AULA 008
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1
DIREITO AULA 008
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 23mar17
AVISOS
AVISOSAVISOS
## Semana Acadêmica do DireitoSemana Acadêmica do Direito
## A1 (06abr17)A1 (06abr17)
## Aula 009 = Trabalho e Revisão para A1Aula 009 = Trabalho e Revisão para A1
O QUE
JÁ FOI
VISTO?
AULA 001AULA 001
## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando
## Plano de ensinoPlano de ensino
## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
AULA 002AULA 002
## IED: abordagensIED: abordagens
## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos
## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
AULA 003AULA 003
## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática
## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica
## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
AULA 004AULA 004
## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia
## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética
## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica
AULA 005AULA 005
## Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas
## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma
## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas
AULA 006AULA 006
## Sistemas, princípios e público-privadoSistemas, princípios e público-privado
## Ramos jurídicos e objetivo-subjetivoRamos jurídicos e objetivo-subjetivo
## Conceitos jurídicos fundamentais IConceitos jurídicos fundamentais I
AULA 007AULA 007
## Sujeito-Pessoa-Capacidade-Competência.Sujeito-Pessoa-Capacidade-Competência.
## Dever-Ilicitude-Responsabilidade.Dever-Ilicitude-Responsabilidade.
## Relação Jurídica.Relação Jurídica.
O QUE
VAMOS
VER HOJE?
1. Ordenamento
2. Elementos e Estruturas
3. Teorias
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Ordenamento
2. Elementos e Estruturas
3. Teorias
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ESTADO
COMO
SISTEMA
ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Espaço = TerritórioEspaço = Território
## Elemento Dentro = NacionalidadeElemento Dentro = Nacionalidade
## Elemento de Fora = EstrangeiroElemento de Fora = Estrangeiro
ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Relação = Inclusão e Exclusão DireitoSRelação = Inclusão e Exclusão DireitoS
## Ordem = Governo DisciplinarOrdem = Governo Disciplinar
## Como = Direito (Força)Como = Direito (Força)
ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Fim = Bem, Felicidade, DignidadeFim = Bem, Felicidade, Dignidade
## Expansão = Fora como se DentroExpansão = Fora como se Dentro
## Resultados = Guerra ou PazResultados = Guerra ou Paz
DIREITO
COMO
SISTEMA
ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Espaço = OrdenamentoEspaço = Ordenamento
## Elemento Dentro = NormaElemento Dentro = Norma
## Elemento de Fora = RealidadeElemento de Fora = Realidade
ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Relação = HermenêuticaRelação = Hermenêutica
