 cidades com oficinas de esportes implantadas gerando 6.000 vagas (2006); - “Formação e apoio a atletas para-olímpicos”

24. Avaliação de Desempenho Individual - ADI Reestruturação de Carreiras Realinhamento de Competências Alinhamento de Pessoas

25. Avaliação de Desempenho Individual É o processo de avaliação do desempenho dos servidores do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais 1º Período Avaliatório Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05; 98.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; 2º Período Avaliatório Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06; 153.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; 3º Período Avaliatório Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/06/07; 153.000 servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;

26. Reestruturação de Carreiras: Resultados Globais 128 carreiras e 211 tabelas; 402.000 servidores beneficiados; Impacto anual de R$ 947.843.670,46 (15,19%); Política de renovação de quadros com concursos públicos entre 2003 e 2006

27. Realinhamento de Competências Capacitação de recursos humanos para a área governamental do Estado de Minas Gerais Novo Modelo de Gestão 7400 pessoas treinadas no novo modelo de gestão Modelo estruturado de capacitação: graduação, especialização e mestrado em Administração Pública Criação de Política de Desenvolvimento dos servidores

28. Índice Resultados Estratégia Ajustes à Realidade Gestão Pública Infra-estrutura e Meio Ambiente Desenvolvimento Social Desenvolvimento Econômico

29. RESULTADOS: GESTÃO PÚBLICA

30. Déficit Zero Fonte: SEF-MG Em 2004 alcançou-se o equilíbrio nas contas públicas, após déficit de R$1,3 bilhão em 2001. (1,334 Bilhão) 222 91

31. Responsabilidade Fiscal Minas está reduzindo o índice de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nota: estes índices não consideram os impactos das novas tabelas Fonte: SEF-MG 73,1% 61,7% 2002 2003 2004 2005 52,2% 43,5%

32. Compras Governamentais Economia de R$ 564 milhões com a adoção do pregão nas compras governamentais. Fonte: Seplag, 31 de Agosto de 2006.

33. Receita Minas conta cada vez menos com transferências da União. 17,8% Fonte: SEF-MG 14,3% 13,0% 12,8% 78,1% 83,7% 85,5% 86%

34. ICMS O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil. Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária

35. Desoneração Setores Beneficidados Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária ALIMENTAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MATERIAL ESCOLAR MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL Redução de ICMS em 152 produtos de consumo popular

36. Desoneração Estimulo ao Setor Produtivo Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária Isenção ICMS mercadorias destinadas ao Programa Luz do Campo e Energia Elétrica Noroeste Mineiro Isenção ICMS transporte interno de cargas entre contribuintes Redução ICMS ferro, aço, embalagens, algodão,leite, Informática e produtos eletroeletrônicos. Instrumentos legais de defesa da economia mineira Isenção ICMS sobre produtos adquiridos pela Administração Pública Estadual

37. Investimentos Fonte: SIAFI * de janeiro a agosto de 2006 já foram investidos R$ 1,1 bilhão com recursos de fonte ordinária. 2003 2004 2005 0 O déficit zero aumentou a capacidade de investimento do Estado em 394% a partir de 2003 NOTA: foram considerados, para os investimentos estaduais (despesas de capital), somente recursos de fontes ordinárias 10. 283 678 1.413

38. Investimentos 330 259 56 29 104 107 247 227 365 712 775 561 Fonte: Balanço Geral do Estado - SCCG/SEF - MG Nota: Saúde e Saneamento - Dados conforme o art.77 da E C. nº 29 de 13/09/2000

39. Investimentos 4,5 5,7 3,3 2,0 3,8 3,1 2,8 3,8 2,8 3,5 3,7 3,7 4,9 8,2 Fonte: STN/MF, SEF/MG e SEF/SP; Obs.: 2006 - previsão orçamentária. 2,8 4,1 4,4 3,2 5,1 7,9 8,5

40. Eficiência Fonte: SIAFI e Rel. Resumido da Execução Orçamentária Brasil Minas Gerais 0% 100% 71% 318% Taxa de Execução dos Investimentos 200% 300% O Governo de Minas executou, com recursos próprios, 318% do orçamento de investimento inicial. Em 2005 foram aportados R$ 969 milhões para expansão dos investimentos. NOTA: foram considerados, para os investimentos estaduais (despesas de capital), somente recursos de fontes ordinárias 10.

