Palestra oportunidades editais novembro 2013 uberaba

I WORKSHOP DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DA UFTM

01/11/2013

OPORTUNIDADES ATRAVÉS
DE
EDITAIS
Walter Figueiredo
Uberaba/MG

Abertura
 Walter Tadeu Figueiredo da Silva
Formado em Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais-PUC Minas, com especialização em gestão
de projetos e com mais de 20 anos de atividade profissional
dedicada ao gerenciamento de projetos em organizações de
grande e médio portes e mais de 10 anos de experiência em
elaboração e execução de projetos para captação de
recursos não reembolsáveis junto à FAPEMIG, FINEP e
CNPq.
(CEMIG, FUMSOFT, SEDS/MG, SES/MG, SEBRAE-MG)

 Conhecendo os participantes

Estrutura da Apresentação
10:30 – 11:30h - Apresentação
 11:30 – 12:00 - Esclarecimentos

Objetivo
 Apresentar as principais oportunidades de
captação de recursos reembolsáveis e não

reembolsáveis para inovação.

(A estruturação e a elaboração de projetos inovadores para
captação de recursos serão vistos na apresentação das
14:00h - Elaboração de Projetos para Captação de
recursos)

Recursos Reembolsáveis
Órgãos de Fomento para inovação:
BNDES
BDMG/FAPEMIG
FINEP
31/10/13 – 08:30h: Mesa Redonda: Inovação
Tecnológica e Agências de Fomento – BNDES, FAPEMIG
e UFTM

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA CONJUNTA
MCTI/BNDES/FINEP DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
NO SETOR DE AGRONEGÓCIO – INOVA AGRO – 2013

BNDES
a)Produtos BNDES Finem, especialmente a Linha
BNDES de Apoio à Inovação
a)Programa BNDES de Sustentação do Investimento
- BNDES PSI
a)Programa BNDES de Apoio à Engenharia – BNDES
Proengenharia


 BNDES
d) Programa BNDES para o Desenvolvimento da
Indústria Nacional de Software e Serviços de
Tecnologia da Informação – BNDES Prosoft
e) Apoio não reembolsável a ICTs em cooperação
com empresa por meio do Fundo Tecnológico –
BNDES Funtec
f) Instrumentos de Renda Variável


 FINEP
a)Inova Brasil
b) Subvenção Econômica
c) Instrumentos de Renda Variável

 BDMG/FAPEMIG
 Pró-inovação
 Inovacred

 BDMG/FAPEMIG
Pró-inovação
Juros: 0,64% a.m.
Carência: até 12 meses
Prazo total: até 60 meses
Finalidade:
A linha de financiamento Pró-Inovação foi criada por meio
da parceria FAPEMIG/BDMG com o objetivo de apoiar
projetos de desenvolvimento com foco na inovação de
produtos, processos e serviços de empresas instaladas
em Minas Gerais.

 BDMG/FAPEMIG
Pró-inovação
Itens financiáveis:
- Obras civis, construção e reforma;
- Máquinas e equipamentos novos, usados ou
importados;
- Instalações, montagens, móveis e utensílios;
- Veículos utilitários ou caminhões novos;
- Informatização e desenvolvimento tecnológico;
- Pesquisa e desenvolvimento;
- Investimentos intangíveis;
- Capital de giro associado.
Valores financiáveis:
Até R$ 2 milhões por empresa.

 BDMG/FAPEMIG
Pró-inovação
Garantias: Aval dos sócios em operações até R$ 1
milhão. Outras modalidades de garantias, conforme
política de crédito do BDMG, em operações acima
de R$ 1 milhão.
Contatos para mais informações:
BDMG – inovacao@bdmg.mg.gov.br
FAPEMIG – ci@fapemig.br

 BDMG/FINEP
Inovacred
O objetivo do Programa INOVACRED é oferecer
financiamento a empresas de receita operacional bruta
anual ou anualizada de até R$ 90 milhões, para aplicação
no desenvolvimento de novos produtos, processos e
serviços, ou no aprimoramento dos já existentes, ou
ainda em inovação em marketing ou inovação
organizacional visando a ampliar a competitividade das
empresas no âmbito regional ou nacional.

