O documento apresenta um plano de ação para conduzir o processo eleitoral e posse do Conselho Escolar do Colégio Estadual Professor Paulo Freire para o biênio de 2011-2012, com objetivos gerais de realizar as eleições de forma harmoniosa e dentro da lei.

1. PLANO DE AÇÃOREVITALIZAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR Colégio Estadual Professor Paulo Freire

2. OBJETIVO GERAL Conduzir de forma harmoniosa e obedecendo aos preceitos da lei, todo o processo de eleição e posse do Colegiado Escolar do Colégio Estadual Professor Paulo Freire para o biênio 2011/2012.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar assembléias para informar os diversos segmentos escolares sobre a importância do Colegiado Escolar; Constituir a Comissão Eleitoral Escolar, para coordenar o processo eleitoral; Promover momentos de discussão e estudo das atribuições do Colegiado Escolar e da legislação pertinente, para maior valorização deste órgão representativo; Incentivar os diversos segmentos escolares a apresentarem candidatos a membros do Colegiado Escolar, diversificando as opções de escolha; Aprovar o Regimento Eleitoral, definindo local, data e horário para a realização da eleição; Homologar as candidaturas e divulgá-las na escola, contribuindo para uma eleição mais consciente e eficaz; Incentivar a campanha eleitoral, orientando os candidatos no que for necessário, para que todos conheçam melhor quem irá votar; Coordenar a eleição, dirimindo as dúvidas e esclarecendo possíveis dificuldades, contribuindo para a eficácia do processo; Tornar público os nomes vencedores da eleição, para que todos fiquem cientes da nova constituição do Colegiado Escolar; Encaminhar à Direc os nomes dos titulares e suplentes do novo Colegiado Escolar, para homologação; Conduzir a cerimônia de posse do Colegiado Escolar para atuação em 2011 e 2012; Organizar reuniões para escolha de presidente, vice-presidente, representante da comunidade, cronograma de reuniões ordinárias e estatuto do Colegiado Escolar, para consolidação da democracia na escola.

4. JUSTIFICATIVA “A contribuição significativa da escola para a democratização da sociedade e para o exercício da democracia participativa fundamenta e exige a gestão democrática na escola” (Ignez Pinto Navarro, pág.18, caderno 1, Conselhos Escolares, 2004). Sabendo que, a forma de escolha dos Colegiados Escolares é um exercício de cidadania e que tem relevante importância na construção de um ambiente democrático e participativo, contar com um Plano de Ação montado especificamente para servir de subsídio a equipe gestora na revitalização/implementação/fortalecimento do Colegiado é muito louvável. O Colégio Estadual Professor Paulo Freire já possui Colegiado Escolar. No entanto sua vigência vai de janeiro de 2009 a janeiro de 2011. Obedecendo ao disposto na Lei que diz “Os membros eleitos do Colegiado Escolar terão mandato de 02 (dois) anos” (artigo 8º da Lei nº 1.1043 de 09 de maio de 2008) e a importância do mesmo como está citado acima é que foi pensado e montado este Plano de Ação, tendo como objetivo eleger o novo Colegiado Escolar com atuação para o biênio 2011/2012.

5. CRONOGRAMA

10. Definição de local a ser utilizado para a votação e apuração dos votos. Publicação do Edital de Convocação para a Eleição.

12. Identificar as 04 urnas com o nome do segmento de forma a facilitar a visualização;

14. Afixar os lacres nas urnas e rubricá-las junto com o mesário ao término da eleição;

15. Preencher a ata de votação após a conclusão dos trabalhos;

16. Entregar a ata e a urna devidamente lacrada à Mesa Apuradora para contagem dos votos.Funcionar como instância de acompanhamento e deliberação durante o processo eleitoral no âmbito da escola, buscando dirimir as dúvidas e resolver possíveis dificuldades. Apuração dos votos após o recebimento de todas as urnas, utilizando o Boletim de Apuração da Eleição. Para isso será necessário seguir os procedimentos abaixo.

17. *Verificar: Se todas as cédulas estão rubricadas pelo presidente e mesário; Se o número de cédulas corresponde ao número de votantes cadastrados. *Preencher: O Boletim de Apuração e a Ata de Apuração, registrando a conclusão da apuração dos votos e candidatos eleitos para titular e suplente por segmento; O Formulário de Composição do Colegiado e encaminhá-lo à direção da Unidade Escolar. *Recolocar as cédulas nas urnas após a contagem, afixando o lacre *Devolver as urnas ao Diretor da Unidade Escolar para serem guardadas e utilizadas quando necessário. As cédulas guardadas nas urnas poderão ser destruídas após a homologação do Colegiado no Diário Oficial. Divulgação dos nomes dos candidatos eleitos por segmentos para toda a comunidade escolar. Encaminhamento à DIREC da Ata de Apuração dos votos e Formulário com a Composição do Colegiado, para que seja providenciada a homologação.

