Apostila políticas públicas em educação e educação física

13.949 visualizações

Publicada em

Contextualizar a Educação Brasileira nos aspectos Históricos, Filosóficos, Sociológicos, Legais e Pedagógicos. Síntese analítica da Lei 9.394/96. Política Nacional da Educação. A educação como sistemas. Princípios, objetivos e estrutura do ensino fundamental e médio. Organização curricular. Financiamento da educação. Recursos humanos para o ensino fundamental e médio. Análise dos aspectos quantitativos e qualitativos do ensino. Levantamento e exames de problemas de funcionamento da área de Educação Física no ensino fundamental e médio, levando em consideração: rendimento escolar, evasão, repetência, formação continuada de professores. A reforma universitária.

Publicada em: Educação
2 comentários
3 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
13.949
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
115
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
473
Comentários
2
Gostaram
3
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apostila políticas públicas em educação e educação física

  1. 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CAMPUS AVANÇADO DE QUIXERAMOBIM CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA Prof.: Antonio Martins de Almeida Filho POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA QUIXERAMOBIM – CEARÁ SETEMBRO E OUTUBRO – 2011
  2. 2. 2UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CAMPUS AVANÇADO DE QUIXERAMOBIM CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA Prof.: Antonio Martins de Almeida Filho POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA QUIXERAMOBIM – CEARÁ SETEMBRO E OUTUBRO – 2011
  3. 3. 3 ALMEIDA FILHO, Antônio Martins de. Políticas Públicas em Educação e Educação Física.Quixeramobim - Ceará, 19/09/2011. 62 f. Apostila elaborada para o Curso de Educação Física daUniversidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Campus Avançado deQuixeramobim – Ceará.1.Políticas Públicas. 2.Educação. 3.Educação Física.
  4. 4. 4O Analfabeto PolíticoO pior analfabetoÉ o analfabeto político,Ele não ouve, não fala,Nem participa dos acontecimentospolíticos.Ele não sabe o custo da vida,O preço do feijão, do peixe, da farinha,Do aluguel, do sapato e do remédioDependem das decisões políticas.O analfabeto políticoÉ tão burro que se orgulhaE estufa o peito dizendoQue odeia a política.Não sabe o imbecil que,da sua ignorância políticaNasce a prostituta, o menor abandonado,E o pior de todos os bandidos,Que é o político vigarista,Pilantra, corrupto e lacaioDas empresas nacionais e multinacionais. Bertold Brecht (1898-1956)
  5. 5. 5 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ Reconhecida pela Portaria nº. 821/MEC – D.O.U. de 01.06.94 CAMPUS AVANÇADO DE QUIXERAMOBIM CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA Prof.: Antonio Martins de Almeida Filho EMENTA DA DISCIPLINA Professor: Antônio Martins de Almeida Filho Disciplina: Políticas Públicas em Educação e Educação Física Campus Avançado de Quixeramobim Período de oferta: 19 de setembro de 2011 a 07 de outubro de 2011. Turma - 260129 DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITOS PRÉ-REQUISITOPOLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E 60 04 - EDUCAÇÃO FÍSICAProfessor: Antônio Martins de Almeida Filho Ementa Contextualizar a Educação Brasileira nos aspectos Históricos, Filosóficos, Sociológicos, Legais e Pedagógicos. Síntese analítica da Lei 9.394/96. Política Nacional da Educação. A educação como sistemas. Princípios, objetivos e estrutura do ensino fundamental e médio. Organização curricular. Financiamento da educação. Recursos humanos para o ensino fundamental e médio. Análise dos aspectos quantitativos e qualitativos do ensino. Levantamento e exames de problemas de funcionamento da área de Educação Física no ensino fundamental e médio, levando em consideração: rendimento escolar, evasão, repetência, formação continuada de professores. A reforma universitária. Objetivos • Desenvolver reflexões críticas acerca das políticas referentes à educação e especificamente à Educação Física, enfatizando os aspectos legais, éticos e educativos. • Proporcionar aos graduandos em Educação Física, condições de analisar e discutir as questões pertinentes à construção de políticas públicas e órgãos dirigentes da Educação Física. • Desenvolver uma reflexão crítica sistemática sobre problemas organizacionais do sistema escolar brasileiro no âmbito da Educação Física • Estimular a pesquisa dos dispositivos legais que fundamentam o sistema escolar brasileiro, especialmente àqueles relacionados ao campo da Educação Física Escolar. Conteúdo Programático • As demandas para o mundo da educação e o papel do estado; • A política educacional brasileira numa perspectiva histórica; • Políticas públicas e organização da educação básica;
  6. 6. 6 • Sistema escolar brasileiro – o estudo da estrutura administrativa do sistema escolar, os órgãos competentes e seu relacionamento a nível federal, estadual e municipal; • Legislação educacional brasileira: A Educação e o Desporto na Constituição Federal; estudo contextual da LDB (lei 9394/96); • Legislação Específica da Educação Física Escolar. Metodologia • Aulas expositivas • Discussão de textos a partir de leituras individuais e/ou coletivas • Elaboração de esquemas, fichamentos, resumos e resenhas sobre textos trabalhados. • Apresentação de seminários • Produção de trabalhos individuais e/ou coletivos Avaliação • Pontualidade e assiduidade • Participação nas discussões e nos trabalhos coletivos • Seminários • Trabalhos individuais e/ou coletivos • Avaliação individual de conhecimentos Bibliografia AZANHA, J. M. P. Planos e Políticas de Educação no Brasil. Alguns pontos de reflexão. In:Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Ed. Pioneira, 2001. BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Capítulo III e Atos das DisposiçõesTransitórias com a Incorporação da Emenda 14. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. ___________. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº9.394/96. São Paulo: Ed. Saraiva, 1998. CASTELANI, F. L. Política Educacional e Educação Física. Campinas, SP: Ed. AutoresAssociados, 1998. GADOTI & Colaboradores. Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000. Lei Nº 9.304/96. Política Nacional de Educação. LUCENA, R. Quando a Lei é Regra: Um estudo da legislação da Educação Física EscolarBrasileira. Vitória: Ufes. Centro de Educação Física e desporto, 1994. POLÍTICAS públicas: Educação Física, esporte e lazer. Revista Brasileira de Ciências do Esporte.Campinas, 2003. TEIXEIRA, O. Caminhos para uma política esportiva no Brasil. In. Manoel José Tobino.Repensando o Esporte Brasileiro. São Paulo: Ed. Ibrasa, 1988.