## Ordem = SistemaOrdem = Sistema
## Como = Regras estruturaisComo = Regras estruturais
ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOS E ESTRUTURA
## Fim = Validade, Unidade e DecisãoFim = Validade, Unidade e Decisão
## Expansão = Fora como se DentroExpansão = Fora como se Dentro
## Resultados = Evolução ou RevoluçãoResultados = Evolução ou Revolução
ELEMENTOS
DO
ORDENAMENTO
ELEMENTOSELEMENTOS
## NormasNormas
## JurídicasJurídicas
## Existem? Valem? Eficaz?Existem? Valem? Eficaz?
ESTRUTURA
DO
ORDENAMENTO
ESTRUTURAESTRUTURA
## Relação entreRelação entre
## Normas JurídicasNormas Jurídicas
## Válidas (Hierarquia)Válidas (Hierarquia)
ORDENAMENTO
COMO SISTEMA
DINÂMICO
SISTEMA DINÂMICOSISTEMA DINÂMICO
## Relações: Subordinação-CoordenaçãoRelações: Subordinação-Coordenação
## Eficácia ou EfetividadeEficácia ou Efetividade
## Superior, Posterior e EspecialSuperior, Posterior e Especial
TEORIA
DOS
ELEMENTOS
TEORIA ELEMENTOSTEORIA ELEMENTOS
## Kelsen = NormasKelsen = Normas
## Reale = Normas, Fatos, ValoresReale = Normas, Fatos, Valores
## Hoje = Normas, Regras, PrincípiosHoje = Normas, Regras, Princípios
TEORIAS
DA
ESTRUTURA
TEORIA ESTRUTURATEORIA ESTRUTURA
## Kelsen = Lógica FormalKelsen = Lógica Formal
## Reale = DialéticaReale = Dialética
## Hoje = ConstitucionalizaçãoHoje = Constitucionalização
TEORIAS
DA
VALIDADE
TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## As coisas são; os valores valemAs coisas são; os valores valem
## Relatividade dos valoresRelatividade dos valores
## Sempre relacionais; relação com algoSempre relacionais; relação com algo
TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## VALIDADE SINTÁTICAVALIDADE SINTÁTICA
## VALIDADE SEMÂNTICAVALIDADE SEMÂNTICA
## VALIDADE PRAGMÁTICAVALIDADE PRAGMÁTICA
TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## Validade sintática = KelsenValidade sintática = Kelsen
## Signo + SignoSigno + Signo
## Norma + Norma (norma X fato)Norma + Norma (norma X fato)
TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## Validade semântica = RossValidade semântica = Ross
## Signo + ObjetoSigno + Objeto
## Norma + Aplicação (norma = fato)Norma + Aplicação (norma = fato)
TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE
## Validade pragmática = Ferraz Jr.Validade pragmática = Ferraz Jr.
## Signo + Usuários (direito e moral)Signo + Usuários (direito e moral)
## Validade condicional e finalísticaValidade condicional e finalística
TEORIAS
DA
UNIDADE
UNIDADE = KELSENUNIDADE = KELSEN
## Norma, poder, história, lógica?Norma, poder, história, lógica?
## Hipótese, Pressuposição, PuraHipótese, Pressuposição, Pura
## Formal, Razão, Ideal, TranscendentalFormal, Razão, Ideal, Transcendental
UNIDADE = HARTUNIDADE = HART
## Norma de reconhecimentoNorma de reconhecimento
## Nem (in)válida; ela existe!Nem (in)válida; ela existe!
## Objetiva ou assumida!Objetiva ou assumida!
UNIDADE = BOBBIOUNIDADE = BOBBIO
## Ato de poder fundante constituinteAto de poder fundante constituinte
## Positividade=Validade=EfetividadePositividade=Validade=Efetividade
## Coincidem no momento fundanteCoincidem no momento fundante
UNIDADE = FERRAZ JR.UNIDADE = FERRAZ JR.
## Funcionamento do sistemaFuncionamento do sistema
## Ajustado e controlado (ex. geladeira)Ajustado e controlado (ex. geladeira)
## Legal<>Legítimo<>ExceçãoLegal<>Legítimo<>Exceção
## Lacunas, Golpes, RevoluçãoLacunas, Golpes, Revolução
UNIDADE = AGAMBENUNIDADE = AGAMBEN
## DireitoDireito ee Sociedade; ConstituiçãoSociedade; Constituição ee PolíticaPolítica
## ForçaForça dada lei está na sua suspensãolei está na sua suspensão dada leilei
## Exceção, Biopoder, Soberano eExceção, Biopoder, Soberano e
DecisãoDecisão
## Homo sacer, vida nua, campoHomo sacer, vida nua, campo
CONCLUSÃO
DA
AULA 008
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
## Sistema Jurídico = Jogo de futebolSistema Jurídico = Jogo de futebol
## Jogadores, bola, árbitro = movimentoJogadores, bola, árbitro = movimento
## Campo e traves também!Campo e traves também!
## Jurista: Possibilitar o jogo e suas regrasJurista: Possibilitar o jogo e suas regras
CALENDÁRIO
PRÓXIMAS
AULAS
CALENDÁRIOCALENDÁRIO
## Aula 009 = 30mar = Trabalho e RevisãoAula 009 = 30mar = Trabalho e Revisão
## A1 = 06abr = 30 questões + BônusA1 = 06abr = 30 questões + Bônus
## Recesso = 13abrRecesso = 13abr
## Aula 010 = 20abrAula 010 = 20abr
LEITURA
PARA
AULA 010
LEITURA AULA 010LEITURA AULA 010
## FERRAZ JR., p.158-181.FERRAZ JR., p.158-181.
Conceptualização dogmática até fontes do direitoConceptualização dogmática até fontes do direito
OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

IED008

  • 1.
  • 2.
    DIREITO AULA 008 INTRODUÇÃOAO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 23mar17
  • 3.
