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1. Mapas Mentais
Sus e Saúde
Pública
 Evolução Histórica do Sus
 Vigilância em Saúde
 Temas Prioritários da PNPS
 Conferencia de Saúde
 Conselho de Saúde
 Plano Diretor de Regionalização
 Princípios da PNPS
 Base da PNPS
 Ambiente de UBS Adequado
 Participação Social
 Ambiência
 Indicadores de Saúde
 Gestão no Sus e Financiamento
 Composição Mínima da ESF
 Entidades Representativas do SUS
 Princípios Organizativos
 Princípios Distributivos
 Modelo Biomédico
Conteúdos:
 Humanização
 Características da Atenção Básica
 Vigilância Epidemiológica
 Campo de Atuação do SUS
 Determinantes e Condicionantes da Saúde
 Contrato Organizativo de Ação Pública
 Seguridade Social
 Objetivos das NOBS
 Vigilância Sanitária
 NOB 96
 Atenção Básica
 Diretrizes da Atenção Básica
 Política Nacional de Saúde do Trabalhador
 Financiamento do SUS
 Sistema Único de Saúde
 Ações Desenvolvidas pelo SUS
 Institutos de Aposentadorias e Pensões
 Caixas de Aposentadorias e Pensões
 Protocolo Clínico ou Diretriz Terapêutica
 Princípios Norteadores da PNH
 Prioridades da PNH
 Política Nacional de Humanização
 Sistemas de Informação em Saúde
 Recursos Mínimos de Saúde
 Novas Atribuições dos ACS na Atenção Básica
 Competências do NASF na Atenção Básica
 Diretrizes do SUS e da RAS a serem
operacionalizadas na AB
 Redes de Atenção a Saúde

2. Evolução
Histórica do
Sus
1°
Descobrimento ao Império
(1.500 _ 1.889)
2°
República Velha
(1.889 _ 1.930)
3°
“Era Vargas”
(1.930 _ 1.964)
4°
Autoritarismo
(1.964 _ 1.984)
6°
Pós Constituinte
(1.989 ...)
5°
Nova República
(1.985 _ 1.988)

3. Vigilância
em Saúde
Vigilância da situação
de saúde
Vigilância em saúde
ambiental
Vigilância da saúde
do trabalhador;
Promoção de
saúde
Vigilância
epidemiológica
Vigilância
sanitária

4. Temas
Prioritários
da
Formação e educação
permanente;
Práticas corporais e
atividade física;
Promoção da cultura
da paz e de direitos
humanos;
Promoção da
mobilidade
segura;
Enfrentamento do uso
abusivo de álcool e
outras drogas;
Enfrentamento do uso
do tabaco e de seus
derivados;
Promoção do
desenvolvimento
sustentável;
Alimentação
adequada e
saudável;

5. Conferência
de Saúde
Fórum que reúne todos os
segmentos representativos da
sociedade
Espaço de debate para
avaliar a situação de
saúde
Propõe diretrizes para
a formulação da
política de saúde nas
três esferas de governo
Acontece de 4 em 4
anos
Realização:
- Município
- Estado
- Governo
Convocada pelo poder executivo ou pelo
conselho de saúde quando 50% + 1 dos
integrantes desse fórum conclamam a
conferência

6. Conselho
de Saúde
Deve funcionar
mensalmente
As reuniões devem ser
registradas em ata,
bem como sua
infraestrutura, e que
de suporte ao seu
funcionamento
Faz patê da estrutura das
secretarias de saúde dos
municípios, dos estados e do
governo federal Órgão colegiado,
objetivo, deliberativo
e permanente do SUS
em cada esfera de
governo;
Composto por
representantes do:
- Governo;
- Usuários;
- Profissionais de
saúde
- Prestadores de
serviço
Controle de execução da política
de saúde na instancia
correspondente
Lei
N° 8.142
ART. 1°
Formulação de
estratégias
Decisões de aspectos
econômico e
financeiro, serão
homologadas pelo
chefe do poder legal
em cada esfera de
governo

