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2011
A eleição para Conselho Escolar é o momento em que cada segmento da comunidade escolar (aluno, professor, pais, funcionário) elege um conselheiro que irá representar seu segmento e a escola por dois anos. Portanto, todo candidato deve procurar conhecer um pouco mais acerca do que é um Conselho Escolar seus objetivos, missões e processo eletivo na escola.
O processo eleitoral é uma das formas mais democráticas de se escolher o representante, deve ser organizado de modo participativo e envolvendo toda a comunidade escolar. No Conselho Escolar o processo eleitoral se subdivide em três etapas:  PRÉ-ELEIÇÃO, ELEIÇÃO  e  PÓS-ELEIÇÃO .
Formação da Comissão Eleitoral   Deve ser formada preferencialmente pelos membros que compõem o Conselho Escolar vigente (TITULARES ou SUPLENTES), desde que não sejam candidatos.  As Comissões  compõem-se de: 01 (um) Presidente,  01 (um) Secretário e  De 01 ( um) a 03  (três) Mesários.
A data de todas as etapas de execução da eleição do Conselho Escolar deve constar no cronograma eleitoral a ser divulgado para toda escola. Todo o processo deverá ser devidamente registrado nas documentações pertinentes:  livro de ata, cédula para votação, listagens de eleitores, mapa de apuração dos votos e urnas identificadas por segmento. Divulgação do Cronograma do Período Eleitoral
Baixa do Edital A escola deve baixar seu edital no mínimo 30(trinta) dias  antes do término da vigência do mandato do conselho escolar. A escola não deve permanecer nenhum dia sem o Conselho Escolar devidamente legalizado.
Modelo de Edital SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL ____ Unidade  Escolar____________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral da Escola ____________________________________________ CONVOCA a Comunidade Escolar para Eleição do Conselho Escolar que ocorrerá no dia __ de ______ de 20__, no horário de ______________, nas dependências da referida Escola. Poderão candidatar-se Professores, Alunos, Funcionários e Pais de Alunos da Escola (Patrimonial e Anexos), de acordo com os seguintes critérios: PROFESSORES (Profissionais do Grupo do Magistério): Em efetivo exercício na escola. ESTUDANTES: regularmente matriculados com idade mínima de 12 anos. FUNCIONÁRIOS: servidor em efetivo exercício na escola. PAIS: pais, mães ou responsáveis pela matrícula dos alunos regularmente matriculados na escola. Os referidos candidatos deverão inscrever-se junto à Comissão Eleitoral no período de ______ a ______, no horário de _________________.  O período de divulgação e propaganda será de _________ a ________, de acordo com a Comissão Eleitoral do Conselho Escolar e desde que não prejudique o bom funcionamento da Unidade Escolar.
Documentação pertinente  ao processo eleitoral ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR UNIDADE EDUCACIONAL: ______________________________ FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO NOME:_______________________________________________ SEGMENTO:___________________________________________ DOCUMENTO DE IDENTIDADE:____________________________ DATA:_________ Presidente da Comissão Eleitoral Escolar:_________________ Secretário da Comissão Eleitoral Escolar:_________________
Documentação  pertinente  ao processo eleitoral: MAPA  DE APURAÇÃO DE VOTOS  ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR ESCOLA______________________________ Segmentos/nº. de eleitor votantes Votos Válidos Votos  Brancos Votos Nulos Total Professor  Aluno Funcionário
Documentações  pertinentes  ao processo eleitoral ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR EMEIF______________________________ ATA DE ELEIÇÃOPARA O CONSELHO ESCOLAR Aos _______ do mês de ___________ do ano de ______________ ( por extenso ), realizou-se  na Escola _______________________________eleição para  escolha dos conselheiros escolares da referida unidade. Ao final, foi preenchido o Mapa de Apuração dos votos e lavrados no livro de Ata os resultados. Os representantes eleitos de cada segmento e seus respectivos  suplentes são: Efetivos – Segmento Professores:  Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Professores: Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Alunos; Nome Completo: Nº de Matrícula:  Identidade:  CPF: Endereço Completo:
Documentações  pertinentes  ao processo eleitoral CONTINUAÇÃO... Efetivos – Segmento Funcionários:  Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Funcionários: Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Pais:  Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Pais: Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Representante da Comunidade:  Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Representante da Comunidade: Nome Completo: Identidade:  CPF: Endereço Completo: Data de início e término do mandato: ___/___/___ a ___/___/___ Fortaleza, __ de ______  de _____ Assinatura da Comissão Eleitoral Escolar - Nome em Letra de Fôrma e assinatura na frente
Documentações pertinentes ao processo eleitoral ATA DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO ESCOLAR Aos ______ dias do mês de ______________ do ano de _________ , às ______ horas, na Escola/CMES ou CEI _________________________________________________________, na Rua ______________________ , nº ____ , Bairro __________________________, na cidade de Fortaleza/CE, o Conselho Escolar reuniu-se com o objetivo de dar posse aos novos conselheiros, para o período de ___/___/___ a ___/___/___ contados a partir desta data. Contando com a presença dos Conselheiros atuais _________________________________ (Membros Efetivos/ Membros Suplentes presentes), ________________________________________ (Secretário), ________________________________ (Tesoureiro), ____________________________ (Diretor) e ____________________________ (outras pessoas presentes, como: representantes da SME, SER, etc.) o Presidente abriu a Sessão saudando os recém eleitos, desejando sucesso, declarando-os empossados: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada. O Presidente da Sessão lavrou a Ata que foi assinada por ele, pelo(a) Secretário(a) e por todos presentes. Fortaleza, ____ de ______________ de 2011.
