AULA 007
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1
DIREITO AULA 007
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 16mar17
AVISOS
AVISOSAVISOS
## Contagem regressiva A1 (3 aulas)Contagem regressiva A1 (3 aulas)
## Data A1 (06abr17)Data A1 (06abr17)
## 30 questões objetivas + bônus30 questões objetivas + bônus
O QUE
JÁ FOI
VISTO?
AULA 001AULA 001
## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando
## Plano de ensinoPlano de ensino
## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
AULA 002AULA 002
## IED: abordagensIED: abordagens
## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos
## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
AULA 003AULA 003
## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática
## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica
## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
AULA 004AULA 004
## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia
## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética
## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica
AULA 005AULA 005
## Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas
## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma
## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas
AULA 006AULA 006
## Sistemas, princípios e público-privadoSistemas, princípios e público-privado
## Ramos jurídicos e objetivo-subjetivoRamos jurídicos e objetivo-subjetivo
## Conceitos jurídicos fundamentais IConceitos jurídicos fundamentais I
O QUE
VAMOS
VER HOJE?
1. Sujeito e pessoas
2. Capacidade e competência
3. Dever e responsabilidade
4. Positivo e natural
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Sujeito e pessoas
2. Capacidade e competência
3. Dever e responsabilidade
4. Positivo e natural
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CONCEITOS
JURÍDICOS
FUNDAMENTAIS II
SUJEITO
JURÍDICO E
PERSONALIDADES
SUJEITO DE DIREITOSSUJEITO DE DIREITOS
## Ponto de convergência de normasPonto de convergência de normas
## Atribuição de direitos (suj. ativo)Atribuição de direitos (suj. ativo)
## Atribuição de deveres (suj. passivo)Atribuição de deveres (suj. passivo)
PERSONALIDADEPERSONALIDADE
## Personalidade do sujeito de direitosPersonalidade do sujeito de direitos
## Pessoa física ou naturalPessoa física ou natural
## Pessoa jurídica ou moralPessoa jurídica ou moral
TEORIAS PESSOA JURÍDICATEORIAS PESSOA JURÍDICA
## Real? Natural e vontade própriaReal? Natural e vontade própria
## Ficção? Coletividade como individualFicção? Coletividade como individual
## Atual? Papeis sociais>Órgãos>EstatutoAtual? Papeis sociais>Órgãos>Estatuto
CLASSES PESSOA JURÍDICACLASSES PESSOA JURÍDICA
## Depender das normas do estatutoDepender das normas do estatuto
## PJ de direito públicoPJ de direito público
## PJ de direito privadoPJ de direito privado
USO E ABUSOUSO E ABUSO
## Uso para garantir responsabilidadeUso para garantir responsabilidade
## Abuso para fugir da responsabilidadeAbuso para fugir da responsabilidade
## Solução? Desconsideração da PJSolução? Desconsideração da PJ
PODER JURÍDICO:
CAPACIDADE E
COMPETÊNCIA
CAPACIDADESCAPACIDADES
## Capacidade de direito = ter/deverCapacidade de direito = ter/dever
## Capacidade de ação = exercerCapacidade de ação = exercer
## Representação = transfere exercerRepresentação = transfere exercer
COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA
## Capacidades (direito+ação): ÓRGÃOSCapacidades (direito+ação): ÓRGÃOS
## Nulidade (fora da competência)Nulidade (fora da competência)
## Ilegalidade (“ilicitude”)Ilegalidade (“ilicitude”)
DEVER,
ILICITUDE E
RESPONSABILIDADE
DEVERDEVER
## Direitos e deveres/obrigaçõesDireitos e deveres/obrigações
## Toda obrigação envolve um deverToda obrigação envolve um dever
## Todo dever envolve uma obrigaçãoTodo dever envolve uma obrigação
TIPOS DE OBRIGAÇÕESTIPOS DE OBRIGAÇÕES
## Públicas e privadasPúblicas e privadas
## Legais e contratuaisLegais e contratuais
## Extracontratual (danos a terceiros)Extracontratual (danos a terceiros)
ATO ILÍCITOATO ILÍCITO
## Descumprimento do deverDescumprimento do dever
## Descumprimento da obrigaçãoDescumprimento da obrigação
## Nexo, responsabilidade e sançãoNexo, responsabilidade e sanção
RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE
## Dever não cumpridoDever não cumprido
## Ato lícitoAto lícito
## Nexo e sançãoNexo e sanção
TIPOSTIPOS
RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
## Atos = SubjetivaAtos = Subjetiva
## Riscos = ObjetivaRiscos = Objetiva
## Trabalho, Consumidor e AmbientalTrabalho, Consumidor e Ambiental
RELAÇÕES
SOCIAIS E
JURÍDICAS
SOCIEDADE E DIREITOSOCIEDADE E DIREITO
## Relações sociais e jurídicasRelações sociais e jurídicas
## Fatos sociais e jurídicosFatos sociais e jurídicos
## Concepção de Sociedade = de DireitoConcepção de Sociedade = de Direito
AS GRANDES
DICOTOMIAS
DO DIREITO
DUALISMOS METAFÍSICOSDUALISMOS METAFÍSICOS
## Público e PrivadoPúblico e Privado
## Objetivo e SubjetivoObjetivo e Subjetivo
## Positivo e NaturalPositivo e Natural
MODERNIDADE
EST. LIBERAL
CONFUSÃO METAFÍSICACONFUSÃO METAFÍSICA
## Privado = PúblicoPrivado = Público
## Subjetivo = ObjetivoSubjetivo = Objetivo
## Natural = PositivoNatural = Positivo
CRISE DA
MODERNIDADE
EST. SOCIAL
PÓS-METAFÍSICAPÓS-METAFÍSICA
## Dirs. HumanosDirs. Humanos
## Dirs. FundamentaisDirs. Fundamentais
## Hermenêutica NovaHermenêutica Nova
PÓS-
MODERNIDADE
EST. DEMOCRÁTICO
NOVA HERMENÊUTICANOVA HERMENÊUTICA
## Concretização e efetividadeConcretização e efetividade
## Legitimidade ao poder OULegitimidade ao poder OU
## Cidadania aos sujeitos OUCidadania aos sujeitos OU
EXCEÇÃO
LEITURA
PARA
AULA 008
LEITURA AULA 008LEITURA AULA 008
## FERRAZ JR., p.138-158.FERRAZ JR., p.138-158.
Teoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamentoTeoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamento
OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

IED007

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    DIREITO AULA 007 INTRODUÇÃOAO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 16mar17
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    AVISOSAVISOS ## Contagem regressivaA1 (3 aulas)Contagem regressiva A1 (3 aulas) ## Data A1 (06abr17)Data A1 (06abr17) ## 30 questões objetivas + bônus30 questões objetivas + bônus
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    AULA 001AULA 001 ##IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando ## Plano de ensinoPlano de ensino ## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
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    AULA 002AULA 002 ##IED: abordagensIED: abordagens ## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos ## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
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    AULA 003AULA 003 ##Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática ## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica ## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
  • 9.
    AULA 004AULA 004 ##Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia ## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética ## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica
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    AULA 005AULA 005 ##Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas ## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma ## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas
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    AULA 006AULA 006 ##Sistemas, princípios e público-privadoSistemas, princípios e público-privado ## Ramos jurídicos e objetivo-subjetivoRamos jurídicos e objetivo-subjetivo ## Conceitos jurídicos fundamentais IConceitos jurídicos fundamentais I
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    1. Sujeito epessoas 2. Capacidade e competência 3. Dever e responsabilidade 4. Positivo e natural professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. Sujeito e pessoas 2. Capacidade e competência 3. Dever e responsabilidade 4. Positivo e natural professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
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    SUJEITO DE DIREITOSSUJEITODE DIREITOS ## Ponto de convergência de normasPonto de convergência de normas ## Atribuição de direitos (suj. ativo)Atribuição de direitos (suj. ativo) ## Atribuição de deveres (suj. passivo)Atribuição de deveres (suj. passivo)
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    PERSONALIDADEPERSONALIDADE ## Personalidade dosujeito de direitosPersonalidade do sujeito de direitos ## Pessoa física ou naturalPessoa física ou natural ## Pessoa jurídica ou moralPessoa jurídica ou moral