  • 4.
    AVISOSAVISOS ## Semana Acadêmicado DireitoSemana Acadêmica do Direito ## A1 (06abr17)A1 (06abr17) ## Aula 009 = Trabalho e Revisão para A1Aula 009 = Trabalho e Revisão para A1
  • 5.
  • 6.
    AULA 001AULA 001 ##IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando ## Plano de ensinoPlano de ensino ## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
  • 7.
    AULA 002AULA 002 ##IED: abordagensIED: abordagens ## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos ## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
  • 8.
    AULA 003AULA 003 ##Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática ## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica ## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
  • 9.
    AULA 004AULA 004 ##Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia ## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética ## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica
  • 10.
    AULA 005AULA 005 ##Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas ## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma ## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas
  • 11.
    AULA 006AULA 006 ##Sistemas, princípios e público-privadoSistemas, princípios e público-privado ## Ramos jurídicos e objetivo-subjetivoRamos jurídicos e objetivo-subjetivo ## Conceitos jurídicos fundamentais IConceitos jurídicos fundamentais I
  • 12.
    AULA 007AULA 007 ##Sujeito-Pessoa-Capacidade-Competência.Sujeito-Pessoa-Capacidade-Competência. ## Dever-Ilicitude-Responsabilidade.Dever-Ilicitude-Responsabilidade. ## Relação Jurídica.Relação Jurídica.
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  • 14.
    1. Ordenamento 2. Elementose Estruturas 3. Teorias professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. Ordenamento 2. Elementos e Estruturas 3. Teorias professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
  • 15.
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    ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOSE ESTRUTURA ## Espaço = TerritórioEspaço = Território ## Elemento Dentro = NacionalidadeElemento Dentro = Nacionalidade ## Elemento de Fora = EstrangeiroElemento de Fora = Estrangeiro
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    ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOSE ESTRUTURA ## Relação = Inclusão e Exclusão DireitoSRelação = Inclusão e Exclusão DireitoS ## Ordem = Governo DisciplinarOrdem = Governo Disciplinar ## Como = Direito (Força)Como = Direito (Força)
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    ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOSE ESTRUTURA ## Fim = Bem, Felicidade, DignidadeFim = Bem, Felicidade, Dignidade ## Expansão = Fora como se DentroExpansão = Fora como se Dentro ## Resultados = Guerra ou PazResultados = Guerra ou Paz
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    ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOSE ESTRUTURA ## Espaço = OrdenamentoEspaço = Ordenamento ## Elemento Dentro = NormaElemento Dentro = Norma ## Elemento de Fora = RealidadeElemento de Fora = Realidade
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    ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOSE ESTRUTURA ## Relação = HermenêuticaRelação = Hermenêutica ## Ordem = SistemaOrdem = Sistema ## Como = Regras estruturaisComo = Regras estruturais
  • 22.
    ELEMENTOS E ESTRUTURAELEMENTOSE ESTRUTURA ## Fim = Validade, Unidade e DecisãoFim = Validade, Unidade e Decisão ## Expansão = Fora como se DentroExpansão = Fora como se Dentro ## Resultados = Evolução ou RevoluçãoResultados = Evolução ou Revolução
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    ELEMENTOSELEMENTOS ## NormasNormas ## JurídicasJurídicas ##Existem? Valem? Eficaz?Existem? Valem? Eficaz?
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    ESTRUTURAESTRUTURA ## Relação entreRelaçãoentre ## Normas JurídicasNormas Jurídicas ## Válidas (Hierarquia)Válidas (Hierarquia)
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    SISTEMA DINÂMICOSISTEMA DINÂMICO ##Relações: Subordinação-CoordenaçãoRelações: Subordinação-Coordenação ## Eficácia ou EfetividadeEficácia ou Efetividade ## Superior, Posterior e EspecialSuperior, Posterior e Especial
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  • 30.
    TEORIA ELEMENTOSTEORIA ELEMENTOS ##Kelsen = NormasKelsen = Normas ## Reale = Normas, Fatos, ValoresReale = Normas, Fatos, Valores ## Hoje = Normas, Regras, PrincípiosHoje = Normas, Regras, Princípios
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  • 32.