 BDMG/FINEP
Inovacred
•

Financiamento até 90% (MPE)

•

Despesas realizadas até 12 meses antecedentes podem
ser aceitas como contrapartida (MPE)

•

Taxa de juros: TJLP (+ou- 0,5% a.m) + spread de 5% a.a

•

Carência = prazo de execução: até 24 meses

•

Prazo de amortização: até 96 meses (carência+amortização)

•

Pede garantias

•

Valor: R$ 150 mil a R$ 2 milhões (MPE)

Recursos Não Reembolsáveis
Subvenção econômica
Esta modalidade de apoio financeiro, criada em
2006, permite a aplicação de recursos públicos não
reembolsáveis diretamente em empresas, para
compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a
atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação.

Fonte: FINEP

Financiamento não reembolsável
Trata-se de financiamento não reembolsável
originado dos Fundos Setoriais para apoio a
projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação
apresentados por ICTs nacionais.

Fonte: FINEP

Órgãos de Fomento:
FAPEMIG
FINEP
CNPq

Principais objetivos dos editais:
FAPEMIG
- Financiar projetos de pesquisa científica e tecnológica e de
inovação nas diversas áreas do conhecimento, promovendo o
desenvolvimento da C, T & I através da indução de temas;
TECNOVA contratação
- Desenvolvimento de projetos de inovação, com a 13/2013:
2.1 desenvolvimento
de mestres e doutores, e de apoio à pesquisa, Agronegócio;
2.2 Biotecnologia;
e inovação (PD&I);
2.3 Eletroeletrônico;
2.4 Energias Alternativas;
- Apoiar financeiramente a cobertura de gastos com reparos e
2.5 Meio Ambiente;
2.6 existentes, fora
manutenção de equipamentos de laboratóriosMineral-Metalúrgico;
2.7 Petróleo e Gás;
do período de garantia;
2.8 Tecnologia da
Informação e
Comunicação – TIC.

FAPEMIG
- Formação de pesquisadores através de bolsas;
- Apoio e fixação de pesquisadores através de pesquisas
básicas a pesquisas aplicadas;
- Apoio a projetos de pesquisa científica e tecnológica /
cooperação internacional.
EDITAL FAPEMIG
01/2013
DEMANDA
UNIVERSAL

Chamada
Principais objetivos dos editais: MCTI/SEPIN/CNPq N
º 11/2013 – Programa Start-up
Brasil
CNPq

- apoiar projetos de pesquisa, científica, tecnológica e de
inovação visando desenvolver produtos e processos
inovadores em qualquer área do conhecimento ou em
temas específicos, para empresas e ICTs;
- a formação de recursos humanos altamente qualificados
(bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, Programa
Ciência sem Fronteira);

CNPq

Chamada Pública
MCTI/SETEC/CNPq Nº
17/2012
RHAE Pesquisador na
Empresa

- Apoiar as atividades de pesquisa tecnológica e de inovação,
por meio da inserção de mestres ou doutores, em empresas
privadas, de micro, pequeno, médio e grande porte;
- Fomentar o intercâmbio e a cooperação científica e
tecnológica entre grupos de pesquisa nacionais e do
exterior;

Principais objetivos dos editais
FINEP
- Desenvolvimento de produtos e/ou processos inovadores,
que envolvam significativo risco tecnológico associados à
uma oportunidade de mercado;
- Fundos Setoriais

SELEÇÃO PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à
Inovação – 01/2013
Produtos obtidos por
processos biotecnológicos

