HERM008

1. DIREITO AULA 008
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS|08abr16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Mudança de campus
# Novo calendário
# Fórum Educ@ Aula 007 0104

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 001: 1202
Aula 002: 1902 - calouros - recepção
Aula 003: 2602 - palestra ESMAT
Aula 004: 0403 - trabalho coletivo 01
Aula 005: 1103 - Intermediária A1
Aula 006: 1803 -
Aula 007: 2503FERIADO – 0104 VIAGEM Educa@
Aula 008: 0804
Aula 009: 1504 Educ@ Novo campus
Aula 010: 2204 TC2
Aula 011: 2904 A1

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008

6. CONTINUAÇÃO AO CONTEÚDO
# Livre pesquisa ou investigação Geny
# Escola do direito livre Kantorowicz
# Interpretação autêntica
# Interpretação doutrinal
# Interpretação jurisprudencial
# Processos de interpretação

7. INTERPRETAÇÃO DOUTRINAL
# Livre reflexão e convencimento
# Persuasão ao juiz
# Judiciária & Doutrinária
# Communis opinio doctorum
# Uniformidade de compreensão
# Senso comum teórico dos juristas

8. INTERPRETAÇÃO DOUTRINAL
# Censor supremo ou suprema consulta
# Tornar decisões da corte suprema
vinculantes
# Comentário oficial e obrigatório das
leis

9. “CÓDIGO DE INTERPRETAÇÃO”
# Disposições legislativas sobre
interpretação
# "Não é possível fazer regras gerais
para o que é, na essência, contingente e
relativo"
# Brasil = LINDB = LEX LEGUM

10. QUALIDADES E DEFEITOS I
# "Não há sistema capaz de prescindir
do coeficiente pessoal"
# "Ninguém ousará dizer que a música
escrita, ou o drama impresso, dispensem
o talento e o preparo do intérprete. [...]
Assim o juiz [...]".

11. QUALIDADES E DEFEITOS II
# Bom senso e senso comum
# Adaptar o texto à vida real
# Intermediário entre a lei e a vida
# Evitar os extremos: apego à lei X forçar
exegese
# Deve o intérprete desconfiar de/vigiar a
si mesmo

12. INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
# Conjunto das soluções
# Constantes e uniformes
# Dadas pelos tribunais
# Às questões de direito

13. INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
# Aplicar [lei]
# Adaptar [sociedade]
# Criarintegrar [lacunas] # #
Prepararincentivarrenovar [reformas
legislativas]
# Corrigir polêmicas doutrinárias
# Diminuir conflitos porque de antemão já faz
saber a decisão

14. INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
"Os julgados constituem bons auxiliares de
exegese, quando manuseados criteriosamente,
criticados, comparados, examinados à luz dos
princípios, com os livros de doutrina, com as
exposições sistemáticas do Direito em punho. A
jurisprudência, só por si, isolada, não tem valor
decisivo, absoluto." p.149

15. PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO
# FILOLÓGICO
# Letra (S) – Sentido – Autor – Texto
# Ciências – Linguagem própria técnica
# Texto e contexto – Zona de transição
# Hermenêutica – Crítica
# Incompatível com progresso?

16. PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO
# LÓGICO
# "A letra mata; o espírito-intenção vivifica"
# Regras dedutivas tomadas da lógica
# Aumento das regras de interpretação
# Abuso de isolar a lógica de quaisquer
outros fatores culturais e pessoais

17. PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO
# SOCIOLÓGICO
# Livre pesquisa e direito livre
# Teleologia social
# Verbal + Lógico + Social
# Complementação!

18. PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO
# SISTEMÁTICO
# "É contra Direito julgar ou emitir
parecer, tendo diante dos olhos, ao invés
da lei em conjunto, só uma parte da
mesma”
# Sistema-Instituto(S)-PGD

19. PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO
# HISTÓRICO [OCCASIO LEGIS]
# Utilidade = Maior compreensão
# Relações entre lei posterior e anterior
# Materiais legislativos
# Direito romano + canônico + medieval
# Europeu moderno + Portugal + Brasil

20. PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO
# TELEOLÓGICO [RATIO JURIS]
# Fim – Razão – Verdadeiro sentido
# Garantia, tutela e proteção
# Não revela por si só os meios
# Não é absoluto, eterno e único
# Teleológica vale mais do que a lógica

21. PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO
# SOCIOLÓGICO
# Vida – Necessidades – Efetividade
# Bem social – Bem de todos
# Risco do abuso do “bom” juiz
# Importância à adaptação (juiz)

22. professorzanin.t
k
+
EDUC@

23. PROXIMAS ATIVIDADES
#1 Educ@ 15 abril
#2 TC2
#3 A1
#4 Leitura

24. PROXIMA LEITURA
Maximiliano, 2001, p.154-246
Pós-A1 (06 maio)

25. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!