7. Plano Diretor
de Regionalização
Responsabilidades
mínimas
Afecções agudas de
maior prevalência
Conjunto
de ações
Cobertura universal
do esquema de
vacinação do PNI
Suprimentos e
dispensação de
medicamentos na
farmácia básica
Acesso aos
cidadãos o
mais próximo
possível
Crescimento e
desenvolvimento
infantil
Pré natal,
parto e
puerpério
Acompanhamento
de doenças
crônicas de alta
prevalência
Intercorrências
mais comuns
na infância
Promoção de
saúde e
prevenção de
doenças
Tratamento dos
distúrbios
mentais e
psicossociais
Tratamento clinico e
cirúrgico de casos de
pequenas urgências
ambulatoriais
Controle de doenças
bucais mais comuns

8. Princípios da
Política Nacional
de Promoção de
Saúde
2
Participação social
7
Sustentabilidade
5
Intersetorialidade
9
Territorialidade
8
Integralidade
6
Intrassetorialidade
4
Empoderamento
1
Equidade
3
Autonomia

9. Base da
P
Conceito ampliado de
saúde
Âmbito individual
e coletivo
Formas de produzir
saúde
Conjunto de
estratégias
Referencial teórico da
promoção da saúde

10. Ambiente de
ubs adequado
Horário de
funcionamento
Recepção com
grades
Espaço adaptado para
pessoas com deficiências
Escalas de
profissionais
Conforto térmico e
acústico
Identificação dos serviços
prestados
PNAB
Política Nacional
de Atenção Básica
Sinalização de
fluxos

11. Participação
Social
Estabelecida e
regulada a
partir da lei
8.142/90
Princípio
organizativo do
Sus
No controle social, a
população pode
fiscalizar a ação do
Estado
Controle social ou
participação da
comunidade
Criação dos
conselhos e
conferencias de
saúde
Atos sociais, participando
dos processos decisivos do
país
Influenciam a
definição e execução
da política de saúde
Inserção da população
na formulação de
políticas públicas em
defesa do direito a
saúde

12. Ambiência
Propõe uma ampliação
do olhar sobre a
produção do espaço
físico na saúde
Espaço:
* Físico
* Acolhedor
* Confortável
Propiciar mudanças no
processo de trabalho
Respeitar a
privacidade
Atenção acolhedora,
resolutiva e humana
Espaço social
Profissional
Relações interpessoais
PNH
Política Nacional
de Humanização
Que seja um lugar
de encontro entre
pessoas

13. Indicadores
de Saúde
Medidas de saúde
empregadas para facilitar
a quantificação
Avaliação das
informações
produzidas
Classificação em
subconjuntos temáticos:
• Demográficos;
• Mobilidade;
• Socioeconômicos;
• Mortalidade;
• Fatores de risco;
• Recursos;
• Cobertura;
Definição com base em:
• Validade;
• Mensurabilidade;
• Confiabilidade;
• Relevância;
• Custo-efetividade;
Serve para vigiar as
condições de saúde
Devem refletir a
situação sanitária de
uma população

14. Gestão no sus
e financiamento
MUNICIPAL
Implantar ações de
promoção, proteção e
recuperação de saúde e gerir
os serviços públicos de saúde
(laboratórios e hemocentro)
ESTADUAL
Consolidar necessidades
municipais, executar
ações atribuídas e
corr9gir distorções
existentes
Identificar riscos e
necessidades regionais,
além de controlar e
fiscalizar procedimentos
Caminho das
verbas de saúde
FEDERAL
Liderar o conjunto de
ações de promoção,
proteção e recuperação
de saúde
Recursos da união
PIS + COFINS
União
Estados
Municípios
Atenção Básica

15. Composição
mínima da
Um médico,
preferencialmente
especialista em saúde
da família e
comunidade
ACE e
profissionais
dessaúde bucal:
1 cirurgião
dentista (de
preferencia
especialista em
saúde da
família)
1 auxiliar ou
técnico em saúde
bucal
Um enfermeiro,
preferencialmente
especialista em saúde da
família
Podem-se acrescentar outras
profissões como parte da equipe
Agentes comunitários
de saúde
Um auxiliar ou técnico de
enfermagem
ESF
Equipe de saúde da
família