  7. 7. 7 UNIDADE I 1. AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS NUMA ABORDAGEM SÓCIO-FILOSÓFICA 1.1 Educação? Educações? Seja bem-vindo(a) à disciplina Políticas Públicas em Educação e Educação Física. Estadisciplina integra a base curricular e teórica do Curso de Habilitação em Educação Física dauniversidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, através do Instituto Dom José de Educação e Cultura,Campus Avançado da Cidade de Quixeramobim – Ceará. Esta apostila elaborada pelo professor Antônio Martins de Almeida Filho compreenderá umasérie de reflexões em torno de questionamentos acerca da educação universal e principalmente daeducação brasileira. Abordará conteúdos relevantes pra a formação profissional e, ao mesmo tempo,será ponte para o estudo de outras disciplinas contidas no currículo acadêmico, em especial para aformação dos novos educadores físicos e áreas afins, propiciando uma ampla compreensão,preparação humana e acadêmica dos futuros profissionais integrantes desta Universidade.Identificaremos e analisaremos os fundamentos teóricos, históricos, sociais, filosóficos e as políticaspublicas voltada para a educação, com foco na educação física escolar. Alguns de vocês já são professores, educadores físicos e outros estão se preparando paraisso. Todos juntos vão construir e reconstruir conceitos, atitudes, habilidades e valores imprescindíveisà atuação como profissionais de educação, conscientes de seu papel pedagógico, político e social. Diante das considerações anteriores vamos iniciar o aprofundamento dos conteúdosprogramáticos propostos para esta disciplina. Aprender e ensinar - Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre. (PAULO FREIRE. Pedagogia da Autonomia. P. 34. 1998). Segundo Ghiraldelli Jr. (2003, p. 1), “a palavra educação foi derivada, de duas palavras dolatim: educere, que significa “conduzir de fora”, “dirigir exteriormente”, e educare que significa“sustentar, alimentar, criar”. Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, todos nós envolvemospedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender e ensinar. Para saber, para fazerou para conviver com uma ou com várias: Educação? Educações? Presente em todos os espaços, de diferentes formas, nos diferentes contextos, a educaçãoinvade nossas vidas. Nessa perspectiva, sempre achamos que temos alguma coisa a dizer sobreeducação. Assim, iniciamos nossa reflexão com o que alguns índios, certa vez, escreveram:
  8. 8. 8 Há muitos anos, nos Estados Unidos, os estados da Virgínia e Maryland assinaram um tratadode paz com os índios das Seis Nações. Sabendo que as promessas e os símbolos da educaçãosempre foram muito adequados em momentos solenes como aquele, logo depois dos termos dotratado serem assinados, os governantes americanos mandaram cartas aos índios convidando-os paraque enviassem alguns dos seus jovens às escolas dos brancos. Os chefes indígenas responderamagradecendo e recusando. Veja, abaixo, alguns trechos da justificativa. ... Nós estamos convencidos, portanto, que os senhores desejam o bem para nós e agradecemos de todo o coração. Mas daqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao saber que a vossa idéia de educação não é a mesma que a nossa. ... Muitos dos nossos bravos guerreiros foram formandos nas escolas do Norte e aprenderam toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltaram para nós, eles eram maus corredores, ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal. Eles eram, portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros, como caçadores ou como conselheiros. Ficamos extremamente agradecidos pela vossa oferta e, embora não possamos aceitá-la, para mostrar a nossa gratidão, oferecemos aos nobres senhores que nos enviem alguns dos seus jovens, que lhes ensinaremos tudo o que sabemos e faremos, deles, homens.(BRANDÃO, 1998, p.18-19) Essa carta acabou conhecida porque, alguns anos mais tarde, Benjamim Franklin adotou ocostume de divulgá-la. A carta dos índios que vocês acabaram de ler apresenta algumas das questõesimportantes que vêm sendo objeto de estudo, reflexão e discussão de pesquisadores/as eeducadores/as. Benjamin Franklin (1706-1790) Franklin tornou-se o primeiro Postmaster General (ministro doscorreios) dos Estados Unidos da América. Foi um jornalista, editor, autor, filantropo, abolicionista,funcionário público, cientista, diplomata e inventor estadunidense, que foi também um dos líderes daRevolução Americana, e é muito conhecido pelas suas muitas citações e pelas experiências com aeletricidade. Um homem religioso, calvinista, é ao mesmo tempo uma figura representativa doIluminismo. 1.2 Será que há uma forma única, um único modelo de educação? Acreditamos que não. Aprende-se e ensina-se em todos os lugares. Nesse sentido, a escolanão é o único espaço educacional; o ensino escolar não é a sua única prática e o professor não é oúnico praticante. Parafraseando (MCLUHAN, 1964), estamos vendo que chegará o dia – e talvez este já sejauma realidade – em que nossas crianças aprenderão muito mais e com maior rapidez em contato como mundo exterior do que no recinto da escola. Isso nós já podemos observar no cotidiano. Uma vez quejá assistimos a jovens e adultos que nos perguntam: Por que retornar à escola e deter minhaeducação? Este questionamento é feito por jovens que interrompem prematuramente seus estudos.Parece uma pergunta arrogante, mas como nos diz o autor acerta no alvo: o meio urbano poderosoexplode de energia e de uma massa de informações diversas, insistentes, irreversíveis.
  9. 9. 9 A Educação, entendida como construção coletiva de produção do conhecimento, da açãosocial, busca intencional de sentidos e significados, diálogo e interação, perpassa todas as práticassociais. Em casa, na rua, na igreja, no sindicato, no clube, de um modo ou de muitos, todos nósenvolvemos pedaços da vida com ela: para fazer, para saber, para ensinar, para ser ou conviver. Mas aeducação (o processo educativo) carece de definições quanto às suas finalidades e caminhos usadosna sua concretização, conforme as opções que se façam quanto ao tipo de homem/mulher – ser que sequer formar, que tipo de sociedade se deseja e se quer construir. Nesse sentido, a educação, conceitualmente e na prática, passa a sofrer as diversasinfluências das diferentes forças sociais e políticas que a percebem como objeto de poder e dasIdeologias. Passa então a ser um instrumento fundamental no campo das disputas políticas e dasintenções ideológicas. • Ideologia - De acordo com os escritos de Karl Marx, é aquele sistema ordenado de normas e de regras (com base no qual as leis jurídicas são feitas) que obriga os homens a comportarem-se segundo as vontades “do sistema”, mas como se estivessem se comportando segundo a sua própria vontade. Ou seja, o homem está sendo manobrado e explorado e na se percebe como tal, aceita passivamente sem nenhum questionamento. 1.3 E por que essa disputa ideológica e sócio-política acontece? Porque, quando homens e mulheres têm acesso à educação, a um “tipo” de educação e aoconhecimento podem desvendar os motivos das desigualdades. Bem informados, podemos reivindicare exigir nossos direitos em todos os espaços sociais: na família, na escola, no mercado, no ônibus, nosserviços de saúde. Enfim, em todos os espaços sociais nos quais estamos inseridos. Podemos ainda mais, quando qualificarmos melhor nossa participação nos espaços sociais dedecisão: conselhos escolares, associação de moradores, sindicatos, partidos políticos, igreja etc. Asocialização deste conhecimento e deste saber não interessa à classe dirigente que nós tenhamosacesso. Isso pode se tornar perigoso, libertar o homem de sua própria consciência é dá-lo ferramentaspara que ele venha a ser ativo e participativo. Esse conhecimento não interessa a todos, afinal, quandonão sabemos, podemos ser manipulados. O saber liberta o homem da ignorância e uma vez libertodesta ignorância o homem é levado a questionar, a participar, a reivindicar. É esse entendimento quevamos aprofundar ao longo da leitura dos diferentes conceitos e do contexto histórico em que foramelaborados. As diferentes concepções e teorias, ao longo da história, têm focado a Educação com ênfase,ora no conhecimento, ora nos métodos de ensino, ora no aluno, ora no educador, ora em ambos.Essas diferentes formas de “pensar” trouxeram e trazem conseqüências diversas em cada momentohistórico, para os grupos hegemônicos de cada sociedade e todas se revestem de umaintencionalidade, de objetivos, que exercem forte influência sobre nosso jeito de fazer Educação e nomodo como nos organizamos socialmente. Você perceberá que o Conceito de Educação não é consenso, ao contrário, abrange umadiversidade significativa de concepções e correntes de pensamento, que estão relacionadas