    TEORIA ESTRUTURATEORIA ESTRUTURA ##Kelsen = Lógica FormalKelsen = Lógica Formal ## Reale = DialéticaReale = Dialética ## Hoje = ConstitucionalizaçãoHoje = Constitucionalização
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  • 34.
    TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE ##As coisas são; os valores valemAs coisas são; os valores valem ## Relatividade dos valoresRelatividade dos valores ## Sempre relacionais; relação com algoSempre relacionais; relação com algo
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    TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE ##VALIDADE SINTÁTICAVALIDADE SINTÁTICA ## VALIDADE SEMÂNTICAVALIDADE SEMÂNTICA ## VALIDADE PRAGMÁTICAVALIDADE PRAGMÁTICA
  • 36.
    TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE ##Validade sintática = KelsenValidade sintática = Kelsen ## Signo + SignoSigno + Signo ## Norma + Norma (norma X fato)Norma + Norma (norma X fato)
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    TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE ##Validade semântica = RossValidade semântica = Ross ## Signo + ObjetoSigno + Objeto ## Norma + Aplicação (norma = fato)Norma + Aplicação (norma = fato)
  • 38.
    TEORIAS VALIDADETEORIAS VALIDADE ##Validade pragmática = Ferraz Jr.Validade pragmática = Ferraz Jr. ## Signo + Usuários (direito e moral)Signo + Usuários (direito e moral) ## Validade condicional e finalísticaValidade condicional e finalística
  • 39.
  • 40.
    UNIDADE = KELSENUNIDADE= KELSEN ## Norma, poder, história, lógica?Norma, poder, história, lógica? ## Hipótese, Pressuposição, PuraHipótese, Pressuposição, Pura ## Formal, Razão, Ideal, TranscendentalFormal, Razão, Ideal, Transcendental
  • 41.
    UNIDADE = HARTUNIDADE= HART ## Norma de reconhecimentoNorma de reconhecimento ## Nem (in)válida; ela existe!Nem (in)válida; ela existe! ## Objetiva ou assumida!Objetiva ou assumida!
  • 42.
    UNIDADE = BOBBIOUNIDADE= BOBBIO ## Ato de poder fundante constituinteAto de poder fundante constituinte ## Positividade=Validade=EfetividadePositividade=Validade=Efetividade ## Coincidem no momento fundanteCoincidem no momento fundante
  • 43.
    UNIDADE = FERRAZJR.UNIDADE = FERRAZ JR. ## Funcionamento do sistemaFuncionamento do sistema ## Ajustado e controlado (ex. geladeira)Ajustado e controlado (ex. geladeira) ## Legal<>Legítimo<>ExceçãoLegal<>Legítimo<>Exceção ## Lacunas, Golpes, RevoluçãoLacunas, Golpes, Revolução
  • 44.
    UNIDADE = AGAMBENUNIDADE= AGAMBEN ## DireitoDireito ee Sociedade; ConstituiçãoSociedade; Constituição ee PolíticaPolítica ## ForçaForça dada lei está na sua suspensãolei está na sua suspensão dada leilei ## Exceção, Biopoder, Soberano eExceção, Biopoder, Soberano e DecisãoDecisão ## Homo sacer, vida nua, campoHomo sacer, vida nua, campo
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  • 46.
    CONCLUSÃOCONCLUSÃO ## Sistema Jurídico= Jogo de futebolSistema Jurídico = Jogo de futebol ## Jogadores, bola, árbitro = movimentoJogadores, bola, árbitro = movimento ## Campo e traves também!Campo e traves também! ## Jurista: Possibilitar o jogo e suas regrasJurista: Possibilitar o jogo e suas regras
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    CALENDÁRIOCALENDÁRIO ## Aula 009= 30mar = Trabalho e RevisãoAula 009 = 30mar = Trabalho e Revisão ## A1 = 06abr = 30 questões + BônusA1 = 06abr = 30 questões + Bônus ## Recesso = 13abrRecesso = 13abr ## Aula 010 = 20abrAula 010 = 20abr
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    LEITURA AULA 010LEITURAAULA 010 ## FERRAZ JR., p.158-181.FERRAZ JR., p.158-181. Conceptualização dogmática até fontes do direitoConceptualização dogmática até fontes do direito
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