Este documento fornece orientações sobre a organização do processo eleitoral do Grêmio Estudantil para o ano de 2021 em formato híbrido ou online, devido à pandemia. É apresentado o passo a passo para a realização da assembleia geral, inscrição de chapas, campanha, votação, posse e registro na secretaria de educação. Inclui também modelos de formulários, sugestão de calendário e documentos orientadores para garantir a legitimidade e transparência do processo eleitoral de forma remota.
3. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
Equipe Responsável
Grêmio Estudantil 2021
Supervisores de Ensino: Benedito Flávio de Carvalho e
Marcos de Moura Albertim
PCNP: Polyanna Claudia Oliveira
CONVIVA SP:
Supervisora de Ensino : Daniela Guedes
PCNP: Daniela Salles de Vilhena
4. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
Temas
Redes Sociais/ Cyberbullying
Acolhimento volta as aulas pós pandemia
Busca Ativa e Engajamento
Campanha Conscientização
Feira de Ciências Humanas e da Natureza
Apresentação do Grêmio Estudantil e Combate ao Cyberbullying.
Tecnologia e cidadania
Pensamento Sociológico
Educação 4.0
5. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
Documentos orientadores para
organização do processo eleitoral
Grêmio Estudantil 2021:
• Circular 465/2020- GAB
• Circular 20/2021
• Circular 21/2021
6. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS:
❖Formulário de presença
❖ Documentos orientadores
❖ Importância da gestão democrática
❖ O que é grêmio estudantil/ ser representante/ papel
desempenhado pelo grêmio
❖ Relação entre aprendizado e protagonismo
❖ Ensino híbrido: Mudanças no processo eleitoral e constituição
dos membros Grêmio Estudantil
❖ Sugestões para Processo Eleitoral do Grêmio Estudantil em
formato on-line
❖ Calendário
❖ Formulário de avaliação
❖ Legislação sobre grêmio estudantil
9. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
O que é Grêmio Estudantil?
Grupo composto pelos estudantes matriculados e frequentes em uma escola.
É um espaço de
ação
do Protagonismo
Juvenil, de
aprendizagem, de
cidadania
e compartilhamento
de
responsabilidades.
A Equipe de Coordenação do Grêmio é eleita para representar e ajudar
na organização de todas as demandas dos estudantes.
10. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
O que é ser representante de um grupo de estudantes?
Significa falar, não aquilo que
pensa ou quer, mas o que o
grupo pensa e quer.
Para isso o representante precisa
buscar conhecer bem os
representados e conhecer suas
demandas.
11. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
O que se espera de um integrante da
Equipe de Coordenação do Grêmio ?
❖ Deve primar pelo respeito aos demais e propor ações que
façam prevalecer o respeito e a paz na escola e que atendam
ao interesse da maioria dos estudantes,
❖ Ter uma escuta atenta, manter diálogo constante com colegas,
professores e gestores,
❖ Deve ser parceiro e buscar parceria de toda comunidade
escolar,
❖ Ser atento às necessidades da escola como um todo e
também de algum grupo em especial;
❖ Deve agir com atenção aos princípios democráticos e
desenvolver ações que fortaleçam o protagonismo juvenil
12. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
A RELAÇÃO ENTRE PROTAGONISMO E APRENDIZAGEM
• Manipulada: Os adultos determinam e controlam;
• Decorativa: Os jovens apenas marcam presença;
• Simbólica: Somente para lembrar que o jovem
existe;
• Operacional: Os jovens participam apenas da
execução;
13. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
A RELAÇÃO ENTRE PROTAGONISMO E APRENDIZAGEM
Etapas:
➢ Planejadora e operacional: Participação no planejamento e
execução;
➢ Decisória, planejadora e operacional: Participam da decisão,
planejamento e execução;
➢ Decisória, planejadora, operacional e avaliadora: Os jovens
participam da decisão, planejamento, execução e avaliação de uma
ação;
➢ Colaborativa plena: Os jovens participam da decisão, planejamento,
execução, avaliação e da apropriação dos resultados;
➢ Plenamente autônoma: Os Jovens realizam todas as etapas citadas;
➢ Condutora: Além de realizar todas as etapas citadas, orientam a
participação dos adultos.
14. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
O QUE CABE À DIRETORIA GREMISTA FAZER:
❖ Elaborar o Plano Anual de Trabalho baseado nas demandas
apresentadas pelos colegas no processo eleitoral ou nascidas
posteriormente que serão sempre apresentadas para aprovação
ao Conselho de Representantes de Classe ou em Assembleia
Geral;
❖ Executar o Plano de Trabalho, em parceria com demais
Estudantes, Associação de Pais e Mestres, Comissão Pró-Grêmio
e demais segmentos da comunidade escolar;
❖ Apresentará ao Conselho de Representantes o Estatuto do
Grêmio (regras);
❖ Acompanhar o cumprimento das regras previstas no Estatuto;
❖ Informar à Assembleia Geral sobre as normas que regem o
Grêmio e as atividades desenvolvidas pela Diretoria Gremista
15. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
Relação Protagonismo Aprendizagem
“Na BNCC, competência é definida como a mobilização de
conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas,
cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas
complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo
do trabalho. Ao definir essas competências, a BNCC reconhece que a
“educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a
transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa
e, também, voltada para a preservação da natureza”.
• BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.
Brasília, 2018 Disponível em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_vers
aofinal_site.pdf , 11/02
16. Diretoria de Ensino
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Relação Protagonismo aprendizagem
A direção gremista/ representantes de classe/ os
representados participam do processo de:
– Elaboração, execução e avaliação das ações (previstos em
planos, documentos, explanados em assembleias);
– Participam e propõem reuniões;
– Criam editais, campanhas, organizam eleições;
– Entendem a importância dos registros, fazem atas
Entre outros....
17. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
Mas como acontecerá o processo eleitoral e implementação do
Grêmio Estudantil no ensino híbrido?
18. Diretoria de Ensino
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❖Assembleia on-line
❖Campanhas on-line
❖Votação on-line
❖Apresentação da chapa diretora on-line
❖Reuniões on-line
❖Parceria CMSP para formações e trocas de boas práticas
❖Parceria com CONVIVA- SP
19. Diretoria de Ensino
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A Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil será constituída
pelos seguintes membros, de acordo com as demandas da escola
• I. Coordenador Geral ;
• II. Vice Coordenador Geral;
• III. 1º e 2º Coordenadores de Relações Sociais CMSP e
Conviva;
• IV. 1º e 2º Coordenadores de Eventos;
• V. 1º e 2º Coordenadores de Comunicação;
• VI. 1º e 2º Coordenadores Desportivos,
• VII. 1º e 2º Coordenadores Culturais VIII. 1º e 2º
Coordenadores de Finanças.
20. Diretoria de Ensino
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Sugestões para Processo Eleitoral do Grêmio Estudantil em formato
on-line (Circular 20/2021):
21. Diretoria de Ensino
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1º PASSO
ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES
• Sugerimos que a Assembleia seja agendada como
um evento em plataforma digital (YouTube, Zoom
etc.) que permita grandes públicos. Para proceder
às votações, durante a Assembleia, sugerimos o
uso de Formulários (Google ou Microsoft) ou do
site https://www.mentimeter.com/how-to , que
permite aclamação via nuvem e votação.
*Garantir que o aluno vote apenas uma vez
22. Diretoria de Ensino
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ASSEMBLEIA GERAL
-Mudança de estatuto para : Inclusão da função
Coordenador de Relações Sociais;
-Eleger a comissão eleitoral : 6 integrantes (4 estudantes +
1 articulador + 1 pessoa da gestão)
ESTATUTO DO GRÊMIO REVISADO 27/01/2021
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
23. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
2º PASSO
CONSELHO DA COMISSÃO ELEITORAL
• Reuniões on-line para elaboração do Edital Eleitoral,
contendo as regras para inscrição das chapas, campanha,
eleição e posse.
• Sugestão de Edital para Assembleia Geral Grêmio
24. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
• Observação: Para possibilitar que a Equipe Gremista
continue ativa até a posse da próxima equipe, em 2022,
pedimos que, além das regras de costume e daquelas
sugeridas no Documento Orientador, presente
no Boletim COPED (Ano: 7 / Nº 40 / 07 a 11 de dezembro
de 2020), seja incorporado o seguinte artigo, no Edital
Eleitoral: Artigo Xº -"Fica vetada a formação de
Chapas com mais de 50% dos candidatos
matriculados no último Ano ou Série de cada Ciclo
de Ensino. Lembrem-se de fixar o Edital em local visível
na escola, bem como nas páginas on-line da unidade
escolar, além de enviar nos grupos de WhatsApp e salas
25. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
3º PASSO- INSCRIÇÃO DAS CHAPAS
• Utilizar o seguinte Modelo de Formulário (com link
duplicado para edição e adaptação da escola), ou
construir formulário próprio, desde que observadas às
regras do Edital Eleitoral:
Inscrição de Chapa concorrente à Eleição de Equipe de
Coordenação do Grêmio Estudantil
26. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
• Observação : Este formulário não aceita
respostas. Trata-se de um modelo para
duplicação e edição para as escolas. Após
editar e criar seu próprio formulário, divulgar
o link no Edital Eleitoral e forneça a todos os
estudantes, para que possam inscrever suas
chapas.
27. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
4º PASSO
CAMPANHA ELEITORAL
Cada chapa concorrente, obedecendo às regras de
campanha, produz um vídeo curto -sugerimos a duração
de 1 a 2 minutos- que será enviado pela Comissão Eleitoral
aos grupos de WhatsApp e salas de aula virtuais (Google
Classroom) e divulgados nas páginas on-line da escola.
