1. A aula apresenta os principais elementos e estruturas do ordenamento jurídico, como normas, relações hierárquicas e teorias sobre validade. 2. São explicados os componentes do Estado e do direito como sistemas, com elementos, estruturas, fins e resultados. 3. São descritas as principais teorias sobre elementos, estrutura, validade e unidade do direito, incluindo autores como Kelsen, Hart e Ferraz Jr.

1. AULA 008
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1

2. DIREITO AULA 008
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 23mar17

3. AVISOS

4. AVISOSAVISOS
## Semana Acadêmica do DireitoSemana Acadêmica do Direito
## A1 (06abr17)A1 (06abr17)
## Aula 009 = Trabalho e Revisão para A1Aula 009 = Trabalho e Revisão para A1

5. O QUE
JÁ FOI
VISTO?

6. AULA 001AULA 001
## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando
## Plano de ensinoPlano de ensino
## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s

7. AULA 002AULA 002
## IED: abordagensIED: abordagens
## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos
## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática

8. AULA 003AULA 003
## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática
## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica
## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos

9. AULA 004AULA 004
## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia
## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética
## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica

10. AULA 005AULA 005
## Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas
## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma
## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas

11. AULA 006AULA 006
## Sistemas, princípios e público-privadoSistemas, princípios e público-privado
## Ramos jurídicos e objetivo-subjetivoRamos jurídicos e objetivo-subjetivo
## Conceitos jurídicos fundamentais IConceitos jurídicos fundamentais I

12. AULA 007AULA 007
## Sujeito-Pessoa-Capacidade-Competência.Sujeito-Pessoa-Capacidade-Competência.
## Dever-Ilicitude-Responsabilidade.Dever-Ilicitude-Responsabilidade.
## Relação Jurídica.Relação Jurídica.

13. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

14. 1. Ordenamento
2. Elementos e Estruturas
3. Teorias
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Ordenamento
2. Elementos e Estruturas
3. Teorias
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

15. ESTADO
COMO
SISTEMA

16. ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Espaço = TerritórioEspaço = Território
## Elemento Dentro = NacionalidadeElemento Dentro = Nacionalidade
## Elemento de Fora = EstrangeiroElemento de Fora = Estrangeiro

17. ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Relação = Inclusão e Exclusão DireitoSRelação = Inclusão e Exclusão DireitoS
## Ordem = Governo DisciplinarOrdem = Governo Disciplinar
## Como = Direito (Força)Como = Direito (Força)

18. ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Fim = Bem, Felicidade, DignidadeFim = Bem, Felicidade, Dignidade
## Expansão = Fora como se DentroExpansão = Fora como se Dentro
## Resultados = Guerra ou PazResultados = Guerra ou Paz

19. DIREITO
COMO
SISTEMA

20. ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Espaço = OrdenamentoEspaço = Ordenamento
## Elemento Dentro = NormaElemento Dentro = Norma
## Elemento de Fora = RealidadeElemento de Fora = Realidade

21. ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Relação = HermenêuticaRelação = Hermenêutica
## Ordem = SistemaOrdem = Sistema
## Como = Regras estruturaisComo = Regras estruturais

22. ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Fim = Validade, Unidade e DecisãoFim = Validade, Unidade e Decisão
## Expansão = Fora como se DentroExpansão = Fora como se Dentro
## Resultados = Evolução ou RevoluçãoResultados = Evolução ou Revolução

23. ELEMENTOS
DO
ORDENAMENTO

24. ELEMENTOSELEMENTOS
## NormasNormas
## JurídicasJurídicas
## Existem? Valem? Eficaz?Existem? Valem? Eficaz?

25. ESTRUTURA
DO
ORDENAMENTO

26. ESTRUTURAESTRUTURA
## Relação entreRelação entre
## Normas JurídicasNormas Jurídicas
## Válidas (Hierarquia)Válidas (Hierarquia)

27. ORDENAMENTO
COMO SISTEMA
DINÂMICO

28. SISTEMA DINÂMICOSISTEMA DINÂMICO
## Relações: Subordinação-CoordenaçãoRelações: Subordinação-Coordenação
## Eficácia ou EfetividadeEficácia ou Efetividade
## Superior, Posterior e EspecialSuperior, Posterior e Especial

29. TEORIA
DOS
ELEMENTOS

30. TEORIA ELEMENTOSTEORIA ELEMENTOS
## Kelsen = NormasKelsen = Normas
## Reale = Normas, Fatos, ValoresReale = Normas, Fatos, Valores
## Hoje = Normas, Regras, PrincípiosHoje = Normas, Regras, Princípios