  10. 10. 10diretamente ao período histórico, ao movimento social, econômico, cultural, político nacional einternacional. Quer conhecer o que alguns pensadores e educadores dizem sobre o que é educação e qual oseu papel social, político e cultural? Então preste atenção às idéias, que lhe apresentaremos logo a seguir, que foram ou sãofundamentos para as práticas pedagógicas, que veremos mais profundamente em outros trechos donosso percurso. Vamos iniciar conhecendo o pensamento de Émile Durkheim, para quem a Educação éessencialmente o processo pelo qual aprendemos a ser membros da sociedade. Educação ésocialização! É uma ilusão acreditar que podemos educar nossos filhos como queremos. E, afirma queexistem certos costumes, regras que precisam e devem ser obrigatoriamente transmitido no processoeducacional, gostemos ou não deles. • Émile Durkheim (1858 - 1917), sociólogo francês, positivista, viveu em um rico e conturbado momento histórico: de um lado, a Revolução Francesa, e de outro, a Revolução Industrial. “Bebeu” na fonte do pensamento de Auguste Comte (1798 - 1857), pai do Positivismo e filho do Iluminismo que enfatizava a razão e a ciência como formas de explicar o universo. Para Durkheim, a tarefa da educação era buscar “soluções” para a crise da burguesia do final de século XIX, que lutava para continuar como detentora do poder político e econômico. Seu pensamento refletia diferentes “educações”. Cada casta, classes ou grupo social deveriater sua própria educação para adequar cada um a seus meios específicos de vida, ou seja, aquelesque nascessem pobres deveriam adaptar-se à sua realidade, e aqueles que nascessem ricos deveriamadaptar-se à sua condição e, assim, cada um desempenharia o seu papel social de forma harmoniosa.Suas idéias influenciaram grandemente as correntes pedagógicas até os dias atuais. Outro importante pensador, Karl Marx, dizia que a educação é diretamente relacionada aosinteresses de classe. “Conforme o conteúdo de classe ao qual estiver exposta, ela pode ser umaeducação para a alienação ou para a emancipação”. • Karl Marx (1818 - 1883), intelectual alemão, é considerado um dos fundadores da Sociologia, mas, que contribuiu com várias outras áreas: filosofia, economia, história. Elaborou, em parceria com Friedrich Engels (1820-1895) também filósofo alemão, a Doutrina dos teóricos do Socialismo Científico ou Marxismo e escrevem juntos o Manifesto Comunista, “historicamente um dos tratados políticos de maior influência mundial, publicado pela primeira vez em 21/02/1848, em que os autores partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa na burguesia moderna como nova classe opressora, que super-valoriza a liberdade econômica em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho que o deixa completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. O professor Tosi Rodrigues (2002) coloca que Marx, a partir de seus estudos sobre asconseqüências da Revolução Industrial, na vida dos trabalhadores ingleses, concluiu que o tipo deeducação dado às crianças operárias era tão precário que só poderia servir para perpetuar as relaçõesde opressão às quais as crianças e seus pais estavam sujeitos. Segundo relato citado por Marx, em seu livro sobre a realidade de uma das escolas que visitou,“a sala de aula tinha 15 pés de comprimento por 10 pés de largura e continha 75 crianças quegrunhiam algo ininteligível (...) Além disso, o mobiliário escolar era pobre, faltavam livros e material deensino e uma atmosfera viciada e fétida exercia efeito deprimente sobre as infelizes crianças. Estive
  11. 11. 11em muitas dessas escolas e nelas vi filas inteiras de crianças que não faziam absolutamente nada, e aisso se dá o atestado de freqüência escolar; e a esses meninos figuram na categoria de instruídos denossas estatísticas oficiais” (O Capital, 1968, Vol. 1, Livro 1). Os estudos de Marx tiveram e têm uma forte influência nas idéias pedagógicas no mundo eaqui no Brasil. Dessa corrente de pensamento sociológico, decorre as chamadas pedagogias críticas,que estudaremos mais adiante. Seguindo a coerência em nossa linha de raciocínio encontramos na França o pensamento deDurkheim, depois, na Alemanha onde encontramos Marx. Agora, seguindo a coerência cronológica dahistória, vamos conhecer outro importante pensador na Suíça e, logo em seguida, voltaremos ao Brasil. • Jean-Jaques Rousseau afirmava que “nascemos fracos, precisamos de força; nascemos desprovidos de tudo, temos necessidade de assistência; nascemos estúpidos, precisamos de juízo. Tudo que não temos ao nascer e de que precisamos, quando adultos, nos é transmitido pela educação”. Seria, para ele, a educação responsável pela formação do cidadão em todos os sentidos. Pois acreditava que o homem nasce bom, mas a sociedade o perverte. Jean-Jaques Rousseau (1712 - 1978), filósofo e escritor suíço, foi uma das principaisinspirações ideológicas da segunda fase da Revolução Francesa: inspirou fortemente osrevolucionários, que defendiam o princípio da soberania popular e da igualdade de direitos. Apontava adesigualdade e a injustiça como frutos da competição e da hierarquia mal constituída. Segundo suasidéias, o grande objetivo do governo deveria ser assegurar liberdade, igualdade e justiça para todos,independentemente da vontade da maioria. Estudioso da filosofia da educação enalteceu a “educaçãonatural”, defendendo um acordo livre entre o mestre e o aluno. Seu trabalho se tornou a diretriz dascorrentes pedagógicas nos séculos seguintes. Lançou sua filosofia, não somente através de escritosfilosóficos formais, mas também de romances, cartas e de sua autobiografia. Após conhecer os principais acontecimentos sócio-filosóficos que nortearam as correntes econcepções de pensamentos do mundo vamos conhecer as influências destes pensamentos no Brasil. 1.4 Influências destes pensamentos filosóficos no Brasil Vamos conhecer os liberais e suas idéias sobre a educação, que eram defendidas com umgrande otimismo pedagógico: eles queriam reconstruir a sociedade por meio da educação (GADOTTI,1993). Vocês já ouviram falar dos liberais? Se não, prestem atenção. Era um grupo de intelectuaisprofundamente enraizados na classe burguesa, que defendiam e justificavam o modelo econômico daépoca, que privilegiavam alguns, em detrimento da maioria. Defendiam, apenas, alterações no comoensinar, e não, no modelo de educação excludente. Para os Liberais, o homem é produto do meio; ele e sua consciência se formam em suasrelações acidentais, que podem e devem ser controladas pela educação, a qual deve trabalhar para amanutenção da ordem vigente, atuando diretamente com o sistema produtivo. O objetivo primeiro daeducação é produzir indivíduos competentes para o mercado de trabalho, transmitindo eficientementeinformações precisas, objetivas e rápidas. (LÍBANEO, 1989).
  12. 12. 12 Parafraseando Paulo Freire, a educação é o fator mais importante para se alcançar afelicidade. O autor destacava ainda em seus escritos a educação como ação de conhecimento, comoato político, como direito de cidadania e, nesse sentido, o conhecimento, como construção social. Aindasegundo o autor, ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, as pessoas se educam entresi, mediatizadas pelo mundo. (2002 p.68). Paulo Freire: Biografia resumida - O caminho de um Educador. Nasceu em Recife em 1921 efaleceu em 1997. É considerado um dos grandes educadores da atualidade e respeitadomundialmente. Publicou várias obras que foram traduzidas e comentadas em vários países. Suasprimeiras experiências educacionais foram realizadas em 1962 em Angicos, no Rio Grande do Norte,onde 300 trabalhadores rurais se alfabetizaram em 45 dias. Participou ativamente do MCP (Movimentode Cultura Popular) do Recife. • Suas atividades são interrompidas com o golpe militar de 1964, que determinou sua prisão. Exila-se por 14 anos no Chile e posteriormente vive como cidadão do mundo. Com sua participação, o Chile, recebe uma distinção da UNESCO, por ser um dos países que mais contribuíram à época, para a superação do analfabetismo. Em 1970, junto a outros brasileiros exilados, em Genebra, Suíça, cria o IDAC (Instituto de Ação Cultural), que assessora diversos movimentos populares, em vários locais do mundo. Retornando do exílio, Paulo Freire continua com suas atividades de escritor e debatedor, assume cargos em universidades e ocupa, ainda, o cargo de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, na gestão da Prefeita Luisa Erundina. • Algumas de suas principais obras: Educação como Prática de Liberdade, Pedagogia do Oprimido, Cartas à Guiné Bissau, Vivendo e Aprendendo, A importância do ato de ler, Pedagogia da Autonomia. Freire (1997), também nos ensina que a educação não é neutra, ao contrário, é um dosinstrumentos capazes de: garantir aos cidadãos o atendimento às necessidades que permitem o seudesenvolvimento integral, que possibilita a integração entre o pensar e o agir, porque quando o pensaré privado de realidade e o agir, de sentido, ambos ficam sem significado. Caso contrário, podemosreproduzir uma educação que se coloca como mera transmissora de informações descontextualizadashistoricamente, sem autor, sem intencionalidade “clara” e privada de sentido, a que o autor denominoude educação bancária. Minha presença no mundo não é a de quem nele se adapta, mas de quem nelese insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas sujeito também da história.(FREIRE, 1983, p. 57). Sendo assim, educar é construir, é libertar o homem do determinismo, passando a reconhecero seu papel na História e onde a questão da identidade cultural, tanto em sua dimensão individual,como em relação à classe dos educandos é essencial à prática pedagógica libertadora. Sem respeitar essa identidade, sem autonomia, sem levar em conta as experiências vividaspelos educandos antes de chegarem à escola, o processo será inoperante, somente meras palavrasdespidas de significação real. Temos que lutar por uma educação dialógica, pois só assim se podeestabelecer a verdadeira comunicação da aprendizagem entre seres constituídos de alma, prazer,sentimentos. Em seus escritos, Freire destaca o ser humano como um ser autônomo, livre, criativo, ativo,capaz de significar e ressignificar suas ações. Essa autonomia está presente na definição de vocaçãoontológica de ‘ser mais’ que está associada à capacidade de transformar o mundo. É exatamente aíque o homem se diferencia do animal. Afinal, animal não tem história.