16. Entidades
representativas
do sus
CONASENS
Representa todas as
secretarias municipais
de saúde do Brasil
CONASS
Representa as
secretarias estaduais
de saúde dos 26
estados e do distrito
federal
COSENS
Representa as
secretarias municipais
de saúde, no âmbito
de cada estado

17. Princípios
Organizacionais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conferencia de saúde a cada 4 anos
Conselho de saúde:
50% população
25% profissionais da saúde
25% representantes do governo
DESCENTRALIZAÇÃO
Distribuição de
responsabilidades
entre vários níveis de
governo , com reforço
do poder municipal
COMPLEMENTARIDADE
DO SETOR PRIVADO
Celebração de contrato
seguindo a lógica do
sus, com preferencia
para filantrópicos
REGIONALIZAÇÃO
Conhecimento dos
problemas de saúde
específicos, separando
por regiões
RESOLUBILIDADE
Cada nível de
atenção deve estar
preparado para
resolver os problemas
de saúde dentro do
seu âmbito
HIERARQUIZAÇÃO
Primária: 80%
Secundária: 15%
Terciária: 5%

18. Princípios
Doutrinários
INTEGRALIDADE
Conjunto de serviços executados pela
equipe de saúde que atendem as
necessidades da população adscrita
nos campos:
• Da cura e do cuidado;
• Da reabilitação;
• Diagnóstico e tratamento;
• Prevenção e tratamento;
• Prevenção e manutenção;
• Redução de danos;
• Cuidados paliativos;
• Prevenção de doenças e agravos;
EQUIDADE
Ofertar o cuidado
reconhecendo as
diferenças nas
condições de vida e
de saúde de acordo
com a necessidade de
cada pessoa devendo
atender a
diversidade
UNIVERSALIDADE
Saúde para todo e
qualquer cidadão com
acesso universal e
continuo;
Serviço de qualidade e
resolutivo, acolhendo e
promovendo a
vinculação e
corresponsabilidade
pela atenção as
necessidades de saúde;

19. Modelo
Biomédico
Foco no
individualismo
Saúde/Doença
encarada como
mercadoria
Predominância de
ações diagnósticas
curativas
Estímulo ao
consumismo
médico e a
medicalização
dos problemas
Desmerecimento dos
fatores determinantes
sociais em saúde (OSS)
Ênfase ao biologismo
Participação passiva ou
subordinada dos
consumidores / usuários
de saúde
Desvalorização
das ações de
prevenção e
promoção de
saúde;

20. Humanização
Identificação das
necessidades sociais e
de saúde
Trabalho em equipe
multiprofissional
Construção de
autonomia dos sujeitos
envolvidos na rede do
SUS
Compromisso
com a melhoria
de condições de
trabalho e de
atendimento
Aumento do grau de
corresponsabilidade
na produção de saúde
Fortalecimento e
controle social
Valorização dos
diferentes sujeitos no
processo de promoção de
saúde e de seu
protagonismo
Mudanças nos
modelos de
atenção e gestão
de processos
Usuários
Gestores
Trabalhadores

21. Características
da Atenção
Básica
Respeito na relação
profissional – usuário
com valorização de
suas particularidades
Humanização
Intersetorialidade
Autonomia
Autocuidado
Corresponsabilidade
Controle social
Ênfase na família,
na pessoa e na
comunidade
Educação em
Saúde
Portaria 2488
21/10/11
Trabalho em
Equipe
Processo
saúde/doença
X

22. Vigilância
Epidemiológica
Conjunto de ações
Medidas de
controle
Finalidade de
recomendar e adotar
medidas e ações
Conhecimento
Detecção
Prevenção
Doenças ou
agravos
Medidas de
prevenção
Mudança nos fatores
determinantes e
condicionantes de
saúde
Individual ou
coletivo

