Este documento fornece um resumo sobre ética geral e profissional, abordando: 1) Sociedade de advogados, caracterizando-a como uma sociedade civil simples sem fins lucrativos; 2) Tipos de advocacia, incluindo privada, pública, pro bono, empregado e associado.
5. ABREVIATURASABREVIATURAS
## EA = Estatuto da AdvocaciaEA = Estatuto da Advocacia
## RG = Regulamento GeralRG = Regulamento Geral
## CED = Código de Ética VelhoCED = Código de Ética Velho
## NCED = Novo Código de ÉticaNCED = Novo Código de Ética
11. SOCIEDADE UNIPESSOALSOCIEDADE UNIPESSOAL
## nome + soc. indiv. de advocacianome + soc. indiv. de advocacia
## 16,§4,EA16,§4,EA
## responsabilidades iguais (17EA, 40RG)responsabilidades iguais (17EA, 40RG)
12. REGISTROREGISTRO
## na seccional da sede (16,§3,EA)na seccional da sede (16,§3,EA)
## não junta comercial (15,§4,EA)não junta comercial (15,§4,EA)
## não cartório de registro civilnão cartório de registro civil
## integrar só uma por seccionalintegrar só uma por seccional
13. SÓCIOSSÓCIOS
## apenas advogados (“&”)apenas advogados (“&”)
## com inscrição válidacom inscrição válida
## sócio falecidosócio falecido
14. SÓCIOSSÓCIOS
## sócio gerentesócio gerente
## licenças não alteramlicenças não alteram
## 16,§1,§2,EA; 38,41,42,RG16,§1,§2,EA; 38,41,42,RG
16. SEDES E FILIAISSEDES E FILIAIS
## sede na seccionalsede na seccional
## filiais com inscrição suplementarfiliais com inscrição suplementar
## 15,§5,EA15,§5,EA
22. PÚBLICAPÚBLICA
## .Advocacia Geral da União.Advocacia Geral da União
## .Defensoria Pública.Defensoria Pública
## .Fazenda Nacional.Fazenda Nacional
23. PÚBLICAPÚBLICA
## .Procuradoria Geral do Estado.Procuradoria Geral do Estado
## .Procuradoria Geral do Município.Procuradoria Geral do Município
## .Administração Pública.Administração Pública
24. PÚBLICAPÚBLICA
## .EA + Lei da Carreira.EA + Lei da Carreira
## .Liberdade e independência.Liberdade e independência
## .Dever de urbanidade.Dever de urbanidade
26. PRO BONOPRO BONO
## .gratuidade.gratuidade
## .eventualidade.eventualidade
## .voluntariedade.voluntariedade
27. PRO BONOPRO BONO
## .zelo e dedicação.zelo e dedicação
## .instituições sem fins lucrativos.instituições sem fins lucrativos
## .pessoas naturais.pessoas naturais
29. EMPREGADOEMPREGADO
## liberdade e independência (18,EA)liberdade e independência (18,EA)
## relação de emprego (18,§4º,EA)relação de emprego (18,§4º,EA)
## salário mínimo (19,EA)salário mínimo (19,EA)
31. EMPREGADOEMPREGADO
## transporte, hospedagem e comidatransporte, hospedagem e comida
## hora extra (20,§2º,EA)hora extra (20,§2º,EA)
## trabalho noturno (20,§3º,EA)trabalho noturno (20,§3º,EA)
## sindicatos (11,RG)sindicatos (11,RG)
32. ASSOCIADOASSOCIADO
## sociedade + associadossociedade + associados
## contratocontrato
## participação nos lucrosparticipação nos lucros
## 39,RG; 39,§único,RG39,RG; 39,§único,RG
33. ESTRANGEIRO SEMESTRANGEIRO SEM
INSCRIÇÃOINSCRIÇÃO
## provimento 91/2000provimento 91/2000
## consultoria em direito estrangeiroconsultoria em direito estrangeiro
## assessoria em direito estrangeiroassessoria em direito estrangeiro
35. ESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃOESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃO
## estrangeiro eestrangeiro e
## brasileiro com diploma de forabrasileiro com diploma de fora
## aprovação no exame de ordemaprovação no exame de ordem
36. ESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃOESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃO
## revalidaçãorevalidação
## exemplo AMBRAexemplo AMBRA
## polêmica NDCNs e EaDpolêmica NDCNs e EaD