Editais FINEP
FUNDOS SETORIAIS / FNDCT

1. CT – Aeronáutico

10. CT – Infra

2. CT – Agronegócio

11. CT - Mineral

3. CT – Amazônia

12. CT - Petro

4. CT – Aquaviário

13. CT - Saúde

5. CT – Biotecnologia

14. CT - Transporte

6. CT - Energ

15. CT - Verde Amarelo

7. CT – Espacial

16. Funttel

8. CT – Hidro

17. Ações Transversais

9. CT - Info

18. FSA

Instituições Elegíveis
Instituições elegíveis em Editais de recursos
não reembolsáveis e subvenções:
Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT
Empresas de todos os portes
(participação isolada ou em parceria)
Pesquisadores individuais

EDITAL FAPEMIG 16/2012
PROGRAMA HIPERDIA MINAS
Pesquisas na área da hipertensão arterial, doenças
cardiovasculares, diabetes mellitus e doença renal crônica
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas
as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e
Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, em parceria com a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, torna
público o presente Edital e convida Entidades Científicas,
Tecnológicas e de Inovação – ECTIs, localizadas no Estado de
Minas Gerais e cadastradas na FAPEMIG, a apresentarem propostas
para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que
estabelece o presente Edital.
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais http://www.fapemig.br

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 01/2013
Produtos obtidos por processos biotecnológicos
São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte,
individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s)
brasileira(s), sendo que todas deverão atender às seguintes
condições:
....

FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - http://www.finep.gov.br

CHAMADA MCTI/CNPq/UNESCO/HIDROEX Nº 10/2013
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS (CsF)
BOLSAS DE DOUTORADO SANDUÍCHE, DOUTORADO PLENO e
PÓSDOUTORADO NA HOLANDA.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq e o UNESCO/HIDROEX tornam pública a
abertura de processo de seleção de candidatos a bolsas de

Doutorado Sanduíche, Doutorado Pleno e PósDoutorado no Exterior para estudos no Instituto de
Educação para as ÁguasUNESCO-IHE, sediado em DelftHolanda no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras
(CsF). ...

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico http://www.cnpq.gov.br

Itens Financiáveis
Custeio/Despesas Correntes:

•Vencimentos e Obrigações Patronais
•Diárias
•Material de Consumo e matérias primas
•Passagens e Despesas de Locomoção
•Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física
•Outras Despesas com Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
•Compartilhamento de laboratórios, de equipamentos, de
instrumentos, materiais e demais instalações das universidades
e centros de pesquisas
•Consultoria
•Software
•Manutenção de equipamentos
•Despesas acessórias de importação

Itens Financiáveis
Bolsas
Investimentos/Despesas de Capital

•Equipamentos e material permanente
•Obras e instalações

Despesas Operacionais e Administrativas

•Despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível,
respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da
Inovação”, até o limite de 5% do valor dos recursos
federais solicitados.

Contrapartida Financeira e
Contrapartida Econômica
Chamada CNPq – RHAE 17/2012
Recursos financeiros ou não financeiros, efetivamente
necessários para a execução do projeto e que possam ser
economicamente mensuráveis e demonstráveis.
Como aportes, serão aceitos recursos do tipo:
-Custeio: salários, passagens e diárias, auxílio-moradia e
seguro-saúde de pessoal ligado diretamente ao projeto;
material de consumo, serviços de reprografia;
- Capital: equipamentos, material permanente e material
bibliográfico.

Contrapartida Financeira e
Contrapartida Econômica
Edital FAPEMIG 13/2013 – TECNOVA
5.6 O valor total da proposta neste Edital será composto do
valor solicitado à FAPEMIG, acrescentado do valor da
contrapartida financeira correspondente a, no mínimo, 10%
(dez por cento) do valor solicitado à FAPEMIG.
5.9 O valor total da contrapartida deverá ser efetivado por
meio de depósito bancário, em conta específica, para execução
do projeto em um banco oficial (Banco do Brasil ou Caixa
Econômica Federal). A liberação dos recursos, por parte da
FAPEMIG, somente será efetivada quando a Gestora enviar os
dados bancários da conta específica do projeto, com a
comprovação do depósito da contrapartida para o e-mail
dfi@fapemig.br.

