O documento discute a situação da população em situação de rua no Brasil, estimando que há 50 mil adultos e 24 mil crianças e adolescentes. A maioria são homens, negros e desempregados. Apresenta dados sobre as características e motivos que os levaram às ruas, além de detalhar o acesso deste grupo aos serviços de saúde e as ações implementadas, como os Consultórios na Rua e a campanha publicitária "Políticas de Equidade".
2. Cenário
A população em situação de rua é estimada em 50 mil adultos e
24 mil crianças e adolescentes
Maioria são homens (82%), negros (67%) e que exercem alguma atividade
remunerada (70%)
No caso das crianças e adolescentes, 71,8% são do sexo masculino e 28,2% do
sexo feminino
Características:
Pobreza extrema;
Vínculos familiares interrompidos ou
fragilizados;
Habitam espaços públicos como ruas, praças
Ocasionalmente utilizam abrigos e albergues
para pernoitar
Entre os principais motivos que
os levaram a sair de casa estão
o alcoolismo/drogas (35,5%), o
desemprego (29,8%) e os
conflitos familiares (29,1%);
Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua (2008) - MDS
3. Acesso ao serviços de saúde
18,4% dos entrevistados já passaram por experiências de
impedimento de receber atendimento na rede de saúde;
29,7% dos entrevistados afirmaram ter algum problema de
saúde;
18,7% fazem uso de algum medicamento, sendo os postos e
centros de saúde os principais meios de acesso a eles;
43,8% afirmam que inicialmente procuram as
emergências/hospitais quando estão doentes e 27,4% procuram
o posto de saúde.
*Foram ouvidos cerca de 32 mil adultos em situação de rua em 71 cidades
Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua (2008) - MDS
4. Desde 2011, foram habilitadas 144
equipes de Consultórios na Rua
em 83 municípios;
Composta por equipes de atenção
básica, realizam busca ativa e
qualificada de pessoas que vivem
em situação de rua;
As equipes realizam as atividades
de forma itinerante e, quando
necessário, utilizam as instalações
das Unidades Básicas de Saúde do
território, desenvolvendo ações em
parceria com as equipes dessas
unidades.
Consultórios na Rua
Formadas por, no mínimo,
4 profissionais:
enfermeiros, psicólogos, assistentes
sociais, terapeutas ocupacionais, médicos,
agentes sociais, técnicos ou auxiliares de
enfermagem, técnico em saúde bucal,
cirurgião-dentista, profissional/professor
de educação física ou profissional com
formação em arte e educação;
5. Atendimentos mais realizados:
1º Álcool
2º Outras drogas
3º Crack
4º Hipertensão
5º Transtornos mentais
6º HIV
7º Diabetes
8º Tuberculose
Consultórios na Rua
6. Outras Ações
Aprovado em 2013, Plano Operativo orienta governos
federal, estadual e municipal na implantação de estratégias e
ações de saúde voltadas a essa população, como a criação de
comitês técnicos e consultivos com a participação de
representantes do movimento social e ações de assistência,
promoção e vigilância em saúde
Em 2011, foi aprovada a Portaria nº 940 que dispensa a
obrigatoriedade de apresentação de endereço de domicílio
para aquisição do Cartão SUS por pessoas vivendo em
situação de rua
8. “Políticas de Equidade. Para Tratar
Bem De Todos. Saúde da População
em Situação de Rua”
Objetivo: valorizar a saúde como
um direito humano de cidadania e
ressaltar que as pessoas em
situação de rua têm o direito de
serem atendidos no SUS
Desenvolvida em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) e a
Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República contou
também com a participação de
representantes da População em
Situação de Rua
9. Público-alvo: Trabalhadores do SUS, populações específicas e população em
geral
Mídias: 100 mil cartazes, 60 mil exemplares de folders e peças para redes
sociais com mensagens de sensibilização e informações sobre as necessidades
de saúde e os direitos da população em situação de rua