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL
IMPORTANTE  !!!! ,[object Object],[object Object]
QUEM SÃO OS ELEITORES? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
QUEM PODE SE CANDIDATAR? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
IMPORTANTE   ,[object Object],[object Object],[object Object]
QUEM  NÃO  PODE VOTAR E SER VOTADO? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Segundo passo:  Eleição ,[object Object],[object Object],[object Object]
Terceiro passo:  Pós-Eleição ,[object Object],[object Object],[object Object]
Continuação: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],A = ALUNO P1 = PAIS P2 = PROFESSOR F = FUNCIONÁRIO
IMPORTANTE! ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Quais os critérios de votação da eleição? VOTO VÁLIDO ,[object Object],VOTO NULO ,[object Object],[object Object],[object Object],VOTO EM SEPARADO ,[object Object]
QUAIS OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DA ELEIÇÃO? SEGMENTO   CRITÉRIOS   ESTUDANTE   1. Maior idade; 2. Maior tempo do aluno na escola; 3. Maior assiduidade.   PAIS 1.  Filho matriculado a mais tempo na escola. 2. Maior número de filhos matriculados na escola;   PROFESSORES  E  FUNCIONÁRIOS 1. Maior Idade 2.Maior tempo de serviço na escola.
IMPORTANTE! ,[object Object],[object Object]
Como ocorre a Posse do Conselho Escolar? ,[object Object],[object Object],[object Object]
IMPORTANTE! ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Quais os procedimentos para a legalização do Conselho Escolar? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],OBS: É exigido visto de Advogado (com registro na OAB) no Estatuto do Conselho Escolar.
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Equipe de Gestão Escolar da  Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza/CE.

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  • 2. A eleição para Conselho Escolar é o momento em que cada segmento da comunidade escolar (aluno, professor, pais, funcionário) elege um conselheiro que irá representar seu segmento e a escola por dois anos. Portanto, todo candidato deve procurar conhecer um pouco mais acerca do que é um Conselho Escolar seus objetivos, missões e processo eletivo na escola.
  • 3. O processo eleitoral é uma das formas mais democráticas de se escolher o representante, deve ser organizado de modo participativo e envolvendo toda a comunidade escolar. No Conselho Escolar o processo eleitoral se subdivide em três etapas: PRÉ-ELEIÇÃO, ELEIÇÃO e PÓS-ELEIÇÃO .
  • 4. Formação da Comissão Eleitoral Deve ser formada preferencialmente pelos membros que compõem o Conselho Escolar vigente (TITULARES ou SUPLENTES), desde que não sejam candidatos. As Comissões compõem-se de: 01 (um) Presidente, 01 (um) Secretário e De 01 ( um) a 03 (três) Mesários.
  • 5. A data de todas as etapas de execução da eleição do Conselho Escolar deve constar no cronograma eleitoral a ser divulgado para toda escola. Todo o processo deverá ser devidamente registrado nas documentações pertinentes: livro de ata, cédula para votação, listagens de eleitores, mapa de apuração dos votos e urnas identificadas por segmento. Divulgação do Cronograma do Período Eleitoral
  • 6. Baixa do Edital A escola deve baixar seu edital no mínimo 30(trinta) dias antes do término da vigência do mandato do conselho escolar. A escola não deve permanecer nenhum dia sem o Conselho Escolar devidamente legalizado.