  13. 13. 13 1.5 Educação? Educações? Educar? Vamos conhecer uma pequena parte do relatório da UNESCO de 1996, sobre educação, eseguir, conhecendo Educação/Educações. Segundo Moran, (2000, p. 3), educar: É colaborar para que professores e alunos – nas escolas e organizações – transformem suas vidas em processos permanentes de aprendizagem. É ajudar os alunos na construção de sua identidade, do seu caminho pessoal e profissional – do seu projeto de vida, no desenvolvimento das habilidades de compreensão, emoção, comunicação que lhes permitam encontrar seus espaços pessoais, sociais e profissionais e tornarem-se cidadão realizados e produtivos. No relatório da UNESCO, organizado e escrito pelo francês Jacques Delors, intitulado:Educação um tesouro a descobrir, de 1996, a Educação precisa de uma concepção mais ampla, ouseja: Uma concepção ampliada de educação deveria fazer com que todos pudessem descobrir, reanimar e fortalecer o seu potencial criativo – revelar o tesouro escondido em cada um de nós. Isso supõe que se ultrapasse a visão puramente instrumental da educação considerada a via obrigatória para obter certos resultados (saber-fazer, aquisição de capacidades diversas, fins de ordem econômica), e se passe a considerá-la em toda a sua plenitude: realização da pessoa que, na sua totalidade, aprende a ser (DELORS, 2003, p. 90). As diferentes concepções de educação têm reflexos profundos em nosso cotidiano. Como vocêdeve ter percebido, todos nós temos memória, uns mais, outros menos, da infinidade de informaçõesque recebemos ao longo de nossas vidas como estudantes. Muitos de nós estudamos em escolas que reproduziam informações e conhecimentos, e nósnão sabíamos para que serviriam, nem imaginávamos quem produziu esse conhecimento, nem em quecontexto histórico. Não víamos sentido para os conteúdos, que eram apenas para ser decorados e paraque respondêssemos questões dos questionários, das provas, que depois esquecíamos – a “educaçãobancária”. Não queremos dizer com isso que informação/ conhecimento não é importante, ao contrário,têm importância e significam poder. A esse respeito, o cientista político, americano Emir Sader, indagou em sua palestra proferidano Fórum Mundial da Educação (2003): “se o conhecimento não serve para inserir os homens de formaconsciente na sociedade, para que serve então”? (...) “o excesso de informação existente hojedisseminada, porém descontextualizada e sem história, sem o conhecimento de quem a produziu, vembanalizando o processo educacional e fragmentando o saber, colaborando para a produção de umnovo tipo de analfabetismo”.
  14. 14. 14 UNIDADE II HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - José Luiz de Paiva Bello. Rio de Janeiro, 1998 PERIÍODO COLONIAL (1500 – 1549) . A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida.Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas. A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território doNovo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão deeducação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já nãopossuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que sepraticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacionaleuropeu. Num programa de entrevista na televisão o indigenista Orlando Villas Boas contou um fatoobservado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios:Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava umpote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando.Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo atoe o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e seaproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que elahavia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer." Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na sérieXingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver criançasindígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa alturainconcebivelmente alta. Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e areligiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova rupturamarca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existiaalguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absolutocaos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real,fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo. Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas avinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno parasua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a BibliotecaReal, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia.Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter umacomplexidade maior.
  15. 15. 15 A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquantonas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia aUniversidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade sósurgiu em 1934, em São Paulo. Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educaçãobrasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-sevárias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileiranão sofreu uma processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo emtermos de modelo. Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educaçãocontinua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o"status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares. Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bemdemarcado e facilmente observável. E é isso que tentamos passar nesta Home Page. Cada página representa um período da educação brasileira cuja divisão foi baseada nosperíodos que podem ser considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas maisconcretas na nossa educação. Está dividida em texto e cronologia, sendo que o texto refere-se aomesmo período da Cronologia. A cronologia é baseada na Linha da Vida ou Faixa do Tempomontessoriana. Neste método é feita uma relação de fatos históricos em diferentes visões. No nossocaso realçamos fatos da História da Educação no Brasil, fatos da própria História do Brasil, que nãodizem respeito direto à educação, fatos ocorridos na educação mundial e fatos ocorridos na História doMundo como um todo. Estes períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos de importânciahistórica. Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerareste trabalho como terminado. PERÍODO JESUÍTICO (1549 - 1759) A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, naCapela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da ReformaProtestante e a expansão do luteranismo na Europa. Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com oprimeiro governador—geral, Tome de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze diasapós a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre oIrmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou—se o primeiro professor nosmoldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou—se ao ensino e a propagação da fé religiosa. O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o noviço José de Anchieta, nascido na Ilha deTenerife e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito Santo, em1597. Anchieta tornou—se mestre—escola do Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente,
  16. 16. 16onde escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria" (De beata virgine Dei matre Maria), missionárioem Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 ereitor do Colégio do Espírito Santo. Além disso foi autor da Arte de gramática da língua mais usada nacosta do Brasil. No Brasil os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo.Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler eescrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu—se para o sul e em 1570, vinte e um anos após achegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente,Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio deLoiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítasnão se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos deLetras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nívelsuperior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava—se Gramática Latina,Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava—se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática eCiências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, naUniversidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, ena Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina. Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses alienígenas: as cidades desejavamintegrá—los ao processo colonizador; os jesuítas desejavam convertê—los ao cristianismo e aos valoreseuropeus; os colonos estavam interessados em usá—los como escravos. Os jesuítas então pensaramem afastar os índios dos interesses dos colonizadores e criaram as reduções ou missões, no interior doterritório. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também sãoorientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas uma de suas fontes de renda. As Missões acabaram por transformar os índios nômades em sedentários, o que contribuiudecisivamente para facilitar a captura deles pelos colonos, que conseguem, às vezes, capturar tribosinteiras nestas Missões. Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dezanos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de SebastiãoJosé de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. No momentoda expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além deseminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas daCompanhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica numprocesso já implantado e consolidado como modelo educacional. POMBALINO (1760 – 1807) Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio deJaneiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no RatioStudiorum. Pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminárioepiscopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob ajurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia; e a Escola de Artilharia, no Riode Janeiro.
