Como é incorporada uma nova tecnologia no SUS

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CONITEC – entenda o processo de incorporação de tecnologia no SUS e saiba como contribuir em uma consulta pública, apresentada pela Dra. Aline Silveira Silva
Farmacêutica – Mestre em Saúde Pública Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde – DGITS - Secretaria de Ciência, tecnologia e insumos terapêuticos - SCTIE, durante o 2º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais da Saúde

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Como é incorporada uma nova tecnologia no SUS

  1. 1. O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS + como contribuir em uma consulta pública Aline Silveira Silva
  2. 2. TECNOLOGIAS EM SAÚDE “Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população” (BRASIL, 2005)
  3. 3. O MILAGRE DAS TECNOLOGIAS
  4. 4. • Pressão por incorporação de tecnologias • Tecnologias de alto custo • Recursos limitados • Judicialização • Exposição a riscos maiores que os benefícios • Subutilização e sucateamento de tecnologias • Acumulo desnecessário de procedimentos com mesmas aplicações na tabela SUS O PROBLEMA
  5. 5. “Síntese do conhecimento produzido sobre as implicações do uso das tecnologias em saúde (clínicas, sociais, éticas e econômicas) e constitui subsídio técnico importante para tomada de decisão e incorporação de tecnologias em saúde” (Banta e Luce, 1993) AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS)
  6. 6. A CONITEC É um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
  7. 7. NOVO LEGAL - LEI NO 12.401/2011 • Incorporação baseada em evidências (eficácia e segurança) e estudos de avaliação econômica (custo- efetividade) • Consulta pública para todas as avaliações • Prazo para avaliação: 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias
  8. 8. • Pacientes têm direito a voz e complementam a perspectiva médica • Construção compartilhada do conhecimento  Metodologia que considera a experiência cotidiana dos atores envolvidos envolvidos  Conflito: evidência científica x evidência prática • Participação social é a base constitutiva da democracia democracia • Controle Social  Existem inúmeros referenciais em políticas oficiais que institucionalizam o o envolvimento social na saúde (p.ex.: C.F. Leis 8080/90 e 8.142/90)  Participação social no Brasil ainda é incipiente
  9. 9. ENVOLVIMENTO DO PÚBLICO E DE PACIENTES (PPI) • Lei 12.401/2011 oficializa o envolvimento da sociedade civil no processo de incorporação de TS no Brasil: CNS (mebros da comissão) CP (todas as avaliações) AP (depende da relevância) • Permite avaliação mais precisa sobre o valor das tecnologias, maior transparência e legitimidade às tomadas de decisão
  10. 10. PPI NA CONITEC (jan/2012 – jul/2014) • Consultas públicas 95 • Contribuições do público 5.082 • Audiências públicas 0 • Tecnologias incorporadas 110 • Não incorporadas 52
  11. 11. PPI NA CONITEC (jan/2012 – jul/2014) • Considerações recebidas durante as CP que alteraram recomendações da CONITEC: Rituximabe .................................................. ..... Linfoma Folicular Erlotinibe e gefitinibe ................................ Câncer de pulmão Bosentana e ambrisentana ....................... Hipertensão arterial pulmonar Fingolimode ................................................ ... Esclerose múltipla
  12. 12. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC 2012 2013 2014 36 42 22 Total de Consultas Públicas 2012 2013 2014 1,812 2,049 2,456 Número de Contribuições
  13. 13. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC Contribuições por Unidade Federativa São Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Minas Gerais Paraná Santa Catarina Distrito Federal Bahia Pernambuco Goiás
  14. 14. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC 1.576 (64%) 2,456 Total contribuições de pacientes e afins Total em 2014
  15. 15. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC 543 331 702 Associação de pacientes Paciente/usuário Familiar ou amigo de paciente/usuário
  16. 16. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC Nome do Produto Descrição da contribuição Total Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Cinacalcete 39 Everolimo para câncer de mama avançado Prezados Membros da CONITEC:Há pouco tempo tomamos conhecimento da Consulta Pública da CONITEC sobre a incorporação do everolimus para câncer de mama avançado na pós-menopausa, que encontra-se aberta para contribuições.Neste sentido gostaríamos de nos pos 34 Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Sou paciente renal e sei da importância desta medicação. 31 Fingolimode para EM Além da eficácia do Fingolimode ser, comprovadamente, maior que a dos interferons e a do acetato de glatirâmer, os efeitos colaterais são bem menores para o paciente - que pode, assim, levar uma vida com mais qualidade. Outro ponto importante é que as ter 22 Trastuzumabe para CA de mama avançado Parecer técnico Femama: Trastuzumabe no câncer de mama HER2- positivo O câncer de mama é a neoplasia maligna mais comum em mulheres no mundo todo. A cirurgia e a radioterapia são as principais modalidades de tratamento para o controle local desta doença. 20
  17. 17. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC Nome do Produto Descrição da contribuição Total Toxina Botulinica ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃORegistrada no Conselho Nacional de Serviço Social pelo Processo nº 263.614/97 de 29/12/67 e reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 531/67 de 22/03/67, e Utilidade Pública Federal Dec. 85.752 de 2 19 Fingolimode para EM Distribuição do medicamento para uma melhor qualidade de vida aos portadores de esclerose múltipla 18 Erlotinibe para o tratamento Câncer de Pulmão/CPNPC Tenho um amigo em tratamento de câncer de pulmão com erlotinibe com excelentes resultados e praticamente sem efeitos colaterais. Recomendo a incorporação do medicamento pelo SUS 12 Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Sou paciente renal consciente da necessidade dessa medicação para o meu tratamento. 9 Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Medicamento de alto custo 8
  18. 18. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC Nome do Produto Descrição da contribuição Total Toxina Botulinica ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃORegistrada no Conselho Nacional de Serviço Social pelo Processo nº 263.614/97 de 29/12/67 e reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 531/67 de 22/03/67, e Utilidade Pública Federal Dec. 85.752 de 2 19 Fingolimode para EM Distribuição do medicamento para uma melhor qualidade de vida aos portadores de esclerose múltipla 18 Erlotinibe para o tratamento Câncer de Pulmão/CPNPC Tenho um amigo em tratamento de câncer de pulmão com erlotinibe com excelentes resultados e praticamente sem efeitos colaterais. Recomendo a incorporação do medicamento pelo SUS 12 Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Sou paciente renal consciente da necessidade dessa medicação para o meu tratamento. 9 Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Medicamento de alto custo 8
  19. 19. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR AS CONTRIBUIÇÕES ENCAMINHADAS NAS CP OBJETIVO Aprimorar a análise das consultas públicas no que se refere às contribuições de pacientes
  20. 20. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP PROPOSTA I Construir formulário específico para contribuições enviadas por pacientes, grupos de pacientes, familiar, cuidador, profissional de saúde responsável pelo paciente Tipos de formulários:  conhecimento técnico científico (formulário atual) e  experiência pessoal (novo formulário)
  21. 21. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP Direcionado por perguntas  Deseja contribuir com conhecimento técnico científico? (formulário atual)  Deseja contribuir com sua experiência como paciente ou responsável pelo paciente? (novo formulário)
  22. 22. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP PROPOSTA II Comunicar os atores envolvidos de todo o Brasil sobre a disponibilização de consulta pública  Identificar e cadastrar atores  Realizar a comunicação da CP em tempo real
  23. 23. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP PROPOSTA III Ações para esclarecer o conteúdo técnico do relatório  Resumo com linguagem acessível ao paciente  Glossário de termos técnicos
  24. 24. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
  25. 25. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC

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