1. A AFIRMAÇÃO DA MONARQUIA E A CENTRALIZÃO DO PODER REAL

3. Desde o início, os primeiros reis portugueses viram-se frequentemente na necessidade de refrear os abusos da Alta Nobreza, exercendo pela força a sua autoridade, sempre que sentiam em perigo, o equilíbrio social, ou o seu próprio poder Neste equilíbrio baseado no respeito pelas relações de vassalagem e na obediência que todos deviam ao rei, assentava seu poder e a natureza do regime feudal.

10. Perante a nobreza quando esta a punha em causa, mas também perante a gente dos concelhos ,quando se tratava de cobrar os impostos e assegurar os direitos do rei. As “Leis Gerais “ Afonsinas foram o primeiro esboço da politica de centralização real ,que será interrompida durante o curto e atribulado reinado de seu filho D. Sancho II, mas retomada nos reinados seguintes.

11. Mas o período a que geralmente chamamos de centralização do poder real, inicia-se verdadeiramente com D. Afonso III ,consolidando-se durante o reinado de seu filho D. Dinis. É neste período que nasce e se afirma em Portugal um verdadeiro aparelho de Estado que por todo o pais zela pelos direitos do rei e pelo cumprimento da sua vontade. Juízes, funcionários cobradores de impostos, lembram a toda a gente ,e por todo o pais que os direitos do rei serão assegurados, as suas leis respeitadas e os abusos de nobres e concelhos punidos . D. DINIS

12. Com as “ Inquirições Gerais” decretadas por D. Afonso III, a ocupação indevida e abusiva de terra alheia, pela nobreza e clero, incluindo os baldios, passou a ser legalmente punida, regressando as terras à posse dos seus legítimos donos. E, como a maior parte das terras usurpadas e agora recuperadas, pertenciam à Coroa, enquanto esta aumentava o seu património, refreava as ambições da Nobreza, enfraquecendo-a .A nobreza tornou-se assim mais dependente da Coroa, e dos cargos títulos e outras dádivas e privilégios que o rei passou a poder distribuir pelos que lhe eram mais fieis.

15. Havia entretanto condições para desenvolver o reino. Ordeiramente e de acordo com a lei. Condições para se começar a erguer um Estado , que espelhasse e fizesse respeitar a autoridade real. Um Estado como os de hoje: Com um governo e um exército. Com leis juízes e tribunais e prisões. Um Estado com Serviços , Repartições burocratas, fiscais e outros funcionários… OS TRIBUNAIS NO SÉC. XIII

29. Tal aconteceu, por exemplo, com a nomeação do infante D. João, filho bastardo de D. Pedro I, para Mestre da Ordem Militar de Avis. Ordem religiosa em que tinha ingressado aos sete anos e que como filho do rei estava predestinado a dirigir quando atingisse a idade certa. Aos dezassete anos. Com o estalar da crise de 1383-85, sairá da obscuridade e do anonimato. O Mestre de Aviz, o filho bastardo do rei, o mais improvável candidato ao trono, será proclamado rei, nesses tempos de exaltação nacional .”

35. Estes eram ainda obrigados a aceitar os salários que os Homens – Bons das vilas e os grandes proprietários de terras previamente fixavam. A lei das Sesmarias estabelecia também que todas as terras deixadas ao abandono pelos proprietários ,seriam confiscadas e arrendadas àqueles que se dispusessem a fazê-lo . Em nome do combate à fome minimizavam-se os prejuízos que atingiam os grandes senhores feudais. Como sempre camponeses, mendigos, servos e escravos pagavam a factura

46. No conjunto das lutas fratricidas que tinham desde o inicio percorrido toda a nossa História. os acontecimentos que estiveram na origem da Batalha da Alfarrobeira(1448) que opôs o ex regente D. Pedro a seu sobrinho e novo rei D. Afonso V , tiveram em termos históricos uma importância particular. Mal atinge os dezasseis anos , o jovem Afonso é imposto como rei, pela alta nobreza, terminando com a regência de seu tio D. Pedro. Este , dois anos antes, tinha formalmente transmitido a coroa ao jovem infante mas como pessoa de confiança mais experiente e avisada, tinha continuado a assegurar o governo do reino. O INFANTE D. PEDRO

59. As Conspirações que cedo se multiplicaram, como resposta de sectores da alta nobreza aos excessos de autoridade do rei , foram implacavelmente reprimidas e seguidas da execução publica dos seus autores e cúmplices . O clero , com a eliminação do bispo de Évora, envenenado na prisão, com a confiscação de bens e limitação de privilégios de que foi alvo, não guardou também boas recordações deste período. D. João II

63. D. Manuel tentou governar de forma menos autoritária e cruel do que o seu antecessor, D. João II. As grandes famílias nobres sentiam-se menos hostilizadas, apesar de vigiadas e controladas . E a lealdade era recompensada. Esta política mais “suave” foi facilitada pelo desmantelamento das principais famílias da Alta Nobreza, acusadas de conspiração, que ocorreu no reinado de D. João II.

67. Os chamados Cristãos - Novos, que resultaram da apressada conversão dos Judeus portugueses e castelhanos mais influentes e ricos, que desta forma escapavam à fogueira ou ao exílio, foram apenas um sinal da má consciência do Rei.

77. Assim foi instituído o Tribunal do Santo Oficio e criado o célebre” Índex Librorum Proibitorum “ visando impedir a divulgação das ideias reformistas, consideradas heréticas pelo Papa. Uma lista do que não se podia ler. A divisão dos cristãos entre católicos e protestantes estava definitivamente instalada . E do clima de intolerância e fanatismo que por estas bandas passou a reinar, muito aproveitaram os países Reformistas que, de braços abertos, recebiam estes exilados com todo o seu saber experiência e, muitas vezes, considerável riqueza.

79. Nos tempos seguintes ,os Jesuítas, controlarão todo o ensino incluindo o Universitário, e toda a actividade missionária em Portugal e nos novos territórios de além-mar, até serem extintos pelo Marquês de Pombal no séc. XVIII. Competindo entre si no poder na riqueza e sobretudo na influencia que exerciam junto da coroa , as relações entre a inquisição e os Jesuítas nunca foram muito cordiais. Em 1640 entrarão mesmo em conflito quando ao contrário da inquisição os jesuítas se colocam do lado de D. João IV e da Restauração da Independência. A Expulsão dos Jesuítas