Este documento discute a importância dos Conselhos Escolares para a democratização da educação e construção da cidadania no Brasil. Ele explica o que são Conselhos Escolares, como criá-los e fazê-los funcionar, e destaca seu papel positivo na busca de transformações no cotidiano escolar orientadas para uma sociedade igualitária e justa.

1. Caderno 1 – Conselhos Escolares:
democratização da escola e
construção da cidadania.

2. Apresentação
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de
convocar os que vivem em torno da escola, e dentro
da escola, no sentido de participarem, de tomarem
um pouco o destino da escola na mão, também.
Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é
pouco ainda, considerando o trabalho imenso que
põe diante de nós que é o de assumir esse país
democraticamente.”
Paulo Freire.

3. Parte I
 A realidade brasileira e o Programa Nacional
de fortalecimento dos Conselhos Escolares
 Qual a realidade em que nós vivemos?
 Qual a função social da escola pública?
 Qual a legislação que sustenta os Conselhos Escolares?
 Qual o significado histórico desse Programa?

4. Parte II
 Os conselhos escolares e a construção da
proposta educativa da escola
 O que são os Conselhos Escolares?
 Como criar, (re) ativar ou consolidar os Conselhos escolares?
 Como escolher os membros dos Conselhos Escolares?
 Quais as principais atribuições dos Conselhos Escolares?
 Como os Conselhos Escolares devem funcionar?
 Quais os aspectos positivos da implantação dos Conselhos Escolares?

5. Considerações Finais
É grande a importância dos Conselhos
Escolares para a busca de
transformações no cotidiano escolar,
transformações essas orientadas pelo
desejo de construção de uma sociedade
igualitária e justa.

6. Referências
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INFÂNCIA; UNIÃO DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. Construindo estratégias
para a inclusão educacional: orientações e sugestões para uma ação democrática na
escola. Natal, RN, 2003.
DOCUMENTOS/CARTILHAS SOBRE CONSELHOS ESCOLARES – VÁRIOS
ESTADOS DO BRASIL (mimeo)
GRAMSCI, Antonio. Obras Escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
_________________ Os intelectuais e a organização da cultura. (3a ed). Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1979.
_________________ Maquiavel, a política e o estado moderno. (5a ed). Rio de Janeiro:1984.
RODRIGUES, Maristela Marques e GIÁGIO, Mônica.(orgs). PRASEM III – Guia de
Consulta. Brasília: MEC/SEIF/FUNDESCOLA, 2001
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas/SP: Autores Associados,1997.