SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 34
DIREITO AULA 006
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 18mar16
SEJAM
BEM VIND@S!
AVISOS IMPORTANTES
# GRUPO DE PESQUISA
Em funcionamento
 Projeto + Eventos + Blog
# INTERMEDIÁRIA A1
Médias
# CHAMADA ORAL + feriado
REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005
JUIZ MODERNO
# Dogmática e lacunas
# Dig. humana e fatores sociológicos
# Especialização e totalidade
# Processo de seleção antiquado
# Vencimentos não atrativos
JUIZ MODERNO
# "Quanto mais o governo
economiza com a magistratura, mais
despende o povo com advogados"
(Ehrlich)
JUIZ MODERNO
# Modificar ensino superior
# Modificar organização judiciária
# A justiça depende deste
coeficiente pessoal e subjetivo
JUIZ MODERNO
# Função do juiz quanto aos textos
# Além do texto pelo texto (Praeter
legem)
# Além do texto (Contra legem)
# Realidade com e a partir do texto
# Separação de poderescooperação de
funções
PRETOR E JUIZ INGLÊS
# Melhor magistratura
# Mais próximo do pretor
# Equidade
# Princípios gerais do direito
# Direito justo
LIVRE PESQUISA  INDAGAÇÃO
# Teoria da aplicação do direito
# Teoria da construção de direito novo
# Juiz = 1 textos 2 costumes 3 pesquisa
# "pelo código civil, mas além do
código civil"
# Magistrados = psicologia e sociologia
LIVRE PESQUISA E DIREITO LIVRE
# Geny e Ehrlich = dentro da lei na
falta da lei
# Kantorowicz = dentro e fora da lei
na falta da lei
DIREITO LIVRE = KANTOROWICZ
# "A luta pela ciência do direito"
# "Pela teoria do direito justo"
# Crítica à magistratura: despreparo
# Considerar os fatores sociais
# Justiça!
DIREITO LIVRE
# DENTRO E FORA, COMO?
# Juiz
# Sentimento
# Experiência profissional
# Consciência
DIREITO LIVRE EXEMPLO DE JUIZ
# O bom juiz Magnaud (1889-1904)
# Lei < Religião, Política, Ideologia
# Jurisprudência sentimental
# Acabou virando político!
CRÍTICAS AO “BOM” JUIZ
# Jamais transpor os limites [TODOS]
# Aquém e além não pode existir
justiça
# Completar sim, mas nunca corrigir
a essência nem substituir
CRÍTICAS ÀS ESCOLAS
# Falta de critério para saber quando
ficar dentro e quando sair
# Resta escolher e formar bons
magistrados
# Juiz = perigo, mas também
salvação
CONQUISTAS DAS ESCOLAS I
# Generalização da teleologia
# Preocupação com fins sociais
# Matar de vez a preferência pelo
método gramatical
# Selar o túmulo do in claris cessat
interpretatio
CONQUISTAS DAS ESCOLAS II
# Acabar com o fiat justitia, pereat
mundus
# Reduzir pandectologia romana e
valorizar direito comparado
# Combater o excesso de erudição
clássica
CONQUISTAS DAS ESCOLAS III
# Combater desconsideração de fatos
econômicos e políticos
# Necessidade de algum poder
discricionário ao juiz delimitados no
código
# Golpe na Escola da Exegese e seu
apogeu no direito privado
INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA I
# Fonte jurídica [próprio poder = fez
o ato cujo sentido declara]
# Autoridade vinculativa ao juiz
# Disposições gerais e casos futuros
# Suscitar a interpretação autêntica
INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA II
# "Filha do absolutismo"
# Interpretar incumbe àquele a
quem compete fazer a lei
# Perdeu espaço para a autonomia
da magistratura e da doutrina
professorzanin.t
k
+
EDUC@
PROXIMA LEITURA
Maximiliano, 2001, p.87-153
AULA DATA CONTEÚDOS
AULA01 12fev Apresentação professor, alunos e disciplina. Conceitos DE
hermenêutica jurídica. Aplicação. Interpretação. Construção.
Sistemas.
AULA02 19fev Juiz e hermenêutica.
AULA03 26fev Sentimentos X Autenticidade.
TRABALHO COLETIVO 01
AULA04 04mar Aplicação. Processos. Direito (Comparado).
AULA05 11mar INTERMEDIÁRIA A1
AULA06 18mar História e Teleologia.
AULA07 01abr Resultado. Justiça. Equidade. Jurisprudência.
TRABALHO COLETIVO 02
AULA08 08abr Costume. Ciência. Analogia. Leis de ordem pública.
AULA09 15abr AVALIAÇÃO A1
TRABALHO COLETIVO 02
Transferido para Aula 008
OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!
HERM006
HERM006
HERM006
HERM006
HERM006
HERM006
HERM006
HERM006

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados (20)

IED009
IED009IED009
IED009
 
IED005
IED005IED005
IED005
 
IED003
IED003IED003
IED003
 
IED004
IED004IED004
IED004
 
ETICA009
ETICA009ETICA009
ETICA009
 
008.HIST.ANT.AUG
008.HIST.ANT.AUG008.HIST.ANT.AUG
008.HIST.ANT.AUG
 
IED008
IED008IED008
IED008
 
IED006
IED006IED006
IED006
 
IED002
IED002IED002
IED002
 
IED007
IED007IED007
IED007
 
IED011
IED011IED011
IED011
 
Aprovacao ccjc[1]
Aprovacao ccjc[1]Aprovacao ccjc[1]
Aprovacao ccjc[1]
 
003.HIST.ANT.AUG
003.HIST.ANT.AUG003.HIST.ANT.AUG
003.HIST.ANT.AUG
 
IED013
IED013IED013
IED013
 
Semana jurídica uneb - 2013 temas gerais
Semana jurídica   uneb - 2013 temas geraisSemana jurídica   uneb - 2013 temas gerais
Semana jurídica uneb - 2013 temas gerais
 
