1.
PLANO DE EXPANSÃO DA
RADIOTERAPIA NO SUS
Brasília, 2 de julho de 2015

2.
PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS
OBJETIVO
 Ampliação do acesso ao tratamento do câncer
 Cobertura dos vazios assistenciais
 Otimização da aplicação dos recursos públicos (tempo
médio para a criação de um serviço: 4 a 6 anos)
 Novo contexto das compras públicas: compensação
tecnológica nas compras públicas (Lei Nº 12.349/2010)

3.
MAIOR COMPRA PÚBLICA
DE ACELERADORES LINEARES
Ministério da Saúde e Varian:
80 equipamentos para expansão
da radioterapia
Investimento previsto:
R$ 505 milhões
R$ 119,9 milhões para
equipamentos e R$ 385 milhões
disponíveis para obras
Valor dos equipamentos foi 60% menor que os R$ 294 milhões
estimados: economia de R$ 176 milhões

4.
1
1
1
1
4
6
2
2
2
3
2
1
7
1
4
1
1
12
5
1
19
2
1
MAIS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA
23 unidades federativas
65 municípios
44 novos serviços
36 serviços ampliados
Status atual
Ampliação 36
Construção com Braquiterapia 10
Construção sem Braquiterapia 34
TOTAL 80

5.
STATUS DOS PROJETOS
80 serviços*
(novos e ampliação)
1 obra em
andamento
58 projetos
básicos recebidos
18 projetos
Executivos
recebidos
11 obras
autorizadas
05 licitações
lançadas
01 licitação concluídas
02 licitações
homologadas
02 licitações em
andamento
* 08 serviços em local a ser definido.

6.
11 obras
autorizadas
18 projetos executivos recebidos
1. Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba/ PB
2. Hospital Dom Pedro de Alcântara ‐ Feira de Santana/BA
3. Santa Casa de Misericórdia de Maceió/AL
4. Hospital do Câncer de Pernambuco ‐ Recife/PE
5. Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do Acre – Rio Branco/AC
6. Hospital Erasto Gaertner ‐ Curitiba/PR
7. Hospital Governador João Alves Filho ‐ Sergipe/SE
8. Hospital Universitário de Brasília ‐ Brasília/DF
9. Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo‐Barbalha/CE
10. Santa Casa de Misericórdia de Limeira/SP
11. Instituto do Câncer do Ceará /ICC ‐ Fortaleza/CE
1. Hospital Regional do Vale do Paraíba ‐ Taubaté/SP
2. Hospital do Câncer A.C Camargo – São Paulo/SP
3. Instituto Brasileiro de Controle do Câncer/IBCC – São Paulo/SP
4. Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP
1. Hospital Universitário de Santa Maria – Santa Maria/RS
2. Santa Casa de Misericórdia de Sobral /CE
3. Hospital da Fundação Centro de Controle de Oncologia de Manaus / AM
04
aguardam
licença
ambiental
03 em fase
de análise e
ajuste
01 obras em
andamento

7.
COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA
 Primeira experiência civil de ACT no Brasil
associada à compra pública:
 Aquisição do produto aliada à geração
de benefício industrial
 Construção da primeira fábrica da
América Latina para produção de
aceleradores lineares
 Transferência de tecnologia para até
cinco instituições científicas e
tecnológicas brasileiras

8.
Acordo do Ministério da Saúde e Varian estabelece
quatro formas de compensação tecnológica:
a) coprodução;
b) produção sob licença;
c) produção subcontratada;
d) investimento financeiro em capacitação industrial e tecnológica;
e) transferência de tecnologia;
f) obtenção de materiais e meios auxiliares de instrução;
g) treinamento de recursos humanos;
h) contrapartida comercial; ou
i) contrapartida industrial.
COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA

9.
9
Fábrica
Instalação da manufatura de dispositivos médicos de classe mundial, incluindo
processos, sistemas de qualidade e experiência com os requisitos regulatórios
internacionais
Desenvolvimento de Fornecedores Locais
Compartilhamento de experiências em fabricação com fornecedores locais para
que eles possam se capacitar e produzir componentes para outros fabricantes de
dispositivos médicos e outras indústrias de alta tecnologia
Desenvolvimento de Software
A transferência de tecnologia para as ICT incluirá a melhora de competências em
pesquisa, desenvolvimento e processos associados aos dispositivos médicos,
incluindo requisitos de engenharia de software técnico de alto risco relevantes
segundo FDA americana
COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA - DESCRIÇÃO

10.
10
CENTRO DE TREINAMENTO E EDUCAÇÃO
 Referência na América Latina
 Reforço da reputação do Brasil como
liderança regional em radioterapia
 Melhoria na habilidade/competência
de grupos de profissionais e
especialistas em radioterapia
PREVISÃO
13 cursos oferecidos regularmente (com aulas em português e
espanhol)

11.
 Induzir o desenvolvimento da capacidade produtiva da
indústria nacional;
 Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de
grande impacto sanitário e social;
 Estimular o desenvolvimento de fornecedores de partes
e peças;
 Estimular e atrair centros de PD&I para o país.
VANTAGENS
Hoje, o Brasil importa
aceleradores: sujeito às
flutuações cambiais e
dependente do
mercado externo

12.
VARIAN
 Instalação da fábrica em até 5 anos a partir da assinatura
do contrato
 Apresentação do plano de investimentos e cronograma de
implementação da linha de produção
 Obtenção de todas as autorizações e licenças necessárias ao início das
operações da linha de produção
 Desenvolvimento e qualificação dos fornecedores locais
 Desenvolvimento de software
 Criação de centro de treinamento e educação para formação de
recursos humanos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
 Acompanhamento in loco de todas as fases do projeto
CONDIÇÕES DO CONTRATO

13.
13
Implementação do Acordo: acompanhamento do cronograma de
implantação por Grupo de Trabalho Interministerial.
Chamadas Públicas:
 Seleção de cinco instituições científicas para formação de
rede de treinamento em parceria com a Varian (Centro de
Treinamento e Educação)
 Seleção de instituições científicas, individualmente ou em
consórcio, para receber a transferência de tecnologia para
desenvolvimento de softwares
PRÓXIMOS PASSOS

14.
14
A FÁBRICA DA VARIAN
NO BRASIL

15.
 Infraestrutura consolidada: acesso a
aeroportos internacionais e de carga,
rodovias e porto.
 Proximidade de universidades e centros
de ensino.
 Boa oferta de serviços hoteleiros,
alimentação, entretenimento
e moradia.
 Proximidade dos principais centros de
radioterapia do país.
FÁBRICA SERÁ EM JUNDIAÍ (SP)

16.
16
COMPLEXO DA VARIAN
Polo Industrial Multivias

17.
Terreno = 17.500 m²
Área construída = 5.000 m², com possibilidade de expansão
• Empresa local de arquitetura já contratada
• Início de construção previsto para o primeiro semestre de 2016
• Previsão de conclusão em 2018
PROJETO DO COMPLEXO DA VARIAN

18.
18
OBRIGADO!
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos (SCTIE)
Ministério da Saúde