ATA ELEIÇÃO
28. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
A campanha não pode ocorrer de forma presencial, ou seja, as chapas
não poderão se apresentar aos estudantes de forma física, mas é
permitido que as chapas fixem cartazes de propaganda, nas paredes e
murais da escola, para que os alunos presentes possam visualizá-los.
Observação : Garantir que todas as chapas tenham os mesmos direitos de
campanha e obedeçam às regras do Edital.e para adicionar texto
29. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
5º PASSO
PLEITO
• É importante que o pleito ocorra por um período que
garanta oportunidade e o direito de voto a todos os
estudantes. Sugerimos que seja por um período de 5
dias consecutivos.
• Utilizar uma plataforma digital para votação, como a
https://www.mentimeter.com/how-topor por exemplo,
que ofereça lisura e legitimidade ao processo. Incentivar
a votação por todos os estudantes e possibilitar o uso
da sala de informática, se for viável.
30. Diretoria de Ensino
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6º PASSO
POSSE
Realizar um Evento/Celebração on-line para divulgar a
chapa vencedora e dar posse, de preferência, no mesmo
dia.
Dica: Convide os pais dos estudantes e outras pessoas que
também importam ao evento de posse, como
representantes da Diretoria de Ensino e Comunidade, por
exemplo.
ATA DE POSSE
31. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
7ºPASSO
REGISTRO SED
• Esta parte do Processo Eleitoral, que sempre foi on-
line e é obrigatória, garante o reconhecimento da
Equipe Eleita e de seus Projetos de Ações pela
SEDUC. Local: https://sed.educacao.sp.gov.br
clicando em "Aluno "e depois em "Grêmio
Estudantil", para acessar o SGGE
(Sistema de Gestão do Grêmio
Estudantil) Prazo final para Registro:
dia 14/05/2021, às 23h59
32. Diretoria de Ensino
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CALENDÁRIO/ AÇÕES
AÇÃO PROPOSTA INÍCIO TÉRMINO
Divulgação e realização da assembleia geral 01/02 09/03
Organização do Período eleitoral pela diretoria
gremista anterior e da administração da Comissão
Eleitoral
08/03 12/03
Período de Eleições/ Pleito/ Posse 22/03 09/04
Envio de formulário com nome de estudantes
eleitos
12/04 16/04
Se necessário novo pleito de apuração/ posse 22/03 30/04
Planilha do Grêmio SGGE 08/02 14/05
33. Diretoria de Ensino
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• Acompanhamento mensal com reuniões e 2 Encontros
Regionais
*Ação Proposta Início Encerramento Processo de Difusão da Cultura Democrática e do
Protagonismo Estudantil 1º dia letivo (01/02/2021) Último dia letivo (23/12/2021) ➢ As datas
aqui previstas têm como base a Resolução SEDUC 83 – 11/11/2020, que dispõe sobre o
Calendário Escolar de 2021. Elas são sugestivas, com exceção da data de início 08/02/2021 e o
encerramento em 14/05/2021. Orientamos as escolas que optarem por se utilizar de outras
datas, no meio do processo, que não percam de vista a difusão da cultura democrática e do
protagonismo juvenil. Ele é o principal ponto deste processo e que deve ser trabalhado na
escola durante todo o ano letivo. Assim ele irá gerar profundos conhecimentos, como respeito,
solidariedade, comprometimento para toda comunidade escolar como também fortalecerá a
gestão democrática com uma participação efetiva dos estudantes. ➢ As datas previstas neste
calendário poderão sofrer alterações, devido ao Plano São Paulo da Covid19. Caso isso ocorra,
oportunamente, a escola receberá Comunicado e Orientação Formal, por parte da SEDUC.
34. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
Não se esqueçam de registrar e evidenciar todas as ações
• Câmera
35. Diretoria de Ensino
Região de São José dos Campos
LEGISLAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL
Lei nº 7398 – 04/11/1985 (Dispõe sobre a organização de
entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá
providências
correlatas) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7398.ht
m
• Comunicado SE de 26 de setembro de 1986 Esclarece sobre a
implantação e implementação dos grêmios estudantis
http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/comSE26
_09_86.htm
36. Diretoria de Ensino
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LEGISLAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL
Lei nº 8069 – 13/07/1990 - (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –
Cap. IV – artigo 53 – parágrafo IV)
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-
372211-publicacaooriginal-1-pl.html
Lei 9394 20/12/1996 – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
Art. 12 -13 e 14 – Estabelece diretrizes para uma
educação Democrático/ participativa nas Unidades Escolares) :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei 15.667 -12/01/2015 (Dispõe sobre a criação, organização e
atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio públicos e privados.)
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-
37. Diretoria de Ensino
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