Direitos de Propriedade Intelectual e de
equipamentos – FAPEMIG 13/2013 TECNOVA
Item 10
•Propriedade Intelectual (proporcional aos recursos
investidos)  Contratos de Cotitularidade
•.. hipótese de Contratos de Licença de Exploração e
Cessão para terceiros  Contratos de
Cotitularidade /Haverá remuneração para FAPEMIG
•...utilização, por um dos titulares e em suas próprias
atividades, ...  Não haverá remuneração da FAPEMIG

Direitos de Propriedade Intelectual e de equipamentos –
FINEP

CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP e MS/SCTIE/DCIIS – 03/2013
Seleção Pública de Projetos Cooperativos de P,D&I em
Equipamentos e Dispositivos
Médicos de Interesse Industrial – INOVA SAÚDE.

9.2. Propriedade Intelectual: Os direitos de
propriedade sobre os resultados dos projetos,
inclusive patentes, e a confidencialidade das
informações e conhecimentos gerados na
execução das atividades, deverão ser definidos pelas
instituições partícipes em instrumento
específico, o qual deverá ser entregue à FINEP para a
liberação.

Direitos de Propriedade Intelectual e de equipamentos –
CNPq

Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 17/2012
RHAE Pesquisador na Empresa
I.12.7. Caso os resultados do projeto ou o relatório em si
venham a ter valor comercial ou possam levar ao
desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o
estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a
reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o
estabelecido na Lei de Inovação, nº 10.973, de 2 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de
outubro de 2005 e pela RN-013/2008
(http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_I
NSTANCE_0oED/10157/24829).

Critérios de Análise e Julgamento
Edital FAPEMIG 13/2013 TECNOVA

Chamada CNPq RHAE 17/2012

Critérios de análise e julgamento

Peso

Nota

A

Clareza, objetividade da proposta e sua
relevância para as áreas definidas na Chamada
Pública.

3

0 a 10

B

Grau de inovação e impacto tecnológico

3

0 a 10

C

Perfil da equipe e das bolsas solicitadas.

2

0 a 10

D

Adequação dos arranjos cooperativos ao
desenvolvimento da proposta (parcerias com
outras instituições).

1

0 a 10

E

Viabilidade técnica, mercadológica e econômica.

1

0 a 10

Edital FINEP TI MAIOR 04/2013

Critérios Pertinentes ao Mérito da
Inovação

Peso

Abrangência e efetividade do projeto na solução
dos problemas definidos no tema específico

3

Grau de inovação do projeto em relação a
soluções já existentes

4

Grau do risco tecnológico envolvido

4


Critérios Pertinentes aos Aspectos
Mercadológicos da Inovação

Peso

Viabilidade técnica

2

Viabilidade financeira

2

Orçamento apresentado

1

Impacto do projeto na estratégia empresarial

2

Impacto no mercado-alvo do produto/serviço

4


Critérios Pertinentes à Capacidade de
Execução

Peso

Relevância da equipe executora própria

2

Capacitação técnica da equipe executora

4

Capacidade / experiência anterior da empresa
em projetos de inovação

1

Projeto do Produto
Os editais apoiam com recursos não reembolsáveis projetos
de toda a cadeia

da inovação:

•pesquisa básica dirigida
•pesquisa aplicada
•desenvolvimento experimental
•cabeça de série
•lote pioneiro
•inserção no mercado
•nacionalização de produto (desde que agregue algum
aprimoramento ou nova funcionalidade)

Erros mais frequentes que inviabilizam as
propostas
• Falta de clareza na descrição dos objetivos do projeto;
• Apresentação de justificativas no campo objetivo;
• Metas, atividades e indicadores físicos de execução
descritos de forma inadequada, quantitativa e
qualitativamente;
• Falta de clareza na definição do papel de empresas
participantes e na vinculação de membros da equipe
executora às metas e atividades;
• Descrição metodológica incompleta (execução do
projeto);
Fonte: http://www.fapemig.br/tecnova/