19. Elaboração do calendário das reuniões ordinárias que deverá ser fixado em locais públicos para conhecimento da comunidade escolar e encaminhado à DIREC para registro no Sistema;

20. Elaboração do Estatuto do Colegiado Escolar.

22. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral da Unidade Escolar Colégio Estadual Professor Paulo Freire, no uso de suas atribuições, convoca a direção, professores e/ou coordenadores pedagógicos, estudantes, servidores técnico-administrativos, pais ou responsáveis, bem como as demais pessoas da comunidade escolar e local para participar do processo de eleição do Colegiado Escolar. Data: 07 de dezembro de 2010 Horário:das 8 h às 22 h Local: Sala de Leitura do Colégio Estadual Prof. Paulo Freire Ibirapuã, 12 de novembro de 2010 _____________________________________________ Presidente da Comissão Eleitoral Escolar

23. LISTA DE CANDIDATURAS HOMOLOGADAS

24. NOME DO(A) CANDIDATO(A) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 OU NÚMERO DO(A) CANDIDATO(A) COLEGIADO ESCOLAR Cédula Eleitoral Mesário(a) Presidente

25. COLEGIADO ESCOLAR - LACRE DE URNA DA ELEIÇÃO Unidade Escolar: Colégio Estadual Professor Paulo Freire Data: 07 / 11 / 2010 Presidente Mesário(a)

26. ATA DE VOTAÇÃO DIREC:MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: 09 IbirapuãColégio Estadual Professor Paulo Freire Das oito horas às vinte e duas horas do dia sete de dezembro de dois mil e dez, realizou-se o processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio dois mil e onze a dois mil e doze, com a participação de quarenta e um pais ou responsáveis, cento e quarenta e um estudantes, cinco funcionários, onze professores e coordenadores pedagógicos além da presença de três pessoas da comunidade local. Dentre as ocorrências, destaca-se: _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ Sem nada mais a declarar, eu Cleunice Maria de Barros (assinatura do(a) Secretário(a)) lavro e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar Isnaldo Pereira Nunes, e demais participantes presentes: _____________________________________________________________

27. BOLETIM DE APURAÇÃO

28. RESULTADO DA VOTAÇÃO

29. ATA DE APURAÇÃO DIREC:MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: 09 IbirapuãColégio Estadual Professor Paulo Freire Às nove horas e dia oito de dezembro de dois mil e dez, realizou-se a finalização do processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio dois mil e onze a dois mil e doze, com a contagem dos votos e identificação dos candidatos eleitos como titulares e suplentes por segmento. Dentre as ocorrências, registra-se: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Anexa a esta Ata encontram-se o Boletim de Apuração contendo os dados síntese sobre a participação da comunidade escolar na eleição e a Composição do Colegiado Escolar, que identifica os membros eleitos, titulares e suplentes, de cada segmento. A seguir, o(a) diretor(a) da Unidade Escolar compromete-se a encaminhar os respectivos formulários de nº 15 e 17 para a DIREC e divulgar a nova composição do Colegiado Escolar para toda a comunidade escolar e local. Sem nada mais a declarar, eu Cleunice Maria de Barros (assinatura do(a) Secretário(a)) lavro e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar Isnaldo Pereira Nunes, e demais participantes presentes: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________

30. COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR Direção: Titular – Maisa Rodrigues Ribeiro de Andrade Suplente – Júlio César dos Santos Professores: Titular – Edna Rocha Ribeiro Suplente – Maria Edinícia de Barros Estudantes: Titular – Leonardo Dutra Oliveira Neto Suplente – Mara de Souza Lopes Servidores: Titular – Tânia Ferreira Andrade da Silva Suplente – Cícera Lima Amaral Pais/responsáveis: Titular – Ana Lúcia Neves de Lima Suplente – Ana Nilva de Souza Moreira

32. Assessorar a gestão opinando sobre as ações;

33. Avaliar o cumprimento das ações desenvolvidas;

34. Incentivar a interação entre a comunidade escolar e localSEGMENTO ESTUDANTE Titular: __________________________________ Suplente:_____________________________ SEGMENTO PAIS OU RESPONSÁVEIS Titular: __________________________________ Suplente:____________________________ SEGMENTO PROFESSOR(A) Titular: __________________________________ Suplente: ____________________________ SEGMENTO FUNCIONÁRIO(A) Titular: __________________________________ Suplente: ____________________________ DIREÇÃO Titular: __________________________________ Suplente: ____________________________

36. Organizar cronograma de reuniões ordinárias.

37. Planejar a eleição do representante da Comunidade Local.

38. Discutir a elaboração do Estatuto do Colegiado Escolar.

39. Dando início aos trabalhos, o gestor fez breve exposição acerca da importância e do papel do Colegiado Escolar como mecanismo que viabiliza a gestão democrática e participativa. Coordenou a eleição com votação secreta para presidente e vice-presidente, sendo eleitos: _________________________________________________ como Presidente com ______ votos e _______________________________________________ como vice-presidente, sendo o segundo mais votado com _____ votos. O cronograma das reuniões ordinárias foi organizado de forma a atender as necessidades dos conselheiros, conforme documento em anexo. Com relação a eleição do representante da comunidade local, foi definido que: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________A seguir, foi realizada a leitura, ajustes e validação do Estatuto de funcionamento, ficando acordado que: ______________________________________________________________________________ Sem nada mais a declarar, lavro e assino esta Ata, juntamente com os demais participantes. _______________________________________________________________________________

40. CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

41. RELATÓRIO DE REUNIÃO E ATIVIDADES