23. Campo de
Atuação do
Sus
I.
Execução das ações:
Vigilância sanitária;
Vigilância epidemiológica;
Saúde do trabalhador;
Assistência integral;
II.
Participação na
formulação da política
e na execução de ações
de saneamento básico;
IV.
Vigilância nutricional
e a orientação
alimentar
VIII.
Fiscalização e
inspeção de
agua, bebidas e
alimentos
VII.
Controle e fiscalização
de serviços e produtos,
substituição de
interesses
III.
Ordena na formação
de recursos humanos
na saúde
V.
Colaboração na
proteção do meio
ambiente (incluindo o
trabalho)
IX.
Participação no controle,
fiscalização, produção,
transporte, guarda de psicoativos
tóxicos e radioativos
VI.
Formulação de política e
participação da produção de
medicamentos, equipamentos,
imunobiológicos e outros
X.
Desenvolvimento
cientifico e
tecnológico

24. Determinantes
e Condicionantes
da Saúde
Educação
Alimentação
Acesso aos bens
e serviços
Meio
ambiente
Moradia
Lazer
Saneamento
básico
Renda
Transporte
Atividade
física
Trabalho
Lei n°
8080/90

25. Contrato Organizativo
de Ação Pública
Contrato
organizativo da
ação pública
DEFINE
Responsabilidades
Indicadores e metas de saúde
Critérios de avaliação de desempenho
Recursos financeiros
Controle e fiscalização de execução
Decreto
7.508/11
Acordo de
colaboração entre os
entes federativos
FINALIDADE
Organizar e integrar
Ações e serviços de saúde
Na rede regionalizada e hierarquizada

26. Seguridade
Social
Universalidade
da cobertura
Uniformidade e
equivalência
Seletividade e
distributividade
Caráter
democrático
Irredutibilidade
Equidade
SAÚDE
Direito de
TODOS e dever
do Estado
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para quem dela
necessita, independente
da contribuição
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Caráter contributivo;
Filiação compulsória;
Diversidade

27. Objetivos das
Nobs
Normatizar
o Sus
Regular as
relações entre os
gestores
Aprofundar e
reorientar a
implementação
do Sus
DEFINIR
• Objetivos estratégicos;
• Prioridades;
• Diretrizes;
• Movimentos táticos-
operacionais;
Induzir e
estimular
mudanças no
Sus

28. Vigilância
Sanitária
Conjunto das
ações
Investe nos
problemas sanitários
decorrentes
PROBLEMAS
Do meio ambiente;
Produção e circulação de bens;
Da prestação de serviços de
interesses de saúde;
Riscos a
saúde
Eliminar
Dimensionar
Prevenir
ABRANGE
I. Bens de consumo
II. Prestação de serviços

29. Nob 96
Amplia a cobertura de
PSF e PACS
CRIAÇÃO
DA PAB
Piso da Atenção
Básica
Versão
original e
alterada
CRIAÇÃO DA FAE
Fração ambulatorial
especializada
Aumento do
percentual de
transferência, fundo
a fundo;
Ações de
vigilância
sanitária
Fortalecimento
da CIB
CONSTRUÇÃO DA APAC
Autorização de
procedimentos de alta
complexidade
ÊNFASE
Municipalização;
Financiamento;
Gestão do Sus;
Define o papel de cada
esfera de governo na
construção do Sus
DEFINE A ELABORAÇÃO
DA PPI
Programação Pactuada
e Integrada
Ações de
epidemiologia
e controle de
doenças
Reorganização
da gestão de
procedimentos de
media/ alta
complexidade
Avanço no processo
de descentralização

30. Atenção
Básica
Primeiro nível
de atenção a
saúde
Também
chamada de
atenção
primaria
Possui ações
longitudinais
A saúde da família
é a sua estratégia
prioritária
Operacionaliza
princípios do
Sus e da Ras
Porta de entrada
preferencial do
sistema
Centro de
comunicação e
ordenadora da Ras

31. Diretrizes da
Atenção Básica
Regionalização
e
hierarquização
Cuidado
centrado na
pessoa
Resolutividade
Coordenar o
cuidado
População
adstrita
Ordenar as
redes
Longitudinalidade
do cuidado
Participação
da comunidade
Territorialização
e adscrição

32. Política Nacional
de Saúde do
Trabalhador
Instituída pela
Portaria n° 1.823
de 23/08/2012
RENAST
Rede de atenção
integral a saúde do
trabalhador
Estratégia de
atenção integral
composta por centros
de referencia
(CEREST)
Envolve as 3
esferas de gestão
do Sus
+
Equidade
Vigilância para promoção,
proteção, prevenção e redução da
morbimortalidade dos processos
produtivos;
Contempla todos os
trabalhadores com
prioridade aos mais
vulneráveis, incluindo
os trabalhadores
informais