Erros mais frequentes que inviabilizam as
propostas
• Solicitação de recursos para despesas não financiáveis, sem
a observância do estabelecido no Edital e no Manual da
FAPEMIG;
• Informações insuficientes sobre a especificação e finalidade
de bens e serviços e sua vinculação às metas propostas;
• Valores solicitados incompatíveis com aqueles praticados no
mercado;
• Inexistência ou valores incompatíveis de contrapartida e
outros aportes, conforme exigidos no Edital;
• Falta de informações que indiquem a viabilidade econômica
e financeira do projeto;
• Falta de documentos obrigatórios, exigidos no Edital.
Fonte: http://www.fapemig.br/tecnova/

Buscar a Captação de Recursos não reembolsáveis
para o projeto

Buscar a Captação de Recursos não reembolsáveis
para o projeto
Verificar se a empresa e o projeto atendem
aos requisitos da Chamada e vice-versa:
1.O projeto se enquadra nas Áreas Prioritárias?
2.Dá para elaborar o projeto dentro do prazo para submissão
do projeto?
3.O valor máximo por projeto é suficiente?
4.Os itens financiáveis viabilizam o projeto?
5.Posso dar a contrapartida financeira e/ou econômica?

Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 17/2012 RHAE
Pesquisador na Empresa

Verificar se a empresa e o projeto atendem
aos requisitos da Chamada e vice-versa:
6. O prazo de execução é adequado?
7. Posso esperar o prazo até a liberação dos recursos?
8. A empresa e o coordenador atendem aos critérios de
elegibilidade?
9. Consigo elaborar o projeto para atender aos critérios de
análise e julgamento?

Obrigado!
Walter Figueiredo
TECCONS
31 – 8878.4388
walter.fig@oi.com.br
Skipe: waltertfig

Inovação: conceitos
Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos (TPP): compreendem às
implantações de produtos e processos tecnologicamente novos e
substanciais melhorias tecnológicas em produtos e processos.
Manual de Oslo, 2ª edição, § 130

Inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente
produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou
serviços.
Lei nº 10.973 de 11/2004, Art. 2º, alínea IV
Lei de Inovação federal

Inovação Tecnológica: concepção de novo produto ou processo de
fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou
características ao produto ou processo que implique melhorias
incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando
maior competitividade no mercado.
Cap III da Lei nº 11.196 de 11/2005, Art. 17º, § 1 - Lei do Bem

Bibliografia Adotada
1. DRUCKER, Peter F. Inovação e Espírito Empreendedor, 2001
2. GRIZENDI, Eduardo Manual de Orientações Gerais sobre Inovação/Ministério
das Relações Exteriores, 2011

3. Manual de Oslo, OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico, 2ª Edição FINEP, 2004
4. PMBOK GUIDE – Guide to project management body of knowledge. 3ª Ed.
Português. PMI-Project Management Institute, 2004
5. Ulrich & Eppinger, Product Design and Development, 1995

Apoio para Captação de Recursos para P&D&I
EDITAIS (Recursos não reembolsáveis) – FAPEMIG, FINEP e CNPq
-O que é o CT-AERO - Fundo para o Setor Aeronáutico
A posição que a Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (EMBRAER)
conquistou no mercado internacional de aeronaves comerciais demonstra
a capacidade técnica dos brasileiros nessa área. Com o Fundo, pretendese estimular investimentos em P&D no setor para garantir a
competitividade nos mercados interno e externo, buscando a capacitação
científica e tecnológica na área de engenharia aeronáutica, eletrônica e
mecânica, a difusão de novas tecnologias, a atualização tecnológica da
indústria brasileira e a maior atração de investimentos internacionais para
o setor.

-O que é o CT-AGRO - Fundo para o Setor de Agronegócios
O setor de agronegócios é responsável por uma parcela significativa do
PIB brasileiro. O foco do CT-AGRO é a capacitação científica e tecnológica
nas áreas de agronomia, veterinária, biotecnologia, economia e sociologia
agrícola, entre outras; atualização tecnológica da indústria agropecuária;
estímulo à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrícola
tropical e difusão de novas tecnologias.

