[1] O documento apresenta um resumo da aula 017 de Direito sobre os ramos do sistema jurídico, divididos em editais. [2] É destacado que o direito pode ser visto como uma árvore com diversos ramos representados por disciplinas. [3] A próxima leitura sugerida é revisar a matéria para o trabalho coletivo 04.
6. O QUE É DIREITO?
# À procura de uma definição
# Lei?
# Justiça?
# Sociedade?
# História?
# Linguagem?
7. O QUE É DIREITO?
# Qualquer atividade do direito
# Pressupõe um conceito de direito
# Reflexo de um fundamento
# Da filosofia!
8. CONCEITO DE DIREITO
# Conjunto de normas de conduta social
# Imposto coercitivamente pelo Estado
# Sujeito à variação histórica
# Para a realização da segurança = DP
# Segundo os critérios de justiça = DN
9. CONCEITO DE ORDEM JURÍDICA
# Sistema ESPAÇO
# De normas jurídicas DENTRO
# Que regulam a sociedade FORA
# Interpretadas RELAÇÃO-EXPANSÃO
# Vinculadas pelo FUNDAMENTO
10. SENTIDOS DO DIREITO
# Direito ou direitos?
# Ciência do Direito
# Direito natural
# Direito positivo
# Objetivo
# Subjetivo
11. RAMOS DO DIREITO
# Ciência do direito = ÁRVORE
# Unidade e Multiplicidade = RAMOS
# IES Cursos Currículos DCNs
# Disciplinas Disciplinares
# Especialização
# “Conjunto de normas jurídicas de X”