1. A aula apresenta conceitos jurídicos fundamentais como sujeito de direitos, personalidade, capacidade e competência, dever e responsabilidade e as relações entre positivo e natural. 2. São discutidos os conceitos de sujeito jurídico e personalidade, as teorias da pessoa jurídica, capacidade e competência e os tipos de deveres, atos ilícitos e responsabilidade. 3. Por fim, aborda as grandes dicotomias do direito como público-privado, objetivo-subjetivo e positivo-natural e a superação

1. AULA 007
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1

2. DIREITO AULA 007
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 16mar17

3. AVISOS

4. AVISOSAVISOS
## Contagem regressiva A1 (3 aulas)Contagem regressiva A1 (3 aulas)
## Data A1 (06abr17)Data A1 (06abr17)
## 30 questões objetivas + bônus30 questões objetivas + bônus

5. O QUE
JÁ FOI
VISTO?

6. AULA 001AULA 001
## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando
## Plano de ensinoPlano de ensino
## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s

7. AULA 002AULA 002
## IED: abordagensIED: abordagens
## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos
## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática

8. AULA 003AULA 003
## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática
## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica
## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos

9. AULA 004AULA 004
## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia
## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética
## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica

10. AULA 005AULA 005
## Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas
## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma
## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas

11. AULA 006AULA 006
## Sistemas, princípios e público-privadoSistemas, princípios e público-privado
## Ramos jurídicos e objetivo-subjetivoRamos jurídicos e objetivo-subjetivo
## Conceitos jurídicos fundamentais IConceitos jurídicos fundamentais I

12. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

13. 1. Sujeito e pessoas
2. Capacidade e competência
3. Dever e responsabilidade
4. Positivo e natural
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Sujeito e pessoas
2. Capacidade e competência
3. Dever e responsabilidade
4. Positivo e natural
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fabriciozanin@gmail.com
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14. CONCEITOS
JURÍDICOS
FUNDAMENTAIS II

15. SUJEITO
JURÍDICO E
PERSONALIDADES

16. SUJEITO DE DIREITOSSUJEITO DE DIREITOS
## Ponto de convergência de normasPonto de convergência de normas
## Atribuição de direitos (suj. ativo)Atribuição de direitos (suj. ativo)
## Atribuição de deveres (suj. passivo)Atribuição de deveres (suj. passivo)

17. PERSONALIDADEPERSONALIDADE
## Personalidade do sujeito de direitosPersonalidade do sujeito de direitos
## Pessoa física ou naturalPessoa física ou natural
## Pessoa jurídica ou moralPessoa jurídica ou moral

18. TEORIAS PESSOA JURÍDICATEORIAS PESSOA JURÍDICA
## Real? Natural e vontade própriaReal? Natural e vontade própria
## Ficção? Coletividade como individualFicção? Coletividade como individual
## Atual? Papeis sociais>Órgãos>EstatutoAtual? Papeis sociais>Órgãos>Estatuto

19. CLASSES PESSOA JURÍDICACLASSES PESSOA JURÍDICA
## Depender das normas do estatutoDepender das normas do estatuto
## PJ de direito públicoPJ de direito público
## PJ de direito privadoPJ de direito privado

20. USO E ABUSOUSO E ABUSO
## Uso para garantir responsabilidadeUso para garantir responsabilidade
## Abuso para fugir da responsabilidadeAbuso para fugir da responsabilidade
## Solução? Desconsideração da PJSolução? Desconsideração da PJ

21. PODER JURÍDICO:
CAPACIDADE E
COMPETÊNCIA

22. CAPACIDADESCAPACIDADES
## Capacidade de direito = ter/deverCapacidade de direito = ter/dever
## Capacidade de ação = exercerCapacidade de ação = exercer
## Representação = transfere exercerRepresentação = transfere exercer

23. COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA
## Capacidades (direito+ação): ÓRGÃOSCapacidades (direito+ação): ÓRGÃOS
## Nulidade (fora da competência)Nulidade (fora da competência)
## Ilegalidade (“ilicitude”)Ilegalidade (“ilicitude”)

24. DEVER,
ILICITUDE E
RESPONSABILIDADE

25. DEVERDEVER
## Direitos e deveres/obrigaçõesDireitos e deveres/obrigações
## Toda obrigação envolve um deverToda obrigação envolve um dever
## Todo dever envolve uma obrigaçãoTodo dever envolve uma obrigação

26. TIPOS DE OBRIGAÇÕESTIPOS DE OBRIGAÇÕES
## Públicas e privadasPúblicas e privadas
## Legais e contratuaisLegais e contratuais
## Extracontratual (danos a terceiros)Extracontratual (danos a terceiros)

27. ATO ILÍCITOATO ILÍCITO
## Descumprimento do deverDescumprimento do dever
## Descumprimento da obrigaçãoDescumprimento da obrigação
## Nexo, responsabilidade e sançãoNexo, responsabilidade e sanção

28. RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE
## Dever não cumpridoDever não cumprido
## Ato lícitoAto lícito
## Nexo e sançãoNexo e sanção

29. TIPOSTIPOS
RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
## Atos = SubjetivaAtos = Subjetiva
## Riscos = ObjetivaRiscos = Objetiva
## Trabalho, Consumidor e AmbientalTrabalho, Consumidor e Ambiental

30. RELAÇÕES
SOCIAIS E
JURÍDICAS

31. SOCIEDADE E DIREITOSOCIEDADE E DIREITO
## Relações sociais e jurídicasRelações sociais e jurídicas
## Fatos sociais e jurídicosFatos sociais e jurídicos
## Concepção de Sociedade = de DireitoConcepção de Sociedade = de Direito

32. AS GRANDES
DICOTOMIAS
DO DIREITO

33. DUALISMOS METAFÍSICOSDUALISMOS METAFÍSICOS
## Público e PrivadoPúblico e Privado
## Objetivo e SubjetivoObjetivo e Subjetivo
## Positivo e NaturalPositivo e Natural
MODERNIDADE
EST. LIBERAL

34. CONFUSÃO METAFÍSICACONFUSÃO METAFÍSICA
## Privado = PúblicoPrivado = Público
## Subjetivo = ObjetivoSubjetivo = Objetivo
## Natural = PositivoNatural = Positivo
CRISE DA
MODERNIDADE
EST. SOCIAL

35. PÓS-METAFÍSICAPÓS-METAFÍSICA
## Dirs. HumanosDirs. Humanos
## Dirs. FundamentaisDirs. Fundamentais
## Hermenêutica NovaHermenêutica Nova
PÓS-
MODERNIDADE
EST. DEMOCRÁTICO

36. NOVA HERMENÊUTICANOVA HERMENÊUTICA
## Concretização e efetividadeConcretização e efetividade
## Legitimidade ao poder OULegitimidade ao poder OU
## Cidadania aos sujeitos OUCidadania aos sujeitos OU
EXCEÇÃO

37. LEITURA
PARA
AULA 008

38. LEITURA AULA 008LEITURA AULA 008
## FERRAZ JR., p.138-158.FERRAZ JR., p.138-158.
Teoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamentoTeoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamento

39. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!

40. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149