Educação

1. PLANEJAMENTOEPOLÍTICA
EDUCACIONAL
P R O F . MA. DÉBORA CARULINE P SILVA

2. POLÍTICA, PLANEJAMENTOELEGISLAÇÃO
EDUCACIONAL: QUERELAÇÃOÉESSA?
Política
Planejament
o
legislaçã
o

3. Política, Planejamento e Legislação e educacional:
Que Relação é Essa?
Política
Pública
Políticas Públicas – como
Política
social
o próprio nome diz , são aqu
Política
educacion
elas políaticlas mais
amplas definidas pelo Estado e que devem ser estendidas a todos os
cidadãos, independentemente de cor, raça, sexo, idade, classe social ou
qualquer outro critério.
Política Social – pode ser entendida como a ação do governo
Políticas
numa
sociais
determinada área de atendimento à população.
correspondem a uma fração das políticas públicas.
Para que esta política se efetive é preciso que o poder público elabore,
implemente e avalie planos visando ao atendimento das necessidades do
povo, focalizando certas áreas, como a educacional.
Políticas educacionais – correspondem a diretrizes, também
governamentais, que têm como objetivos melhor orientar as ações na área
de educação.

4. Módulo educadores e
educandos: Temposhistóricos
A organização e mobilização dos grupos ajudam a estabelecer os padrões da política
social e da própria educação;
A definição das políticas sociais sofre influência de movimentos sociais diversos;
Obs.:Filme: Central do Brasil
No caso da educação, quando os planejamentos decorrentes das políticas sociais são
desenvolvidos, temos a política educacional, que em geral, reflete os anseios, os
interesses e as contradições presentes em uma determinada sociedade.

5. Planejamento Educacional
 O ato de planejar faz parte da história do ser humano.
O planejamento pode ser entendido como processo no qual são envolvidas uma ou
mais pessoas com o propósito de pensar sobre os melhores meios de se realizar uma
determinada tarefa.
Como processo, o planejamento leva os indivíduos que dele participam a
discutirem suas próprias concepções acerca do que é planejar, estabelecer suas
metas, debater e escolher as melhores formas de alcançá-las. Fazendo isso, os
indivíduos participam da elaboração de determinado planejamento (Paro, 1997).

6. Níveis de planejamento educacional
Tipos Características
Planejamento
Educacional
É o planejamento de maior abrangência, correspondendo ao planejamento
que é feito em nível nacional, estadual e municipal. (Vasconcellos, 1997, p.
13)
É o processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar. É a
previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno. (
Vasconcellos, 1997, p. 56)
É o planejamento global da escola, envolvendo o processo de reflexão e
Planejamento
Curricular
Planejamento
Escolar decisões sobre a sua organização, o funcionamento e a proposta
pedagógica. (Libâneo, 1992,p.221)
Processo de decisão sobre a atuação concreta do professor, em constante
interação com seus alunos. (Padilha, 2001, p. 33)
Planejamento
de Ensino
Plano É o planejamento colocado no papel. Consta: o que se pensa fazer, como,
quando, com que e com quem fazer.
Projeto Produto do planejamento , trata-se do registro das decisões mais concretas
de propostas que se deseja realizar.
Programa Conjunto de um ou mais projetos de órgãos ou áreas, com período de
tempo definido.

7. Observações
planejamento educacional, devem ser observados vários
Na formulação do
elementos tais como: as políticas educacionais e seus resultados em um
determinado período de tempo; o contexto social mundial, nacional, regional e local;
indicadores de matrícula, evasão, aprovação/repetência; recursos materiais e
humanos dos sistemas escolares. A compreensão das relações existentes entre a
formulação de políticas públicas para a educação e o planejamento educacional é de
fundamental importância para todos aqueles que atuam na escola.

8. Legislação Educacional
 Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, leis e regulamentos, com
instrução jurídica, relativas ao setor educacional.
O reconhecimento da educação como um direito não foi algo meramente concedido
ao povo, mas, sobretudo, é produto de lutas, debate e mobilização na sociedade
brasileira. Os resultados dessas lutas, ainda que algumas vezes parciais, vêm sendo
assegurado pela legislação educacional brasileira, em seus mais variados níveis de
definição e aplicação.