33. Financiamento
do Sus
Recursos
dos Estados
Recursos
do DF
Recursos da
Seguridade
Social
Recursos dos
Municípios
Recursos
Da União
Recursos de outras
fontes

34. Sistema Único
de Saúde
EMENDA
CONSTITUCIONAL
N° 29/2.000
Obriga os três
níveis de governo a
destinar parte de
seus recursos para a
saúde
Reforça o papel
do controle e
fiscalização dos
conselhos de
saúde
UNIÃO
Quantidade de
recursos do ano
anterior +
crescimento
FUNÇÕES
• Prevenção;
• Cura e
reabilitação;
• Vigilância
epidemiológica;
• Vigilância
sanitária;
• Saneamento
básico;
• Vacinações;
Não define
claramente o
que pode ou
não ser gasto
com o recurso
financeiro de
saúde
ESTADO
12% da
arrecadação de
impostos
MUNICÍPIOS
15% da sua
receita total
Regulamenta a
progressividade do
IPTU

35. Ações
Desenvolvidas
pelo Sus
Prevenção e Recuperação
PREVENÇÃO
Promoção e
Proteção
PROMOÇÃO
• Educação em saúde;
• Bons padrões de
alimentação e
nutrição;
• Adoção de estilo de
vida saudável;
• Uso e desenvolvimento
de aptidões;
• Aconselhamento;
RECUPERAÇÃO
Cura e
Reabilitação
PROTEÇÃO
• Vigilância
epidemiológica;
• Vigilância sanitária;
• Vacinações;
• Saneamento básico;
• Exames periódicos;
RECUPERAÇÃO
• Atendimento médico;
• Atendimento
odontológico;
• Diagnóstico e
tratamento oportunos;
• Acidentes e danos;
• Limitação da
invalidez;
• Reabilitação;
Conhecer e
comparar;
Prevenção e
controle;
Qualidade de
serviço;
Meio ambiente;
Meio de trabalho;
Produtos;

36. Lei
8.080/90
Promoção, proteção e
recuperação de
saúde
17/07/1.990
ART. N°1
Ações e serviços de
saúde em caráter
permanente ou
eventual
Organização e o
funcionamento dos serviços
correspondentes e de outras
providencias
Regulado em todo
território
nacional
Por pessoas físicas
ou jurídicas
Executadas isolada
ou conjuntamente
De direito público
ou privado

37. Institutos de
Aposentadorias e
Pensões
Criado em
1.933
Organizados
por categorias
profissionais
Governo
Financiamento
tripartite
Trabalhador Empregador
Primeiro IAP:
Marítimos

38. Caps: Caixas de
Aposentadorias e
Pensões
Criado em
1.923
Organizados
por instituições
ou empresas
Financiamento
bipartite
Trabalhador
Empregador
Primeiro CAP:
Ferroviárias

39. Protocolo Clínico
ou Diretriz
Terapêutica
Diagnóstico da
doença ou
agravo a saúde
Documentos que
estabelecem
critérios de:
• Eficácia;
• Segurança;
• Efetividade;
• Custo;
Tratamento
preconizado, com
medicamentos e
demais produtos
Posologias
recomendadas
Devem ser baseadas
em evidencias
cientificas
Acompanhamento
e verificação dos
resultados a serem
seguidos pelas
gestoras do SUS
Mecanismos
de controle
clínico

40. Princípios
Norteadores da
Pnh
Em
conformidade
com as
diretrizes do
SUS
Estimula a
processos
comprometidos
com a produção
de sujeitos e
saúde
Valorização da
dimensão subjetiva e
social em todas as
práticas de atenção
e gestão
Fortalecendo e
estimulando processos
integradores e promotores
de compromisso/
responsabilização
Utilização da
informação,
comunicação,
educação permanente
e dos espaços da gestão
Atuação em rede com
alta conectividade,
de modo cooperativo
e solidário
Fortalecimento de
trabalho em equipe
multiprofissional,
estimulando a
transdisciplinariedade
e a grupalidade
Construção da
autonomia e
protagonismo de
sujeitos e coletivos

