1.
Título da Apresentação
Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS
FINEP: Linhas de Ação
São Paulo, 23/10/2012

2.
Agenda
Inovação & Políticas Públicas
FINEP
Política Operacional & Instrumentos de apoio
Programa FINEP Complexo da Saúde 2012-2014

3.
O que é inovação?
A inovação pode apresentar escala local, nacional ou mundial. Pode
ser incremental ou radical.
Inovações devem, necessariamente, estar disponibilizadas no
mercado, aplicadas nas organizações ou transferidas para a sociedade.
Inovação é a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente
produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.
(Lei 10.973/04 – Lei da Inovação)

4.
Inovação:
Diferencial competitivo para as empresas na atual economia globalizada
Importante instrumento de desenvolvimento e transformação econômico-social
"A inovação é o que distingue um líder de um seguidor.“
Steve Jobs
Por que inovar?

5.
Articulação das políticas industrial e de C,T&I
MCTI/FINEP
inovação
MCTI/FINEP
inovação

6.
Diretrizes Estratégicas
• Promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico
• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional
• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor
• Ampliar os mercados interno e externo das empresas brasileiras
• Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente
sustentável
• Ampliar os níveis de produtividade e competitividade da indústria
brasileira
Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf
Plano BRASIL MAIOR 2011-2014

7.
Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde
(A) Fortalecimento do parque produtivo de fármacos
(bioprodutos e químicos), medicamentos, equipamentos,
hemoderivados, vacinas e materiais de uso em saúde no
País
Articular ações de fomento, poder de compra, regulação e
infraestrutura tecnológica para aumentar a competitividade do CIS
 Instituir Programa para o Desenvolvimento do CIS (Procis)
 Ampliar o domínio das etapas essenciais e do conteúdo
tecnológico dos processos produtivos
 Promover a regionalização da produção e inovação em saúde por
meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
 Apoiar centros de farmacologia, pesquisa clínica, escalonamento
de produção e protótipos em saúde
Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf
Plano BRASIL MAIOR 2011-2014
Inserção na Diretriz Estruturante 2:
Ampliação e Criação de Novas Competências Tecnológicas e de Negócios

8.
Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf
(B) Utilização do poder de compra governamental para
aquisição de produtos e serviços estratégicos para o
Sistema Único de Saúde (SUS)
Estabelecer parcerias para o desenvolvimento produtivo
Aplicar margem de preferência
 Aprimorar o marco regulatório para a utilização do instrumento de
encomendas tecnológicas
Plano BRASIL MAIOR 2011-2014
Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde

9.
Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf
(D) Prospecção e monitoramento tecnológico para orientar a
política de inovação e acesso universal aos produtos para
saúde
Promover ações de cooperação técnica para a garantia da qualidade e
segurança de dispositivos médicos submetidos ao regime de controle
sanitário, no âmbito da Portaria Interministerial MS/MDIC no 692, de
08/04/09
(C) Fortalecimento da produção pública mediante a qualificação
da gestão e ampliação de investimentos, para atender as
demandas do SUS
Instituir o Procis
Consolidar a Rede de Equivalência e Bioequivalência (REQBio) e as redes
tecnológicas de suporte à inovação
Ampliar a capacidade analítica do Laboratório de Análise de Insumos
Farmacêuticos (Laif)
Plano BRASIL MAIOR 2011-2014
Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde

10.
Dimensão estruturante:
 Comércio Exterior, incluindo objetivos de curto, médio e longo prazo:
 melhoria nos instrumentos financeiros e tributários de estímulo às
exportações;
 estímulo à internacionalização de empresas nacionais visando a ampliação
de mercados e o acesso a novas tecnologias; e
 atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas
estrangeiras para o país.
 Incentivo à Inovação, com base na ENCTI 2011-2014
 Formação e Qualificação Profissional, que inclui o Programa Ciência sem
Fronteiras.
 Competitividade de Pequenos Negócios, por meio da preferência local nas
compras públicas.
Plano BRASIL MAIOR 2011-2014
Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde
(*) Extrato relacionado ã Missão da FINEP

11.
Dimensão sistêmica*
• reduzir custos, acelerar o aumento da produtividade e promover bases
mínimas de isonomia para as empresas brasileiras em relação a seus
concorrentes internacionais; e
• consolidar o sistema nacional de inovação por meio da ampliação das
competências científicas e tecnológicas e sua inserção nas empresas.
Plano BRASIL MAIOR 2011-2014
Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde
(*) Extrato relacionado à Missão da FINEP