  17. 17. 17 Os jesuítas foram expulsos das colônias por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês dePombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, em função de radicais diferenças de objetivos.Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguerPortugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. A educaçãojesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas daCompanhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar aescola para servir aos interesses do Estado. Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolasjesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego eRetórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento dePombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com asoutras. Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer umasolução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criadoem 1772 era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e aaguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longosperíodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal. Os professores eram geralmente mal preparados para a função, já que eram improvisados emal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários"vitalícios de suas aulas régias. De todo esse período de "trevas" sobressaíram-se a criação, no Rio de Janeiro, de um cursode estudos literários e teológicos, em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por DomAzeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda "tinha umaestrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma sequência lógica, oscursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam deacordo com um plano de ensino previamente estabelecido" (Piletti, 1996: 37). O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX (anos 1800...), aeducação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nadaque pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação. Esta situação somente sofreu uma mudança com a chegada da família real ao Brasil em 1808. PRECE Senhor, a noite veio e a alma é vil. Tanta foi a tormenta e a vontade! Restam-nos hoje, no silêncio hostil, O mar universal e a saudade. Mas a chama, que a vida em nós criou, Se ainda há vida ainda não é finda. O frio morto em cinzas a ocultou: A mão do vento pode erguê-la ainda. Dá o sopro, a aragem --ou desgraça ou ânsia-- Com que a chama do esforço se remoça, E outra vez conquistaremos a Distância -- Do mar ou outra, mas que seja nossa! - Fernando Pessoa PombaI foi fortemente influenciado pelos ideais iluministas, no entanto o iluminismo portuguêsapresenta algumas peculiaridades que o diferenciam do modelo encontrado nas demais reações
  18. 18. 18européias (França, Inglaterra, Alemanha). Todavia, apesar de reconhecer as peculiaridades presentesem cada nação, foi sempre um programa pedagógico, uma atitude crítica preocupada com osproblemas sociais e com as intenções de reformulação das instituições e da cultura social. Pombal, o Marquês que mandava e desmandava Poemas de Cordel - Walter Medeiros - Natal - Rio Grande do Norte A história da humanidade Tem muito para se ver E agora eu vou dizer Com gosto e com verdade Para você entender Os pru mode e os pru quê De uma vida de vaidade No campo e na Cidade Essa história tem lugar Pra gente se situar Tem até a majestade Pois pode acreditar Tem coisa de arrepiar Por falta de caridade. Os fatos que vou narrar Têm muito tempo passado Não fique impressionado Pode até se admirar Passaram-se num reinado De um país abastado De cultura milenar. Eu falo de Portugal Lá no século dezoito Onde um homem bem afoito Que era Marquês de Pombal Não gostava de biscoito Nem jogava de apoito O seu dinheiro real Ele era amigo do Rei Que se chamava José Maltratava até a fé E também fazia lei Você sabe como é Ele só queria um pé Para confrontar um frei Com aquela amizade Virou primeiro-ministro E num trabalho sinistro Mandava em toda a cidade Ali já tava bem visto Que ele mesmo sem ser Cristo Mandava mais que um abade No tempo em que ele viveu Era grande o despotismo Um tempo de terrorismo Sobre o povo se abateu
  19. 19. 19Foram anos de sadismoParecia um grande abismoUma escuridão de breuO marquês era sabidoTudo em volta dominavaAté na escolta mandavaPra cidadão ou bandidoSua fama se espalhavaE ele se credenciavaUm déspota esclarecido.Mas não era só no reinoQue o Pombal influíaEle também mandariaSem precisar nem de treinoNas colônias portuguesasDe olho em suas riquezasE nas especiarias.Ele mandou no BrasilSua palavra era forteNo sul e até no norteSeu mando repercutiuEle era mesmo de morteMudando até a sorteDe quem chegou, pois partiu.Os jesuítas, coitados,Que aos índios ensinavamSeus idiomas usavamE foram escorraçadosOnde eles trabalhavamOrdens de Pombal chegavamE as portas se cerravam.Muitas escolas fechadasFizeram um tempo infelizNão tinha mais aprendizO marquês não aceitavaFoi do jeito que ele quizAula nem mais na matrizO despotismo arrasava.Neste tempo os brasileirosSofreram um grande atrasoE não foi pequeno o prazoPois passaram-se janeirosO marquês fez pouco casoComo quem esquece um vasoQue vale pouco dinheiroMas foi aquele marquêsQuem fez algo interessanteMesmo sendo arroganteImplantou o portuguêsComo idioma constantePra o Brasil ser bem falanteNão contou nem até três.
  20. 20. 20 Por outro lado Pombal Só pensavam em ganhar E tratou de organizar Algo pro seu ideal Passou a negociar Para bem mais enricar Às custas de Portugal. Mas os revezes da vida Pegam também quem é ruim E com ele foi assim Acabou sua guarida Quando dom José morreu A rainha que sucedeu Era forte e destemida Dona Maria Primeira Ouviu a acusação E tomou satisfação Acabou a brincadeira Mesmo pedindo perdão Recebeu condenação Pro resto da vida inteira. Ele perdeu seu poder O patrimônio confiscado Deixou de ser açoitado Foi desterrado a valer Pra bem longe foi mandado E nunca mais o reinado Ele conseguiu rever Na distância, abandonado Com um castigo muito mal Foi o marquês de Pombal Sofrer um tempo exilado Ficou ali e morreu Sem poder nem apogeu, Deu-se assim o seu final. Foi assim mesmo a história Daquele rico marquês Eu agradeço a vocês Que hoje me dão a glória De ter aqui minha vez Prá ler um cordel por mês Sobre derrota ou vitória. PERÍODO JOANINO (1808 – 1821) Foi o período que marcou profundamente a vida política do Brasil, em decorrência de razõespolíticas no outro lado do Atlântico. Portugal viu-se frente ao Bloqueio Continental imposto porNapoleão Bonaparte, no início do século XIX. Esse evento forçou a Família Real a fugir, com apoio daInglaterra, para o Brasil. A administração de D. João perdurou de 1808 a 1821, período conhecidocomo “joanino”.
  21. 21. 21 Em 1808, o governo imperial fez mudanças profundas na administração e no sistemaeducacional vigentes. Foram criadas instituições para dar sustentação à Corte. A criação da ImprensaRégia (1808), da Biblioteca Pública (1810), do Jardim Botânico do Rio (1810), do Museu Nacional(1818). No campo da imprensa, circulou o primeiro jornal (A Gazeta), a primeira revista (As Variaçõesou Ensaios de Literatura, em 1812) e, em 1813, a primeira revista carioca, O Patriota (RIBEIRO, 1995:40). Nesse contexto, surgiram os primeiros embriões da educação superior formal no Brasil: foramcriados os cursos de cirurgia e economia em Salvador, em 1810; a Academia Real Militar e o curso deagricultura, em 1812; o curso de química, em 1817; o curso de desenho técnico, em 1818, a Escola deSerralheiros. Esses cursos não eram ministrados em universidades, até porque ainda não existiam;eram consideradas tão-somente cátedras isoladas de ensino superior, que formavam profissionais paraatender às necessidades do governo imperial. O ensino consistia em três níveis distintos: primário,secundário e superior. Esse último, sem dúvida, foi o que teve maior atenção da Corte. É importante ressaltar que a educação que se desenhou no Brasil durante o governo de D.João continha forte conteúdo ideológico europeu e discriminativo no sentido de apenas formar quadrosde profissionais importantes para as elites aristocrática e da Corte, em detrimento das classesinferiores. Mas tudo isso se acomodava dentro de uma estrutura educacional que pressupunhaliberdade e autonomia nas ações voltadas para as questões educacionais; pelo menos esse era odiscurso da época (ROMANELLI, 1998: 38-39). Em 1820, Portugal passava por mais uma experiência política; pretendia restabelecer a ordem,alterada quando a Família Real transferiu-se para o Brasil, em 1808. Segundo entendimento dasociedade portuguesa, foi um ato desfavorável e prejudicial à economia e à soberania nacionais, umavez que o País ficou nas mãos dos ingleses. Dessa forma, os portugueses se organizaram e deram início ao movimento denominadoRevolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto. Pretendiam, dentre outros aspectos, o imediatoretorno da Corte para Portugal, como forma de restaurar o trono, a dignidade do povo português e aexclusividade de comércio com o Brasil. Na verdade, esse movimento pretendia retomar o Brasil com ostatus de Colônia, praticamente perdido com a transferência da Família Real, em 1808. Assim, em 24de abril de 1821, D. João retorna a Portugal, deixando em seu lugar o filho, herdeiro natural do trono,D. Pedro (Príncipe Regente do Brasil), que deu continuidade ao processo de emancipação política doBrasil. PERÍODO IMPERIAL (1822 - 1888) Para o professor Lauro de Oliveira Lima a vinda da Família Real representou a verdadeira"descoberta do Brasil" (Lima, [197_], 103). Ainda segundo o professor Lauro, "a abertura dos portos,além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos brasileiros (madereirosde pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização ecultura" (Idem) Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real einicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugalem 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro I declara a Independência do Brasil e,inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição
  22. 22. 22brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos oscidadãos". Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do"ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob arígida vigilância de um inspetor. Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus,Ginásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas ascidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda aabertura de escolas para meninas. Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveispela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escolanormal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que,pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório àCâmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade deinstrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional. Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criadoo Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário.Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir talobjetivo. Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pelaeducação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosseImperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefaeducativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional. PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 - 1929) A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistemapresidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade doensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do queestava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para oscursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pelacientífica. Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípiospedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi oacréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