41. RESULTADOS: INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

42. Rodovias 8.085 Km de rodovias estaduais pavimentadas sofreram intervenção desde 2003, aproximadamente 57% da malha conservada pelo DER. Fonte: DER-MG * dados do PROMG até agosto de 2006

43. Rodovias Fonte: DER-MG Somente rodovias conservadas pelo DER-MG (%) 2004 2005 2006 30 35 40 45 50 55 Percentual de Rodovias Em Estado de Conservação BOM (%) 2004 2005 2006 10 15 20 25 30 35 Percentual de Rodovias Em Estado de Conservação RUIM 41,9% 50,1% 60,4% 24,9% 20,2% 11,2% * dados em agosto de 2006

44. Energia 2003 Até 2006 o Estado atingirá 100% da meta de eletrificação urbana (453 mil consumidores) e rural (153 mil consumidores) na área da CEMIG, e o Governo está apoiando financeiramente a universalização fora da área da CEMIG. 2005 2006 Fonte: CEMIG * Com o acréscimo de 100 mil clientes na base da CEMIG, o universalização do atendimento na área rural ocorrerá entre 2007/2008. 88,88% 80,46% 75,61% 91,64% 84% 91,78% 86,34% 95,15% 80,53% 94,36% 92,61% 85,66% 97,47% 90,60% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

45. Abastecimento de Água O percentual de domicílios com rede geral de abastecimento de água passou de 85,7% em 2003 para 86,5% em 2004. Na área da COPASA, este índice alcançou 97,7% em 2005. Fonte: IBGE - PNAD e COPASA 85,9 82,0 85,7 82,5 86,5 82,2

46. Esgoto Sanitário Entre 2001 e 2004, o percentual de domicílios mineiros atendidos por esgotamento sanitário aumentou 6%. Na área da COPASA, este índice alcançou 81,6% em 2005. Fonte: IBGE - PNAD e COPASA 73,6 68,1 74,9 68,9 76,6 68,9

47. Meio Ambiente Entre 2001 e 2005, a parcela da população urbana atendida com Tratamento de Resíduos Sólidos Licenciado duplicou, e atingirá 62% da população em 2006. Fonte: FEAM 17,6 35,5 62,5

48. RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL

49. Mortalidade Infantil O estado evoluiu da 15ª para a 12ª posição em mortalidade infantil. A taxa de mortalidade infantil em Minas passou de 65% em 1980 para 22,5% em 2004. Fonte: IBGE - PNAD 22,5

50. Expectativa de Vida A expectativa de vida dos mineiros atingiu o mesmo nível da região Sul em 2004, aumentando 10,2 anos. Minas passou da 9ª para a 4ª posição do país. Fonte: IBGE - PNAD 73,8

51. Redução da Pobreza A participação estadual no total de pobres do País reduziu de 10,8% para 9,0%, nível inferior à parcela do estado na população brasileira (10,72% em 2004). Fonte: FGV 9,0 9,4 10,8

52. Redução da Pobreza A taxa de miséria na RMBH apresentou a maior queda dentre as 6 pesquisadas. Redução de 37,69% em 4 anos. Este indicador inclui somente a renda do trabalho, não considerando, portanto, rendas provenientes de transferências governamentais. Fonte: FGV Fonte: FGV Taxa de Miséria Somente Renda do Trabalho 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 45,00 50,00 jun/2002 jun/2003 jun/2004 jun/2005 jun/2006 Salvador Porto Alegre Rio de Janeiro Recife São Paulo Belo Horizonte

53. Atendimento Escolar A Taxa de Escolarização (5 e 6 anos de idade) passou de 75,4% em 2002 para 84,1% em 2004, ultrapassando a média nacional. Em 2005 foram criadas 102 mil vagas. Fonte: IBGE - PNAD 84,1 81,1 80,0 78,7

54. Atendimento Escolar Com a extensão do Ensino Fundamental à idade de 6 anos, Minas Gerais participou com 75% e 77%, respectivamente, em 2004 e 2005, das matrículas de menores de 7 anos na rede estadual da região sudeste. Brasil, Sudeste e Minas Gerais: Menores de 7 Anos Matriculados no Ensino Fundamental - Rede Estadual 111 112 71 78 83 47 48 13 14 16 36 36 1 2 3 0 20 40 60 80 100 120 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: MEC/INEP Mil Brasil Sudeste Minas Gerais