12.
Mapa Estratégico da ENCTI 2012-2015
ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I

13.
Programas Estratégicos
 Programas prioritários para os setores portadores de futuro
TICs – Tecnologias da informação e comunicação
Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
Petróleo e Gás
Complexo Industrial da Defesa
Aeroespacial
Nuclear
 Fronteiras para a inovação
Biotecnologia
Nanotecnologia
 Fomento da economia verde
Energia renovável
Biodiversidade
Mudanças climáticas
Oceanos e zonas costeiras
 C,T&I para o Desenvolvimento Social
Popularização da C,T&I e melhoria do ensino de ciências
Inclusão produtiva e social
Tecnologias para cidades sustentáveis
Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I

14.
Programas Estratégicos
 Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
Principais estratégias associadas:
1. criação de mecanismos de estímulo à inovação no setor Saúde;
2. promoção de instrumentos de transferência de tecnologia das indústrias
privadas, nacionais e internacionais, para os laboratórios públicos nacionais;
3. fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a
Saúde;
4. fomento à pesquisa e desenvolvimento de produtos e moléculas a partir da
biodiversidade;
5. estruturação de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos;
6. implementação de laboratórios acreditados segundo as Boas Práticas de
Laboratórios (BPL) para registro de produtos junto à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA);
7. criação de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produção de
moléculas por síntese química em condições de BPL;
8. apoio ao aperfeiçoamento e estabelecimento de biotérios acreditados com
vistas à disponibilização de animais certificados para experimentação;
9. fomento ao desenvolvimento de métodos alternativos ao uso de animais de
experimentação;
ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I

15.
Programas Estratégicos
 Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
Principais estratégias associadas (cont):
10.desenvolvimento de técnicas e metodologias associadas às terapias
celulares e ampliação da Rede Nacional de Células-tronco;
11.ampliação das pesquisas em doenças tropicais e negligenciadas, incluindo
o desenvolvimento de vacinas;
12.ampliação das pesquisas em doenças crônicas não transmissíveis, doenças
endócrinas, nutricionais e metabólicas;
13.ampliação das pesquisas em doenças cardiovasculares e neoplásicas, as
duas classes que mais matam no Brasil;
14.fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
(REBRATS);
15.estabelecimento de um Programa de Avaliação Econômica em Saúde para
atender as demandas de priorização no SUS;
16.ampliação do número de hospitais universitários e de ensino participantes
da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), incluindo sua integração em
redes internacionais de telemedicina e telessaúde.
ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I

16.
Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil
por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação
em empresas, universidades, institutos tecnológicos
e outras instituições públicas ou privadas.
A FINEP – Agência Brasileira da Inovação - é uma empresa pública
vinculada ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) criada
em 24 de julho de 1967.
Atua em toda a cadeia da inovação,
com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto
para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
A Finep

17.
Áreas prioritárias para apoio da FINEP
Tecnologia da Informação e
Comunicação
Defesa e Aeroespacial
Saúde
Desenvolvimento Social e Tecnologias
Assistivas
Energia Renovável
Óleo, Gás e Naval

18.
 reverter a vulnerabilidade externa nos segmentos intensivos em tecnologia;
 estimular a implantação de atividades contínuas de P&D nas empresas;
 elevar a competitividade da empresa brasileira;
 apoiar a inserção de empresas inovadoras em mercados globais;
 estimular a participação do capital privado em inovação;
 estruturar competências para lideranças futuras; e
 estimular a adoção de procedimentos que promovam a sustentabilidade.
Principais desafios
POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014

19.
Financiamentos reembolsáveis para empresas
Financiamentos não-reembolsáveis para ICTs
Subvenção econômica para empresas
Investimento em fundos
Modalidades & instrumentos de Financiamento
POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014

20.
FINEP: ciência, tecnologia e inovação
Empresa Nascente
Incubação e
start-ups
Pre-
incubação
Pesquisa
Científica
&Tecnológica
Infra-estrutura
Expansão e
Consolidação de
Empresas
Inovar
Semente TECNOVA
TECNOVA
INOVAR
Inova Brasil
Não
reembolsável
Investimento Crédito ‫‏‬
Subvenção
PROINFRA
Estruturante
Novos Campi
Juro Zero*
Subvenção: Edital Nacional
SIBRATEC
ICT-Empresa
Desenvolvimento tecnológico & inovação
Modalidades & instrumentos de Financiamento
POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014
(*) em reestruturação