31. TEORIAS
DA
ESTRUTURA

32. TEORIA ESTRUTURATEORIA ESTRUTURA
## Kelsen = Lógica FormalKelsen = Lógica Formal
## Reale = DialéticaReale = Dialética
## Hoje = ConstitucionalizaçãoHoje = Constitucionalização

33. TEORIAS
DA
VALIDADE

34. TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## As coisas são; os valores valemAs coisas são; os valores valem
## Relatividade dos valoresRelatividade dos valores
## Sempre relacionais; relação com algoSempre relacionais; relação com algo

35. TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## VALIDADE SINTÁTICAVALIDADE SINTÁTICA
## VALIDADE SEMÂNTICAVALIDADE SEMÂNTICA
## VALIDADE PRAGMÁTICAVALIDADE PRAGMÁTICA

36. TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## Validade sintática = KelsenValidade sintática = Kelsen
## Signo + SignoSigno + Signo
## Norma + Norma (norma X fato)Norma + Norma (norma X fato)

37. TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## Validade semântica = RossValidade semântica = Ross
## Signo + ObjetoSigno + Objeto
## Norma + Aplicação (norma = fato)Norma + Aplicação (norma = fato)

38. TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## Validade pragmática = Ferraz Jr.Validade pragmática = Ferraz Jr.
## Signo + Usuários (direito e moral)Signo + Usuários (direito e moral)
## Validade condicional e finalísticaValidade condicional e finalística

39. TEORIAS
DA
UNIDADE

40. UNIDADE = KELSENUNIDADE = KELSEN
## Norma, poder, história, lógica?Norma, poder, história, lógica?
## Hipótese, Pressuposição, PuraHipótese, Pressuposição, Pura
## Formal, Razão, Ideal, TranscendentalFormal, Razão, Ideal, Transcendental

41. UNIDADE = HARTUNIDADE = HART
## Norma de reconhecimentoNorma de reconhecimento
## Nem (in)válida; ela existe!Nem (in)válida; ela existe!
## Objetiva ou assumida!Objetiva ou assumida!

42. UNIDADE = BOBBIOUNIDADE = BOBBIO
## Ato de poder fundante constituinteAto de poder fundante constituinte
## Positividade=Validade=EfetividadePositividade=Validade=Efetividade
## Coincidem no momento fundanteCoincidem no momento fundante

43. UNIDADE = FERRAZ JR.UNIDADE = FERRAZ JR.
## Funcionamento do sistemaFuncionamento do sistema
## Ajustado e controlado (ex. geladeira)Ajustado e controlado (ex. geladeira)
## Legal<>Legítimo<>ExceçãoLegal<>Legítimo<>Exceção
## Lacunas, Golpes, RevoluçãoLacunas, Golpes, Revolução

44. UNIDADE = AGAMBENUNIDADE = AGAMBEN
## DireitoDireito ee Sociedade; ConstituiçãoSociedade; Constituição ee PolíticaPolítica
## ForçaForça dada lei está na sua suspensãolei está na sua suspensão dada leilei
## Exceção, Biopoder, Soberano eExceção, Biopoder, Soberano e
DecisãoDecisão
## Homo sacer, vida nua, campoHomo sacer, vida nua, campo

45. CONCLUSÃO
DA
AULA 008

46. CONCLUSÃOCONCLUSÃO
## Sistema Jurídico = Jogo de futebolSistema Jurídico = Jogo de futebol
## Jogadores, bola, árbitro = movimentoJogadores, bola, árbitro = movimento
## Campo e traves também!Campo e traves também!
## Jurista: Possibilitar o jogo e suas regrasJurista: Possibilitar o jogo e suas regras

47. CALENDÁRIO
PRÓXIMAS
AULAS

48. CALENDÁRIOCALENDÁRIO
## Aula 009 = 30mar = Trabalho e RevisãoAula 009 = 30mar = Trabalho e Revisão
## A1 = 06abr = 30 questões + BônusA1 = 06abr = 30 questões + Bônus
## Recesso = 13abrRecesso = 13abr
## Aula 010 = 20abrAula 010 = 20abr

49. LEITURA
PARA
AULA 010

50. LEITURA AULA 010LEITURA AULA 010
## FERRAZ JR., p.158-181.FERRAZ JR., p.158-181.
Conceptualização dogmática até fontes do direitoConceptualização dogmática até fontes do direito

51. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!

52. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149