55. Saúde Em 2000, 517 municípios mineiros contavam com atendimento médico domiciliar. Em 2005, este número foi elevado para 771. Fonte: IMRS - SES 2000 2005

56. Redução da Criminalidade Em 2005 ocorreu redução de 19% no número de homicídios em Belo Horizonte. Os crimes violentos no Estado se estabilizaram em 2004, após 8 anos de crescimento. Fonte: Polícia Civil 2005x2006 2006 71 126 79 105 77 88 107 113 55 100 97 94 75 112 79 58 92 108 74 84 109 91 86 118 79 92 85 92

57. Redução da Criminalidade O número de vagas no sistema prisional aumentou 121% de 2003 a 2005. Até o final de 2006 serão mais 3.873 vagas, totalizando 15.043 vagas. Fonte: SEDS - DEOP 15.043 11.170 7.624 5.042

58. RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

59. Produção Industrial A produção industrial em Minas foi a que mais cresceu na região Sudeste até julho de 2006, o dobro da média nacional. Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física

60. Exportações Minas contribui cada vez mais com as exportações nacionais: 10,4% em 2004 e 11,41% em 2006 Fonte: MDIC – Alice WEB 10,4 10,5 10,2 10,4 11,4 11,4

61. Emprego Em 2005 a taxa de desemprego aberto na RMBH alcançou 10,7%, menor taxa em 5 anos. Fonte: FJP 11,4 11,5 12,5 12,6 10,7

62. Emprego Brasil, Sudeste e Minas Gerais: % de Crescimento na Geração de Emprego Formal Minas Gerais supera a média nacional em geração de emprego. Em 2006 houve crescimento de 7,8% na geração de emprego formal Fonte: MTE-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Obs.: 2006 - até maio, sobre igual período do ano anterior.

63. Emprego A renda mediana do trabalho da RMBH foi a que mais cresceu dentre 6 regiões pesquisadas, 39,6% em 4 anos. Em 2006, ultrapassa o a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Fonte: FGV Renda Mediana - Regiões Metropolitanas 0 50 100 150 200 250 300 jun/2002 jun/2003 jun/2004 jun/2005 jun/2006 Belo Horizonte Salvador Porto Alegre Rio de Janeiro Recife São Paulo

64. PIB O PIB mineiro cresceu 4,7% em 2005, o dobro da média nacional. Fonte: IBGE - FJP

65. DESBUROCRATIZAÇÃO Abertura de Empresas Em Minas: rápido e fácil 30º lugar no Mundo Tempo: 19 dias Número de procedimentos: 10 Fonte: Banco de dados de Doing Business

66. Oportunidades: Alinhamento e Controle Social Institucionalizar o processo de transformação de forma a assegurar a sua irreversibilidade Projeto de Governo Projeto de Estado Projeto da Sociedade Medidas de Ajuste Consolidar Avanços ativação da função avaliação e monitoramento da gestão aperfeiçoar e focar (ênfase na qualidade dos resultados) revisão da premiação (por resultados finalísticos) otimização de processos e qualidade da prestação de serviços - introduzir gestão por competências Medidas Estruturais Transformar em Projeto da Sociedade - introdução de mecanismos de diálogo (prestação de contas, controle social) formação de redes de governança social democrática - integração dos instrumentos de gestão

67. CASO DE SUCESSO - DETRAN “ TORNANDO O DETRAN UM ÓRGÃO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO”

68. Reduzir o tempo de espera nas filas (vistoria, balcão de informações, guichês, agência bancária etc); Melhorar e padronizar o atendimento (vistoria, balcão de informações e guichês); Melhorar os aspectos funcionais das unidades (sinalização, conforto, visual, horário de atendimento e estacionamento). Melhorar a qualidade dos serviços prestados e a imagem do DETRAN junto aos usuários A partir da pesquisa realizada os seguintes pontos críticos foram priorizados: DETRAN

69. RESULTADOS - UNIDADE GAMELEIRA:

70. RESULTADOS - UNIDADE GAMELEIRA:

71. DETRAN – Avaliação do Atendimento Ao final do atendimento, o usuário terá a possibilidade de avaliar o atendimento recebido votando em um terminal próprio. E o Detran continua divulgando os serviços prestados na Detrannet com o intuito de aumentar o conforto do usuário.