20160205-mf-apres-oe-2016

1. Orçamento do Estado 2016
Conferência de Imprensa | 05.02.2016
Apresentação da Proposta de

2. Onde há espaço para o crescimento económico
e para a criação de emprego.
Para a proteção social
e para o rigor das contas públicas,
reduzindo o valor do défice e da dívida pública.
Este é um Orçamento diferente.
Mostra que há alternativa.
Uma alternativa responsável e dialogante.

3. PIB 1,8%
Défice Orçamental -2,2%
Dívida Pública 127,7% (redução de 1,1 pp)
Défice Estrutural -1,7% (redução de 0,3 pp)
PRINCIPAIS INDICADORES PARA 2016

4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS
Administração Pública
Mercado de trabalho e Segurança Social
Capitalização e diversificação do financiamento das
empresas
Regulação do sistema financeiro

5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS
A Administração Pública deve ser um fator de
fomento do crescimento, apostando na
modernização através do reforço no Simplex,
com o alargamento dos serviços de
proximidade e a promoção da partilha de
recursos, numa lógica transversal.

6. HIPÓTESES EXTERNAS
2015 2016
Procura externa relevante
(fonte: BCE)
3,9 4,3
Volume de importações mundiais
(excluindo EU)
0,9 3,0
Preço do Brent
(USD/barril)
53,6 42,0
As hipóteses externas melhoram ligeiramente em 2016.
As mais recentes previsões do FMI reviram em alta a atividade dos nossos maiores parceiros comerciais.

7. PRODUTO INTERNO BRUTO
2015 2016
PIB 1,5 1,8
Consumo privado 2,6 2,4
Consumo público -0,7 0,2
FBCF 4,3 4,9
Exportações 5,1 4,3
Importações 6,9 5,5

8. CONSUMO PRIVADO
RECOMPOSIÇÃO Consumo duradouro em
desaceleração
Maior peso dos não-
duradouros
Ciclo de aquisição de bem
duradouros (ex.: automóveis)
Políticas de rendimento
favorecem os rendimentos
mais baixos
IMPLICAÇÕES Menor conteúdo importado do consumo

9. FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO
Reforço da tendência
recente
Dados recentes e aceleração do
Portugal 2020
Menor contributo do material de
transporte
compensado parcialmente pelas máquinas e
equipamentos
Componentes com maior valor
acrescentado nacional ganham peso
Implicação
Diminuição da componente importada

10. MERCADO DE TRABALHO
Crescimento do emprego: 0,8%
Redução da taxa de desemprego: -1,0 pp (11,3% em 2016)
Aceleração da produtividade do trabalho: 1%
Crescimento da remuneração por trabalhador: 2,1%
- setor privado: 1,9%
- setor público: 3,1%
Custo unitário do trabalho evolui em linha com parceiros comerciais

11. AJUSTAMENTO EXTERNO
Capacidade líquida de
financiamento
AUMENTA
de 2,0% para 2,2%
Balança comercial (bens e
serviços)
MELHORA
de 0,6% para 0,9%

12. SETOR PÚBLICO
Necessidade de
financiamento reduz de
4,3% para 2,2%
Maior saldo primário
positivo: 2,3%
(0,4% em 2015)
Dívida pública cai para
127,7%
(-1,1 pp face a 2015)

13. POLÍTICA ORÇAMENTAL
Manutenção do peso da receita corrente no PIB
Carga fiscal mais favorável ao emprego e crescimento: menos
impostos diretos (-2,0%), mais impostos indiretos (6,6%)
Peso da despesa no PIB cai 2,0 pp

14. QUOCIENTE FAMILIAR VS. DEDUÇÃO ESPECÍFICA
Quociente familiar:
beneficia quem tem mais
rendimentos
Novo regime:
benefício idêntico, por
filho, para todos em €550
Mesma despesa fiscal
Afinamento do cálculo em
fevereiro pode permitir uma
dedução superior a €550

15. MEDIDAS INCLUÍDAS NO ACORDO
100 M€ Política de rotação do emprego público
50 M€ Novo sistema de declaração de remunerações
60 M€ Maior controlo nas baixas por doença
50 M€ Poupança de juros associada ao pagamento ao FMI
70 M€ Atualização das tabelas do ISV
100 M€ Imposto sobre o tabaco
120 M€ Aumento adicional do ISP
50 M€ Contribuição adicional para o Fundo de Resolução
125 M€ Instrumento de reavaliação de ativos
50 M€ Eliminação de isenções de IMI para fundos de investimento

16. POLÍTICA ORÇAMENTAL
• Congelamento nominal
• Pressão na despesa com PPP
Contenção do consumo intermédio
• Reposição salarial, 446 M€
Despesa com pessoal: +3,29%
(após queda de -3,9% e -2,7%)
• Reposição de mínimos sociais
• Descongelamento das pensões
Prestações sociais: +1,1%
• Aceleração da execução do
Portugal 2020
Investimento público estabiliza

17. Redução da carga fiscal e recuperação do rendimento
Resultados têm subjacente uma política
orçamental equilibrada e sustentável
Estratégia orçamental cria espaço para
concretizar o potencial de crescimento
económico

18. Muito obrigado.

19. ANEXO

20. Quociente familiar vs. Dedução específica
• Quociente familiar: beneficia quem tem
mais rendimentos
• Novo regime: benefício idêntico, por filho,
para todos em €550
• Mesma despesa fiscal
• Afinamento do cálculo em fevereiro pode
permitir uma dedução superior a €550

21. Quociente familiar vs. Dedução específica
Rendimento anual conjunto: 22,1 mil euros
Número de filhos: 3
Sujeito A 10.400€ (800€ mensais)
Sujeito B 11.700€ (900€ mensais)
Coleta
2.015,50€
Redução do Imposto a pagar com Quociente familiar
Redução do Imposto a pagar com o novo regime
Tributação conjunta, dois titulares com rendimentos do trabalho dependente, dedução total de despesas gerais familiares
0.000,00€
540,50€

22. Quociente familiar vs. Dedução específica
Rendimento anual conjunto: 65 mil euros
Número de filhos: 2
Sujeito A 32.500€ (2.500€ mensais)
Sujeito B 32.500€ (2.500€ mensais)
Coleta (QF): 14.048€
Efeito Quociente familiar: 1.250€
Maior dedução do novo regime: 450€
Diferença: -800€
Coleta (OE16): 15.656€
Rendimento anual conjunto: 23,4 mil euros
Número de filhos: 2
Sujeito A 11.700€ (900€ mensais)
Sujeito B 11.700€ (900€ mensais)
Coleta (QF): 2.204€
Efeito Quociente familiar: 168€
Maior dedução do novo regime: 450€
Diferença: +282€
Coleta (OE16): 2.372€

23. Quociente familiar vs. Dedução específica
Rendimento anual conjunto: 32,5 mil euros
Número de filhos: 4
Sujeito A 19.500€ (1.500€ mensais)
Sujeito B 13.000€ (1.000€ mensais)
Coleta (QF): 3.789,50€
Efeito Quociente familiar: 1.176€
Maior dedução do novo regime: 900€
Diferença: -276€
Coleta (OE16): 4.965,50€
Rendimento anual conjunto: 27,3 mil euros
Número de filhos: 4
Sujeito A 14.300€ (1100€ mensais)
Sujeito B 13.000€ (1000€ mensais)
Coleta (QF): 2.769,50€
Efeito Quociente familiar: 714€
Maior dedução do novo regime: 900€
Diferença: +186€
Coleta (OE16): 3.483,50€