9. POLÍTICA EDUCACIONAL
Breve história da educação nacional

10. Criação do SENAI e SENAC
Em 1942, foi publicado o Decreto-lei no 4.048 que
criava o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI). Quatro anos depois, criava-se, por meio do
Decreto-lei no 8.621, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (SENAC). O “Sistema S”
logo se transformaria na maior rede de escolas
profissionais do Brasil, pois a lógica do processo de
modernização acelerada e autoritária do capitalismo
brasileiro determinava.
OBS.: Romanelli (1986, p. 169), “as escolas de
(profissional) acabaram por transformar-se, ao lado
aprendizagem
das escolas
primárias, em escolas das camadas populares”.

11. Síntese dos Acontecimentos EducacionaisRepublicanos
(1889-1945)
1889 1930 1945
Proclamaç
ão da
República
Marco principal da
Revolução
Burguesa
Fim do
Estado
Novo
As instituições
emblemáticas do
período Grupos
Escolares e
As Escolas
Normais
educacionais
estaduais
(SP, DF, CE,
RN,
PE, PA, MG,
A criação da Associação
Brasileira de Educação
(ABE) e as Conferências
Nacionais de
Educação (década de
1920)
As reformas
Gustavo
Capanema
(1942-1946)
A publicação do
Manifesto dos
Pioneiros da
Educação Nova (1932)
A reforma
Francisco
Campos (1931)
+ A criação do
Ministério da
Educação
+ A instituição do
ensino religioso
facultativo
Nas escolas
públicas

12. Período da Nova República (1946 – 1963)
 Volta a figurar a vinculação orçamentária;
 Na Carta de 1946, voltou a figurar a vinculação orcamentária que fixou em
20% a obrigação mínima dos estados e municípios e 10% da União.
 Volta a figurar na Constituição que “a educação é direito de todos”;
 Em 1946, tivemos uma segunda lei nacional de ensino primário;
 A nova Constituição determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino
primário e dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases
da educação nacional.
 Em 1948 foi encaminhado à Câmara Federal o anteprojeto da LDB –
aprovado em 1961.
 Com a 1º LDB tivemos a chance de organizar o sistema nacional de
educação - mas essa oportunidade foi perdida, pois a LDB fixou como
sistema apenas os estaduais.
 Essa lei garantiu a educação como um direito de todos, porém o Estado
não era obrigado a ofertar a educação básica.

13. Características da Primeira LDBda História da
Educação Brasileira ( Dez/1961)
 Institucionalização do Conselho Federal de Educação;
 O fim da discriminação entre a educação propedêutica e a profissional;
 Elaboração periódica do Plano Nacional de Educação, a Lei no 4.024 manteve
intacta a estrutura dos diferentes graus e ramos da educação nacional instituídos
pelas “Leis Orgânicas do Ensino” iniciadas no ministério de Gustavo Capanema
(Brasil, 1960).
 OBS.: A Lei no 4.024 não rompeu o binômio do elitismo e da exclusão que se
manifestava na educação brasileira desde o período colonial.
Leitura:
Em 1961, “A inadequacidade de nossa escola primária consiste na sua verbosidade, no
exagero da memorização, na sonoridade da palavra, com que, fugindo à realidade em
que se situa, se superpõe a ela. [...] é uma escola que não infunde esperança. Além da
reprovação em massa [...] a milhares de meninos cedo antecipados em homens [...] se
dão leituras em que se fala de viagens à “fazenda do tio Mário, onde vamos passar as
férias”, viajando de trem e de barco e em cujo percurso “mamãe e papai conversam,
Ângela e Cármen leem revistas infantis. E eu estou na janela gozando a viagem”
(FREIRE,1961, p. 21-24). Assim, Freire ( 1961) enfatiza a não expansão quantitativa da
escola pública obrigatória para todas as crianças em idade escolar e a qualidade dos

14. Exigência do Momento
 Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)
em 1967 (para se contrapor ao movimento de alfabetização
organizado por Paulo Freire);
 política de formação e remuneração dos professores;
 política de arrocho salarial (proletarizou econômica e
culturalmente a classe).

