6. O QUE JÁ VIMOS?
# Plano de ensino
# Iniciação e alfabetização científica
# Conceitos e teorias fundamentais
# Ser humano-Relações sociais-jurídicas
# Normas – Estado – Fontes – Sistema
# Hermenêutica – Sistemas – Valores
7. O QUE JÁ VIMOS?
# Estatuto metodológico
# Objeto
# Concorrentes
# Disciplinas fundamentais e auxiliares
# Adaptação social
# Paradoxos do direito
8. O QUE JÁ VIMOS?
# Sociabilidade humana
# Tipos de interação social e direito
# Controles da interação social
# Direito e religião
# Direito e moral
# Direito e trato social
9. O QUE JÁ VIMOS?
# Fatores jurídicos
# Naturais e Culturais
# Forças atuantes
# Direito natural
# Direito positivo
10. CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO
# Positivismo normativista
# Tridimensionalidade jurídica
# Norma jurídica
# Direito positivo
# Justiça e equidade
11. POSITIVISMO NORMATIVISTA
# Direito = Norma jurídica
# Ser (naturais) e Dever ser (humanas)
# Causalidade X Imputabilidade (mandar!)
# Pirâmide normativa hierarquizada
# Norma Fundamental = Grande Norma
# Norma hipotética = Fundar Ciência
12. POSITIVISMO NORMATIVISTA
# Ciência jurídica PURA X Outras ciências
# Direito e Estado = Monismo
# Direito subjetivo e objetivo = Monismo
# Direito (inter) nacional = Monismo
13. TRIDIMENSIONALIDADE JURÍDICA
# “Fórmula Reale”-Experiência/Fenômeno
# Dialética do Fato – Valor – Norma
# Eficácia do Fato
# Fundamento do Valor
# Vigência da Norma
# Mundo da história e da cultura
17. NORMA JURÍDICA – CLASSIFICAÇÃO
# Primárias e secundárias <>
COMPLEMENTAÇÃO
# Cogentes e dispositivas <> VONTADE
DAS PARTES
# Fechadas e abertas <> FLEXIBILIDADE
# Explícitas e implícitas <> PRESENÇA NO
ORDENAMENTO
19. DIREITO POSITIVO
# Direito público X Direito privado
# Estado X Sociedade
# Socialismo X Liberalismo
# Direito geral e particular <> Federalismo
# Direito comum e especial <> Autonomia
# Direito normal regular e singular
excepcional <> Revolução
20. JUSTIÇA
# Dar a cada um o que é seu
# Alteridade e Coisas/Objetos/Bens
# Cada um o mesmo = Igualdade
# Cada um o mesmo = Diversidade
# Cada um valor individual = Mérito
# Cada um obras = Capacidade
# Cada pelas necessidades = Social
21. JUSTIÇA – ARISTÓTELES
# Geral = P E
# Particular = Relações
# Distributiva = E P
# Corretiva = P P
# Comutativa = P Equilíbrio P
# Judiciária = P Desequilíbrio P
# Social = Geral+Distributiva+Judiciária
22. EQUIDADE
# Adaptação/Correção da universalidade
# Em razão da particularidade
# Lei Caso
# Justiça do caso particular
# Discricionariedade?
# Conveniência e oportunidade?
# Leis injustas? Positivo X Natural