41. Prioridades
da Pnh
Todo usuário
saberá quem são
os profissionais
que cuidam da
sua saúde
Reduzir filas e o
tempo de espera
Garantir
informações aos
usuários
Direitos do código
dos usuários do
SUS
Educação
permanente aos
trabalhadores
Ampliar o acesso dos
usuários
Atendimento
acolhedor e
resolutivo
Gestão
participativa

42. Política Nacional
de Humanização
Troca e
construção de
saberes
Sugere que sejam
ultrapassadas fronteiras
em diferentes núcleos do
saber para produzir
saúde
Diálogo
entre
profissionais
Visa por em prática
aos princípios do
SUS no cotidiano
dos serviços de
saúde
Se estrutura a partir
de princípios ,
métodos, diretrizes
e dispositivos
Lançada
em 2.003
Estimula a
comunicação
entre gestores,
trabalhadores e
usuários Trabalho em
equipe
Busca mudanças no
modo de gerir e
cuidar
Necessidades, desejos e
interesses dos atores
da saúde
Enfrentamento
das relações de
poder
Protagonismo,
corresponsabilidade
e autonomia dos
sujeitos e do coletivo
Indissociabilidade
entre atenção e
gestão

43. Sistemas de
Informação em
Saúde
O objetivo é
fornecer
informações
Subsidiando
tomada de
decisões nos
níveis
Municipal
Estadual
Federal
Análise e
compreensão de
problemas
importantes de
saúde da população
Instrumentos
padronizados de
monitoramento e coleta de
dados

44. Recursos
Mínimos de
Saúde
UNIÃO
A receita
corrente
líquida do
respectivo
exercício
financeiro, que
não pode ser
inferior a 15%
MUNICIPIOS
15% da receita de
sua competência
DISTRITO FEDERAL
12% e 15% das receitas de
impostos de competência
estadual e municipal,
respectivamente
ESTADOS
12% da sua receita de sua
competência

45. Novas Atribuições
dos Acs na Ab
ACS
Agentes
Comunitários
de Saúde
AB
Atenção
Básica
Medir a glicemia
capilar, inclusive a
domicilio para
acompanhar os casos
diagnosticados de
diabetes mellitus
Orientar e apoiar
em domicilio para
a correta
administração de
medicação do
paciente em
situação de
vulnerabilidade
Aferir a pressão arterial,
inclusive em domicílio afim
de promover saúde e prevenir
doenças e agravos
Verificar a
temperatura axilar,
durante a visita
domiciliar
Realizar técnicas
limpas de
curativo com
material limpo,
agua corrente ou
SF e cobertura
estéril e passiva

46. Competências do
Nasf- Ab
Medir a glicemia
capilar, inclusive a
domicilio para
acompanhar os casos
diagnosticados de
diabetes mellitus
Orientar e apoiar
em domicilio para
a correta
administração de
medicação do
paciente em
situação de
vulnerabilidade
Aferir a pressão arterial,
inclusive em domicílio afim
de promover saúde e prevenir
doenças e agravos
Verificar a
temperatura axilar,
durante a visita
domiciliar
Realizar técnicas
limpas de
curativo com
material limpo,
agua corrente ou
SF e cobertura
estéril e passiva
Verificar a
temperatura axilar,
durante a visita
domiciliar
Verificar a
temperatura axilar,
durante a visita
domiciliar

47. Diretrizes do Sus e
da Ras a serem
Operacionalizadas na
Atenção Básica Regionalização
Hierarquização
Territorialização
População
Adscrita
Cuidado Centrado
na Pessoa
Resolutividade
Longitudinalidade
Coordenação do
Cuidado
Ordenação da
Rede
Participação da
Comunidade

48. Redes de Atenção
a Saúde Visa
garantir a
integralidade
Diferentes densidades
tecnológicas
Integradas por
meio de sistemas de
apoio
Técnico
Logístico
de gestão
Arranjos
organizativos de
ações e serviços de
saúde
Níveis de
complexidade
crescente
=