  23. 23. 23 É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o AnuárioEstatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%. O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, asociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica. A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formadordo cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista,prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja porescolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de umcertificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior paraas faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira. A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma deRivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil. Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz acadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governodo presidente Arthur Bernardes. A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança dascaracterísticas políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922),a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista(1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927). Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangênciaestadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a deFrancisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no DistritoFederal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928. O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotadonas eleições por Julio Prestes, em 1930. A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrermudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfaseliterária e clássica de nossa educação tem seus dias contados. PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930 - 1936) A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadaspelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Esta crise repercutiudiretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam aprodução. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista deprodução. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir nomercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal erapreciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde
  24. 24. 24Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e asuniversidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "ReformaFrancisco Campos": • O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934). • O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário. • O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. • O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário. • O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. • O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário. Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da EducaçãoNova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigiruma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que aeducação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidadede São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das UniversidadesBrasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade doDistrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação. Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instalao Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca". NOVOS VENTOS... “MANIFESTO DOS PIONEIROS DA ESCOLA NOVA” Vimos, nos períodos da Colônia e do Império, como se discutiu e se pensou “pouco” sobre aeducação, uma vez que as reflexões sempre estiveram limitadas ao modelo econômico do país, naépoca agrário-exportadora de monocultura, essencialmente de cana-de-açúcar e, mais tarde, de café, oque dispensava mão de obra especializada. Dentro dessa ótica, era desnecessário dar educação aosíndios, aos negros, aos colonos, aos fazendeiros, às mulheres. A educação era dada apenas ao futurode toda aquela sociedade, isto é, aos filhos dos colonos, os quais, em geral, iam realizar oucomplementar os seus estudos na Europa ou nas escolas jesuítas.
  25. 25. 25 A sociedade brasileira, até a década de 20, estava estruturada em um sistema econômico,político e sócio-cultural que não fugia aos moldes europeus, aqui instalados desde o “descobrimento”do país. Assim, esses fatores atuantes na organização do ensino mostram que a educação seguia essaordem estrutural, atendendo às exigências mínimas da sociedade. No período de mudança de regime político (do Império para a República), o predomínio derepresentação política e econômica foi dos cafeicultores, que pressionavam a todos e a tudo paraconseguir que seus interesses fossem atendidos. A República foi proclamada justamente com esseobjetivo, por isso podemos dizer que a República Velha se caracterizou pela ação dos cafeicultores nopoder. A política retratava, dessa forma, as alianças da aristocracia que se mantinha, então, no podergovernamental do país, através do jogo político conhecido na história como “política do café com leite”,em que ora assumia um representante de São Paulo (café), ora um de Minas Gerais (leite). A políticaera dominada pela aliança entre o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro. A cultura que aqui detínhamos era herança da Europa; importávamos modelos de pensamentoe de comportamento para serem repetidos aqui, trazidos pelos filhos dos aristocratas que lá estudavame que, ao se formar, assumiam os cargos administrativos aqui, no Brasil. Com o crescimento social, alguns filhos de fazendeiros e bacharéis, representantes doparlamento, começam a discutir sobre a carência de uma política para a educação clara e comobjetivos definidos, mas, somente em 1823, alguns deles elaboram um projeto de educação, que chegaa ser reconhecido em lei, que foi, no entanto, engavetado, uma vez que outro setor do mesmoparlamento não reconhecia a necessidade de se empenhar nesse projeto. Em 1923, o Congresso éfechado, e a Lei esquecida até 1926, quando o Congresso reabre, e as discussões sobre educaçãovoltam a acontecer. Eram os ventos da mudança chegando para a educação. Mas, atrapalhados pelacrise do café, marcada pela queda da bolsa de Nova Iorque em 1929, o país começa a dar os primeirospassos em direção à transformação histórica e social. • República Velha - A Primeira República Brasileira, ou República Velha, é considerada o período da história do Brasil, desde a Proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930. Disponível em: http://www.culturabrasilorg/republicavelha.htm. Acesso em 28 de julho de 2010. • A Grande Depressão, também chamada por vezes de Crise de 1929, foi uma grande recessão econômica que teve início em 1929 e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do século XX, que causou altas taxas de desemprego, quedas drásticas do produto interno bruto de diversos países, bem como quedas drásticas na produção industrial, preços de ações, e em praticamente todo medidor de atividade econômica, em diversos países no mundo. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imperialismo>. Acesso em: 28 de julho de 2010. Esse contexto é marcado pelas tentativas de inserção do Brasil na divisão internacional dotrabalho, porquanto ele era um produtor especializado em café. Contudo, essa inserção foi desigual,tendo em vista que a economia mundial estava “fechada”, e o Brasil passava pelo processo de aboliçãoda escravatura e não possuía mão de obra suficiente. Assim, mesmo que de forma desigual, o Brasil seinsere no contexto do capitalismo mundial, com uma situação de dependência externa em relação aoscapitais mundiais. Com a crise do café, a velha política do “café com leite” se esfacela, pois economicamente opreço do café caía, enquanto aumentava o empréstimo do capital estrangeiro, o que, além de aumentar
  26. 26. 26os prejuízos, desencadeava um processo de endividamento do país, especialmente com os EstadosUnidos – EUA - uma potência imperialista que se fez cada vez mais presente após a vitória dos aliadosda 2ª Guerra Mundial. • Imperialismo - É a política de expansão e domínio territorial, cultural e econômico de uma nação sobre outra, ocorrido na época da segunda revolução industrial. O imperialismo contemporâneo pode ser também denominado como neocolonialismo, por possuir muitas semelhanças com o regime vigorado durante os séculos XV e XVI, o colonialismo. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imperialismo>. Acesso em: 28 de julho de 2010. • Oligarquias - São grupos sociais formados por aqueles que detêm o domínio da cultura, da política e da economia de um país, e que exercem esse domínio no atendimento de seus próprios interesses e em detrimento das necessidades das massas populares. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Oligarquias>. Acesso em: 28 de julho de 20210. Nesse mesmo período, que foi de forte efervescência, o Brasil começou a movimentar-se coma Semana de Arte Moderna, que exigia o fim da influência européia. Dentro do país, nascia aconsciência de que havia uma cultura nossa que deveria ser valorizada, e uma série de movimentoscomeçou a ocorrer: no âmbito social, os trabalhadores, que queriam ver os seus direitos reconhecidos;na política, os tenentes e militares de Copacabana buscavam desfrutar do poder governamental, queacabou caindo em suas mãos com o Golpe de 30 (para saber mais informações sobre o Golpe de1930, visite o site HISTORIA DO BRASIL. NET, no endereço eletrônico: http://www.historiadobrasil.net/republica/. • A Revolução de 1930 foi o resultado de uma crise que vinha, de longe, destruindo o monopólio do poder das velhas oligarquias, favorecendo à criação de algumas condições básicas para a implantação definitiva do capitalismo brasileiro [...]. É aqui que a demanda social da educação cresce e se consubstancia numa pressão cada vez mais forte pela expansão do ensino (ROMANELLI, 1997, p.48). Até aqui, fizemos uma breve retrospectiva, na intenção de lhe transportar ao contexto históricoem que se desenvolveu a condição social e política para o surgimento do Movimento dos Pioneiros daEscola Nova, um marco em nossa história da educação. Vamos conhecer um pouco mais e entender por que o Manifesto dos Pioneiros da EscolaNova, documento redigido por Fernando de Azevedo, em 1932, influenciado por diferentes correntes depensamento, desde o filósofo John Dewey ao sociólogo Émile Durkheim, constituído por uma claraconcepção pedagógica, ações didáticas e propostas de política educacional, marcou nossa história. Vamos descobrir o que nos conta a história. Vamos nessa? Como não temos tempo a perder, vamos direto ao ponto, porque significou o momento políticoem que os intelectuais de idéias liberais da época tomaram posição criticando fortemente o modelo emprática, que ainda mantinha resquícios da formação jesuítica, e propondo uma mudança radical naeducação do Brasil, estabelecendo suas diretrizes gerais: universalização (educação para todos),laicidade (sem vínculo religioso), gratuidade, obrigatoriedade (sem isso, o desenvolvimento do paísestaria comprometido), descentralização (garantia de acesso em todo o país), formação de professoresem nível superior, educação não pragmática (não deveria atender aos interesses de classe, e sim, aosinteresses dos educandos e da sociedade) e utilitária (habilidades para o trabalho, fundamento dasociedade humana), com ênfase no conhecimento científico. Os 26 educadores, filósofos e sociólogos que assinaram o documento indicaram a educaçãocomo o único caminho para a modernização, devendo, pois, ser uma responsabilidade do estado epriorizada como uma questão nacional.