-O que é o CT-AMAZÔNIA
Seu foco é o fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento na
região amazônica, conforme projeto elaborado pelas empresas brasileiras
do setor de informática instaladas na Zona Franca de Manaus.

- O que é o CT-AQUAVIÁRIO
Fundo para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção
Naval.
Foco: Financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados
a inovações tecnológicas nas áreas do transporte aquaviário, de materiais,
de técnicas e processos de construção, de reparação e manutenção e de
projetos; capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de
tecnologias e inovações voltadas para o setor aquaviário e de construção
naval; desenvolvimento de tecnologia industrial básica e implantação de
infra-estrutura para atividades de pesquisa.

-O que é o CT-BIOTEC - Fundo Setorial de Biotecnologia
O Brasil vem se destacando nesta área de conhecimento, que tem grande
potencial econômico. Este Fundo serve para a formação e capacitação de
recursos humanos para o setor de biotecnologia, fortalecimento da infraestrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte, expansão da base
de conhecimento, estímulo à formação de empresas de base
biotecnológica e à transferência de tecnologias para empresas
consolidadas, prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento
no setor.

- O que é o CT-ENERG - Fundo Setorial de Energia
Este Fundo é destinado a financiar programas e projetos na área de
energia, especialmente na área de eficiência energética no uso final. A
ênfase é na articulação entre os gastos diretos das empresas em P&D e a
definição de um programa abrangente para enfrentar os desafios de longo
prazo no setor, tais como fontes alternativas de energia com menores
custos e melhor qualidade e redução do desperdício, além de estimular o
aumento da competitividade da tecnologia industrial nacional.

-O

que é o CT-ESPACIAL - Fundo Setorial Espacial

Seu objetivo é estimular a pesquisa e o desenvolvimento ligados à
aplicação de tecnologia espacial na geração de produtos e serviços, com
ênfase nas áreas de elevado conteúdo tecnológico, como as de
comunicações, sensoriamento remoto, meteorologia,
agricultura, oceanografia e navegação, o que trará amplo benefício a toda
a sociedade.

- O que é CT-HIDRO - Fundo Setorial de Recursos Hídricos
Destina-se a financiar estudos e projetos na área de recursos hídricos,
para aperfeiçoar os diversos usos da água, de modo a assegurar à atual e
às futuras gerações alto padrão de qualidade e utilização racional e
integrada, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção e
defesa contra fenômenos hidrológicos críticos ou devido ao uso
inadequado de recursos naturais. Os recursos são oriundos da
compensação financeira atualmente recolhida pelas empresas geradoras
de energia elétrica


O que é o CT-INFO - Fundo Setorial para Tecnologia da
Informação
Destina-se a estimular as empresas nacionais a desenvolverem e
produzirem bens e serviços de informática e automação,
investindo em atividades de pesquisas científicas e tecnológicas.

- O que é o CT-INFRA - Fundo Setorial de Intra-estrutura
Criado para viabilizar a modernização e ampliação da
infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em
instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras, por
meio de criação e reforma de laboratórios e compra de equipamentos,
por exemplo, entre outras ações

- O que é o CT-MINERAL - Fundo Setorial Mineral
Focado no desenvolvimento e na difusão de tecnologia intermediária
nas pequenas e médias empresas e no estímulo à pesquisa técnicocientífica de suporte à exportação mineral, para atender aos desafios
impostos pela extensão do território brasileiro e pelas potencialidades
do setor na geração de divisas e no desenvolvimento do País.

O que é o CT-PETRO - Fundo setorial do petróleo e gás natual
Foi o primeiro Fundo, criado em 1999. Seu objetivo é estimular a
inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a
formação e qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de
projetos em parceria entre empresas e universidades, instituições de
ensino superior ou centros de pesquisa do País, visando ao aumento
da produção e da produtividade, à redução de custos e preços e à
melhoria da qualidade dos produtos do setor.