15. Estrutura Do Sistema Educacional
Criado Pela Ditadura Militar
DOUTORADO
CURSO DE GRDUAÇÃO
(BACHARELADO E
LICENCIATURAS
COM 3, 4 E 5 ANOS)
ENSINO DE 2º GRAU
COM TRÊS ANOS
ENSINO DE 1º GRAU
COM OITO SÉRIES (ANOS)
OBRIGATÓRIAS
PÓS-GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DE
1º E 2º
GRAUS
MESTRADO

16. Estrutura do Sistema Educacional Gerado pela
Constituição de 1988 e Pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional 9394/96

17. O art. 211 da Constituição Federal de 1988 explicita
quatro tipos de sistemas de ensino no Brasil, são:
 Federal (União)
 Estaduais ( Estados)
 Distrital (Distrito Federal)
 Municipais (municípios)

18. Quanto às Competências
 À União
Compete autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os
cursos
das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
 Estados e Distrito Federal
Organizar, manter e desenvolver os órgãos de ensino, bem como autorizar, reconhecer, credenciar,
supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação básica e superior
e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
Compete aos Municípios
Organizar, manter e desenvolver os órgãos de ensino , bem como baixar normas complementares
a autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Cada Sistema de Ensino tem seus órgãos Administrativos, Pedagógicos,
Consultivos e Deliberativos
 Sistema Federal  MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE);
 Sistema Estadual  SEED e o Conselho Estadual de Educação (CEE);
 Sistema Municipal  SME e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Obs.: O Sistema Federal de ensino compreende: a) as instituições de ensino mantidas pela União; b) as instituições de
educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; c) os órgãos federais de educação.

19. Níveise Modalidadesde Educação e Ensino
Níveis:
 Educação Superior
 Educação Básica
– Educação Infantil
– Ensino Fundamental
– Ensino Médio
Modalidades
– EJA
– Educação Especial
– Educação Profissional

20. Educação Básica
Objetivos:
 Desenvolver o educando e assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da cidadania; e
 Fornecer ao educando meios para progredir no trabalho e em estudos
posteriores
Organização da Educação Básica
 Em séries anuais, períodos
seriados,etc...
semestrais, ciclos, grupos não-
 Calendário Escolar : adequado às peculiaridades locais, inclusive
climáticas e econômicas;
 Mínimo de 800 horas de atividades escolares efetivas, distribuídas em
200 dias letivos;

21. Critériosde Avaliação do Rendimento Escolar
 o desempenho do aluno será medido por um processo de avaliação contínua e
cumulativa, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Valerão mais os resultados obtidos ao longo do período, série, etc... Sobre os
de eventuais provas finais;
 Os alunos com atraso escolar terão possibilidades de aceleração de estudos;
 Os alunos podem avançar nos cursos ou nas séries desde que seja feita a
avaliação do aprendizado;
 Baixo rendimento escolar – estudos de recuperação, de preferência paralelos
ao período letivo;
 Frequência Mínima para aprovação: 75% das horas ou dias letivos;

22. Educação Infantil
Objetivo Geral:
 O desenvolvimento integral da crianças em seus aspectos físicos,
psicológico, intelectual e social complementando a ação da família e da
comunidade .
Avaliação
 Feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança,
sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

23. Ensino Fundamental
 Direito Público Subjetivo;
 Público: Sua satisfação não é direito apenas do individuo, mas, sobretudo
da coletividade;
 Subjetivo porque o cidadão, sozinho ou associado a outras pessoas, tem
poderes legais para obrigar o governo (poder público) a garantir (assegurar)
o direito.

24. Ensino Fundamental de Nove Anos
(Obrigatório dos 6 aos 14 Anos)
Objetivos:
 Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
 Compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as
artes e os valores em que se fundamenta a sociedade;
 Desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e formação de atitudes e valores;
 Fortalecer os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

25. Ensino Médio
Objetivos:
 Consolidar e assegurar os conhecimentos adquiridos no Ensino
Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
 Preparar o aluno para a o trabalho e para o exercício da cidadania;
 Aprimorar o educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o
desenvolvimento da autonomia intelectual e o pensamento crítico;
 Fazer o aluno compreender os fundamentos científico-tecnológicos dos
processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada
disciplina.
Obs.: Duração mínima: 3 anos

26. Modalidades
 Educação de Jovens e Adultos: destinada aqueles que, na idade própria,
não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e
médio.
 Educação profissional
 Educação Especial: oferecida, preferencialmente, na rede regular de
ensino, para os educandos portadores de necessidades especiais, desde a
educação Infantil.