  27. 27. 27 Fernando de Azevedo Afranio Peixoto A. de Sampaio Doria Anisio Spinola Teixeira M. Bergstrom Lourenço Filho Roquette Pinto J. G. Frota Pessôa Julio de Mesquita Filho Raul Briquet Mario Casassanta C. Delgado de Carvalho A. Ferreira de Almeida Jr. J. P. Fontenelle Roldão Lopes de Barros Noemy M. da Silveira Hermes Lima Attilio Vivacqua Francisco Venancio Filho Paulo Maranhão Cecilia Meirelles Edgar Sussekind de Mendonça Armanda Alvaro Alberto Garcia de Rezende Nobrega da Cunha Paschoal Lemme Raul Gomes. Assim, uma proposta que viesse privilegiar a educação mais do que qualquer outra coisa étraduzida pelos autores do documento como expressão de uma vontade ampla e geral, descobertanum país que se quer guiado pelas necessidades modernas. Vocês já perceberam que, quando analisamos algo que diz respeito à educação brasileira,devemos fazê-lo tendo em vista a relação entre o particular – o Brasil da época – e o geral – a forma devida internacionalizada pelo capital. O terreno da história que marca, inclusive, o Movimento Republicano, no país, expressa, nofinal do século XIX e início do XX, um grande movimento expansionista da sociedade capitalista nomundo. A mundialização de uma forma de vida voltada para a troca e formatada pela consciência que aacompanhava ganhava mundo e marcava o movimento que impunha, inclusive, na direção do Brasil, anecessidade de adequação à economia de transformação do trabalho escravo para o trabalho livre e,na política, a substituição do Império pela República – um regime político marcado pelas idéias liberaisque já adentravam o país desde o final do Império. Como você percebeu o Brasil lutava para assumir, de forma mais acabada, o traçado daordenação social capitalista. Nesse quadro interno, a luta de classes aí expandida apontava,fortemente, para a defesa da educação pública. Ela se expressa nas obras dos historiadores doperíodo e nas obras dos educadores. O Manifesto dos Pioneiros contribuiu para a compreensão dopensamento desses educadores, visto que, enquanto partícipes desse movimento de mudanças, noBrasil, centravam, na defesa da educação escolar, todo um esforço de mudanças, objetivando umasociedade que se pretendia “nova” e “progressista”. No Brasil, a proposta de escola defendida noManifesto foi fruto do movimento histórico que o país vivia: abolição, início da República,desenvolvimento industrial, internacionalização do mercado e ricas disputas ideológicas.
  28. 28. 28 O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova abordava as diretrizes da educação nasociedade em transição, focalizando a escola como espaço institucional, ou seja, uma escola queestivesse pensando na formação das habilidades necessárias para uma participação efetiva e influentena sociedade, que não apenas ensinasse a ler, a escrever e a contar, mas que fosse um espaço, porexcelência, para desenvolver habilidades, formar pessoas críticas e capazes de refletir sobre osproblemas e efetivar ações na sociedade. Para tanto, dizia o documento, seria necessário que oespaço físico possibilitasse o funcionamento de escolas responsáveis por mudanças na vida social dosindivíduos, buscando construir uma sociedade democrática. Os pioneiros desejavam que a Educação, o Direito e a Justiça caminhassem de braços dadospara a formação humana, em seu sentido mais amplo, iluminando os caminhos da democraciacontemporânea. Mas a expansão do Capitalismo e o crescimento industrial relegaram o desejo, adimensão formativa, necessária à realização integral do homem, ao segundo plano, trazendo otecnicismo ao primeiro, ao topo, com o objetivo de atender às demandas do mercado. Esse fato e asinfluências de diferentes pensadores, a exemplo de Durkheim, distorceram as idéias iniciais doManifesto. O Tecnicismo, nessa perspectiva pedagógica, é uma forma de educação em que o que évalorizado não é o professor, mas a tecnologia. O professor passa a ser um mero especialista naaplicação de manuais, e sua criatividade fica restrita aos limites possíveis e estreitos da técnicautilizada. A função do aluno é reduzida a ser um indivíduo que reage aos estímulos de forma acorresponder às respostas esperadas pela escola, para ter êxito e avançar. Disponível em:<http://www.centrorefeducacional.com.br/educge.html>. Acesso em: 15 maio 2007. Tal como o século XX representa uma época de indiscutível avanço tecnológico e econômico,o mesmo se pode concluir acerca da educação pensada pelos educadores que subscreveram oManifesto. Isso porque não podemos nos esquecer de que, no contexto que se vivia, essa era umaeducação que representava o processo dinâmico de aprimoramento do ser humano. Na perspectivatécnica e moral, não avançou muito, em termos mundiais, se comparado a dois ou três séculos atrás.Mas era um grande avanço para o que se vivia naquele momento histórico na educação brasileira. Era uma época histórica, em que o Brasil lutava para se ajustar, de forma definitiva, aomercado internacional. Esses educadores acreditavam que o progresso viria, sobretudo, pela aquisiçãode novos comportamentos e de novos conhecimentos adquiridos pelos homens que aqui moravam. Aescola passou, então, a ser vista como o local, o ponto de partida dessa mudança social, originando,no nosso país, um sistema com duas vertentes: uma, voltada para a educação propedêutica, para osfilhos da burguesia, dona de terras e de riquezas, e outra, a educação, profissionalizante, dirigida aosfilhos dos trabalhadores, que precisavam ser preparados para ocupar os postos de trabalho queestavam sendo criados. Ensino Propedêutica - Em geral, refere-se a uma educação iniciadora para umaespecialização posterior. Como característica principal, temos uma preparação geral básica capaz depermitir o desdobramento posterior de uma área de conhecimento ou estudo. Profissionalizante: Ensino profissionalizante - no Brasil é uma categoria de cursos escolares(chamados freqüentemente de cursos técnicos) destinados a formar profissionais de nível técnico.