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    TEORIAS PESSOA JURÍDICATEORIASPESSOA JURÍDICA ## Real? Natural e vontade própriaReal? Natural e vontade própria ## Ficção? Coletividade como individualFicção? Coletividade como individual ## Atual? Papeis sociais>Órgãos>EstatutoAtual? Papeis sociais>Órgãos>Estatuto
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    CLASSES PESSOA JURÍDICACLASSESPESSOA JURÍDICA ## Depender das normas do estatutoDepender das normas do estatuto ## PJ de direito públicoPJ de direito público ## PJ de direito privadoPJ de direito privado
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    USO E ABUSOUSOE ABUSO ## Uso para garantir responsabilidadeUso para garantir responsabilidade ## Abuso para fugir da responsabilidadeAbuso para fugir da responsabilidade ## Solução? Desconsideração da PJSolução? Desconsideração da PJ
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    CAPACIDADESCAPACIDADES ## Capacidade dedireito = ter/deverCapacidade de direito = ter/dever ## Capacidade de ação = exercerCapacidade de ação = exercer ## Representação = transfere exercerRepresentação = transfere exercer
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    COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA ## Capacidades (direito+ação):ÓRGÃOSCapacidades (direito+ação): ÓRGÃOS ## Nulidade (fora da competência)Nulidade (fora da competência) ## Ilegalidade (“ilicitude”)Ilegalidade (“ilicitude”)
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    DEVERDEVER ## Direitos edeveres/obrigaçõesDireitos e deveres/obrigações ## Toda obrigação envolve um deverToda obrigação envolve um dever ## Todo dever envolve uma obrigaçãoTodo dever envolve uma obrigação
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    TIPOS DE OBRIGAÇÕESTIPOSDE OBRIGAÇÕES ## Públicas e privadasPúblicas e privadas ## Legais e contratuaisLegais e contratuais ## Extracontratual (danos a terceiros)Extracontratual (danos a terceiros)
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    ATO ILÍCITOATO ILÍCITO ##Descumprimento do deverDescumprimento do dever ## Descumprimento da obrigaçãoDescumprimento da obrigação ## Nexo, responsabilidade e sançãoNexo, responsabilidade e sanção
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    RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE ## Dever nãocumpridoDever não cumprido ## Ato lícitoAto lícito ## Nexo e sançãoNexo e sanção
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    TIPOSTIPOS RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES ## Atos =SubjetivaAtos = Subjetiva ## Riscos = ObjetivaRiscos = Objetiva ## Trabalho, Consumidor e AmbientalTrabalho, Consumidor e Ambiental
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    SOCIEDADE E DIREITOSOCIEDADEE DIREITO ## Relações sociais e jurídicasRelações sociais e jurídicas ## Fatos sociais e jurídicosFatos sociais e jurídicos ## Concepção de Sociedade = de DireitoConcepção de Sociedade = de Direito
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    DUALISMOS METAFÍSICOSDUALISMOS METAFÍSICOS ##Público e PrivadoPúblico e Privado ## Objetivo e SubjetivoObjetivo e Subjetivo ## Positivo e NaturalPositivo e Natural MODERNIDADE EST. LIBERAL
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    CONFUSÃO METAFÍSICACONFUSÃO METAFÍSICA ##Privado = PúblicoPrivado = Público ## Subjetivo = ObjetivoSubjetivo = Objetivo ## Natural = PositivoNatural = Positivo CRISE DA MODERNIDADE EST. SOCIAL
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    PÓS-METAFÍSICAPÓS-METAFÍSICA ## Dirs. HumanosDirs.Humanos ## Dirs. FundamentaisDirs. Fundamentais ## Hermenêutica NovaHermenêutica Nova PÓS- MODERNIDADE EST. DEMOCRÁTICO
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    NOVA HERMENÊUTICANOVA HERMENÊUTICA ##Concretização e efetividadeConcretização e efetividade ## Legitimidade ao poder OULegitimidade ao poder OU ## Cidadania aos sujeitos OUCidadania aos sujeitos OU EXCEÇÃO
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  • 38.
    LEITURA AULA 008LEITURAAULA 008 ## FERRAZ JR., p.138-158.FERRAZ JR., p.138-158. Teoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamentoTeoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamento
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  • 40.