27. Condições que os sistemas devem oferecer para a
Educação Especial
 Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica
para atender bem aos educandos;
 Aos educandos que não conseguirem atingir o nível exigido para a conclusão
do ensino fundamental será oferecida a terminalidade específica de acordo
com suas capacidades;
 Os superdotados terão oportunidades de terminar o curso em menor tempo;
 Professores especializados para atendimentos dos educandos

28. Lei de Diretrizese Bases
9394/96
Educação
básica
Educação
Infantil
0-6 anos
Creche
0-3 anos
Pré – escola
4-6 anos
Ensino
Fundamental
7 – 14 anos
Obrigatório
Ensino
Médio

29. Conselho Nacional de Educação – Câmara de
Educação Básica
no
 Lei 11.114, de 16 de maio de 2005 – Estabeleceu a
obrigatoriedade do início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade a partir de 2006
 Resolução nº 3, de 3 de agosto de 2005 – Define normas nacionais
para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos.
Etapas de ensino :
-Educação Infantil
Creche: até 3 anos de idade - Faixa etária
Pré-escola: 4 e 5 anos de idade - Faixa etária
-Ensino Fundamental de nove anos até 14 anos de idade
Anos iniciais: Faixa etária de 6 a 10 anos de idade - duração 5 anos
Anos finais: Faixa etária de 11 a 14 anos de idade - duração 4 anos

30. Reformulação da LDB/96
Lei 11.274 de
06/02/2006
Educação Infantil
0-5 anos
Creche
0-3 anos
Pré – escola
4-5 anos
Ensino
Fundamental (9
anos)
6-14 anos
OBRIGATÓRIO
Ensino Médio

31. CRECHE
0-3 ANOS
JARDIM I
3-4 ANOS
JARDIM I I
4-5ANOS
JARDIM III
5-6 ANOS
NÃO OBRIGATÓRIO
1.º ANO
5-6 ANOS
3.º
7-8
4.º
8-9
5.º
9-10
6.º
10-11
7.º
11-12
8.º
12-13
9.º
13-14
2.º
6-7
OBRIGATÓRIO
Lei 11.274 de 06/02/2006
1ª 2ª 5ª 6ª 7ª 8ª
3ª 4ª
ESCOLA DA INFÂNCIA

32. A inclusão da criança de seis anos (completos
ou incompletos) no Ensino Fundamental exige
formular um novo modelo de escola: Uma
Escola Para a Infância! Em que o diálogo entre
a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
esteja presente, diálogo institucional e
pedagógico. Exige, sobretudo, dos profissionais
que atuam na educação, entender que o tempo
da infância é o tempo de aprender para as
crianças e com as crianças.

33. AEDUCAÇÃONOBRASIL NOS DIASATUAIS
 A política educacional brasileira é marcada fortemente por
descontinuidades;
 A marca da descontinuidade na política de educação atual se faz presente na
meta, sempre adiada, de eliminação do analfabetismo e universalização do
ensino fundamental;
 O Brasil chegou ao final do século XX sem resolver um problema que os
principais países resolveram na virada do século XIX para o XX: a
universalização do ensino fundamental, com a consequente erradicação do
analfabetismo.
 Para enfrentar esse problema a Constituição de 1988 previu, nas disposições
transitórias, que o Poder Público nas suas três instâncias (a União, os
estados e os municípios) deveriam, pelos dez anos seguintes, destinar 50%
do orçamento educacional para essa dupla finalidade. Isso não foi feito;
 Quando esse prazo estava vencendo, o governo criou o FUNDEF com prazo
de mais dez anos para essa mesma finalidade; e a LDB, por sua vez,
instituiu a década da educação; seguiu-se a aprovação em 2001, do Plano
Nacional de Educação, que também se estenderia por dez anos. No final de
2006, ao se esgotarem os dez anos do prazo do FUNDEF, foi instituído o
FUNDEB, com prazo de 14 anos, ou seja, até 2020.
 Agora, quando mais da metade do tempo do PNE já passou, vem um novo
Plano, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelecer um
novo prazo, desta vez de quinze anos, projetando a solução do problema
para 2022. Nesse diapasão, já podemos conjecturar sobre um novo Plano
que será lançado em 2022 prevendo, quem sabe, mais 20 anos para resolver

34. REFERÊNCIAS
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.
BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de 1º e 2° graus:
leituras. 7. ed.
São Paulo: Pioneiras, 1976.
PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau.
22. ed. São Paulo: Ática, 1996.
. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.
RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar.
13. ed.
São Paulo:Autores Associados, 1993.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis:
Vozes, 1991.
SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992.