  29. 29. 29 PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937 - 1945) Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 10 de novembro de1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu textosugerindo a preparação de um maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelomercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e àassociação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação.Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório oensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias. No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo Otaíza Romanelli, faz comque as discussões sobre as questões da educação, profundamente rica no período anterior, entre"numa espécie de hibernação"(1993: 153). As conquistas do movimento renovador, influenciando aConstituição de 1934, foram enfraquecidas nesta nova Constituição de 1937. Marca uma distinçãoentre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando oensino profissional para as classes mais desfavorecidas. Ainda assim é criada a União Nacional dosEstudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos doensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelasseguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo: • O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. • O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial. • O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário. • O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI. • O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca. • O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes. O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de cursoginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu oseu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com aformação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominânciarecaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial (Piletti, 1996: 90). Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de1943, regulamentando o ensino comercial (observação: o Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC só é criado em 1946, após, portanto o Período do Estado Novo).
  30. 30. 30 Em 1944 começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão dedivulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946 - 1963) O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunholiberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de secumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educaçãonacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos,inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,nos primeiros anos da década de 30. Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e oEnsino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo asmudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930. Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, criauma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Estacomissão, presidida pelo eminente educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões:uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembrode 1948 este anteprojeto foi encaminhado a Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica emtorno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas àsinterpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após aapresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantesrelacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados noseducadores da velha geração de 30, e a participação das instituições privadas de ensino. Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dosdonos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólioestatal para a oferta da educação aos brasileiros. Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fatomarcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da Históriada Educação no Brasil: • Em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque. • Em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético. • Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura. • Em 1961 a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.
  31. 31. 31 • Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação. • Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire. Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira,sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas". PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964 - 1985) Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente oanalfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais,econômicas e culturais de cada região. A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova propostauniversitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso naUniversidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio) O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil dahistória da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes nahistória da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de AnísioTeixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme,Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros. Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função deposicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros serecolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função. O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológicade governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes forampresos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e aUnião Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos eprofessores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazerbaderna". Esta era a prática do Regime. Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os"excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vagapara estudar), foi criado o vestibular classificatório. Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar oanalfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto. É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aosinteresses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei eratentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans"propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc.,
  32. 32. 32planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produçãobrasileira. A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores dasociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militaresdeixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis(Paulo Maluf e Tancredo Neves). DITADURA MILITAR, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL Iniciamos a rota refletindo sobre o modelo econômico no Brasil – o Capitalista. Este modelo, aolongo da história, contou com o apoio da educação para se consolidar e garantir a manutenção dosseus princípios organizativos, no Brasil, especialmente. Por outro lado, no mundo, outros modelos de sociedade também disputavam espaço: O Socialismo e o Comunismo. Essas idéias vieram ao Brasil por meio, também, dosimigrantes, que aqui chegaram por conseqüência do forte desenvolvimento da indústria e danecessidade de mão-de-obra especializada para atender a essa demanda. Recebemos um grandecontingente de espanhóis, italianos, alemães, que trouxeram, além da força de trabalho, as idéias queefervesciam na Europa e no mundo. Essas novas idéias exerceram forte influência nos trabalhadores, que buscavam fortalecer suaorganização à procura de direitos sociais, culturais e reivindicando mais participação política. • Socialismo - O Socialismo clássico é, teoricamente, um sistema político em que todos os meios de produção pertencem à coletividade, em que não existiria o direito à propriedade privada e as desigualdades sociais seriam pequenas. Seria um sistema de transição para o comunismo, em que não existiria mais Estado nem desigualdade social - portanto o Estado socialista deveria diminuir gradualmente até desaparecer. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismo. Acesso em: 28 de julho de 2010. • Comunismo - O Comunismo é um sistema econômico que nega a propriedade privada dos meios de produção. Num sistema comunista os meios de produção são de propriedade comum a todos os cidadãos e são controlados por seus trabalhadores. Sob tal sistema, o Estado não tem necessidade de existir e é extinto. Disponível em: <http://pt.wikipedia.orgwiki/Socialismo>. Acesso em: 28 de julho de 2010. Vejamos o Desenrolar Desse Momento Histórico No decorrer do século XX, vivemos um forte desenvolvimento da indústria – passávamos domodelo agrário-exportador para o urbano industrial. À medida que a sociedade brasileira foi dedesenvolvendo, as duas classes sociais (burguesia/trabalhador) começavam a tornar visíveis suasopiniões e deixavam claros os seus interesses, diametralmente antagônicos. Já no início dos anos 60, quando emergiam e ganhavam força no Brasil movimentos sociais,que expressavam correntes sócio-filosóficas de pensamento não conservadoras, vivíamos umprocesso de politização dos trabalhadores que estavam participando ativamente do movimentoestudantil, dos sindicatos, das comissões de fábrica, das associações de bairros, dos partidos políticosetc... Todos reunidos em torno da construção de um projeto político para o país, baseado em ummodelo de desenvolvimento diferente do modelo Capitalista, inspirados nas idéias: comunistas,
  33. 33. 33socialistas, sociais-democráticas e anti-imperialistas, que se opunham ao Populismo de Getúlio Vargasao Fascismo de Mussolini (Ditador na Itália de 1922-1943) e ao Nazismo de Hitler (ditador naAlemanha de 1933-1945). Populismo de Getúlio Vargas - Para saber mais sobre este assunto, pesquise sobre:Revolução de 1930, A Intentona Comunista, A Aliança Nacional Libertadora, O Populismo de JânioQuadros e de Getúlio Vargas. Ocorre que uma outra frente, defendendo seus interesses de classe - a burguesa -também seorganizava para limitar e/ou suprimir essa efervescência de idéias e não queria perder o Poder Político.Para tanto, utilizava-se, especialmente, do Exército Brasileiro, gerando uma crise entre os interessesde classe. Para o professor Florestan Fernandes (1980), o que se procurava impedir era a transição deuma democracia restrita para uma democracia de participação ampliada que ameaçava o início daconsolidação de um regime democrático-burguês, no qual vários setores das classes trabalhadoras(mesmo de massas populares mais ou menos marginalizadas, no campo e na cidade) contavam comcrescente espaço político. Os Cenários Nacional e Internacional que Antecedem o Golpe Militar No Cenário Nacional - Em meio à crise política que se arrastava, desde a renúncia de JânioQuadros, em 1961, assume o vice, João Goulart (1961-1964), que fez um governo marcado pelaabertura às organizações sociais, causando a preocupação das classes conservadoras, da IgrejaCatólica, dos militares e da classe média. Esse estilo populista e de esquerda chegou a gerarpreocupação, até mesmo, nos EUA que, junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam aimplantação do comunismo e uma guinada do Brasil, para o chamado Bloco Socialista. No Cenário Internacional - Estávamos na efervescência da Guerra Fria. A partir de 1945, osEUA recuperaram sua força mundial, abalada pela crise de 1929. A economia do grande paíscapitalista recompõe-se, voltando a ditar as regras para o mercado mundial. Os países europeus, quesaíam da 2ª Guerra com profundas dificuldades econômicas, precisavam do apoio dos americanos e,para obtê-lo, era fundamental ser contra a URSS que, segundo o governo americano, era a inimiga dademocracia e do desenvolvimento capitalista. Nesse sentido, nasce uma forte aliança anti-comunista,comandada pelos norte-americanos. Guerra Fria - designação atribuída ao conflito político-ideológico entre os Estados Unidos(EUA), defensores do capitalismo, e a União Soviética (URSS), defensora do socialismo,compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial e a extinção da União Soviética. Échamada “fria” porque não houve qualquer combate físico, embora o mundo todo temesse a vinda deum novo conflito mundial por se tratarem de duas superpotências com grande arsenal de armasnucleares. Norte-americanos e soviéticos travaram uma luta ideológica, política e econômica duranteesse período. Disponível: http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Fria, acesso em: 28 de julho de 2010. Em 31 de Março de 1964, Estoura o Golpe Militar E com ele, num período de duas décadas, somos “governados” por uma forte repressão e umasucessão de cinco Generais Militares na Presidência. São eles:

×