21.
 equipes participantes do projeto;
 bolsas de pesquisa;
 equipamentos e instrumentos (nacionais e importados);
 material permanente;
 matérias-primas e material de consumo;
 compra de tecnologia;
 assistência técnica e serviços de consultoria;
 obras civis diretamente associadas ao projeto;
 patenteamento e licenciamento;
 compra de participação no capital de empresas inovadoras;
 aluguel de material promocional pertinente à difusão da inovação;
 diárias e passagens no País e no exterior;
 serviços de engenharia consultiva;
 serviços de terceiros pessoa física e pessoa jurídica;
 acesso a banco de dados;
 testes de conformidade e certificação no País e no exterior;
 treinamento no País e no exterior, através de cursos e estágios ligados ao projeto;
 softwares customizados;
 concepção e desenvolvimento de software;
 produção, instalações fabris e comercialização quando associadas a inovações;
 joint-venture associada à inovação;
 nacionalização do capital social, fusões, incorporações; e
 ferramental associado a desenvolvimento tecnológico.
POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014
Itens financiáveis

22.
Números da FINEP (Contratações e Liberações)
FINEP – Orçamento realizado
(1999-2011, em R$ milhões)
32% 54%
80% 74% 78% 79% 70% 56%
72%
58%
63%
58%
50%
1% 1% 3%
3%
15% 6%
10%
6%
68% 46%
20%
26%
22%
20%
29%
41%
25%
27% 31%
32%
44%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Não-Reembolsável Subvenção Crédito
793,7
651,7
947,6 892,3 1010,5
1144,2
1450,9
1713,5
2158,8
3217,9
3314,6
3932,9
3973,6
400%

23.
PERFIL CARTEIRA SAÚDE FINEP 2004-2011
[por segmentos/aplicação]
Total da carteira SAÚDE FINEP 2004-2011: R$ 1.827 milhões
(997 operações)
R$
milhões

24.
-
-
-
-
-
-
-
-
8,2
-
-
-
-
-
-
77,8
23,6
-
273,4
38,6
4,6
3,6
8,6
8,5
9,1
19,5
7,9
35,8
45,0
76,7
77,8
56,0
94,7
104,5
24,2
29,5
209,7
188,4
12,3
-
6,7
2,0
3,0
13,3
5,1
44,9
13,0
14,6
-
-
29,8
22,5
90,0
-
143,0
1,2
0% 25% 50% 75% 100%
outros
Infecciosas
gestão
Fatores
Bioproduto
Tecnologias Assistivas
DIP
Cancer
Kit diagnóstico
Implantes
Terapia Celular
Vacinas
TI
Saúde Pública
Infraestrutura
Produto
Equipamento
Pesquisa clínica
Medicamento
Crédito Não reembolsável Subvenção
PERFIL CARTEIRA SAÚDE FINEP 2004-2011
[instrumentos de apoio]

25.
- 100,0 200,0 300,0 400,0 500,0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Crédito (R$ 383 milhões)
Não reembolsável (R$ 1.044 milhões)
Subvenção R$ 400 milhões)
PERFIL CARTEIRA SAÚDE FINEP 2004-2011
[evolução por instrumento de apoio]
R$ milhões
ano
de
contratação

26.
6
,
6
1
7
,
6
1
8
,
4
1
3
,
8
5
,
4
9
,
9
8
,
5
0
,
9
1
,
4
90,2
78,0
74,7
69,2
92,6
87,6
90,6
97,2
97,7
3
,
3
4
,
4
6
,
9
1
6
,
9
2
,
0
2
,
5
0
,
9
1
,
9
0
,
9
0% 20% 40% 60% 80% 100%
total
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
PERFIL CARTEIRA FINEP 2004-2011
[distribuição anual]
Fármacos &
Medicamentos
R$ 605 milhões
Demais
segmentos da
Saúde
R$ 1.222 milhões
Demais
setores/áreas
R$ 16.756 milhões
Total
2004-2011
R$ 18.583 milhões
ano
de
contratação

27.
QUANTIDADE DE EMPRESAS
INVESTIDAS (TOTAL 33)
23%
11% 11%
9%
6% 6% 6% 6% 6% 6%
3% 3% 3% 3%
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
EM
TI
ALIMENTOS
PROCESSADOS
QUÍMICOS
SAÚDE
COMPUTADORES
E
EQUIPAMENTOS
MATERIAL
DE
TRANSPORTE
PETRÓLEO,
GÁS
E
BIOCOMBUSTÍVEIS
SERVIÇOS
FINANCEIROS
DIVERSOS
TELEFONIA
MÓVEL
TELEFONIA
FIXA
MADEIRA
E
PAPEL
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
MÍDIA
TRANSPORTE
Total fundos FINEP: R$ 1,65 bilhão
(Comprometimento FINEP 170,7 milhões)
PERFIL CARTEIRA FINEP - Investimento
[distribuição setorial]

