1. O documento discute as normas sociais jurídicas, incluindo costumes, religião e técnicas legais. 2. Apresenta os fundamentos das normas jurídicas como institucionalização, autoridade estatal e consenso geral. 3. Aborda a disputa entre o positivismo jurídico e o direito natural sobre a origem e validade das normas.

1. AULA 005
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1

2. DIREITO AULA 005
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 02mar17

3. AVISOS

4. AVISOSAVISOS
## Resultado do Grupo de Pesquisa (6ª)Resultado do Grupo de Pesquisa (6ª)
## Blog e Educ@ e Trabalho aula 006Blog e Educ@ e Trabalho aula 006
## Pós CarnavalPós Carnaval

5. O QUE
JÁ FOI
VISTO?

6. AULA 001AULA 001
## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando
## Plano de ensinoPlano de ensino
## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s

7. AULA 002AULA 002
## IED: abordagensIED: abordagens
## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos
## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática

8. AULA 003AULA 003
## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática
## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica
## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos

9. AULA 004AULA 004
## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia
## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética
## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica

10. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

11. 1. Normas sociais jurídicas
2. Fundamentos
3. Disputa dos fundamentos
4. Classificação
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Normas sociais jurídicas
2. Fundamentos
3. Disputa dos fundamentos
4. Classificação
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

12. MULTIPLICIDADE
DE NORMAS
SOCIAIS

13. UM MONTE DE NORMASUM MONTE DE NORMAS
## costumes moralcostumes moral
## religião etiquetas éticas profissionaisreligião etiquetas éticas profissionais
## técnicas direitotécnicas direito

14. UM MONTE DE BRIGASUM MONTE DE BRIGAS
## como cada uma se define?como cada uma se define?
## como cada uma se distingue?como cada uma se distingue?
## conflito de normasconflito de normas

15. IDENTIFICAÇÃO
DAS NORMAS
JURÍDICAS

16. RESOLVER O CONFLITORESOLVER O CONFLITO
## normas jurídicas preponderantesnormas jurídicas preponderantes
## o que as tornam preponderantes?o que as tornam preponderantes?
## relevância dogmática e zetética!relevância dogmática e zetética!

17. FUNDAMENTOS
DAS NORMAS
JURÍDICAS

18. FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS
## institucionalizaçãoinstitucionalização
## relação de autoridade e sujeiçãorelação de autoridade e sujeição
## sujeição consensual ao estadosujeição consensual ao estado

19. FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS
## relação de controle e forçarelação de controle e força
## superioridade e hierarquiasuperioridade e hierarquia
## violência legítima institucionalizadaviolência legítima institucionalizada

20. FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS
## consenso geral e presumidoconsenso geral e presumido
## sempre envolve um terceirosempre envolve um terceiro
## censor, garantidor, decisor:censor, garantidor, decisor:
prevalênciaprevalência

21. DISPUTA DOS
FUNDAMENTOS
DA NORMA

22. DIREITO POSITIVODIREITO POSITIVO
## norma jurídica = institucionalizaçãonorma jurídica = institucionalização
## direito posto por autoridade estataldireito posto por autoridade estatal
## conteúdos são neutros, indiferentesconteúdos são neutros, indiferentes

23. DIREITO NATURALDIREITO NATURAL
## norma institucionalizada não bastanorma institucionalizada não basta
## cabe qualquer conteúdo?cabe qualquer conteúdo?
## conteúdo justo é fundamental!conteúdo justo é fundamental!

24. ALÉM DA DISPUTAALÉM DA DISPUTA
## neoconstitucionalismoneoconstitucionalismo
## e pós-positivismoe pós-positivismo
## pessoa+papeis+valores+ideologiaspessoa+papeis+valores+ideologias

25. ELEMENTOS
DA NORMA
JURÍDICA

26. ELEMENTOSELEMENTOS
## 1º elemento (juridicização!)1º elemento (juridicização!)
## suporte fático (SF e outros nomes!)suporte fático (SF e outros nomes!)
## exemplos (direito civil e penal)exemplos (direito civil e penal)

27. ELEMENTOSELEMENTOS
## 2º elemento (decisão)2º elemento (decisão)
## consequência (outros nomes!)consequência (outros nomes!)
## exemplos (direito civil e penal)exemplos (direito civil e penal)

28. CONCLUSÃOCONCLUSÃO
## juridicização (fatos social e jurídico)juridicização (fatos social e jurídico)
## decisão (fundamentar e argumentar)decisão (fundamentar e argumentar)
## HERMENÊUTICA!!!HERMENÊUTICA!!!

29. TIPOS
DE
NORMAS

30. SINTÁTICA DAS NORMASSINTÁTICA DAS NORMAS
## primárias e secundárias (sanção?)primárias e secundárias (sanção?)
## origem e derivadas (unidade?)origem e derivadas (unidade?)
## autônomas e dependentes (esgotar?)autônomas e dependentes (esgotar?)

31. SEMÂNTICA DAS NORMASSEMÂNTICA DAS NORMAS
## gerais e individuais (destinatários?)gerais e individuais (destinatários?)
## geral, especial, excepcional (SF?)geral, especial, excepcional (SF?)
## federal, estadual, municipal (espaço?)federal, estadual, municipal (espaço?)
## permanente, retroativa (tempo?)permanente, retroativa (tempo?)

32. PRAGMÁTICAPRAGMÁTICA DASDAS NORMASNORMAS
## imperativas e dispositivas (vincula?)imperativas e dispositivas (vincula?)
## ação e programa (vincula?)ação e programa (vincula?)
## obriga, proíbe, permite (liberdade?)obriga, proíbe, permite (liberdade?)

33. LEITURA
PARA
AULA 006

34. LEITURA AULA 006LEITURA AULA 006
## FERRAZ JR., p. 100-120.FERRAZ JR., p. 100-120.
sistema estático das normas até sujeito de direitosistema estático das normas até sujeito de direito

35. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!

36. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149