-O que é o CT-SAÚDE - Fundo Setorial de Saúde
O Brasil já dispõe de um desempenho reconhecido no mundo, que é
preciso ampliar de modo a gerar, cada vez mais, benefícios para a
população. O objetivo do Fundo é a capacitação tecnológica nas áreas de
interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), o estímulo
ao aumento dos investimentos privados em P&D na área e à atualização
tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médico-hospitalares
e a difusão de novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos
bens e serviços na área de saúde.


- O que é o CT-TRANSPORTE - Fundo Setorial de Transportes
terrestres
Seu foco é o financiamento de programas e projetos de P&D em
Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, materiais, logística,
equipamentos e software para melhorar a qualidade, reduzir custos e
aumentar a competitividade do transporte rodoviário de passageiros e
de carga no Brasil.


- O que é o CT-VERDE-AMARELO (Universidade - Empresa)
O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio
à Inovação tem como objetivo intensificar a cooperação tecnológica
entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo em geral,
contribuindo para a elevação significativa dos investimentos em
atividades de C&T no Brasil nos próximos anos, além de apoiar ações e
programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e
de investimento de risco no País.


- O que é o FUNTTEL - Fundo para o Desenvolvimento das
Telecomunicações
A gestão deste Fundo está no âmbito do Ministério das
Comunicações. Seu objetivo Å é estimular o processo de
inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos
humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso
de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo
a ampliar a competitividade da indústria brasileira de
telecomunicações.


-O que são Ações Transversais?
Definidas em julho de 2004 pelo Comitê de Coordenação dos
Fundos Setoriais, as Ações Transversais são programas
estratégicos do MCT que tinham ênfase na Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do Governo Federal à
época. Hoje a referência das Ações é o Programa Brasil Maior.
Os editais utilizam recursos de diversos Fundos Setoriais
simultaneamente.

Fundo Setorial do Audiovisual
-O que é o FSA
O Fundo Setorial do Audiovisual - FSA foi criado pela Lei nº 11.437, de 28 de
dezembro de 2006 e regulamentado peloDecreto nº 6.299, de 12 de
dezembro de 2007, como uma categoria de programação específica do Fundo
Nacional de Cultura - FNC.
Os recursos do FSA serão aplicados em programas e projetos voltados para o
desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais em
consonância com os programas do governo federal. Dessa forma, espera-se
aumentar a participação do produto audiovisual brasileiro no mercado
nacional e internacional, e, em última análise, traduzir em valor econômico e
desenvolvimento social o esforço da sociedade brasileira para se inserir no
cenário global do cinema e do audiovisual.


Programa Brasil Maior (lançado em agosto/2011)
Inovar para competir. Competir para crescer.
Plano 2011/2014
Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua política
industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o
período de 2011 a 2014.
Focando no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar
a competitividade da indústria nos mercados interno e externo, o país se
organiza para dar passos mais ousados em direção ao desenvolvimento
econômico e social.


Programa Brasil Maior
Ao mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer, o Plano
busca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia
e na sociedade, construindo um país mais próspero e inclusivo.
O Plano Brasil Maior integra instrumentos de vários ministérios e
órgãos do Governo Federal cujas iniciativas e programas se somam
num esforço integrado e abrangente de geração de emprego e renda
em benefício do povo brasileiro.


O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serão
complementadas ao longo do período 2011-2014 a partir do diálogo
com o setor produtivo. Destacam-se:
• desoneração dos investimentos e das exportações;
• ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às
exportações;
• aumento de recursos para inovação;
• aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação;


O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serão
complementadas ao longo do período 2011-2014 a partir do diálogo
com o setor produtivo. Destacam-se:
• estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios;
• fortalecimento da defesa comercial;
• criação de regimes especiais para agregação de valor e de
tecnologia nas cadeias produtivas ; e
• regulamentação da lei de compras governamentais para estimular
a produção e a inovação no país.
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/conteudo/128

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