CONTEUDISTA010

1. CONTEUDISTA I
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
Aula 10

2. OBJETIVO E PARTES DA AULA 10
• Compreensão do que é/não é patenteável e
do que é/não é protegido no direito do autor.
• O que é/não é patenteável?
• O que é/não é direito do autor?
• Alternativas à propriedade intelectual
• Desafios da EAD

3. 1. O QUE É PATENTEÁVEL
• Patente de Invenção
• Modelo de Utilidade
• Desenho Industrial
• Estado da técnica / Estado da arte
• Novidade + Inventividade + Útil prática
• Resolver problema + Produção Industrial
20 anos

4. 2. O QUE NÃO É PATENTEÁVEL
• Descobertas e teorias científicas
• Métodos matemáticos e abstrações
• Criações estéticas, esquemas e planos
• Métodos comerciais, contábeis, financeiros
• Métodos educativos e publicitários
• Métodos de sorteio e de fiscalização

5. 3. O QUE É DIREITO DO AUTOR
• Textos, conferências, dramas
• Coreografias, músicas, desenho
• Fotografia, escultura, ilustrações
• Pintura, engenharia, tradução, audiovisuais
• Cartas geográficas, arquitetura, cenografia
• Topografia, adaptação, dicionários, sermões
70 anos

6. 4. O QUE NÃO É DIREITO DO AUTOR
• Métodos matemáticos
• Atos de jogos/negócios
• Formulários em branco
• Tratados, leis e decisões judiciais
• Calendários e agendas
• Nomes e títulos isolados

7. 5. MOVIMENTO DE ACESSO AO CONHECIMENTO
• Sigla em inglês “A2K”
• Alternativas à propriedade intelectual
• Alternativas aos direitos do autor
• Tecnologias da Informação e Comunicação
• Internet (Marco Civil da Internet)
• Abertura de dados, conteúdos e informações

8. 6. A2K, CREATIVE COMMONS E EAD
• A2K, Creative Commons (CC) e licenças.
• Open Educational Resources (OER)
• Domínio Público (após 20 e 70 anos)
• Softwares Livres e Abertos
• “Copyleft” e Wikipedia
• A EAD deve dar preferência a tais materiais!

9. CONCLUSÃO
• O que é/não é patenteável
• O que é/não é direito do autor
• Duração da patente e do direito do autor
• Domínio Público
• Movimento do acesso ao conhecimento
• EAD e alternativas de uso de materiais