Aula sobre conceitos de saúde e modelos assistenciais na história do SUS

1. POLÍTICAS DE SAÚDE
NO BRASIL
Conceitos fundamentais e modelos
assistenciais

2. SISTEMA DE SAÚDE
(CARVALHO; MARTIN; CORDONI Jr, 2001)
• Sanitarismo Campanhista - início do Séc. XX a
1945
Combate às doenças que prejudicavam a exportação
de café
• Período de Transição - 1945 a 1960
Industrialização ® diagnóstico e terapêutica ®
dicotomia entre área preventiva e curativa

3. • Modelo Médico Assistencial Privativista -
1960 ao início déc. 80
Expansão da rede hospitalar e contratação de
serviços privados ® ­ população sem assistência de
saúde
• Modelo Plural - SUS
Déc. 80 Reforma Sanitária ® Atenção Primária à
Saúde
1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde
• Desigualdade no acesso aos serviços de saúde
• Inadequação dos serviços às necessidades da
população
• Qualidade insatisfatória dos serviços oferecidos
• Ausência de integralidade das ações

4. Modelo Plural - SUS
1988 - Constituição Brasileira –- nova política de saúde
• 1990 – Leis Orgânicas da Saúde
Lei 8080 – condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
organização e funcionamento dos serviços
Lei 8142 – participação da comunidade e transferência de recursos
financeiros
1996 – 10ª Conferência Nacional de Saúde – SUS: construindo um
modelo de atenção para a qualidade de vida
• 2000 – 11ª Conferência Nacional de Saúde – Modelos de atenção
voltados para a qualidade, efetividade, equidade e necessidades
prioritárias de saúde
Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

5. SSAAÚÚDDEE
1948
• OMS - É um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não a mera
ausência de moléstia ou enfermidade . Kawamoto, 1995
8a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - É a resultante das condições de
alimentação, 1986
habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte,
emprego, lazer, liberdade, acesso à terra, acesso a serviços de saúde (...).
Resultado de formas de Organização Social de Produção, as quais podem gerar
grandes desigualdades nos níveis de vida. Saúde e doença devem ser entendidas
num contexto histórico, tanto nos indivíduos como na coletividade.
Brasil, 1987

6. SSAAÚÚDDEE PPÚÚBBLLIICCAA
Saúde Pública é a ciência e a arte de prevenir doenças,
prolongar a vida e promover saúde e eficiência mental e física,
através de esforços organizados da comunidade, para
saneamento do meio, controle das doenças transmissíveis,
educação para a higiene pessoal, organização de serviços
médicos e de enfermagem, diagnóstico precoce e tratamento
das doenças e desenvolvimento de um mecanismo social que
permita a cada indivíduo um padrão de vida adequado à
manutenção de saúde, organizando esses benefícios, de modo a
permitir a cada cidadão alcançar a saúde e a longevidade que
lhe cabe de direito.
Winslow, citado por Mehry, 1992
MODELO BIOLÓGICO

7. SSAAÚÚDDEE CCOOMMUUNNIITTÁÁRRIIAA
A Saúde Comunitária tem como função primordial a manutenção
e melhora da saúde dos componentes de uma comunidade concreta,
estudando os fatores sociais e econômicos que podem incidir na
comunidade e, portanto, na saúde de seus componentes.
Fernandez, 1995

8. SSAAÚÚDDEE CCOOLLEETTIIVVAA
A Saúde Coletiva surge como um esforço de
transformação da realidade. Enquanto a saúde pública
centra sua ação a partir da ótica do Estado, com os
interesses que este representa nas sociedades
capitalistas, a saúde coletiva se coloca como recurso de
luta popular e da crítica-renovação estratégica do “fazer”
estatal. Enquanto a saúde pública assume a consecução de
melhorias localizadas e graduais, a saúde coletiva propõe a
necessidade de uma ação para a mudança social.
Egry, 1996
MODELO EPIDEMIOLÓGICO

9. QQUUAADDRROO CCOOMMPPAARRAATTIIVVOO
SAÚDE PÚBLICA SAÚDE
COMUNITÁRIA
SAÚDE COLETIVA
CONCEITO
SAÚDE
DOENÇA
- Conceito da
OMS;
- Saúde
individualizada,
preocupada com a
causa da doença,
ausência de
doença
- Conceito da OMS
- Saúde
idealizada.
- Conceito da 8a
CNS
- Processo coletivo e
não só individual
METODOLOGIA
DE AÇÃO
Ação vertical
Estado
↓
Profissional
↓
População
Organização
comunitária
Ação horizontal
Estado↔Prof.↔Pop.
ENFOQUE
-Estado
-Programas
-Indivíduo
- Realidade da
comunidade
- Demandas da
população
- Participação
popular
- Coletivo
Egry, 1996