IED012
IED012IED012
IED012
 
010.HIST.ANT.REG
010.HIST.ANT.REG010.HIST.ANT.REG
010.HIST.ANT.REG
 
segurança+jurídica
 segurança+jurídica segurança+jurídica
segurança+jurídica
 
IED016
IED016IED016
IED016
 
Anexo 3
Anexo 3Anexo 3
Anexo 3
 

Mais de Fabrício Carlos Zanin

Mais de Fabrício Carlos Zanin (20)

EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxEnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
 
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
 
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
 
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
 
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSCONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
 
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROSCONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
 
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
 
recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212
 
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃOUFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
 
SLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPOSLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPO
 
BemViverIndígena002
BemViverIndígena002BemViverIndígena002
BemViverIndígena002
 
BemViverIndígena001
BemViverIndígena001BemViverIndígena001
BemViverIndígena001
 
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSEXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
 
Apinajé
ApinajéApinajé
Apinajé
 
CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013
 
CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012
 
CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011
 
CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010
 
CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009
 
CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008
 

HERM006

  • 1. DIREITO AULA 006 HERMENÊUTICA JURÍDICA FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS | 18mar16
  • 3. AVISOS IMPORTANTES # GRUPO DE PESQUISA Em funcionamento  Projeto + Eventos + Blog # INTERMEDIÁRIA A1 Médias # CHAMADA ORAL + feriado
  • 4. REVISÃO # Aula 001 # Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005
  • 5. JUIZ MODERNO # Dogmática e lacunas # Dig. humana e fatores sociológicos # Especialização e totalidade # Processo de seleção antiquado # Vencimentos não atrativos
  • 6. JUIZ MODERNO # "Quanto mais o governo economiza com a magistratura, mais despende o povo com advogados" (Ehrlich)
  • 7. JUIZ MODERNO # Modificar ensino superior # Modificar organização judiciária # A justiça depende deste coeficiente pessoal e subjetivo
  • 8. JUIZ MODERNO # Função do juiz quanto aos textos # Além do texto pelo texto (Praeter legem) # Além do texto (Contra legem) # Realidade com e a partir do texto # Separação de poderescooperação de funções
  • 9. PRETOR E JUIZ INGLÊS # Melhor magistratura # Mais próximo do pretor # Equidade # Princípios gerais do direito # Direito justo
  • 10. LIVRE PESQUISA INDAGAÇÃO # Teoria da aplicação do direito # Teoria da construção de direito novo # Juiz = 1 textos 2 costumes 3 pesquisa # "pelo código civil, mas além do código civil" # Magistrados = psicologia e sociologia
  • 11. LIVRE PESQUISA E DIREITO LIVRE # Geny e Ehrlich = dentro da lei na falta da lei # Kantorowicz = dentro e fora da lei na falta da lei
  • 12. DIREITO LIVRE = KANTOROWICZ # "A luta pela ciência do direito" # "Pela teoria do direito justo" # Crítica à magistratura: despreparo # Considerar os fatores sociais # Justiça!
  • 13. DIREITO LIVRE # DENTRO E FORA, COMO? # Juiz # Sentimento # Experiência profissional # Consciência
  • 14. DIREITO LIVRE EXEMPLO DE JUIZ # O bom juiz Magnaud (1889-1904) # Lei < Religião, Política, Ideologia # Jurisprudência sentimental # Acabou virando político!
  • 15. CRÍTICAS AO “BOM” JUIZ # Jamais transpor os limites [TODOS] # Aquém e além não pode existir justiça # Completar sim, mas nunca corrigir a essência nem substituir
  • 16. CRÍTICAS ÀS ESCOLAS # Falta de critério para saber quando ficar dentro e quando sair # Resta escolher e formar bons magistrados # Juiz = perigo, mas também salvação
  • 17. CONQUISTAS DAS ESCOLAS I # Generalização da teleologia # Preocupação com fins sociais # Matar de vez a preferência pelo método gramatical # Selar o túmulo do in claris cessat interpretatio
  • 18. CONQUISTAS DAS ESCOLAS II # Acabar com o fiat justitia, pereat mundus # Reduzir pandectologia romana e valorizar direito comparado # Combater o excesso de erudição clássica
  • 19. CONQUISTAS DAS ESCOLAS III # Combater desconsideração de fatos econômicos e políticos # Necessidade de algum poder discricionário ao juiz delimitados no código # Golpe na Escola da Exegese e seu apogeu no direito privado
  • 20. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA I # Fonte jurídica [próprio poder = fez o ato cujo sentido declara] # Autoridade vinculativa ao juiz # Disposições gerais e casos futuros # Suscitar a interpretação autêntica
  • 21. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA II # "Filha do absolutismo" # Interpretar incumbe àquele a quem compete fazer a lei # Perdeu espaço para a autonomia da magistratura e da doutrina
  • 24. AULA DATA CONTEÚDOS AULA01 12fev Apresentação professor, alunos e disciplina. Conceitos DE hermenêutica jurídica. Aplicação. Interpretação. Construção. Sistemas. AULA02 19fev Juiz e hermenêutica. AULA03 26fev Sentimentos X Autenticidade. TRABALHO COLETIVO 01 AULA04 04mar Aplicação. Processos. Direito (Comparado). AULA05 11mar INTERMEDIÁRIA A1 AULA06 18mar História e Teleologia. AULA07 01abr Resultado. Justiça. Equidade. Jurisprudência. TRABALHO COLETIVO 02 AULA08 08abr Costume. Ciência. Analogia. Leis de ordem pública. AULA09 15abr AVALIAÇÃO A1