28.
 produção de intermediários químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos
 princípios ativos (fármacos & biofármacos) e medicamentos para uso humano
 cosmecêuticos e nutracêuticos de uso humano
 materiais e equipamentos médico-odonto-hospitalares, biomaterias
 reagentes e dispositivos para diagnóstico
 hemoderivados
 imunobiológicos, vacinas
 pesquisas clínicas e pré-clínicas, reagentes e animais de laboratórios
 serviços de atenção à Saúde.
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
CEIS FINEP: abrangência

29.
PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016
 MS
 CNPq
 Empresas e Entidades Empresariais
 Academia
Promover a P,D&I para incrementar a oferta de bens e serviços
 compartilhar o risco nas etapas e/ou projetos inovadores que
constituem as iniciativas motoras do desenvolvimento do setor
 aprimorar e/ou expandir os sistemas de conhecimento, que
sustentam e impulsionam as funções produtivas
 adequar a modalidade de apoio financeiro ajustada à realidade
econômica
Parcerias
Ações
Atuação por PROGRAMAS com integração de instrumentos:
Fármacos e Medicamentos
Dispositivos Médicos
Tele Saúde & Telemedicina
Terapia Regenerativa
Estratégia
* Complexo Econômico-Industrial da Saúde

30.
PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016
Fármacos e Medicamentos
Foco
Estratégia
Ações
Dotar o País da capacidade de escalonamento, mantendo reprodutibilidade
com menor custo e qualidade
Capacitar centros de pesquisas pré-clinica e clinica
Modernizar/ampliar biotérios (certificados) de produção
Desenvolver inovações, no País, em produtos prioritários do SUS, em
radiofármacos e para atendimento à demanda de mercado, nacional e
internacional
Fomentar a certificação nacional e internacional de plantas ou processos
Atuar na superação de “gargalos tecnológicos” da cadeia nacional de
desenvolvimento em fármacos e medicamentos
Investir na integração das diferentes competências necessárias ao pleno
desenvolvimento de fármacos e medicamentos no País.
* Complexo Econômico-Industrial da Saúde

31.
Equipamentos & Dispositivos Médicos
Foco
Estratégia
Ações
 Aquisição e internalização de tecnologias estratégicas de alta tecnologia.
 Qualificação técnica para o fornecimento de produtos e serviços a
empresas-âncora.
 Financiamento para adequação de produtos e serviços a regulamentos
técnicos, no País e no Exterior.
 Desenvolvimento de produtos estratégicos ao SUS, em atendimento à
Portaria MS 978/2006 e 1284/2010.
 Financiamento de startups como estímulo para a renovação do portfólio
tecnológico das grandes empresas do setor, através de pequenas empresas e
empresas individuais – desde estudos de viabilidade até a fase de protótipos.
 Apoio e financiamento da Engenharia Biomédica no Brasil para avanço e
consolidação de centros de formação de recursos humanos.
Atualizar e modernizar a capacidade produtiva em equipamentos e materiais
médicos, odontológicos e hospitalares.
Internalizar empresas e tecnologias e induzir o surgimento de empresas
desenvolvedoras de projetos de dispositivos médicos.
PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016

32.
TeleSaúde & Telemedicina
Foco
Estratégia
Ações
 Equipamentos e aplicativos (hardware e software) para:
 atenção à distância em saúde
 acompanhamento remoto de paciente com vistas à geração de
serviços em saúde
 treinamento dos profissionais em saúde (capacitação em saúde)
 Infraestrutura de rede para capacidade, conectividade e velocidade
 Estudos sobre aspectos legais e de gestão, ética, responsabilidade,
padrões, pagamentos, legislação, etc
Dotar o País de instrumentos de qualidade de atenção à Saúde à distância.
Dar continuidade ao apoio nos últimos 15 anos a ICTs e às empresas que
atuam no desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de informação e
comunicação na atenção à Saúde à distância.
PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016
* Complexo Econômico-Industrial da Saúde

33.
Terapia Regenerativa
Foco
Estratégia
Ações
 Fortalecimento e consolidação dos centros de Tecnologia Celular para
disponibilização de células tronco para a Rede Nacional de Terapia Celular.
 Pesquisas em terapias celulares e gênicas com vistas à produção de
células-tronco pela ICTs.
 Criação de centro de excelência em terapia regenerativa, com vistas ao
ganho de escala, aceleração do conhecimento e de aplicação, notadamente
através de parceria público-privada.
Manter a competência nacional na fronteira do conhecimento em terapia
celular e gênica.
Investir na consolidação e centralização das competências necessárias ao
pleno desenvolvimento e aplicação de terapias regenerativas, com vistas a
acelerar a incorporação do conhecimento.
PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016
* Complexo Econômico-Industrial da Saúde

34.
Informações: www.finep.gov.br/programas/

35.
Obrigado!
Eliane Bahruth
ebahruth@finep.gov.br
www.finep.gov.br