  • 7. Modelo de Edital SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL ____ Unidade Escolar____________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral da Escola ____________________________________________ CONVOCA a Comunidade Escolar para Eleição do Conselho Escolar que ocorrerá no dia __ de ______ de 20__, no horário de ______________, nas dependências da referida Escola. Poderão candidatar-se Professores, Alunos, Funcionários e Pais de Alunos da Escola (Patrimonial e Anexos), de acordo com os seguintes critérios: PROFESSORES (Profissionais do Grupo do Magistério): Em efetivo exercício na escola. ESTUDANTES: regularmente matriculados com idade mínima de 12 anos. FUNCIONÁRIOS: servidor em efetivo exercício na escola. PAIS: pais, mães ou responsáveis pela matrícula dos alunos regularmente matriculados na escola. Os referidos candidatos deverão inscrever-se junto à Comissão Eleitoral no período de ______ a ______, no horário de _________________. O período de divulgação e propaganda será de _________ a ________, de acordo com a Comissão Eleitoral do Conselho Escolar e desde que não prejudique o bom funcionamento da Unidade Escolar.
  • 8. Documentação pertinente ao processo eleitoral ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR UNIDADE EDUCACIONAL: ______________________________ FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO NOME:_______________________________________________ SEGMENTO:___________________________________________ DOCUMENTO DE IDENTIDADE:____________________________ DATA:_________ Presidente da Comissão Eleitoral Escolar:_________________ Secretário da Comissão Eleitoral Escolar:_________________
  • 9. Documentação pertinente ao processo eleitoral: MAPA DE APURAÇÃO DE VOTOS ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR ESCOLA______________________________ Segmentos/nº. de eleitor votantes Votos Válidos Votos Brancos Votos Nulos Total Professor Aluno Funcionário
  • 10. Documentações pertinentes ao processo eleitoral ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR EMEIF______________________________ ATA DE ELEIÇÃOPARA O CONSELHO ESCOLAR Aos _______ do mês de ___________ do ano de ______________ ( por extenso ), realizou-se na Escola _______________________________eleição para escolha dos conselheiros escolares da referida unidade. Ao final, foi preenchido o Mapa de Apuração dos votos e lavrados no livro de Ata os resultados. Os representantes eleitos de cada segmento e seus respectivos suplentes são: Efetivos – Segmento Professores: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Professores: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Alunos; Nome Completo: Nº de Matrícula: Identidade: CPF: Endereço Completo:
  • 11. Documentações pertinentes ao processo eleitoral CONTINUAÇÃO... Efetivos – Segmento Funcionários: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Funcionários: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Pais: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Pais: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Representante da Comunidade: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Representante da Comunidade: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Data de início e término do mandato: ___/___/___ a ___/___/___ Fortaleza, __ de ______ de _____ Assinatura da Comissão Eleitoral Escolar - Nome em Letra de Fôrma e assinatura na frente
  • 12. Documentações pertinentes ao processo eleitoral ATA DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO ESCOLAR Aos ______ dias do mês de ______________ do ano de _________ , às ______ horas, na Escola/CMES ou CEI _________________________________________________________, na Rua ______________________ , nº ____ , Bairro __________________________, na cidade de Fortaleza/CE, o Conselho Escolar reuniu-se com o objetivo de dar posse aos novos conselheiros, para o período de ___/___/___ a ___/___/___ contados a partir desta data. Contando com a presença dos Conselheiros atuais _________________________________ (Membros Efetivos/ Membros Suplentes presentes), ________________________________________ (Secretário), ________________________________ (Tesoureiro), ____________________________ (Diretor) e ____________________________ (outras pessoas presentes, como: representantes da SME, SER, etc.) o Presidente abriu a Sessão saudando os recém eleitos, desejando sucesso, declarando-os empossados: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada. O Presidente da Sessão lavrou a Ata que foi assinada por ele, pelo(a) Secretário(a) e por todos presentes. Fortaleza, ____ de ______________ de 2011.
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  • 24. QUAIS OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DA ELEIÇÃO? SEGMENTO CRITÉRIOS ESTUDANTE 1. Maior idade; 2. Maior tempo do aluno na escola; 3. Maior assiduidade. PAIS 1. Filho matriculado a mais tempo na escola. 2. Maior número de filhos matriculados na escola; PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS 1. Maior Idade 2.Maior tempo de serviço na escola.
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  • 30. Equipe de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza/CE.