10. MMOODDEELLOO AASSSSIISSTTEENNCCIIAALL
Combinação de tecnologias utilizadas pela organização dos
serviços de saúde em determinados espaços-populações,
incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais,
equipamentos comunitários e usuários de diferentes unidades
prestadoras de serviço de saúde. Modo de intervenção em
saúde.
Paim, 2003
Modo como são produzidas ações de saúde e maneira como
os serviços de saúde e o Estado se organizam para produzi-las
e distribuí-las.
Campos et al., 1989

11. MMooddeelloo MMééddiiccoo--AAssssiisstteenncciiaall
PPrriivvaattiissttaa
Mais conhecido e prestigiado
Dominante no Brasil
Demanda espontânea
Procura ao serviço de saúde por doença
Quem ‘não tem doença’ não é alcançado pelo sistema de saúde
Caráter curativo
Não tem atendimento integral à comunidade
Não tem compromisso com o impacto sobre o nível de saúde da
população
Alocação de recursos segundo a demanda desordenada
Usado no setor privado e público
Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

12. MMooddeelloo AAssssiisstteenncciiaall
SSaanniittaarriissttaa
Saúde Pública Tradicional
Ação sobre certos agravos ou grupos em risco
Campanhas (vacinação, combate a dengue) e Programas Especiais
(controle da tuberculose, hanseníase, saúde da criança, saúde
da mulher)
É centralizador
Adotado nas instituições públicas de saúde
Não contempla a totalidade da situação de saúde
Não enfatiza a integralidade da atenção
Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

13. MMooddeellooss AAssssiisstteenncciiaaiiss
AAlltteerrnnaattiivvooss
Integralidade da atenção e impacto sobre os problemas de saúde
Acesso universal e igualitário às ações e serviços
Rede regionalizada e hierarquizada
Descentralização
Atendimento integral
Participação comunitária
Considera as necessidades de saúde da população
Proporciona reorientação da demanda
Caracteriza o distrito sanitário
Rouquayrol; Almeida Filho, 2003

14. MMooddeellooss AAssssiisstteenncciiaaiiss
MODELO SUJEITO OBJETO MEIOS DE
TRABALHO
FORMAS DE
ORGANIZAÇÃO
Adaptado de Rozenfeld, 2000
MÉDICO-ASSISTENCIAL
PRIVATISTA
Médico
-especialização
-complementariedade
-Doença
-Doentes (clínica e
cirurgia)
Tecnologia médica
(indivíduo)
-Rede de serviços de
saúde
-Hospital
SANITARISTA
Médico Sanitarista
-auxiliares
-Modos de
transmissão
-Fatores de risco
Tecnologia sanitária
-Campanhas Sanitárias
-Programas especiais
-Sistema de Vigilância
Epidemiológica e
Sanitária
ASSISTENCIAIS
ALTERNATIVOS
Equipe de Saúde
População (cidadãos)
Danos, riscos,
necessidades e
determinantes dos
modos de vida e
saúde (condições de
vida e trabalho)
Tecnologias de
comunicação social,
de planejamento e
programação local
situcional e
tecnologias médico-sanitárias
Políticas públicas
saudáveis
-ações intersetoriais
-intervenções específicas
(promoção, prevenção e
recuperação)
-operações sobre
problemas e grupos
populacionais

15. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
• Modelo curativo de assistência
¯
• conceito de saúde mais abrangente
¯
• modelo de atenção integral à saúde
promoção, proteção e recuperação
Perfil epidemiológico da comunidade e infra- estrutura
dos serviços

16. Modelos tecno-assistenciais em
saúde: da pirâmide ao círculo
Cecílio L. C. O; Cad. Saúde Pública, RJ, 1997
Pirâmide
• “...fluxos ascendentes e descendentes de usuários
acessando níveis diferenciados de complexidade
tecnológica
• “...processos articulados de referência e contra-referência
• perspectiva racionalizadora, eficiência na
utilização dos recursos, universalização do acesso e
eqüidade

17. Modelos tecno-assistenciais em saúde:
da pirâmide ao círculo
Círculo
• “...na prática, é diferente. O sistema de saúde seria
mais adequadamente pensado como um círculo, com
múltiplas portas de entrada localizadas em vários
pontos do sistema e não mais em uma suposta base
• hierarquia tecnológica, com o hospital no vértice x
organização do sistema de saúde a partir da lógica
do usuário
• oferecer a tecnologia certa, no espaço certo e na
ocasião mais adequada.”

18. Leitura recomendada
• ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO,
Naomar de. Epidemiologia & Saúde. Modelos de
atenção e vigilância da saúde. 6 ed. Rio de Janeiro:
MEDSI, 2003.
• CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. Modelos tecno-assistenciais
em saúde: da pirâmide ao círculo,
uma possibilidade a ser explorada. Cad. Saúde
Públ., Rio de Janeiro, 13(3): 469-478, jul-set, 1997.